Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2017 Enviar Por Email

  • Modelo Ordem do Dia - Exp. Pessoal
Data: 03/07/2017

Matérias

PLC 19.2017
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 03/07/2017
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 429/2016, que "Disciplina o parcelamento do solo e urbanizações especiais" e cria o Fundo Municipal de obras e infraestrutura do município de Conchal e dá outras providências.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
PLC 20.2017
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 - 03/07/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Modelo Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 14/2017 - 03/07/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA RECOLHA DE IMEDIATO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DE PODAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
Modelo de Indicação
Indicação Nº 82/2017 - 30/06/2017
Assunto: Solicita à COMUTRAN, proceder a efetiva sinalização de trânsito na Avenida União, a fim de evitar acidentes.
Autoria: Joais Gomes de Andrade
Modelo de Indicação
Indicação Nº 83/2017 - 30/06/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de banheiros químicos no Parque Ecológico até que a reforma do local esteja completa.
Autoria: Joais Gomes de Andrade
Modelo de Indicação
Indicação Nº 84/2017 - 30/06/2017
Assunto: Solicita a COMUTRAN estudos para instalação de redutores de velocidade em frente ao Velório Municipal.
Autoria: Joais Gomes de Andrade
Modelo de Indicação
Indicação Nº 85/2017 - 03/07/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas com relação as capivaras que hoje se encontram no lago do Parque Ecológico.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Wagner Edvaldo Fadel Lozano
Modelo de Indicação
Indicação Nº 86/2017 - 03/07/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, ações visando a abertura de um posto do Cartório Eleitoral em Conchal.
Autoria: Eliseu Tognolli
Modelo de Indicação
Indicação Nº 87/2017 - 03/07/2017
Assunto: Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de trânsito vertical e horizontal em todos os pontos da cidade onde esta se encontra deficiente.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Modelo de Indicação
Indicação Nº 88/2017 - 03/07/2017
Assunto: Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Conjunto Habitacional Angela Caleffi.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Modelo de Indicação
Indicação Nº 89/2017 - 03/07/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aumento da isenção do consumo de água/esgoto às entidades beneficentes.
Autoria: José Roberto Guimarães
Modelo de Indicação
Indicação Nº 90/2017 - 03/07/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, determinar a implantação de faixa elevada de pedestres, nas imediações do Velório Municipal.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
Modelo de Indicação
Indicação Nº 91/2017 - 03/07/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação do telefone de emergência para o setor de ambulância.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 136/2017 - 30/06/2017
Assunto: Encarece ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA, liberação de recursos ao Departamento de Saúde Municipal.
Autoria: Joais Gomes de Andrade
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 137/2017 - 03/07/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO FERNANDES FIGUEIREDO.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 138/2017 - 03/07/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BERTOLINO ALCINO DOS SANTOS.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 139/2017 - 03/07/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CORTE GONÇALVES.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 140/2017 - 03/07/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CARMELITA PEREIRA CORREIA SIMOSO.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarJovem
Requerimento Nº 141/2017 - 03/07/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Pequeno ARTHUR JESUS ALMEIDA RODRIGUES.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 142/2017 - 03/07/2017
Assunto: Encarece ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA, envidar esforços para trazer uma carreta móvel do Programa Via Rápida Emprego ao município de Conchal.
Autoria: Joais Gomes de Andrade
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 143/2017 - 03/07/2017
Assunto: Encarece ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA, que interceda junto ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) visando a doação de ônibus escolar para o Departamento de Educação Municipal, a ser utilizado no transporte intermunicipal de alunos.
Autoria: Joais Gomes de Andrade
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 144/2017 - 03/07/2017
Assunto: Requer ao Consab, informações sobre funcionários que prestam serviço ao Município de Conchal.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 145/2017 - 03/07/2017
Assunto: Requer à Prefeitura do Município de Conchal informações sobre contrato celebrado com a empresa MASTER CONTROL LTDA. – EPP.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, José Roberto Guimarães
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 146/2017 - 03/07/2017
Assunto: Requer a convocação para prestar informações, servidores públicos municipais e empresa que especifica.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 147/2017 - 04/07/2017
Assunto: Requer à EMPRESA MASTER CONTROL LTDA. – EPP, informações sobre contrato celebrado com a Prefeitura do Município de Conchal.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, José Roberto Guimarães
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Parecer Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 03/07/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME – E DOS MEDICAMENTOS INDISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo
Parecer das Comissões
Parecer Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 03/07/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Institui Projeto de Conciliação Fiscal no Município de Conchal e dá outras providências.
Autoria: Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade