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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 26/04/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - – “Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 189, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cotia, e dá outras providências”.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 25/04/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - “Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cotia e dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências’.”
Veto Nº 1434/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Parcial 09/01/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - “Dispõe sobre instituição de recebimento de créditos tributários municipais, por meio de transação, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributários Nacional, institui hipóteses de remissão de créditos tributários e dá outras providências. ”
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 22/12/2017 Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 234, de 8 de novembro de 2017, que institui o Sostema de Parcelamento de dívidas de Cotia (SPDC)
Veto Nº 1433/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Total 30/11/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - "Autoriza o Poder Executivo a realizar avaliação oftalmológica (exame de vista) em alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir da educação infantil, e dá outras providências."
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Modificativa 24/10/2017 Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências correlatas.
Veto Nº 1432/2017 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - Total 04/10/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - “Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças com necessidades especiais. ”
Veto Nº 1435/2017 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Total 11/09/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - “Altera a Lei nº 1.772, de 27 de junho de 2013, que cria o Programa Social denominado ‘Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT’.”
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 16/2017 13/06/2017 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Confere nova redação ao §2º do artigo 20 da Lei nº 1.458, de 30 de julho de 2008.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Modificativa 05/06/2017 Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Confere nova redação ao §2º do artigo 20 da Lei nº 1.458, de 30 de julho de 2008.