Vereador - Proposituras - Cássia de Moraes

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2017 - 08/03/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Emendas (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo do município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 14/11/2017 - Reforma do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 14/11/2017 - Subvenção ACORAC, ACESAC, APAE, Lar Santa Inês e Patrulha Mirim
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 07/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Altera o artigo 2º da Lei nº 483, de 26 de abril de 1967, alterado pela Lei nº 1.793, de 20 de outubro de 1993, conforme especifica.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 04/04/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 04/04/2017 - Inclui um item ao Art.3º ao projeto de lei nº 13 de 31d e março de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 19/01/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências.

Indicações (15)

Nº 313/2017 - 08/12/2017 - SOLICITAR MUDANÇAS NA CONFIRMAÇÃO DE PRESENTES DOS VEREADORES NA SESSÕES, UTILIZAÇÃO MEIO ELETRÔNICO COM PAINEL.
Nº 300/2017 - 22/11/2017 - Indica o estudo para a implantação de gratificação ao Guarda Municipal que efetuar flagrante durante o seu turno de ronda/trabalho.
Nº 253/2017 - 06/09/2017 - Reformas, melhorias e manutenção nos diversos dispositivos de lazer do município de Cordeirópolis.
Nº 197/2017 - 06/06/2017 - Implantação de um sistema de Ouvidoria Publica no Município de Cordeirópolis
Nº 173/2017 - 19/05/2017 - Indicamos ao prefeito municipal Exmo. Senhor Jose Adinan Ortolan, que seja realizado o Plano Municipal de Mobilidade Urbana na cidade.
Nº 166/2017 - 16/05/2017 - Indica a regulamentação de estacionamento rotativo na rua Vereador Ademar José Hespanhol na praça Braz Della Coletta em frente a Creche Uardi Abrahão de Campos Toledo em ângulo de 45 graus, com placas indicativas, sinalização de solo e demais ações necessárias a implantação do referido estacionamento.
Nº 165/2017 - 16/05/2017 - Indica a regulamentação de estacionamento rotativo na Rua Barro Preto na Praça dos Ferroviários, em frente a ACESAC, em ângulo de 45 graus, com placas indicativas, sinalização de solo e demais ações necessárias a implantação do referido estacionamento.
Nº 164/2017 - 16/05/2017 - Indica a notificação aos proprietários de trailers de alimentação ou qualquer outro tipo de veículo para que não mais permaneçam estacionados na Rua do Barro Preto, arredores da escola Amália Malheiro Moreira entre 6h00 e 18h00 nos dias úteis.
Nº 163/2017 - 16/05/2017 - Indica a instalação de placas regulamentando o embarque e desembarque nas ruas Flamínio Levy e Rua do Barro Preto próximas a escola municipal Amália Malheiro Moreira
Nº 114/2017 - 04/04/2017 - Aumento no Cartão Alimentação para os funcionários públicos
Nº 67/2017 - 10/03/2017 - Indica o plantio de árvores no Cemitério Municipal
Nº 51/2017 - 20/02/2017 - Indica a necessidade de manutenção na EMEF Amália Malheiro Moreira referente a pintura do prédio, a necessidade de atualização da parte elétrica, em especial a substituição do local da caixa de força, revisão da parte hidráulica e conserto dos degraus e bancos de concreto da área de lazer que estão soltos.
Nº 50/2017 - 20/02/2017 - Indica a instalação de um kit de brinquedos (Parquinho infantil) na praça Jamil Abrahão Saad – Praça Central.
Nº 49/2017 - 20/02/2017 - Indica a Implantação de um Sistema de Gazebo impermeável para utilização durante funerais , principalmente em dias de chuva.
Nº 48/2017 - 20/02/2017 - Indicação Indica a instalação de bancos de concreto nas área de treinamento das Auto Escolas na avenida da saudade – Jd Paraíso

Pareceres (2)

Nº 2/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 25/05/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Dispõe sobre a perda de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências.
Nº 1/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 01/03/2017 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Dispóe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Municícpio de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 2/2017 - 01/03/2017 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2014,constantes nos autos do proc. TC-000045/026/14 e anexos
Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a perda de mandato de Vereador que menciona e dá outras providências.

Projetos de Lei (2)

Nº 63/2017 - 29/11/2017 - “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS PESSOAS EM ANO ELEITORAL BEM COMO ÀS PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 27/2017 - 09/05/2017 - “Dispõe sobre a criação do Brasão da Guarda Municipal, padronização das cores oficias da corporação e da outras providências ”.

Projetos de Resolução (1)

Nº 9/2017 - 29/09/2017 - Institui na Câmara Municipal de Cordeirópolis o Mês "Setembro Verde", dedicado à ações de inclusão social da pessoa com deficiência.

Requerimentos (5)

Nº 71/2017 - 06/09/2017 - Requer votos de congratulações e diploma alusivo a senhora Renata Dias Ramos Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Patrulha Mirim de Cordeirópolis e a senhora Gabriela Góes, psicóloga dos CEIS e Escolas Municipais de Cordeirópolis, referente ao dia do Psicólogo comemorado no ultimo dia 27 de agosto e aos serviços prestados para a população de Cordeirópolis.
Nº 52/2017 - 26/05/2017 - Apela ao Tribunal Superior Eleitoral pela revogação da portaria n° 372/2017.
Nº 32/2017 - 28/03/2017 - Requer informações sobre o número de servidores inativos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis que recebem cesta básica mensal conforme Lei municipal nº 2342 de 04 de Abril de 2006, além de solicitar cópia dos documentos de recadastramento obrigatório realizado no mês de março, do ano de 2017 conforme determina a mesma lei em sua §6ª, artigo 1º .
Nº 31/2017 - 28/03/2017 - Requer o número atualizado de crianças entre 0 e 3 anos de idade, residentes em Cordeirópolis, em situação de vulnerabilidade socioeconômicas que aguardam vaga na rede pública de creches ou credenciada pela Prefeitura Municipal.
Nº 23/2017 - 14/03/2017 - Parecer sobre o andamento da adaptação do sistema de informática da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis , em especial o sistema financeiro e de prestação de contas, a fim de atender o disposto na Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Resoluções (1)

Nº 9 - 01/11/2017 - Institui na Câmara Municipal de Cordeirópolis o Mês "Setembro Verde", dedicado à ações de inclusão social da pessoa com deficiência.

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 11/04/2017 - Subemenda à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017