Lei Ordinária Nº 3066

Data: 15/08/2017
Situação: Em vigor
Classificação: Cultura, MINORIAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Prefeito Municipal
  • Lei 3066-2017
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.

Revoga

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 3002 10/06/2016 revogação total

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 40/2017 05/06/2017 Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 30/08/2017 910 13 2 1