Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2017

  • Modelo Ordem do Dia - Exp. Pessoal
Data: 17/04/2017

Matérias

Modelo Projeto de LeiPROJETO DE LEI Nº 005.2017
Projeto de Lei Nº 5/2017 - 17/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMETNOS DE ENSINO E SÓCIO EDUCATIVOS MUNICIPAIS.
Autoria: Joais Gomes de Andrade
Modelo Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 6/2017 - 17/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR .
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
FOLHA DE DESPACHO PLCPLC 7.2017
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 11/04/2017
Assunto: Institui o Projeto de Conciliação Fiscal no Município de Conchal e dá outras providências.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar n. 008.2017Projeto_Lei_LDO_2018
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 13/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Institui_Regulamenta_Jornada_Trabalho_Escala_12x36pl 009.17
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 17/04/2017
Assunto: INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, O REGIME DE SOBREAVISO E O BANCO DE HORAS PARA COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Revoga_GBplc 010.17
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 17/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 11 DE MAIO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Revoga_AssiduidadePLC 11.2017
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 17/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 145-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Altera_LC_431_Sistema_Mobilidade_Contrapartida_Espécieplc 12.2017
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 17/04/2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUTI O SISTEMA DE MOBILIDADE NO MUNICIPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Altera_LC_429_Parcelamento_Solo_Cria_Fundo_Obras_Contrapartida_EspéciePLC 13.17
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 17/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 429/2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO E URBANIZAÇÕES ESPECIAIS, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRURA DO MUNICIPIO DE CONCHAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Modelo de Indicação
Indicação Nº 43/2017 - 13/04/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, proceder uma reforma da iluminação no entorno de Estadio Municipal locali-zado no Jardim Bela Vista.
Autoria: Airton Correa da Costa
Modelo de Indicação
Indicação Nº 44/2017 - 13/04/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes reparos e conservação, em estrada rural de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Modelo de Indicação
Indicação Nº 45/2017 - 13/04/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma geral das Quadras de Esportes de nosso município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Modelo de Indicação
Indicação Nº 46/2017 - 13/04/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, proceder a urbanização nas imediações da horta comunitária.
Autoria: Airton Correa da Costa
Modelo de Indicação
Indicação Nº 47/2017 - 13/04/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um ponto de circular nas imediações da nova Igreja de Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Edimilson Vanderlei Bonini
Modelo de Indicação
Indicação Nº 48/2017 - 17/04/2017
Assunto: Solicita, ao Senhor Prefeito, estudos a fim de ampliar número de vezes em que as empresas podem parcelar o valor da taxa de funcionamento e propaganda.
Autoria: Wagner Edvaldo Fadel Lozano
Modelo de Indicação
Indicação Nº 49/2017 - 17/04/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a compra de quatro cadeiras de alimentação para a CEMEI Lúcia Fadel Magnusson.
Autoria: Eliseu Tognolli
Modelo de Indicação
Indicação Nº 50/2017 - 17/04/2017
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvores em local que especifica.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 79/2017 - 17/04/2017
Assunto: Solicita ao Diretor do Departamento de Saude, informações sobre a horta comunitária do Jardim Planalto, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 80/2017 - 17/04/2017
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito, informações sobre o Conselho Ambiental Municipal
Autoria: Cid Sampaio Correia
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 81/2017 - 17/04/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre pagamento ao Conchal Prev
Autoria: Roberson Claudino Pedro
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 82/2017 - 17/04/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO INÁCIO.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarHomem
Requerimento Nº 83/2017 - 17/04/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELTON JUNIO DOMINGOS.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 84/2017 - 17/04/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora VENINA ONDINA FAVRETTO.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 85/2017 - 17/04/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SÔNIA NATIVIDADE FERREIRA CARVALHO
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 86/2017 - 17/04/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA TRISTÃO
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 87/2017 - 17/04/2017
Assunto: Requer ao Instituto de Previdencia dos Servidores Públics Municipais, informações sobre parcelamentos e pagamentos pela Prefeitura Municipal.
Autoria: Cid Sampaio Correia
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 88/2017 - 17/04/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA KSGONSKEWICZ
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 89/2017 - 17/04/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópias dos contratos realizados para a compra de pães dol últimos cinco anos.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
ModeloRequerimento
Requerimento Nº 90/2017 - 17/04/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos projetos e licitação referente a obra de canalização do Lago Municipal.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
ModeloRequerimentoPesarMulher
Requerimento Nº 91/2017 - 17/04/2017
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento da pequena ANA BEATRIZ SAMPAIO DA SILVA
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
Modelo de Moção
Moção Nº 2/2017 - 17/04/2017
Assunto: Congratulações ao Grupo de Teatro Sete Elos pela brilhante Encenação da Paixão de Cristo.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida