Vereador - Proposituras - MAURICIO GODOY PRADO

Atos da Mesa (1)

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (8)

132/2018 - 03/08/2018 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
7/2018 - 24/01/2018 - SUBMETA AO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 01/2018, INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
122/2017 - 28/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 63/2017, 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10/2017
117/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA
112/2017 - 14/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO 060/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.
88/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
58/2017 - 18/05/2017 - REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 005/2017, 006/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2017.
27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (3)

205/2018 - 27/06/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE A JOSÉ GUSTAVO FÁVARO BARBOSA SILVA.
204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.
203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Emendas (6)

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDAS MODIFICATIVAS ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (36)

83/2018 - 03/09/2018 - POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".
78/2018 - 08/08/2018 - POSSIBILIDADE DE ESTAR SENDO FEITA UMA PASSARELA DE SOLO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO , VISANDO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E CADEIRANTES.
33/2018 - 19/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA MUDAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM O FINAL DA AVENIDA GOFREDO SCHILINI.
30/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR A AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DO SEU LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
17/2018 - 22/02/2018 - POSSIBILIDADE DE FAZER TERRAPLANAGEM NA PARTE DEBAIXO DO DISTRITO INDUSTRIAL IV,DENOMINADO "OLIVER ZANZINI.
10/2018 - 06/02/2018 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA A PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE ASSIS COM A AVENIDA AMÉRICA NO BAIRRO JARDIM BOM RETIRO.
9/2018 - 06/02/2018 - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AO FINAL DA AVENIDA MINEIROS DO TIETE NO BAIRRO JARDIM PANORAMA 2.
201/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE PROMOVER AJUSTES NO ORÇAMENTO QUE PERMITAM CONTEMPLAR OS MEMBROS DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL COM VALE NA ALIMENTAÇÃO EM VALOR INTEGRAL
183/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER GALERIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAPLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAUL EDISON N. PÉSCIO, NO JARDIM ACÁCIAS
179/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CORONEL SIMÕES NO CENTRO
152/2017 - 23/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II
138/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA DAVI MONTEIRO.
137/2017 - 09/08/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONI, MAIS PRECISAMENTE NA RUA OLARIA.
122/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO INICIO DA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DE FRONTE COM O POSTO PEIXINHO.
121/2017 - 22/06/2017 - VERIFICA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUCÉLIA.
120/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS VISANDO CORRIGIR O DESNÍVEL (VALETA) ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E AVENIDA MARIANO LOPES.
119/2017 - 22/06/2017 - VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA, COLOCAÇÃO DE TRAVES E LIMPEZA EM GERAL NO CAMPO DE AREIA DA RUA OLARIA NO BAIRO EUGÊNNIO FRANCISCONI.
118/2017 - 22/06/2017 - POSSIBILIDADE DO SR. PREFEITO TRAZER ALGUMA FACULDADE PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
91/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MOCOEMBU NÚMERO 249.
83/2017 - 03/05/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CÔMODO ONDE SE LOCALIZA O SETOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA POSSAM UTILIZA-LO, EIS QUE ATUALMENTE ESTÃO UTILIZANDO UM CONTAINER PARA ESSA FINALIDADE.
79/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE CIMENTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MOCOEMBU, RUA COMERCIAL E AVENIDA GUARANI.
78/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR E CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO ZAGO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
77/2017 - 19/04/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O MELHORAMENTO NO ASFALTO E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PIRACICABA PRÓXIMO AO Nº 585 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
70/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NBA AVENIDA LUCÉLIA E RUA SÃO CARLOS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
69/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA MINEIROS DO TIETÊ, RUA DOIS CÓRREGOS, RUA GUARULHOS E RUA LIMEIRA NO BAIRRO CECAP.
68/2017 - 04/04/2017 - DETERMINAR AO SETOR COMETENTE PARA QUE VERIFICA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUARUJÁ E RUA AMERICANA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
35/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA AV. BONSUCESSO PRÓXIMO AO NUMERO 765
34/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA "RUA DE TERRA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E TIRADENTES.
33/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CELEBRADO UM CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA, NOS MESMOS MOLDES, OU PELO MENOS SEMELHANTES, AO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL
32/2017 - 21/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. BAHIA PROXIMO AO NUMERO 705
18/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA REDE DE ENERGIA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA "RUA DE TERRA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E TIRADENTES, DESDE O SEU INÍCIO (AO LADO DO PONTILHÃO DE ANTIGA FEPASA", LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO) ATÉ O FINAL DA MESMA VIA.
17/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDAS DUAS PASSARELAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS DUAS LATERAIS DO "PONTILHÃO DA ANTIGA FEPASA", LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO (UMA DE CADA LADO).
11/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A VALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MOCOEMBU, COMERCIAL E AV. GUARANI.
10/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PIRACICABA PROXIMO AO N° 585 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA
9/2017 - 30/01/2017 - PINTURA DE FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS DE FRONTE AO IMÓVEL DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA SIMÕES, 577 – CENTRO, EIS QUE NO LOCAL ESTÁ SENDO INSTALADA UMA OFICINA MECÂNICA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DESSE TIPO DE VEÍCULO.
6/2017 - 16/01/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O REPASSE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS ANTECIPADO

Leis Ordinárias (3)

4435 - 11/10/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
4386 - 29/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
4373 - 29/01/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (2)

1/2018 - 06/02/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A EMPRESA MOVITEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS.
1/2017 - 04/04/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016

Portarias (4)

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.
PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.
PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

1/2018 - 22/05/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE A JOSÉ GUSTAVO FÁVARO BARBOSA SILVA.

Projetos de Lei (5)

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
9/2018 - 05/09/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
1/2018 - 10/01/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (10)

9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.
5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.
6/2017 - 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimentos (2)

70/2017 - 20/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO " CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS" REALIZADAS EM DOIS CÓRREGOS, NOS ANOS DE 2008 A 2012.
54/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CRECHE "CÍCERO BERTELLI"

Resoluções Municipais (8)

282 - 26/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
274 - 23/11/2017 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS CÓRREGOS FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272 - 14/06/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA O PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270 - 09/05/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269 - 25/04/2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
268 - 25/04/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.