Vereador - Proposituras - Roberson Claudino Pedro

Certidões (1)

Nº 5/2016 - 04/05/2016 - Certidão nº 005/2016 - ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2016. Pedido reaizado pelo cidadão Luciano Bomfim dos Santos.

Decretos Legislativos (6)

Nº 167/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR CICERO LOURENCIO DE BARROS
Nº 166/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ HENRIQUE PEREIRA
Nº 165/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ELIEZER ADALBERTO WOIGT
Nº 164/2016 - 21/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DURVALINO BROCANELLI
Nº 161/2016 - 19/07/2016 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”
Nº 160/2016 - 19/04/2016 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.”

Diversos (1)

Nº 8/2016 - 04/07/2016 - PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 001/2016

Emendas (13)

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA CORRETIVA Nº 002/2016 - Art. 22 - Fica substituída na parte final do § 1º do artigo 102, a expressão “cometentes” pela expressão “competentes”.
Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2016 - Art. 20 – Fica incluída na parte final do Parágrafo Único do artigo 88 a expressão “e Registro de Responsabilidade Técnica para Arquiteto – RRT”.
Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2016 - Art. 19 – Fica incluída na parte final da Alínea “h” do artigo 72 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode) cujo projeto deverá ser aprovado pela empresa concessionária dos serviços de energia elétrica em até 120 (cento e vinte) dias após aprovação do projeto urbanístico pelo GRAPOHAB”.
Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2016 - Art. 18 – Fica incluída na parte final do Inciso VIII do artigo 68 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode) cujo projeto deverá ser aprovado pela empresa concessionária dos serviços de energia elétrica em até 120 (cento e vinte) dias após aprovação do projeto urbanístico pelo GRAPOHAB”.
Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2016 - Art. 17 - Fica substituída no Inciso II do artigo 55, a expressão “para uso domiciliar e iluminação pública (mínima de 100 Watts – vapor de sódio ou similar)” pela ex-pressão “para uso industrial, comercial e prestação de serviços de iluminação publica com o mínimo de lâmpadas de 100 Watts – vapor de sódio (ou similar) ou equivalente a LED (Light Emitting Diode)”.
Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2016 - Art. 16 - Fica substituída no § 4º do artigo 52, a expressão “(verdes/sistemas de lazer e institucionais)” pela expressão “verdes, sistemas de lazer e bens dominiais”.
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2016 - Art. 15 - Fica suprimida do “caput” artigo 52, a expressão “e áreas institucionais”.
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA CORRETIVA Nº 001/2016 - Art. 14 - Fica substituída no “caput” do artigo 49, a expressão “item II do artigo 46”, pela expressão “Inciso II do artigo 46”.
Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2016 - Art. 13 - Fica acrescido ao Inciso II do artigo 48 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode)”, após a expressão (mínima de 100 Watts – vapor de sódio ou similar).
Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2016 - Art. 11 - Fica modificada no § 2º do artigo 46, a expressão “área institucional”, pela expressão “área de bem dominial”.
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2016 - Art. 10 - Fica modificada na alínea “b” do Inciso I do artigo 46, a expressão “5% (cinco por cento) para área institucional”, pela expressão “5% (cinco por cento) para bem dominial”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 - Art. 5º - Fica modificada no § 6º do artigo 10, a expressão “facultado”, pela expressão “obrigada”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - 20/06/2016 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2016 - Art. 3º – Fica incluída na alínea “h” do artigo 10 a expressão “ou equivalente a LED (Light Emitting Diode) cujo projeto deverá ser aprovado pela empresa concessionária da rede de energia elétrica em até 120 (cento e vinte) dias após aprovação do projeto urbanístico pelo GRAPOHAB”.

Indicações (13)

Nº 150/2018 - 20/08/2018 - Soloicita ao Senhor Prefeito Municipal, a utilização dos recursos de contra partida dos loteamentos, nesses mesmos empreendimentos.
Nº 149/2018 - 20/08/2018 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a divulgação de um cronograma para a solução dos problemas relacionados à água.
Nº 116/2018 - 16/07/2018 - Solicita a COMUTRAN, que estude a possibilidade de regulamentar e determinar mão única na Rua das Palmas, no trecho dos correios.
Nº 131/2017 - 31/08/2017 - Sugere a COMUTRAN, alteração no semaforo localizado na Rua Camilo Chagas, no sentido de quem se dirige ao centro.
Nº 130/2017 - 31/08/2017 - Solicita seja disponibilizado no portal da Prefeitura, a relação e a fila de pagamento dos precatórios da Prefeitura.
Nº 129/2017 - 31/08/2017 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura, atraves do serviços de mensagens do Whats App.
Nº 96/2017 - 14/07/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a iluminação de trecho da Rua Marcelina Olga Sliva Vivaldini que se encontra inacabado.
Nº 95/2017 - 14/07/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal colocação de raspa de asfalto em estrada que especifica
Nº 94/2017 - 14/07/2017 - Indica à Comutram determinar mão única na Rua dos Gomes.
Nº 93/2017 - 14/07/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que crie e operacionalise um canil para a Guarda Civil Municipal.
Nº 58/2017 - 13/05/2017 - Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para melhoria da iluminação no Parque Ecológico.
Nº 55/2017 - 04/05/2017 - Melhoria na iluminação do lago municipal.
Nº 23/2017 - 06/03/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, concessão de BDF às berçaristas que não a possuem.

Leis Complementares (1)

Nº 470 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (28)

Nº 2159 - 02/04/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.
Nº 2144 - 14/11/2017 - Estabelece normas para patrocínio em caçambas de entulhos em via pública e dá outras providências.
Nº 2143 - 14/11/2017 - Autoriza colocação de logomarca como forma de publicidade em uniformes doados aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de sbsidiar os custos de sua confecção no Município de Conchal
Nº 2102 - 12/07/2016 - "Dispõe sobre a convalidação dos atos da Resolução nº 128, de 22 de março de 2016".
Nº 2101 - 12/07/2016 - "Dispõe sobre a convalidação dos atos da Resolução nº 127, de 17 de março de 2015".
Nº 2100 - 07/07/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR EM CARATER COMPLEMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISCIPLINA TÉCNICAS AGRÍCOLAS
Nº 2099 - 07/07/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Nº 2097 - 01/07/2016 - DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2096 - 07/04/2016 - Institui o Programa Municipal de atenção à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Nº 2095 - 07/04/2016 - Proibe o uso da expressão "Boa aparência" ou similar em anúncios de recrutamento de pessoal.
Nº 2094 - 07/04/2016 - Dispõe sobre o uso de asfalto ecológico pela Prefeitura do Município de Conchal e dá outras providências.
Nº 2093 - 07/04/2016 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA N A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 2091 - 22/03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.050, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
Nº 2050 - 19/03/2015 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2018, de 13 de março de 2013.
Nº 1909 - 16/12/2012 - Institui no município de Conchal a "Semana Municipal de Conscientização e prevenção da saúde do homem".
Nº 1929 - 20/07/2012 - Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Nº 1923 - 28/06/2012 - Dispõe sobre a instituição no município da "Semana de prevenção ao aborto".
Nº 1915 - 15/06/2012 - Institui programa para formação de profissionais que promovam atendimento a menores em situação de risco.
Nº 1905 - 16/05/2012 - Assegura Matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal, conforme especifica.
Nº 1897 - 19/04/2012 - Dispõe sobre a instituição no município do "Dia do Pastor Evangélico".
Nº 1858 - 10/11/2011 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.089, de 02 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Entorpecentes - Comem - muda a nomenclatura para CMSD, cria o Fundo Municipal Sobre Drogas - FMSD - e dá outras providências
Nº 1848 - 26/09/2011 - Institui no calendário oficial do município o "Dia do doador voluntário de sangue"
Nº 1836 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Incubadora de empresas cooperativas".
Nº 1835 - 27/06/2011 - Dispõe sobre o acesso de gestantes soro-positivas a realização de teste anti-hivi por ocasião da realização do pré-natal
Nº 1834 - 27/06/2011 - Dispõe sobre a instituição no município do "Dia da Família Sem Drogas''
Nº 1765 - 15/10/2010 - Institui no município a semana de combate e prevenção à obesidade infantil
Nº 1629 - 05/06/2009 - Dispõe sobre a instituição no município da semana de prevenção e combate as drogas
Nº 1624 - 07/05/2009 - Dispõe sobre a instituição no município de Conchal do "Dia da Bíblia"

Moções (2)

Nº 21/2018 - 21/05/2018 - Moção de aplausos ao Departamento de Promoção Social pela realização do 1º Fórum de Serviço Social "Violência Doméstica e o Exercício Profissional em Debate".
Nº 1/2016 - 04/03/2016 - MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. FERNANDO CAPEZ PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO APOIO A AROAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA

Ofícios (3)

Nº 263/2018 - 02/07/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000407/2017-6 - Formação de CEI para apuração de possiveis irregularidades praticada pelo Prefeito e Vice Prefeita no tocante ao uso indevido de rede social.
Nº 100/2018 - 06/03/2018 - Encaminha ao Promotor, resposta ao IC nº 14.0602.0000061/2018-8 - Despesas de Viagens
Nº 136/2017 - 30/04/2017 - Solicita ao Deputado Cauê Macris, esforços visando liberação de recursos para compra de uma ambulância.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 8/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR CICERO LOURENCIO DE BARROS
Nº 7/2016 - 05/12/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ HENRIQUE PEREIRA
Nº 6/2016 - 30/11/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ELIEZER ADALBERTO WOIGT
Nº 5/2016 - 30/11/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DURVALINO BROCANELLI

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2016 - 04/07/2016 - Dispõe Sobre Alteração de Dispositivos na Lei Orgânica do Município de Conchal.

Projetos de Lei (19)

Nº 33/2018 - 06/08/2018 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUANDO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.
Nº 16/2018 - 19/03/2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS.
Nº 7/2018 - 05/02/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Conchal, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.
Nº 31/2017 - 04/09/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA PATROCINIO EM CAÇAMBAS DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2017 - 04/09/2017 - “AUTORIZA COLOCAÇÃO DE LOGOMARCA COMO FORMA DE PUBLICIDADE EM UNIFORMES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICI-PAL DE ENSINO, A FIM DE SUBSIDIAR OS CUSTOS DE SUA CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Nº 27/2016 - 30/09/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES MUNICIPAIS.
Nº 22/2016 - 04/07/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA RESOLUÇÃO Nº 128, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nº 21/2016 - 04/07/2016 - DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DA RESOLUÇÃO Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2015
Nº 16/2016 - 16/03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.050, DE 19 DE MARÇO DE 2015.
Nº 11/2016 - 29/01/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR EM CARATER COMPLEMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISCIPLINA TÉCNICAS AGRÍCOLAS
Nº 10/2016 - 29/01/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Nº 9/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE O ESTIMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8/2016 - 29/01/2016 - INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Nº 7/2016 - 29/01/2016 - PROIBE O USO DA EXPRESSÃO “BOA APARÊNCIA” OU SIMILAR EM ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL
Nº 6/2016 - 29/01/2016 - CRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELA PREFEITUR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4/2016 - 29/01/2016 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE AGROTÓXICOS, CUJO PRINCIPIO ATIVO É O 2-4D, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Nº 3/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA N A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 23/2015 - 04/09/2015 - Dispõe sobre a revogação de leis dispndo sobre a denominação de vias e próprios no município.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 4/2018 - 19/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2017 - 20/03/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23/2016 - 19/09/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2016 - 16/03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2018 - 13/08/2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL.
Nº 1/2018 - 19/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.
Nº 1/2017 - 04/09/2017 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3/2016 - 29/09/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.
Nº 1/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITVOS DA RESOLUÇÃO Nº 100, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO

Requerimentos (195)

Nº 240/2018 - 20/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Portal da Transparência.
Nº 239/2018 - 20/08/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sore o Distrito Industrial de Pádua Sales.
Nº 212/2018 - 16/07/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que nos informe qual a periocidade de limpeza nos bueiros de nosso município.
Nº 168/2018 - 04/06/2018 - Encarece ao Deputado Estadual Carlos Cesar, ações visando a liberação de recursos para infra estrutura urbana.
Nº 113/2018 - 13/04/2018 - Requer ao Senhor prefeito Municipal, informações sobre reforma do Parque Ecológico.
Nº 102/2018 - 19/03/2018 - Encarece ao Deputado Estadual Celso Braz do Nascimento, ações visando liberação de recursos para a APAE, que especifica.
Nº 77/2018 - 19/02/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o montante e a relação de pagamentos efetuados aos funcionarios efetivos e comissionados.
Nº 230/2017 - 30/10/2017 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquerito, para apurar possíveis irregularidades na administração municipal.
Nº 229/2017 - 16/10/2017 - Requer a concessão de Urgencia Especial ao Projeto de Lei nº 035/2015 e Projetos de Lei Complementar nº 026 e 027/2017, em regular tramitação nesta Casa.
Nº 213/2017 - 27/09/2017 - Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado, atualização do valor repassado por criança, para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Nº 182/2017 - 04/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações a respeito das incorporações da BDF - Bonificação por Desempenho da Função, conforme especifica.
Nº 181/2017 - 04/09/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Programa Cidade Digital.
Nº 150/2017 - 14/07/2017 - Requer ao Senhor Prefeito informações a respeito da BDF - Bonificação por Desempenho da Função, conforme especifica.
Nº 149/2017 - 14/07/2017 - Requer ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo informação sobre prazo para regularização do Bairro Noventa, em Conchal.
Nº 148/2017 - 14/07/2017 - Requer ao Prefeito Municipal informação sobre prazo para regularização do Bairro Noventa.
Nº 92/2017 - 28/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, documentos e informações sobre licitação que especifica.
Nº 81/2017 - 17/04/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre pagamento ao Conchal Prev
Nº 274/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO.
Nº 273/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor INGEBORG FILLINGER FLORIDO.
Nº 272/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio da Silva.
Nº 271/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora HELENA PINTO DIEGUES.
Nº 270/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA ESTEVES DE PONTES FERNANDES.
Nº 269/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SANTA FERREIRA DE SOUZA.
Nº 268/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANA JULIA DA SILVA PEREIRA.
Nº 267/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ODETE RODRIGUES FERREIRA.
Nº 266/2016 - 20/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALVES RODRIGUES.
Nº 265/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA PEREIRA DE SOUZA.
Nº 264/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora THEREZINHA FERREIRA DE MELLO.
Nº 263/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA TEREZA CITA BENEDINI.
Nº 262/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora IVANICE APARECIDA MACIEL RIBEIRO.
Nº 261/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA LISBOA.
Nº 260/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO JOSÉ DA SILVA.
Nº 259/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FÁBIO DE CARVALHO.
Nº 258/2016 - 05/12/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ AGENOR PETEKEVICIUS.
Nº 257/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES MULLER.
Nº 256/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da pequena JOYCE FERREIRA ALVES.
Nº 255/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANÉSIA COSTA LIMA.
Nº 254/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA MACHADO DA CRUZ.
Nº 253/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DULCE APARECIDA CORREIA FADEL.
Nº 252/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor NOEL DE ARAÚJO.
Nº 251/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LOURENÇO FADEL.
Nº 250/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL MOREIRA.
Nº 249/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL MOREIRA.
Nº 248/2016 - 21/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor SÉRGIO GOMES.
Nº 247/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SHIRLEY DE FÁTIMA BENEDINI.
Nº 246/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DERCI DA CRUZ.
Nº 245/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS BATISTA.
Nº 244/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ PEREIRA DA SILVA.
Nº 243/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO ANTÔNIO PEVERALI.
Nº 242/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS.
Nº 241/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor BENTO BATISTA DE SOUZA.
Nº 240/2016 - 07/11/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JEFFERSON PATROCÍNIO.
Nº 237/2016 - 17/10/2016 - Requer a concessão de Urgência Especial Urgentíssima ao Projeto de Lei abaixo discriminado.
Nº 236/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO GASPAR PICONI.
Nº 235/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GEAN PEREIRA DE ARAÚJO.
Nº 234/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ODETE GOMES.
Nº 233/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora EVA ANTÔNIA PIASECKI.
Nº 232/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora FÁTIMA APARECIDA DA COSTA MELO.
Nº 231/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora RAINHA AMORIM MARTINS.
Nº 230/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora OLGA LUCAS DO NASCIMENTO.
Nº 229/2016 - 17/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MILTON CEZAR IGNÁCIO.
Nº 227/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ALAN APARECIDO GARCIA ALVES SILVA.
Nº 226/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO EGÍDIO LUIZ.
Nº 225/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem LAIANE LARISSA DE ALMEIDA.
Nº 224/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora EMÍLIA TOMAZ DA SILVA.
Nº 223/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ROBERTO TRINDADE.
Nº 221/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO LOPES DA SILVA
Nº 220/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MAGALY TEREZINHA MEGRATTO.
Nº 219/2016 - 03/10/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO TRANQUILO BONATTI.
Nº 212/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ERINEU FADEU.
Nº 211/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FISHER.
Nº 210/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO LINDES FILHO.
Nº 209/2016 - 19/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO BENTO FERRARI.
Nº 207/2016 - 02/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CLEMENTINA LIDONIO DE OLIVEIRA.
Nº 206/2016 - 02/09/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidoniques Victor de Sousa.
Nº 205/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.
Nº 204/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA PEVERARI.
Nº 203/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LAURICILDA DIAS REFUNDINI.
Nº 202/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA MARIA DE BARBOSA.
Nº 201/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ISABEL DE SOUZA CARDOSO SILVA.
Nº 200/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ADEMAR LINO DOS SANTOS.
Nº 199/2016 - 31/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DIAS PINHEIRO.
Nº 198/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BRAZ CARDOSO.
Nº 197/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.
Nº 196/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA MENEZES GONÇALVES.
Nº 195/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SANTOS DE MORAIS.
Nº 194/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANGELINA BONFANTI TORRES.
Nº 193/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARTHA BERTARINI BERTON.
Nº 192/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ CORTE.
Nº 191/2016 - 15/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora HERMÍNIA SOBREIRA SAMPAIO.
Nº 189/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora DAIANE APARECIDA BLECHER.
Nº 188/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA CAMARGO SAKZENIAN.
Nº 187/2016 - 01/08/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DEMIRO BATISTA DE OLIVEIRA.
Nº 185/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO LOPES DE ALMEIDA.
Nº 184/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA.
Nº 183/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BATISTA DE SOUZA.
Nº 182/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DIONÍSIO COSER JUNIOR.
Nº 181/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora RITA RODRIGUES MOREIRA.
Nº 180/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CLERIA MARÓSTICA MONO
Nº 179/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA ONÉLIA BARRETA SAMPAIO.
Nº 178/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA CONCEIÇÃO BARDINI PEGORARO.
Nº 177/2016 - 29/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora SHIRLEY MEDEIROS BAPTISTA..
Nº 170/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora LOIDE TEIXEIRA PEREIRA DE ARAÚJO.
Nº 169/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ELIANA DOS SANTOS.
Nº 168/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO ALBINO.
Nº 167/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor AGENOR ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 166/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor EDSON GOMES LUCENA.
Nº 165/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO FERREIRA IZIDRO.
Nº 164/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO BENEDITO LUCCAS.
Nº 163/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem LUCAS TADEU QUINTAIS DOS SANTOS.
Nº 162/2016 - 15/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor LAÉRCIO FERREIRA CARVALHO.
Nº 161/2016 - 04/07/2016 - Requer a Concesão de Urgência Especial Urgentíssima aos Projetos de Lei abaixo discriminados
Nº 160/2016 - 04/07/2016 - Requer a concessão de Urgência Especial Urgentíssima aos Projetos abaixo discriminados.
Nº 157/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora NAIR ORSI KAMMER.
Nº 156/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍCIO RIBEIRO PRUDENCIATTO.
Nº 154/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora IOLANDA DE BARROS.
Nº 153/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Pequena MARIA RAFAELA SILVA DE SOUSA.
Nº 152/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO MAFRA DOS SANTOS.
Nº 151/2016 - 04/07/2016 - Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MERCEDES FADEL MACHADO.
Nº 147/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ BALBINO.
Nº 146/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.
Nº 145/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO PEREIRA DA SILVA.
Nº 144/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLEUZA DE PAULA.
Nº 143/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor REINALDO LUCARELLI FILHO.
Nº 142/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA MACHADO.
Nº 141/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RITA MOREIRA DIAS.
Nº 140/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELINO SILVEIRA ALVES.
Nº 139/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA METZKER.
Nº 138/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSA PEGORARO DE CAMPOS.
Nº 137/2016 - 20/06/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DORACY METZKER.
Nº 131/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALAOR FADEL
Nº 130/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIANO APARECIDO CANDIDO
Nº 129/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN FELIZATTI PANSERI
Nº 128/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROSALVO CARDOSO PEREIRA
Nº 127/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OTTE SOBRINHO
Nº 126/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROQUE MARTINS
Nº 125/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CONSTANTINO ALVES
Nº 124/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAN NOVO
Nº 123/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICIELLI SABADINI
Nº 122/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU MELO SILVA
Nº 121/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES PEGO
Nº 120/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR RICARDO VIVALDINI
Nº 119/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON BUENO BARBOSA
Nº 118/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO ROSARIO COSTA ALECRIM
Nº 117/2016 - 06/06/2016 - VOTOS DE PROFUNDO PELSAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELINA MANARA FERREIRA DE MELO
Nº 116/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS
Nº 115/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELIAS FERREIRA PIRES
Nº 114/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SONIA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 113/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA DE CAMPOS MIURA
Nº 112/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO OLAVO RIBEIRO
Nº 111/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSE LAERCIO DA SILVA
Nº 110/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELIANA BLECHER FERREIRA
Nº 109/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALVARINO SEBASTIÃO PIRES
Nº 108/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO MARTINS SOARES
Nº 107/2016 - 16/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FERREIRA NEVES
Nº 103/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LEVIR PAULO DA SILVA.
Nº 101/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO ESTEVES RELVAS.
Nº 100/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CLAUDINE NAVARRO.
Nº 99/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO HENRIQUE QUINTILIANO.
Nº 98/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora GELERMINA BARETTO VISCHI.
Nº 97/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA TAVARES DE LIMA
Nº 96/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VITOR ALVES DA SILVA.
Nº 95/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 94/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MARTHA RIBEIRO.
Nº 93/2016 - 02/05/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEPHINA DE OLIVEIRA FONSECA.
Nº 90/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CASTORINA SLONIC.
Nº 89/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ZUMIRA VIEIRA DOS SANTOS.
Nº 88/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROCHA DE MEIRA.
Nº 87/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROGÉRIO DONIZETE DA SILVA.
Nº 86/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JASMIRO PEREIRA DA COSTA.
Nº 85/2016 - 18/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LEDOVINA COSTA TEODORO.
Nº 84/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA GUILHERME ALVES.
Nº 83/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO BUENO DE OLIVEIRA
Nº 82/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Nº 81/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA APARECIDA PINHEIRO ZUTIN.
Nº 80/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO ZANCO.
Nº 79/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO FERREIRA.
Nº 78/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
Nº 77/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOAQUINA DA SILVA CAMARGO.
Nº 76/2016 - 04/04/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FLORIO SEVERINO DA SILVA.
Nº 75/2016 - 04/04/2016 - Votos de pesar pelo falecimento de PEDRO CUSTÓDIO
Nº 73/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JULIA ROSSI FADEL
Nº 72/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA RIZZO DA SILVA
Nº 71/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DOMINGUES
Nº 70/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARMANDO RODRIGUES
Nº 69/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA
Nº 68/2016 - 21/03/2016 - Votos de profundo pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ LACERDA
Nº 61/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FERNANDO POSSONI.
Nº 60/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MADALENA MERINS MONTEFERRANTE.
Nº 59/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO SÉRGIO DE SOUZA.
Nº 58/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SIDNEI DE JESUS TONETTI.
Nº 57/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO APARECIDO ALEXANDRE.
Nº 56/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANA DOMINGUES VALÉRIO.
Nº 55/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DE MIRANDA ALVES.
Nº 54/2016 - 04/03/2016 - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA QUINTAES FISCHER.

Resoluções (4)

Nº 131 - 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 129, DE O8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017
Nº 130 - 22/03/2018 - "CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO "FALA CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 129 - 08/11/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2017.
Nº 126 - 19/02/2015 - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.