Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Código de Posturas Código de Posturas Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Código Tributário Código Tributário Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Regimento Interno Regimento Interno Municipal
Plano de Carreira Plano de Carreira Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1396 22/12/2017 Altera a Lei Municipal nº 639/93 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1395 22/12/2017 Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais (os) no âmbito do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1394 22/12/2017 Autoriza a participação, com reservas, do Município de Colômbia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP – e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1393 22/12/2017 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar sob Lei Orçamentária Anual nº 1.389, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras correlatas.
Lei Ordinária Nº 1392 22/12/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1391 11/12/2017 Altera os anexos I – Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, II – A – Programas, Metas e Ações e III e V das Metas Fiscais das Diretrizes Orçamentária relativas ao exercício de 2018.
Lei Ordinária Nº 1390 11/12/2017 Altera os anexos I, III, IV e V Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2018.
Lei Ordinária Nº 1389 11/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colômbia (SP) para o Exercício Financeiro de 2018.
Lei Ordinária Nº 1388 29/11/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1380 21/06/2017 Altera a Lei Municipal n° 1.065/2008 - Programa PROHABITA e dá outras providências.