Vereador - Proposituras - APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO

Correspondências Recebidas (30)

Nº 1971/2018 - 11/09/2018 - Venho através deste solicitar o uso do plenário do legislativo no dia 13 de setembro 2018 , a partir das 15:00hrs, para realização de audiência publica, projeto de lei complementar n° 014/2018
Nº 1935/2018 - 04/09/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião . nesta data de 12 de setembro, as 10:00 hrs , para análise e deliberação do projeto de lei nº 009/2018
Nº 1578/2018 - 23/07/2018 - Requerimento N° 10/2018 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas , para participação do Evento Procuradoria Especial da Mulher em Brasília, no dia 07/08/2018 com saída as 6h30, para o Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas-SP , com retorno no dia 08/0/2018 as 20h00, acompanhando Jezaias Riello, Aparecida do Carmo G. Cardoso e Bruna Renata Antunes de Oliveira.
Nº 1538/2018 - 10/07/2018 - Oficio N° 01/2018 - CESOP Comissão Permanente de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Assunto Projeto de Lei n° 017 de Autoria do Executivo de 17 de Maio de 2018.
Nº 1447/2018 - 26/06/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião ''Joao Batista Oliveira'' nesta data de 28 de junho de 2018, quinta-feira, as 15:00 horas. Para analise e deliberação do projeto de lei complementar n° 017/2018 de autoria do executivo, apresentando no dia 17 de maio de 2018 , assim como da publicação no site do legislativo de copia do edital de convocação em anexo, visando prevenir para que ninguém possa alegar desconhecimento, assim como das ciência a todos os interessados e publicação no quadro de avisos, para ampla divulgação.
Nº 1446/2018 - 26/06/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião ''Joao Batista Oliveira'' nesta data de 28 de junho de 2018, quinta-feira, as 15:00 horas. Para analise e deliberação do projeto de lei complementar n° 014/2018 de autoria do executivo, apresentando no dia 23 de abril de 2018 , assim como da publicação no site do legislativo de copia do edital de convocação em anexo, visando prevenir para que ninguém possa alegar desconhecimento, assim como das ciência a todos os interessados e publicação no quadro de avisos, para ampla divulgação.
Nº 1445/2018 - 26/06/2018 - Requer que seja deferido o uso do recinto da sala de reunião ''Joao Batista Oliveira'' nesta data de 28 de junho de 2018, quinta-feira, as 15:00 horas. Para analise e deliberação do projeto de lei complementar n° 018/2018 de autoria do executivo, apresentando no dia 18 de maio de 2018 , assim como da publicação no site do legislativo de copia do edital de convocação em anexo, visando prevenir para que ninguém possa alegar desconhecimento, assim como das ciência a todos os interessados e publicação no quadro de avisos, para ampla divulgação.
Nº 1331/2018 - 14/06/2018 - No dia 12 de junho de 2018 as 09:00min, foi realizada a quinta reunião da comissão especial de inquérito, convocada através do edital n° 001/2018, na sede da Câmara Municipal de Boituva. O assunto pauta foi: ASSUNTO: decidir se as oitivas das pessoas elencadas a serem ouvidas será publica ou privada
Nº 1304/2018 - 11/06/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018 - CEI - CEMEL convoca os Senhores vereadores integrantes da CEI, para apurar a regularidade e a execução dos contratos/ convênio de obras relacionadas ao esporte instalado pelo Ato da mesa n° 6 de 6 de junho de 2017, para reunião no dia 14/06/2018 (quinta feira) às 15h00 na sala de reunião desta casa de Leis.
Nº 1303/2018 - 11/06/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018 - CEI - HSL 5 anos, convoca os Senhores Vereadores integrantes da CEI - Sobre suposta irregularidade na Fundação Antônio Luiz Labronice, mantedora do Hospital São Luiz, nos últimos cinco (5) anos, para participarem da reunião no dia 12/06/2018às 9h na sala de reunião desta casa de leis.
Nº 1297/2018 - 08/06/2018 - Requerimento N° 09/2018 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas, para participação da reunião no Instituto Dom Bosco, no dia 21/06/2018 saída as 7h30, Endereço: RUa Álvaro Mendonça n° 456 Bairro: Itaquera, São Paulo. Acompanhando Jesaias Riello, Aparecida do Carmo G. Cardoso, Marcelo Henrique Silva, Cristiane Bergamasso e Viviane Cavalcante de Souza Alves.
Nº 1107/2018 - 04/05/2018 - Requerimento N°08/2018 - (ACGC) para autorização de viagem e realização de despesas para reunião na Assembleia Legislativa no dia 08/05/2018 com saída as 10h, Palácio 9 de Julho - Assembleia Legislativa, Av. Pedro Alvares Cabral N° 201, Ibirapuera - SP.
Nº 1037/2018 - 27/04/2018 - Convocação N° 17/2018 - CESOP Requer uso da sala de reunião na data do dia 03/05/2018 às 9h para análise e deliberação do Projeto de Lei Complemento N° 007/2018 de autoria do Executivo, apresentado no dia 26 de fevereiro de 2018.
Nº 627/2018 - 12/03/2018 - REQUERIMENTO 2/18 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA VIAGEMA SÃO PAULO DESTINO ALESP E CASA DO ADOLESCENTE DIA 19/3/2018 AS 7:30
Nº 392/2018 - 16/02/2018 - CONVOCAÇÃO 12/17 CESOP USO DA SALA DE REUNIÕES DIA 27/2/2018 TERCA FEIRA AS 14H PARA REUNIÃO DE COMISSÃO
Nº 294/2018 - 06/02/2018 - REQUERIMENTO 01/2018 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS REUNIÃO NA ALESP DIA 07/02/2018 SAÍDA AS 10H
Nº 151/2018 - 24/01/2018 - OFÍCIO 2/17 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONVOCA PRA REUNIÃO DIA 31/01/2018
Nº 3462/2017 - 06/12/2017 - REQUERIMENTO 13/2017 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEME REALZIAÇÃO DE DESPESAS PARA REUNIÃO NA ALESP DIA 13/12/17 COM SAÍDA AS 11H
Nº 3331/2017 - 27/11/2017 - OFÍCIO 14/17 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSUNTO ENVIO DE CONVITES PARA AUDIENCIA PÚBLICA
Nº 3330/2017 - 27/11/2017 - REQUERIMENTO 12/17 ACGC PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA SÃO PAULO NO CENTRO DE CONVENÇÕES REBOUÇAS
Nº 3324/2017 - 24/11/2017 - ofíico 13/2017 CESOSP SOLICITA CONVITE E CONVOCAÇÕES DO SEC. MUNICIPAL DE SEG. PUBL.; CDL BOITUVA; CONSEG; PROMOTOR DA 1ª VARA DE BOITUVA; PROMOTORA DA 2ª VARA DE BOITUVA
Nº 3317/2017 - 24/11/2017 - OFÍCIO 12/17 CESOP SOLICITA USO DO PREDIO 30/11/2017 AS 19H PARA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA, SOLICITA SISTEMA DE AUDIO E IMAGEM, TRANSMISSÃO AO VIVO , CARRO DE SOM E PANFLETOS DE DIVULGAÇÃO
Nº 3314/2017 - 23/11/2017 - CONVOCAÇÃO 9/17 CESOP SOLICITA USO DO PRÉDIO SALA DE REUNIÕES PARA REUNIÃO DIA 24/11/2017 AS 15H PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PL 39/17 AUTORIA LEGISLATIVO; PL 40/17 AUTORIA DO LEGISLATIVO; PL 41/17 AUTORIA LEGISLATIVO
Nº 2867/2017 - 09/10/2017 - Requerimento 11/2017 acgc para autorização de viagem e realização de despesas para Procuradoria geral da Mulher dia 10/10/217 com saída as 16h alesp
Nº 313/2017 - 03/02/2017 - INFORMA ALTERAÇÕES NA LISTA PATRIMONIAL DA SALA DA VEREADORA APARECIDA DO CARMO GOES CARDOSO
Nº 50/2017 - 12/01/2017 - Ref:Indicação/Assessor Parlamentar,atribuições previstas no Anexo |||,da Lei municipal 1998/209,indicar:BRUNA RENATA ANTUNES DE OLIVEIRA.
Nº 2440/2013 - 18/09/2013 - solicita certidão de tempo de contribuição previdenciária.
Nº 5798/2011 - 23/09/2011 - solicita ao deputado Luiz Carlos Gondim a viabilidade de repassar ao municipio recursos a serem aplicados na construçao de creches.
Nº 5425/2011 - 21/06/2011 - solicita as dependencias da camara no dia 06/08/2011 as 15h, para ser realizado o seminário sobre dependencia química.
Nº 3574/2010 - 22/02/2010 - Concede diploma Mulher Cidadã A Sra Ana Maria de Oliveira Vieira

Decretos Legislativos (15)

Nº 48/2017 - 05/12/2017 - (Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade). Deliane Balloni Gadelha
Nº 25/2017 - 15/08/2017 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador BRUNO VINICIUS MERLIN.
Nº 24/2017 - 15/08/2017 - Concede Título de Cidadão Boituvense Antonio Carlos Marchina.
Nº 3/2017 - 06/03/2017 - Diploma de Mulher Cidadã Ana Maria Cardoso
Nº 25/2012 - 21/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Marta Célia Moro.
Nº 20/2012 - 21/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Lourdes Serafim.
Nº 1/2012 - 23/02/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã para a Semhora Maria Diva Soliani Bruni.
Nº 41/2011 - 12/12/2011 - Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS DE MEDEIROS COUTO
Nº 39/2011 - 12/12/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Tiago Salviano Pinto.
Nº 30/2011 - 02/08/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Wagner Alcides Bellucci
Nº 10/2011 - 24/03/2011 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Deneide Letício Domingos.
Nº 2/2011 - 10/03/2011 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora ÂNGELA MARIA FERRIELLO BERTOLASSI
Nº 27/2010 - 03/11/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ CRISPIM DA SILVA.
Nº 19/2010 - 03/08/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO DE MEDEIROS COUTO.
Nº 5/2010 - 05/03/2010 - Concede Diploma de Mulher Cidadã a Sra Ana Maria de Oliveira Vieira.

Emendas (6)

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - DESTINA R$ 2.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE - 0018/2017
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - 06/11/2017 - Destina R$ 150.000,00 para Aquisição de Vans para uso em deslocamento de pacientes
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - 07/12/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - Dispõe sobre a atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Boituva
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2011 - 07/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - 07/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2011 - Dispõe sobre a atualização do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Boituva
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2011 - 07/10/2011 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 036/2011, de autoria do Executivo.

Indicações (57)

Nº 150/2018 - 30/07/2018 - Limpeza de terreno
Nº 134/2018 - 18/06/2018 - Campo Votoran
Nº 120/2018 - 21/05/2018 - Limpeza de Bueiro, calçadas, guias e sarjetas Jardim das Palmeiras.
Nº 76/2018 - 12/03/2018 - Ponte no Bairro Água Branca.
Nº 75/2018 - 12/03/2018 - Ponte no Bairro Água Branca com urgência.
Nº 73/2018 - 12/03/2018 - Bairro Maria Alves (Haras Ana Dantas) estrada se encontra totalmente danificada.
Nº 72/2018 - 12/03/2018 - Bairro Terra de Santa Cruz.
Nº 41/2018 - 08/02/2018 - Indica o poder executivo estar analisando a possibilidade de estar notificando os donos de terrenos privados que estão tomados pela vegetação para ser feita a limpeza nas ruas do bairro Tropicália Park Boituva.
Nº 509/2017 - 04/12/2017 - Verificar a Limpeza de calçadas, guias e sarjetas nos seguintes locais: Rua Eurides Laureano, do lado da Taunus em toda a extensão.
Nº 477/2017 - 23/10/2017 - Verificar a árvore para ser retirada da calçada que está gerando enorme transtorno na construção e no encanamento a proprietária da residência Rua: Augusto Agostinho n°41 Bairro: Vicente Laureano.
Nº 476/2017 - 23/10/2017 - Verificar a substituição das lâmpadas queimadas do Bairro: Campos de Boituva.
Nº 475/2017 - 23/10/2017 - Verificar a Limpeza de calçadas, terrenos vazios e dos postes que estão com as lâmpadas queimadas
Nº 391/2017 - 31/07/2017 - Existe a possibilidade que se tome providência a respeito da condição de um terreno, localizado na Rua Augusto Agostinho, ao lado da casa n°82 e da casa de n°102. Os moradores reivindicam a limpeza do local.
Nº 366/2017 - 19/06/2017 - Solicito melhoria nas estradas do Bairro: Recanto Maravilha, principalmente na Rua: Canadá n°09 por conta da chuva, abriu uma valeta e a água acabou invadindo o terreno. Solicito a retirada dos galhos de árvores que foi apodado no Bairro Recanto Maravilha. Há alguma operação de fiscalização no Bairro Recanto Maravilha
Nº 365/2017 - 19/06/2017 - Estudar a viabilidade para que Rua seja denominada “Adelina Narciso Ribeiro”.
Nº 364/2017 - 19/06/2017 - Há alguma operação de fiscalização se houve canalização de esgoto e a pavimentação asfáltica se foi realizada nos Bairros Flamboyant I, II e III
Nº 345/2017 - 05/06/2017 - 1) Verificar a Limpeza de calçadas, guias e sarjetas nos seguintes locais: Rua Eurides Laureano, em toda a extensão sentido centro. Rua Mário Módolo, Rua Augusto Vicentin, Rua Osvaldo Pacheco e Rua Rafael Poncini. Bairro: Residência Vicente Laureano.
Nº 201/2017 - 13/03/2017 - Verificar o Bueiro do Bairro: Jardim Vitória
Nº 141/2017 - 13/02/2017 - Indica que seja verificada das lâmpadas queimadas do Bairro: Residência Vicente Laureano
Nº 541/2012 - 29/10/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de implantar a "Academia ao Ar Livre" no Bairro Recanto Maravilha.
Nº 532/2012 - 01/10/2012 - Solicita ao Executivo Estudar a viabilidade de incluir Médicos na “Creche do Idoso” em nosso Município.
Nº 473/2012 - 03/09/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para que a Rua seja denominada "Adelina Narciso Ribeiro".
Nº 472/2012 - 03/09/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de estender o horário das creches municipais por mais uma hora.
Nº 448/2012 - 20/08/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de fazer um ponto de ônibus com cobertura na Rua Benedito Rodrigues de Melo.
Nº 421/2012 - 06/08/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de incluir Dentistas no Ambiente Hospitalar em nosso Município.
Nº 249/2012 - 28/05/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para construção de um Centro de Reabilitação para Deficientes ou uma Oficina Ortopédica.
Nº 152/2012 - 16/04/2012 - Solicita a CETESB a viabilidade junto ao departamento competente, para fazer uma fiscalização no Frigorífico Sanchetta.
Nº 151/2012 - 16/04/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade junto ao departamento, para fechar o final da Rua Capitão Fonseca, como foi feito na Rua Palmiro Sartorelli.
Nº 95/2012 - 19/03/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de solicitar um Fórum Trabalhista no município de Boituva.
Nº 83/2012 - 19/03/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para reforçar a pintura das faixas de sinalização de travessia de pedestres e fazer uma cobertura no ponto de ônibus já existente defronte as Escolas João Pastre e Vilma Aparecida Penatti Galvão.
Nº 62/2012 - 22/02/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade de inclusão do Programa Bolsa Uniforme Escolar.
Nº 61/2012 - 22/02/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para colocar sonorizador em dois trechos da Avenida Zélia de Lima Rosa.
Nº 60/2012 - 22/02/2012 - Solicita ao Executivo a viabilidade para que fiscalizem e tomem as providências cabíveis na calçada da praça Santa Cruz.
Nº 336/2011 - 07/11/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade de fazer uma cobertura no ponto de ônibus já existente
Nº 326/2011 - 24/10/2011 - Solicita a CPFL, Estudar a viabilidade para reforçar a iluminação pública da Rua Eurides Laureano, localizada no Bairro Residencial Vicente Laureano.
Nº 272/2011 - 26/09/2011 - Solicita ao Executivo, a viabilidade para a recontrução da ponte que dá acesso do Bairro Santa Adélia até o Bairro Pinhais.
Nº 191/2011 - 01/08/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade para recapear o asfalto na Rua Capitão Fonseca.
Nº 180/2011 - 27/06/2011 - Solicita ao Executivo que interceda junto a Empresa Sanitur para que possa estender a linha de onibus até a Portaria do Condomínio Portal dos Pássaros.
Nº 107/2011 - 16/05/2011 - Solicita ao Executivo viabilidade para que seja visto a possibilidade de aumentar as vagas do atendimento do PADI
Nº 54/2011 - 21/03/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade de de colocar a placa com o nome do Sr. Leonidas Manoel da Silva, na Praça localizada no Jardim Oreana.
Nº 53/2011 - 21/03/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade de retirar as "tartarugas" da Rua Manoel dos Santos Freire
Nº 43/2011 - 21/03/2011 - Solicita ao Executivo a viabilidade para instalar câmera de segurança ou fazer rondas no Bairro Residencial Vicente Laureano.
Nº 11/2011 - 21/02/2011 - Solicita a Senhora Prefeita: que proceda com iluminação pública na seguinte Rua: Vicente Paes de Camargo, situada no Bairro Parque das Árvores.
Nº 10/2011 - 21/02/2011 - Solicita a Senhora Prefeita: Estudar a viabilidade para que tomem as providências cabíveis , na calçada localizada na Rua Coronel Arruda Botelho, na esquina da CPFL.
Nº 270/2010 - 06/12/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: junto ao órgão competente que disponibilizem uma Sala na Delegacia que esta sendo construída.
Nº 269/2010 - 06/12/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: que tome as devidas providências em um trecho no Bairro dos Marinone.
Nº 198/2010 - 13/10/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: disponibilar lixeiras na Estrada Três Irmãos, no Bairro Água Branca.
Nº 196/2010 - 13/10/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: colocar a placa com o nome do Sr. Benedito Coelho.
Nº 184/2010 - 27/09/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: instalação de redutor de velocidade, tipo ‘lombada’.
Nº 177/2010 - 13/09/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: para que a próxima praça a ser construída seja denominada “Norberto Galvão”.
Nº 165/2010 - 17/08/2010 - Solicitar a Senhora Prefeira: que disponibilizem Garis.
Nº 163/2010 - 17/08/2010 - Solicita a Senhora Prefeita: disponibilizar uma Assistente Social ou Psicóloga, na delegacia
Nº 143/2010 - 21/06/2010 - Solicita a Senhora Prefeita:Estudar a viabilidade para dar continuidade no reforço da iluminação pública já existente na Rua Cel. Eugênio Mota
Nº 142/2010 - 21/06/2010 - Solicita a Senhora Prefeita:Estudar a viabilidade para que proceda com iluminação pública
Nº 128/2010 - 07/06/2010 - Estudar a viabilidade de reparo no bueiro na Avenida Brasil.
Nº 106/2010 - 24/05/2010 - Solicita a senhora Prefeita a viabilidade de inclusão de MEL NA MERENDA ESCOLAR.
Nº 39/2010 - 29/03/2010 - Indicação a SABESP para colocação de rede de agua, na Rua Vereador Ângelo Biagione.

Leis Ordinárias (4)

Nº 2635 - 19/06/2017 - “Institui a celebração ‘Abril Marrom”, Mês de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas, e dá outras providências “. Objetiva a presente iniciativa legislativa promover a conscientização sobre os problemas oriundos das enfermidades oftalmológicas, em especial a cegueira, incluindo no Calendário Oficia do Município a celebração “Abril Marrom”, a ser comemorado durante o quatro mês do ano civil.
Nº 2224 - 22/03/2012 - Inclui no calendário oficial do Município de Boituva o Dia da Medicina Veterinária.
Nº 2171 - 21/11/2011 - Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência Dia para Idosos "Maria Dozolina Serafim Frizo".
Nº 2047 - 26/04/2010 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica - Maria Aparecida Carneiro Barbosa.

Moções (35)

Nº 63/2018 - 30/07/2018 - Moção de Profundo Pesar
Nº 37/2018 - 23/04/2018 - Moção de Aplausos para o Tomaz Edson de Oliveira Machado.
Nº 36/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2018, do Senhor JOÃO CARLOS PIRES
Nº 35/2018 - 23/04/2018 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2018, da Senhora NAZE SARKIS.
Nº 31/2018 - 09/04/2018 - Moção de Aplausos Doutor Elissandro Marcio Silva Lindoso Médico Oftalmologista.
Nº 26/2018 - 26/03/2018 - Moção de Aplausos Doutor Elissandro Marcio Silva Lindoso Médico Oftalmologista.
Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Moção de Aplausos "Juditi Belé".
Nº 94/2017 - 11/09/2017 - Moção de Aplausos
Nº 85/2017 - 28/08/2017 - Moção de Aplausos " Vinicius Ferreira dos Santos Gomes"
Nº 82/2017 - 28/08/2017 - Moção de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2017, do Senhor ABID AMARO.
Nº 77/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplausos "12° Festival de Inverno"
Nº 25/2017 - 27/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS às MULHERES ADVOGADAS: na pessoa da Dra. Heliete Primo Sartorelli, pelo memorável evento do “Dia Internacional da Mulher”, realizado na Casa Dos Advogados..
Nº 20/2017 - 13/03/2017 - Moção de Aplausos a Ilustrada Senhora Judite Belé, nossa Mui Digna Primeira Dama
Nº 82/2012 - 25/06/2012 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nivaldo de Souza Fernandes.
Nº 32/2012 - 16/04/2012 - Moção de apoio a Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, a Secretaria de Ação Social e Cidadania e a toda a equipe do Serviço de Obras Sociais pelo projeto para ajudar moradores de rua.
Nº 28/2012 - 16/04/2012 - Moção de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Maria Pereira Melaré.
Nº 14/2012 - 05/03/2012 - Moção de Profundo Pesar a Senhora Helena Gonelli Vicentin.
Nº 9/2012 - 22/02/2012 - Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador Décio de Camargo.
Nº 112/2011 - 21/11/2011 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Saúde e Projetos em Saúde, principalmente aos participantes do Curso de Cuidador de Idosos e toda a equipe que apoiaram para a realização do curso.
Nº 90/2011 - 24/10/2011 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor VICENTE FERNANDES, mais conhecido como MEIO QUILO
Nº 70/2011 - 26/09/2011 - Moção de Aplausos para a AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência.
Nº 67/2011 - 26/09/2011 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria D. Serafim Frizo.
Nº 49/2011 - 27/06/2011 - Moção de Aplausos ao PSAL (Projeto Solidário Aprendiz Legal).
Nº 41/2011 - 27/06/2011 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Barreto.
Nº 1/2011 - 21/02/2011 - uma MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Alceu Veronez
Nº 106/2010 - 06/12/2010 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Serviços Veterinários HIPOPET, e aos Voluntários.
Nº 91/2010 - 22/11/2010 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dia da Consciência Negra.
Nº 90/2010 - 22/11/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS a Corporação Musical Lira Santa Cecília.
Nº 68/2010 - 13/09/2010 - MOÇÃO DE APOIO a Polícia Militar de Boituva, pela iniciativa de coibir a apresentação de transportes motorizados.
Nº 65/2010 - 13/09/2010 - Uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe da Base do Corpo de Bombeiros da cidade de Boituva, que completou um ano.
Nº 35/2010 - 19/06/2010 - Moção de Congratulações para com o Pastor João Agripino.
Nº 25/2010 - 10/05/2010 - Moção de Aplausos a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos, a Coordenadora da Oficina de Artes Senhora e aos Professores e Alunos.
Nº 22/2010 - 10/05/2010 - Moçao de Profundo Pesar Maria Aparecida Bueno Roma.
Nº 5/2010 - 22/02/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública - Luiz Cássio dos Santos Werneck Filho, juntamente com o Segundo Sargento PM - Sebastião Roque de Miranda e o Terceiro Sargento PM - Nilton Aparecido Camargo e sua equipe.
Nº 1/2010 - 22/02/2010 - Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Peres.

Ofícios (2)

Nº 133/2012 - 27/06/2012 - Moção de Profundo Pesar
Nº 43/2010 - 05/03/2010 - Comunica outorga do Diploma Mulher Cidadã a Sra. Ana Maria de Oliveira Vieira

Projetos de Decreto Legislativo (19)

Nº 26/2018 - 18/06/2018 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador Gustavo Januário
Nº 23/2018 - 18/06/2018 - Concede Título de Cidadão Boituvense, a Ilustríssima senhora Lenira Maria de Salles.
Nº 1/2018 - 29/01/2018 - Diploma de Mulher Cidadã Araceles Narvais
Nº 52/2017 - 04/12/2017 - (Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade). Deliane Balloni Gadelha
Nº 45/2017 - 25/08/2017 - Concede o Titulo Cidadão Boituvense ao Ilustrissimo Senhor SUEL ABUJAMRA.
Nº 27/2017 - 31/07/2017 - Concede o Diploma de Jovem Inspirador BRUNO VINICIUS MERLIN.
Nº 26/2017 - 31/07/2017 - Concede Título de Cidadão Boituvense Antonio Carlos Marchina.
Nº 4/2017 - 13/02/2017 - Diploma de Mulher Cidadã Ana Maria Cardoso
Nº 27/2012 - 06/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Marta Célia Moro.
Nº 22/2012 - 06/08/2012 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Lourdes Serafim.
Nº 1/2012 - 22/02/2012 - Concede Diploma de Mulher Cidadã para a Senhora Maria Diva Soliani Bruni.
Nº 43/2011 - 05/12/2011 - Concede a Comenda Empreendedor Prefeito Olimpio Andrade, ao Ilustríssimo Senhor MARCOS DE MEDEIROS COUTO
Nº 41/2011 - 21/11/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Tiago Salviano Pinto.
Nº 30/2011 - 01/08/2011 - Concede Título de Cidadão Boituvense ao Senhor Wagner Alcides Bellucci.
Nº 8/2011 - 09/03/2011 - Concede Título de Cidadã Boituvense a Senhora Deneide Letício Domingos.
Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Fica concedido o Diploma de Mulher Cidadã a Ilustríssima Senhora ÂNGELA MARIA FERRIELLO BERTOLASSI
Nº 27/2010 - 13/10/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor LUIZ CRISPIM DA SILVA.
Nº 19/2010 - 21/06/2010 - Fica concedido o Título de CIDADÃO BOITUVENSE, ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO DE MEDEIROS COUTO.
Nº 5/2010 - 01/03/2010 - Concede Diploma de Mulher Cidadã a Sra Ana Maria de Oliveira Vieira

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2011 - 26/07/2011 - Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Projetos de Lei (9)

Nº 9/2018 - 30/07/2018 - “Institui no calendário oficial do Município de Boituva, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências.”
Nº 11/2017 - 08/05/2017 - “Institui a celebração ‘Abril Marrom”, Mês de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas, e dá outras providências “. Objetiva a presente iniciativa legislativa promover a conscientização sobre os problemas oriundos das enfermidades oftalmológicas, em especial a cegueira, incluindo no Calendário Oficia do Município a celebração “Abril Marrom”, a ser comemorado durante o quatro mês do ano civil.
Nº 12/2012 - 05/03/2012 - Dispõe sobre alteração, ampliação de cargos na estrutura organizacional, revisão de padrão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.
Nº 11/2012 - 05/03/2012 - Inclui no calendário oficial do Município de Boituva o Dia da Medicina Veterinária.
Nº 8/2012 - 22/02/2012 - Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Nº 36/2011 - 26/09/2011 - Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência para Idosos "Maria Dozolina Serafim Frizo".
Nº 39/2010 - 21/06/2010 - Institui a Revisão de Padrão da Remuneração dos Servidores da Camara Municipal de Boituva, bem como e dá outros providências
Nº 27/2010 - 24/05/2010 - Institui o Retiro Espiritual da Renovação Carismática Católica, no calendário de eventos da Prefeitura da cidade de Boituva e dá outras providencias.”
Nº 7/2010 - 15/03/2009 - Fica denominado “EMEI Maria Aparecida Carneiro Barbosa”, a escola municipal de educação infantil.

Projetos de Resolução (5)

Nº 12/2017 - 09/10/2017 - Projeto de Resolução.Criar a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.
Nº 3/2012 - 24/05/2012 - Dispõe sobre a apresentação de Moções, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.
Nº 2/2012 - 09/05/2012 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Boituva, para a legislatura 2013 à 2016.
Nº 4/2010 - 10/05/2010 - Institui o Programa Camara Itinerante no Municipio de Boituva
Nº 2/2010 - 01/03/2010 - Determina a realização de audiências públicas em relação à concessão do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário e estabelece critério para assinatura de termos e convênios e dá outras providencias

Requerimentos (38)

Nº 396/2018 - 30/07/2018 - Requer Informações sobre ausência de manutenção e limpeza no reservatório de água da Creche Josefina e ausência de sistema de filtragem de água nos bebedouros.
Nº 210/2018 - 23/04/2018 - A Convocação de Audiência do Mês Abril Marrom, em 25 de Abril de 2018, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Boituva, com disponibilização dos membros.
Nº 185/2018 - 09/04/2018 - Vereadora não compareceu a Sessão Ordinária realizada nesta Câmara Municipal, por problemas de saúde.
Nº 774/2017 - 09/10/2017 - Requer saber das possibilidades de implantação ou planejamento da criação da PPP Parceria Pública Privada para aumentar vagas nas creches.
Nº 720/2017 - 25/09/2017 - Existe possibilidade de efetivar a implantação do projeto Casa do Adolescente.
Nº 520/2017 - 05/06/2017 - Existe nas creches municipais algum sistema de captação de imagens internas? Há algum estudo visando à instalação de algum dispositivo que amplie a segurança de nossas crianças nas creches? Há algum estudo para instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de Educação, no município?
Nº 467/2017 - 08/05/2017 - Requer saber como se dá o procedimento administrativo municipal para concessão de unidade de sepultamento (perpétua) nos cemitérios de Boituva.
Nº 466/2017 - 08/05/2017 - Requer saber como é o procedimento da Municipalidade em relação a normas e fiscalização de pesos e medidas na atuação comercial da cidade.
Nº 464/2017 - 08/05/2017 - Requer saber quantos procedimentos oftalmológicos foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2015 e 2016.
Nº 463/2017 - 08/05/2017 - 1) Requer Há possibilidade da Municipalidade, em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade, voltar a promover a Festa Junina Beneficente que anteriormente ocorria no Centro de Eventos
Nº 411/2017 - 24/04/2017 - Requer saber a possibilidade de contratação de uma empresa para realização de serviços de conservação e manutenção das estradas rurais do município.
Nº 409/2017 - 24/04/2017 - Existe a possibilidade de estar enviando uma equipe de estudo, dos setores competentes a fim de realizar reparo em poda de árvore no Bairro: Vicente Laureano, em frente á casa de n°62 na Rua: Augusto Agostinho. A reclamação vem no intuito de zelar pela segurança dos moradores, a árvore está impedindo a iluminação.
Nº 403/2017 - 24/04/2017 - Requer a solicitação de mais demarcações de 2 vagas de parada rápida para vans escolares em frente a Escola Celia Lourdes Vercellino. São muitas as dificuldades enfrentadas pelos motoristas de vans ao estacionarem para os alunos descerem ou subirem nos veículos.
Nº 332/2017 - 10/04/2017 - Requer um estudo a fim de promover a alteração de mão dupla para mão única na Rua José Afonso Ferriello no centro da cidade, dando a rua sentido único, tendo em vista o uso de estacionamento dos dois lados da rua.
Nº 284/2017 - 27/03/2017 - Serviço de Obras Sociais (SOS) de Boituva.
Nº 283/2017 - 27/03/2017 - Verificar o Terreno no Bairro: Vila Aparecida Rua: Manoel Trujillo, (Lote vizinho n°270)
Nº 282/2017 - 27/03/2017 - Requer ao executivo a disponibilidade de um profissional de fisioterapia
Nº 231/2017 - 13/03/2017 - Requer saber horário de ônibus na Vila Aparecida.
Nº 229/2017 - 06/03/2017 - Requer melhorias na Escola Maria José Viana.
Nº 178/2017 - 01/03/2017 - Monitoramento ambiental
Nº 172/2017 - 01/03/2017 - Operação tapa buraco ou recapeamento
Nº 171/2017 - 01/03/2017 - Recapeamento ou recuperação do piso asfáltico
Nº 170/2017 - 01/03/2017 - Descarte irregular de Material recicláveis
Nº 104/2017 - 13/02/2017 - Requer saber se o Município atualmente presta o serviço de Hidroginástica.
Nº 103/2017 - 13/02/2017 - Requer saber como funciona o nosso Lar Vicente de Paulo.
Nº 102/2017 - 13/02/2017 - Requer saber quais são os serviços prestados no Centro Dia do Idoso Maria Dozolina Frizzo.
Nº 94/2012 - 06/08/2012 - Requer ao Executivo informações referente a Indicação nº 00061/2012.
Nº 74/2012 - 02/05/2012 - Requer ao Executivo informações sobre a indicação 00336/2011.
Nº 179/2011 - 02/12/2011 - Prorrogação da licença, concedida pelo Requerimento nº. 145/2011, para tratamento de saúde ao Vereador Décio de Camargo.
Nº 100/2011 - 16/05/2011 - Requer ao Legislativo orçamento da Câmara Municipal de Boituva de 01/01/2005 até 31/12/2010.
Nº 99/2011 - 16/05/2011 - Licença para tratamento de saúde ao Vereador Décio de Camargo
Nº 87/2011 - 18/04/2011 - Licença para tratamento de saúde ao Vereador Décio de Camargo
Nº 79/2011 - 04/04/2011 - Requer ao Legislativo Cópias das Notas Fiscais.
Nº 71/2011 - 21/03/2011 - Requer ao Legislativo Relação de todas as despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Boituva no período de 01/01/2009 até 31/12/2010.
Nº 61/2011 - 21/03/2011 - Requer ao Executivo instalação da cobertura "modelo padrão", nos pontos de ônibus, no bairro Água Branca.
Nº 18/2011 - 21/02/2011 - Requer aos Correios informações sobre os atrasos na entrega de correspondências em nosso Municipio.
Nº 116/2010 - 07/06/2010 - Considerando indicação nº253, feita no dia 06 de Novembro de 2009, a qual solicita que a linha de ônibus da SANITUR.
Nº 56/2010 - 15/03/2010 - Requer ao DER, manutenção da tubulação de águas pluviais na SP 129, km 13,5.

Resoluções (5)

Nº 7/2017 - 08/12/2017 - Projeto de Resolução.Criar a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.
Nº 3/2012 - 29/05/2012 - Dispõe sobre a apresentação de Moções, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.
Nº 2/2012 - 16/05/2012 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Boituva, para a legislatura 2013 à 2016.
Nº 4/2010 - 11/05/2010 - Institui o Programa Camara Itinerante no Municipio de Boituva
Nº 2/2010 - 05/03/2010 - Determina a realização de audiências públicas em relação à concessão do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário e estabelece critério para assinatura de termos e convênios e dá outras providencias

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2012 - 28/05/2012 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2012 - Dispõe sobre a apresentação de Moções, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.