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Documento Data Assunto
Portaria Nº 29/2018 02/08/2018 Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Analista de Licitações e Compras, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 01/08/2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração e gratificações, de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 27/2018 02/08/2018 I - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 06/08/2018; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder ao Sr. Francisco Pena Branca Ferreira da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2017 a 20/06/2018, a partir do dia 27/08/2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público municipal, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal, 15 (quinze) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2017 a 09/08/2018, a partir do dia 24/08/2018.
Portaria Nº 28/2018 31/07/2018 Designar o Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, para assumir a função de Assessor de Contabilidade, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24/08/2018, por ocasião das férias em descanso do titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Portaria Nº 26/2018 10/07/2018 Conceder a Srta. Daiane Aparecida da Silva, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Analista de Licitações e Compra, 15 (quinze) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018, a partir do dia 01 de agosto de 2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Portaria Nº 25/2018 10/07/2018 Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 13 de julho de 2018, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à 59ª Festa do Ovo, evento comemorativo ao 90º Aniversário de Fundação do Município de Bastos.
Portaria Nº 24/2018 10/07/2018 Conceder ao servidor Henrique Marques Pessoa, lotado no cargo de Auxiliar de Contabilidade, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Bastos, com formação superior no curso de Administração, pela Faculdade de Ciências e Engenharia – FCE/UNESP – Campus de Tupã, 20% (vinte por cento) de gratificação conforme o disposto no artigo 150 da Lei Municipal nº. 870/90 – Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a partir do mês de julho de 2018.
Portaria Nº 23/2018 02/07/2018 Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, lotada no cargo de Contínuo, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referentes ao período de 02/07/2013 a 01/07/2018.
Portaria Nº 22/2018 26/06/2018 CONCEDER, a partir de 08 de junho de 2018, ao Servidor José Cícero da Silva, lotado no cargo de provimento efetivo de motorista, 50% (cinquenta por cento) de “gratificação de função” consoante previsto na Lei Municipal nº 2841/2018, e enquanto desempenhar suas funções nos específicos termos do artigo 2º, § 1º e 2º da Lei acima.
Portaria Nº 21/2018 25/06/2018 Conceder ao Senhor Dorcílio Ramos Sodré Júnior, Servidor Público da Câmara Municipal, lotado no Cargo de Assessor Jurídico, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 11/01/2017 a 10/01/2018, a partir do dia 26/06/2018; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Portaria Nº 20/2018 19/06/2018 Art. 1º - O expediente da Câmara Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estiver competindo na Copa do Mundo da Rússia será: a) Nos dias em que os jogos se realizarem na parte da manhã, o expediente será das 13 h 00 min às 17 h 00 min. b) Nos dias em que os jogos se realizarem na parte da tarde, o expediente será das 8 h 00 min. às 11 h 00 min.