Vereador - Proposituras - Arildo Gomes Pereira - Arildo Gomes

Projetos de Lei (21)

Nº 54/2013 - 18/06/2016 - Altera a Lei nº 1.674, de 3 de outubro de 2011, que institui e inclui no calendário de eventos e de programações do Município, a Semana dos Evangélicos.
Nº 11/2016 - 14/03/2016 - "Dá denominação de 'UBS Arnaldo Gonçalves de Souza - Nadinho' à Unidade Básica de Saúde do Jardim São Vicente."
Nº 41/2014 - 01/01/2014 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Festa Santa Cruz", realizada pela comunidade católica da Paróquia Santa Cruz, no bairro Rio Cotia.
Nº 28/2014 - 01/01/2014 - Revoga a Lei nº 1.782, de 25 de setembro de 2013, que altera a Lei nº 1.226, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município e dá outras providê
Nº 27/2014 - 01/01/2014 - Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal de cópias dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo na forma que especifica.
Nº 7/2014 - 01/01/2014 - Dispõe sobre procedimentos a serem exigidos para a prática esportiva amadora em estabelecimentos de ginástica, esportes e afins, no Município de Cotia, na forma que especifica, e outras providências.
Nº 65/2013 - 07/10/2013 - Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento aos estabelecimentos instalados em imóveis com áreas inferiores a 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados), e dá outras providências.
Nº 20/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas em estabelecimentos de hospedagem e casas noturnas, visando coibir a prática de abuso sexual, violência e exploração de crianças e adolescentes no Município de Cotia, e dá outras providências.
Nº 50/2012 - 04/12/2012 - Dá denominação de Escola Vicente Maciel à Escola Municipal do Jardim Cláudio.
Nº 26/2012 - 14/05/2012 - Autoriza a utilização do Recinto de Eventos.
Nº 30/2011 - 24/05/2011 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima.
Nº 17/2011 - 31/03/2011 - Regulamenta o descarte de óleo comestivel e seus resíduos no Meio Ambiente.
Nº 18/2011 - 21/03/2011 - Inclui no calendário oficial de eventos e programações do Município, A Festa do Padroeiro São Pio X, realizada pela Matriz São Pio X.
Nº 16/2011 - 21/03/2011 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a Festa da Padroeira da Imaculada Conceição, realizada pela Igreja Matriz Imaculada Conceição.
Nº 15/2011 - 21/03/2011 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, realizada pelas igrejas Matriz de Santo Antonio e Nossa Senhora do Carmo.
Nº 97/2009 - 15/10/2009 - Autorizo o Executivo a estabelecer normas para entrega da Conta Mensal de Servoços de Água e Esgoto da SABESP.
Nº 91/2009 - 28/09/2009 - Estabelece normas para o condutor de motocicleta e ou acompanhante, ao adentrar em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, fazendo uso do capacete.
Nº 90/2009 - 10/09/2009 - Dispõe sobre a prioridade na tramitação de projetos, procedimentos e na execução dos atos administrativos municipais.
Nº 40/2007 - 08/10/2007 - Dispõe sobre a instituição do Dia de Folia de Reis.
Nº 58/2005 - 01/12/2005 - Institui o "Dia da Consciência Negra e Oficializa o Hino da Negritude.
Nº 51/2003 - 04/12/2003 - Institui o "Dia da Consciência Negra".