Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2017

  • Modelo Ordem do Dia - Exp. Pessoal
Data: 21/08/2017

Matérias

ModeloProjetoLeiComplementar
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 21/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 363, de 20 de dezembro de 2013.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Modelo Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 27/2017 - 21/08/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES VERSANDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS, MONUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Autoria: Cid Sampaio Correia
Projeto de LeiProjeto de Lei
Projeto de Lei Nº 28/2017 - 21/08/2017
Assunto: Define débitos ou obrigações de pequeno valor que deva pagar a Fazenda do Município de Conchal em virtude de sentenças judiciárias, para fins previstos no artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Modelo Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 29/2017 - 21/08/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Modelo de Indicação
Indicação Nº 126/2017 - 21/08/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o plantio de árvores na área do Ginásio Municipal 1º de Maio.
Autoria: Airton Correa da Costa
Modelo de Indicação
Indicação Nº 127/2017 - 21/08/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito que seja consertado o portão do Campo de Futebol do Jardim Bela Vista.
Autoria: Airton Correa da Costa
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Indicação Nº 128/2017 - 21/08/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada reforma na capela do Cemitério Municipal.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 174/2017 - 21/08/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JUVENTINA BOAVA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 175/2017 - 21/08/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ LUIZ NOGUEIRA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 176/2017 - 21/08/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora BRASILINA LUENGO.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 177/2017 - 21/08/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEPHA DE OLIVEIRA CARDOSO.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 178/2017 - 21/08/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAIR BELLATO DA ROCHA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 179/2017 - 21/08/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CECÍLIA CIQUEIRA DE SOUZA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
Modelo de Moção
Moção Nº 4/2017 - 21/08/2017
Assunto: Congratulações com a Orquesta/Coral ODILA NIMTZ da Igreja Assembléia de Deus - Ministério Madureira.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
MODELO PARECER COMISSÕES
Parecer Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - 14/08/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA RECOLHA DE IMEDIATO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DE PODAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade
MODELO PARECER COMISSÕES
Parecer Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 21/08/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, QUE ESPECIFICA.
Autoria: Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
MODELO PARECER COMISSÕES
Parecer Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 14/08/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Orçamento, Finanças e Contabilidade, Constituição, Justiça e Redação, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo