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Autógrafo Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 17/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PERTENCENTE AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 17/04/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL COMO ÚNICO MEIO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS.
Parecer Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 02/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PERTENCENTE AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 02/04/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL COMO ÚNICO MEIO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS.
Autógrafo Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 22/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999, QUE CONCEDEU ABONO DE UM DIA DE SALARIO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
Autógrafo Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 22/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - “DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001.”
Autógrafo Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 22/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009.
Autógrafo Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 22/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 22/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 22/03/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS.