Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Lei Orgânica do Município de Conchal Lei Orgânica do Município de Conchal Municipal
Código Tributário do Município Municipal
Institui o Sistema de Mobilidade no Município de Conchal e dá outras providências. Municipal
Disciplina o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no município de Conchal Municipal
Plano Diretor Estratégico Municipal
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conchal Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conchal Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Conchal Regimento Interno da Câmara Municipal de Conchal Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2156 22/03/2018 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária Nº 2155 22/03/2018 "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS."
Lei Ordinária Nº 2154 22/03/2018 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIREITORES MUNICIPAIS."
Lei Ordinária Nº 2153 22/03/2018 "ALTERA ART. 37, DA LEI Nº 1.265 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Complementar Nº 469 22/03/2018 " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001".
Lei Complementar Nº 468 22/03/2018 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMNTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009".
Decreto Legislativo Nº 175/2018 22/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ALCIDES PEREIRA DE SOUZA.
Decreto Legislativo Nº 174/2018 22/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS MANEIRA JUNIOR.
Decreto Legislativo Nº 173/2018 22/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE À SENHORA PAULA PASSINI SODRÉ.
Resolução Nº 131 22/03/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017