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Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 22/01/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA”.
Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 22/01/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA”.
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 22/01/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA”.
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 22/01/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA”.
Autógrafo Nº 50/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2017 19/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2017 - Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 363, de 20 de dezembro de 2013.
Autógrafo Nº 49/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 19/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2017 - Dispõe sobre a compatibilização das peças orçamentárias - PPA, LDO e LOA para o exercício financeiro de 2018.
Autógrafo Nº 48/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 19/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S/A - EPTV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 47/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 19/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "BENEDITO DELFINO SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 46/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 19/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Parecer Nº 37/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 18/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S/A - EPTV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.