Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 9/2018 16/02/2018 Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período de 22/02/2013 a 21/02/2018.
Portaria Nº 8/2018 16/02/2018 I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2017 a 21/02/2018, a partir do dia 22 de fevereiro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 22/02/2018, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 7/2018 15/02/2018 Regulamenta o uso da chancela eletrônica nos despachos de tramitação interna das proposituras e dá outras providencias: O Presidente da Câmara Municipal de Bastos/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando o volume de despachos em proposituras para o seu andamento interno,
Portaria Nº 6/2018 05/02/2018 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 12 e 13/02/2018, por ocasião das comemorações carnavalescas realizadas em todo o País.
Portaria Nº 5/2018 31/01/2018 Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos – SP, para o exercício de 2018
Portaria Nº 4/2018 31/01/2018 Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2018, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Daiane Aparecida da Silva, Valter Seishiro Endo e Paulo Cezar Bernardelli, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para suplente da Comissão, a Sra. Joicemar de Araújo Pereira
Portaria Nº 3/2018 19/01/2018 Conceder ao servidor Paulo Cezar Bernardelli, lotado no cargo de Técnico de Informática, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Bastos, com formação superior no curso de Pedagogia, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, 20% (vinte por cento) de gratificação conforme o disposto no artigo 150 da Lei Municipal nº. 870/90 – Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a partir do mês de janeiro de 2018.
Portaria Nº 2/2018 19/01/2018 Nomear o Senhor HENRIQUE MARQUES PESSOA, solteiro, portador do RG nº. 45.704.505-X SSP/SP, do CPF nº 338.809.968-57, do PIS nº 2070781483-3, aprovado em terceiro lugar no Concurso Público nº. 001/2017, realizado em 18/06/2017, em face das desistências dos primeiro e segundo colocados, para o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE da Câmara Municipal de Bastos, de provimento efetivo, referência 18, em razão da vacância do cargo criado através da Lei Municipal nº 731/1987, desde a exoneração do antigo titular através da Portaria nº 006/2016, em estágio probatório, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº. 870/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos), com suas atualizações, a partir de 01 de fevereiro de 2018, percebendo os vencimentos nos termos da Lei.
Portaria Nº 1/2018 10/01/2018 Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso
Portaria Nº 35/2017 12/12/2017 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 26/12/2017 e 02/01/2018, em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo