Vereador - Proposituras - Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor

Projetos de Lei (27)

Nº 12/2017 - 06/03/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto PredialTerritorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e da outras providências.
Nº 41/2016 - 15/09/2016 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Nº 27/2016 - 23/05/2016 - Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, e dá outras
Nº 33/2016 - 18/03/2016 - Institui o Título de Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Município de Cotia
Nº 11/2016 - 14/03/2016 - "Dá denominação de 'UBS Arnaldo Gonçalves de Souza - Nadinho' à Unidade Básica de Saúde do Jardim São Vicente."
Nº 10/2016 - 02/03/2016 - Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte público coletivo do Município de Cotia
Nº 8/2016 - 22/02/2016 - Institui e inclui no calendário de eventos e prograções do Município de Cotia, a "Marcha para Jesus" no Distrito de Caucaia do Alto
Nº 9/2016 - 19/02/2016 - Estende o direito a meia passagem no transporte coletivo urbano, aos alunos de curso preparatório para o ingresso em escolas de ensino superior (pré- vestibular)
Nº 15/2015 - 10/04/2015 - Institui e Inclui no calendário oficial de eventos e programações do Município, a Semana de Valorização da Família.
Nº 14/2015 - 10/04/2015 - Institui e Inclui no calendário oficial de eventos e programações no Município, o " Dia do Padre".
Nº 12/2015 - 08/04/2015 - Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, obreiros, evangelistas, padres e demais oficiantes de outros credos em hospitais da rede pública e privada, hospitais psiquiátricos, casa de saúde, asilos, orfanatos, clínicas de recuperação, presídios, delegac
Nº 9/2015 - 25/03/2015 - Inclui o inciso XIX ao artigo 17, da Lei nº 244, de 21 de abril de 1988, que estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências.
Nº 11/2015 - 12/03/2015 - Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo" dando o
Nº 60/2015 - 01/01/2015 - " Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o cargo de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, e dá outras provi
Nº 67/2014 - 01/01/2014 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município , a Semana dos Contadores e dos Profissionais da Contabilidade.
Nº 62/2014 - 01/01/2014 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Curso Pré-Vestibular gratuito no Município de Cotia.
Nº 53/2014 - 01/01/2014 - Dá denominação de "Anisia Miranda Soares" à Praça localizada no bairro da Vila Clara.
Nº 28/2014 - 01/01/2014 - Revoga a Lei nº 1.782, de 25 de setembro de 2013, que altera a Lei nº 1.226, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município e dá outras providê
Nº 27/2014 - 01/01/2014 - Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal de cópias dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo na forma que especifica.
Nº 25/2014 - 01/01/2014 - Dá denominação de João Pires Mendes à Creche que especifica.
Nº 39/2013 - 01/01/2013 - Institui E inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Capoeira e a Semana Municipal de incentivo à prática da Capoeira.
Nº 29/2013 - 01/01/2013 - Institui a prestação de serviços voluntários no Município, na área da saúde.
Nº 28/2013 - 01/01/2013 - Autoriza o Poder executivo a instalar lixeiras nos logradouros próprios municipais.
Nº 26/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre a divulgação e exposição em órgãos e repartições públicas municipais, dos serviços da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Cotia.
Nº 20/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas em estabelecimentos de hospedagem e casas noturnas, visando coibir a prática de abuso sexual, violência e exploração de crianças e adolescentes no Município de Cotia, e dá outras providências.
Nº 12/2013 - 01/01/2013 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do Município, a Festa realizada pela Comunidade São José.
Nº 10/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre a afixação e divulgação autorizada, nas unidades de saúde e na internet, da lista de medicamentos gratuitos disponíveis para entrega imediata à população em geral, e dá outras providências.