Vereador - Proposituras - Jovino Ribeiro de Freitas Neto - Tim

Projetos de Lei (10)

Nº 11/2016 - 14/03/2016 - "Dá denominação de 'UBS Arnaldo Gonçalves de Souza - Nadinho' à Unidade Básica de Saúde do Jardim São Vicente."
Nº 52/2015 - 06/10/2015 - Diapõe sobre a obrigatoriedade do uso de geradores de energia elétrica em estabelecimentos bancários, lotéricas e demais instituições financeiras existentes ou que venham a se instalar no Município de Cotia, e dá outras providências.
Nº 27/2015 - 26/06/2015 - Institui e Inclui no calendário de eventos e programações do Município, o "Campeonato Municipal de Futebol de Cotia".
Nº 26/2015 - 25/06/2015 - Dá denominação de "Benedito Pires Godinho" à via pública que especifica
Nº 16/2015 - 25/03/2015 - "Dispõe sobre autorização para o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada do transporte público coletivo, nos termos que especifica."
Nº 28/2014 - 01/01/2014 - Revoga a Lei nº 1.782, de 25 de setembro de 2013, que altera a Lei nº 1.226, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município e dá outras providê
Nº 27/2014 - 01/01/2014 - Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal de cópias dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo na forma que especifica.
Nº 57/2013 - 01/01/2013 - Dá denominação de Cornélio França Maciel à UBS do bairro Rio Cotia.
Nº 51/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Cotia e dá outras providências.
Nº 20/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas em estabelecimentos de hospedagem e casas noturnas, visando coibir a prática de abuso sexual, violência e exploração de crianças e adolescentes no Município de Cotia, e dá outras providências.