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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal Municipal
Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3919 05/07/2018 Cria o "Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado" no Município de Cubatão e dá outras providências.
Resolução Nº 2908/2018 03/07/2018 Altera a redação do § 4º do artigo 55 do Regimento Interno desta Casa de Leis e dá outras providências.
Resolução Nº 2907/2018 03/07/2018 Revoga dispositivo da Resolução nº 1.558, de 13 de dezembro de 1991, na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3918 28/06/2018 Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cubatão, na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3917 28/06/2018 Altera e revoga os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3.562, de 3 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3916 28/06/2018 Altera o parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 6º, no artigo 10, da Lei nº 2.085, de 17 de setembro de 1992, para dispor sobre a criação do cartão alimentação e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3915 25/06/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Cubatão, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3914 25/06/2018 Denomina "Ivonaldo Aluízio Oliveira da Silva" a Quadra de Esportes no próprio municipal que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3913 21/06/2018 Altera o inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei nº 2.386, de 16 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3912 21/06/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos, e, pensionistas da Administração Pública Direta e de suas autarquias e dá outras providências.