Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 46/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 18/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICPIO DE CONCHAL - PDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 16/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a castração gratuita de cães e gatos da população.
Autógrafo Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 16/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUANDO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.
Parecer Nº 38/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 01/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA"
Parecer Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 01/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a castração gratuita de cães e gatos da população.
Parecer Nº 36/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 01/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUANDO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.
Parecer Nº 35/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 01/10/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR AGUSTINHO ALVES FERREIRA.
Parecer Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 28/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICPIO DE CONCHAL - PDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 18/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI 821, DE 15 DE OUTUBRO DE 1989”.
Autógrafo Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 18/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS.