Lei Ordinária Nº 2780

Data: 29/12/2011
Situação: Em vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: Prefeito Municipal
  • Arquivo 1
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.
Observações: Retificação dos arts. 31, 41 e 105 e Título III publicada no Jornal Oficial do Município de 8/2/2012.

Altera

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 1156 26/05/1981 revoga
Lei Ordinária Nº 1162 01/07/1981 revoga
Lei Ordinária Nº 1219 22/06/1983 revoga
Lei Ordinária Nº 1433 16/09/1987 revoga
Lei Ordinária Nº 1496 07/10/1988 revoga
Lei Ordinária Nº 1629 08/11/1990 revoga
Lei Ordinária Nº 2177 26/02/2004 revoga
Lei Ordinária Nº 2639 09/12/2009 revoga
Lei Ordinária Nº 2670 23/08/2010 revoga
Lei Ordinária Nº 2743 04/08/2011 revoga

Alterada por

Documento Data Resumo
Lei Ordinária Nº 2980 20/08/2015 revoga art. 141 e 142 e inclui art. 65-A
Lei Ordinária Nº 2850 20/12/2012 acresce dispositivos
Lei Ordinária Nº 3059 06/07/2017

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 72/2010 19/11/2010 Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 17/01/2012 0 0 0 0