Sub-documentos

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Modificativa 06/03/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Institui o Premio Assiduidade, Estabelece normas para o fornecimento de Vale Alimentação e Vale Cesta de Natal, em forma de ticket aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 25/01/2017 Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre a data de base para revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Autógrafo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 09/01/2017 Autógrafo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Altera dispositivos da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Charqueada, constantes da Lei Complementar Nº 150/13, de 23 de agosto de 2013.
Autógrafo Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 34/2016 08/09/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2016 - Revoga a Lei nº 1071 de 29 de novembro de 2001
Autógrafo Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2016 17/08/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2016 - Dá denominação à Rua 01 do Loteamento "Chácaras Serra Azul I", neste Município de Charqueada
Autógrafo Nº 24/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 27/07/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda volumes em estabelecimentos bancários do Município equipados com porta detectora de metal e dá outras providências
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2007 - Aditiva 03/07/2007 Adiciona Inciso I, ao §2º, do Artigo 1º e dá outras providências
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2007 - Modificativa 17/04/2007 Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2007 - Altera a Lei Municipal Nº 1.186, de 26 de abril de 2006, conforme especifica.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2007 - Modificativa 03/04/2007 Altera o art.4º do Projeto de Lei nº 008/07, que passa a ter a seguinte redação:
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2005 16/07/2005 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2005 - Outorga o Título de "Cidadã Benemérita" a munícipe Charqueadense