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Requerimento Nº 229/2017 13/09/2017 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Quais as razões que levaram a Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, transferir a Dra. Sônia Maria Fujiwara da Unidade de Saúde José de Castro para a Unidade de Saúde 02 – Há previsão para que a Dra. Sônia Maria Fujiwara retorne a desempenhar suas funções junto à Unidade de Saúde da Família José de Castro? Caso afirmativo, para quando está previsto o seu retorno; e sendo negativa, informar os motivos.
Projeto de Lei Nº 51/2017 - Executivo 28/08/2017 Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de cuidador.
Requerimento Nº 206/2017 16/08/2017 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie cópia dos processos licitatórios das seguintes modalidades de licitação, desde o edital até o Contrato, sendo: Convites de Preços nºs 03/2017 e 04/2017 e Pregão Presencial nº 020/2017 – referentes à contratação de empresa de prestação de serviços para a realização da 36ª Festa do Peão.
Requerimento Nº 205/2017 16/08/2017 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há possibilidade da Municipalidade determinar ao setor competente viabilizar a construção de um redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, defronte ao número 125? - Caso afirmativo, informe quando será construído; e se a resposta for negativa, informar os motivos, uma vez que o morador existente na residência de nº 125 rogou a esse vereador informações sobre a construção de um redutor de velocidade.
Requerimento Nº 204/2017 16/08/2017 Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Chefe do Executivo Municipal irá determinar ao setor competente que construa uma faixa de pedestre elevada na Avenida Gaspar Ricardo, defronte à Empresa TRANSGINO) nos dois sentidos, bem como defronte ao portão da Escola São José de Bastos, a fim de evitar possíveis acidentes? Caso afirmativo, quando será executada a obra de construção dos redutores? E se a resposta for negativa, informar os motivos.
Requerimento Nº 203/2017 16/08/2017 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cezinha de Madureira - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 160.000,00 para investimentos em mobílias e equipamentos para os quartos da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Requerimento Nº 202/2017 16/08/2017 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 160.000,00 para investimentos em equipamentos à Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Requerimento Nº 201/2017 16/08/2017 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00, para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia e outros equipamentos, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.
Projeto de Lei Nº 50/2017 - Legislativo 16/08/2017 Institui no Município de Bastos, o "Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto.
Projeto de Lei Nº 49/2017 - Legislativo 16/08/2017 Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bastos.