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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 48/2018 - Executivo 29/08/2018 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.550,00 conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 47/2018 - Executivo 24/08/2018 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.350.000,00 conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 46/2018 - Executivo 20/08/2018 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 684.000,00 conforme especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 144/2018 15/08/2018 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar ao Poder Legislativo: - Há intenção do Chefe do Executivo em instalar banheiros químicos na Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis nas proximidades do Velório Municipal, nos moldes dos banheiros que foram instalados na Praça Kunito Miyasaka? Havendo intenção, informar quando serão instalados banheiros químicos no referido local - Caso não pretenda instalar banheiros químicos na Pista de Cooper, esclarecer porque não pretende adotar tal providência.
Requerimento Nº 143/2018 15/08/2018 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo tem intenção de fazer 01 (um) redutor de velocidade na Rua Eleazar Andrade Pessoa, 168 - Jardim Eldorado. - Caso afirmativo, quando serão executadas as obras de construção do redutor? E se a resposta for negativa, informar os motivos.
Requerimento Nº 142/2018 15/08/2018 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Direção da ENERGISA em Bastos, solicitando providências no sentido de retirar um poste de energia elétrica, cujo poste está impedindo o acesso à garagem de uma casa na Rua General Osório, 1701.
Requerimento Nº 141/2018 15/08/2018 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 1 - Qual o motivo do setor competente não ter construído um redutor de velocidades (quebra-molas), no início da Rua dos Sabiás - Jardim Esplanada, próximo à Igreja União da Fé, sentido centro/bairro a 10 metros após a Igreja? 2 - Caso tenha intenção de construir o referido redutor de velocidade, para quando está previsto? E sendo negativa a resposta, informar os motivos.
Indicação Nº 74/2018 15/08/2018 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua João José Viana, 292 - Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara.
Indicação Nº 73/2018 15/08/2018 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, para que, logo após o término dos trabalhos de recapeamento asfáltico que serão executados na Rua General Osório, determine ao setor competente para que faça as demarcações devidamente sinalizados, com a instalação de bolsões para estacionamento de motocicletas e similares, na referida rua (do lado direito), sentido centro aos bairros na frente do Supermercado Kawakami.
Indicação Nº 72/2018 15/08/2018 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer o roçamento e limpeza da calçada do terreno baldio existente na Rua dos Rubis, entre os nºs 150 e 186, no Jardim Esmeralda.