Vereador - Proposituras - Paulo César Souza de Almeida

Indicações (45)

Nº 185/2018 - 01/10/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida.
Nº 184/2018 - 01/10/2018 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Vereadora Franscica Campos Corte.
Nº 144/2018 - 17/08/2018 - Solicita a COMUTRAN, instalação de lombada na Rua Maria Chiavegatto Corte no Jardim Porto Seguro.
Nº 104/2018 - 25/06/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que providêncie recapeamento em profundos buracos na da Rua Maximilliano Mazzon e Rua Joaquim Kallmann do Bairro JARDIM ESPERANÇA.
Nº 103/2018 - 25/06/2018 - Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo para pedestres, placas com nomes das ruas para uma melhor identificação no ir e vir, revisão na acessibilidade para cadeirantes nas calçadas e também pinturas das guia em todo o Bairro do JARDIM ESPERANÇA.
Nº 100/2018 - 18/06/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para melhorias no Parque Ecológico.
Nº 97/2018 - 15/06/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua dos Colletas.
Nº 91/2018 - 04/06/2018 - Sugere à COMUTRAN estudos visando a instalação de redutores de velocidade na Estrada Municipal CHL-246.
Nº 68/2018 - 07/05/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a reforma e restauração de elementos da Praça 9 de abril.
Nº 64/2018 - 16/04/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que destine recursos que especifica para a realização de exames de saúde pendentes na rede pública municipal.
Nº 61/2018 - 02/04/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal instalação de lixeira coletiva em local que especifica.
Nº 43/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reativação da fonte luminosa da Praça Cônego Francisco de Campos Machado.
Nº 42/2018 - 19/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando aprimorar a segurança das creches municipais, devido ao alto índice de roubos.
Nº 41/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a limpeza, reforma e conservação das praças de nosso município
Nº 40/2018 - 19/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos de ruas que especifica enquanto não se inicia o trabalho de recapeamento das mesmas.
Nº 38/2018 - 19/02/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a presença urgente e constante da Guarda Municipal no Distrito de Tujuguaba.
Nº 189/2017 - 04/12/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito maior incentivo à prática esportiva no Município de Conchal e apoio aos atletas da cidade.
Nº 188/2017 - 04/12/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos das ruas de nossa cidade.
Nº 158/2017 - 16/10/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, realização da "Feira do Produtor Rural" na Avenida União.
Nº 156/2017 - 02/10/2017 - Encarece ao Prefeito Municipal instalação de equipamentos de som no Centro Cultural Vereador Alfredo Guilherme Madeira Campos
Nº 155/2017 - 02/10/2017 - Encarece ao Prefeito Municipal a resolução de problemas sanitários na Chácara Visconde de Indaiatuba.
Nº 151/2017 - 02/10/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para a implantação de estacionamento em área localizada na Rua dos Peris, no Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz.
Nº 135/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal colocação de cascalho estradas que especifica
Nº 134/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, realização de urgentes melhorias na ponte que liga o Jardim Planalto ao Jardim Esperança II.
Nº 133/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para melhoria da iluminação na Avenida Presidente Humberto Castelo Branco.
Nº 132/2017 - 04/09/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito maior incentivo à prática esportiva no Município de Conchal e apoio aos atletas da cidade.
Nº 109/2017 - 04/08/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeiras coletivas, em local que especifica.
Nº 107/2017 - 04/08/2017 - INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA COM O NOME DO SENHOR BENEDICTO ANTÔNIO DE ABREU.
Nº 106/2017 - 04/08/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para iluminação no Conjunto Habitacional Angela Maria Vivaldini da Costa Caleffi.
Nº 101/2017 - 17/07/2017 - Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade em vias que especifica
Nº 99/2017 - 17/07/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, proceder a arborização de praças e jardins públicos com a busca de parceria para a efetivação da ação.
Nº 98/2017 - 17/07/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a compra de duas motocicletas para a Guarda Civil Municipal.
Nº 92/2017 - 03/07/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações visando o apoio à Spac - Sociedade Protetora dos Animais de Conchal.
Nº 87/2017 - 03/07/2017 - Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de trânsito vertical e horizontal em todos os pontos da cidade onde esta se encontra deficiente.
Nº 81/2017 - 19/06/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito medidas visando a iluminação do Terminal Rodoviário Municipal.
Nº 74/2017 - 19/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na Estação de Tratamento de Água “Francisco Fernandes”, localizada no Jardim Bela Vista, que especifica.
Nº 72/2017 - 05/06/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para tapar os buracos das ruas de nossa cidade.
Nº 60/2017 - 04/06/2017 - Solicita à COMUTRAN, medidas visando a sinalização de faixa de pedestres e lombadas, bem como a instalação de radares no Parque Ecológico.
Nº 54/2017 - 02/05/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, proceder melhorias na pista de atletismo do Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Nº 50/2017 - 17/04/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvores em local que especifica.
Nº 42/2017 - 03/04/2017 - Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo para pedestres nas ruas de nossa cidade, próximo das escolas, e fiscalização do cumprimento da sinalização.
Nº 24/2017 - 06/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para intensificar a fiscalização contra o desrespeito às rampas de acesso de deficientes e vagas especiais.
Nº 15/2017 - 20/02/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Educação, a realização de desfile de desfile cívico nas datas de 09 de Abril e 7 de Setembro.
Nº 14/2017 - 20/02/2017 - Solicita a COMUTRAN instalação de lombada na Rua Egídio Corte, que especifica.
Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de pelo menos quatro escadas de acesso ao longo dos canteiros centrais da Avenida União, assim como marcação de solo que especifica.

Leis Complementares (1)

Nº 470 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (1)

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Moções (23)

Nº 45/2018 - 15/10/2018 - Congratula-se com o Dia da Agricultura, a realizar-se no próximo dia 17.
Nº 44/2018 - 15/10/2018 - Congratulações à todos os Professores de nosso Município, pelo “Dia” a eles consagrado.
Nº 42/2018 - 10/09/2018 - Congratulações com a ACICO e empresários da cidade pela realização da 2ª Feira ACICO do Comércio de Conchal - "Fest Conchal".
Nº 41/2018 - 10/09/2018 - Moção de aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora Greice Cristine Camargo, por todo empenho em trazer o Tiro de Guerra 02023 para o desfile em nosso município.
Nº 40/2018 - 10/09/2018 - Moção de aplausos ao Sub-Tenete MARCELO ZANETTI HERMENENGILDO BINDEZ, junto com o TIRO DE GUERRA - 02023 de Mogi Mirim, pela sua apresentação no desfile 7 de Setembro em nosso município.
Nº 29/2018 - 15/06/2018 - Aplausos e congratulações ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal MÁRCIO ALVINO, pela liberação de recursos para invetimentos na área da saúde em nosso município.
Nº 28/2018 - 15/06/2018 - Aplausos e congratulações ao Ilustríssimo Senhor Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, pela liberação de recursos para invetimentos na área da saúde em nosso município.
Nº 27/2018 - 13/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações para ex-Funcionária Bianca Canalli de Maria pelo excelente trabaho e atendimento aos Ilustríssimos Senhores Vereadores desse Município.
Nº 15/2018 - 02/04/2018 - Congratulações com os atletas que participaram do Campeonato Paulista de Estreantes 2018.
Nº 14/2018 - 02/04/2018 - Congratulações com o atleta Vitor Silva pelo seu desempenho no Campeonato Paulista de Estreantes 2018.
Nº 13/2018 - 02/04/2018 - Congratulações com o Deputado Márcio Alvino pela liberação de recursos para investimentos na área sa saúde em nosso município.
Nº 12/2018 - 02/04/2018 - Congratulações ao Grupo de Teatro Sete Elos, pela brilhante Encenação da Paixão de Cristo
Nº 28/2017 - 18/12/2017 - Moção de aplausos e congratulações com os voluntários que todos os anos trabalham no Caminhão do Papai Noel, distribuindo balas.
Nº 26/2017 - 18/12/2017 - Moção de aplausos aos jovens Alan e Alex, pelo brilhante exemplo em serviço voluntário em nosso município.
Nº 25/2017 - 18/12/2017 - Moção de aplausos aos atletas de Conchal que vem se destacando na corrida.
Nº 24/2017 - 04/12/2017 - Moção de aplausos aos atletas de Conchal que vem se destacando na corrida.
Nº 13/2017 - 16/10/2017 - Moção de aplausos à Prefeitura do Município de Conchal, Sindicato Rural e SENAR pela instalação da "Feira do Produtor Rural".
Nº 10/2017 - 18/09/2017 - Moção de aplausos e congratulações com a organização e participantes da "1ª Copa Conchal Garoto e Garota Fitness" e "Garoto e Garota Fitness Conchal".
Nº 9/2017 - 18/09/2017 - Moção de aplausos aos atletas e times que participaram da Copa Conchal 2017 de Futsal
Nº 7/2017 - 04/09/2017 - Congratulações com a ACICO e empresários da cidade pela realização da 1ª Feira ACICO do Comércio de Conchal - "Fest Conchal".
Nº 6/2017 - 04/09/2017 - Moção de aplausos à Prefeitura do Município de Conchal por voltar a realizar desfile cívico com os estudantes de nossa cidade.
Nº 5/2017 - 01/09/2017 - Moção de aplausos aos atletas de Conchal que vem se destacando nas diversas modalidades esportivas.
Nº 2/2017 - 17/04/2017 - Congratulações ao Grupo de Teatro Sete Elos pela brilhante Encenação da Paixão de Cristo.

Ofícios (11)

Nº 154/2018 - 10/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, solicitando recursos para construção de praça iluminada no Jardim Sol Nascente.
Nº 153/2018 - 10/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, solicitando recursos para construção de um campo gramado no Jardim Sol Nascente.
Nº 140/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Governador do Estado, Márcio França, solicitando recursos para construção de praça iluminada no Jardim Sol Nascente.
Nº 139/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Governador do Estado, Márcio França, solicitando recursos para construção de um campo gramado no Jardim Sol Nascente.
Nº 138/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Governador do Estado, Márcio França, solicitando recursos reforma da quadra do Jardim Bela Vista.
Nº 137/2018 - 06/04/2018 - Oficio ao Governador do Estado, Márcio França, recursos para construção de um Centro de Convivência no Jardim Bela Vista.
Nº 136/2018 - 05/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual André de Prado, solicitando recursos reforma da quadra do Jardim Bela Vista.
Nº 135/2018 - 05/04/2018 - Oficio ao Deputado Estadual André de Prado, solicitando recursos para construção de um Centro de Convivência no Jardim Bela Vista.
Nº 83/2018 - 28/02/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000061/2018-8 - Despesas de Viagens
Nº 80/2018 - 26/02/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito cópia de processo para apensar ao processo da Comissão Especial de Inquerito.
Nº 136/2017 - 30/04/2017 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, esforços visando liberação de recursos para compra de uma ambulância.

Projetos de Lei (2)

Nº 16/2018 - 19/03/2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS.
Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 4/2018 - 19/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2017 - 20/03/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Resolução (3)

Nº 2/2018 - 13/08/2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL.
Nº 1/2018 - 19/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.
Nº 1/2017 - 04/09/2017 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimentos (10)

Nº 250/2018 - 20/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações andamento do nosso municipio.
Nº 114/2018 - 16/04/2018 - Requer ao Senhor Prefeito, a relação de exames que estão aguardando realização em nosso município.
Nº 104/2018 - 02/04/2018 - Requer a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 73/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o motivo do não funcionamento da fonte luminosa da Praça Cônego Francisco de Campos Machado.
Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.
Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.
Nº 41/2017 - 20/02/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o calendário de eventos do município para o ano de 2017.
Nº 29/2017 - 06/02/2017 - Encarece ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, ações visando liberação de recursos para o Hospital e Maternidade Madre Vanini.
Nº 28/2017 - 06/02/2017 - Encarece ao Deputado Federal MÁRCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, ações visando liberação de recursos para o Hospital e Maternidade Madre Vanini.

Resoluções (2)

Nº 131 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017
Nº 130 - 22/03/2018 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".