Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária 3261 15/03/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO E COLINA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3260 15/03/2018 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3259 15/03/2018 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3258 15/03/2018 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3257 15/03/2018 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3256 15/03/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE COLINA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3255 15/03/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE COLINA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3254 08/03/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE COLINA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3253 08/03/2018 DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3252 08/03/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3194 DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE CONCEDEU IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL FELIPE SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.