Lei Ordinária Nº 3068

Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Administração, MEIO AMBIENTE
Autoria: Prefeito Municipal
  • Arquivo 1
Assunto: Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.

Altera

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 2022 27/03/2001 altera art. 4º

Revoga

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 2349 27/05/2006 revogação total
Lei Ordinária Nº 2650 16/04/2010 revogação total

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 44/2017 10/08/2017 Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 06/10/2017 920 13 2 1