Vereador - Proposituras - Laerte Lourenço

Correspondências Recebidas (2)

Nº 301/2018 - 27/04/2018 - Declaração de bens e valores 2017
Nº 718/2016 - 21/12/2016 - Diploma de posse

Decretos Legislativos (1)

Nº 2/2017 - 12/04/2017 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO " DIA DO PROFESSOR".

Editais (1)

Nº 1/2017 - 18/01/2017 - Convocação extraordinária da Câmara no recesso para dia 19 de janeiro.

Emendas (3)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 16/11/2017 - Subvenção ACORAC, ACESAC, APAE, Lar Santa Inês e Patrulha Mirim.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 14/11/2017 - Reforma do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 22/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Regula o processo administrativo disciplinar e sindicância no âmbito público do Município de Cordeirópolis e dá outras providências

Indicações (75)

Nº 140/2018 - 20/06/2018 - QUE SEJA APLICADA A LEI NÚMERO 16.754, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO AOS TELEFONES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100).
Nº 138/2018 - 08/06/2018 - QUE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NOTIFIQUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO GERANDO BARULHO EXCESSIVO DURANTE A NOITE, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO.
Nº 137/2018 - 08/06/2018 - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA PRAÇA "JOÃO FILIER".
Nº 136/2018 - 25/05/2018 - QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO ‘ÁRVORE DA VIDA’.
Nº 126/2018 - 16/05/2018 - PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. HUMBERTO LEVY.
Nº 105/2018 - 26/04/2018 - QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EM RELAÇÃO AO TAMANHO DAS PORTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM FORA DA NBR 9050 E NÃO COMPORTAM O TAMANHO DE CADEIRAS DE RODAS, E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE.
Nº 104/2018 - 26/04/2018 - QUE SEJAM VERIFICADAS AS RACHADURAS EXISTENTES NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ELDORADO.
Nº 103/2018 - 26/04/2018 - QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PARA DEFICIENTE NA EMEIEF MARIA NAZARETH.
Nº 97/2018 - 20/04/2018 - QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE TRATA DA APLICAÇÃO DE MULTA A DONOS DE ANIMAIS QUE NÃO RECOLHEM AS FEZES DE SEUS PETS EM LOCAIS PÚBLICOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.
Nº 91/2018 - 17/04/2018 - QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO PROJETO ESTRUTURAL DA PRAÇA CENTRAL, CRIANDO NICHOS PARA QUE OS TRAILERS FIQUEM ALOCADOS DENTRO DO PERÍMETRO DA PRAÇA.
Nº 85/2018 - 11/04/2018 - AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF MARIA NAZARETH INCLUINDO BANHEIROS, COZINHA E SALAS
Nº 80/2018 - 05/04/2018 - Que sejam feitas mudanças na estação elevatória de esgoto do bairro Jardim Residencial Florença, para evitar o transbordo na rede.
Nº 79/2018 - 05/04/2018 - Reparos em estrada rural no bairro de Cascalho ao final da rua José Valter Somer.
Nº 78/2018 - 04/04/2018 - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA QUE DONOS RECOLHAM OS DEJETOS DEIXADOS POR SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Nº 69/2018 - 28/03/2018 - QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM PROGRESSO.
Nº 68/2018 - 28/03/2018 - CORTE DO MATO ALTO NA LATERAL DA RUA UARDE ABRAHÃO, DESDE O BAIRRO SÃO FRANCISCO ATÉ O BAIRRO SÃO LUIZ.
Nº 60/2018 - 21/03/2018 - CONSERTO DE BURACOS LOCALIZADOS NA RUA UARDE ABRAHÃO, LOCALIZADA NO JARDIM PROGRESSO.
Nº 59/2018 - 21/03/2018 - TROCA DO GRADIL DE PROTEÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PROGRESSO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DETERIORADO E GERANDO RISCOS DE ACIDENTE.
Nº 49/2018 - 12/03/2018 - QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA REGIÃO DE ENCONTRO DA AVENIDA ARISTEU MARCICANO COM A RUA JOSÉ FIRMINO.
Nº 48/2018 - 12/03/2018 - QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA: PROIBIDO ESTACIONAR, NA REGIÃO DE ENCONTRO DA AVENIDA ARISTEU MARCICANO COM A RUA JOSÉ FIRMINO.
Nº 32/2018 - 28/02/2018 - Manutenção das luminárias na colônia da FEPASA.
Nº 30/2018 - 23/02/2018 - Realização de estudos objetivando enviar a esta Casa. Projeto de Lei que dispões sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Cordeirópolis.
Nº 29/2018 - 23/02/2018 - Implantação de pontos dispondo de livros para captação de críticas e sugestões por parte dos munícipes nos prédios públicos
Nº 28/2018 - 23/02/2018 - Instalação de iluminação na piscina do complexo esportivo do Jardim Progresso
Nº 27/2018 - 16/02/2018 - REITERA O PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 46/2017 QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTE “JOÃO FILIER” NO JARDIM BELA VISTA.
Nº 24/2018 - 09/02/2018 - Indico ao Sr. Prefeito José Adinan Ortolan, revisão nas Alíquotas de ISSQN constante da Lei Complementar n° 256 de 27 de setembro de 2017.
Nº 19/2018 - 08/02/2018 - Que sejam tomadas providências quanto a vala localizada no canteiro da avenida Aristeu Marcicano, no bairro Santa Luzia
Nº 18/2018 - 08/02/2018 - Reforma no asfalto da Rua das Acácias no Jardim Eldorado
Nº 14/2018 - 02/02/2018 - SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA PASCHOAL MENDES.
Nº 13/2018 - 02/02/2018 - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA.
Nº 12/2018 - 02/02/2018 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
Nº 11/2018 - 02/02/2018 - QUE SEJA FEITA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE.
Nº 10/2018 - 02/02/2018 - REPARO EM DEFORMIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO ZONTA.
Nº 5/2018 - 22/01/2018 - Que seja feita a fiscalização em relação aos terrenos baldios no município.
Nº 3/2018 - 16/01/2018 - Reforma de calçada em praça localizada na rua Antônio Beraldo
Nº 2/2018 - 16/01/2018 - Troca da proteção dos disjuntores de poste padrão de sistema de água do SAAE
Nº 1/2018 - 16/01/2018 - Reforma no alambrado que cerca o bairro Jardim Residencial Florença
Nº 309/2017 - 06/12/2017 - CRIAR MECANISMO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR QUE CAMINHÕES TRAFEGUEM PELA AV. DO BARRO PRETO.
Nº 306/2017 - 01/12/2017 - PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO INVADINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA DOS POSTES.
Nº 305/2017 - 01/12/2017 - INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM FRENTE A CEI UARDE DE CAMPOS TOLEDO.
Nº 304/2017 - 29/11/2017 - “INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA CEI MILTON ANTÔNIO VITTE”.
Nº 302/2017 - 23/11/2017 - Manutenção em bueiro localizado na rotatória "Pedro Bianco".
Nº 289/2017 - 10/11/2017 - Revitalização dos pontos de ônibus da cidade.
Nº 280/2017 - 07/11/2017 - REPAROS NO ASFALTO NOS BAIRROS DA ZONA SUL DA CIDADE
Nº 269/2017 - 20/10/2017 - “REPAROS NO ASFALTO DO BAIRRO JARDIM CORDEIRO”.
Nº 268/2017 - 20/10/2017 - IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA CADEIRANTE E IDOSO.
Nº 265/2017 - 16/10/2017 - Reparo no cano estourado e no asfalto do bairro jardim progresso
Nº 264/2017 - 16/10/2017 - Reparo no asfalto do bairro jardim cordeiro
Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Pavimentação asfáltica ou estabilização/tratamento permanente do solo, na estrada AC A SP 316 a qual dá acesso a rodovia Washington Luiz SP-310 no entorno do Cemitéio Municipal de Cordeirópolis.
Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Substituição das lâmpadas de vapor de sódio (lâmpadas quentes) por lâmpadas de led "light emitting diode" (lâmpadas frias)
Nº 221/2017 - 28/06/2017 - Poda de árvore na Rua José Paiola Filho, Jardim Planalto
Nº 220/2017 - 23/06/2017 - “REPARO NA CAIXA E REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO”.
Nº 219/2017 - 23/06/2017 - “REPAROS NO ALFALTO DA ESTRADA CARMELO FIOR”.
Nº 218/2017 - 23/06/2017 - REPAROS E MANUTENÇÃO CAMPO FUTEBOL DO JARDIM PROGRESSO
Nº 198/2017 - 07/06/2017 - Reparos na Estrada Municipal Antônio Ragazzo Filho, sentido a Fazenda Velha
Nº 173/2017 - 19/05/2017 - Indicamos ao prefeito municipal Exmo. Senhor Jose Adinan Ortolan, que seja realizado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana na cidade.
Nº 126/2017 - 17/04/2017 - REPARO NO REGISTRO DE ÁGUA E ESGOTO NO ASFALTO NO JARDIM PROGRESSO
Nº 125/2017 - 17/04/2017 - MANUTENÇÃO NO VIADUTO MOISES TOCCHIO.
Nº 114/2017 - 04/04/2017 - Aumento no Cartão Alimentação para os funcionários públicos
Nº 113/2017 - 04/04/2017 - "REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA “ROTATÓRIA NOEL ALVES DA SILVA”.
Nº 112/2017 - 04/04/2017 - "REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA “RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM PROGRESSO”.
Nº 86/2017 - 17/03/2017 - COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL CEL. JOSE LEVY
Nº 85/2017 - 17/03/2017 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA SENTIDO BARRO PRETO.
Nº 84/2017 - 17/03/2017 - SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO
Nº 83/2017 - 17/03/2017 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Nº 82/2017 - 17/03/2017 - SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS-SP
Nº 74/2017 - 10/03/2017 - ROTATÓRIA DE ACESSO PARA A RUA JOÃO GUARAZEMINI, NO BAIRRO JARDIM PARATY- CORDEIRÓPOLIS-SP.
Nº 73/2017 - 10/03/2017 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIO OFICAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS.
Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Fechamento do atalho aberto entre a Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, dando acesso ao bairro Jardim Paraty
Nº 63/2017 - 03/03/2017 - SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM PARATY
Nº 62/2017 - 03/03/2017 - REALIZE REPAROS E CALÇAMENTO NA AVENIDA DA SAUDADE
Nº 61/2017 - 03/03/2017 - PARA QUE A EMPRESA M.M. TOME PROVIDÊNCIAS AO USO DE TELA DE PROTEÇÃO MÓVEL.
Nº 60/2017 - 03/03/2017 - CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES AOS MUNICIPES CORDEIROPOLENSES CONTRA A FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO.
Nº 47/2017 - 17/02/2017 - Indico Ao Exmo. Sr. Prefeito José Adinan Ortolan que realize reparos em calçadas e asfalto, no bairro Jardim Progresso.
Nº 46/2017 - 17/02/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito José Adinan Ortolan que realize obras de revitalização e reformas da Praça de Esporte “João Filier” no Jardim Bela Vista

Leis Ordinárias (2)

Nº 3089 - 12/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Nº 3043 - 28/04/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ofícios (4)

Nº 61/2018 - 16/05/2018 - Solicita o valor da receita corrente líquida do 1º quadrimestre do ano de 2018
Nº 5/2017 - 18/01/2017 - Convoca suplente para assumir o cargo durante o período da suspensão do mandato do vereador Rinaldo de Lima.
Nº 2/2017 - 13/01/2017 - Solicitar ao Interlegis o registro do domínio de terceiro nível (.leg.br) para a Câmara Municipal de Cordeirópolis.
Nº 1/2017 - 11/01/2017 - Solicita ao Ilustríssimo Juiz Eleitoral de Cordeirópolis a relação dos vereadores eleitos e seus suplentes.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 5/2017 - 09/05/2017 - Institui na Câmara Municipal de Cordeirópolis a concessão do título "Bombeiro do Ano", e dá outras providências
Nº 3/2017 - 24/03/2017 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO " DIA DO PROFESSOR".
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a perda de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências.

Projetos de Lei (4)

Nº 64/2017 - 29/11/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”.
Nº 63/2017 - 29/11/2017 - “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS PESSOAS EM ANO ELEITORAL BEM COMO ÀS PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 26/2017 - 09/05/2017 - Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no município de Cordeirópolis e dá outras providências
Nº 15/2017 - 24/03/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projetos de Resolução (6)

Nº 10/2017 - 26/12/2017 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Nº 7/2017 - 20/04/2017 - " REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 6/2017 - 24/03/2017 - CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O "ESPAÇO CULTURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2017 - 24/03/2017 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O " NOVEMBRO AZUL", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA"
Nº 4/2017 - 24/03/2017 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O " OUTUBRO ROSA", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA".
Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Dispõe sobre o programa “Câmara Participativa” da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Requerimentos (9)

Nº 21/2018 - 11/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DA DOCUMENTAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Nº 17/2018 - 26/04/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ELDORADO VOLTARÃO DA MANUTENÇÃO.
Nº 10/2018 - 02/03/2018 - Apelo ao Superior Tribunal Eleitoral, que a implantação de voto impresso nas eleições gerais deste ano de 2018 seja respeitada e aplicada.
Nº 1/2018 - 18/01/2018 - Requer informações sobre a fiscalização da Lei nº 3043 de 28/04/2017
Nº 86/2017 - 26/12/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 187/2017 E 245/2017.
Nº 58/2017 - 09/06/2017 - Informações sobre falta de iluminação na Rua Dr. José Luis Cembraneli
Nº 52/2017 - 26/05/2017 - Apela ao Tribunal Superior Eleitoral pela revogação da portaria n° 372/2017.
Nº 44/2017 - 05/05/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O COMAD
Nº 19/2017 - 10/03/2017 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA APRESENTAÇÃO DO BUSTO PERMANENTE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO "DR. CÁSSIO DE FREITAS LEVY" NA CÂMARA MUNICIPAL.

Resoluções (6)

Nº 1 - 07/03/2018 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Nº 7 - 24/05/2017 - " REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 6 - 12/04/2017 - CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O "ESPAÇO CULTURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 - 12/04/2017 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O " NOVEMBRO AZUL", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA"
Nº 4 - 12/04/2017 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS O " OUTUBRO ROSA", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA".
Nº 2 - 15/03/2017 - Dispõe sobre o programa “Câmara Participativa” da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Respostas (1)

Nº 8 ao Processo Nº 47/2017 - 16/10/2017 - Ana Paula Casali - Dia do professor 2017