Vereador - Proposituras - WILSON ROBERTO TIETZ

Atos da Presidência (6)

Nº 2/2018 - 14/08/2018 - Institui Comissão Temporária com fulcro no art. 71 da Resolução nº 02 de 24 de junho de 1992, objetivando estudar a situação econômica e estrutural das empresas instaladas no Município de Charqueada
Nº 1/2017 - 27/07/2017 - Nomeia Comissão para avaliação da infraestrutura dos loteamentos residenciais aprovados no Município de Charqueada
Nº 3/2002 - 26/12/2002 - Nomeia Comissão para acompanhar o andamento dos trabalhos de construção do Prédio da Câmara Municipal, e realizar a fiscalização da mesma, em trabalho conjunto com a Engenharia da Prefeitura Municipal.
Nº 2/2002 - 09/12/2002 - Nomeia Comissão para abertura e julgamento de licitação, destinada à contratação de empresa para as obras e serviços necessários para a construção de prédio para funcionamento da Câmara Municipal de Charqueada.
Nº 1/2002 - 03/04/2002 - Dispõe sobre o uso de veículos a serviço da Câmara dos servidores e vereadores, sendo que a mesma responderá pelas despesas de combustíveis.
Nº 1/2001 - 08/03/2001 - Concede licença à Vereadora Therezinha Aparecida Françóia Carlstron, para o desempenho de missão temporária em que representará a Câmara Municipal de Charqueada.

Decretos Legislativos (4)

Nº 6/2017 - 27/09/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 28/06/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 03/05/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 10/02/2017 - Autoriza licença ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 03/05/2018 - Altera o caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Charqueada

Indicações (120)

Nº 116/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar que, após o recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, seja executado o devido serviço de demarcações de vagas de estacionamento e vagas prioritárias em todas as ruas.
Nº 115/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a construção de seis bocas de lobo no loteamento São Benedito, no bairro de Paraisolândia.
Nº 114/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a notificação de limpeza para os proprietários de terrenos baldios no bairro de Paraisolândia.
Nº 113/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as rondas da Guarda Municipal no bairro de Paraisolândia.
Nº 112/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a manutenção das estradas rurais do bairro de Paraisolândia.
Nº 111/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo intensificar as ações de limpeza pública e descarte de entulho, bem como promover melhorias na arborização das praças e áreas verdes no bairro de Paraisolândia.
Nº 110/2018 - 27/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder à notificação do proprietário de barracão situado à Av. São Francisco no bairro de Paraisolândia, com vistas a tomar providências com relação ao seu imóvel.
Nº 109/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder, antes do serviço de recapeamento das ruas do bairro de Paraisolândia, a substituição da galeria de águas pluviais da Avenida São Francisco.
Nº 108/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo estudar a demolição da rampa de skate, situada ao lado do Estádio Municipal, bem como da caixa d´água situada ao lado do campo de bocce do bairro de Paraisolândia.
Nº 107/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a manutenção, bem como a avaliação técnica das pontes principais do bairro de Paraisolândia.
Nº 106/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar o trabalho de sinalização de solo, melhorias no acostamento e na iluminação da Via Joaquim Enéas Zarur Bacin no bairro de Paraisolândia.
Nº 105/2018 - 23/04/2018 - Solicita ao Executivo a implantação de melhorias nos horários e percursos do transporte público municipal no bairro de Paraisolândia.
Nº 99/2018 - 19/04/2018 - Solicita ao Executivo providenciar a implantação de rampas de acesso aos cadeirantes nas duas praças do bairro de Paraisolândia.
Nº 81/2018 - 03/04/2018 - Solicita ao Executivo incluir no plano de recapeamentos, a rua situada na lateral da Capela do bairro Córrego da Onça.
Nº 80/2018 - 03/04/2018 - Solicita ao Executivo proceder a colocação de manilhas nas ruas Anna Maria Bombasaro Davanzo e José Sarto, que dão acesso ao bairro Portal do Itaqueri pela Via Joaquin Enéas Zarur Bacin.
Nº 61/2018 - 08/03/2018 - Solicita ao Executivo estudar, via Projeto de Lei, a cobrança de taxa para uso de ambulância em eventos particulares.
Nº 60/2018 - 08/03/2018 - Solicita ao Executivo estudar, através de Projeto de Lei, a implantação de cobrança de taxa para utilização do Centro de Eventos “Hélio Zanatta” para eventos particulares.
Nº 52/2018 - 06/03/2018 - Solicita ao Executivo iniciar tratativas com o Município de Piracicaba, o Grupo Raizen e o Deputado Roberto Morais, visando parceria para a construção de uma nova ponte no bairro Tamandupá.
Nº 51/2018 - 06/03/2018 - Solicita ao Executivo estudar a aquisição de uma roçadeira equipada com coletor de grama.
Nº 22/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de colocar-se um ponto de ônibus defronte às chácaras situadas às margens da SP-308, ou na entrada do bairro Ressaca.
Nº 21/2018 - 08/02/2018 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a abertura do semáforo para os motoristas que trafegam na Rua Antonio Furlan para acessar a Rua Luiz Cruzato, no bairro São Benedito, bem como estudar uma rotatória para disciplinar no trânsito no cruzamento defronte ao almoxarifado da Prefeitura.
Nº 75/2017 - 03/04/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor responsável, a canalização da água que escorre pela Rua José Luciano de Andrade, no Jardim Silvana.
Nº 60/2017 - 10/03/2017 - Solicita ao Executivo determinar ao setor de engenharia da Prefeitura a averiguação da qualidade do asfalto empregado nas ruas dos novos empreendimentos imobiliários do Município de Charqueada.
Nº 26/2017 - 03/02/2017 - Solicita ao Executivo estudar a implantação do projeto “Prefeitura no Bairro”.
Nº 25/2017 - 03/02/2017 - Solicita ao Executivo estudar, junto ao setor competente, a implantação de ecopontos para descarte de materiais no âmbito do Município.
Nº 24/2017 - 03/02/2017 - Solicita ao Executivo estudar a formalização de um convênio junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização do trabalho de atividade delegada.
Nº 126/1998 - 13/10/1998 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de conceder anistia das multas dos impostos em Dádiva Ativa e Impostos vencidos até o ano de 1997.
Nº 125/1998 - 13/10/1998 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de colocar iluminação pública nos postes existentes que dão acesso até a rodovia SP-308 no bairro de Santa Luzia.
Nº 105/1998 - 25/08/1998 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que determine o setor competente da Prefeitura a fazer o alargamento da Rua ao lado da Igreja Sagrado Coração de Maria do Bairro Córrego da Onça.
Nº 104/1998 - 25/08/1998 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que mande novamente colocar as luminárias nos postes existentes na frente das propriedades da família Bechtold no Bairro Córrego da Onça.
Nº 99/1998 - 11/08/1998 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que determine um funcionário exclusivo para tomar conta dos canteiros existentes na entrada da cidade.
Nº 51/1998 - 24/03/1998 - Indica que o Chefe do Executivo procure solucionar a situação do terreno de propriedade do sr. Francisco Pereira dos Reis, que foi prejudicado com erosão de fortes chuvas.
Nº 37/1998 - 03/03/1998 - Indica a possibilidade de construir abrigos de passageiros nos locais que específica.
Nº 16/1998 - 17/02/1998 - Indica a possibilidade de se transformar o prédio onde funcionava o "Bar do Ceará", no Posto da Guarda Municipal de nossa cidade.
Nº 14/1998 - 03/02/1998 - Indica que seja feito o serviço de recuperação do asfalto e lombadas existentes nas ruas do Bairro de Santa Luxia, principalmente a da Rua Virgílio Zanatta.
Nº 166/1997 - 02/12/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que providencie junto a CPFL a colocação de luminárias em frente as residências da família Becthold no Bairro Córrego da Onça.
Nº 165/1997 - 02/12/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que solicite junto a SABESP a realização da extensão da rede de esgoto na Rodovia SP-191 saída para Ipeúna, a fim de atender as famílias Calegaro.
Nº 109/1997 - 15/07/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que desenvolva um projeto específico de incentivos para instalação de industria no antigo prédio da Usina São Francisco no Bairro de Paraisolândia, propriedade do Grupo Dedini.
Nº 62/1997 - 01/04/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que entre em contato junto a CPFL, no sentido de estudar a possibilidade de se fazer a ampliação das luminárias ao longo da rodovia SP-308 até o viaduto do Bairro Córrego da Onça.
Nº 52/1997 - 25/03/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que proiba a colocação de lixo e entulho na barroca do Loteamento Jardim Silvana, próximo a Av. Carlos Gomes.
Nº 49/1997 - 11/03/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de abrir uma rua junto a propriedade da família Righi aos fundos do Campo de Futebol do Bairro de Santa Luzia, ligando a rua Cezira Quitolina Siviero e a Rua Eugênio Lavorante.
Nº 48/1997 - 11/03/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que coloque materiais nas ruas do Bairro de Santa Luzia, onde não possui asfalto e também no trevo de acesso ao Bairro onde o asfalto praticamente acabou.
Nº 47/1997 - 11/03/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que tome providências no sentido de montar uma balança para pesagem de caminhões carregados de produtos agropecuários de nosso município.
Nº 41/1997 - 04/03/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que tome providências no sentido de parcelar as dívidas de contribuintes junto a Prefeitura e também diminua o valor das multas cobradas adequando a realidade financeira que hoje vive a economia do país.
Nº 40/1997 - 04/03/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que solicite junto ao Secretário de Obras providências no sentido de colocar material nas ruas do Loteamento Chácaras Portal do Itaqueri.
Nº 21A/1997 - 12/02/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que agilize uma audiência junto ao Secretário de Transporte, para que tome providências junto a Empresa Trevisan no sentido de colocar mais horários de ônibus na linha Suburbana, principalmente no horário da manhã e da tarde, onde há grande demanda de trabalhadores.
Nº 20/1997 - 12/02/1997 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que determine que a Circular Municipal embarque e desembarque passageiros ao longo da Rodovia SP-308, atendendo os moradores dos bairros da Ressaca, Córrego da Onça e Rocinha.
Nº 42/1996 - 22/10/1996 - Indico que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo, para que estude a Indicação nº 34/96 do Legislativo que solicita o cancelamento de ocupação de áreas verdes para criação de bovinos do município.
Nº 41/1996 - 01/10/1996 - Indico que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo, para que o mesmo entre em contato com a Diretoria Regional da SABESP, solicitando a expanção da rede de água existente ao lado da rodovia SP-308 para atender as Chácaras do loteamento Novo Horizonte da família Braidotti.
Nº 40/1996 - 13/08/1996 - Indico que se oficie ao Diretor da Viação Trevisan Ltda., para que o mesmo venha colocar mais um ônibus nos horários das 7:00 hr da manhã que parte de Charqueada, e o das 17:10 hr que parte de Piracicaba.
Nº 33/1996 - 25/06/1996 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de colocar iluminação pública na rua "4" (quatro) do Loteamento Portal do Itaqueri no bairro Córrego da Onça.
Nº 30/1996 - 04/06/1996 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que mande construir um abrigo de passageiros na rodovia SP-308, nas imediações da propriedade da família Bechtold no Bairro Córrego da Onça.
Nº 29/1996 - 04/06/1996 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que mande fazer um serviço de terraplanagem na área do DER nas imediações da Igreja do Bairro Córrego da Onça.
Nº 10/1996 - 27/02/1996 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que mande fazer a ligação elétrica do Campo de Bocce do Bairro Córrego da Onça na nova linha alí executada pela Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 5/1996 - 13/02/1996 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que mande solicitar a retirada das sucatas que estão sendo depositadas na área verde do Loteamento Chácara Novo Horizonte que fica ao lado da rodovia SP-308 Charqueada/Piracicaba.
Nº 58/1995 - 07/11/1995 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a resposta enviada a esta casa através do Ofício DRT/5-G nº 523/95 da Delegacia Regional Tributária de Campinas, sobre a possibilidade de instalar a UAP - Unidade de Atendimento ao Público, que é Posto Fiscal em nosso município.
Nº 51/1995 - 17/10/1995 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que continue com o brilhante serviço de asfalto no município e aproveite para fazer esse serviço nas ruas do Conjunto Habitacional Jardim Solar.
Nº 42/1995 - 22/08/1995 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que mande tapar os buracos existentes nas Ruas do Bairro de Santa Luzia.
Nº 39/1995 - 04/07/1995 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que mande asfaltar a frente da Cooperativa dos Plantadores de Cana de Charqueada, no final da Av. Italo Lorandi.
Nº 28/1995 - 25/04/1995 - Indico ao Sr. Chefe do executivo que providencie a construção de abrigos nos pontos de parada dos onibus da linha suburbana conforme acordo feito com o DER.
Nº 27/1995 - 25/04/1995 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se fazer uma quadra poliesportiva no Bairro Córrego da Onça ao lado da Praça de Esportes João Semmler Tietz.
Nº 18/1995 - 04/04/1995 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de se fazer uma Cancha de Malha ao lado do Campo de Bocce do Bairro Córrego da Onça.
Nº 10/1995 - 14/03/1995 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que mande fazer um reparo e se possível pedregulhar a estrada do Recreio até a ponte do Tamandupá.
Nº 9/1995 - 14/03/1995 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a podar a grama do campo de futebol do Bairro Córrego da Onça como também fazer uns reparos necessários no referido campo.
Nº 8/1995 - 14/03/1995 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que determine o corte de duas árvores existentes na rua Governador Pedro de Toledo ao lado da Padaria da família Calovi.
Nº 2/1995 - 21/02/1995 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato junto a SABESP pedindo o prolongamento da rede de água no bairro da Rocinha atendendo as famílias Assarice e Chácaras da família Gibim.
Nº 94/1994 - 06/12/1994 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de se fazer um Posto de Saúde no Bairro Córrego da Onça.
Nº 93/1994 - 06/12/1994 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de criar um Posto do Correio no bairro Córrego da Onça.
Nº 80/1994 - 25/10/1994 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências para colocar luminárias na rua que dá acesso ao loteamento São Sebastião no Bairro de Paraisolândia.
Nº 68/1994 - 06/09/1994 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de comprar uma Retro Escavadeira.
Nº 67/1994 - 06/09/1994 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que entre em contato junto aos órgãos competentes, no sentido de fazer voltar a funcionar em nosso município o Posto Fiscal.
Nº 60/1994 - 12/07/1994 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude e agilize junto a SABESP para realizar a colocação da rede de água no bairro Córrego da Onça e Rocinha à margem direita da Rodovia SP-308 atendendo as famílias dos Assarice, Oliveira, Basso, Agostine, Buso e Grella.
Nº 59/1994 - 12/07/1994 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências no sentido de cumprir a Lei Orgânica baixando um decreto e criando a Comissão Municipal de Trânsito em nosso Município.
Nº 54/1994 - 21/06/1994 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que mande colocar bancos de cimento na parte externa da lateral do campo de futebol do Bairro Córrego da Onça.
Nº 10/1994 - 01/03/1994 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude junto a SABESP, a colocação de uma rede de água passando sob a pista nas imediações do Sítio dos Garcia, e vindo pela margem direita da Rodovia SP-308 até as residências da família Buso.
Nº 9/1994 - 01/03/1994 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude junto a TELESP a possibilidade de se instalar um aparelho telefônico público tipo orelhão no bar e marcearia Tietz no bairro Córrego da Onça.
Nº 8/1994 - 01/03/1994 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que tome providências no sentido de estudar junto a CPFL a colocação de um transformador do Centro Poliesportivo do Bairro Córrego da Onça.
Nº 93/1993 - 17/08/1993 - Indica que seja dado prosseguimento na rede de Água no Bairro Córrego da Onça, especificamente nas residencias das Famílias Buso, Grela, Agostine e Assarice.
Nº 87/1993 - 27/07/1993 - Indica a colocação de luminárias ao longo da pista SP-308 com início nas propriedades da família Bechetold até a Escola Municipal do Bairro Córrego da Onça.
Nº 67/1993 - 11/05/1993 - Indica que seja asfaltada a rua do lado da Capela do Bairro Córrego da Onça.
Nº 22/1993 - 02/03/1993 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que tome providência quanto a utilização e invasão de áreas verdes especialmente a do Portal do Itaqueri, que vem sendo a muito tempo utilizado para postagens, sendo que a mesma é uma área muito nobre e pode muito bem ser utilizada para plantação de gêneros alimentícios para a merenda escolar, hospital, casa da criança ou mesmo eucalipito para a Prefeitura.
Nº 42/1992 - 02/06/1992 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento da rua ao lado da Igreja do bairro Córrego da Onça.
Nº 41/1992 - 02/06/1992 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que faça melhoramentos no campo de futebol do Bairro Córrego da Onça.
Nº 9/1992 - 04/02/1992 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude as possibilidades de construir abrigo de passageiros próximo a entrada de Paraisolândia na SP-308 Charqueada/Piracicaba.
Nº 90/1990 - 11/12/1990 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude as possibilidades de se efetuar um abono aos funcionários municipais de acordo com as possibilidades financeiras do município.
Nº 81/1990 - 25/09/1990 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que nos informe sobre o orçamento junto a CPFL, para a execução da rede de energia elétrica no Loteamento Chácara Portal do Itaquerí no bairro Córrego da Onça, cuja solicitação já foi feita através da Indicação nº 51/90 do dia 15 de maio de 1990.
Nº 51/1990 - 15/05/1990 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que estude as possibilidades de afzer um orçamento junto a CPFL, para execução da rede de energia elétrica no Loteamento Chácara Postal do Itaquerí no Bairro Córrego da Onça.
Nº 11/1990 - 05/02/1990 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que entre em contato junto a Secretaria de Agricultura, para saber das possibilidades de conseguir um varejão para o município de Charqueada.
Nº 10/1990 - 05/02/1990 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que entre em contato junto ao DER, no sentido de conseguir do mesmo a abertura de novas concorrências para novas empresas de ônibus explorarem a linha Piracicaba/Charqueada.
Nº 9/1990 - 05/02/1990 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal para saber quando irá terminar de gramar o campo de futebol do bairro Córrego da Onça.
Nº 8/1990 - 05/02/1990 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo para saber sobre a situação da água para o bairro Córrego da Onça, se vai fazer uma nova perfuração de poço artesiano, ou se vai levar água aqui da cidade de Charqueada.
Nº 132/1989 - 06/11/1989 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que entre em contato junto a SABESP, no sentido de resolver a situação de esgoto do Jardim São Paulo no bairro do Recreio.
Nº 112/1989 - 04/09/1989 - Indico ao Sr. Delegado e ao Sr. Comandante do Destacamento Policial de Charqueada para que os mesmos efetuem deligência no sentido de coibir os furtos de gados e suinos e residências que vem ocorrendo constantemente em nosso município, principalemnete na zona rural.
Nº 104/1989 - 21/08/1989 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que tome providências junto a Escola do Bairro da Jacutinga, no sentido de fazer reparos no telhado da cozinha e principalmente no banheiro que se encontra em péssimo estado.
Nº 93/1989 - 19/06/1989 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com a Diretoria da Usina Costa Pinto S/A, no sentido de saber como vai ficar aquele reservatório de restilo no Bairro da Rocinha.
Nº 73/1989 - 02/05/1989 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo sobre o fornecimento gratuito através do Dpto de engenharia, um programa de plantas populares até a metragem de 70 m², para que as pessoas mais humildes possam construir suas casas.
Nº 62/1989 - 03/04/1989 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que faça um levantamento de todas as áreas verdes existentes nos loteamentos de nosso município e que muitas delas estão sendo usufruidas irregularmente por particulares em proveito próprio e isto não pode mais continuar.
Nº 26/1989 - 20/02/1989 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito tornando o trecho da rua do Rosário entre a Av. Brasil até a rua Governador Pedro de Toledo contra mão para quem vem no sentido Centro.
Nº 25/1989 - 20/02/1989 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude um pedido de aumento para o funcionário Municipal de preferência oferecendo mais para quem ganha menos e que estão injustiçados.
Nº 17/1989 - 08/02/1989 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que crie um Serviço Funerário Municipal sem fins lucrativos.
Nº 16/1989 - 08/02/1989 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que de continuidade na obra de construção do campo de futebol do bairro Córrego da Onça.
Nº 15/1989 - 08/02/1989 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo sugerindo a aquisição de um moinho de pedras, para moer lajões de calcário para utilização nas estradas, como também ser utilizado na construção do asfalto.
Nº 14/1989 - 08/02/1989 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude junto a Secretaria da Agricultura do Estado, a possibilidade de uma ajuda financeira para a construção de varejões na cidade de Charqueada e nos bairros de Paraisolândia, Recreio e Santa Luzia.
Nº 110/1983 - 07/11/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude um meio de faciliatr os pagamentos com referência a construção de guias e sargetas, aos moradores do Jardim do Bosque nesta cidade.
Nº 103/1983 - 03/10/1983 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando o melhoramento no gramado do campo de futebol do Bairro de Santa Luzia.
Nº 93/1983 - 19/09/1983 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que entre em contato com a TELESP, no sentido de se instalar um aparelho público, no bairro Córrego da Onça.
Nº 87/1983 - 22/08/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de luminárias, bem como uma extenção na sua rede elétrica nas ruas "D e E" do Loteamento Bela Vista.
Nº 86/1983 - 22/08/1983 - Indico à Mesa da Câmara Municipal que se oficie ao DER, para que tome providências no sentido de tapar os buracos e pintar as faixas de sinalização da Rodovia SP-308 Piracicaba/Charqueada.
Nº 85/1983 - 01/08/1983 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que mande passar a máquina nas ruas do Loteamento Serra Azul.
Nº 73/1983 - 06/06/1983 - Indico à Mesa da Câmara Municipal que oficie ao Delegado de Polícia uma fiscalização na Rodoviária Municipal desta cidade, uma vez que vem ocorrendo reclamações contra a Empresa de ônibus Trevisan, acusando-a de fazer ponto de desembarque fora da referida Estação.
Nº 68/1983 - 16/05/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude as possibilidades de se fazer um mini-campo de futebol no Loteamento do Helio Gibin no Bairro do Córrego da Onça.
Nº 62/1983 - 02/05/1983 - Indico ao Sr. Chefe do Executivo que mande passar a motoniveladora nas ruas do Loteamento de Chácaras do Portal do Itaqueri.
Nº 50/1983 - 04/04/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Empresa de ônibus Trevisan, a fim de que o transporte de alunos do primeiro grau sejam feitos gratuitamente.
Nº 46/1983 - 21/03/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de varejões na cidade e nos bairros de Paraisolândia, Recreio, Santa Luzia e Córrego da Onça.
Nº 42/1983 - 07/03/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com a Empresa de ônibus Trevisan e Monte Alegre, no sentido que o bairro Córrego da Onça volte a ser ponto oficializado de parada de ônibus.
Nº 41/1983 - 07/03/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que consiga um ônibus para transportar estudantes e delegações esportivas do município.
Nº 24/1983 - 21/02/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o serviço de conservação de estradas municipais sejam efetuados através de mutirão.
Nº 23/1983 - 21/02/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato junto a SABESP, para construir a rede de esgoto no Bairro de Santa Luzia.
Nº 1/1983 - 07/02/1983 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja construido rebaixamento e calçada na Av. Paulo Meneguel no bairro do Recreio.
Nº 3/1969 - 06/06/1969 - Indica que se estude a possibilidade de ser pedregulhado, parte diversas, da estrada municipal, que liga o bairro de Santa Luzia - Glória.

Leis Ordinárias (1)

Nº 1752 - 19/10/2017 - Dá denominação às Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Loteamento “Campo Belo” da cidade de Charqueada

Moções (46)

Nº 5/2018 - 24/07/2018 - De pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Sidney Crisostomo do Nascimento
Nº 20/2017 - 14/11/2017 - De pesar pelo falecimento do ex-Vereador Olívio Agostini
Nº 19/2017 - 16/10/2017 - De aplausos à comunidade paroquial de Nossa Senhora do Rosário pelo êxito na realização da Festa da Padroeira
Nº 17/2017 - 04/09/2017 - De aplausos ao Senhor Ademir Assarisse por seu incansável trabalho em prol do desenvolvimento da agricultura no Município de Charqueada
Nº 10/2017 - 06/06/2017 - De apelo às Polícias Civil e Militar solicitando providências urgentes a fim de se conter os sucessivos roubos registrados no comércio de Charqueada.
Nº 2/2017 - 17/03/2017 - De aplausos ao Grupo Contato e à Comitiva Dorme Cedo pelo êxito na organização do leilão de gado em prol do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada.
Nº 9/2003 - 05/08/2003 - De pesar pelo falecimento do Monsenhor Romário Pazzianotto, a qual foi por muitos anos Pároco da nossa Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário.
Nº 12/2002 - 03/12/2002 - De aplauso à Empresa AREZAN-Extração e Comércio de Areia Ltda., pelos relevantes serviços prestados à cidade de Charqueada.
Nº 9/2002 - 27/08/2002 - De apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Hélio Donizete Zanatta, no sentido de que seja efetuada a retirada dos "Mata-burros" existentes na Via Alexandre Segredo, no Bairro Recreio.
Nº 4/2002 - 13/05/2002 - De aplauso ao Tenente Coronel José Carlos Nascimento, Comandante do 10° BPMI-Piracicaba/SP, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Charqueada.
Nº 3/2002 - 26/03/2002 - De aplauso ao Deputado Roberto Moraes, para que interceda junto ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Desgualdo, no sentido de que seja enviado um delegado de polícia para o município de Charqueada.
Nº 2/2002 - 26/03/2002 - De aplauso ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Desgualdo, no sentido de que seja enviado um Delegado de Polícia para o município de Charqueada.
Nº 13/2001 - 11/12/2001 - De aplauso ao Deputado Estadual Édson Aparecido, pela apresentação da Proposta de Emenda N° 18/2001, à Constituição do Estado de São Paulo.
Nº 12/2001 - 23/10/2001 - De aplauso ao E.E.P.G. "Erodites de Campos", por destacar-se na qualidade de ensino.
Nº 8/2001 - 04/09/2001 - De aplauso à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, pelas melhorias implementadas nos serviços prestados ao município de Charqueada.
Nº 5/2001 - 26/06/2001 - De apelo ao Comandante do 10° B.P.M.I. de Piracicaba, Tem. Cel. Orlando Aparecido Tomazella, para que tome as providências cabíveis no sentido de que seja reforçado contingente da Polícia Militar de Charqueada.
Nº 4/2001 - 26/06/2001 - De apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim, para que os novos formandos da Polícia Militar sejam efetivados no 10° BPMI, na região de Piracicaba.
Nº 2/2001 - 15/05/2001 - De aplauso ao Sr. Eduardo Pacheco Gianetti, Secretário de Trânsito de Piracicaba (SEMUTRAN), pelo empenho da eliminação da cobrança da Taxa de Embarque no Terminal Rodoviário Intermuniciapl de Piracicaba.
Nº 9/2000 - 15/08/2000 - De aplauso ao Jornal de Piracicaba pelos 100 anos de existência e de relevantes serviços prestados à comunidade de Piracicaba e região.
Nº 2/2000 - 08/03/2000 - De apelo ao Dr. Shitoko Toma, Diretor Regional do DER - 13 de Rio Claro, no sentido de que tome providências urgentes para que sejam efetuadas obras de reparos e coservação nos acostamentos das Rodovias Estaduais SP-308, e na SP-191.
Nº 9/1995 - 12/09/1995 - De agradecimento à Usina Costa Pinto S/A, pela retirada do reservatório de restilo do Bairro da Rocinha ao lado da rodovia SP - 308.
Nº 8/1995 - 05/09/1995 - De apelo à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na aprovação do Projeto de Lei " Institui a isenção do ICMS aos municípios do Estado de São Paulo".
Nº 2/1995 - 07/03/1995 - Solicita o prazo de disponibilidade da TELESP, para a implantação de linha telefônica e seus devidos aparelhos nos Bairros Córrego da Onça, Paraisolândia, Santa Luzia e Recreio.
Nº 25/1994 - 04/10/1994 - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, a placa da estrada vicinal de Paraisolândia que foi dada o nome do saudoso "Joaquim Eneas Zarur Bacin".
Nº 5/1994 - 01/03/1994 - Solicita junto a Comissão de Esportes para que organize o campeonato municipal utilizando somente jogadores de nosso município e depois forme uma seleção dos jogadores com o nome de Charqueada, para representar nosso município em eventos.
Nº 13/1993 - 21/09/1993 - De pesar pelo falecimento do jovem Eduardo Antonio Ometto, ex-vereador desta Casa de Leis.
Nº 8/1991 - 23/04/1991 - Notifica aos arbitros para que os mesmos apitem com lisura e dignidade não prejudicando nenhuma das equipes para que tenhamos um vencedor por méritos no final do campeonato.
Nº 7/1991 - 16/04/1991 - Solicito junto a Divisão Regional da Receita Federal, para que todos os assuntos relativos a mesma, do município de Charqueada seja resolvida através da Receita Federal de Piracicaba.
Nº 18/1990 - 25/09/1990 - Solicita informações concretas sobre como se encontra as investigações no fato da morte de duas crianças no Salão Paroquial de nossa cidade.
Nº 17/1990 - 25/09/1990 - Solicita providências urgentes no sentido que o acampamento de ciganos nas proximidades do Lago dos Biris, venham a deixar nosso município.
Nº 15/1990 - 26/06/1990 - Requer do Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades financeiras do Município, para realizar empreendimento para a construção de casas próprias.
Nº 14/1990 - 26/06/1990 - Requer que seja instalada um Centro Estadual de Educação Supletiva no Município de Piracicaba.
Nº 13/1990 - 05/06/1990 - Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas, com urgência uma cópia da defesa apresentada pelo ex-prefeito Benedito Viviane, referente às prestações de contas da gestão de 1988.
Nº 10/1990 - 22/05/1990 - Solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ceder as dependências do Estádio Municipal, em 1990, para a Comissão que organizou a Festa de Boiadeiro de 1989.
Nº 7/1990 - 17/04/1990 - Dispõe sobre a denúncia de possíveis delitos efetuados na administração do sr. Benedicto Viviani, Ex-Prefeito de Charqueada.
Nº 12/1989 - 20/11/1989 - Solicita que se estude a possibilidade de se desenvolver um programa de Industrialização do Interior.
Nº 8/1989 - 07/08/1989 - Solicita a concessão de uma gratificação ao funcionário Pedro Fessel, responsável pelo recadastramento eleitoral no município de Charqueada.
Nº 3/1989 - 02/05/1989 - Solicita que se oficie ao Superintendente do IAPAS em São Paulo, para que faça estudo no sentido de tirar a penhora existente sobre o Loteamento Portal do Itaqueri.
Nº 2/1989 - 03/04/1989 - De agradecimento ao excelentíssimo Dr. José Tiacci Kirsten, presidente da BADESP, por trabalhar em prol da legalização do Loteamento Portal do Itaquerí neste município.
Nº 1/1989 - 20/02/1989 - Solicita reparos nas dependências do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau Antonio Furlan.
Nº 3/1988 - 03/10/1988 - Solicita que todos os vencimentos das contas de águas e esgoto do município de Charqueada, tenham seus vencimentos estipulados sempre após o dia 10 e até o dia 15 de cada mês.
Nº 2/1988 - 03/10/1988 - Solicita informações do porque de ter jogado dezenas de caminhões de pedras junto ao Jardim do Bosque, que se encontra totalmente abandonado pela atual administração.
Nº 1/1988 - 07/03/1988 - Solicita com urgência o envio de um novo projeto de lei identico ao projeto de lei nº 18/87, no qual a Sabesp pretendia construir um reservatório com capacidade para a cidade e região.
Nº 3/1987 - 19/10/1987 - De Congratulações ao sr. Antonio Massariol, Gerente do Banco do Brasil da Vila Rezende - Piracicaba, por seu glorioso desempenho em prol da futura instalação do Posto de Agência do Banco do Brasil no Município de Charqueada.
Nº 1/1986 - 03/03/1986 - A Câmara Municipal de Charqueada, manifesta a alegria e satisfação pela edição do decreto lei nº 2283/86, que colocou um ponto final na vida inflacionária de todo o país.
Nº 1/1985 - 15/05/1985 - De apelo ao Presidente da República, Dr. José Sarney, para encontrar uma solução para a produção da agricultura brasiliera.

Ofícios (179)

Nº 57/2018 - 08/08/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 56/2018 - 25/07/2018 - Encaminha cópia de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Benedicto Sidney Crisostomo do Nascimento
Nº 53/2018 - 25/07/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 55/2018 - 23/07/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 54/2018 - 23/07/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 52/2018 - 18/07/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 51/2018 - 12/07/2018 - Encaminha balancete da receita e da despesa do mes de junho/2018
Nº 50/2018 - 04/07/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 49/2018 - 04/07/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 48/2018 - 28/06/2018 - Encaminha propostas do Legislativo para a LDO 2019
Nº 47/2018 - 27/06/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 46/2018 - 26/06/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 45/2018 - 13/06/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 43/2018 - 12/06/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 42/2018 - 07/06/2018 - Encaminha balancete da receita e da despesa do mes de maio/2018
Nº 41/2018 - 06/06/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 38/2018 - 23/05/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 39/2018 - 22/05/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 37/2018 - 22/05/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 36/2018 - 16/05/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 34/2018 - 16/05/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 35/2018 - 15/05/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 33/2018 - 10/05/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 32/2018 - 10/05/2018 - Encaminha cópia de Emenda a Lei Orgânica ao Executivo
Nº 30/2018 - 03/05/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 31/2018 - 02/05/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 29/2018 - 25/04/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 28/2018 - 25/04/2018 - Encaminha cópia de Moção de Apelo à Ilma.Sra. Cecília Helena Bomfim - DD. Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal
Nº 26/2018 - 24/04/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 27/2018 - 23/04/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 24/2018 - 18/04/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 23/2018 - 18/04/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 22/2018 - 04/04/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 21/2018 - 28/03/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 20/2018 - 28/03/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 19/2018 - 15/03/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 18/2018 - 14/03/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 17/2018 - 14/03/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 16/2018 - 14/03/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 15/2018 - 07/03/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 12/2018 - 28/02/2018 - Faz devolução de Projeto de Lei Complementar ao Executivo
Nº 11/2018 - 28/02/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 13/2018 - 27/02/2018 - Encaminha balancete da receita e da despesa do mês de janeiro/2018
Nº 9/2018 - 15/02/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 8/2018 - 15/02/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 7/2018 - 09/02/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 6/2018 - 07/02/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 4/2018 - 06/02/2018 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 3/2018 - 01/02/2018 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 2/2018 - 17/01/2018 - Solicita o cancelamento do serviço Vivo Speedy em linha de titularidade deste Poder Legislativo
Nº 1/2018 - 17/01/2018 - Encaminha balancete da receita e da despesa do mês de dezembro/2017
Nº 133/2017 - 22/12/2017 - Faz devolução de recursos remanescentes ao Poder Executivo
Nº 132/2017 - 19/12/2017 - Faz devolução parcial de recursos ao Poder Executivo
Nº 131/2017 - 19/12/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 130/2017 - 13/12/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 129/2017 - 13/12/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 128/2017 - 06/12/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 126/2017 - 06/12/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 125/2017 - 06/12/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 127/2017 - 04/12/2017 - Encaminha cópia de Moção de Pesar à família do ex-Vereador Olívio Agostini
Nº 123/2017 - 22/11/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 122/2017 - 22/11/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 124/2017 - 21/11/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 120/2017 - 16/11/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 119/2017 - 16/11/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 121/2017 - 13/11/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 118/2017 - 10/11/2017 - Encaminha cópia de Moção de aplausos ao Revmo. Pe.Cláudio César de Carvalho
Nº 117/2017 - 09/11/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 116/2017 - 08/11/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 115/2017 - 08/11/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 114/2017 - 08/11/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 113/2017 - 25/10/2017 - Comunica recebimento de comprovante de alta médica do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Romeu Antonio Verdi
Nº 112/2017 - 18/10/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 111/2017 - 18/10/2017 - Encaminha requerimento à Diretoria do Hospital e Maternidade Beneficente
Nº 110/2017 - 18/10/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 109/2017 - 18/10/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 108/2017 - 11/10/2017 - Encaminha ofício ao Dr. João Carlos de Azevedo Camargo - DD. Promotor de Justiça e Cidadania de Piracicaba
Nº 107/2017 - 05/10/2017 - Encaminha balancete da receita e da despesa de setembro
Nº 105/2017 - 03/10/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 104/2017 - 03/10/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 103/2017 - 27/09/2017 - Encaminha proposta substituta à LOA 2018
Nº 102/2017 - 27/09/2017 - Encaminha cópia de Decreto Legislativo ao Executivo
Nº 101/2017 - 27/09/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 100/2017 - 27/09/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 99/2017 - 13/09/2017 - Encaminha proposta da LOA 2018 - Poder Legislativo
Nº 98/2017 - 13/09/2017 - Encaminha balancete da despesa e da receita do mês de agosto
Nº 97/2017 - 13/09/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 96/2017 - 13/09/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 95/2017 - 13/09/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 94/2017 - 06/09/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 93/2017 - 04/09/2017 - Faz devolução de Projeto de Lei ao Executivo
Nº 92/2017 - 04/09/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 91/2017 - 04/09/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 90/2017 - 23/08/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 89/2017 - 23/08/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 88/2017 - 23/08/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 87/2017 - 17/08/2017 - Encaminha ofício ao Dr. João Carlos de Azevedo Camargo - DD. Promotor de Justiça e Cidadania de Piracicaba
Nº 86/2017 - 16/08/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 85/2017 - 16/08/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 84/2017 - 11/08/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 83/2017 - 07/08/2017 - Solicita designação de funcionário da contabilidade da Prefeitura para participar de audiência pública do Legislativo
Nº 82/2017 - 02/08/2017 - Encaminha balancete da despesa e da receita do mês de julho
Nº 81/2017 - 02/08/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 79/2017 - 02/08/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 80/2017 - 01/08/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 78/2017 - 01/08/2017 - Solicita correção da exposição justificativa do Projeto de Lei Complementar Nº 43/17
Nº 77/2017 - 27/07/2017 - Encaminha Emenda à Lei Orgânica promulgada pelo Poder Legislativo
Nº 76/2017 - 27/07/2017 - Solicita ao Executivo enviar suas documentações a esta Casa com o devido ofício de encaminhamento e protocolo
Nº 75/2017 - 26/07/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 74/2017 - 25/07/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 70/2017 - 12/07/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 71/2017 - 11/07/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 69/2017 - 06/07/2017 - Encaminha balancete da despesa e da receita do mês de junho
Nº 68/2017 - 06/07/2017 - Autoriza débito em conta junto à Caixa Econômica Federal
Nº 67/2017 - 06/07/2017 - Encaminha ofício ao Dr. João Carlos de Azevedo Camargo - DD. Promotor de Justiça e Cidadania de Piracicaba
Nº 65/2017 - 05/07/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 66/2017 - 04/07/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 64/2017 - 28/06/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 63/2017 - 27/06/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 62/2017 - 27/06/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 61/2017 - 26/06/2017 - Indica membros do Poder Legislativo para participarem da Unidade de Gestão do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro – UGP Charqueada/São Pedro.
Nº 60/2017 - 14/06/2017 - Encaminha cópia de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Barbosa (Canário).
Nº 57/2017 - 14/06/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 56/2017 - 14/06/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 55/2017 - 14/06/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 59/2017 - 13/06/2017 - Encaminha cópia de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Vitor Roberto da Cruz
Nº 58/2017 - 13/06/2017 - Encaminha cópia de Moção de Pesar à família do Senhor Henrique Hanser
Nº 54/2017 - 12/06/2017 - Encaminha propostas do Legislativo para o PPA 2018/2021 e LDO 2018
Nº 52/2017 - 08/06/2017 - Encaminha cópia de Moção de Apelo ao Dr. Gilberto Carlos Fernandes Júnior - DD, Delegado de Polícia de Charqueada
Nº 46/2017 - 01/06/2017 - Encaminha ofício ao Dr. João Carlos de Azevedo Camargo - DD. Promotor de Justiça e Cidadania de Piracicaba
Nº 45/2017 - 01/06/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 44/2017 - 30/05/2017 - Solicita designação de motorista para viagem até São Paulo
Nº 43/2017 - 24/05/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 42/2017 - 23/05/2017 - Solicita designação de funcionário da contabilidade da Prefeitura para participar de audiência pública do Legislativo
Nº 41/2017 - 19/05/2017 - Encaminha ofício ao Dr. João Carlos de Azevedo Camargo - DD. Promotor de Justiça e Cidadania de Piracicaba
Nº 40/2017 - 17/05/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 39/2017 - 17/05/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 38/2017 - 17/05/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 49/2017 - 07/05/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 48/2017 - 07/05/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 47/2017 - 07/05/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 37/2017 - 03/05/2017 - Solicita reunião com Secretariado para discussão de Projeto de Lei
Nº 36/2017 - 03/05/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 35/2017 - 03/05/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 34/2017 - 26/04/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 33/2017 - 26/04/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 32/2017 - 12/04/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 31/2017 - 12/04/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 30/2017 - 05/04/2017 - Encaminha ofício ao Dr. João Carlos de Azevedo Camargo - DD. Promotor de Justiça e Cidadania de Piracicaba
Nº 29/2017 - 05/04/2017 - Encaminha balancete da despesa e da receita do mês de março
Nº 28/2017 - 05/04/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 27/2017 - 05/04/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 26/2017 - 05/04/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 25/2017 - 28/03/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 24/2017 - 22/03/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 23/2017 - 21/03/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 22/2017 - 21/03/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 21/2017 - 20/03/2017 - Encaminha balancete da despesa e da receita do mês de fevereiro
Nº 20/2017 - 15/03/2017 - Faz devolução de Projeto de Lei ao Executivo
Nº 19/2017 - 15/03/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo
Nº 18/2017 - 15/03/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 17/2017 - 15/03/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 16/2017 - 08/03/2017 - Faz devolução de Projeto de Lei Complementar ao Executivo
Nº 15/2017 - 06/03/2017 - Encaminha Requerimento ao Executivo
Nº 14/2017 - 06/03/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 13/2017 - 22/02/2017 - Encaminha balancete da receita e da despesa do mês de janeiro
Nº 11/2017 - 22/02/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 10/2017 - 20/02/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 9/2017 - 16/02/2017 - Encaminha ofício ao Dr. João Carlos de Azevedo Camargo - DD. Promotor de Justiça e Cidadania de Piracicaba
Nº 8/2017 - 15/02/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 7/2017 - 14/02/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 6/2017 - 08/02/2017 - Encaminha requerimento ao Executivo
Nº 5/2017 - 08/02/2017 - Encaminha indicação ao Executivo
Nº 4/2017 - 31/01/2017 - Faz devolução de Projeto de Lei ao Executivo
Nº 3/2017 - 27/01/2017 - Encaminha documentação aoTribunal de Contas - Quadro de Pessoal
Nº 2/2017 - 25/01/2017 - Faz devolução de Projeto de Lei ao Executivo
Nº 1/2017 - 10/01/2017 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Portarias (20)

Nº 2/2018 - 28/05/2018 - Dispõe sobre Ponto Facultativo aos Servidores da Câmara Municipal de Charqueada
Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Constitui Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, e dá outras providências.
Nº 17/2017 - 01/11/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo aos Servidores da Câmara Municipal de Charqueada
Nº 16/2017 - 11/10/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo aos Servidores da Câmara Municipal de Charqueada
Nº 15/2017 - 05/09/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo aos Servidores da Câmara Municipal de Charqueada
Nº 12/2017 - 26/07/2017 - Nomeia Servidor Municipal aprovado em Concurso Público, e dá outras providências
Nº 14/2017 - 06/07/2017 - Altera redação da Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2017, e dá outras providências
Nº 13/2017 - 05/07/2017 - Designa servidor responsável pelo Sistema de Controle Interno e seu substituto imediato, revoga a Portaria nº 02/17, e dá outras providências
Nº 11/2017 - 04/07/2017 - Nomeia Servidor Municipal aprovado em Concurso Público, e dá outras providências
Nº 9B/2017 - 13/06/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo aos Servidores da Câmara Municipal de Charqueada
Nº 9A/2017 - 01/03/2017 - Exonera servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências - Elton José da Silva
Nº 8/2017 - 01/02/2017 - Exonera servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências - Rodrigo Gustavo Melotto
Nº 7/2017 - 01/02/2017 - Exonera servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências - André Fraga Degaspari
Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Designa servidor responsável pelo Almoxarifado, e dá outras providências.
Nº 4/2017 - 06/01/2017 - Designa servidor responsável pela Tesouraria, e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 06/01/2017 - Designa servidor responsável pela Área de Compras, e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 05/01/2017 - Designa servidor responsável pelo Sistema de Controle Interno para o exercício de 2017 e seu substituto imediato, e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Constitui Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, e dá outras providências.
Nº 6/2017 - 02/01/2017 - Exonera servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências - José Osmir Bertazzoni
Nº 1/1986 - 18/02/1986 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Investigação para apurar o pagamento de Fundo de Garantia e demais benefícios que são descontados em folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura de Charqueada.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 6/2017 - 21/09/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Nº 5/2017 - 30/08/2017 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Charqueada, referentes ao exercício financeiro de 2015, conforme especifica
Nº 3/2017 - 26/06/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
Nº 2/2017 - 24/04/2017 - Autoriza a prorrogação do prazo de licença concedida ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
Nº 1/2017 - 08/02/2017 - Autoriza licença ao Sr. Prefeito Municipal, por motivo de doença devidamente comprovada, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 29/03/2018 - Altera o caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Charqueada

Projetos de Lei (2)

Nº 16/2018 - 27/04/2018 - Atualiza o valor dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Charqueada, na forma prevista pelo art. 37, inc. X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 61/2017 - 11/09/2017 - Dá denominação às Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Loteamento “Campo Belo” da cidade de Charqueada

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 13/2018 - 20/04/2018 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências.
Nº 35/2017 - 01/06/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Charqueada, e dá outras providências
Nº 32/2017 - 17/05/2017 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências.

Requerimentos (96)

Nº 27/2018 - 23/04/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre a possibilidade de desvio de trânsito de caminhões na via situada ao lado da EMEB “Erotides de Campos” no bairro de Paraisolândia.
Nº 19/2018 - 27/03/2018 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca de valores dispendidos com a manutenção da frota de veículos do Município e quanto deste total foi destinado aos veículos da Secretaria da Educação.
Nº 58/2017 - 11/08/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo acerca das medidas a serem tomadas para coibir a realização de eventos com pipas no Município de Charqueada.
Nº 33/2017 - 20/04/2017 - Solicita estudo para melhorias nos valores de diárias praticadas para os motoristas de ambulância na Lei Municipal Nº 1714/17
Nº 31/2017 - 11/04/2017 - Solicita ao Executivo a adoção dos devidos procedimentos visando a regularização de chácaras do loteamento “Portal do Itaqueri”
Nº 24/2017 - 29/03/2017 - De informações ao Senhor Chefe do Executivo sobre eventuais ações com vistas a coibir a realização de eventos do tipo “feirinha da madrugada”
Nº 23/2017 - 29/03/2017 - Solicita ao Executivo estudar a possibilidade da criação de um fundo com os recursos advindos das faltas de funcionários municipais a título de bonificação
Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Solicita providências urgentes ao Executivo para a limpeza do prédio da antiga fábrica Rivaben, no centro da cidade
Nº 3/2004 - 13/07/2004 - Requeiro ao Secretário de Transporte, Sr. Dário Rais Lopes, que informe quais as providências efetivamente tomadas em relação ao caso no âmbito político e administrativo e qual o prazo para início das obras de reforma das rodovias referidas no preâmbulo.
Nº 4/2002 - 15/10/2002 - Requeiro ao Sr. Gilson Rondinelli Filho, DD. Presidente da Telesp Celular, no sentido de solicitar informações sobre as possibilidades de substituição da torre instalada no Município de Charqueada.
Nº 3/2002 - 24/09/2002 - Requeiro ao Sr. Prefeito Munipal, no sentido de solicitar informações a respeito do andamento dos entendimentos entre a Prefeitura Municipal e a Usina Costa Pinto, visando a pavimentação asfáltica da Via Airton Senna da Silva.
Nº 1/2000 - 01/08/2000 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de solicitar informações a respeito da cobrança de taxas para fornecimento de informações e certidões solicitadas por munícipes perante a Administração Pública.
Nº 9/1999 - 26/10/1999 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de solicitar informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 991/99, sobre o Trânsito do Município.
Nº 6/1999 - 01/06/1999 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que dê informações sobre o programa de Municipalização do Ensino em Charqueada.
Nº 4/1999 - 04/05/1999 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de obter informações a respeito de invasão de área verde municipal, localizada no bairro Santa Luzia.
Nº 3/1998 - 14/04/1998 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário da Administração Sr. Marcelo Montebello, que concedam um desconto geral do IPTU no valor de 35% e também que façam uma revisão dos impostos das grandes áreas readequando seus valores de acordo com o mercado.
Nº 10/1997 - 16/09/1997 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que seja oficializado a CETESB solicitando saber se o Projeto de melhoria da lagoa esta autorizado, se a operação na qual jogou milhões de litros de esgoto na lagoa também tem a autorização da CETESB, qual foi o resultado obtido nas amostras de tal água da referida lagoa e quais as providências que a CETESB esta tomando junto a SABESP com referência ao fato ocorrido.
Nº 9/1996 - 12/11/1996 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação financeira do Município.
Nº 8/1996 - 04/06/1996 - Solicita informções ao Chefe do Executivo sobre o asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional Jardim Solar.
Nº 4/1996 - 16/04/1996 - Solicita informações ao Gerente Distrital A-5 da TELESP sobre implantação do sistema de telefonia celular em Charqueada.
Nº 3/1996 - 02/04/1996 - Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo que envie a esta Casa de Leis, cópias das Folhas de Pagamento dos servidores e Funcionários da Prefeitura do Município de Charqueada referente ao mês de Março de 1996.
Nº 1/1996 - 27/02/1996 - Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo que informe se há conhecimento por parte do mesmo sobre a utilização da área verde do Loteamento Novo Horizonte e caso saiba qual o período estipulado para o uso da referida área.
Nº 7/1995 - 04/04/1995 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber o que foi feito com o dinheiro arrecadado pelo Clube de Cavaleiros da Festa de Peão de Boiadeiro que se encontrava depositado no Banco do Brasil e se este dinheiro ainda se encontra na conta, porque não doá-lo a Casa da Criança e Hospital Beneficiente de Charqueada.
Nº 6/1995 - 07/03/1995 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber quanto a Prefeitura de Charqueada pagou pela contratação da Escola de Samba Ekiperalta para desfilar em Charqueada, bem como as despesas de transporte e alimentação, saber também quantos ônibus a Prefeitura utilizou para transportar os foliões, e se eram ônibus da Educação, se realmente os ônibus foram danificados e qual o prejuízo e finalmente saber quais as medidas que a Administração, responsável pela contratação da Escola, esta tomando para ressarcir tais prejuízos.
Nº 4/1995 - 14/02/1995 - Requiro ao Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quantos funcionários foram contratados pela tual administração, quantos funcionários aposentaram ou foram demitidos e quanto representa em porcentagem a folha de pagamento em relação a arrecadação do Município.
Nº 3/1995 - 14/02/1995 - Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo solicitando saber qual o montante de verba destinado no ano de 1994 para divulgação, publicidade e editais dos atos administrativos da Prefeitura e quais os veículos de comunicação que foram utilizados e qual a verba destinada para cada veículo.
Nº 2/1995 - 14/02/1995 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber como se encontra a área de terra permutada com a Empresa BRUMAVI e que fora vendida à Empresa ROLEPAM para instalação de indústria ao lado da CEBRACON e quantas e quais empresas adquiriram área de terra no Novo Distrito Industrial e qual a metragem de área adquirida por cada empresa.
Nº 11/1993 - 17/08/1993 - Requeiro ao Deputado Federal Adilson Benedito Maluf que agilize os entendimentos junto ao Secretário dos Transportes Dr. Wagner Rossi, visando a assinatura do Convênio e Liberação dos recursos para o asfaltamento da vicinal que liga à SP-308 ao bairro do Recreio.
Nº 8/1992 - 15/09/1992 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de parcelar os impostos em três ou quatro percelas sem juros, para que os contribuintes tenham condições para pagar.
Nº 7/1992 - 15/09/1992 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que nos informe como se encontra a colocação de água e esgoto do Loteamento Parque das Nações de propriedade do Sr. Ivan Mac Faden.
Nº 5/1992 - 02/06/1992 - Requeiro à Direção da SABESP que estude com urgência a isenção total do custo da tarifa de água e esgoto das entidades filantrópicas de nosso município, especificamente o Hospital e Maternidade Beneficientes São Vicente de Paulo e a Casa da Criança.
Nº 6/1991 - 11/06/1991 - Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo, solicitando a retirada da ordem do dia, do projeto de resolução nº 01/91 para melhores estudos e para que direitos adquiridos não sejam prejudicados.
Nº 11/1990 - 07/08/1990 - Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo solicitando saber se a Prefeitura Municipal está pagando hora extra aos funcionários, quais são os funcionários que estão recebendo essas horas, quais os serviços que os mesmos estão executando para receber as referidas horas e quantas horas extras estão sendo pagas aos funcionários.
Nº 10/1990 - 07/08/1990 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que o mesmo nos informe qual a porcentagem que a Prefeitura Municipal vem gastando com o funcionalismo em relação à arrecadação, no que dispõe o Artigo 5º da Lei que dispõe as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990.
Nº 8/1990 - 12/06/1990 - Requeiro que seja notificado ao DER, Empresa de ônibus Trevisan e Empresa de ônibus Monte Alegre que crie um horário especial de linha de ônibus partindo de Charqueada às 5:00 hr da manhã e retornando às 20:00 hr da noite de Piracicaba para atender aos trabalhadores do comércio e da indústria que necessitam trabalhar em Piracicaba.
Nº 7/1990 - 12/06/1990 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal solicitando saber quanto motoristas existem concursados aguardando vaga e quam são. Saber quantos motoristas concursados já foram chamados e quais são e se existe motoristas contratados sem concurso e porquê.
Nº 3/1990 - 17/04/1990 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe o número de alunos que fazem o Colegial em Piracicaba e quanto são os alunos que são de Ipeúna que utilizam o ônibus municipal para estudarem em Piracicaba.
Nº 2/1990 - 02/04/1990 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe como estão sendo pagas as reformas das calçadas de pedrinhas que estão sendo executadas na cidade.
Nº 14/1990 - 28/03/1990 - Requeiro que seja adiada para o dia 02 de abril de 1990, até as 18:00 hr, o recebimento de emendas populares e de iniciativa dos vereadores, referente ao projeto de Lei que institui a Lei Orgânica do Município de Charqueada.
Nº 25/1989 - 27/11/1989 - Solicito que seja discutido nessa sessão o Projeto de Lei nº 54/89 que autoriza a abertura de crédito suplementar da ordem de NCZ$ 193.000,00.
Nº 23/1989 - 18/11/1989 - Solicito que seja apreciado em primeira discussão nesta sessão, o Projeto de Lei nº 53/89 do Executivo.
Nº 22/1989 - 06/11/1989 - Solicito que seja apreciado e discutido o Projeto de Lei nº 44/89 que autoriza a abertura de crédito suplementar da ordem de NCZ$ 309.000,00, considerado de urgência para o bom desempenho da administração.
Nº 10/1989 - 03/04/1989 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que se oficie ao Dr. Walter B. Nori, Secretário do Transporte do Estado de São Paulo, para que o mesmo autorize a Prefeitura de Charqueada a efetuar o transporte de Alunos com ônibus de sua propriedade até a UNIMEP.
Nº 7/1989 - 23/02/1989 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal providências necessárias junto ao seu assessor jurídico, no sentido que sejam tomadas as medidas sugeridas pela Comissão designada pelo Decreto 667/89, de 09 de janeiro de 1989, referente ao Projeto de programa de Casas Populares, a fim que sejam apuradas possíveis irregularidades, e punição dos envolvidos.
Nº 6/1989 - 20/02/1989 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que seja efetuada auditoria nas contas da Prefeitura do Município de Charqueada, especialmento nos anos de 1987 e 1988, com especial prioridade aos processos do programa de Casas Populares e Posto de Saúde do bairro Recreio.
Nº 5/1989 - 20/02/1989 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que seja formada uma CEI para que faça um relatório completo e levantado de todo processo da obra do Posto de Saúde do Recreio.
Nº 4/1989 - 20/02/1989 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que crie uma CEI, para apurar com rigor junto aos envolvidos toda a verdade sobre o programa Casas Próprias, para em seguida tomar as providências cabíveis ao caso.
Nº 3/1989 - 20/02/1989 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que faça cumprir a Lei Municipal nº 607 do dia 01 de Dezembro de 1987, referente a criação de uma empresa municipal sem fins lucrativos para o transporte coletivo.
Nº 1/1989 - 08/02/1989 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal toda documentação referente a construção do Centro de Saúde do bairro Recreio, qual o custo da obra, qual a construtora que ganhou a concorrência, qual o valor já recebido pela construtora e qual o estágio da referida obra.
Nº 37/1988 - 21/11/1988 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo para saber porque a Prefeitura, após o dia 15 de novembro, retirou o ônibus municipal que transportava operários para trabalhar em Piracicaba, se houve denúncia da Empresa de Ônibus Trevisan, junto ao DER e qual a posição deste sobre o problema.
Nº 34/1988 - 25/10/1988 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que dê informações quanto ao Projeto de Lei nº 21/88.
Nº 29/1988 - 19/09/1988 - Solicito que seja apreciado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 01/88 que dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública, ainda nesta sessão.
Nº 28/1988 - 05/09/1988 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, convocando-o para a próxima Sessão, para maiores esclarecimentos sobre o assunto.
Nº 26/1988 - 22/08/1988 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal para saber porque não havia plantão de ambulância neste dia, como vem funcionando o serviço de ambulância no município e quais são os principais problemas que vem prejudicando o bom andamento do serviço.
Nº 22/1988 - 16/05/1988 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que realize gestões junto a CPFL para tentar sanar algumas irregularidades no fornecimento de energia elétrica à Empresa Musta, situada em nossa cidade.
Nº 19/1988 - 16/05/1988 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo informações a respeito do pagamento do Fundo de Garantia e o INPS dos funcionários municipais e saber porque a Carteira Profissional de vários funcionários da Prefeitura estão desatualizadas, principalmente no que se refere aos seus salários.
Nº 16/1988 - 19/04/1988 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo que mande cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa Gao - Marketing Ltda., como também a razão social, endereço, CGC, Telefone, Inscrição e o nome completo dos sócios da Empresa e se possível cópia do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e Caixa Econômica Federal, para a construção das casas próprias.
Nº 18/1988 - 18/04/1988 - Solicito que seja considerada de efetiva presença às reuniões dos dias 04 e 18 de abril os serviços do vereador Henrique Hanser, por ser um ato de lídima justiça e um prêmio a sua grande preocupação em lidas com as coisas de nossa terra.
Nº 15/1988 - 04/04/1988 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo para saber do mesmo o porquê até o dia de hoje ainda não foram entregues os impostos (IPTU) do ano de 1988 e quando será entregue.
Nº 13/1988 - 21/03/1988 - Solicito que se oficie ao Sr. Irineu Urbanismo S/C Ltda., um representante da Caixa Econômica Federal, um representante do escritório de vendas e inscrições das casas populares, o Sr. ex-prefeito e o atual Prefeito para que ambos se apresentem na reunião para esclarecimentos de duvidas da Egregia Câmara de Vereadores.
Nº 10/1988 - 21/03/1988 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo informações sobre as Casas Populares que estão para serem construidas no Parque Residencial Alvorada em nossa cidade e também como foi feita a aquisição do terreno, e se os pagamentos que estão sendo realizados são referentes a cota do terreno ou da prestação da Casa.
Nº 8/1988 - 22/02/1988 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo que informe quando será definida a situação de legalização da Escola do Bairro Córrego da Onça e quando será iniciada a construção do campo de futebol.
Nº 7/1988 - 22/02/1988 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo que dê informações de como está sendo feita as contratações das novas professoras para o magistério municipal, porque não foi feito concurso para o quadro de carreira do pessoal de magistério e especialistas de educação e porque estão sendo feitas novas contratações sem obedecer o referido Estatuto.
Nº 31/1987 - 16/11/1987 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que inclua importantes obras que já se encontram projetadas através do Projeto de Lei nº 11/87, para serem executadas com recursos próprios do Município.
Nº 13/1987 - 22/06/1987 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com a Diretoria da Usina Costa Pinto S/A, tentando coibir a construção de um depósito de restilo na SP 308 correspondente ao trecho da Rocinha.
Nº 4/1987 - 02/03/1987 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo que informe quando serão iniciadas as obras de infra-estrutura e melhoramentos para construção do Salão de Festas da Capela do bairro Córrego da Onça.
Nº 1/1987 - 02/02/1987 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo que informe em que pé se encontra o contrato para construção do campo de futebol no bairro Córrego da Onça e para quando está previsto o início da obra.
Nº 43/1986 - 01/12/1986 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que ceda o prédio do Ginásio de Esportes de Charqueada, para a paresentação de Ballet feita pelas crianças de Charqueada.
Nº 36/1986 - 03/11/1986 - Solicito que seja oficiado à Médica Chefe do Posto de Saúde local, no sentido de saber a razão do porque não estão sendo feitas Campanhas de combate a verminose das crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino de Charqueada.
Nº 32/1986 - 29/09/1986 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que ofereça um aumento de 30% para aqueles servidores menores e os que tem regência de trabalho fixado em salários inferiores e que tal viabilidade pudesse ser fixada até num valor de 50% dos valores recebidos em junho.
Nº 8/1986 - 03/03/1986 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que continue os serviços de transporte de alunos.
Nº 7/1986 - 03/03/1986 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que a Sessão de qualquer próprio municipal deverá ser comunicada à Câmara Municipal com antecedência de 15 dias da data destinada a seu uso, bem como a forma como está sendo feita tal Sessão.
Nº 5/1986 - 03/02/1986 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade do transporte de alunos ser gratuito confome nova Lei que destina maior verba a educação.
Nº 4/1986 - 03/02/1986 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal saber porque não foram iniciadas as obras do Campo de Futebol do bairro Córrego da Onça, se o Sr. Augusto Buso proprietário da área esta recebendo o dinheiro do referido arrendamento, saber em que estágio se encontra os entendimentos e qual o prazo para o início da obra.
Nº 3/1986 - 03/02/1986 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o preço cobrado por uma viagem de água do lago dos Biris até o Bairro Córrego da Onça durante o mês de Dezembro e também o preço atual.
Nº 27/1985 - 18/11/1985 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, convocando-o para a próxima Sessão Ordinária da Câmara, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 1985, para responder sobre abono e antecipação salarial do funcionalismo da Prefeitura Municipal de Charqueada.
Nº 26/1985 - 18/11/1985 - Solicito que se oficie ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando uma auditoria nas Finanças da Prefeitura Municipal de Charqueada da atual Administração.
Nº 19/1985 - 08/10/1985 - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Delegado de Charqueada, bem como o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Piracicaba, Tenente-Coronel Tércio Varela Sendin, solicitando informações a respeito do inquérito policial, sobre a morte do Sr. Antonio Zacarias.
Nº 16/1985 - 02/09/1985 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, convocando-o a comparecer na próxima Sessão Ordinária a fim de tratar sobre o assunto segurança no município de Charqueada.
Nº 12/1985 - 19/08/1985 - Solicito que seja oficiado ao DER, para que faça a pavimentação da SP-191, no trecho de São Pedro até Ipeúna, passando por Charqueada, no traçado antigo, ou seja nas áreas já desapropriadas.
Nº 7/1985 - 06/05/1985 - Solicito ao Sr. Chefe do Executivo que informe como está a situação dos proprietários que tiveram seus lotes invadidos pelas águas do Lago Vale dos Birís, e que posteriormente foram permutados pela Prefeitura e quais as razões dos mesmos não conseguirem registrar seus terrenos permutados.
Nº 24/1984 - 05/11/1984 - Solicito que se oficie ao Sr. José Luiz Benetton, Diretor e Proprietário da Empresa Turística Monte Alegre, nossos agradeciementos pela exemplar iniciativa de ceder um ônibus, gratuitamente para serviços da Prefeitura.
Nº 23/1984 - 05/11/1984 - Requeiro que se oficie ao Sr. Deputado Federal João Herman Netto, solicitando seus préstimos junto aos orgãos competentes do governo Federal, no sentido de que seja declarado de utilidade pública pela União o Hospital e Maternidade Beneficiente de Charqueada.
Nº 22/1984 - 05/11/1984 - Requeiro que se oficie ao Dr. Antonio Francisco Carvalho Moura Campos, Gerente Divisional da SABESP, em Botucatu, solicitando a execução da rede de Esgoto na rua Joana Furlan em Charqueada.
Nº 21/1984 - 05/11/1984 - Solicito que se oficie ao Exmo. Sr. Governador André Franco Montoro, agradecendo pelos importantes melhoramentos concedidos ao município de Charqueada.
Nº 16/1984 - 04/06/1984 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao memso todas as documentações e seus xerox dos loteamentos Chácara Portal do Itaqueri e Jardim São Paulo.
Nº 12/1984 - 21/05/1984 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber qual o motivo de V. Excia. ter concedido permição para elementos usarem a área verde do Loteamento Chácara Portal do Itaqueri a fim de transformá-la em invernada.
Nº 11/1984 - 21/05/1984 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber quando será feito os levantamentos da área dos lotes do Jardim São Paulo no bairro do Recreio, pela Engenharia da Prefeitura, quando será tomadas as providências pelo departamento jurídico da Prefeitura, no sentido de registrar os lotes que se encontram calcionados e quando serão executados os melhoramentos e registro do loteamento pelos loteadores.
Nº 5/1984 - 05/04/1984 - Solicito que seja constituida uma Comissão Especial de Investigação, composta por oito senhores vereadores a fim de ser levantada possíveis irregularidades nos Loteamentos Jardim Bela Vista, Alvorada e Jardim São Paulo.
Nº 1/1984 - 06/02/1984 - Requeiro ao Sr. Chede do Executivo, convocando-o para a próxima sessão ordinária, a fim de prestar exclarecimento sobre o aumento do funcionalismo Municipal e sobre o fechamento e a abertura de caminho ao lado da Igreja do bairro Córrego da Onça.
Nº 25/1983 - 05/12/1983 - Requeiro que se oficie ao encarregado da SABESP em Charqueada, solicitando saber quais os motivos pelo qual ainda não foram instalados hidrometros em diversas residências existentes na cidade de Charqueada.
Nº 14/1983 - 06/06/1983 - Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo, no sentido de que o mesmo suste a cessão do Ginásio de Esportes para terceiros.
Nº 3/1983 - 07/02/1983 - Requeiro que se oficie ao Dr. João Herman Netto, congratulações pela sua expressiva eleição ao cargo de Deputado Federal e desejando uma feliz gestão em defesa das causas públicas.
Nº 2/1983 - 07/02/1983 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando saber se são procedentes as notícias de desativação do Pronto Socorro Municipal inaugurado recentemente, qual o valor gasto pela municipalidade com os três funcionários e se o referido Pronto Socorro irá funcionar em outro local atendendo o povo gratuitamente e qual será o horário de atendimento ao público.
Nº 1/1983 - 07/02/1983 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do Balancete Financeiro da Prefeitura no dia 31 de Janeiro de 1983, saber qual o valor dos Bens Pratimoniais da Prefeitura em 31 de janeiro de 1977 e qual o valor dos Bens Patrimoniais da Prefeitura em 31 de janeiro de 1983.
Nº 9/1969 - 08/12/1969 - Requeiro ao Sr. Prefeito que conceda férias ao funcionário da Câmara Municipal o Sr. Antonio Munhoz, no período de 09 de dezembro de 1969 à 09 de janeiro de 1970.

Resoluções (1)

Nº 1 - 15/02/2017 - Altera o parágrafo 2º do artigo 7º do Regimento Interno que dispõe sobre as sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal