Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Portaria Nº 17/2018 07/06/2018 Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referente ao período de 10/08/2016 a 09/08/2017; sendo 05 (cinco) dias a partir do dia 19/06/2018 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10/07/2018.
Portaria Nº 16/2018 28/05/2018 Kleber Lopes de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bastos, Considerando a Certidão de Óbito do ex-servidor Luiz Aparecido de Lima, emitida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bastos, RESOLVE: I – Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, em decorrência do óbito do Senhor Luiz Aparecido de Lima, portador do RG. nº 9.044.247-7 e do CPF nº 961.396.928-49, falecido na data de 25 de maio de 2018.
Portaria Nº 15/2018 16/05/2018 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 01 de junho de 2018, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à Corpus Christi.
Portaria Nº 14/2018 16/05/2018 Nomear o Senhor RODRIGO JONAS DOS SANTOS MENEGON, estado civil - em união estável, portador do RG nº. 34.170.632-2 SSP/SP, do CPF nº 335.509.278-94 , do PIS nº 1.278.769.318-2, aprovado em primeiro lugar no Concurso Público nº. 01/2017, realizado em 18/06/2017, para o cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Bastos, de provimento efetivo, referência 6, em razão do cargo criado através da Lei Municipal nº 2725/17, em estágio probatório, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº. 870/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos), com suas atualizações, a partir de 04 de junho de 2018, percebendo os vencimentos nos termos da Lei.
Portaria Nº 13/2018 16/05/2018 I – Nomear, nos termos da Resolução nº 04/2018, uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, Ester Gianeri Garbin e Kleber Lopes de Sousa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos na XXI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 21 a 24 de maio de 2018; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.
Portaria Nº 12/2018 07/05/2018 Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período de 01/05/2013 a 30/04/2018.
Portaria Nº 11/2018 12/04/2018 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia do Trabalho.
Portaria Nº 10/2018 27/03/2018 I - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Rogério Fernandes dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos, nos termos da Resolução nº. 03/2018, de 20/03/2018, no 62º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 02 a 07 de abril de 2018, em Santos/SP; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis. II - A representação proposta no item anterior terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do ato de sua formalização.
Portaria Nº 9/2018 16/02/2018 Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período de 22/02/2013 a 21/02/2018.
Portaria Nº 8/2018 16/02/2018 I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2017 a 21/02/2018, a partir do dia 22 de fevereiro de 2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir do dia 22/02/2018, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.