Vereador - Proposituras - José Marcos da Silva - Marcos Nena

Projetos de Lei (15)

Nº 13/2017 - 10/04/2017 - “Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cotia e dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências’.”
Nº 11/2017 - 29/03/2017 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do municipio, a semana da Juventude Cristã, e dá outras providências
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Altera a Lei nº 1.684, de 25 de novembro de 2011, que intitui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Cotia, e dá outras providências.
Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que "dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências".
Nº 11/2016 - 14/03/2016 - "Dá denominação de 'UBS Arnaldo Gonçalves de Souza - Nadinho' à Unidade Básica de Saúde do Jardim São Vicente."
Nº 16/2014 - 16/04/2014 - Institui e inclui no caledário de eventos e de programações do Município, o Dia da Luta contra o uso do crack.
Nº 28/2014 - 01/01/2014 - Revoga a Lei nº 1.782, de 25 de setembro de 2013, que altera a Lei nº 1.226, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município e dá outras providê
Nº 27/2014 - 01/01/2014 - Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal de cópias dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo na forma que especifica.
Nº 14/2014 - 01/01/2014 - Declara de utilidade pública a entidade filantrópica "Instituto Adhara"
Nº 40/2013 - 01/01/2013 - Institui e inclui no Calendário de Eventos e de Programações do Município, a Semana da discussão e prevenção ao uso e dependência de drogas.
Nº 29/2013 - 01/01/2013 - Institui a prestação de serviços voluntários no Município, na área da saúde.
Nº 26/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre a divulgação e exposição em órgãos e repartições públicas municipais, dos serviços da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cotia.
Nº 20/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas em estabelecimentos de hospedagem e casas noturnas, visando coibir a prática de abuso sexual, violência e exploração de crianças e adolescentes no Município de Cotia, e dá outras providências.
Nº 7/2013 - 01/01/2013 - Estabelece regras para confecção e distribuição de calendários e dá outras providências.
Nº 1/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre a criação de circuito para tráfego exclusivo de bicicletas e pedestres.