Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017

Tipo: Executivo
Data: 17/07/2017
Processo: 295/2017
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Situação: Aprovado
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
  • ModeloProjetoLeiComplementar
Assunto: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".
Observações: Comissões: - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE - OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 24/07/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".
Parecer Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 31/07/2017 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 08/08/2017 Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".
Autógrafo Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 05/09/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL".
Lei Complementar Nº 455 06/09/2017 Dispõe sobre a demarcação do perímetro urbano no município de Conchal e revoga as leis complementares 108, de 30 de junho de 2004 e 185, de 27 de dezembro de 2007

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 12ª Sessão Ordinária de 2017 17/07/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2017 21/08/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2017 04/09/2017 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
14ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 10 0 0 0 0
Não Especificado
Aprovado
15ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 10 0 0 0 0
Não Especificado
Aprovado