Proposituras

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Recentes
Documento Data Assunto
Requerimento Nº 16/2018 26/06/2018 Requer dispensa de formalidades regimentais.
Indicação Nº 370/2018 25/06/2018 Aquisição de aparelhos de ressonância magnetica para o hospital de cotia.
Indicação Nº 369/2018 25/06/2018 Constuir UBS no antigo Clube Arakan.
Moção Nº 19/2018 25/06/2018 De aplausos e homenagens aos atletas Cotianos, vencedores do Campeonato brasileiro de Karatê – Etapa Joinville 2018, Santa Catarina.
Projeto de Lei Nº 27/2018 - Executivo 21/06/2018 Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cotia.
Projeto de Lei Nº 26/2018 - Executivo 21/06/2018 Altera a Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 25/2018 - Executivo 21/06/2018 Altera a Lei nº 986, de 29 de junho de 1999, que criou o "Programa Emergencial de Auxílio Desemprego".
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Executivo 21/06/2018 Altera a Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, estabelece e Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - Executivo 21/06/2018 Altera a Lei Complementar nº 63, de 23 de março de 2006, que dispõe a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil de Cotia, e a Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções gratificadas na Guarda Civil de Cotia.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Executivo 21/06/2018 Altera a Lei Complementar nº 62, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Trânsito do Município de Cotia – SP.