Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2017

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Data: 19/06/2017
Observações: Aprovação dos Pareceres nº 04 a 06/2017 das Comissões Permanente.

Matérias

Crédito_Especial_Cozinha_Piloto
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 08/06/2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Modelo Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 12/2017 - 19/06/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME – E DOS MEDICAMENTOS INDISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Autoria: Rodinei Ferreira da Silva
Modelo Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 13/2017 - 19/06/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.755, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
Projeto de Lei Complementar n. 017.2017Crédito_Especial_Cozinha_Piloto
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 12/06/2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Conciliação_Fiscal
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 19/06/2017
Assunto: Institui Projeto de Conciliação Fiscal no Município de Conchal e dá outras providências.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Modelo de Indicação
Indicação Nº 74/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reparos na Estação de Tratamento de Água “Francisco Fernandes”, localizada no Jardim Bela Vista, que especifica.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Paulo César Souza de Almeida
Modelo de Indicação
Indicação Nº 75/2017 - 19/06/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, a confecção de novo fardamento para os integrantes da guarda municipal.
Autoria: Cid Sampaio Correia
Modelo de Indicação
Indicação Nº 76/2017 - 19/06/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de areia em CEMEIs, que especi-fica.
Autoria: Cid Sampaio Correia
Modelo de Indicação
Indicação Nº 77/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do campo de areia localizado no Jardim Sol Nascente.
Autoria: Cid Sampaio Correia
Modelo de Indicação
Indicação Nº 78/2017 - 19/06/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para solução de problemas para a falta de água no Jardim São Paulo.
Autoria: Cid Sampaio Correia
Modelo de Indicação
Indicação Nº 79/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, medidas efetivas para que motoristas não estacionem nas áreas demarcadas para parada de transporte escolar.
Autoria: Cid Sampaio Correia
Modelo de Indicação
Indicação Nº 80/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, alteração de dispositivos da Lei nº 1.530 de 13 de novembro de 2007, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.”
Autoria: José Roberto Guimarães
Modelo de Indicação
Indicação Nº 81/2017 - 19/06/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito medidas visando a iluminação do Terminal Rodoviário Municipal.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida, Eliseu Tognolli
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 124/2017 - 19/06/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso municipio.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 125/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CORREIA DA SILVA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 126/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ISAIAS SILVESTRE MARQUES.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 127/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora THEREZINHA TOGNOLLI.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 128/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 129/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 130/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA MADALENA ANTOGNOLI ROSSI.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 131/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LURMANDINA DE AMORIM SOUZA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 132/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO PEREIRA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 133/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO FERREIRA DE MELO SOBRINHO.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 134/2017 - 19/06/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Jovem VINÍCIUS DE SOUZA.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
Modelo de Moção
Moção Nº 3/2017 - 19/06/2017
Assunto: Congratula-se com o Padre Marcos José Teodoro, pelos trabalhos a frente da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
Autoria: Edimilson Vanderlei Bonini
Modelo Parecer (odt)
Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 19/06/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 145-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Modelo Parecer (odt)
Parecer Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 19/06/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade
Parecer Modelo
Parecer Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 19/06/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade