Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 180/2017 19/09/2017 Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Excelentíssimo Senhor Vitor Lippi - Deputado Federal.
Decreto Legislativo Nº 179/2017 19/09/2017 Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Excelentíssimo Senhor Edson de Oliveira Giriboni - Deputado Estadual.
Decreto Legislativo Nº 178/2017 19/09/2017 Concede Título de Cidadão Honorário de Cerquilho ao Excelentíssimo Senhor Samuel Moreira - Deputado Federal.
Lei Ordinária Nº 3246 18/08/2017 Altera a redação e acrescenta dispositivos nos Artigos 2º, 4º, 6º e 7º, da Lei Municipal nº 1.500, de 26 de abril de 1991, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3245 17/08/2017 Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras povidencias.
Lei Ordinária Nº 3244 27/06/2017 Cria o FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - F.M.T.
Lei Ordinária Nº 3243 27/06/2017 Cria o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Lei Ordinária Nº 3242 27/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3241 27/06/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cerquilho para o período de 2018 a 2021.
Lei Ordinária Nº 3240 27/06/2017 Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como dia de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.