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Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 - Executivo 07/03/2103 Altera o número de vagas do cargo de Agente de Organização Escolar, criado pelo art. 3o. da Lei Complementar no. 158, de 23 de junho de 2009, que integra o Anexo I, da Lei Complementar no. 03, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e empregos do Quadro de Pessoal e evolução funcional da Prefeitura Municipal de Cerquilho.
Indicação Nº 164/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de se fazer um evento em homenagem ao primeiro ano de falecimento ao Sr Luizinho Rosa. O cantador de cururu Luizinho Rosa, um dos mais conhecidos artistas do gênero, faleceu no dia 19 de Julho de 2017 aos 90 anos de idade.
Indicação Nº 163/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de transferir uma área de 1.200 m² situada anexa ao atual prédio da ETEC Cerquilho situada á rua Mário Pilon 1001, no bairro São Francisco para construção de uma quadra poliesportiva á referida escola.
Indicação Nº 162/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que ordene ao setor competente que não autorize o uso de fogos com estampido durante eventos públicos.
Indicação Nº 161/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie junto ao setor competente a possibilidade de se promover aumento de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde e entidades beneficentes, como Lar São José, Casa da Criança e Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho.
Indicação Nº 160/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que digne-se estudar junto ao departamento competente a possibilidade de instalar um Projeto de Ciclovias em nosso município.
Indicação Nº 159/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que ordene junto ao setor competente da municipalidade a instalação de sinalização de trânsito necessária na Estrada Vicinal Octavio Pilon sentido a Usina Santa Maria J Pilon.
Indicação Nº 158/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que digne-se estudar junto ao departamento competente a possibilidade de construir uma calçada na Rua Antonio Luvizotto, próximo ao número 357 no bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 157/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique com o setor competente da municipalidade a possibilidade de recolocar a Placa nominativa “Vereador Gregorio De Nadai” na Estrada Vicinal que liga os municípios de Cerquilho a Boituva.
Indicação Nº 156/2018 15/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique com o setor competente da municipalidade a possibilidade de realizar a pintura e manutenção de tapa buracos na Vicinal Gregorio De Nadai, sentido Cerquilho á Boituva.