Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Destaques
Título Descrição Esfera
Estatuto dos Funcionário Públicos Municipais de Bastos Estatuto dos Funcionário Públicos Municipais de Bastos Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, atualizado em 07 de março de 2017. Municipal
Lei Orgânica do Município de Bastos Lei Orgânica do Município de Bastos, atualizado em 07 de março de 2017. Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Municipal Nº 2757 06/09/2017 Institui no Município de Bastos, o "Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto.
Lei Municipal Nº 2756 06/09/2017 Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bastos.
Lei Municipal Nº 2755 06/09/2017 Institui o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" no município de Bastos.
Lei Municipal Nº 2754 06/09/2017 Dispõe sobre o Ingresso do Município de Bastos/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP/SAÚDE: Ratifica o seu protocolo de intenções consoante os termos da Lei Federal nº. 11.107. de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do CIVAP/SAUDE e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2753 06/09/2017 Institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2752 06/09/2017 Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de cuidador.
Lei Municipal Nº 2751 23/08/2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2220/10 de 26/05/10 que define obrigações de pequeno valor para pagamento, sem precatório, pelo Município de Bastos,
Lei Municipal Nº 2750 11/08/2017 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.496.000,00 conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2749 08/08/2017 Institui o Sistema de Ensino do Município de Bastos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 2748 08/08/2017 Autoriza o Município de Bastos a celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.