Vereador - Proposituras - Arildo Gomes Pereira - Arildo Gomes

Projetos de Lei (8)

Nº 54/2013 - 18/06/2016 - Altera a Lei nº 1.674, de 3 de outubro de 2011, que institui e inclui no calendário de eventos e de programações do Município, a Semana dos Evangélicos.
Nº 11/2016 - 14/03/2016 - "Dá denominação de 'UBS Arnaldo Gonçalves de Souza - Nadinho' à Unidade Básica de Saúde do Jardim São Vicente."
Nº 41/2014 - 01/01/2014 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, a "Festa Santa Cruz", realizada pela comunidade católica da Paróquia Santa Cruz, no bairro Rio Cotia.
Nº 28/2014 - 01/01/2014 - Revoga a Lei nº 1.782, de 25 de setembro de 2013, que altera a Lei nº 1.226, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no Município e dá outras providê
Nº 27/2014 - 01/01/2014 - Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal de cópias dos Decretos expedidos pelo Poder Executivo na forma que especifica.
Nº 7/2014 - 01/01/2014 - Dispõe sobre procedimentos a serem exigidos para a prática esportiva amadora em estabelecimentos de ginástica, esportes e afins, no Município de Cotia, na forma que especifica, e outras providências.
Nº 65/2013 - 07/10/2013 - Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento aos estabelecimentos instalados em imóveis com áreas inferiores a 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados), e dá outras providências.
Nº 20/2013 - 01/01/2013 - Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas em estabelecimentos de hospedagem e casas noturnas, visando coibir a prática de abuso sexual, violência e exploração de crianças e adolescentes no Município de Cotia, e dá outras providências.