Vereador - Proposituras - MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO

Atos da Mesa (1)

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (25)

205/2018 - 17/10/2018 - INFORMA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO DIA 22, APÓS AS 15H, E DIAS 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS PREVIAMENTE AGENDADOS.
194/2018 - 04/10/2018 - SOLICITA CÓPIA DO OFÍCIO N. 018/2018-CÂM.
186/2018 - 24/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018.
174/2018 - 17/09/2018 - OFÍCIO ESPECIAL - RELATÓRIO FINAL DO TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NO FORMATO DE ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO.
102/2018 - 28/06/2018 - SOLICITAR A CIÊNCIA E A ANUÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES DE QUE AS ATAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJAM ELABORADAS RESUMIDAMENTE, SEM FAZER MENÇÃO À EXPLICAÇÃO PESSOAL. MESMO PORQUE AS SESSÕES SERÃO GRAVADAS E DISPONIBILIZADAS EM ARQUIVO DIGITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA CÂMARA.
101/2018 - 28/06/2018 - REQUER QUE AS ATAS DA 6ª A 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS SEJAM SUBSTITUÍDAS PELO ARQUIVO EM VÍDEO (GRAVAÇÕES DAS TRANSMISSÕES).
89/2018 - 12/06/2018 - REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA INVESTIGAÇÕES SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.
25/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3°, INCISO 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2018
15/2018 - 05/02/2018 - PEDIDO PARA QUE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO.
7/2018 - 24/01/2018 - SUBMETA AO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 01/2018, INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161/2017 - 03/10/2017 - SOLICITAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
160/2017 - 03/10/2017 - EU, VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES PARA ESCLARECER DUVIDAS SOBRE REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO.
149/2017 - 25/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 059/2017 COM JUSTIFICATIVA SOBRE LEVANTAMENTO FEITO ATRAVES DO PROJETO "A CIDADE TAMBEM É SUA"
142/2017 - 21/09/2017 - REQUERIMENTO À ASSESSORIA PARLAMENTAR
128/2017 - 06/09/2017 - REQUERIMENTO CHRISTINA CURY PARA A PRESIDENCIA
127/2017 - 05/09/2017 - REQUERIMENTO DA VEREADORA CHRISTINA CURY, À ASSESSORIA PARLAMENTAR
103/2017 - 02/08/2017 - SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 058/2017
91/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR
81/2017 - 26/06/2017 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS.
57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017
56/2017 - 16/05/2017 - INFORMAR QUE A VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO ESTARA AUSENTE DA CIDADE
37/2017 - 05/04/2017 - VEREADORA CHRISTINA CURY INFORMA QUE OS DIAS 06 A 07 DO CORRENTE MÊS, ESTARÁ AUSENTE DA CIDADE.
33/2017 - 28/03/2017 - VEREADORA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO LEVA AO CONHECIMENTO A ESSE LEGISLATIVO QUE NO PERÍDO DE 28 A 31 DE MARÇO, E 7 DE ABRIL ESTÁRA AUSENTE DA CIDADE.
27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (2)

204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.
203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Diversos (1)

DIVERSOS 2/2018 - 26/09/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018

Emendas (9)

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA 2 ao Projeto de Lei 10/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA 1 ao Projeto de Resolução Municipal 2/2018 - 22/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução Municipal 2/2018 - INSTITUI O MINUTO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
EMENDA 4 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 03 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA 3 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 02 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA 2 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA 1 ao Projeto de Lei 1/2018 - 09/01/2018 - EMENDA ADITIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (21)

103/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A RECOLOCAÇÃO DE TABELAS, AROS E REDES PARA PRÁTICA DE BASQUETEBOL NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA "PRAÇA DA PISTA DE SKATE".
102/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA, PROMOVENDO-SE AMPLA SINALIZAÇÃO DE ALERTA NAS IMEDIAÇÕES.
101/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FERNANDO COSTA, EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS WIZARD.
100/2018 - 04/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SEREM PROMOVIDAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "PEIXINHO".
92/2018 - 20/09/2018 - POSSIBILIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO EXISTENTE NA AV. JOÃO TIDEI PRÓXIMO AO N. 926 NO DISTRITO DE GUARAPUÃ, ONDE EXISTE UMA MINA DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO FECHADA DEVIDO A EROSÃO,
90/2018 - 18/09/2018 - POSSIBILIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES CAUSADOS COM A DEMANDA EXCESSIVA DE ÁGUAS DA CHUVA QUE CORREM DA RUA JOAQUIM PEREIRA EM DIREÇÃO DA RUA ANTONIO BERTELLI NA ALTURA DO NÚMERO 230 E VIZINHANÇA, CAUSANDO DANOS, INCLUSIVE DERRUBANDO MUROS.
89/2018 - 18/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICA EM FRENTE AO N. 03 QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA E SE POSSIVEL COLOCAR LAMPADAS COM MAIOR LUMINOSIDADE.
61/2018 - 24/05/2018 - POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PASSAR NOS BAIRROS VILA RICA I, VILA RICA II E SANTA TEREZINHA.
52/2018 - 08/05/2018 - POSSIBILIDADE DE PODAR ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ANTONIO VANONI EM LOCAIS QUE ESTEJAM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES.
51/2018 - 08/05/2018 - POSSIBILIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES CAUSADOS COM A DEMANDA EXCESSIVA DE ÁGUAS DA CHUVA QUE CORREM DA RUA JOAQUIM PEREIRA EM DIREÇÃO DA RUA ANTONIO BERTELLI.
36/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O VAZAMENTO DO ESGOTO DA RUA DAVID MONTEIRO PRÓXIMO AO N. 415 NO BAIRRO PANORAMA.
35/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA DA PISTA DE SKATE.
27/2018 - 08/03/2018 - POSSIBILIDADE DE APURAR O MOTIVO DO TRAFEGO DE CAMINHÕES NA AVENIDA DOMINGOS GARRO E SE POSSÍVEL ORIENTAR ATRAVÉS DE SINALIZAÇÕES CASO NÃO TENHA E/OU OUTRAS MEDIDAS, OS MOTORISTAS A USAR O ANÉL VIÁRIO.
186/2017 - 05/10/2017 - POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, PRÓXIMA A ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE, JÁ QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO POR QUESTÃO DAS CAMINHADAS REALIZADAS PELA POPULAÇÃO ENFATIZANDO A SEGURANÇA E EVITANDO ACIDENTES AS PESSOAS QUE ALI CAMINHAM.
185/2017 - 05/10/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO BERTELLI CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM PEREIRA. POIS EM PERÍODOS DE CHUVA POR FALTA DE VAZÃO DA ÁGUA, OCASIONA ALAGAMENTOS DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO LOCAL.
157/2017 - 24/08/2017 - POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
53/2017 - 09/03/2017 - POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA LIBERAR O TRANSPORTE PARA AS DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
45/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR RECAPE NA RUA JOÃO ZAGO
44/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOIS VEICULOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NA RUA JOÃO ZAGO PRÓXIMO AO N° 92
12/2017 - 03/02/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A EROSÃO EXISTENTE NAS LAGOAS DO TRATAMENTO DE ESGOTO
3/2017 - 09/01/2017 - POSSIBILIDADES DE SER REALIZADO O 19° CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE DOIS CÓRREGOS NOS DIAS 1 E 2 DE JULHO DE 2017

Leis Ordinárias (1)

4386 - 29/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Moções (3)

24/2018 - 18/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE DOIS CÓRREGOS, PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DO NOVO SALÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA BONSUCESSO, 35.
14/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INVESTIGAR CHEFE JOSÉ EDUARDO TREVISAN
13/2017 - 21/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DELEGADO DR. MARCIO LEANDRO MORETTO

Pareceres (1)

PARECER 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias (4)

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO.
PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO.
PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.

Projetos de Lei (3)

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução Municipal (14)

12/2018 - 14/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
11/2018 - 24/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
10/2018 - 28/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
7/2018 - 08/05/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.
5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.
6/2017 - 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimentos (54)

16/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO AUMENTO DE DESPESA DE PESSOAL, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVOS N. 01/2018 E N. 02/2018.
15/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS QUE ESTÃO HÁ TANTO TEMPO ARMAZENADOS NO RECINTO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEM QUALQUER USO.
14/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018.
13/2018 - 04/10/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAIS ATOS RELACIONADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ FORAM PRATICADOS EM CUMPRIMENTO AO TAC FIRMADO COM O MP-SP.
12/2018 - 09/08/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEM SERVIÇOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA DAR ASSESSORIA E CONSULTORIA.
11/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O EVENTO DOIS CÓRREGOS CANTA PARA O ANO DE 2018.
10/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O EVENTO DOIS CÓRREGOS CANTA NO ANO DE 2017, RENOMEADO PRATAS DA CASA.
9/2018 - 19/06/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE DOIS CÓRREGOS, QUANDO ASSUMIRAM A ENTIDADE NO INÍCIO DE 2017, E DO ATUAL MOMENTO.
8/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.
7/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE AS ATAS E PRÓXIMA ELEIÇÃO DO COMTUR.
6/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PORTARIAS E DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.
4/2018 - 22/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A LIMPEZA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO (PRAÇA DA MATRIZ).
3/2018 - 08/03/2018 - REQUER CÓPIA DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N. 052/2017.
2/2018 - 08/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
1/2018 - 08/03/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
74/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
73/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DA SAÚDE.
72/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE FORAM COMPRADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL E FOI TRANSFERIDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
71/2017 - 05/10/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
68/2017 - 19/09/2017 - SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E AO DEPARTAMENTO SOB SUA DIREÇÃO.
67/2017 - 19/09/2017 - SEJA CONVOCADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA QUE COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E AO DEPARTAMENTO SOB SUA DIREÇÃO.
66/2017 - 19/09/2017 - SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DO COMTUR.
65/2017 - 19/09/2017 - SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS E MIRINS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL
64/2017 - 19/09/2017 - SOBRE OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
63/2017 - 19/09/2017 - SOBRE OS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS NA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS EM 2017: X FESTIVAL DE POESIA, FESTA DA MACADÂMIA E 19° CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS.
62/2017 - 05/09/2017 - INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À FESTA JUNINA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE JULHO DE 2017 EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
61/2017 - 05/09/2017 - SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE TEM COMO REQUISITO DE ENSINO O NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
58/2017 - 24/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO
56/2017 - 24/08/2017 - REQUER PARTICIPAR COMO RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA
55/2017 - 24/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME
43/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS PATROCINADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
32/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AS DESEPESAS REALIZADAS COM A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIAÁRIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.
28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD
26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES
25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN
24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA
23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES
21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.
19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.
18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.
17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.
15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.
11/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PLANEJAMENTO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
10/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE CHEGOU FINACEIRAMENTE NO INDICE DE 6,5% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS
9/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DOS BANCOS RETIRADOS E SOBRE A COLOCAÇÕES DOS NOVOS
8/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DA MANGUEIRA DO PATIO DO ALMOXARIFADO
7/2017 - 23/02/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM AS COMEMORAÇÕES, SENDO ELAS, JANTAR, CORRIDA E FESTA DAS NAÇÕES.
1/2017 - 09/01/2017 - SOLICITAR AOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, UM PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMO 3 MESES, INFORMANDO QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DOS DIRETORES PARA OS PRÓXIMOS 3 MESES.

Resoluções Municipais (11)

285 - 17/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
284 - 10/08/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
283 - 05/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.
282 - 26/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
274 - 23/11/2017 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS CÓRREGOS FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273 - 14/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272 - 14/06/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA O PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270 - 09/05/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269 - 25/04/2017 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
268 - 25/04/2017 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.