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Portaria Nº 32/2018 20/09/2018 Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade e de Analista de Licitações e Compras, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir do dia 15/10/2018, por ocasião das férias em descanso dos titulares dos referidos cargos, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 31/2018 20/09/2018 I - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referente ao período de 10/08/2017 a 09/08/2018; sendo 05 (cinco) dias a partir do dia 15/10/2018; sendo que os 10 (dez) dias restantes de férias em descanso serão concedidos em data oportuna. II - Conceder a Srta. Daiane Aparecida da Silva, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Analista de Licitações e Compra, 05 (cinco) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir do dia 15/10/2018.
Portaria Nº 30/2018 12/09/2018 Em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0001586-78.1998.8.26.0637, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP, consubstanciada no ofício recebido por esta Casa de Leis em 11 de setembro de 2018, DETERMINAR ao setor competente que proceda o desconto de 30% (trinta por cento) dos subsídios mensais do Excelentíssimo Vereador Josni Nunes, recolhendo referida quantia à tesouraria municipal, consoante detalhado na ordem judicial supra.
Portaria Nº 29/2018 02/08/2018 Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Analista de Licitações e Compras, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01/08/2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração e gratificações, de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 27/2018 02/08/2018 I - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 06/08/2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder ao Sr. Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 27/08/2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 15 (quinze) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2017 a 09/08/2018, a partir do dia 24/08/2018.
Portaria Nº 28/2018 31/07/2018 Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24/08/2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 26/2018 10/07/2018 Conceder a Srta. Daiane Aparecida da Silva, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Analista de Licitações e Compra, 15 (quinze) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir do dia 01 de agosto de 2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Portaria Nº 25/2018 10/07/2018 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 13 de julho de 2018, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à 59ª Festa do Ovo, evento comemorativo ao 90º Aniversário de Fundação do Município de Bastos.
Portaria Nº 24/2018 10/07/2018 Conceder ao servidor Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Bastos, com formação superior no curso de Administração, pela Faculdade de Ciências e Engenharia – FCE/UNESP – Campus de Tupã, 20% (vinte por cento) de gratificação conforme o disposto no artigo 150 da Lei Municipal nº. 870/90 – Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a partir do mês de julho de 2018.
Portaria Nº 23/2018 02/07/2018 Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, lotada no cargo de Contínuo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referentes ao período de 02/07/2013 a 01/07/2018.