Vereador - Proposituras - Josni Nunes

Circulares (20)

Nº 15/2000 - 12/12/2000 - Vimos por intermédio do presente comunicar a Vossa Senhoria e ilustríssima família que por motivo de força maior foi adiada a entrega do Título de Cidadão Bastense ao jovem judoca Tiago Henrique de Oliveira Camilo, que seria realizada no dia 15 do corrente mês, uma vez que o homenageado sofreu uma intervenção cirúrgica, impossibilitando-o desta forma de estar presente nesta solenidade.
Nº 11/2000 - 20/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia do Decreto Legislativo nº 002, de 07/11/2000, que: "Confere homenagem em forma de medalha de honra ao mérito esportivo ao judoca Guilherme Teixeira Tashiro e aos jovens integrantes da equipe categoria Pré-Junior do Bastos Base Ball Clube"; e, temos a grata satisfação em convidá-lo para receber a referida medalha, cuja homenagem será realizada na Câmara Municipal no dia 04/12/2000, segunda-feira, às 20 horas, no intervalo da 22ª Sessão Ordinária.
Nº 13/2000 - 15/11/2000 - a
Nº 12/2000 - 15/11/2000 - a
Nº 10/2000 - 15/10/2000 - a
Nº 8/2000 - 15/08/2000 - a
Nº 7/2000 - 08/08/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 096/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/08/2000, cuja cópia segue em anexo, esta Egrégia Casa de Leis vem através do presente rogar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de rejeitar os Projetos de Lei nºs 825/99 e 184/2000, que tratam sobe as restrições ao atual sistema de informações baseados nos Serviços de Proteção ao Crédito.
Nº 6/2000 - 21/06/2000 - Preocupados com o possível fechamento do Posto do IBAMA, instalado na cidade de Presidente Epitácio, e por ser uma questão de relevante importância para o nosso município e para os municípios atendidos pelo referido Posto e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, esta Egrégia Casa de Leis aprovou por unanimidade de votos, o Requerimento nº 087/2000, de minha autoria, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2000, cuja cópia segue em anexo.
Nº 3/2000 - 23/05/2000 - Em atenção ao requerimento nº 062/2000 do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a V. Exª que envie ofício aos Deputados Estaduais manifestando apoio ao contido no referido requerimento, visando a inclusão de dispositivos e alterações de artigos na Constituição Estadual, de acordo com as sugestões que também estão anexas ao requerimento, para assegurar os direitos dos alunos portadores de deficiência física à Educação, bem como a permanência da verba social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs.
Nº 2/2000 - 23/05/2000 - Em atenção ao requerimento nº 062/2000 do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar os bons préstimos de V. Exª para que faça esforços e viabilize a inclusão de dispositivos e alterações de artigos na Constituição Estadual, de acordo com as sugestões que estão anexas ao citado requerimento, visando assegurar os direitos dos alunos portadores de deficiência física à Educação, bem como a permanência da verba social às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs. No aguardo de podermos contar com a indispensável colaboração de V. Exª, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 5/2000 - 15/04/2000 - a
Nº 4/2000 - 15/04/2000 - a
Nº 1/2000 - 27/03/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 015/2000, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada por unanimindade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações, desejando-lhe sucesso na construção de sua casa, fazendo com que o sonho passe a ser realidade.
Nº 7/1999 - 14/10/1999 - Manifestando votos de congratulações aos professores pelo transcurso do dia do Professor.
Nº 6/1999 - 15/09/1999 - Em atendimento ao solicitado no Requerimento nº 131/99, de 01/09/99, da vereadora Cecília Geris da Costa e subscrito por todos os vereadores desta Egrégia Casa de Leis, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, estamos rogando a Vossa Excelência que manifeste apoio à propositura em anexo, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, que proceda a estudos no conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 011/99, em tramitação na Assembléia Legislativa, o qual está propondo a reforma do sistema previdenciário do Estado de São Paulo.
Nº 5/1999 - 24/06/1999 - Em atenção ao Requerimento n.º 092/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos, na 11ª Sessão Ordinária do dia 21/06/99, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos se posiciona contrária a aprovação do Projeto de Lei n.º 1073/99, que: Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional e dá outras providências; o qual está tramitando no Congresso Nacional. Assim sendo, respeitosamente, estamos rogando que seja enviado ofício à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, manifestação apoio ao referido requerimento n.º 092/9
Nº 4/1999 - 24/06/1999 - Em atenção ao Requerimento n.º 092/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/99, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos se posiciona contrária a aprovação do Projeto de Lei n.º 1073/99, que: Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional e dá outras providências.
Nº 3/1999 - 23/06/1999 - Manifestando contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 1073/99, conforme o pedido contido ao Requerimento nº 092/99 do vereador Manoel Ironides Rosa
Nº 2/1999 - 11/01/1999 - Vimos por intermédio deste comunicar a Vossa Excelência, que em Sessão Extraordinária realizada no dia 08/12/98, nos termos da legislação vigente, foi eleita a nova Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, para o biênio de 1999/2000, ficando assim constituída:
Nº 1/1999 - 05/01/1999 - Vimos por intermédio deste comunicar a Vossa Excelência, que em Sessão Extraordinária realizada no dia 08/12/98, nos termos da legislação vigente, foi eleita a nova Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, para o biênio de 1999/2000, ficando assim constituída:

Correspondências Recebidas (4)

Nº 8/2005 - 13/01/2005 - solicitando autorização para guardar na Câmara Municipal de Bastos documentos da Associação dos Produtores Rurais de Leite de Bastos
Nº 661/2002 - 29/11/2002 - (...), solicito a esta presidência cópia da ata da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/nov/2002, (na integra).
Nº 660/2002 - 28/11/2002 - Josni Nunes, brasileiro, casado, morador desta cidade, portador do RG. nº 15.816.567-6 e CPF nº 033.756.328-43, Título Eleitor nº 618993001-59, que infra assina, nos autos da denúncia contra vereador Paulo Koojiro Kato e o Prefeito de Bastos, senhor Natalino Chagas, cujo feito encontra-se na Secretaria desta Casa, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria em aditamento à referida denúncia, acrescentar como atos de infração político administrativa dos denunciados cujas infrações estão devidamente explicitadas no corpo da denúncia, requerendo assim a formação da competente Comissão Parlamentar para a devida apuração de fatos denunciados com a punição na forma da Lei, o afastamento do cargo do vereador envolvido, para não interferir nos trabalhos da dita comissão e apenando-os com a cassação de mandato do parlamentar e do prefeito envolvidos, conforme previsão do art. 39 e seus incisos, especialmente os incisos II, III e parágrafo 1º (ao vereador) e art. 71, item VIII e X e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Bastos (ao prefeito municipal) e da previsão do artigo 258 e parte final do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos (Resolução nº 02/91 de 26/12/1991 e demais atualizações, julgando à final a procedência da denúncia.
Nº 620/2002 - 06/11/2002 - Formular denúncia à Câmara Municipal contra o Sr. Natalino Chagas - Prefeito Municipal e Sr. Paulo Koojiro Kato - Vereador, aos quais em conluio praticaram a partir de 23/07/01 atos incompatíveis com a função que exercem, cometendo graves irregularidades administrativas passíveis de responsabilidades e devendo ser enquadrados como atos de improbidade administrativa, falta de pagamento das diárias ao erário público dos serviços, bem como uso das máquinas pertencentes ao poder público, causando em virtude disso prejuízos ao erário público, bem como o uso indevido das referidas máquinas e principalmente ao usar ditas máquinas em propriedade fora dos limites da divisa com o município em completo desacordo com o contido na Lei 1084/93.

Editais (2)

Nº 2/1999 - 20/04/1999 - Convocação para 2º Sessão Extraordinária que será realizada no dia 26/04/99, às 20 horas.
Nº 1/1999 - 11/02/1999 - Convocação da 1ª Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 11/2/99, sexta-feira, às 20 horas no recinto da Câmara

Emendas (4)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2006 - 19/10/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2006 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2007.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2006 - 19/10/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2006 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2007.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2005 - 19/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2005 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2005 - 16/09/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2005 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano e a sua doação à Comunidade da Fé e Vida Abundante do Município de Bastos e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 07/03/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.

Indicações (34)

Nº 44/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, seja determinado ao setor competente limpar o jardim (os canteiros) junto Centro Cultural e Educacional Prof.ª Tsuya Ohno Kimura do Município de Bastos, reavivando-o.
Nº 43/2017 - 01/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer a limpeza das calçadas nos dois sentidos, no final da Rua 10 de Novembro entre o início da Rua Takanobu Matsumoto e a Rua Antônio Mendes Pereira – Jardim Esmeralda. Indico ainda, que a referida limpeza seja feita no final da Rua Osvaldo Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Takanobu Matsumoto e Rua Antônio Mendes Pereira – Jardim Esmeralda.
Nº 14/2017 - 31/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de ceder aos pequenos produtores rurais o caminhão basculante, visando o transporte de silagem; e se houver essa possibilidade da cessão do caminhão, que seja feita a regulamentação do uso através de ato oficial.
Nº 2/2017 - 23/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e envie um Projeto de Lei a Câmara ou baixe um Decreto Municipal, dispondo sobre a isenção da cobrança da taxa pelo serviço de enterro de animais mortos.
Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e envie um Projeto de Lei a Câmara ou baixe um Decreto Municipal, dispondo sobre a redução da cobrança das taxas pelos serviços prestados com a patrulha agrícola da municipalidade, nas propriedades rurais, inclusive nas que estão localizadas na linha limítrofe com o município de Bastos.
Nº 39/2008 - 02/07/2008 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos Postes de Iluminação da Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis, visando restabelecer a iluminação do referido local.
Nº 38/2008 - 02/07/2008 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer bolsões exclusivos para estacionamento de motos nas vias públicas centrais.
Nº 61/2006 - 15/03/2006 - Indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e conceda uma correção ou um aumento salarial aos servidores públicos da Câmara, a partir de 01 de abril de 2006.
Nº 171/2005 - 04/10/2005 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma operação tapa buraco na Rua Antônio João.
Nº 35/2005 - 15/03/2005 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e convide os contribuintes que estão movendo ações contra a Prefeitura Municipal referente a pagamento de IPTU a fazer um acordo: bem como que sejam chamados a fazer um acordo com todos os contribuintes que estão com pagamento de IPTU em atraso, parcelando a dívida pendente.
Nº 15/1999 - 15/01/1999 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e inclua no programa de pavimentação asfáltica que será oferecido aos moradores dos jardins Vale do Sol e Eldorado para asfaltar as ruas daqueles conceituados bairros, a pavimentação asfáltica para as ruas do Jardim Sol Nascente.
Nº 183/1998 - 29/07/1998 - Indico ao Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar grade de proteção na boca de lobo existente no cruzamento das Ruas Campos Salles e General Osório.
Nº 135/1998 - 29/05/1998 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidade legais, que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de estender a construção do Canteiro Central e a rede de iluminação elétrica da Avenida 18 de Junho até o trevo do Bastos Golf Clube
Nº 134/1998 - 28/05/1998 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude juntamente com o Secretário Municipal da Saúde a possibilidade de retornar o funcionamento das farmácias dos PASs do Jardim Ipanema e do Jardim Esplanada
Nº 27/1998 - 03/02/1998 - Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos visando doar uma urna (da mais barata) às famílias carentes, quando ocorrer o falecimento de algum ente querido.
Nº 413/1997 - 06/11/1997 - Sugerirmos ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça esforço visando atender as reivindicações que refletem os mais dignos anseios dos Moradores da Secção Bonfim, sendo: 1) - Fomentar a geração de renda na Zona Rural; 2) - Conservação das estradas e recuperação das caixas secas; 3) - Saneamento básico na Zona Rural - vistoria - verificar se a água é potável; 4) - Manutenção e reforma do prédio da Escola; 5) - Doação de livros para a formação da Biblioteca Rural; 6) - Escola com incentivo de produção agrícola; 7) - Criação de cursos profissionalizantes específicos para as mulheres, por exemplo, corte de costura, curso de cozinheira e bordados; 8) - Melhorar o transporte escolar; 9) - Doação de tábuas e brinquedos para o Parque Infantil; 10) - Terraplanagem da área onde será feito o campo de futebol; 11) - Retirar areia da estrada para colocar no campo.
Nº 388/1997 - 31/10/1997 - Indico ao Sr. Presidente da Câmara, respeitadas as formalidades legais que institua o uso de crachá para os funcionários da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 351/1997 - 02/10/1997 - Indicando ao Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de realizar um curso de Primeiros Socorros com os motoristas de ambulâncias da municipalidade.
Nº 327/1997 - 18/09/1997 - Indico ao Sr. Prefeito do Município de Bastos, respeitadas as formalidades legais, que conceda um abono no valor de R$150,00, para cada um dos servidores públicos municipais, neste mês de setembro de 1997. INDICAÇÃO Nº De 17 de setembro de 1997. Indico ao Sr. Prefeito do Município de Bastos, respeitadas as formalidades legais, que conceda um abono no valor de R$150,00, para cada um dos servidores públicos municipais, neste mês de setembro de 1997. JUSTIFICATIVA A concessão deste abono visa melhorar o poder aquisitivo dos servidores públicos da Prefeitura, haja visto que muitos estão tendo que conviver com grandes dificuldades financeiras; razão pela qual rogo a atenção de Vossa Excelência para com esta sugestão. Plenário Vereador Vicente M. Ishikawa, em 17 de setembro de 1997. JOSNI NUNES Vereador
Nº 326/1997 - 18/09/1997 - Indico ao Sr. Prefeito do Município de Bastos, respeitadas as formalidades legais, que determine o setor competente instalar um bebedouro e construir um lavatório, na Praça Kunito Miyasaka.
Nº 325/1997 - 18/09/1997 - Indico ao Sr. Presidente da Câmara, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos visando instituir uniforme para os funcionários da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 312/1997 - 04/09/1997 - Indico ao Sr. Prefeito do Município de Bastos, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente aterrar a erosão existente junto à margem do Córrego Ribeirão da Sede, no início da rua Antonio João, praticamente defronte a residência do Sr. Demesio Caetano.
Nº 299/1997 - 21/08/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, designar um funcionário para prestar serviços de zelador junto ao Matadouro Municipal, provisoriamente enquanto o atual zelador permanecer afastado.
Nº 271/1997 - 31/07/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos visando construir uma Praça com Parque Infantil, na área de terreno localizada na rua das Cerejeiras, entre as ruas dos Sabiás e Canários.
Nº 270/1997 - 31/07/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos visando viabilizar o fornecimento de alimentos, tais como: arroz, feijão, carne, verduras e legumes; e materiais de consumo, como por exemplo, botijões de gás, à Pastoral da Criança da Paróquia São Francisco Xavier, para ajudar no sopão que é preparado por dedicadas Senhoras e distribuído às crianças carentes de Bastos, praticamente todos os dias.
Nº 220/1997 - 02/07/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente capinar as calçadas da Avenida Gaspar Ricardo, após a rua Antonio João até defronte o Ginásio de Esportes; e construir um obstáculo tipo quebra-molas, nos dois sentidos daquela Avenida, logo após a rua Valdevino Fernandes.
Nº 197/1997 - 19/06/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um obstáculo, tipo quebra-molas, na rua Recife defronte ao nº 96 no Jardim Santa Luzia.
Nº 196/1997 - 19/06/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que designe com urgência funcionários para trabalharem junto ao matadouro, de acordo com a necessidade, e que faça um cronograma determinando o funcionamento do matadouro municipal.
Nº 195/1997 - 19/06/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um obstáculo, tipo quebra-molas, na rua Antonio João defronte ao nº 389.
Nº 163/1997 - 20/05/1997 - Sugerindo ao Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente adquirir um caminhão furgão destinado para o transporte de carnes abatidas no Matadouro Municipal aos açougues.
Nº 162/1997 - 20/05/1997 - Sugerindo ao Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente proceder a pavimentação asfáltica no trecho remanescente da Estrada Municipal - BAS 040, até o Matadouro Municipal.
Nº 41/1997 - 31/01/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos visando construir uma Praça com Parque Infantil, na área de terreno localizada na rua das Cerejeiras, entre as ruas dos Canários e Sabiás.
Nº 40/1997 - 31/01/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir uma guarita na Secção União I, defronte a Estância Alvinegro.
Nº 30/1997 - 30/01/1997 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que isente o pagamento de dois caminhões de terra, para qualquer munícipe que necessitar.

Leis Municipais (3)

Nº 2773 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.
Nº 2772 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.
Nº 2756 - 06/09/2017 - Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bastos.

Moções (30)

Nº 57/2017 - 13/09/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ,na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Maurício Quintella - Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil; ao Sr. Laurence Casagrande Lourenço - Secretário de Transportes do Estado de São Paulo; ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos – Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, manifestando irrestrito APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Sr. Evandro Gussi – Deputado Federal na Câmara dos Deputados, e ao Sr. Reinaldo de Souza Alguz – Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhes que envide esforços junto às autoridades governamentais para que seja viabilizado a PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.
Nº 50/2017 - 01/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Magino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e ao Sr. Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, rogando ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 1811/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Fernando Capez, que sugeriu a extinção dos cargos de 1º e 2º Tenentes, passando todos os seus ocupantes ao cargo de Tenentes, com o padrão PM 12, que atualmente é a remuneração do 1º Tenente PM. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato – 2º Tenente – Unidade 2º BPRv, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência aos demais Policiais Militares lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos e na Unidade do 2º BPRv.
Nº 49/2017 - 31/07/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que envie ofício ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, na pessoa de sua Excelência Ministra Presidente Doutora CÁRMEN LÚCIA, bem como seja externado aos demais Ministros, suas Excelências Doutores: Dias Toffoli – Vice Presidente, Celso de Mello – Decano, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, manifestando REPÚDIO com relação à discussão da liberação das drogas no Brasil em razão da eminente ameaça contra as famílias brasileiras, conforme os fatos abaixo expostos. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Sr. Campos Machado – Deputado Estadual na Assembleia Legislativa em São Paulo, dando conhecimento da apresentação da presente Moção, e informando que o Poder Legislativo manifesta favorável à FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, ora instituída pelo nobre Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Nº 45/2017 - 28/07/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Daniel Messias dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando no município de Bastos junto à referida Secretaria. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal, encaminhando cópia da presente Moção para conhecimento do Chefe do Executivo, e ao mesmo tempo rogando-lhe que a presente Moção seja anexada à ficha funcional do ilustre Secretário.
Nº 42/2017 - 26/07/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie oficio ao Sr. Katsuhide Maki- Presidente do Sindicato Rural de Bastos, bem como ao Senhor Yasuhiko Yamanaka – Diretor Executivo do Sindicato Rural, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 43º Encontro de Avicultores do Estado de São Paulo e da 40ª Jornada Técnica, que foram realizados no dia 14 de julho de 2017. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem enviados ao Presidente do Sindicato, solicite ao mesmo que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros da Diretoria do Sindicato bem como aos membros da Comissão Organizadora e funcionários, uma vez que não mediram esforços para o sucesso do evento.
Nº 41/2017 - 26/07/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Sr. Takaharu Ebisawa - Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos - ACENBA, bem como ao Sr. Francisco Mitsuo Oura – Coordenador Geral da Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente organização e realização da 58ª Festa do Ovo, realizada de 14 a 16 de julho de 2017, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem dirigidos ao Sr. Takaharu Ebisawa e Sr. Francisco Mitsuo Oura, solicitem aos mesmos que os votos de congratulações sejam estendidos aos integrantes da Comissão Organizadora, pelo excelente trabalho que desenvolveram durante a organização e realização do evento, que foi um sucesso, graça ao empenho e dedicação de cada um deles.
Nº 40/2017 - 12/07/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício para os seguintes sócios proprietários da Empresa TEKAL – Equipamentos para Avicultura, sendo: Sr. Carmindo Rodrigues de Melo e sua esposa Terezinha Ferreira de Melo, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 20º aniversário de fundação e pelo sucesso da referida empresa, bem como votos de agradecimentos pelo empreendedorismo com investimentos nos negócios, bem como em razão de oferecer empregos aos munícipes bastenses, e pela geração de rendas uma vez que todos esses fatores contribui para o desenvolvimento do município de Bastos. Também que seja enviado ofício aos filhos dos sócios proprietários, sendo; Sr. Leilton Rodrigues de Melo, Ligia Maria Ferreira de Melo e Leandro Rodrigues de Melo, bem como a Sra. Samara Ono de Melo, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho que desenvolvem na referida empresa nas suas respectivas funções. Outrossim, solicito que conste no oficio a ser enviado aos sócios Proprietários da TEKAL, que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos aos funcionários da empresa, uma vez que sem a competência e dedicação dispendido pelos mesmos na execução dos trabalhos ora desenvolvidos, a empresa não conseguiria obter o sucesso na produção dos produtos. Requeiro ainda, que seja expedido um certificado nos termos do § 3º, do art. 189, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, ao Sr. Carmindo Rodrigues de Melo e sua esposa Terezinha Ferreira de Melo, como forma de reconhecimento pela importante contribuição ao desenvolvimento do Município de Bastos, com investimentos na empresa TEKAL – Equipamentos para Avicultura, propiciando a geração de empregos e rendas.
Nº 29/2017 - 13/06/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bastos: Júlio David dos Santos – Assistente do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento; Dynara Luri Shigehara Gomes – Assessora da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento; Carlos Henrique Chermont Ponce Fontana – Engenheiro Agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho que desenvolvem junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de suas funções. Outrossim, que envie ofício ao jovem estudante Márcio Shibata Himori, que desempenha atividades na referida Secretaria como Estagiário no Curso de Engenharia Ambiental. Requeiro ainda, que se dê ciência da presente moção ao Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal, e ao mesmo tempo solicitando ao nobre Prefeito Municipal que cópia da Moção seja anexada à ficha funcional dos servidores.
Nº 25/2017 - 30/05/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bastos: Ananias Bessa Viana – Assessor da Divisão do SERM, Dorival dos Anjos – Assessor da Divisão de Obras e Serviços Gerais, e, José Carlos Pereira Alves – Auxiliar de Supervisor do SERM, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente atendimento à comunidade bastense no exercício de suas funções. Requeiro ainda, que se dê ciência da presente moção ao Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal, e ao mesmo tempo solicitando ao nobre Alcaíde que cópia da Moção seja anexada à ficha funcional dos servidores.
Nº 24/2017 - 30/05/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Pedro Nikaido - Presidente da Associação Beneficente de Amparo à Infância – ABAI (Creche), manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo trabalho que a entidade desenvolve, oferecendo às crianças atendidas maior segurança e um excelente aprendizado. Outrossim, solicitando que no ofício, os votos de agradecimentos sejam estendidos a todos os funcionários e voluntários que desempenham funções junto à creche.
Nº 13/2017 - 29/03/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos Senhores Arnaldo Alves e Frederico Garlipp – Diretores da Usina Dacal, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de desenvolver projetos de preservação ambiental na Usina. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ederson Galassi – Gerente Agrícola da Usina DACAL, manifestando votos de agradecimentos por autorizar a doação de mudas de árvores nativas para serem plantadas pelas crianças da Escola São José de Bastos junto ao Córrego Copaíba, em comemoração alusiva ao Dia Mundial da Água. Outrossim, que envie ofício a Sra. Fernanda Laura Bezerra – Analista Ambiental da Usina DACAL manifestando votos de agradecimentos por ter viabilizado a liberação para o fornecimento das mudas, bem como votos de congratulações pelo excelente trabalho que desenvolve no Projeto de Preservação Ambiental - Setor de Viveiro da referida Usina; bem como que envie ofício também ao Sr. Adilson Santos da Silva – Líder de Controle de Qualidade da Usina, manifestando votos de agradecimentos pela sua cooperação durante o plantio das mudas de árvores.
Nº 7/2017 - 29/03/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Cel. PM Alberto Malfi Sardilli – Comandante Geral da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo; ao PM Everton Ricardo Messias – Capitão da 4ª Companhia da Polícia Ambiental de Marília; ao PM Rafael Gonçalves de Oliveira – 1º Tenente PM do 1º Pelotão da Polícia Ambiental de Marília; ao Sr. Ricardo Ekstein Fernandes – Sub Tenente da Base da Polícia Ambiental de Tupã, manifestando votos de agradecimentos pela importante participação e apoio oferecido aos alunos da Escola São José dado nas atividades realizadas no município de Bastos em comemoração alusiva ao Dia Mundial da Água. Outrossim, solicitamos que envie ofício ao Senhor Edgard Jun Yoshida – Diretor da Escola São José de Bastos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de firmar parceria com a Polícia Ambiental de Tupã visando a realização do plantio de mudas de árvores nativas no Córrego Copaíba, localizado na Secção Cascata, possibilitando assim a realização de um trabalho de conscientização junto aos alunos do educandário sobre a importância da água na natureza e para o ser humano.
Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.
Nº 26/2007 - 03/04/2007 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Natalino Chagas - Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de agradecimentos e congratulações por ter viabilizado a reforma geral do Matadouro Municipal.
Nº 5/2006 - 17/01/2006 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor José Firmino Furtado - Gerente da Agência do Banco Sudameris em Bastos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em atender ao disposto contido na Lei Municipal nº 1790/2005, que :Dispõe sobre o atendimento aos usuários junto aos caixas das instituições bancárias instaladas no município de Bastos.
Nº 77/2005 - 30/11/2005 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Natalino Chagas - DD. Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de repúdio contra a atitude de realizar carnaval temporão no dia 03 de dezembro deste ano, bem como por autorizar e permitir que o comércio local funcione na referida data.
Nº 76/2005 - 30/11/2005 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos, manifestando votos de protestos contra a abertura do comércio local no dia 03 de dezembro, feriado municipal - Dia do Padroeiro da Cidade - São Francisco Xavier.
Nº 43/2005 - 02/08/2005 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Alonso Pequeno Segura - Gerente Geral da Agência local do Banco Nossa Caixa S/A, manifestando votos de congratulações e parabenizando ele e todos os funcionários da referida agência pelo ótimo atendimento que tem prestado ao público até a presente data.
Nº 34/2000 - 01/06/2000 - Considerando a justa reivindicação dos Professores, Diretores e Supervisores de Escola, de piso salarial de 05 (cinco) salários mínimos para o Professor em início de carreira, o que corresponde a um reajuste de 54,71% para todos os Profissionais de Educação; Considerando que após inúmeros adiamentos de reuniões pela Secretária de Estado da Educação com as entidades, APEOESP, dos professores, UDEMO, dos Diretores de Escola, APASE, dos Supervisores de Escola, CPP, Centro do Professorado Paulista e APAMPESP dos professores aposentados da Rede Oficial de Ensino, lamentavelmente, em 27 de abril/2000 o Governo acenou com 0% de reajuste; Considerando que há cinco anos não são concedidos reajustes salariais ao magistério, o que causou uma profunda perda do parco poder aquisitivo da classe e tendo esgotado todos os canais de negociação buscados em reuniões, não restando aos educadores do Estado de São Paulo outra alternativa senão a greve; Diante da insensibilidade do Governador do Estado e da Secretária de Estado da Educação, os quais não acenaram com qualquer proposta de reajuste salarial para a classe educadora, REQUEREMOS à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que a Câmara envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Mário Covas Júnior - Governador do Estado e para a Excelentíssima Senhora Teresa Roserley Neubauer da Silva - Secretária de Estado da Educação, manifestando irrestrito apoio ao Movimento de Greve dos Professores, Diretores e Supervisores da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo e solicitando que viabilizem um reajuste salarial para a classe educadora, cuja proposta possa resgatar a dignidade da classe e que traga melhoras em geral para o sistema educacional do Estado; bem como que envie ofício a todos os Deputados Estaduais, às Câmaras das cidades da nossa região, rogando que façam gestões junto ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Excelentíssima Secretária de Estado da Educação, com o intuito de que seja apresentado alguma proposta que vis
Nº 22/2000 - 28/04/2000 - Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades legais, que envie ofício ao Sr. Mário Covas - Governador do Estado, manifestando irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais do setor da saúde. Outrossim, solicito que após a devida apreciação do Plenário, seja a presente Moção encaminhada a Sra. Maria Cecília Cintra Arruda - Diretora Regional do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo, na cidade de Marília, bem como a Sra. Rosecler Maria da Silva Ricci - Representante do citado Sindicato no município de Bastos, a fim de tomarem conhecimento do irrestrito apoio da Edilidade Bastense às reivindicações da entidade.
Nº 115/1999 - 16/11/1999 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Claudivino Macanhã - 2º Tenente, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de congratulações à Polícia Militar de Bastos pelo excelente trabalho feito quando da prisão dos assaltantes que no dia 29/09/99, tentaram assaltar a Empresa Lua Nova - Produtos Alimentícios "Panco" e pela Ronda Policial que estão fazendo na zona rural de Bastos.
Nº 86/1999 - 30/07/1999 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Carlos Alberto dos Santos Locati - 3º Sargento, Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho desenvolvido durante a realização da 40ª Festa do Ovo.
Nº 69/1999 - 17/06/1999 - Requeiro a Mesa da Câmara, após cumpridas as formalidades legais, que envie ofício ao Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários de Tupã e Região; ao Dr. Luis Cintra - Secretário Municipal de Agricultura de Tupã e ao Dr. Jorge Yonomai - Presidente da Associação do Comércio Varejista de Carnes de Tupã; manifestando votos de agradecimentos pela atenção dispensada quando estiveram ministrando uma palestra em Bastos no dia 16/06/99 sobre inspeção sanitária de produtos derivados de animais.
Nº 58/1999 - 25/05/1999 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, após ouvido o Douto Plenário, que seja expedido ofício à Srta. Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada de Polícia, Titular da Delegacia de Defesa da Mulher, manifestando votos de congratulações e parabenizando-a pela brilhante iniciativa de realizar a "Campanha de Desarmamento" em Bastos.
Nº 93/1998 - 14/08/1998 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício à Sra. Francisca da Silva Andrade, parabenizando-a pelo atendimento prestado à Pastoral da Criança como sopeira.
Nº 34/1998 - 03/04/1998 - Considerando que no dia 25/03/98, fomos convidados a acompanhar a Senhora Solange Maria Teles de Carvalho - Presidenta do Centro de Convivência do Idoso "Vivendo a Terceira Idade", juntamente com algumas senhoras integrantes do mesmo CCI, até o Almoxarifado Municipal, ocasião em que elas iriam dialogar a respeito de alguns objetos pertencentes ao CCI; Considerando que aceitamos o convite da Ilustre Presidenta do CCI, entendendo que é nosso dever participar de diálogos, reuniões e quaisquer outros eventos que diz respeito à qualquer entidade que tenha o caráter filantrópico; Considerando que ao chegar no Almoxarifado Municipal, por razões ignoradas, fomos literalmente maltratados pelo Sr. Eribaldo Vieira da Costa - Assistente de Secretário Municipal de Administração, oportunidade em que ele faltou com o devido respeito e educação para com os srs. vereadores, com a presidenta e para com as senhoras integrantes do CCI, demonstrando nitidamente não ter qualquer preparo profissional para desempenhar as atividades do cargo que ocupa; Considerando que acreditamos que o servidor público deve tratar todas as pessoas com respeito e educação, sem qualquer distinção, não podemos nos calar diante dessa inaceitável atitude de falta de respeito e educação, cometida pelo Sr. Eribaldo Vieira da Costa; Assim sendo, Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, MANIFESTANDO VOTOS DE REPÚDIO contra essa inaceitável atitude do Sr. Eribaldo Vieira da Costa - Assistente de Secretário Municipal de Administração, que infelizmente, no dia 25 de março de 1998, no Almoxarifado Municipal de Bastos, maltratou os Srs. Vereadores Josni Nunes, Adauto Dias do Prado, Clóvis de Andrade Pessoa, à Sra. Solange Maria Teles de Carvalho - Presidenta do CCI e algumas senhoras, também integrantes do CCI, faltando com respeito e educação. Requeremos, ainda, que seja dado ciência da presente moção, ao Sr. Eribaldo Vieira da Costa.
Nº 147/1997 - 20/11/1997 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Hilton Buller Almeida - Secretário Jurídico da Municipalidade, manifestando votos de congratulações pela sua excelente atuação frente à Secretaria.
Nº 138/1997 - 05/11/1997 - Na atual situação, não é novidade para ninguém que a queda da Bolsa de Valores de Hong Kong atingiu em cheio a economia brasileira, causando sérias ameaças a moeda nacional - o real, a qual nota-se que o Governo Federal tenta mantê-la a qualquer custo. Mas ao que parece os problemas das Bolsas de Valores está causando um rombo muito maior no bolso dos cidadãos bastenses, haja visto que inexplicavelmente a Sabesp aumentou exorbitantemente o valor das contas de água. Seria até compreensivo que diante dos atuais problemas econômicos, ocorresse algum acréscimo, por exemplo, nas taxas de consumo de água, mas de maneira mais comportada, pois mesmo com toda a alta de juros já anunciada, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo deste dia 05 de novembro/97 - caderno "dinheiro", página 2.3, a poupança atingiu o patamar de 2%, ao mês, sendo que a do dia 3 irá render 2,42%. Diante desse quadro, talvez seria aceitável um aumento de 2 a 3%, mas jamais exagerado quanto o aumento cobrado pela Sabesp, o qual em alguns caso tem ultrapassado os 50%. Vale ressaltar que apesar do Governo Federal ter determinado o aumento das taxas de juros, os salários ainda continuam inalterados, mais uma razão para que a Sabesp fizesse uma análise profunda antes de determinar o aumento da taxa de consumo de água e não simplesmente enfiar goela abaixo o aumento que julga necessário embutir nas contas de água, afinal os consumidores não são propriedades da Sabesp para ela fazer o que quiser com eles, é preciso haver além do respeito muito mais consideração para com os consumidores, porque se há algum lugar em que os cidadãos aceitam isso passivamente, faço questão de frisar que a comunidade bastense tem e faz questão de utilizar do seu direito de protestar contra atitudes abusivas e inaceitáveis, como por exemplo esse exorbitante aumento que a tão conceituada empresa está cobrando da comunidade bastense. Assim sendo, Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. J
Nº 123/1997 - 02/10/1997 - A erosão no início da rua Antonio João, próximo a residência do Sr. Demésio Caetano, é um problema antigo, o qual não temos dúvida que muitas vezes pautou entre as matérias das sessões camarárias; No entanto, nem todo o transtorno passado pelos moradores das proximidades, foram suficientes para sensibilizar o Poder Executivo a solucioná-lo; A construção de galeria com cabeceira de gabião naquele local visa, se não eliminar definitivamente a erosão, ao menos impedir que seu principal agente aja com força total; Tendo em vista que esse problema já existia quando da administração anterior e considerando que a atual por estar no início, está praticamente sobrecarregada, é louvável a atitude de proceder a necessária construção da citada galeria no início da Rua Antonio João, visando solucionar aquele problema; Assim sendo, Requeremos ao Presidente da Câmara, na forma regimental que seja expedido ofício ao Sr. Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito do Município de Bastos, manifestando votos de agradecimentos pelos trabalhos de construção da galeria com cabeceira de gabião que está sendo realizado no final da Rua Antonio João, próximo a residência do Sr. Demésio Caetano. Requeremos ainda que tais votos de agradecimentos sejam estendidos ao Sr. Jurandir Bononi - Supervisor de Obras da Prefeitura Municipal de Bastos.
Nº 106/1997 - 21/08/1997 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Sr. Daniel Aparecido Fernandes, Prefeito Municipal, manifestando votos de agradecimentos pelo empenho na construção da ponte sobre o Córrego da Colônia, na rua 10 de Novembro.

Ofícios (1487)

Nº 105/2000 - 29/12/2000 - Encaminhando o Autógrafo nº 065/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 070/2000, que dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias
Nº 104/2000 - 26/12/2000 - Solicitando a devolução de R$ 132,25, em razão do IRRF ter sido recolhido a maior aos cofres municipais.
Nº 539/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades
Nº 538/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleita, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades.
Nº 537/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades
Nº 536/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido eleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para exercer o mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades
Nº 535/2000 - 21/12/2000 - Em atendimento à solicitação contida na Moção nº 075/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando votos de congratulações por ter sido reeleito, pela chapa "Advocacia, Lealdade, Ética e União", no dia 16 de novembro de 2000, para mais um mandato junto à Ordem dos Advogados, na direção dos trabalhos e serviços prestados à classe dos advogados, desejando-lhe êxito no exercício de suas atividades
Nº 103/2000 - 20/12/2000 - Temos a grata satisfação de encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, o Autógrafo nº 064/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 069/2000, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências"; aprovado por unanimidade de votos na 17ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2000
Nº 534/2000 - 14/12/2000 - Tendo em vista a realização do tradicional BONENKAI pela Associação de Judô, no dia 16/12/2000, às 20 horas, no Centro de Treinamento de Judô, a Câmara Municipal de Bastos vem através do presente solicitar de Vossa Senhoria, se há possibilidade de realizarmos a entrega de medalhas de Honra ao Mérito Esportivo aos judocas Rodrigo Hisashi Ikeda, Alexandre Tanimoto e Uichiro Umakakeba, durante a realização da festa do BONENKAI, haja vista, a oportunidade de contarmos com os homenageados na presente festa.
Nº 533/2000 - 14/12/2000 - Pedido de relógio de ponto à empresa DIMEP.
Nº 532/2000 - 11/12/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de novembro/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 102/2000 - 11/12/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Novembro/2000.
Nº 101/2000 - 11/12/2000 - A
Nº 531/2000 - 08/12/2000 - A pedido do Presidente da C.E.I., constituída através da Portaria nº 042/2000, respeitosamente, estamos convocando V. Sa. para comparecer em todas as reuniões, se for necessário, da referida comissão. Certos de podermos contar com a imprescindível compreensão de V. Sa., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 530/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Membro da referida Comissão Especial de Inquérito.
Nº 529/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Membro da referida Comissão Especial de Inquérito.
Nº 528/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Membro da referida Comissão Especial de Inquérito.
Nº 527/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Relator da referida Comissão Especial de Inquérito.
Nº 526/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Presidente da referida Comissão Especial de Inquérito.
Nº 526/2000 - 07/12/2000 - Senhor Vereador, Em atenção a Portaria nº 042/2000 de 05/12/2000, publicada no Jornal Tribuna Bastense, na edição do dia 07/12/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos lhe informando que foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo V. Exª nomeado Presidente da referida Comissão Especial de Inquérito.
Nº 525/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando a Moção nº 071/2000
Nº 524/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando a moção nº 071
Nº 523/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da MOção nº 071
Nº 522/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 521/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 520/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 519/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 518/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 517/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 516/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 515/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 514/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 513/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 512/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 511/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 510/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 509/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 508/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 507/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 506/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 505/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 504/2000 - 06/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 071/2000 e manifestando votos de congratulações aos evangélicos
Nº 503/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações ao Sr. Julinho - Proprietário da Companhia de Rodeio JC de Osvaldo Cruz e encaminhando cópia da Moção nº 074/2000
Nº 502/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações ao Sr. Mauro H. Nakamura - Presidente do Bastos Base Ball Clube pela realização da Festa do Peão e encaminhando cópia da Moção nº 074/2000.
Nº 501/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações ao Sr. Adelson Bessa de Almeida - Presidente da Comissão Organizadora da Festa do Peão e encaminhando cópia da Moção nº 074/2000.
Nº 500/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 073/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa e manifestando votos de congratulações
Nº 499/2000 - 05/12/2000 - Manifestando votos de congratulações a jovem escritora Francislaine Aparecida S. Vieira e encaminhando cópia da Moção nº 067/2000 da vereadora Cecília Geris da Costa
Nº 498/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 067/2000 a jovem escritora Luciene T. Soares, parabenizando-a pelo lançamento do livro RUMO AO INFINITO
Nº 497/2000 - 05/12/2000 - Solicitando ao Sr. Massaharu Matsubara - Vice Prefeito Municipal a entregar a sua Declaração de Bens
Nº 100/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando os Autógrafos nºs; 061, 062 e 063, oriundos dos Projetos de Lei nºs: 066, 067 e 068
Nº 99/2000 - 05/12/2000 - Solicitando que faça a entrega da Declaração de Bens até 15 dias antes do encerramento do mandato.
Nº 98/2000 - 05/12/2000 - Encaminhando as Indicações nºs 129 e 130/2000, ambas do vereador Francisco Brilhante Alencar, bem como cópia dos Requerimentos nºs: 118 e 119 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 121 do vereador Gianfranco Nuti Molina e 122 e 123 do vereador Moisés Félix dos Santos.
Nº 97/2000 - 04/12/2000 - Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 496/2000 - 28/11/2000 - Solicitando ao Sr. José Carmo da Cruz que faça e encaminhe-nos um orçamento para a reforma da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 495/2000 - 28/11/2000 - Solicitando ao Sr. Jorge Silva que faça e encaminhe-nos um orçamento para a reforma da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 494/2000 - 28/11/2000 - Solicitando a José Afonso Celedônio que faça um orçamento para a reforma da cobertura do prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 493/2000 - 27/11/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem, mui respeitosamente, solicitar a V. Exª, que em envie à Câmara Municipal uma relação contendo o nome dos vereadores e suplentes eleitos em 01 de outubro de 2000, relacionados por partidos; e que seja informado quando será feita a diplomação dos referidos vereadores e suplentes. No aguardo de podermos contar com a indispensável atenção de V. Exª antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 96/2000 - 27/11/2000 - Encaminhando os Autógrafos nºs 059/2000 e 060/2000
Nº 492/2000 - 24/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 070/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 491/2000 - 24/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 070/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 490/2000 - 24/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 070/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 95/2000 - 24/11/2000 - Recambiando o Projeto de Lei nº 063/2000, que: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nº 489/2000 - 22/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 069/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta menina que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 488/2000 - 22/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 068/2000, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida
Nº 487/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos
Nº 486/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos
Nº 485/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos
Nº 484/2000 - 22/11/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 066/2000, cuja cópia segue em anexo, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/11/2000, manifestar votos de agradecimentos pela doação de uma máquina processadora automática de Raios-X à Associação Beneficente de Bastos
Nº 94/2000 - 22/11/2000 - Em atenção ao pedido de informação feito pela Comissão de Justiça e Redação, protocolado sob o nº 538/2000, estamos encaminhando a V. Exª. o referido pedido de informação referente ao Projeto de Lei nº 063/2000 (nº 045/00 do Executivo) para que as informações possam ser fornecidas dentro do prazo legal. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 483/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 063/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto
Nº 482/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 063/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto
Nº 481/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 063/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto.
Nº 93/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 053/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 062/2000, que: Declara de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais a "Casa de Recuperação Recanto Vida Nova"; 054/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 064/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua F do Jardim Residencial Delta Ville"; 055/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 055/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Dois" do Jardim Pitangueiras; 056/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 057/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Três" do Jardim Pitangueiras; 057/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 059/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Um" do Jardim Pitangueiras; e 058/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 060/2000, que: Dispõe sobre a denominação da "Rua Quatro" do Jardim Pitangueiras; todos aprovados por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2000.
Nº 92/2000 - 21/11/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos nºs 114 a 117/2000, aprovados por unanimidade de votos, bem como cópia da Indicação de nº: 128/2000, apresentada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 20/11/2000.
Nº 480/2000 - 16/11/2000 - Em atenção ao contido no ofício nº 127/2000 de V. Sa., protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 523/2000, respeitosamente, estamos lhe comunicando que indeferimos o referido pedido, de acordo com o parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara, cuja cópia segue em anexo. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 91/2000 - 14/11/2000 - encaminhando os autógrafos nºs: 051/2000 e 052/2000
Nº 479/2000 - 13/11/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 065/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 90/2000 - 10/11/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro/2000.
Nº 89/2000 - 10/11/2000 - Solicitando duodécimo orçamentário no valor de R$ 64.916,66
Nº 478/2000 - 08/11/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos ao TCESP/Marília, referente ao mês de outubro/2000.
Nº 477/2000 - 07/11/2000 - Em atenção a Moção nº 064/2000, de autoria do vereador Rafael Pinto, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2000, a Câmara Municipal de Bastos, através do presente, vem manifestar votos de congratulações e ao mesmo tempo parabenizá-lo pela grandiosa realização da festa do "Dia das Crianças" realizada no dia 12 de outubro, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, onde contou com a presença maciça das nossas crianças, trazendo alegria no coração de cada uma, fazendo com que por algumas horas esquecessem das dificuldades encontradas nos seus dia-a-dia.
Nº 476/2000 - 07/11/2000 - Em atenção a Moção nº 064/2000, de autoria do vereador Rafael Pinto, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2000, a Câmara Municipal de Bastos, através do presente, vem manifestar votos de congratulações e ao mesmo tempo parabenizá-lo pela grandiosa realização da festa do "Dia das Crianças" realizada no dia 12 de outubro, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, onde contou com a presença maciça das nossas crianças, trazendo alegria no coração de cada uma, fazendo com que por algumas horas esquecessem das dificuldades encontradas nos seus dia-a-dia.
Nº 475/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto.
Nº 474/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto; bem como, estamos também encaminhando, os Projetos de Leis nºs: 055, 057, 059 e 060/2000, todos de autoria do vereador Clóvis Andrade Pessoa, para que a referida comissão possa exarar os devidos pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos mesmos.
Nº 473/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto; bem como, estamos também encaminhando, os Projetos de Leis nºs: 055, 057, 059 e 060/2000, todos de autoria do vereador Clóvis Andrade Pessoa, para que a referida comissão possa exarar os devidos pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos mesmos.
Nº 472/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei nº: 054/2000, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto; bem como, estamos também encaminhando, os Projetos de Leis nºs: 055, 057, 059 e 060/2000, todos de autoria do vereador Clóvis Andrade Pessoa, para que a referida comissão possa exarar os devidos pareceres no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento dos mesmos.
Nº 88/2000 - 07/11/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 048/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 052/2000, que: dispõe sobre a criação de Pontos de Táxis no perímetro urbano do município de Bastos e dá outras providências; 049/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 053/2000, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Igreja Evangélica Pentecostal União da Fé e dá outras providências; e 050/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 058/2000, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 471/2000 - 27/10/2000 - Em atenção à solicitação de V. Exª. feita através do ofício nº 700/00, estamos encaminhando uma cópia do Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 047/99, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Prefeito Municipal de Bastos nas despesas para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 470/2000 - 26/10/2000 - Temos a grata satisfação de passar às mãos de Vossa Senhoria, o Decreto Legislativo nº 001/2000, que diz: Concede Título de Cidadão Bastense ao jovem Tiago Henrique de Oliveira Camilo; cuja entrega do referido Título de Cidadão Bastense será feita em Sessão Solene em data oportuna. Sendo o que nos reserva para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Nº 469/2000 - 25/10/2000 - Solicitando parecer jurídico sobre o reajuste que foi dado aos agentes políticos, em razão do ofício recebido do setor de contabilidade.
Nº 468/2000 - 20/10/2000 - Encaminhando ao TCESP/Marília o relatório de Gestão Fiscal e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Bastos referente ao 2º quadrimestre de 2000.
Nº 467/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar os seus concorrentes e principalmente o eleitor
Nº 466/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar os seus concorrentes e principalmente o eleitor
Nº 465/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 464/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 463/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 462/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 461/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 460/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 459/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 458/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 457/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 456/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 455/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 454/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 453/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 452/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 451/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 450/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 449/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 448/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 447/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 446/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 445/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 444/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 443/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 442/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 441/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 440/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 439/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 438/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 437/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 436/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 435/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 434/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 433/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 431/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 430/2000 - 18/10/2000 - Encaminhando ao TCESP/Marília cópias das publicações dos relatórios resumidos da execução orçamentária da Câmara referente aos bimestres maio-junho e julho-agosto/2000.
Nº 429/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 428/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 427/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 426/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 425/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 424/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 423/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 422/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 421/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 420/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-a pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde a candidata soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor.
Nº 419/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 418/2000 - 18/10/2000 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção nº 060/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro próximo passado, parabenizando-o pelo brilhantismo realizado durante a campanha e por tê-la conduzida de maneira limpa e honesta, fazendo com que fosse realizada sem prejudicar os concorrentes, tornando-a de ótima qualidade e excelente nível, onde o candidato soube respeitar o seu concorrente e principalmente o eleitor
Nº 417/2000 - 18/10/2000 - Informando o nome do prefeito eleito, endereço e telefone a Unidade Regional do Tibunal de Contas em Marília, em atendimento à solicitação contida no Ofício Circular nº 06/2000 - UR 4
Nº 416/2000 - 18/10/2000 - Solicitando a relação contendo o nome dos professores da escola para encaminhar a Moção nº 063/2000
Nº 415/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000
Nº 414/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000
Nº 413/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000
Nº 412/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000
Nº 411/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000.
Nº 410/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000.
Nº 409/2000 - 17/10/2000 - Solicitando uma relação dos nomes dos professores para encaminhar cópia da Moção nº 063/2000
Nº 408/2000 - 17/10/2000 - Solicitando a relação dos nomes dos professores da Escola Integrada Anglo para encaminhamento da Moção nº 063/2000 da vereadora Cecília Geris da Costa
Nº 407/2000 - 17/10/2000 - Encaminhando a Unidade Regional de Marília do Tribunal de Contas cópia do Requerimento nº 108/2000
Nº 406/2000 - 17/10/2000 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 108/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato
Nº 87/2000 - 17/10/2000 - Encaminhando cópia das Indicações nºs 125, 126 e 127/2000 e dos Requerimentos nºs 109/2000, 110, 111, 112 e 113/2000 aprovados na 19ª Sessão Ordinária.
Nº 405/2000 - 16/10/2000 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, mediante a aprovação do Requerimento nº 107/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, na sessão ordinária realizada no dia 02/10/2000, cuja cópia segue em anexo, solicitar de Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de agilizar a implantação do sistema digital de celular em Bastos
Nº 404/2000 - 16/10/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da comunidade bastense, vem por intermédio deste, e a pedido da vereadora Cecília Geris da Costa, através da moção nº 062/2000, manifestar votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Antônio Fernandes, ocorrido no dia 05/10/2000, cuja cópia segue em anexo.
Nº 403/2000 - 16/10/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., conforme o disposto no § 3º do artigo 219 do R. Interno da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 051/2000, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício de 2001, juntamente com as emendas apresentadas ao referido projeto, para que dentro de 15 dias a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer e decidir sobre as emendas.
Nº 402/2000 - 11/10/2000 - Solicitando ao Sr. Michael Paul Zeitlin - Secretário de Estado dos Transportes marcar uma audiência para essa presidência
Nº 401/2000 - 11/10/2000 - Solicitando ao Sr. Junji Abe - Deputado Estadual para marcar uma audiência com o Secretário de Estado dos Transportes para tratar sobre a obra de pavimentação asfáltica na Vicinal que interligará Bastos - Rinópolis
Nº 86/2000 - 11/10/2000 - Solicitando o Duodecimo Orcamentario do mes de Outubro/2000.
Nº 85/2000 - 11/10/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Setembro/2000.
Nº 400/2000 - 09/10/2000 - Encaminhando o quadro da ordem cronológica de pagamentos ref. ao mês de setembro/2000 e os relatórios resumidos da execução orçamentária de maio/junho e julho/agosto.
Nº 399/2000 - 09/10/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 061/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 84/2000 - 03/10/2000 - Encaminhando os Requerimentos nº 106 e 107/2000 aprovados na 18ª Sessão Ordinária
Nº 398/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 397/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 396/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 395/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 394/2000 - 02/10/2000 - enc...
Nº 393/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 392/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 391/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 390/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 389/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 388/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 387/2000 - 02/10/2000 - enc..
Nº 386/2000 - 26/09/2000 - Manifestando votos de pesar aos familiares da saudosa Sra. Maria Isabel Cordeiro e encaminhando cópia da Moção nº 059/2000.
Nº 83/2000 - 22/09/2000 - Estamos enviando a previsão orçamentária desta Casa de Leis para o exercício vindouro, cujo montante importa em R$ 739.458,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e oito reais), como se segue abaixo
Nº 385/2000 - 19/09/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 058/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária, realizada no dia 18/09/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste parabenizar esta conceituada empresa pelo transcurso do 60º aniversário de fundação e ao mesmo tempo, desejar que esta brilhante conquista perdure, ainda, por muitos anos.
Nº 384/2000 - 19/09/2000 - Em atenção a Moção nº 057/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa e aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2000, cuja cópia segue em anexo, estamos manifestando a Vossa Senhoria votos de congratulações por ter assumido a direção da escola, bem como lhe desejando sucesso no desempenho de suas atividades.
Nº 82/2000 - 19/09/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, o autógrafo nº 047/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 050/2000, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; aprovado por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2000.
Nº 81/2000 - 19/09/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia do Requerimento nº 104/2000, aprovado por unanimidade de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 122 a 124/2000, apresentadas na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2000.
Nº 383/2000 - 15/09/2000 - Neste momento, onde os esforços foram recompensados, onde as árduas e as constantes lutas foram vencidas, nada mais reconfortador de ver no auge, a nossa vitória, a nossa conquista. E é por isso que a maior fábrica de fiação de sede do mundo, está comemorando o 60º aniversário, sendo um orgulho para o município e comunidade bastense, pois tem produzido e gerado milhares de empregos
Nº 382/2000 - 15/09/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de agosto/2000 ao TCESP/MARÍLIA.. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 381/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 380/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 379/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 378/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 377/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 376/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 375/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 374/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 373/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa
Nº 372/2000 - 11/09/2000 - Em atenção ao contido na moção nº 055/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, a Câmara Municipal de Bastos vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela excelente organização e realização da 14ª Festa dos Caminhoneiros, realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto próximo passado
Nº 80/2000 - 11/09/2000 - Encaminhando o balancete da Receita e da Despesa do mês de Agosto/2000
Nº 79/2000 - 11/09/2000 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário referente ao mês de Setembro/2000, no valor de R$ 64.916,66 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Nº 371/2000 - 06/09/2000 - Em atenção ao contido no Requerimento nº 103/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Senhoria que informe a esta Casa de Leis, qual a razão de ainda não ter sido autorizado, de acordo com a Legislação em vigor, a aprendizagem metódica no próprio emprego, através de convênio com as empresas comerciais de Bastos, para menores entre 14 a 18 anos.
Nº 370/2000 - 06/09/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 102/2000, de autoria do vereador Moiséis Félix dos Santos, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de setembro do corrente ano, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, mui respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de viabilizar a transferência do PM - Ezequiel do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 22.831.041-6, que vem desempenhando as suas funções na cidade de Osvaldo Cruz, para a cidade de Bastos.
Nº 369/2000 - 05/09/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., o Projeto de Resolução nº 006/2000 de autoria da Mesa da Câmara, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 15 dias, a partir da data de recebimento do referido projeto.
Nº 368/2000 - 05/09/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª., o Projeto de Resolução nº 006/2000 de autoria da Mesa da Câmara, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 15 dias, a partir da data de recebimento do referido projeto.
Nº 78/2000 - 05/09/2000 - Temos a grata satisfação de encaminhar a V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 044/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 047/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 109.000,00 e dá outras providências; 045/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 048/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.416,55 e dá outras providências; e 046/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 049/2000, que: dispõe sobre a denominação do "Museu Histórico - Regional de Bastos".
Nº 77/2000 - 05/09/2000 - Temos a grata satisfação de encaminhar a V. Exª. a indicação nº 121/2000 do vereador Sérgio Kenji Kakimoto; apresentada na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2000.
Nº 367/2000 - 04/09/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sra. Maria Rosa ocorrido no dia 29/08/2000.
Nº 366/2000 - 31/08/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 053/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que ficou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 365/2000 - 29/08/2000 - A Câmara Municipal, profundamente consternada, representa o sentimento geral de toda a população bastense, presta uma silenciosa homenagem a esse descendente que, sem negar suas origens ancestrais, carregou consigo a honra, o trabalho e o orgulho.
Nº 364/2000 - 29/08/2000 - Na conformidade do já requerido através dos contatos telefônicos mantidos com esta empresa, vimos, com a devida vênia, solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de ser fornecida uma relação, feitas em planilhas, tipo tabelas do "Excel" ou "Access" de preferência, em disquete, que contenha todos os telefones, tipo "orelhão", instalados na zona urbana e rural do município, com a identificação de suas respectivas localizações, bem como de todos os telefones comerciais e residenciais instalados na cidade de Bastos, com a identificação de suas respectivas localizações, para serem incluídos no programa de informática desta Casa de Leis, que ficará fazendo parte de seu acervo de dados, facilitando, assim, consulta e utilização das respectivas informações.
Nº 363/2000 - 25/08/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, o Projeto de Resolução nº 005/2000, de autoria dos vereadores Josni Nunes, Sérgio Kenji Kakimoto e Paulo Koojiro Kato, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do referido Projeto.
Nº 362/2000 - 23/08/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, em atendimento à Moção nº 050/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue em anexo, vem por meio do presente manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista e classificação para disputar as Olimpíadas/2000, fato esse histórico para nós bastenses e ao mesmo tempo desejar-lhe muito sucesso em suas disputas.
Nº 361/2000 - 23/08/2000 - Em atendimento à Moção nº 049/2000, apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa, ora aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto do corrente, estamos manifestando votos de congratulações pelas novas instalações, visando dessa maneira, melhor recepcionar e atender seus clientes.
Nº 360/2000 - 23/08/2000 - Em atendimento à Moção nº 049/2000, apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa, ora aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto do corrente, estamos manifestando votos de congratulações pelas novas instalações, visando dessa maneira, melhor recepcionar e atender seus clientes
Nº 359/2000 - 23/08/2000 - Em atendimento à Moção nº 049/2000, apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa, ora aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto do corrente, estamos manifestando votos de congratulações pelas novas instalações, visando dessa maneira, melhor recepcionar e atender seus clientes.
Nº 76/2000 - 23/08/2000 - Em atenção ao ofício nº 541/2000=GP, datado de 08/08/2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, informamos que foram nomeados os funcionários públicos municipais, Sr. Luiz Aparecido de Lima - Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração (Titular) e Srta. Júlia Haruco Fujibayashi - Auxiliar de Contabilidade (Suplente), para constituírem o referido Conselho.
Nº 358/2000 - 22/08/2000 - Em atenção à moção nº 051/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria, pela inauguração da loja A.J.M. Moto e Náutica, em Bastos, desejando-lhe sucesso e profícuo trabalho nesse importante empreendimento.
Nº 357/2000 - 22/08/2000 - Em atenção à moção nº 051/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria, pela inauguração da loja A.J.M. Moto e Náutica, em Bastos, desejando-lhe sucesso e profícuo trabalho nesse importante empreendimento.
Nº 356/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela total dedicação em ensinar e repassar seus conhecimentos especializados de soroban às jovens que se sagraram campeãs e vice-campeãs no Campeonato Intercontinental de Soroban, disputado em Taiwan, na China.
Nº 355/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela conquista do título de vice-campeã no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria nível colegial, disputado em Taiwan, na China.
Nº 354/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela conquista do título de campeã no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria nível colegial, disputado em Taiwan, na China.
Nº 353/2000 - 22/08/2000 - Em virtude da aprovação da Moção nº 052/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária, realizada no dia 21/08/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos, por intermédio deste, vem manifestar votos de congratulações pela conquista do título de campeã no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria nível universitário, disputado em Taiwan, na China.
Nº 75/2000 - 22/08/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 100 e 101/2000, aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 116 a 120/2000 apresentadas na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2000
Nº 74/2000 - 22/08/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, os Autógrafos de nºs 038 a 043/2000, oriundos dos Projetos de Lei de nºs: 041 a 046/2000, que respectivamente: "Dispõe sobre a denominação da 'Avenida Dois'; 'Avenida Quatro'; 'Avenida Três'; 'Avenida Perimetral Sul'; 'Rua Um'; e 'Rua Cinco', ambas no Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa de Bastos", ora aprovados por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2000.
Nº 352/2000 - 16/08/2000 - Solicitando esclarecimentos a empresa Cetil Sistemas de Informática S.A. quanto ao não fornecimento da senha definitiva do programa executável de contabilidade pública (cp cetil).
Nº 73/2000 - 16/08/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, o autógrafo nº 037/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 040/2000, que: Dispõe sobre a denominação do Velório Público Municipal de Bastos; aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 15 de agosto de 2000.
Nº 351/2000 - 10/08/2000 - Por meio deste, respeitosamente, estamos solicitando a V. Exª. que informe à Câmara Municipal se o Ministério Público entendeu ser necessário tomar providências a respeito da documentação enviada através do ofício nº 237/2000, a pedido da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99. No aguardo de podermos contar com a indispensável atenção de V. Exª., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 350/2000 - 09/08/2000 - Encaminhando ao TCESP/Marília o relatório resumido da execução orçamentária.
Nº 72/2000 - 09/08/2000 - Encaminhamos por meio deste, o balancete da Receita e da Despesa do mês de julho/2000
Nº 71/2000 - 09/08/2000 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário referente ao mês de Agosto/2000.
Nº 349/2000 - 08/08/2000 - Em atendimento à solicitação contida no Requerimento nº 098/2000, apresentado pelo vereador Paulo Koojiro Kato e aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2000, cuja cópia segue em anexo juntamente com a documentação integrante do requerimento, vimos através do presente solicitar a Vossa Excelência, para que, dentro de sua competência e nos termos da lei, sejam tomadas providências cabíveis, se for o caso, quanto aos indícios de possível irregularidade havida nas contratações de pessoal efetuadas pelo Prefeito Municipal de Bastos, contratações estas tanto decorrentes de Concurso Público como por "prazo determinado" (Art. 80, V, Lei 870/90), conforme cópias das portarias de nomeações e contratações.
Nº 348/2000 - 08/08/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 096/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/08/2000, cuja cópia segue em anexo, esta Egrégia Casa de Leis vem através do presente rogar a Vossa Excelência que envide esforços no sentido de rejeitar os Projetos de Lei nºs 825/99 e 184/2000, que tratam sobe as restrições ao atual sistema de informações baseados nos Serviços de Proteção ao Crédito.
Nº 347/2000 - 08/08/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, mediante aprovação da Moção n.º 048/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/08/2000, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações pelas novas instalações do escritório.
Nº 346/2000 - 08/08/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, em Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2000, mediante a aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 045/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, cuja cópia segue em anexo, vem por intermédio deste manifestar votos de congratulações desejando-lhes sucesso na vida artística, bem como pelo lançamento do CD
Nº 345/2000 - 08/08/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de julho/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 70/2000 - 08/08/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª. para as devidas providências, os autógrafos nºs: 035/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 038/2000, que: Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal; e 036/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 039/2000, que: Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bastos; ambos aprovados na 14ª Sessão Ordinária por 09 votos favoráveis com 03 votos contrários.
Nº 69/2000 - 08/08/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 095 e 097/2000, aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 114 a 115/2000 apresentadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2000.
Nº 68/2000 - 07/08/2000 - Vimos por intermédio deste, com a devida vênia, informar a Vossa Excelência que ao redigirmos o Autógrafo nº 030, de 18 de julho de 2000, oriundo do Projeto de Lei nº 035/2000, cometemos os seguintes erros: - Na Ementa, onde se lê: "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BASTOS", leia-se: "Associação dos Produtores Rurais de Bastos". - No art. 1º - onde se lê: "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BASTOS", leia-se: "Associação dos Produtores Rurais de Bastos".
Nº 344/2000 - 04/08/2000 - O falecido Aílson de Miranda era um jovem conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades é triste a perda e a dor de ver que uma flor que estava sendo desabrochada no jardim do amor, que também era a felicidade da família, ser impedida de prosseguir com sua vida.
Nº 343/2000 - 03/08/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sr. Nelson Yutaka Nakagawa ocorrido no dia 01/08/2000
Nº 342/2000 - 03/08/2000 - O falecido Aílson de Miranda era um jovem conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades é triste a perda e a dor de ver que uma flor que estava sendo desabrochada no jardim do amor, que também era a felicidade da família, ser impedida de prosseguir com sua vida
Nº 67/2000 - 01/08/2000 - Encaminhando os Autógrafos nºs 033/2000 e 034/2000
Nº 341/2000 - 27/07/2000 - Em atendimento a solicitação contida no Requerimento do Secretário de Esportes e do Técnico responsável pela Secretaria, datado de 18/07/2000, vimos através do presente informar que o requerimento foi indeferido nos termos do Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal, cuja cópia segue em anexo.
Nº 340/2000 - 27/07/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 044/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 339/2000 - 26/07/2000 - Vimos através do presente informar a Vossa Excelência que a faixa de estacionamento privativo da Câmara Municipal de Bastos possui, não fica mais defronte ao prédio deste Poder Legislativo, situado na Rua Presidente Vargas, 488 desde agosto de 1999, mas sim ao lado, na rua Osvaldo Cruz, onde consta, além de uma faixa amarela pintada na guia de sarjeta, uma placa indicando que o local é de estacionamento privativo. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
Nº 338/2000 - 26/07/2000 - Informando a CIRETRAN de Bastos que a faixa de estacionamento privativo da Câmara Municipal situado na Rua Presidente Vargas, 488 não existe mais desde agosto/99
Nº 337/2000 - 19/07/2000 - Prestando informações em atendimento ao Ofício nº 797/2000 à Justiça Federal de Marília
Nº 336/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 043/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela brilhante iniciativa de colocar placas com dizeres sobre a importância da conservação e preservação da natureza, bem como sobre a revelação do amor de Deus através da criação, nas praças Kunito Miasaka e Senjiro Hatanaka.
Nº 335/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 043/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela brilhante iniciativa de colocar placas com dizeres sobre a importância da conservação e preservação da natureza, bem como sobre a revelação do amor de Deus através da criação, nas praças Kunito Miasaka e Senjiro Hatanaka.
Nº 334/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 333/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 332/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 331/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 330/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 329/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 328/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 327/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em conformidade com a aprovação da moção nº 042/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de congratulações pela participação no show beneficente - Encontro de Amigos - realizado no dia 07/07/2000, visando angariar fundos para beneficiar famílias carentes.
Nº 326/2000 - 18/07/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 041/2000, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/07/2000, manifestar votos de congratulações pela merecida aposentadoria
Nº 66/2000 - 18/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, para as devidas providências, os autógrafos nºs: 028/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 033/2000; 029/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 034/2000; 030/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 035/2000; 031/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 028/2000 e 032/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 030/2000; todos aprovados por unanimidade de votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de julho de 2000. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 65/2000 - 18/07/2000 - Encaminhando o balancete da Receita e da Despesa do mês de junho/2000.
Nº 64/2000 - 18/07/2000 - Solicitando o duodécimo orçamentário referente o mês de Junlo/2000, no valor de R$ 64.916,66 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos). Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, JOSNI NUNES Presidente da Câmara Excelentíssimo Senhor DANIEL APARECIDO FERNANDES DD. Prefeito Municipal de BASTOS - SP
Nº 63/2000 - 18/07/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 090 a 094/2000, aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 108 a 113/2000 apresentadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 17/07/2000.
Nº 325/2000 - 13/07/2000 - Solicitando providências para que a conta telefônica da Câmara, sob o nº 445-4099, seja emitida com todas as suas folhas no mesmo dia.
Nº 324/2000 - 13/07/2000 - Convidando a Srta. Isabela Tersan - Miss São Paulo para participar das festividades da 41ª Festa do Ovo
Nº 323/2000 - 12/07/2000 - Em atendimento a solicitação contida no Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 376/2000, datado de 05/07/2000, vimos através do presente informar a Vossa Senhoria que o requerimento foi indeferido nos termos do Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal, cuja cópia segue em anexo.
Nº 322/2000 - 07/07/2000 - Por meio deste estamos convocando V. Sa. para desempenhar normalmente as suas funções de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Bastos, a partir do dia 10/07/2000, interrompendo assim as férias a que está em gozo, devendo em data oportuna descansar os dias remanescentes
Nº 321/2000 - 07/07/2000 - Informando ao TCESP sobre a celebração de contrato.
Nº 320/2000 - 07/07/2000 - Encaminhando a Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de junho/2000.
Nº 319/2000 - 06/07/2000 - Informando que no momento não será possível dar denominação de rua em razão que não completou um ano de morte do saudoso Dr. Massami Tashiro.
Nº 318/2000 - 05/07/2000 - Solicitando à EMBRATEL que verifique a cobrança feita indevidamente de duas ligações em municípios do Estado do Paraná.
Nº 62/2000 - 05/07/2000 - Encaminhando os autógrafos nºs: 026 e 027, oriundos dos Projetos de Lei nºs 031/2000 e 032/2000
Nº 317/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028 e 030/2000, ambos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 316/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028, 030 e 031/2000, todos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 315/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028, 030 e 031/2000, todos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 314/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª, os Projetos de Lei nºs: 028, 030 e 031/2000, todos de autoria do Senhor Prefeito Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 313/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em touro, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.
Nº 312/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em touro, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.
Nº 311/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.
Nº 310/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.
Nº 309/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.
Nº 308/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação e conquista do 2º lugar na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP.
Nº 307/2000 - 04/07/2000 - Em atenção à moção nº 040/2000, da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03/07/2000, cuja cópia segue em anexo; estamos manifestando votos de congratulações a Vossa Senhoria pela participação e conquista do 1º lugar na montaria em cavalos, na 17ª Festa do Peão de Iacri - SP
Nº 306/2000 - 04/07/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, em nome da população bastense, tem a grata satisfação de manifestar votos de congratulações a Vossa Reverendíssima pelo transcurso do vosso aniversário ocorrido no dia 03/07/2000.
Nº 305/2000 - 04/07/2000 - Encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o processo que instruiu a Comissão Especial de Inquérito nomeada através da Portaria nº 047/99
Nº 61/2000 - 04/07/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para a devida providência, cópia do Requerimento de nº: 089/2000, aprovado por unanimidade de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 104 a 107/2000 apresentadas na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2000.
Nº 304/2000 - 03/07/2000 - Convocando o Sr. José Cícero da Silva para vir trabalhar normalmente
Nº 303/2000 - 27/06/2000 - Por meio deste estamos convocando V. Sa. para desempenhar normalmente as suas funções de motorista da Câmara Municipal de Bastos, no dia 28/06/2000, a partir das 8:00 horas, quando deverá levar membros da Câmara no Tribunal de Contas, em Marília/SP, bem como estar à disposição da Câmara para ir a qualquer outra localidade que for necessário; interrompendo assim as férias a que está em gozo, devendo em data oportuna descansar um dia. No aguardo de podermos continuar contando com a indispensável colaboração de V. Sa., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 60/2000 - 27/06/2000 - Encaminhando o Autógrafo nº 025/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 029/2000, , do Executivo, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências
Nº 302/2000 - 20/06/2000 - Preocupados com o possível fechamento do Posto do IBAMA, instalado na cidade de Presidente Epitácio, e por ser uma questão de relevante importância para o nosso município e para os municípios atendidos pelo referido Posto e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, esta Egrégia Casa de Leis aprovou por unanimidade de votos, o Requerimento nº 087/2000, de minha autoria, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/06/2000, cuja cópia segue em anexo. Com o intuito que seja revisto com carinho esse caso, a Câmara Municipal de Bastos vem solicitar a Vossa Senhoria que envide esforços no sentido de que seja dado irrestrito apoio ao contido no referido requerimento, bem como que seja enviado a Dra. Maria Marreco - MD. Presidenta do IBAMA, em Brasília/DF, rogando que seja mantido em funcionamento o Posto do IBAMA, em Presidente Epitácio, visando dessa maneira à continuidade do excelente trabalho que vem sendo prestado pelos fiscais nos municípios abrangidos pelo Posto do IBAMA.
Nº 301/2000 - 20/06/2000 - A reportagem exibida pelo programa Pesque & Companhia, no Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, sobre a pesca predatória na região de Presidente Epitácio, apesar de todo o esforço e excelente trabalho prestado pelos fiscais do IBAMA, deixou a região perplexa.
Nº 300/2000 - 20/06/2000 - Preocupados com o possível fechamento do Posto do IBAMA, instalado na cidade de Presidente Epitácio, e por ser uma questão de relevante importância para o nosso município e para os municípios atendidos pelo Instituto e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, esta Egrégia Casa de Leis aprovou por unanimidade de votos, o Requerimento nº 087/2000, de minha autoria, em sessão ordinária realizada no dia 19/06/2000.
Nº 59/2000 - 20/06/2000 - Encaminhando 10 exemplares da Lei Orgânica do Município de Bastos.
Nº 58/2000 - 20/06/2000 - Encaminhando o Autógrafo nº 024/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 027/2000, do Executivo, que; autoriza a Prefeitura Municipal de Bastos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 57/2000 - 20/06/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos de nºs: 082 a 086 e 088/2000, todos aprovados por unanimidades de votos, bem como cópia das Indicações de nºs: 099 a 103/2000 apresentadas na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2000
Nº 299/2000 - 19/06/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 037/2000, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 298/2000 - 19/06/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 038/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 297/2000 - 14/06/2000 - Em atendimento a vossa solicitação contida no Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 338/2000 de 09/06/2000, vimos através do presente informar a Vossa Senhoria que o requerimento foi indeferido nos termos do Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal, cuja cópia segue em anexo.
Nº 296/2000 - 12/06/2000 - Em atenção ao solicitado por V. Sª através do ofício datado de 31/05/2000, se as desapropriações dos imóveis rurais referidos no ofício desta Casa de Leis nº 209/2000, que lhe foi remetido, esclarecemos-lhe que esta Edilidade, tendo em vista que estão compreendidas na alçada do Executivo, não dispõe de elementos para prestar a informação se elas foram efetivamente realizadas ou não, uma vez que, afora o decreto de expropriação de conhecimento do Legislativo, para que venham se concretizar, existe uma sucessão ordenada de atos intermediários, porque "a declaração expropriatória não retira o bem da posse ou do domínio do proprietário enquanto o expropriante não for imitido na posse e subseqüentemente a Justiça fizer a necessária adjudicação, com a justa e prévia indenização" (Helv Lopes Meirelles, Direito Municipal Brasileiro, 6ª edição, M. Editores, pág. 302).
Nº 295/2000 - 12/06/2000 - Acusamos o recebimento do ofício nº 158/2000, de Vossa Excelência, solicitando o número de cadeiras existentes na Câmara de Vereadores. Assim sendo, temos a grata satisfação em informar que, de acordo com o § 2, do artigo 15, da Lei Municipal nº 866, de 30 de março de 1990, observado o critério de habitantes, o número de vereadores será proporcional à população do município correspondendo a 13 vereadores.
Nº 56/2000 - 12/06/2000 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário referente o mês de Junho/2000, no valor de R$ 64.916,66 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Nº 55/2000 - 12/06/2000 - Encaminhandp o balancete da Receita e da Despesa do mês de Maio/2000.
Nº 294/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando à Direção e professores da EE. Márcia Nuti Molina cópia da moção nº 034/2000
Nº 293/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando a Direção e professores da EE. Profª Harue Matsumoto Asakawa cópia da Moção nº 034/2000
Nº 292/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando a Direção e professores da EE. Dr. Irineu Buller Almeida cópia da moção nº 034/2000
Nº 291/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando a Direção e Professores da EE. Águia de Haia cópia da Moção nº 034/2000
Nº 290/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando à Direção da EE Profª Tsuya Ohno Kimura cópia da Moção nº 034/2000.
Nº 289/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 034/2000 a Delegacia de Ensino de Tupã
Nº 288/2000 - 09/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 034/2000 a sede da APEOESP em Tupã
Nº 287/2000 - 09/06/2000 - Em atendimento ao ofício nº 099/00, de Vossa Excelência, temos a informar que esta Câmara não mantém nenhum contrato com assessor técnico-jurídico, uma vez que no quadro de servidores da Câmara existe um cargo de Secretário Jurídico em comissão.
Nº 286/2000 - 09/06/2000 - Em atenção a solicitação de V. Exª., feita através do ofício º 757/00, datado de 07/06/2000, respeitosamente, estamos comunicando que fica concedido o uso das dependências da Câmara Municipal de Bastos, no dia 29/06/2000, para a realização da Sessão de Julgamento do acusado André Faustino Pereira. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração e colocamo-nos à disposição de V. Exª., a fim de que, dentro das prerrogativas legais, possamos continuar contribuindo em prol da segurança e bem-estar da comunidade bastense.
Nº 285/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE QUATÁ
Nº 284/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
Nº 283/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA
Nº 282/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Nº 281/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Nº 280/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE ARCO IRIS
Nº 279/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Nº 278/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
Nº 277/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
Nº 276/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
Nº 275/2000 - 08/06/2000 - SOLICITANDO APOIO A MOÇÃO Nº 034/2000 À CÃMARA MUNICIPAL DE IACRI
Nº 274/2000 - 08/06/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de maio/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 273/2000 - 08/06/2000 - Solicitando a Câmara Municipal de Tupã apoio a Moção nº 034/2000
Nº 272/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 034/2000 a Sra. Teresa Roserley Neubauer da Silva - Secretária de Estado da Educação
Nº 271/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 034/2000 ao Sr. Mário Covas Junior - Governandor do Estado, manifestando irrestrito apoio ao Movimento de Greve dos Professores da rede oficial de ensino
Nº 270/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 a Soldado Fem. PM Eliane Tavares Fernandes
Nº 269/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Mara Cristiane Pereira
Nº 268/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Marcos Paulo Martins de Sousa
Nº 267/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao soldado PM Francismar Molina
Nº 266/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Luis Rogério Moreno Sanches
Nº 265/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Wagner Roberto Coneglian
Nº 264/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Vagner Miranda da Silva
Nº 263/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Claudio Lopes Nogueira
Nº 262/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Flávio Brito dos Santos
Nº 261/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Amarildo de Oliveira Cardoso
Nº 260/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Wanderlei Sevilha Sanches
Nº 259/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Nelson Stropa
Nº 258/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Ivo Antonio Hipólito
Nº 257/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado Wanderlei Dalduíno
Nº 256/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Soldado PM Lourival da Paixão
Nº 255/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Cabo PM José Roberto Fuzzo Gonzales
Nº 254/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Cabo PM Sebastião Pereira Alves
Nº 253/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Cabo Pm José Gutierres Ciorlin
Nº 252/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Sr. Carlos Alberto dos Santos Locati
Nº 251/2000 - 07/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 036/2000 ao Sr. Celso Marrone Fonseca - 1º Tenente da Polícia Militar de Bastos
Nº 250/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Nilton de Souza Barbosa - Investigador de Polícia
Nº 249/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Antonio Aparecido Moraes - Investigador de Polícia
Nº 248/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Paulo Roberto Medina Galego - Investigador de Polícia
Nº 247/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Edson Sidnei Benedetti - Investigador de Polícia
Nº 246/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Silas Pereira da Costa - Investigador de Polícia
Nº 245/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Fátimo Fernandes da Silva - investigador de Polícia
Nº 244/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 a Sra. Silvana Sudario - Escrivã de Polícia
Nº 243/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Nelson José Augusto Gonçalves - Escrivão de Policia Civil
Nº 242/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Sr. Robson José Zanotto - Escrivão de Polícia
Nº 241/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção ao Sr. Reinaldo Schukevitz - escrivão de Polícia Civil
Nº 240/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Dra. Cássia Regina Viranda Cancian
Nº 239/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 035/2000 ao Dr. Sérgio Tassinari Martins
Nº 238/2000 - 06/06/2000 - Em atenção ao contido no Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99, respeitosamente, estamos encaminhando a V. Exª. uma cópia completa de todo o processo instruído pela referida C.E.I., para que o competente órgão auxiliar de fiscalização do município, nos termos do art. 31, § 1º, da Constituição Federal, analise os fatos apurados e relatados nestes autos, tomando as providências de estilo, se necessário. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 237/2000 - 06/06/2000 - Em atenção ao contido no Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99, respeitosamente, estamos encaminhando a V. Exª. uma cópia completa de todo o processo instruído pela referida C.E.I., para que dentro do âmbito de sua competência e entendendo necessário, tome as providências cabíveis que o caso requer. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 54/2000 - 06/06/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, os autógrafos nºs 019/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 024/2000, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Associação Comercial e Industrial de Bastos - ACIB e dá outras providências; 020/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 025/2000, que: autoriza o Prefeito Municipal a utilizar os recursos financeiros depositados em conta vinculada objeto da Lei Municipal nº 636/86 de 21/05/86, e a sua destinação para a aquisição e doação de materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de Lotes Urbanizados do Município de Bastos; 021/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 026/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências; 022/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 021/2000, que: dispõe sobre o aumento do número de cargos públicos que especifica e dá outras providências; e 023/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 023/2000, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 218.000,00 e dá outras providências; aprovados 10ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2000.
Nº 53/2000 - 06/06/2000 - Em atenção ao contido no Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99, respeitosamente, estamos encaminhando a V. Exª. uma cópia completa de todo o processo instruído pela referida C.E.I., para que tome conhecimento do inteiro teor da apuração realizada pela C.E.I., objetivando providências entendidas necessárias no âmbito da Administração Municipal. Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada estima.
Nº 52/2000 - 06/06/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia dos Requerimentos nºs: 072/2000, 077/2000 e 078/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato; 073/2000 e 080/2000 do vereador Moisés Félix dos Santos; 074/2000, 075/2000 e 076/2000 do vereador Rafael Pinto; e, 079/2000 e 081/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; todos aprovados por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2000. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
Nº 51/2000 - 06/06/2000 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2000
Nº 50/2000 - 06/06/2000 - Solicitando a relação dos contemplados dos lotes urbanizados que residem nas áreas de risco
Nº 236/2000 - 05/06/2000 - Por meio deste, respeitosamente, estamos solicitando a V. Sa. que, dentro da maior brevidade possível, emita o competente Parecer sobre os aspectos legal e constitucional do Projeto de Lei nº 021/2000 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que: dispõe sobre o aumento do número de cargos públicos que especifica e dá outras providências; bem como elucidar se caso o presente Projeto de Lei for aprovado pela Câmara, prejudicará ou não os trabalhos da "C.E.I. nomeada pela Portaria nº 006/2000, destinada a apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Senhor Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, quando da realização do Concurso Público nº 002/99." Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.
Nº 235/2000 - 31/05/2000 - Solicitando um orçamento para construção de dois sanitários no prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 234/2000 - 31/05/2000 - Solicitando um orçamento para construção de dois sanitários no prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem anexos a este ofício.(Jorge) Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 233/2000 - 31/05/2000 - Solicitando um orçamento para construção de dois sanitários no prédio da Câmara Municipal de Bastos, conforme as especificações contidas nos documentos que seguem em anexos a este ofício.(Afonso) Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 232/2000 - 29/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 033/2000 e manifestando votos de pesar aos familiares do saudoso Sr. Inocêncio Rufino dos Santos
Nº 231/2000 - 26/05/2000 - Manifestando votos de pesar aos familiares do saudoso Sr. João Gomes dos Santos e encaminhando cópia da Moção nº 032/2000.
Nº 230/2000 - 26/05/2000 - Solicitando orçamento para construção de dois banheiros no prédio da Câmara Municipal de Bastos. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 229/2000 - 26/05/2000 - Solicitando orçamento para construção de dois banheiros no prédio da Municipal de Bastos. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 228/2000 - 26/05/2000 - Solicitando orçamento para construção de dois banheiros no prédio da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 49/2000 - 26/05/2000 - Informando ao Prefeito Municipal que o Projeto de Lei nº 022/2000 foi rejeitado por 07 votos contrários a 05 votos favoráveis
Nº 227/2000 - 24/05/2000 - Solicitando informações a Imobiliária Internacional
Nº 226/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 028/2000 ao Sr. Rogério Macedo - Supervisor de Controladoria da Mogiana Alimentos
Nº 225/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 028/2000 ao Sr. João Marcelo Domingues - Gerente de Fábrica da Mogiana Alimentos
Nº 224/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 028/2000 ao Presidente da Mogiana Alimentos
Nº 223/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 030/2000 ao jovem Rafael Bruno de Oliveira Camilo
Nº 222/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 029/2000 ao Dr. Sérgio Tassinari Martins
Nº 221/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando a dentista Lucila Maeda Shida cópia da Moção nº 026/2000
Nº 220/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando a dentista Luciene Maeda cópia da Moção nº 026/2000
Nº 219/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 026/2000 ao dentista Valdir Dezan
Nº 218/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 026/2000 ao dentista Vagner Nackashima
Nº 217/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 026/2000 ao dentista MARCOS SERRANO BATHAUS
Nº 216/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 026/2000 ao dentista José Luis Molina
Nº 215/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando ao dentista Carlos Takashi Goto cópia da Moção nº 026/2000
Nº 214/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da moção nº 026/2000 ao dentista Antonio Damasco de Oliveira
Nº 213/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 025/2000 ao Sr. Marcelo Shinagawa - Dentista da MED CLIN
Nº 212/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 025/2000 a Srta. Fani Matsuzaki - Fonoaudióloga da MED CLIN
Nº 211/2000 - 24/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 025/2000 apresentada pelo vereador Manoel Ironides Rosa
Nº 210/2000 - 24/05/2000 - Informando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bastos que o requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 259/2000 foi indeferido conforme o parecer exarado pelo Secretário Jurídico da câmara
Nº 209/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando ao Ministério Público do Foro Distrital de Bastos, cópia do Requerimento nº 071/2000.
Nº 208/2000 - 23/05/2000 - Solicitando ao Comdte. do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, que determine aos policiais militares efetuar uma ronda ostensiva no antigo Terminal Rodoviário no periodo noturno, em atendimento à solicitação contida no requerimento nº 067/2000.
Nº 207/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamento, os projetos de lei nº 021, 022 e 023
Nº 206/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando a Comissão de Obras e Serviços Públicos, o projeto de lei nº022 e 023/00
Nº 205/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando a Comissão de Meio Ambiente os Projetos de Lei nº 021/00, 022/00 e 023/00
Nº 204/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Lei nº 021/00, 022/00 e 023/00
Nº 48/2000 - 23/05/2000 - Encaminhando cópia da Moção nº 031/2000, o qual está manifestando votos de repúdio pelas atitudes do prefeito municipal
Nº 47/2000 - 23/05/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, o autógrafo nº 018/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 013/2000, que: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências; aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000.
Nº 46/2000 - 23/05/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª cópia das indicações nºs: 081, 082 e 088/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato; 083 e 084/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 085, 090 e 091/2000 do vereador Manoel Ironides Rosa; 086/2000 do vereador N i v a l d o R o s a; 087/2000 do vereador Francisco Brilhante Alencar; e 089/2000 do vereador Moiséis Félix dos Santos; todas apresentadas na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000.
Nº 45/2000 - 23/05/2000 - Estamos encaminhando a V. Exª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 060/2000 do vereador Moiséis Félix dos Santos; 061, 063 e 064/2000 do vereador Paulo Koojiro Kato; 065 e 066/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; e 068, 069 e 070/2000 do vereador Gianfranco Nuti Molina; todos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2000.
Nº 44/2000 - 19/05/2000 - No ano de 1999, com a indispensável colaboração de V. Exª, realizamos uma reforma parcial e a ampliação interna dos espaços para acomodar adequadamente todas as repartições da Câmara Municipal. Porém, naquela oportunidade não pudemos incluir a construção de sanitários (um masculino e um feminino), o que estamos pretendendo fazer o mais breve possível, pois a Câmara possui só um sanitário (W.C.); haja vista que além ter várias servidoras e uma vereadora na Câmara, as dependências da Câmara também estão sendo utilizadas para a realização de Júri Popular. Com a construção dos necessários sanitários masculino e feminino, durante a realização das sessões camarárias haverá um sanitário à disposição do público. Diante do exposto, respeitosamente, estamos solicitando a V. Exª a necessária autorização para a realização das obras de construção dos referidos sanitários junto ao Prédio da Câmara Municipal de Bastos. No aguardo de que em breve tenhamos uma resposta favorável a nossa solicitação, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 43/2000 - 16/05/2000 - Em cumprimento ao disposto na alínea f do inciso IV do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, estamos comunicando a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 019/2000, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, foi rejeitado por 07 votos contrários com 04 votos favoráveis na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15/05/2000.
Nº 203/2000 - 12/05/2000 - Informando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais os motivos do não recolhimento da contribuição sindical, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 004/2000.
Nº 202/2000 - 09/05/2000 - Em atendimento ao Requerimento do nobre vereador Paulo Koojiro Kato, protocolado sob o nº 251/2000, de 04/05/2000, esta Egrégia Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, sem quaisquer ônus a este Poder Legislativo, a realização de uma avaliação gratuita, por escrito, de uma área de terreno constante como ÁREA 01 do Decreto nº 215, de 17/02/2000, área essa que será destinada à ampliação do Cemitério Público Municipal.
Nº 201/2000 - 09/05/2000 - Em atendimento ao Requerimento do nobre vereador Paulo Koojiro Kato, protocolado sob o nº 251/2000, de 04/05/2000, esta Egrégia Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, sem quaisquer ônus a este Poder Legislativo, a realização de uma avaliação gratuita, por escrito, de uma área de terreno constante como ÁREA 01 do Decreto nº 215, de 17/02/2000, área essa que será destinada à ampliação do Cemitério Público Municipal.
Nº 200/2000 - 09/05/2000 - Em atendimento ao Requerimento do nobre vereador Paulo Koojiro Kato, protocolado sob o nº 251/2000, de 04/05/2000, esta Egrégia Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, sem quaisquer ônus a este Poder Legislativo, a realização de uma avaliação gratuita, por escrito, de uma área de terreno constante como ÁREA 01 do Decreto nº 215, de 17/02/2000, área essa que será destinada à ampliação do Cemitério Público Municipal.
Nº 42/2000 - 09/05/2000 - Encaminhando o balancete da Receita e da despesa ref. abril/2000.
Nº 41/2000 - 09/05/2000 - Solicitando o Duodécimo Orçamentário ref. Maio/2000.
Nº 199/2000 - 08/05/2000 - Em atenção ao solicitado por Vossa Excelência através do ofício nº 422/2000, esta Egrégia Casa de Leis tem a informar que a partir de 1999 não foi contratada nenhuma emissora de rádio para a transmissão das sessões camarárias.
Nº 198/2000 - 08/05/2000 - Acusamos o recebimento do ofício enviado por Vossa Excelência, informando da designação como Delegado de Polícia do município de Bastos, o que sem dúvida é motivo de muita honra para o Poder Legislativo.
Nº 40/2000 - 08/05/2000 - Preocupados com questões de relevante importância para o nosso município e na condição de legítimos representantes da comunidade bastense, agendamos audiências no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e na Empresa CONSTER - Construtora Terraplenagem Ltda., em São Paulo, nos dias 10 e 11 de maio/2000. Os assuntos a ser tratados, além da Presidência da Câmara, são enfocados pelo vereador Gianfranco Nuti Molina e pelos demais vereadores na busca incessante de contribuir em prol do bem-estar da querida comunidade bastense. Tendo em vista que nas audiências citadas será de fundamental importância a presença do Vereador e Vice-Presidente da Câmara - Senhor Gianfranco Nuti Molina; razão pela qual, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a V. Exª, que dê a devida autorização para que o ilustre vereador, que também é servidor público municipal, seja dispensado de suas atividades trabalhistas nos dias 10 e 11/05/2000, sem prejuízo de seus vencimentos, para que ele possa estar presente nas referidas audiências. No aguardo de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Exª, informando-nos o mais breve possível da vossa sábia decisão, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 197/2000 - 05/05/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sr. Cassiano Luis Moreira ocorrido no dia 03/05/2000
Nº 196/2000 - 04/05/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento da Sra. Hilda Castro ocorrido no dia 02/05/2000.
Nº 195/2000 - 03/05/2000 - Encaminhando o quadro da ordem cronológica de pagamentos, referente ao mês de abril/2000, ao TCESP/MARÍLIA.
Nº 194/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 055/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja informado a esta Egrégia Casa de Leis, se há uma linha de crédito com pagamento em longo prazo para micros e médios empresários, visando à liberação de recursos para a construção de prédios. Caso não haja, que sejam envidados esforços no sentido de que os empresários possam construir os prédios para abrigar suas microempresas, e conseqüentemente facilitar a geração de novos empregos para a comunidade bastense
Nº 193/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 022/2000, de minha autoria, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste manifestar irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais, do setor da Saúde, apresentadas ao Governador do Estado no dia 21/03/2000
Nº 192/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 022/2000, de minha autoria, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste manifestar irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais, do setor da Saúde, apresentadas ao Governador do Estado no dia 21/03/2000.
Nº 191/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 022/2000, de minha autoria, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste manifestar irrestrito apoio às reivindicações dos servidores públicos estaduais, do setor da Saúde, apresentadas a Vossa Excelência no dia 21/03/2000
Nº 190/2000 - 03/05/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 021/2000, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária, realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal vem através deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Associação Comercial e Industrial de Bastos.
Nº 39/2000 - 03/05/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. para as devidas providências, o autógrafo nº 017/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 020/2000, que: altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1335/98 de 11/02/98, que autorizou a concessão de subvenção mensal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos - APAE; aprovado por unanimidade de votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2000.
Nº 38/2000 - 03/05/2000 - Em atenção a Moção nº 020/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 8ª sessão ordinária, realizada no dia 02/05/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem através deste manifestar votos de congratulações por ter viabilizado a pavimentação asfáltica na rua Antonio Mendes Pereira, no Parque Residencial Esmeralda.
Nº 37/2000 - 03/05/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 053, 054; 056 a 058/2000, aprovados por unanimidade de votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2000; bem como cópia das Indicações nºs 075 a 080/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 189/2000 - 28/04/2000 - Informando ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que o Ofício nº 01/2000 protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 225/2000 foi indeferido nos termos do Parecer Jurídico exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 188/2000 - 25/04/2000 - Acusamos o recebimento do ofício nº 197/2000, enviado por Vossa Senhoria, informando que assumiu a titularidade da Delegacia Seccional de Polícia de Tupã, o que sem dúvida é motivo de muita honra para o Poder Legislativo.
Nº 187/2000 - 24/04/2000 - Encaminhando a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 004/2000
Nº 186/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, conforme solicitado, em anexo, cópia do hino à Bastos, Dados estatísticos do município de Bastos, como também uma foto do símbolo municipal.
Nº 185/2000 - 18/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 048/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, vem por meio deste rogar a Vossa Excelência, que informe a essa Egrégia Casa de Leis, o motivo da morosidade em enviar à mesma, as contas da Prefeitura Municipal referente aos exercícios de 97 e 98, ou mesmo em solicitar para que os processos sejam retirados junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que sejam apreciados pelo Poder Legislativo.
Nº 184/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria
Nº 183/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 182/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 181/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 019/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 e dá outras providências, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer, dentro de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria
Nº 36/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, o autógrafo nº 016/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 012/2000, que: dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2000.
Nº 35/2000 - 18/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 049 a 052/2000, aprovados por unanimidade de votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2000; bem como cópia das Indicações nºs 064 a 074/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 180/2000 - 17/04/2000 - Consta na página 163, do Livro de "Direito Municipal na Constituição", 1ª Edição - Livraria de Direito, do autor "Petrônio Braz", que: "Deverá ser computado, para fins de aposentadoria e demais vantagens no serviço público municipal, o tempo de exercício de mandato eletivo de Vereador (gratuito ou remunerado), Prefeito e Juiz de Paz." Considerando que o assunto é complexo, seria indispensável que o Poder Legislativo possa ter um parecer deste conceituado órgão a fim de esclarecer as dúvidas existentes; razão pela qual, respeitosamente, estamos rogando que informe-nos se o tempo de exercício de mandato eletivo de vereador, realmente conta para fins de aposentadoria de qualquer cidadão que tenha-o exercido. No aguardo de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Sa., antecipamos nossos agradecimentos e expressamos protestos de distinta consideração.
Nº 179/2000 - 13/04/2000 - Foi com imensa alegria que recebemos o convite de Vossa Senhoria para participarmos da festa comemorativa ao sexagésimo quinto ano da fundação de DOO-SO-KAI, que foi realizado no dia 02 de abril de 2000
Nº 34/2000 - 12/04/2000 - Recambiando o Projeto de Lei nº que: dispõe sobre a alteração de referência salarial dos cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 178/2000 - 10/04/2000 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Resolução nº 003/2000
Nº 177/2000 - 10/04/2000 - Encaminhando a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Resolução nº 003/2000
Nº 33/2000 - 10/04/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Março/2000.
Nº 32/2000 - 10/04/2000 - Solicitando Duodecimo Orçamentário ref. abril/2000.
Nº 31/2000 - 07/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para o devido conhecimento, a Lei nº 1450/00, de 07 de abril de 2000, que: Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de lotes urbanizados do Município de Bastos. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração.
Nº 176/2000 - 06/04/2000 - A pavimentação asfáltica da Vicinal que interliga Bastos, Parapuã e Rinópolis é uma antiga reivindicação do setor agro-avícola e dos moradores daquela região, cuja vicinal une os três municípios, a qual em dias chuvosos fica praticamente intransitável, prejudicando bastante o escoamento da produção avícola e de outros produtos de diversas atividades rurais. As obras de pavimentação asfáltica daquela Vicinal é de fundamental importância para a região, pois além de facilitar o escoamento dos produtos que lá são produzidos, também tornará mais rápido o acesso entre os Municípios de Bastos, Parapuã e Rinópolis. Considerando que já houve licitação para a realização das referidas obras de pavimentação asfáltica, respeitosamente, tomamos a liberdade de rogar os bons préstimos de V. Exª. para que autorize a Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes a fazer contratação da Empresa vencedora do processo licitatório para iniciar e realizar as indispensáveis obras de pavimentação asfáltica da vicinal que interliga os Municípios de Bastos, Parapuã e Rinópolis. No aguardo de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Exª., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração e elevada estima.
Nº 175/2000 - 05/04/2000 - Estamos comunicando que V. Exª. tem o prazo improrrogável de 48 horas, a partir do recebimento deste oficio, para apresentar o competente relatório das viagens que fez às cidades de Marília/SP e Tupã/SP, nos dias 14/04/99 e 28/04/99, conforme consta nos requerimentos de vossa autoria, protocolados na Secretaria da Câmara, sob os nºs: 273/99, datado de 31/03/99 e 326/99, datado de 28/04/99, sob pena de não mais poder utilizar o veículo oficial do Poder Legislativo, conforme o estabelecido na Portaria nº 016/99 de 30/03/1999, cuja cópia segue em anexo.
Nº 174/2000 - 05/04/2000 - Estamos comunicando que V. Exª. tem o prazo improrrogável de 48 horas, a partir do recebimento deste oficio, para apresentar o competente relatório das viagens que fez às cidades de Tupã/SP e Marília/SP, nos dias 05/04/99 e 04/11/99, conforme consta nos requerimentos de vossa autoria, protocolados na Secretaria da Câmara, sob os nºs: 292/99, datado de 05/04/99 e 751/99, datado de 04/11/99, sob pena de não mais poder utilizar o veículo oficial do Poder Legislativo, conforme o estabelecido na Portaria nº 016/99 de 30/03/1999, cuja cópia segue em anexo.
Nº 173/2000 - 05/04/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de março/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 172/2000 - 05/04/2000 - Estamos comunicando que V. Exª. tem o prazo improrrogável de 24 horas, a partir do recebimento deste oficio, para apresentar o competente relatório da viagem que fez à cidade de Quatá/SP, no dia 04/02/2000, conforme consta no requerimento de vossa autoria, protocolado na Secretaria da Câmara, sob o nº 071/2000, datado de 04/02/2000, sob pena de não mais poder utilizar o veículo oficial do Poder Legislativo, conforme o estabelecido na Portaria nº 016/99 de 30/03/1999, cuja cópia segue em anexo.
Nº 171/2000 - 05/04/2000 - Em atenção a solicitação feita pelo Sr. Presidente da C.E.I. nomeada pela Portaria nº 006/2000, estamos comunicando que o Senhor foi designado para comparecer e participar da reunião da referida C.E.I., a qual será realizada na Câmara Municipal, no dia 07/04/2000, sexta-feira, às 10 horas, para análise de documentos.
Nº 170/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.
Nº 169/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.
Nº 168/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.
Nº 167/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.
Nº 166/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.
Nº 165/2000 - 05/04/2000 - Em atenção ao requerimento nº 047/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de convidar professores e alunos desta conceituada unidade escolar, para participarem das sessões camarárias que serão realizadas no ano de 2000.
Nº 164/2000 - 05/04/2000 - Em atenção a Moção nº 017/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, tem a grata satisfação de manifestar votos de congratulações a tão importante conquista do título de campeão sul americano na categoria juvenil de Judô.
Nº 30/2000 - 05/04/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na designação de um servidor público municipal para expedir Cédula de Identidade junto à Delegacia de Polícia Civil. Outrossim, estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 019/2000, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2000.
Nº 163/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 162/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 012/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; bem como, do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar os devidos pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2000, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 161/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 012/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; bem como, do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar os devidos pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2000, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria
Nº 160/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº 012/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências; bem como, do Projeto de Lei nº 013/2000, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar os devidos pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 012 e 013/2000, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 29/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª., para as devidas providências, os autógrafos nºs: 011/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 014/2000, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; 012/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 015/2000, que: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil em uso no município de Bastos; 013/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 016/2000, que: denomina "Praça Brasil 500 anos" a área situada no Jardim Eldorado do Município de Bastos; 014/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 017/2000, que: dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Bastos; e 015/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 011/2000, que: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Militar em uso no município de Bastos; todos aprovados na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2000.
Nº 28/2000 - 04/04/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 044 a 046/2000, aprovados por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/04/2000; bem como cópia das Indicações nºs 055 a 063/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 27/2000 - 04/04/2000 - Em atenção ao disposto no § 5º, do artigo 49, da L.O.M. Bastos, estamos comunicando à V. Exª. que na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/04/2000, o ofício nº 107/00=GP - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 002/2000, que autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de Lotes Urbanizados do Município de Bastos, foi REJEITADO por 07 votos contrários, com 04 votos favoráveis. Outrossim, de acordo com o disposto no § 7º, do artigo 49, da L.O.M. Bastos, caso não seja promulgada a Lei por V. Exª., respeitosamente, estamos rogando que comunique à Câmara Municipal, para que o Sr. Presidente da Câmara possa tomar as providências cabíveis.
Nº 159/2000 - 03/04/2000 - Em virtude da apresentação da moção nº 018/2000, de autoria do vereador Adauto Dias do Prado, cuja cópia segue em anexo, e considerando o silêncio mais eloqüente do que qualquer palavra, a Câmara Municipal de Bastos, com profundo pesar, presta as últimas homenagens a esta pessoa que deixou indelével na memória dos que o conheceram, sua coragem, sua grandiosidade em todos os atos e em todos os momentos de sua vida.
Nº 158/2000 - 30/03/2000 - Tendo em vista que as obras de pavimentação asfáltica da Vicinal que interliga os municípios de Bastos, Parapuã e Rinópolis, é de fundamental importância para a região, respeitosamente, estamos rogando os bons préstimos de V. Exª. para que, se possível, seja agendado uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Michael Paul Zeitlin - Secretário de Estado dos Negócios dos Transportes, a fim de que possamos obter informações sobre o andamento do Processo referente as obras de pavimentação asfáltica da citada vicinal. Cientes de podermos contar com a imprescindível colaboração de V. Exª., antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 157/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001 como suplente.
Nº 156/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001 como suplente.
Nº 155/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por fazer parte da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001 como suplente.
Nº 154/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro Efetivo do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001
Nº 153/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro Efeitovs do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001
Nº 152/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro Efeitovs do Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001
Nº 151/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 150/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 149/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 148/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 147/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 146/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 145/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 144/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 143/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 142/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 141/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 140/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001
Nº 139/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 138/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001
Nº 137/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 2º Tesoureiro da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 136/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 1º Tesoureiro da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 135/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 2º Secretário da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 134/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 1º Secretário da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 133/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 2º Vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001
Nº 132/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito 1º Vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 131/2000 - 28/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 014/2000, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações a Vossa Senhoria por ter sido eleito Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos para o biênio 2000/2001.
Nº 130/2000 - 24/03/2000 - Em atenção ao contido na Moção nº 016/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa e subscrita por demais vereadores, cuja cópia segue em anexo, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2000, a Câmara Municipal de Bastos, vem mui respeitosamente, cientificar Vossa Senhoria da referida moção.
Nº 129/2000 - 24/03/2000 - Estamos comunicando a Vossa Excelência que a Edilidade Bastense, na Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2000, através da Moção nº 016/2000, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, que a Câmara Municipal de Bastos manifestou irrestrito apoio a Moção nº 010/2000, apresentada pelos Edis a respeito da privatização do Banespa.
Nº 128/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, vimos, mui respeitosamente, cientificar Vossa Senhoria do referido requerimento.
Nº 127/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Senhoria que faça gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública e ao Ilustríssimo Senhor Delegado Geral de Polícia, manifestando irrestrito apoio ao conteúdo do referido requerimento, para que seja designado um Delegado de Polícia para responder, exclusivamente, pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade; tendo em vista o acúmulo de funções, está ocorrendo um considerável atraso na expedição de documentos, o que tem causado sérios transtornos aos proprietários e condutores de veículos que necessitam de toda a documentação regularizada para poder transitar com os veículos, caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito.
Nº 126/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Senhoria que faça gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública e ao Ilustríssimo Senhor Delegado Geral de Polícia, manifestando irrestrito apoio ao conteúdo do referido requerimento, para que seja designado um Delegado de Polícia para responder, exclusivamente, pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade; tendo em vista o acúmulo de funções, está ocorrendo um considerável atraso na expedição de documentos, o que tem causado sérios transtornos aos proprietários e condutores de veículos que necessitam de toda a documentação regularizada para poder transitar com os veículos, caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito. Certo de podermos contar com a vossa imprescindível colaboração, reiteramos os mais sinceros votos de elevada estima e consideração.
Nº 125/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência a viabilização de esforços no sentido de designar um Delegado de Polícia, para responder exclusivamente pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade e o cargo vem sendo ocupado pela titular da Delegacia de Defesa da Mulher.
Nº 124/2000 - 23/03/2000 - Em atenção ao contido no requerimento nº 040/2000, de autoria do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária, realizada no dia 20/03/2000, cuja cópia segue em anexo, vimos, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência a viabilização de esforços no sentido de designar um Delegado de Polícia, para responder exclusivamente pela 263ª CIRETRAN de Bastos, uma vez que o titular foi transferido para outra cidade e o cargo vem sendo ocupado pela titular da Delegacia de Defesa da Mulher.
Nº 123/2000 - 22/03/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. uma cópia do requerimento nº 042/2000 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária e respeitosamente, pedimos escusas por não tê-la encaminhado juntamente com o ofício nº 121/2000. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos da mais elevada estima e consideração.
Nº 26/2000 - 22/03/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. para as devidas providências, os autógrafos nºs: 008/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 009/2000, que: Autoriza o Prefeito Municipal a contribuir financeiramente para a Ampliação do Prédio do Corpo de Bombeiros do Décimo Grupamento de Incêndio de Tupã e dá outras providências; 009/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 010/2000, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A; e 010/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 008/2000, que: Dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos; todos aprovados na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 20/03/2000.
Nº 122/2000 - 21/03/2000 - Não existem palavras que possam expressar a nossa alegria em cumprimenta-la nesta data tão importante, qual seja a do seu aniversário. Você, com toda a sua simpatia e dedicação, faz com que dia após dia, esta Casa seja agraciada com sua beleza, competência, sabedoria e força de vontade.
Nº 121/2000 - 21/03/2000 - Em atenção à solicitação do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, formulada em Requerimento de nº 042/2000, aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de rogar os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de que seja mantido um entendimento com o Sr. Daniel Aparecido Fernandes - Prefeito Municipal de Bastos, com a finalidade de que os serviços que ora são prestados pela municipalidade, referentes ao Cartório Eleitoral, qual seja de transferência e expedição de títulos eleitorais, sejam realizados de segunda a sexta-feira, das 13 às 20 horas, propiciando assim, maior facilidade às pessoas que não dispõem de tempo durante o horário normal de expediente para obter tais serviços. Outrossim, rogamos também, que no entendimento com o Executivo Municipal, seja atentado à necessidade da designação de um servidor público municipal, para que aos domingos possa, como posto volante avançado da Justiça Eleitoral, percorrer a zona rural prestando serviços à população menos favorecida e que possui dificuldade em se locomover até a cidade para tais serviços. No aguardo de podemos com a indispensável colaboração de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos da mais elevada estima e consideração.
Nº 120/2000 - 21/03/2000 - Conforme solicitado por ofício circular, estamos encaminhando a Vossa Excelência, os nomes dos vereadores e os respectivos partidos, abaixo discriminados:
Nº 25/2000 - 21/03/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos de nºs: 041 e 043/2000, aprovados por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/03/2000; bem como cópia das Indicações de nºs: 045 a 053/2000, apresentadas na referida sessão.
Nº 119/2000 - 14/03/2000 - Solicitando que troque alguns documentos que foram remetidos com erro.
Nº 118/2000 - 13/03/2000 - Consulta ao TCESP/São Paulo-Capital, quanto a inclusão das obrigações patronais no cômputo dos gastos com despesa com folha de pagamento.
Nº 117/2000 - 13/03/2000 - Encaminhando documentação complementar referente à prestação de contas do exercício de 1999 ao TCESP/Marília.
Nº 24/2000 - 13/03/2000 - Temos a grata satisfação em convidar V. Exª. para comparecer à Câmara Municipal no dia 14/03/2000, terça-feira, às 10 horas, para receber do Poder Legislativo um veículo VW/Quantum GL 2000, bem como demais bens patrimoniais constantes da Resolução nº 001/2000 de 09/03/2000, da qual segue em anexo uma via.
Nº 23/2000 - 13/03/2000 - Solicitando ao Prefeito Municipal as informações contidas no ofício datado de 10/03/2000 do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Nº 22/2000 - 13/03/2000 - Encaminhamos por meio deste, o balancete da Receita e da Despesa do mês de Fevereiro/2000, desta Casa de Leis.
Nº 21/2000 - 13/03/2000 - Solicitando Duodecimo Orçamentario ref. março/2000.
Nº 116/2000 - 10/03/2000 - Informando ao TCESP/MARÍLIA, que a Câmara realizou a celebração de um contrato no mês de fevereiro/2000.
Nº 115/2000 - 10/03/2000 - Encaminhando o quadro da ordem cronológica de pagamentos referente mês de fevereiro/2000.
Nº 114/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de expediente.
Nº 113/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de expediente.
Nº 112/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de expediente.
Nº 111/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.
Nº 110/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.
Nº 109/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.
Nº 108/2000 - 10/03/2000 - Solicitando orçamento de material de limpeza.
Nº 107/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preços de combustível e outros.
Nº 106/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.
Nº 105/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.
Nº 104/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.
Nº 103/2000 - 10/03/2000 - Solicitando proposta de preço de combustível e outros.
Nº 102/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando a prestação de contas da Câmara Municipal referente ao exercício de 1999 ao TCESP/Marília.
Nº 101/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nºs 09, 010 e 011
Nº 100/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos o Projeto de Lei nº 009/00
Nº 99/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social os Projetos de Lei nºs 09, 010, 011/00
Nº 98/2000 - 09/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis nºs 09, 010 e 011
Nº 97/2000 - 09/03/2000 - Servimo-nos do presente para, em atenção ao contido no Requerimento nº 035, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/2000, cuja cópia segue anexo, rogar a atenção de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a implantação de uma linha de transporte coletivo, no percurso compreendido entre a cidade de Bastos a Presidente Prudente, passando pela Vicinal da Seda com destino à cidade de Presidente Prudente, pelo menos em dois horários por dia. Outrossim, caso não haja interesse da empresa, gostaríamos que fosse informado a este Poder Legislativo, os motivos que impedem a implantação da referida linha.
Nº 96/2000 - 09/03/2000 - Estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 012/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, subscrita pela vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/2000.
Nº 95/2000 - 09/03/2000 - Estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 012/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/2000.
Nº 20/2000 - 09/03/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos de nºs: 029 a 034, e de 036 a 039/2000, aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/03/2000; bem como, cópia das Indicações de nºs: 034 a 044/2000, apresentadas na referida sessão
Nº 94/2000 - 08/03/2000 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, o Ofício nº 107/00 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 02/2000, que autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos, para que a comissão possa exarar o devido parecer no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o § 3º do Artigo 246 do Regimento Interno
Nº 93/2000 - 03/03/2000 - Em atendimento ao solicitado por Vossa Senhoria junto à secretária desta Casa de Leis, estamos encaminhando 01(uma) cópia atualizada do Regimento Interno da Câmara, e 01 (uma) cópia atualizada da Lei Orgânica do Município de Bastos.
Nº 19/2000 - 03/03/2000 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste encaminhar a Vossa Excelência, 01(uma) cópia atualizada do Regimento Interno da Câmara, e 01 (uma) cópia atualizada da Lei Orgânica do Município de Bastos.
Nº 92/2000 - 01/03/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Sadao Takimoto ocorrido no dia 28/02/2000. Outrossim, estamos encaminhando em anexo, cópia da moção nº 011/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa.
Nº 91/2000 - 01/03/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a edilidade bastense, representada pelo seu presidente, vem por meio deste manifestar votos de pesar em virtude do falecimento do Dr. Massami Tashiro, ocorrido no dia 26/02/2000. Outrossim, estamos encaminhando em anexo, cópia da moção nº 010/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa
Nº 15/2000 - 01/03/2000 - Servimo-nos do presente para, em atenção ao contido no Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 096/2000 em 17.02.2000, informar a V.Ex.ª que o art.86 do Regimento Interno da Edilidade, instituído pela Resolução nº 02, de 26.12.91, com posteriores modificações, encontra-se plenamente em vigor.
Nº 90/2000 - 28/02/2000 - solicitando a substituição do empenho 83/2000.
Nº 89/2000 - 24/02/2000 - Atendendo solicitação de Vossa Excelência feita através do Ofício nº187/00-srgm, vimos, com a devida vênia, informar que fica concedido o dia 31/03/2000, conforme solicitado, para a realização da sessão do júri, para o julgamento do réu Anderson Valiente dos Santos.
Nº 88/2000 - 23/02/2000 - Comunicando a homologação e adjudicação do Convite nº 002/2000 à empresa vencedora, e solicitando o comparecimento de um representante para assinar o contrato.
Nº 87/2000 - 22/02/2000 - Em atenção ao Requerimento nº 028/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000, cuja cópia segue anexa, a Câmara Municipal de Bastos vem solicitar de Vossa Senhoria, que proceda a rondas nos bairros e no centro da cidade, com a finalidade de coibir o abuso de utilização sonora após as 22 horas, como vem acontecendo em lanchonetes e similares.
Nº 86/2000 - 22/02/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria congratulações pela sua designação, bem como lhe desejar um profícuo trabalho junto ao Posto de Comandante da Polícia Militar de Bastos. Outrossim, estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 009/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/02/2000.
Nº 85/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000
Nº 84/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000
Nº 83/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000
Nº 82/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000
Nº 81/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. cópia do Projeto de Lei nº 008/2000, que: dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 15 dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 80/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. cópia do Projeto de Lei nº 008/2000, que: dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 15 dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 79/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. cópia do Projeto de Lei nº 008/2000, que: dispõe sobre a Denominação da Sala de Vereadores da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 15 dias, a contar da data do recebimento da presente matéria.
Nº 14/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos de nºs: 023 a 026, e, 027/2000, com uma ressalva, onde se lê: "Secção Cascata", leia-se: "Secção Chácara", sendo todos aprovados por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000; bem como, cópia das Indicações de nºs: 025 a 033/2000, apresentadas na referida sessão.
Nº 13/2000 - 22/02/2000 - Estamos encaminhando à V. Exª. para as devidas providências, os autógrafos nºs: 005/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 002/2000, que: autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do Projeto de Lotes Urbanizados do Município de Bastos; 006/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 004/2000, que: dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 84/71 de 28/06/71, que fixou a contribuição do Município de Bastos para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências; e 007/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 005/2000, que: dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Bastos e dá outras providências; todos aprovados na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000.
Nº 12/2000 - 22/02/2000 - Em cumprimento ao disposto na alínea f do inciso IV do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, estamos comunicando à V. Exª. que o Projeto de Lei nº 003/2000, que: dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências, foi rejeitado por 07 votos contrários com 05 votos favoráveis na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2000.
Nº 78/2000 - 21/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Resolução nº: 001/2000,
Nº 77/2000 - 18/02/2000 - Encaminhando que a empresa Amantini Veículos e Peças Ltda. foi a vencedora da licitação Convite nº 002/2000, enviando anexa a ata da sessão de julgamento.
Nº 76/2000 - 18/02/2000 - Neste ato, profundamente consternado, a Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, através da Moção nº 08/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue anexa, manifestar votos de pesar pelo falecimento do jovem Alex Usami, ocorrido no dia 13/02/2000.
Nº 75/2000 - 18/02/2000 - Acusamos o recebimento do ofício enviado pelo Sr. Roberto Allegretti - Coronel PM -Ch Gab Cmt Geral, informando a designação de V. Sa. para comandar a Organização Policial Militar desse município, o que sem dúvida é motivo de muita honra para o Poder Legislativo. Assim sendo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações a V. Sa. por ter assumido o Comando da Polícia Militar de Bastos e colocamo-nos à disposição, para que dentro das disposições legais, possamos continuar contribuindo em prol da segurança e bem estar da comunidade bastense.
Nº 74/2000 - 17/02/2000 - Em decorrência da desclassificação da proposta apresentada por V. Sas., por não estar de acordo com algumas cláusulas do edital, solicitamos que seja encaminhada no prazo de 03 (três) dias úteis a apresentação de nova proposta escoimada das causas que provocaram essa desclassificação, conforme dispõe o § 3º do art. 48, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em anexo, encaminhamos cópia da ata de sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes de documentos e de proposta de preço. Sendo o que nos reservava, subscrevemos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 73/2000 - 11/02/2000 - Em atendimento ao ofício nº 107/00-RAA, temos a informar que conforme solicitado, colocaremos as dependências da Câmara Municipal de Bastos à inteira disposição da Meritíssima Juíza, para a sessão do jurí, os dias 12 ao 16 e do dia 26 ao 30 do mês de junho, para que seja determinada a data do julgamento do réu Anderson Valiente dos Santos.
Nº 72/2000 - 10/02/2000 - Encaminhando o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de janeiro/2000.
Nº 71/2000 - 10/02/2000 - Em atendimento a Circular nº 004/2000, deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, informamos que o número de vereadores fixado para a próxima legislatura, será de conformidade com o § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei nº 866, de 30 de março de 1990), o que corresponde a uma bancada de 13 vereadores
Nº 11/2000 - 10/02/2000 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa ref. Janeiro/2000
Nº 10/2000 - 10/02/2000 - Solicitando o Duodecimo Orçamentario ref, Fevereiro/2000
Nº 70/2000 - 09/02/2000 - Em atenção ao requerimento nº 013/2000, de autoria dos vereadores Clóvis de Andrade Pessoa e Moiséis Félix dos Santos, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000, a Câmara Municipal de Bastos, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria, que determine a devida fiscalização junto à Prefeitura Municipal de Bastos, para apurar os fatos ora citados no referido requerimento.
Nº 69/2000 - 09/02/2000 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 007/2000, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela abertura do estabelecimento comercial no ramo de alimentação e desejar-lhes profícua administração e sucesso nos negócios.
Nº 68/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000
Nº 67/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000
Nº 66/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000
Nº 65/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000
Nº 9/2000 - 09/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 010, 012, 014 a 022/2000, todos aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2000; bem como, cópia das Indicações nºs 011, 012, 014 a 024/2000, apresentadas na referida sessão
Nº 5/2000 - 09/02/2000 - Vimos por intermédio deste, informar a Vossa Excelência que, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2000, foi apresentada uma Indicação de nº 013/2000, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que sugere a Vossa Excelência que, em caso de a Câmara Municipal, adquirir um veículo novo, que o atual seja repassado à Prefeitura Municipal para ser utilizado como ambulância.
Nº 64/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, de acordo com o § 1º do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, cópia da Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 002/2000, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 63/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, de acordo com o § 1º do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, cópia da Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 002/2000
Nº 62/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº
Nº 61/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nºs
Nº 60/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nºs
Nº 59/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nºs
Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Quando foi realizada a reforma do prédio da Câmara, foi construído uma rampa na entrada da Câmara para facilitar o acesso de deficientes físicos às dependências da Câmara. No entanto, é necessário que seja rebaixado a guia e sarjeta junto ao passeio público da Câmara, de preferência na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Rua Presidente Vargas, para que também seja facilitado o acesso de qualquer deficiente físico à rampa junto a entrada da Câmara. Por essa razão, respeitosamente, estamos rogando à Sua Excelência que determine ao setor competente efetuar o rebaixamento da referida guia e sarjeta junto ao passeio público da Câmara, na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Rua Presidente Vargas.
Nº 7/2000 - 08/02/2000 - Estamos encaminhando à Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos nºs: 002/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 006/2000
Nº 58/2000 - 07/02/2000 - Parabenizando o vereador Sérgio Kenji Kakimoto pelo transcurso do seu aniversário.
Nº 57/2000 - 07/02/2000 - A data natalícia é sempre um dia especial porque é quando se comemora o dia em que viemos ao mundo, suscitando pensamentos e reflexões, que podem até redundar em profunda mudança interior.
Nº 56/2000 - 07/02/2000 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da comunidade bastense, vem por intermédio deste, e a pedido do vereador Francisco Brilhante Alencar, através da moção nº 006/2000, manifestar votos de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Pinto da Silva, ocorrido no dia 20/01/2000, cuja cópia segue em anexo.
Nº 55/2000 - 04/02/2000 - Solicitando verificação e correção da minuta do Convite de Preços nº 002/2000.
Nº 6/2000 - 03/02/2000 - No ano passado, com a indispensável colaboração de Sua Excelência, realizamos uma reforma parcial e a ampliação interna dos espaços para acomodar adequadamente todas as repartições da Câmara Municipal. Tendo em vista que se tratava de uma reforma parcial, na época não foi possível incluir a construção de sanitários (um masculino e um feminino); porém, é necessário que seja construído os referidos sanitários, haja vista que a Câmara possui só um sanitário (W.C.). É do conhecimento de Sua Excelência que, além de uma vereadora, há várias servidoras que integram o Quadro de Servidor da Câmara Municipal de Bastos. Com a construção dos referidos sanitários, (masculino e feminino), haverá um sanitário à disposição do público; assim também estaremos solucionando o problema da inexistência de um sanitário para o público que freqüenta a Câmara. Diante do exposto, considerando que a Prefeitura Municipal dispõe de Engenheiro e Arquiteto, visando economizar as despesas com a confecção da Planta para a construção dos sanitários, respeitosamente, estamos requerendo a Sua Excelência, se digne, a devida autorização para que o Engenheiro ou o Arquiteto da Prefeitura elabore a referida Planta, inclusive, para sabermos se o custo da citada obra se enquadra nas possibilidades orçamentárias da Câmara. No aguardo de um resposta em breve, se possível favorável ao nosso pedido, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 54/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (TREVI)
Nº 53/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (JAVEP)
Nº 52/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (Delore)
Nº 51/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante da revogação de licitação. (Tupã-Vel).
Nº 50/2000 - 02/02/2000 - Informando a licitante da revogação de licitação (Mavesa)
Nº 49/2000 - 02/02/2000 - Informando à licitante sobre a revogação do Convite nº 001/2000.
Nº 48/2000 - 28/01/2000 - Informando que foi indeferido o Requerimento protocolado sob o nº 042/2000
Nº 47/2000 - 27/01/2000 - Encaminhando ao TCESP/MARÍLIA os documentos citados no art. 49, das Instruções nº 1, e o quadro de pessoal com posição até o dia 31/12/1999.
Nº 46/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Presidente da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 45/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Relator da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 44/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 43/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 42/2000 - 27/01/2000 - Em atenção a Portaria nº 006, de 24/01, publicada em 27/01/2000, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 41/2000 - 26/01/2000 - Encaminhando documentação da Prestação de Contas de 1995 ao Juiz Eleitoral de Tupã
Nº 40/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000
Nº 39/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000
Nº 38/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000
Nº 37/2000 - 24/01/2000 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia da matéria apreciada e deliberada na 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21/01/2000
Nº 36/2000 - 21/01/2000 - Solicitando substituir a folha nº 02, do Convite nº 001/2000, em razão de estar em discordância com a minuta do contrato.
Nº 35/2000 - 20/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 05/2000, apresentada pelo vereador Adauto Dias do Prado e subscrita por demais vereadores na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos pelo excelente trabalho que vem realizando na emissora de rádio.
Nº 34/2000 - 20/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 04/2000, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos de congratulações pela merecida aposentadoria.
Nº 33/2000 - 20/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 03/2000, apresentada na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos de congratulações pela merecida aposentadoria.
Nº 32/2000 - 19/01/2000 - Vimos por intermédio deste, em decorrência da aprovação por unanimidade de votos da Moção nº 02/2000, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, manifestar votos de agradecimentos por ter viabilizado a inclusão do município de Bastos no Programa Patrulha Mecanizada.
Nº 31/2000 - 19/01/2000 - A Câmara Municipal de Bastos aprovou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, por unanimidade de votos, a Moção nº 001/2000, cuja cópia segue anexa, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, a qual manifesta votos de congratulações e agradecimentos pelo empenho e dedicação de Vossa Excelência, que na época Vossa Excelência era Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, no que diz respeito à doação do terreno localizado na Rua Marechal Floriano, no município de Bastos, conforme solicitado no requerimento nº 096, de 04/06/97, em que rogava a doação do referido imóvel ao patrimônio público municipal, questão essa resolvida com bom senso pelo Sr. Governador do Estado, através da Lei Estadual nº 10437/99, publicada no DOE de 21/12/99.
Nº 30/2000 - 19/01/2000 - A Câmara Municipal de Bastos aprovou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, por unanimidade de votos, a Moção nº 001/2000, cuja cópia segue anexa, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, a qual manifesta votos de congratulações e agradecimentos pelo empenho e dedicação de Vossa Excelência, no que diz respeito à doação do terreno localizado na Rua Marechal Floriano, no município de Bastos, conforme solicitado no requerimento nº 096, de 04/06/97, em que rogava a doação do referido imóvel ao patrimônio público municipal, questão essa resolvida com bom senso pelo Sr. Governador do Estado, através da Lei Estadual nº 10437/99, publicada no DOE de 21/12/99.
Nº 29/2000 - 19/01/2000 - A Câmara Municipal de Bastos aprovou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000, por unanimidade de votos, a Moção nº 001/2000, cuja cópia segue anexa, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, a qual manifesta votos de congratulações e agradecimentos pelo empenho e dedicação de Vossa Excelência, no que diz respeito à doação do terreno localizado na Rua Marechal Floriano, no município de Bastos, conforme solicitado no requerimento nº 096, de 04/06/97, em que rogava a doação do referido imóvel ao patrimônio público municipal, questão essa resolvida com bom senso de Vossa Excelência, através da Lei Estadual nº 10437/99, publicada no DOE de 21/12/99.
Nº 28/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000
Nº 27/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000
Nº 26/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000
Nº 25/2000 - 18/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/01/2000
Nº 24/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nº: 002/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos"; e, 003/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo regime da consolidação das leis do trabalho - CLT e dá outras providências"
Nº 23/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nº: 002/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos"; e, 003/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo regime da consolidação das leis do trabalho - CLT e dá outras providências"
Nº 22/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei nº: 002/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Autoriza o Prefeito Municipal a doar materiais de construção às famílias carentes integrantes do projeto de lotes urbanizados do município de Bastos"; e, 003/2000, de autoria do Executivo Municipal, que: "Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica a serem regidos pelo regime da consolidação das leis do trabalho - CLT e dá outras providências"
Nº 21/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 002/2000
Nº 5/2000 - 18/01/2000 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 001 a 009/2000, aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/01/2000; bem como cópia das Indicações nºs 002 a 010/2000, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 20/2000 - 17/01/2000 - Manifestando votos de parabéns ao jovem Márcio Roberto Pinto.
Nº 19/2000 - 14/01/2000 - Solicitando orçamento para acesso à Internet.
Nº 18/2000 - 14/01/2000 - Solicitando orçamento de acesso à Internet.
Nº 17/2000 - 14/01/2000 - Solicitando orçamento para acesso à Internet.
Nº 16/2000 - 14/01/2000 - Solicitando parecer jurídico referente prestação de serviços de manutenção de ar condicionado.
Nº 15/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar de licitação que substitua a folha da minuta de contrato que foi encaminhada com incorreção.
Nº 14/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar de licitação que substitua a folha nº 02 da minuta de contrato.
Nº 13/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar da licitação que substitua a folha nº 02 da minuta de contrato por conter incorreção.
Nº 12/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar da licitação que substitua a folha incorreta pela já corrijida.
Nº 11/2000 - 13/01/2000 - Solicitando à empresa convidada a participar de licitação que substitua a folha incorreta da minuta de contrato.
Nº 10/2000 - 11/01/2000 - Por meio deste, estamos comunicando a Sua Excelência que não há nenhum impedimento legal contra a participação do vereador Nivaldo Rosa na C.E.I., nomeada pela Portaria nº 047/99, conforme consta no Parecer Jurídico exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, cuja cópia segue em anexo.
Nº 9/2000 - 11/01/2000 - Em atenção ao ofício datado de 22/12/99, de Sua Excelência, estamos encaminhando-lhe uma cópia do Parecer Jurídico, exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, no qual consta que: "temos que o Decreto Municipal nº 209/99, de 08.12.99, não se ressente de qualquer vício de ilegalidade que viesse impedir a sua edição e o Chefe do Executivo detém competência decorrente de lei para editá-lo."
Nº 8/2000 - 11/01/2000 - Por meio deste, respeitosamente, com base no Parecer Jurídico, exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, cuja cópia segue em anexo, estamos indeferindo o requerimento de Sua Excelência, protocolado sob o nº 842/99, em 29/12/99, através do qual estava sendo requerida a destituição do membro da C.E.I., vereador Nivaldo Rosa.
Nº 7/2000 - 11/01/2000 - Vimos pelo presente convidar Vossas Senhorias, para participarem do Convite de Preço nº 001/2000; para tanto estamos encaminhando, em anexo, a Carta Convite juntamente com o Protocolo que deverá ser preenchido e devolvido uma via à Câmara Municipal de Bastos, com a máxima urgência
Nº 6/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte:
Nº 5/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte
Nº 4/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte
Nº 4/2000 - 11/01/2000 - Estamos encaminhando a Sua Excelência para as devidas providências, o autógrafo nº 001/2000, oriundo do Projeto de Lei nº 001/2000, do Executivo, que: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento; aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 10/01/2000.
Nº 3/2000 - 11/01/2000 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia da matéria deliberada na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10/01/2000, que foi a seguinte
Nº 3/2000 - 10/01/2000 - Enviando o Balancete da Receita e da despesa ref. Dezembro/99
Nº 2/2000 - 10/01/2000 - Solicitando duodécimo do mês de Janeiro/2000
Nº 2/2000 - 07/01/2000 - Encaminhando a relação da Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de dezembro/99 e a relação de celebração de contratos referente ao mesmo mês.
Nº 1/2000 - 04/01/2000 - Solicitando parecer a respeito do Convite de Preços nº 001/2000 e minuta do contrato temporário, para contratação de vigia noturno.
Nº 1/2000 - 03/01/2000 - Solicitamos por meio deste o adiantamento do duodécimo orçamentário referente o mês de janeiro/2000, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Nº 730/1999 - 24/12/1999 - Informando que existe uma Lei Municipal que versa sobre o recolhimento do PASEP por este município e encaminhando em anexo cópia autenticada dessa Lei ao Procurador da República, Sr. JEFFERSON APARECIDO DIAS M.D. Procurador da República Avenida Sampaio Vidal, 779 CEP 17501-021 Marília - SP
Nº 729/1999 - 24/12/1999 - Em atenção a Portaria nº 047/99, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Relator da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 728/1999 - 24/12/1999 - Em atenção a Portaria nº 047/99, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Membro da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 727/1999 - 24/12/1999 - Em atenção a Portaria nº 047/99, cuja cópia segue em anexo, levamos ao conhecimento de Vossa Excelência, que foi nomeada uma Comissão Especial de Inquérito, sendo que Vossa Excelência foi nomeado Relator da Comissão Especial de Inquérito.
Nº 726/1999 - 24/12/1999 - Informando o vereador Paulo Koojiro Kato que nomeado para constituir a Comissão Especial de Inquérito através da Portaria nº 047/99
Nº 725/1999 - 24/12/1999 - Informando a vereadora Cecília Geris da Costa que nomeada para constituir a Comissão Especial de Inquérito, conforme a Portaria nº 047/99
Nº 724/1999 - 22/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através da sua presidência, e sendo a representante da população bastense, vem por meio deste ato silencioso prestar as últimas homenagens ao saudoso José Pereira da Silva, que durante toda a sua vida trabalhou incansavelmente para proporcionar aos seus familiares uma vida digna
Nº 723/1999 - 22/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através da sua presidência, e sendo a representante da população bastense, vem por meio deste ato silencioso prestar as últimas homenagens à saudosa Isabel Basílio Maria, que durante toda a sua vida trabalhou incansavelmente para proporcionar aos seus familiares uma vida digna.
Nº 722/1999 - 21/12/1999 - Em atenção a solicitação formulada por V. Exª., através do ofício nº 106, de 03/12/99, temos a grata satisfação em informar que estamos autorizando o uso das dependências da Câmara Municipal de Bastos, para a realização de Sessões do Tribunal do Júri, cuja autorização está explícita na Resolução nº 019/99, que: "Autoriza a Cessão das Dependências da Câmara ao Poder Judiciário - Foro Distrital de Bastos, para a Realização, quando necessário, de Sessões do Tribunal do Júri", oriunda do Projeto de Resolução nº 023/99, aprovado por unanimidade de votos na 11ª Sessão Extraordinária, realizada em 20/12/99; segue em anexo a referida Resolução nº 019/99. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 721/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes
Nº 720/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes
Nº 719/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes
Nº 718/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias deliberadas na 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 20/12/99, que foram as seguintes
Nº 111/1999 - 21/12/1999 - Vimos através deste encaminhar a Vossa Excelência, os Autógrafos nºs: 049 e 050/99, respectivamente, oriundos dos Projetos de Leis nºs: 064/99, que: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; e 065/99, que: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de alimentos às famílias carentes do Município de Bastos, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, ambos aprovados por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 20/12/99.
Nº 18/1999 - 21/12/1999 - Vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, mediante necessidade, a contratação de um vigilante noturno, uma vez que o guarda-noturno que vinha desempenhando o serviço de vigilância na sede desse Poder, pertencia ao quadro de funcionários da Prefeitura, e não vem mais prestando o referido serviço a essa Casa de Leis, em virtude do Executivo Municipal tê-lo transferido para um outro setor.
Nº 717/1999 - 14/12/1999 - A data natalícia é sempre um dia especial porque é quando se comemora o dia em que viemos ao mundo, suscitando pensamentos e reflexões, que podem até redundar em profunda mudança interior. É claro que se tratando de uma pessoa especial como Vossa Excelência, a quem aprendemos a respeitar e admirar, a data se torna ainda mais especial e só lamentamos não podermos estar juntos para comemorá-la em grande estilo, como deve ser. Mas, ainda assim, transmitimos, nossos mais sinceros e efusivos cumprimentos de um feliz aniversário, esperando que venha a desfrutar em companhia dos familiares e dos amigos. Parabéns! São os votos do Legislativo Bastense, e também dos funcionários.
Nº 110/1999 - 13/12/1999 - Encaminhamos em anexo o balancete da receita e da despesa referente ao mês de novembro/99 desta Casa de Leis.
Nº 109/1999 - 13/12/1999 - Solicitamos por meio deste o duodécimo orçamentário do mês de dezembro/99, no valor de R$ 65.408,33 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos).
Nº 716/1999 - 09/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, vem em atenção ao requerimento nº 175/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99, rogar a Vossa Senhoria, que envide esforços no sentido de designar um Oficial para comandar o Pelotão da Polícia Militar de Bastos. Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da referida moção, esperando que seja tomada tal medida, visando dessa maneira proporcionar maior segurança aos munícipes bastenses.
Nº 715/1999 - 09/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, manifestar votos de agradecimentos pela vossa presença na Convenção do PTB, em Tupã, realizada no dia 27 de novembro de 1999. Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 129/99, de autoria dos vereadores Antônio José de Almeida e Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.
Nº 714/1999 - 09/12/1999 - Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 127/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.
Nº 713/1999 - 09/12/1999 - Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 127/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.
Nº 712/1999 - 08/12/1999 - Nomeando o vereador Manoel Ironides Rosa representar no Seminário Mobilização Legislativa para o Desenvolvimento Econômico Social, promovido pela UVESP a realizar-se no dia 10/12/99
Nº 711/1999 - 08/12/1999 - Outrossim, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção nº 126/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/99.
Nº 710/1999 - 08/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações pela conclusão do curso promovido pelo SENAR de Marília, onde teve como estudo a Metodologia da FP e PS para instrutores de 2ª fase na área de artesanato de bambu
Nº 709/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 708/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 707/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 706/1999 - 07/12/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 063/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que: Institui a obrigatoriedade das instituições bancárias que possuem agências em atividade no município, de colocarem dependências sanitárias à disposição para uso público de seus clientes e dá outras providências, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 705/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99
Nº 704/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99
Nº 703/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99
Nº 702/1999 - 07/12/1999 - Encaminhando ao TCESP a quadro da ordem cronológica de pagamentos referente ao mês de dezembro/99.
Nº 701/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99
Nº 108/1999 - 07/12/1999 - Encaminhando os Autógrafos nºs : 044/99, 045/99, 046/99, 047/99 E 048/99,
Nº 107/1999 - 07/12/1999 - Vimos através deste encaminhar a Vossa Excelência, cópia das matérias apreciadas na 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/99
Nº 106/1999 - 07/12/1999 - Informando que o Projeto de Lei nº 062/99 foi rejeitado por 07 votos contrários com 05 votos favoráveis.
Nº 700/1999 - 06/12/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da comunidade bastense, vem por intermédio deste, e a pedido do vereador Antonio José de Almeida, através da moção nº 128/99, manifestar votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antonio Fleury, ocorrido no dia 28/11/99, cuja cópia segue em anexo.
Nº 699/1999 - 02/12/1999 - Solicitando a presença do representante legal da Empresa Jornalística Elo Regional Ltda.ME para que venha proceder a regular assinatura do termo de aditamento do contrato para public.atos oficiais. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara À EMPRESA JORNALÍSTICA ELO REGIONAL LTDA. ME RUA DUQUE DE CAXIAS, 366 BASTOS - SP
Nº 698/1999 - 01/12/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção nº 124/99, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada
Nº 697/1999 - 01/12/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção nº 123/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada
Nº 696/1999 - 01/12/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção nº 122/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada
Nº 695/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, de acordo com o requerimento nº 170/99, de autoria dos vereadores Manoel Ironides Rosa e Nivaldo Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos: Qual a tarifa cobrada pela água e esgoto no município de Bastos? Planilha de custo (analítico) da tarifa de água e esgoto por metro cúbico; Preço da tarifa cobrada por metro cúbico (especificando todos os itens que integram o custo) do analítico; Último balanço contábil (1998) do município de Bastos; Total geral de ligações de água em Bastos; Número de famílias classificadas como consumidores de tarifa popular; e quais os critérios que definem consumidores de tarifa popular.
Nº 694/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, vem por intermédio deste, e de conformidade com o requerimento nº 168/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, rogar a Vossa Senhoria que proceda a estudos no sentido de alterar a data de vencimento da conta de consumo de água e uso de esgoto, que ora é cobrada neste município, antes do dia 10 de cada mês, que seja alterada para o dia 10, evitando dessa maneira que os consumidores venham a pagar suas contas com atraso, uma vez que os consumidores recebem seus pagamentos após o 5º dia útil.
Nº 693/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, vem por intermédio deste, e de conformidade com o requerimento nº 168/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, rogar a Vossa Senhoria que proceda a estudos no sentido de alterar a data de vencimento da conta de consumo de água e uso de esgoto, que ora é cobrada neste município, antes do dia 10 de cada mês, que seja alterada para o dia 10, evitando dessa maneira que os consumidores venham a pagar suas contas com atraso, uma vez que os consumidores recebem seus pagamentos após o 5º dia útil.
Nº 692/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 121/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela brilhante apresentação em Bastos, quando da vinda da Banda, no dia 14/11/99, a qual abrilhantou a 24ª festa do peão de boiadeiro.
Nº 691/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 120/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela abertura do estabelecimento no ramo de comércio de aves e desejar-lhe prosperidades nos negócios.
Nº 690/1999 - 24/11/1999 - Servimo-nos do presente para encaminhar a V. Exª., consoante solicitação contida no seu ofício, datado de 08/11/99, as inclusas cópias dos documentos relativos a prestação de contas do município de Bastos do exercício financeiro de 1995. Neste ensejo renovamos a V. Exª. nossos protestos de elevada estima e colocamo-nos à inteira disposição para qualquer esclarecimento que for necessário.
Nº 689/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 119/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela iniciativa de adquirir o mercado e desejar-lhe prosperidades nos negócios.
Nº 688/1999 - 24/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 119/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pela iniciativa de adquirir o mercado e desejar-lhe prosperidades nos negócios.
Nº 105/1999 - 24/11/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 019/99, contendo recomendações quanto à ordem cronológica de pagamento. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 687/1999 - 23/11/1999 - Solicitando parecer jurídico a respeito da possibilidade de ser prorrogado o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Bastos e a firma Empresa Jornalística Elo Regional Ltda.
Nº 686/1999 - 23/11/1999 - Solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de contratação de emissora de rádio para divulgação de mensagens natalina e de ano novo.
Nº 685/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 118/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária, realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexa, manifestar irrestrito apoio a Moção nº 005/99, de autoria de Vossa Excelência, em que manifesta protesto quanto à programação das emissoras de televisão.
Nº 684/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.
Nº 683/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.
Nº 682/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.
Nº 681/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.
Nº 680/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.
Nº 679/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.
Nº 678/1999 - 23/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 116/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações por ter conseguido o benefício de receber gratificação através da Lei Municipal nº 1420/99, de 08/11/99.
Nº 677/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 676/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis nºs: 056/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências; 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 675/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis nºs: 056/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências; 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 674/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis nºs: 056/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências; 058/99, que: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bens móveis de energia elétrica à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 673/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:
Nº 672/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:
Nº 671/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:
Nº 670/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar as Vossas Senhorias, cópia das matérias apreciadas e deliberadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99, que foram as seguintes:
Nº 104/1999 - 23/11/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 040/99, oriundo do Projeto de Lei n. º 051/99, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Mitra Diocesana de Marília e dá outras providências; 041/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 052/99, que: dispõe sobre a oficialização da denominação das vias públicas que especifica situadas no Jardim Novo Bastos; 042/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 054/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências; e 043/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 044/99, que: dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bastos para o Triênio 2000 a 2002; aprovados na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de novembro de 1999.
Nº 103/1999 - 23/11/1999 -
Nº 102/1999 - 23/11/1999 - Vimos através deste encaminhar a Vossa Excelência, cópia das matérias apreciadas na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/99
Nº 669/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando à rádio bastos am matéria das 9ª e 10ª sessões extraordinárias
Nº 668/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM matéria das 9ª e 10ª sessões extraordinárias
Nº 667/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense matéria da 9ª e 10ª sessões extraordinárias
Nº 666/1999 - 22/11/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 043/99
Nº 665/1999 - 18/11/1999 - Assim sendo, nesta oportunidade temos a grata satisfação em manifestarmos os nossos sinceros votos de um feliz aniversário, que as bênçãos de Deus Pai Todo-Poderoso sejam derramadas sobre Vossa Excelência nesta data especial e sempre.
Nº 664/1999 - 17/11/1999 - De acordo com a Resolução n.º 002/99, de 23/02/99, a Câmara Municipal de Bastos passou a pagar a 1ª parcela do 13º salário no mês de aniversário de cada servidor público da Câmara Municipal. Ainda, de conformidade com a referida resolução, a Câmara Municipal deverá pagar "o restante até o dia 20 de dezembro" ( inciso II, art. 1º, da Resolução n.º 002/99). Diante do exposto, estamos solicitando a Sua Senhoria, o mais breve possível, o competente Parecer Jurídico para saber se a Câmara Municipal de Bastos, com base na Resolução n.º 002/99, poderá efetuar o pagamento da 2ª parcela do 13º dos servidores públicos da Câmara Municipal, entre os dias 19 e 22 de novembro. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 663/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia do Projeto de Lei nº 057/99
Nº 662/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia do Projeto de Lei nº 057/99
Nº 661/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia do Projeto de Lei nº 057/99
Nº 660/1999 - 17/11/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 057/99, rejeitado na 8ª sessão extraordinária
Nº 659/1999 - 17/11/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 117/99, apresentada pelo vereador Adauto Dias do Prado e subscrita pela vereadora Cecília Geris da Costa
Nº 101/1999 - 17/11/1999 - Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, no artigo 24, inciso IV, alínea f, por meio deste estamos informando a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei n.º: 057/99, que: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESVINCULAR O NUMERÁRIO EXISTENTE EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi rejeitado por 07 votos contrários e 04 votos favoráveis 8ª sessão extraordinária, realizada no dia 16 de novembro de 1999.
Nº 658/1999 - 16/11/1999 - Encaminhamos em anexo o quadro da ordem cronológica de pagamentos referente ao mês de outubro/99, que não houve movimento. Sendo o que tínhamos a informar, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 657/1999 - 12/11/1999 - Por meio deste, estamos solicitando a Sua Senhoria, que exare, o mais breve possível, um parecer quanto ao aspecto legal e constitucional do Projeto de Lei n.º 057/99, do Executivo, que: autoriza o Prefeito Municipal a desvincular o numerário existente em decorrência de alienção de imóvel e dá outras providências. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 656/1999 - 12/11/1999 - Vimos com a devida vênia, a presença de Vossa Excelência solicitar a gentileza de ser fornecida uma cópia da decisão de Vossa Excelência na ação popular promovida por Francisco Santiago dos Santos contra a Prefeitura Municipal de Bastos, que envolve a alienação do prédio onde se encontra instalada a Agência da Caixa Econômica Federal desta cidade, para subsidiar a tramitação nesta Casa de Leis, do Projeto de Lei nº 044/99, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, onde é solicitada autorização da desvinculação da receita proveniente da referida venda para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal.
Nº 100/1999 - 12/11/1999 - Encaminhando Balancete do mês de Outubro/99
Nº 99/1999 - 12/11/1999 - Solicitando duodécimo do mês de Novembro/99
Nº 655/1999 - 11/11/1999 - Em atenção ao Ofício nº 028/99, de Vossa Senhoria, esta Egrégia Casa de Leis, vem por intermédio deste informar, em anexo, a composição da mesa diretora, bem como os nomes dos vereadores e seus respectivos partidos, e desta Casa de Leis.
Nº 654/1999 - 11/11/1999 - Em atenção ao Ofício nº 30/99, de Vossa Senhoria, esta Egrégia Casa de Leis, por intermédio deste, tem a grata satisfação de enviar uma cópia da Lei Orgânica do município de Bastos, em disquete.
Nº 98/1999 - 09/11/1999 - Por meio deste, conforme solicitação de Sua Excelência feita através do Ofício nº 953/99/GP, estamos recambiando o Projeto de Lei nº 039/99, registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, sob o n.º 050/99, que: "Dispõe sobre a doação de um terreno urbano ao grupo pioneiro de rádio emissão do município de Bastos e dá outras providências".
Nº 653/1999 - 05/11/1999 - o..
Nº 652/1999 - 05/11/1999 - Agradecendo pelo empenho que está tendo em solucionar o problema da venda de milho via balcão
Nº 651/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste solicitar de Vossa Senhoria, a gentileza de nos fornecer o software de consulta de CEP - Guia Postal Brasileiro, para a implantação em nossos computadores.
Nº 650/1999 - 05/11/1999 - Acusando o recebimento do ofício nº 175/99 e agradecendo o pronto atendimento no que diz respeito ao agendamento de uma audiência com o Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Nº 649/1999 - 05/11/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 114/99, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa.
Nº 648/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 113/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrita pelo vereador e presidente Josni Nunes, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações e desejando-lhe inúmeros sucessos na vida artística e que Deus Todo-Poderoso te proteja e te conduza sempre ao seu caminho.
Nº 647/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 112/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações e desejando-lhe inúmeros sucessos na vida artística
Nº 646/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 111/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade bastense.
Nº 645/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 110/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade bastense.
Nº 644/1999 - 05/11/1999 - A Câmara Municipal de Bastos vem por intermédio deste, conforme requer a Moção nº 109/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, manifestar votos de congratulações pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade bastense.
Nº 643/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 160/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Senhoria, providências no sentido de que sejam expedidas as Carteiras de Habilitação de Condutores de Veículos Automotores com maior celeridade, pois a demora para a expedição da mesma vem ocasionando problemas para os condutores, visto que muitos precisam da habilitação para o exercício de suas profissões
Nº 642/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência apoio ao requerimento acima citado, no sentido de que sejam enviados ofícios para os deputados Gilberto Kassab - Deputado Federal e Rodrigo Garcia - Deputado Estadual, solicitando dos mesmos a intercessão junto aos órgãos competentes, para que seja agilizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Bastos-Parapuã e Rinópolis
Nº 641/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência apoio ao requerimento acima citado, no sentido de que sejam enviados ofícios para os deputados Gilberto Kassab - Deputado Federal e Rodrigo Garcia - Deputado Estadual, solicitando dos mesmos a intercessão junto aos órgãos competentes, para que seja agilizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal Bastos-Parapuã e Rinópolis
Nº 640/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência gestões junto ao Governo Estadual no sentido de agilizar a obra de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bastos - Parapuã e Rinópolis.
Nº 639/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 166/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexo, solicitar de Vossa Excelência gestões junto ao Governo Estadual no sentido de agilizar a obra de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bastos - Parapuã e Rinópolis.
Nº 638/1999 - 05/11/1999 - Acusando o recebimento do ofício DIPRI Nº 712 e agradecendo o atendimento à reivindicação
Nº 637/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme solicitado no Ofício nº 175/95, de Vossa Excelência, informar a relação dos vereadores participantes na audiência que fora marcada para o dia 09/11/99 às 17 horas, que são: Josni Nunes, Sérgio Kenji Kakimoto, Paulo Koojiro Kato e Moiséis Félix dos Santos.
Nº 636/1999 - 05/11/1999 - Vimos por intermédio deste conforme requerimento nº 165/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrito por demais vereadores, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/99, cuja cópia segue anexa, solicitar de Vossa Senhoria a gentileza de nos informar porque que a empresa vem recebendo as contas de energia elétrica somente no horário das 12:00 às 15:00 horas, bem como solicitar esforços no sentido de que seja estendido o horário de atendimento ao público, conforme consta no requerimento.
Nº 635/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia das proposituras da 20ª sessão ordinária
Nº 634/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras apreciadas e deliberadas na 20ª Sessão Ordinária
Nº 633/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense, cópia das proposituras apreciadas e deliberadas na 20ª Sessão Ordinária
Nº 632/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras deliberadas na 20ª Sessão Ordinária
Nº 631/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Lei nºs 050/99, 051/99, 052/99 e 054/99
Nº 630/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos, os Projetos de Lei nºs 050/99 e 051/99
Nº 629/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Lei nºs 050/99, 051/99, 052/99 e 054/99
Nº 628/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis nºs 050/99, 051/99, 052/99 e 054/99
Nº 97/1999 - 04/11/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 035/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 053/99, que: dispõe sobre a concessão de Gratificação Salarial aos Servidores Estaduais municipalizados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; 036/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 055/99, que: dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Bastos; 037/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 042/99, que: dispõe sobre a implantação do Programa de Agentes Comunitários da Saúde e Programa de Saúde da Família, de acordo com as Normas e Diretrizes do Ministério da Saúde; e 038/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 046/99, que: autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela Autarquia; aprovados por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 1999.
Nº 96/1999 - 04/11/1999 - Encaminhando cópia das Indicações e Requerimentos deliberados na 20ª sessão ordinária
Nº 627/1999 - 25/10/1999 - É com grata satisfação que parabenizamos Vossa Excelência pela data natalícia,
Nº 95/1999 - 22/10/1999 - Por meio deste, conforme solicitação de Sua Excelência feita através do Ofício nº 910 - 99/GP, estamos recambiando o Projeto de Lei nº 038/99, registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, sob o n.º 049/99, que: "Dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Paróquia São Francisco Xavier de Bastos e dá outras providências".
Nº 626/1999 - 21/10/1999 - Através deste estamos solicitando a Sua Senhoria, que exare, se possível, com urgência, o competente parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 049/99, do Executivo, que: dispõe sobre a desafetação de imóvel e a conseqüente doação à Paróquia São Francisco Xavier de Bastos e dá outras providências; cuja cópia segue em anexo. No aguardo de podermos contar com a indispensável colaboração de Sua Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 625/1999 - 21/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio.
Nº 624/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 623/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 622/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 621/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 620/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 619/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 618/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 617/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 616/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 615/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 614/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 613/1999 - 20/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 612/1999 - 19/10/1999 - Em atenção ao solicitado na Moção nº 106/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na 19º Sessão Ordinária, realizada no dia 19/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Radialista, comemorado no dia 25 de agosto, bem como pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à emissora de rádio
Nº 611/1999 - 19/10/1999 - Em atenção ao requerimento nº 158/99, do vereador Adauto Dias do Prado, aprovado por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria que destinem policiais militares para fazerem ronda ostensiva dentro das escolas públicas em todos os períodos, visando dessa maneira inibir e coibir os baderneiros que perturbam no horário de aulas
Nº 610/1999 - 19/10/1999 - Em atendimento ao solicitado na Moção nº 108/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, aprovada por unanimidade de votos, na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/10/99, vimos por intermédio deste manifestar votos de congratulações pelo transcurso do 66º aniversário de fundação do educandário.
Nº 609/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Justiça e Redação exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 608/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 607/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 606/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei nº: 046/99, do Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, um imóvel ocupado pela autarquia"; para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 605/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999
Nº 604/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999
Nº 603/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999
Nº 602/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999
Nº 94/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 1999
Nº 93/1999 - 19/10/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 033/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 047/99, que: autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para instalação e funcionamento das Comissões de Assistência Judiciária Gratuita e dos Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências; e 034/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 048/99, que: insere os incisos que especifica na Lei Municipal n.º 870/90 de 17/04/90 que instituiu o Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos e n.º 1050/93 de 28/01/93, que fixa a Nova Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências; aprovados por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/10/99.
Nº 601/1999 - 18/10/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 107/99, de autoria dos vereadores Cecília Geris da Costa e Clóvis de Andrade Pessoa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.
Nº 600/1999 - 15/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia da Emenda Supressiva nº 001/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data do recebimento desta matéria conforme descreve o § 3º do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 599/1999 - 14/10/1999 - Encaminhamos anexo a este o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos, referente ao período de 01/09/99 a 30/09/99. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 598/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias
Nº 597/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias
Nº 596/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias
Nº 595/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias
Nº 594/1999 - 13/10/1999 - Informando que não será possível a contratação de irradiação das sessões camarárias
Nº 593/1999 - 13/10/1999 - É com grata satisfação que lhe parabenizamos pela data natalícia, mal podendo expressar, porém, a alegria que enche nosso espírito ao tê-la como companheira de trabalho, e podermos contar com seu dedicado esforço quando no desempenho de suas funções. Lamentamos apenas não poder lhe prestar as devidas homenagens, pois nem todas as honrarias do mundo seriam suficientes para merecer o brilhantismo de suas conquistas, como também pelo atraso em lhe parabenizar, pois, devido aos feriados, nos encontramos hoje, espero que não fique chateada. Mas como acreditamos que o melhor presente é o mais sincero, ficam, portanto os nossos mais sinceros votos de muitas felicidades e que esta data tão importante seja o marco de muitas outras conquistas. PARABÉNS!
Nº 592/1999 - 13/10/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 105/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.
Nº 92/1999 - 13/10/1999 - Ecaminhando Balancete da Receita e Despesa referente o mês de Setembro/99.
Nº 91/1999 - 13/10/1999 - Solicitando Duodécimo referente aos mês de outubro
Nº 591/1999 - 05/10/1999 - a
Nº 590/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores das E.M.E.Is, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 589/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 588/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 587/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 586/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 585/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 584/1999 - 05/10/1999 - Vimos através deste solicitar a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome de todos os professores desta conceituada escola, para que possamos enviar uma cópia da Moção apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 583/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho. Esperamos que essa medida seja tomada pelas autoridades competentes, visando dessa maneira, amenizar as dificuldades dos produtores que usam tal produto. Diante do exposto, solicitamos vossa intervenção junto aos órgãos competentes, no sentido de que o milho estocado em Tupã e São José do Rio Preto, sejam colocadas as vendas via balcão aos avicultores do Estado de São Paulo.
Nº 582/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho. Esperamos que essa medida seja tomada pelas autoridades competentes, visando dessa maneira, amenizar as dificuldades dos produtores que usam tal produto. Diante do exposto, solicitamos vossa intervenção junto aos órgãos competentes, no sentido de que o milho estocado em Tupã e São José do Rio Preto, sejam colocadas as vendas via balcão aos avicultores do Estado de São Paulo.
Nº 581/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho.
Nº 580/1999 - 05/10/1999 - Em atendimento ao contido no Requerimento nº 0144/99, de autoria do vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal de Bastos, neste ato representando os avicultores de nossa cidade, vem solicitar de Vossa Excelência, que envide esforços no sentido de viabilizar a venda do milho em balcão para o nosso estado, visto que são inúmeras as necessidades que os avicultores vêm encontrando para adquirir o produto, qual seja, o milho.
Nº 579/1999 - 05/10/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 018/99, de vossa autoria, solicitando autorização para que o Assessor de Contabilidade, desta Egrégia Casa de Leis, possa acompanhar, no dia 06/10/99, a verificação in loco na Prefeitura Municipal de Bastos, às 9 horas.
Nº 578/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999
Nº 577/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999
Nº 576/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999
Nº 575/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999
Nº 574/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 573/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 572/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 571/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 042/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a implantação dos programas de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família, de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde"; e, 044/99, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Bastos para o triênio 2000 a 2002"; para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar os devidos pareceres, respectivamente, dentro de 06 (seis) e 15(quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 570/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 569/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 568/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 567/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 566/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 565/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 564/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 563/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 562/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 561/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 560/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 559/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei n.º: 043/99, do Executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Bastos para o exercício de 2000"; cuja cópia segue anexo.
Nº 90/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 1999,
Nº 89/1999 - 05/10/1999 - Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, no artigo 24, inciso IV, alínea f, por meio deste estamos informando a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei n.º: 036/99, que: Estabelece feriado municipal a data móvel em que se realiza a Festa do Ovo do município de Bastos, foi rejeitado por unanimidade de votos na 18ª sessão ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 1999.
Nº 88/1999 - 05/10/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 032/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 045/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$63.000,00 e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/10/99.
Nº 557/1999 - 01/10/1999 - Parabenizando o servidor Paulo Cesar Bernadelli pelo transcurso do aniversário
Nº 556/1999 - 01/10/1999 - manifestando votos de pesar aos familiares do sr. João Deolindo dos Anjos
Nº 87/1999 - 01/10/1999 - Por meio deste, conforme solicitação de Sua Excelência, contida no ofício n.º 863/99 - GP, estamos recambiando o Projeto de Lei n.º 029/99, registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, sob o n.º 041/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$63.000,00 e dá outras providências.
Nº 558/1999 - 30/09/1999 - Por intermédio deste, estamos remetente a Vossa Senhoria, a fita da sessão camarária, conforme solicitado no requerimento protocolado sob o n.º 386/99, de 20/05/99, na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, referente a "Extração de cópia/vídeo de trechos da Sessão Camarária realizada no dia 17/05/99, referente à tramitação do Projeto de Lei que deu denominação ao Terminal Rodoviário de Kisuke Moniwa".
Nº 555/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.
Nº 554/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.
Nº 553/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.
Nº 552/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia da propositura apreciada e aprovada por unanimidade de votos, na 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 1999, que foi a seguinte: - Projeto de Lei nº 040/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.
Nº 86/1999 - 29/09/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 031/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 040/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$196.000,00 e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28/09/99.
Nº 551/1999 - 28/09/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 102/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.
Nº 550/1999 - 24/09/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 016/99, de vossa autoria, o qual solicita o comparecimento do servidor público municipal, o Sr. Valter Seishiro Endo, para uma reunião no dia 24/09/99, às 9 horas, para análise de documentos contábeis na Prefeitura Municipal de Bastos.
Nº 549/1999 - 23/09/1999 - Solicitando ao responsável pelo setor de contabilidade que providencie a aquisição de equipamentos solicitados pela secretaria da Câmara.
Nº 548/1999 - 22/09/1999 - Solicitando à empresa ADA-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA que enviem um boleto para pagamento do livro "Manual Prático de Indicações e Requerimentos para todos os fins".
Nº 547/1999 - 22/09/1999 - Encaminhamos anexo a este o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos, referente ao período de 01/08/99 a 31/08/99. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 546/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.
Nº 545/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.
Nº 544/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.
Nº 543/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.
Nº 542/1999 - 21/09/1999 - Por isso e por outros tantos méritos que Vossa Senhoria merece, a Câmara Municipal de Bastos, representante legal da população bastense, neste ato, de grande felicidade do nobre vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que elaborou a Moção nº 101/99, aprovada por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/99, cuja cópia segue anexa, vem parabenizar Vossa Senhoria pelo esforço em proporcionar a todos os munícipes o bem-estar, de ver a cidade sempre limpa, que cuja função, apesar de ser considerada simples, contribui para o desenvolvimento do município.
Nº 541/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 540/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 539/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 538/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 040/99, do Executivo, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências"; e, 041/99, do Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 63.000,00 e dá outras providências"; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 537/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999
Nº 536/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999
Nº 535/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999
Nº 534/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999
Nº 85/1999 - 21/09/1999 - Encaminhando as Emendas a Lei Orgânica nº 001/99 e 002/99
Nº 84/1999 - 21/09/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 030/99, oriundo do Projeto de Lei nº 035/99, que: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no valor de R$ 445.000,00 e dá outras providências.
Nº 83/1999 - 21/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 1999
Nº 533/1999 - 20/09/1999 - O falecido Claudir Rodrigues Barros, era um jovem conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades é triste a perda e a dor de ver que uma flor que estava sendo desabrochada no jardim do amor, que também era a felicidade da família, ser impedida de prosseguir com sua vida. Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção n.º 100/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada.
Nº 532/1999 - 20/09/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção à moção n.º 099/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada.
Nº 531/1999 - 16/09/1999 - Em atendimento ao solicitado no Requerimento nº 131/99, de 01/09/99, da vereadora Cecília Geris da Costa e subscrito por todos os vereadores desta Egrégia Casa de Leis, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, estamos rogando a Vossa Excelência que proceda a estudos no conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 011/99, em tramitação na Assembléia Legislativa, o qual está propondo a reforma do sistema previdenciário do Estado de São Paulo, principalmente nos dispositivos que estão propondo o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e também criando a cobrança para os pensionistas.
Nº 530/1999 - 16/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença.
Nº 529/1999 - 16/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença.
Nº 528/1999 - 15/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença. Outrossim, gostaríamos que esses votos fossem estendidos a todos os integrantes da Banda, pela bela apresentação. Sendo o que nos reserva para o momento, desde já antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração
Nº 526/1999 - 15/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos por intermédio deste, vem manifestar votos de agradecimentos a Vossa Excelência pelo comparecimento na inauguração da restauração deste Poder Legislativo, ocorrido no dia 10 do corrente, o qual nos abrilhantou com a vossa presença.
Nº 525/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia da matéria da 6ª sessão extraordinária
Nº 524/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia da matéria da 6ª Sessão Extraordinária
Nº 523/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia da matéria da 6ª sessão extraordinária
Nº 522/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos Am cópia das proposituras apreciadas na 6ª Sessão Extraordinária
Nº 82/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando a Resolução nº 018/99, que: Dispõe sobre a desvinculação de seu patrimônio e envio à Prefeitura Municipal de Bastos de bens patrimoniais.
Nº 81/1999 - 15/09/1999 - Encaminhando ao Autógrafos nºs 028/99 e 029/99, oriundos dos Projetos de lei nºs 038/99 e 039/99
Nº 521/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 520/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 519/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 518/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 517/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 516/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 515/1999 - 14/09/1999 - Em atenção ao contido na moção nº 096/99, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/99, vimos por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na 13ª Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto próximo passado, bem como pela dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 514/1999 - 14/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência votos de congratulações pela sua posse no mandato de Deputado Federal, ocorrida no dia 02/08/99, bem como lhe desejar um profícuo trabalho legislativo.
Nº 80/1999 - 14/09/1999 - Retificando a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Bastos para o exercício de 2000.
Nº 513/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência, votos de agradecimentos pelo atendimento das Indicações que sugeriram a abertura dos banheiros da antiga rodoviária e na eliminação do banco de areia que estava prejudicando a entrada de veículos na Granja Ozawa.
Nº 512/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na determinação do Poder Executivo, em realizar a eliminação do banco de areia que estava prejudicando a entrada de veículos na Granja Ozawa.
Nº 511/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na determinação do Poder Executivo, em realizar a abertura dos banheiros da antiga rodoviária.
Nº 510/1999 - 13/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria, votos de agradecimentos pelo pronto atendimento na determinação do Poder Executivo, em realizar a abertura dos banheiros da antiga rodoviária.
Nº 79/1999 - 13/09/1999 - Solicitando Duodécimo Orçamentário ref. Setembro/99.
Nº 78/1999 - 13/09/1999 - Encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa do mes de Agosto/99.
Nº 509/1999 - 10/09/1999 - Solicitando orçamento de fotos da reinstalação do prédio da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 508/1999 - 10/09/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Excelência votos de congratulações pela sua designação para desempenhar as funções de comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Bastos, bem como lhe desejar um profícuo trabalho junto a Delegacia de Polícia. Outrossim, estamos encaminhando-lhe cópia da Moção nº 095/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/99.
Nº 507/1999 - 10/09/1999 - Em atenção a moção n.º 093/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria.
Nº 506/1999 - 10/09/1999 - Convictos que o sucesso do Programa Ratinho Livre deve-se ao fato de Vossa Senhoria ser uma pessoa carismática, atenciosa, corajosa que procura sempre buscar a veracidade dos fatos.
Nº 505/1999 - 10/09/1999 - Conhecedores que somos da benevolência de Vossa Senhoria, solicitamos a gentil cessão de 24 (vinte e quatro) cadeiras, para a reinauguração da Câmara Municipal de Bastos, no dia 10/09/99.
Nº 504/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.
Nº 503/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.
Nº 502/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.
Nº 501/1999 - 10/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população.
Nº 77/1999 - 10/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência a Resolução nº 017/99, de 09/09/99, oriunda do Projeto de Resolução nº 021/99, da Mesa da Câmara, que: Altera a redação do inciso II do artigo 236 e do § 3º do artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências, aprovado por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 08/09/99.
Nº 500/1999 - 09/09/1999 - Assim sendo, declaramos o nosso total apoio à Proposta de Emenda à Constituição, para que seja aprovada pela Câmara dos Deputados e que a Saúde possa dar condições melhores de vida a nossa população
Nº 499/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis
Nº 498/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis
Nº 497/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis
Nº 496/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Leis
Nº 495/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999, que foram as seguintes
Nº 494/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999, que foram as seguintes
Nº 493/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999, que foram as seguintes
Nº 492/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de setembro de 1999.
Nº 76/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos
Nº 75/1999 - 09/09/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 1999
Nº 74/1999 - 09/09/1999 - Encaminhando a peça orçamentária da Câmara para o exercício de 2000
Nº 73/1999 - 01/09/1999 - Solicitando a locação de equipamentos de som
Nº 491/1999 - 26/08/1999 - Convidando a banda musical
Nº 72/1999 - 24/08/1999 - Recambiando o Projeto de Lei nº 022/99
Nº 490/1999 - 18/08/1999 - Em atenção ao contido no Ofício n.º 026/99, desta digna Promotoria de Justiça, vimos, respeitosamente, informar V. Sª que, segundo consta dos arquivos de leis desta Edilidade, não existe lei dispondo sobre a criação de Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bastos. Nesta oportunidade, colocando-nos a inteira disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, expressamos a V. Sª nossos francos protestos de elevada estima consideração e distinto apreço.
Nº 489/1999 - 18/08/1999 - Servimo-nos do presente para encaminhar a V. Sª, consoante solicitação contida no seu Ofício 18/99, com a finalidade de instruir Inquérito Civil n.º 01/99, as inclusas cópias dos documentos relativos a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bastos do exercício financeiro de 1995.
Nº 488/1999 - 17/08/1999 - Em atenção a moção n.º 089/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando junto aos jovens bastenses. Outrossim, que seja manifestado tais votos a todos os membros da comissão organizadora do show Kerigma, pelo brilhante trabalho realizado junto à comissão, onde sempre demonstraram amor ao próximo, sempre com dedicação e carinho às coisas de Deus. Em atenção a moção n.º 089/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando junto aos jovens bastenses. Outrossim, que seja manifestado tais votos a todos os membros da comissão organizadora do show Kerigma, pelo brilhante trabalho realizado junto à comissão, onde sempre demonstraram amor ao próximo, sempre com dedicação e carinho às coisas de Deus.
Nº 487/1999 - 17/08/1999 - Em atenção a moção n.º 089/99, do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que vem realizando junto aos jovens bastenses
Nº 486/1999 - 17/08/1999 - Em atenção a moção n.º 088/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria.
Nº 485/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes
Nº 484/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes
Nº 483/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes
Nº 482/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando as Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes
Nº 481/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 033/99, do Executivo, que: dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores estaduais municipalizados através do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; e 034/99, do Executivo, que: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do convênio de cooperação técnico-científica no setor de Patologia Aviária e Bromatologia, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências; para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 480/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 033/99, do Executivo, que: dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores estaduais municipalizados através do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; e 034/99, do Executivo, que: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do convênio de cooperação técnico-científica no setor de Patologia Aviária e Bromatologia, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências; para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 479/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Leis n.ºs: 033/99, do Executivo, que: dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores estaduais municipalizados através do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema Único de Saúde - SUS; e 034/99, do Executivo, que: dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do convênio de cooperação técnico-científica no setor de Patologia Aviária e Bromatologia, firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 478/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, cópia dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica n.ºs: 002/99, de vários vereadores, que: altera as redações dos §§ 1º e 2º do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Bastos e dá outras providências; e 003/99, de vários vereadores, que: acrescenta o artigo 170 A na Lei Orgânica do Município de Bastos e dá outras providências; e o Projeto de Resolução n.º 021/99, da Mesa da Câmara, que: altera a redação do inciso II do art. 236 e do § 3º do artigo 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências; para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 71/1999 - 17/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 1999, que foram as seguintes
Nº 477/1999 - 16/08/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 091/99, de autoria do vereador Moiséis Félix dos Santos, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.
Nº 476/1999 - 16/08/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 090/99, de autoria dos vereadores Moiséis Félix dos Santos e Clóvis de Andrade Pessoa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.
Nº 475/1999 - 11/08/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 009/99, de vossa autoria, o qual solicita o comparecimento do servidor público municipal, o Sr. Valter Seishiro Endo, para uma reunião no dia 16/08/99, às 19h30, para análise de documentos contábeis.
Nº 70/1999 - 09/08/1999 - Solicitando Duodecimo Orcamentario ref.Agosto/99.
Nº 69/1999 - 09/08/1999 - Encaminhando o Balancete da Receita e da despesa ref. julho/99.
Nº 474/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, mediante requerimento aprovado em sessão ordinária, rogar a Vossa Senhoria informações no sentido de que informe a esta Casa de Leis, se está havendo a cobrança de taxa de ligação da rede de água e esgoto nas residências do Jardim Novo Bastos. Caso esteja, informar o valor que está sendo cobrado dos moradores do referido bairro e a razão pela qual está sendo cobrada as taxas.
Nº 473/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo pronto atendimento feito às pessoas carentes, mostrando dessa maneira toda solidariedade e carinho pelas pessoas necessitadas.
Nº 472/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que desenvolveu durante a realização da 40ª Festa do Ovo, bem como a corporação, que não mediu esforços para manter a tranqüilidade e a segurança a todos os visitantes e aos munícipes.
Nº 471/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que desenvolveu para angariar fundos em prol da Associação Beneficente de Bastos - Hospital, durante a realização da Festa do Ovo de 1999.
Nº 470/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para angariar fundos visando a construção da sede da APAE.
Nº 469/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Reverendíssima, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para angariar fundos visando a construção da Casa de Recuperação de Drogados.
Nº 468/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo transcurso do 35º aniversário da fundação do jornal.
Nº 467/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 466/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 465/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 464/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 463/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 462/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 461/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 460/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 459/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 458/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 457/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 456/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 455/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 454/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 453/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 452/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 451/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 450/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 449/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 448/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 447/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 446/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 445/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 444/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 443/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 442/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 441/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 440/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste, manifestar votos de congratulações a Vossa Senhoria, pelo excelente trabalho realizado na organização da 40ª Festa do Ovo
Nº 439/1999 - 04/08/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar a Vossa Senhoria votos de congratulações por ter sido designado para desempenhar as funções de Gerente da Caixa Econômica Federal, nesta cidade de Bastos, bem como desejar-lhe boas vindas e um profícuo trabalho à frente desta conceituada agência.
Nº 438/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,
Nº 437/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,
Nº 436/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,
Nº 435/1999 - 03/08/1999 - Solicitando um parecer jurídico a Procuradoria Geral do Estado - Assistência aos Municípios sobre a obrigatoriedade ou não da publicação dos atos funcionais.
Nº 434/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999,
Nº 68/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 025/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 029/99, que: autoriza o Poder Executivo a construir passarela coberta com estrutura metálica junto ao prédio da Associação Beneficente da Amparo à Infância - ABAI; aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de agosto de 1999.
Nº 67/1999 - 03/08/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 1999
Nº 66/1999 - 03/08/1999 - Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, no artigo 24, inciso IV, alínea f, por meio deste estamos informando Sua Excelência que os Projetos de Lei n.ºs: 032/99, que: dispõe sobre a retificação da Lei Municipal n.º 636/86, de 21/05/86 e dá outras providências; e 028/99, que: dispõe sobre a criação do cargo de tratorista agrícola; alteração de referências e aumento do número de cargos que especifica; foram rejeitados por 08 votos contrários, com 03 votos favoráveis, na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto de 1999.
Nº 433/1999 - 02/08/1999 - Encaminhamos anexo a este o quadro da Ordem Cronológica de Pagamentos, referente ao período de 01/07/99 a 31/07/99. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 432/1999 - 29/07/1999 - Informando ao Jornal Tribuna Bastense sobre a rejeição do Projeto de Lei nº 031/99
Nº 431/1999 - 29/07/1999 - Informando ao Jornal A HOra que o Projeto de Lei nº 031/99 foi rejeitado por 06 votos contrários a 04 votos favoráveis na sessão extraordinária
Nº 430/1999 - 29/07/1999 - Informando à Rádio Bastos AM que o Projeto de Lei nº 031/99 foi rejeitado por 06 votos contrários a 04 votos favoráveis.
Nº 429/1999 - 29/07/1999 - Informando à Rádio Cidade FM que o Projeto de Lei nº 031/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 636/86 foi rejeitado na sessão extraordinária
Nº 65/1999 - 29/07/1999 - Informando que o Projeto de Lei nº 031/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 636/86 de 21/05/86 foi rejeitado por 06 votos contrários a 04 votos favoráveis na Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de julho de 1999.
Nº 428/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 427/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 426/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 425/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 424/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 423/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 422/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 421/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 420/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 419/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 418/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 417/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 416/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 415/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 414/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 413/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 412/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 411/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 410/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 409/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 408/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã, sendo que num átimo deixou escapar a vitória, ficando com um brilhante vice campeonato.
Nº 407/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 406/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 405/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 404/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 403/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 402/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 401/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 400/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 399/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 398/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 397/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 396/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 395/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 394/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 393/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 392/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 391/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 390/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 389/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 388/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 387/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 386/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 385/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 384/1999 - 21/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 078/99, da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de congratulações e parabenizar toda a equipe, pela brilhante campanha realizada no Campeonato Varzeano Municipal de 99, cuja meta almejada era sagrar-se campeã.
Nº 383/1999 - 20/07/1999 - Com certeza uma data natalícia deve ser comemorada, festejada e lembrada, ainda mais de uma pessoa tão carismática e de coração aberto como é o nosso Pastor da Igreja Católica Apostólica Romana. Em razão disso, a vereadora Cecília Geris, em nome da comunidade bastense manifestou votos de congratulações a Vossa Reverendíssima pelo transcurso de mais um aniversário, através da Moção n.º 077, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo.
Nº 382/1999 - 20/07/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atenção a aprovação da Moção n.º 079/99, do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de agradecimentos por ter atendido prontamente os encaminhamentos de pacientes de baixo poder aquisitivo.
Nº 381/1999 - 20/07/1999 - Em atenção a Moção n.º 076/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 19/07/99, cuja cópia segue em anexo, a Câmara Municipal manifesta votos de congratulações pela brilhante conquista de uma vaga na Seleção Brasileira para disputar os jogos Pan-americanos de Judô na Flórida - EUA.
Nº 380/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes
Nº 379/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes
Nº 378/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes
Nº 377/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes
Nº 64/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Sua Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 023/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 030/99, do vereador Gianfranco Nuti Molina, que: dispõe sobre a denominação das Ruas n.ºs: 01 (um) e 02 (dois), do Jardim Novo Bastos; e 024/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 024/99, do Executivo Municipal, que: dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências; ambos aprovados na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999.
Nº 63/1999 - 20/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposições apresentadas e apreciadas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho de 1999, que foram as seguintes
Nº 376/1999 - 19/07/1999 - Vimos por intermédio deste, comunicar a Vossa Excelência, que foi deferido o Ofício n.º 007/99, de vossa autoria, o qual solicita o comparecimento do servidor público municipal, o Sr. Valter Seishiro Endo, para uma reunião no dia 19/07/99, às 19h30, para análise de documentos contábeis.
Nº 375/1999 - 14/07/1999 - Vimos por intermédio do presente comunicar o indeferimento do Requerimento protocolado na Secretaria da Câmara Municipal sob o n.º 458/99, de 30/06/99, de Vossa Senhoria, acatando o Parecer do Secretário Jurídico desta Edilidade, cuja cópia segue anexa.
Nº 62/1999 - 12/07/1999 - Solicitando Duodecimo Orçamento junho/99.
Nº 61/1999 - 12/07/1999 - Encaminhando balancete ref. junho/99.
Nº 374/1999 - 08/07/1999 - Parabenizando a servidora Júlia Haruco Fujibayashi
Nº 373/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 075/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista do Título de Campeã Paulista de Judô - classe júnior, em competição realizada no dia 26/06/99, oportunidade em que com muita determinação representou o município de Bastos.
Nº 372/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 074/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria, conforme consta na Portaria n.º 591/99, a partir do dia 16/06/99.
Nº 371/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 073/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria, conforme consta na Portaria n.º 606/99, a partir do dia 24/06/99.
Nº 370/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 072/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, é com muita alegria que estamos manifestando votos de congratulações a Sua Senhoria pela conquista da sua merecida aposentadoria, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 29/04/99.
Nº 369/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 071/99, do vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações a Sua Senhoria por ter obtido a 1ª colocação em Bastos, no concurso realizado em 16/05/99 e pela 3ª colocação na região, na função de carteiro.
Nº 368/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-la pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 367/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-la pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 366/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 365/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 364/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 363/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 362/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 361/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 360/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando naquela festa.
Nº 359/1999 - 07/07/1999 - Em atenção a moção n.º 070/99, do vereador Moisés Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizá-lo pela excepcional organização e realização da III Festa Caipira, realizada em 12 de junho de 1999, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe de Bastos, ocasião em que além da praça de alimentação, shows evangélicos, não faltou disposição, boa vontade, educação e carinho por parte das pessoas que estavam trabalhando na citada festa. Assim sendo, tomamos a liberdade de solicitar ao Reverendo que a nossa manifestação seja estendida a todas as pessoas que trabalharam naquela saudável Festa Caipira.
Nº 358/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 103/99, do vereador Nivaldo Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, estamos solicitando a Vossa Senhoria que faça gestões junto ao Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, rogando que seja reduzida ou isentada a tarifa de esgoto cobrada nas contas de água pela SABESP. Certos de podermos contar com o indispensável apoio de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.
Nº 357/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 103/99, do vereador Nivaldo Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, estamos solicitando a Vossa Senhoria que faça estudos e viabilize a redução ou isenção da tarifa de esgoto cobrada nas contas de água pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Certos de podermos contar com a indispensável atenção de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.
Nº 356/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 100/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria que informe se foi instaurado Inquérito Policial, ou Termo Circunstanciado com o objetivo de apurar possível crime contra a Saúde Pública, que teria sido cometido pelo cidadão Paulo Bernardo da Silva, residente em Bastos, na Rua Florianópolis, 57. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de consideração.
Nº 355/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 098/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria que preste as seguintes informações à Câmara Municipal: - Por que não há policiais militares fazendo rondas preventivas nas Praças Senjiro Hatanaka, Kunito Miyasaka e no Jardim da Amizade no período noturno, visando coibir o uso e tráfico de entorpecentes, os quais, ao que parece, s.m.j., estão ocorrendo livremente, praticamente todos os dias, principalmente por jovens adolescentes? - Caso haja policiais fazendo rondas preventivas nos locais citados, informar os dias e horário em que estão sendo feitas. - A Polícia Militar por si só, ou em conjunto com a Polícia Civil está desenvolvendo algum trabalho no sentido de coibir o uso e o tráfico de entorpecentes em Bastos? - Caso não esteja, informar o que impede a Polícia Militar de liderar um trabalho nesse sentido? - A Polícia Militar tem feito algum trabalho para dispersar os grupos de jovens adolescentes que ficam, geralmente nos locais citados, muitas vezes perturbando o sossego público, sendo que alguns até intimidam as pessoas que freqüentam as referidas praças e o referido jardim? Sendo só para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 354/1999 - 06/07/1999 - Em atenção ao requerimento n.º 097/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, aprovado por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, estamos solicitando que informe à Câmara Municipal se o Conselho Tutelar de Bastos está desenvolvendo algum trabalho para coibir o consumo e o tráfico de entorpecentes, os quais, ao que parece, estão acontecendo livremente, principalmente por jovens adolescentes, nas Praças Senjiro Hatanaka, Kunito Miyasaka e no Jardim da Amizade, bem como pode ser que esteja acontecendo em outros lugares da cidade. Caso não esteja, informar as razões que impedem o Conselho Tutelar de desenvolver tal trabalho, cujo objetivo é de evitar o ingresso de jovens adolescentes no triste caminho das drogas. Sendo o que tínhamos para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 353/1999 - 06/07/1999 - Por meio deste estamos comunicando a Vossa Senhoria, que de acordo com o Parecer exarado pelo Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, cuja cópia segue em anexo, indeferimos o vosso requerimento, protocolado na Secretaria da Câmara sob o n.º 456/99, de 24/06/99.
Nº 352/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer dos Projetos de Lei nºs 028/99 e 029/99
Nº 351/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Projeto de Lei nº 029/99
Nº 350/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Lei nºs 028/99 e 029/99
Nº 349/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação cópia dos Projetos de Leis nºs 028/99 e 029/99, ambos do Executivo, respectivamente, que: Dispõe sobre a criação do cargo de tratorista agrícola; alteração de referências e aumento do número de cargos que especifica; e, Autoriza o Poder Executivo a construir passarela coberta com estrutura metálica junto ao prédio da Associação Beneficente de Amparo à Infância - ABAI; para que seja exarado o devido parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data do recebimento dos referidos Projetos de Lei.
Nº 348/1999 - 06/07/1999 - Durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada em 05/07/99, no período noturno, num determinado momento ocorreu um fato desagradável provocado pelo cidadão José Aparecido Torres, conhecido por "Ensacado", que em visível estado de embriaguez adentrou ao Plenário da Câmara e passou a ofender os vereadores. Após alguns minutos o Cabo Pereira e o Soldado Sevilha, estando na Câmara, democraticamente convidaram o citado cidadão para se retirar do Plenário da Câmara; porém, infelizmente não foram atendidos e foram obrigados a retirá-lo do Plenário da Câmara. Diante do exposto, temos a grata satisfação em manifestar nossos mais sinceros agradecimentos ao Cabo Sebastião Pereira Alves e ao Soldado Wanderley Sevilha Sanches por ter retirado das dependências da Câmara Municipal, o cidadão José Aparecido Torres, conhecido por "Ensacado", por estar perturbando os trabalhos legislativos.
Nº 347/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando á Rádio Cidade FM cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª Sessão Ordinária
Nº 346/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª sessão ordinária
Nº 345/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª Sessão Ordinária
Nº 344/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 12ª Sessão Ordinária
Nº 60/1999 - 06/07/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 022/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 027/99, que: institui o programa municipal de complementação alimentar às famílias carentes.
Nº 59/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando cópia dos Requerimentos nºs: 096/99 da vereadora Cecília Geris da Costa; 099/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 101/99 e 102/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa e 104/99 do vereador Nivaldo Rosa
Nº 58/1999 - 06/07/1999 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas em Plenário na Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/99
Nº 57/1999 - 06/07/1999 - Informando ao Executivo que o Projeto de Lei nº 025/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a cessão de imóvel em comodato ao Centro de Valorização do Idoso - CVI do Município de Bastos, foi rejeitado por 08 votos contrários a 04 votos favoráveis na Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/99
Nº 343/1999 - 02/07/1999 - Manifestando votos de congratulações a Funcionária Terezinha Elisa Teles de Carvalho pelo trancurso do seu aniversário.
Nº 342/1999 - 01/07/1999 - Encaminhando a relação da ordem cronológica de pagamentos. Não houve movimento no mês de junho/99.
Nº 56/1999 - 28/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência a Lei n.º 1406/99, que: Dispõe sobre a permanência de uma Ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 341/1999 - 23/06/1999 - Em atenção a solicitação de Vossa Senhoria, estamos encaminhando uma relação contendo a Composição deste Poder Legislativo. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição e renovamos protestos de elevada consideração.
Nº 340/1999 - 23/06/1999 - Encaminhando ao vereador Clóvis de Andrade Pessoa a relação discriminando os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo e recambiados ao Poder na presente legislatura.
Nº 339/1999 - 23/06/1999 - Em atenção a solicitação de Vossa Senhoria, estamos encaminhando uma relação contendo a Composição deste Poder Legislativo. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 338/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 069/99
Nº 337/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Dr. Luis Cintra - Secretário Municipal da Agricultura de Tupã cópia da Moção nº 069/99
Nº 336/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 069/99 do vereador Josni Nunes
Nº 335/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao 1º Ten Fernando Marcos Bigeschi - Comdte. Interino da 2ª Cia. da Polícia Militar em Tupã
Nº 334/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Sr. Paulo Roberto Manjealardo - Comdte. do 9º Batalhão da Polícia Militar de Marília
Nº 333/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 068/99 do vereador Moisés Félix dos Santos
Nº 332/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras da 11ª Sessão Ordinária
Nº 331/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras da 11ª Sessão Ordinária
Nº 330/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras da 11ª Sessão Ordinária
Nº 329/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade cópia da propositura da 11ª sessão ordinária realizada no dia 21/06/99
Nº 328/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento cópia do Projeto de Lei nº 027/99
Nº 327/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 027/99 à comissão do meio amb. e ordem social
Nº 326/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 027/99 do Executivo, que: Institui o Programa Municipal de Complementação Alimentar às famílias carentes.
Nº 325/1999 - 22/06/1999 - Parabenizando a servidora pública Andréia pelo transcurso de seu aniversário comemorado no dia 22/06/99
Nº 55/1999 - 22/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo n.º 021/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 023/99, que: dispõe sobre a criação do serviço funerário público assistencial do município de Bastos e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 1999.
Nº 54/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia dos requerimento aprovados na 11ª Sessão Ordinária
Nº 53/1999 - 22/06/1999 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas na 11ª Sessão Ordinária
Nº 52/1999 - 22/06/1999 - Em atenção ao disposto no § 5º, do artigo 49, da Lei Orgânica do Município de Bastos, estamos comunicando a Vossa Excelência que na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/99, foi rejeitado, o "Ofício n.º 393/99=GP - Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 013/99, que dispõe sobre a permanência obrigatória de uma ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss. Ainda de acordo com o que dispõe o § 7º, do artigo 49, da Lei Orgânica do Município de Bastos, caso não seja promulgada a Lei por Vossa Excelência, respeitosamente solicitamos que comunique à Câmara Municipal, para que o Senhor Presidente da Câmara possa tomar as providências cabíveis.
Nº 324/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher.
Nº 323/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher.
Nº 322/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher.
Nº 321/1999 - 17/06/1999 - Em uma atitude louvável foi apresentada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, e aprovada por unanimidade de votos, a Moção de n.º 058/99, de autoria do vereador Josni Nunes, cuja cópia segue em anexo, sendo que em seu texto manifesta votos de congratulações pela louvável atitude e pela brilhante iniciativa da realização da "Campanha de Desarmamento", em nossa cidade, pela Excelentíssima Srta. Delegada Cássia Regina Viranda Cancian - DD. Delegada Titular da Delegacia da Defesa da Mulher. Vale ressaltar que, apesar de estar há pouco tempo como Delegada da DDM, vem desenvolvendo um excelente trabalho em nosso município, ressaltando, ainda, que uma campanha como essa, por se tratar de um assunto muito complexo, não mediu esforços para que fosse realizada, e como fruto dos seus esforços vem colhendo êxito.
Nº 320/1999 - 17/06/1999 - Acusamos o recebimento do Convite para o I Fórum para o Desenvolvimento da Alta Paulista a realizar-se no dia 18 de junho deste ano. Respeitosamente, pedimos escusas por não podermos estar presente a este importante evento; haja vista que no dia 18 de junho, também estarão sendo realizadas as comemorações do aniversário de Bastos. Assim sendo, diante da fundamental importância do referido evento, mesmo tendo as comemorações do aniversário da cidade, temos a grata satisfação em designar o nobre vereador Manoel Ironides Rosa como representante da Câmara Municipal de Bastos. Certos de podermos contar com a indispensável compreensão de Vossa Excelência, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 319/1999 - 16/06/1999 - Solicitando informações a Ciretran de Bastos, relativos aos veiculos ora pertencentes à municipalidade
Nº 318/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia do Projeto de Lei nº 021/99 aprovado na sessão extraordinária do dia 15/06/99
Nº 317/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 021/99 aprovado na sessão extraordinária do dia 15/06/99
Nº 316/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia do Projeto de Lei nº 021/99 aprovado na sessão extraordinária do dia 15/06/99
Nº 315/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando á Rádio Cidade FM cópia do Projeto de Lei nº 021/99
Nº 314/1999 - 16/06/1999 - Por meio deste, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, que se digne, emprestar a Aparelhagem de Som, para ser utilizada durante uma reunião entre a Câmara e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, com palestra a ser ministrada pelo Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnista de Tupã e Região, no Salão nobre do Banco América do Sul em Bastos, hoje, dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, quando estará discorrendo sobre o disposto no Projeto de Lei n.º 024/99, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. No aguardo de podermos contar com a imprescindível compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 51/1999 - 16/06/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 020/99 oriundo do Projeto de Lei nº 021/99
Nº 313/1999 - 15/06/1999 - Por meio deste, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, que se digne, emprestar o Retroprojetor de Transparência, para ser utilizado durante uma reunião entre a Câmara e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, com palestra a ser ministrada pelo Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnista de Tupã e Região, no Salão nobre do Banco América do Sul, no dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, quando estará versando sobre o disposto no Projeto de Lei n.º 024/99, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. Certos de podermos contar com a imprescindível compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.
Nº 50/1999 - 15/06/1999 - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Bastos o obséquio de providenciar a colocação de piso no prédio da Câmara Municipal, em razão de não possuirmos dotação orçamentária específica para este fim.
Nº 312/1999 - 14/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, atenta aos interesses dos Pequenos Produtores Rurais de Bastos, em virtude do Projeto de Lei enviado pelo Senhor Prefeito Municipal, irá realizar uma reunião sobre o disposto no referido projeto. Tratando-se de questões complexas, entendemos ser necessário um amplo debate, sob a orientação de um Médico da área, razão pela qual temos a grata satisfação em convidar Vossa Senhoria para ministrar Palestra aos Pequenos Produtores Rurais de Bastos, no dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, no Salão nobre do Banco América do Sul de Bastos, sobre os assuntos contido no Projeto de Lei n.º 024/99, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências, cuja cópia segue em anexo. Certos de podermos contar com a imprescindível colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos mais sinceros agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 311/1999 - 14/06/1999 - Tendo em vista que o Prédio da Câmara está em reforma, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, se digne, a devida autorização para utilizar o Salão nobre do Banco América do Sul S/A, no dia 16 de junho, quarta-feira, às 20 horas, para a realização de uma reunião entre a Câmara e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, para um amplo debate sobre o Projeto de Lei n.º 024/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. No aguardo de podermos contar com a indispensável compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos os nossos mais sinceros agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 49/1999 - 14/06/1999 - Temos a grata satisfação em convidar Vossa Excelência para participar da reunião que será realizada no Salão nobre do Banco América do Sul S/A, localizado na Rua Presidente Vargas, 393, em Bastos, no dia 16 de junho de 1999, quarta-feira, às 20 horas, entre a Câmara Municipal e os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, ocasião em que haverá um amplo debate sobre o conteúdo do Projeto de Lei n.º 024/99, que: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências, com palestra a ser ministrada pelo Dr. Waldyr Brandão - Presidente da Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnista de Tupã e Região. Outrossim, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Excelência que esse convite seja estendido aos Senhores: Dr. Valdir Dezan - Secretário Municipal da Saúde; Alessandro Fabrício Antônio - Veterinário (lotado no cargo de Veterinário junto à Secretaria Muncipal de Agricultura); e o Senhor Francisco Carlos Binhardi - Assistente de Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito. No aguardo de podermos contar com a indispensável presença de Vossa Excelência, do Secretário Municipal da Saúde, do Veterinário e do Assistente de Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito, antecipamos nossos mais sinceros agradecimentos e renovamos protestos de elevada consideração.
Nº 310/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Rafael Pinto que foi nomeado para constituir a comissão especial de inquérito através da portaria nº 019/99
Nº 309/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Francisco Brilhante Alencar que foi nomeado para constituir a comissão especial de inquérito através da portaria nº 019/99
Nº 308/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Manoel Ironides Rosa que foi nomeado para constituir a comissão especial de inquérito através da Portaria nº 019/99
Nº 307/1999 - 10/06/1999 - Informando o vereador Sérgio Kenji Kakimoto que foi nomeado para constituir a comissão especial de Inquérito através da Portaria nº 019/99
Nº 306/1999 - 10/06/1999 - Informando ao vereador Adauto Dias do Prado que foi nomeado para constituir a Comissão Especial de Inquérito, conforme a Portaria nº 019/99
Nº 305/1999 - 09/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste informar a Vossa Senhoria, que o requerimento protocolado sob o n.º 386/99, de 20/05/99, na Secretaria da Câmara Municipal de Bastos, referente a "Extração de cópia/vídeo de trechos da Sessão Camarária realizada no dia 17/05/99, referente a tramitação do Projeto de Lei que deu denominação ao Terminal Rodoviário de Kisuke Moniwa", foi deferido, conforme parecer jurídico da Câmara, cuja cópia segue em anexo, mas que em virtude das realizações de reformas no recinto do prédio da Câmara Municipal, fica impossibilitado a reprodução de fitas, uma vez que os aparelhos de regravação estão desligados.
Nº 304/1999 - 09/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste manifestar votos de agradecimentos pelas novas instalações na empresa, e pela inovação implantada no atendimento aos consumidores; o que vem sendo destaque em nossa cidade, pelo bom atendimento e um amplo show-room, com diversos tipos de mercadorias, possibilitando assim, ao cliente, uma ótima opção a mais na compra. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 065/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.
Nº 303/1999 - 09/06/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste manifestar votos de agradecimentos pelas novas instalações na empresa, e pela inovação implantada no atendimento aos consumidores; o que vem sendo destaque em nossa cidade, pelo bom atendimento e um amplo show-room, com diversos tipos de mercadorias, possibilitando assim, ao cliente, uma ótima opção a mais na compra. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 065/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.
Nº 302/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 063/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99
Nº 301/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 063/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99
Nº 300/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 062/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.
Nº 299/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 062/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresenta e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.
Nº 298/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 061/99, apresentada pelo vereador Paulo Koojiro Kato e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/99.
Nº 297/1999 - 09/06/1999 - De conformidade com a moção n.º 060/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste passar às mãos de Vossa Senhoria cópia da mesma, manifestando votos de agradecimentos pela visita pastoral a esta cidade, sendo que trouxe mais vida para a população católica de nossa cidade, mais esperança e amparo para os necessitados.
Nº 296/1999 - 09/06/1999 - De conformidade com a moção n.º 059/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste passar às mãos de Vossa Senhoria, cópia da mesma e parabenizá-lo pela convocação para a Seleção Brasileira de Beisebol, na categoria júnior, desejando-lhe muita sorte e felicidade, e que saia como vencedor.
Nº 295/1999 - 09/06/1999 - Outrossim, estamos encaminhando à Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 058/99, de autoria do nobre vereador Josni Nunes, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/99.
Nº 294/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando ao Sr. Jorge Massataka Mori - Diretor do DER de Assis cópia do Requerimento nº 083/99
Nº 293/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas
Nº 292/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas
Nº 291/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas
Nº 290/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de junho de 1999, às 20 horas
Nº 289/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos, o Projeto de Lei n.º: 021/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 288/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Lei n.ºs: 021, 023 e 024/99, todos de autoria do Executivo Municipal, para que sejam exarados os pareceres no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento; bem como o Projeto de Lei n.º 025/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 287/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Lei n.ºs: 021, 023 e 024/99, todos de autoria do Executivo Municipal, para que sejam exarados os pareceres no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento; bem como o Projeto de Lei n.º 025/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 286/1999 - 08/06/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Lei n.ºs: 021, 023 e 024/99, todos de autoria do Executivo Municipal, para que sejam exarados os pareceres no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do seu recebimento; bem como o Projeto de Lei n.º 025/99, de autoria do Executivo Municipal, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 285/1999 - 08/06/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 067/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.
Nº 48/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências de praxe, os Autógrafos nºs 017/99, 018/99 e 019/99, oriundos dos Projetos de Leis, respectivamente, 017/99, 019/99 e 012/99
Nº 47/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando cópia dos requerimentos nºs: 082/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 084/99 e 085/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar; 086/99 e 087/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 089/99 e 090/99 do vereador Nivaldo Rosa.
Nº 46/1999 - 08/06/1999 - Encaminhando as Indicações nºs: 116/99; 117/99 e 129/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 118/99 e 119/99 da vereadora Cecília Geris da Costa; 120/99 do vereador Nivaldo Rosa; 121/99 do vereador Manoel Ironides Rosa; 122/99, 123/99 e 124/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar; 125/99, 126/99 e 127/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 128/99 e 130/99 do vereador Moisés Félix dos Santos.
Nº 284/1999 - 07/06/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 066/99, apresentada pelo vereador Antônio José de Almeida.
Nº 283/1999 - 07/06/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, cópia da Moção de Pesar nº 064/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa.
Nº 45/1999 - 07/06/1999 - solicitando duodecimo orçamentario ref. junho/99.
Nº 44/1999 - 07/06/1999 - Encaminhando o balancete de maio/99
Nº 282/1999 - 02/06/1999 - Em atenção ao contido nos Requerimentos protocolados sob os nºs: 382/99 e 383/99, vimos, respeitosamente, à presença de V. Sa. esclarecer que, com fulcro no art. 5º, X, da Constituição Federal, e nos pareceres do Secretário Jurídico da Câmara, indeferimos os requerimentos por envolver questão da intimidade e de caráter privado dos servidores deste Legislativo no que tange a seus vencimentos e vantagens pessoais. Sendo só o que nos reserva para o momento, renovamos protestos de consideração.
Nº 281/1999 - 01/06/1999 - Encaminhando a ordem cronológica de pagamentos ref. mês de maio/99 ao Tribunal de Contas SP/Marília-SP
Nº 280/1999 - 01/06/1999 - Informamos a V. Sas. que houve a celebração de apenas aditamento de contrato no mês de maiol/99, como se segue abaixo: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Construtora Construross Ltda. DATA DO AJUSTE: 14/05/99 OBJETO: Reforma e conservação do prédio da Câmara Municipal de Bastos VALOR: R$ 7.380,00 MODALIDADE: Convite de Preços Sendo o que tínhamos a informar, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 279/1999 - 28/05/1999 - Solicitando à Construtora Construross Ltda. providências em relação à colocação dos vitros nas janelas do prédio da Câmara Municipal de Bastos, e informando das consequências em caso de prejuízos.
Nº 278/1999 - 26/05/1999 - Em atendimento ao § 3º do art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, estamos encaminhando a Comissão de Justiça e Redação para exarar o devido parecer no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o ofício nº 393/99=GP VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 013/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a permanência obrigatória de uma ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss.
Nº 277/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia do Projeto de Lei nº 022/99, aprovado na sessão extraordinária
Nº 276/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense, cópia do Projeto de Lei nº 022/99 aprovado na sessão extraordinária
Nº 275/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando à rádio Bastos AM cópia do Projeto de Lei nº 022/99, aprovado na sessão extraordinária
Nº 274/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia do Projeto de Lei nº 016/99 aprovado por unanimidade de votos na Sessão Extraordinária do dia 25/05/99
Nº 43/1999 - 26/05/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 016/99, oriundo do Projeto de lei nº 022/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de desconto no valor global do Imposto Predial Urbano do município de Bastos e dá outras providências.
Nº 273/1999 - 20/05/1999 - Em atenção as solicitações de Vossa Senhoria consubstanciadas nos expedientes datados de 13 e 14.05.99, para instrução do processo TC 4983/026/98, referente a prestação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Bastos do exercício de 1.998, estamos encaminhando anexo ao presente os seguintes documentos: 1. certidões das ações judiciais que estão em tramitação no Fórum da Comarca de Tupã, onde a Câmara figura como autora ou ré, e da Junta Trabalhista de Tupã, consignado inexistir qualquer proposta de reclamação trabalhista contra esta Edilidade. 2. cópia da liminar proferida na ação popular(processo nº 1.121/98 - 2ª Vara). 3. cópias das iniciais e das contestações das ações diretas de inconstitucionalidade referentes aos Processos nºs. 53.583-0/2, 53.584.0/7, 53.575.0/6 e 53.574.0/1, em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo propostas pelo Prefeito Municipal de Bastos contra a Câmara Municipal de Bastos. 4. ofício do Assessor de Contabilidade da Câmara esclarecendo sobre a forma de cálculo da remuneração dos servidores desta Edilidade. 5. ofício desta Presidência prestando esclarecimentos a respeito do Convite nº 6/95 e dos contratos com o advogado e o arquiteto. Nesta oportunidade, colocando-nos à disposição de Vossa Senhoria para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, expressamos-lhes nossos francos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, JOSNI NUNES Presidente Ilustríssimo Senhor JOSÉ MARCIO FERREIRA MD. Agente de Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Marília MARÍLIA - SP
Nº 272/1999 - 20/05/1999 - Encaminhando ao Diretor do DEINTER, cópia da moção nº 054/99
Nº 271/1999 - 20/05/1999 - Encaminhando ao Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, cópia da moção nº 054/99
Nº 270/1999 - 20/05/1999 - Encaminhando cópia da moção nº 054/99 ao Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Judiciária do Est. de São Paulo
Nº 42/1999 - 20/05/1999 - Conforme solicitação feita através do ofício n.º 373/99, datado de 20/05/99, estamos recambiando a Vossa Excelência, o Projeto de Lei n.º 012/99, registrado na Secretaria da Câmara, sob o n.º 020/99, que: dispõe sobre a concessão de desconto no valor global do Imposto Predial Urbano do Município de Bastos e dá outras providências.
Nº 269/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando ao Secretário de Estado da SEgurança Pública, cópia da moção nº 054/99
Nº 268/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando cópia da moção nº 054/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, ao Dr. Moisés José Cocito
Nº 267/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 054/99 ao Dr. Luiz Paulo Braun - Delegado Geral da Polícia Civil
Nº 266/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando ao Delegado Seccional - Dr. Jovar Brigantini, cópia da moção nº 054/99
Nº 265/1999 - 19/05/1999 - Encaminhando ao Dr. Álvaro Cardin - Delegado Regional de Polícia Civil em Marília, cópia da Moção nº 054/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa
Nº 41/1999 - 19/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 013/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 016/99, que: dispõe sobre a denominação do terminal rodoviário de passageiros do município de Bastos; 014/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 018/99, que: dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$85.000,00 e dá outras providências; e 015/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 013/99, que: dispõe sobre a permanência obrigatória de uma ambulância no Centro de Saúde e nos P.A.Ss.; todos aprovados na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 1999.
Nº 264/1999 - 18/05/1999 - É com muita alegria e satisfação que esta Egrégia Casa de Leis, apreciou e aprovou por unanimidade de votos, no dia 17/05/99, na 9ª Sessão Ordinária, a Moção n.º 054/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, e subscrita por demais vereadores, que manifesta votos de congratulações pelo excelente trabalho que Vossa Excelência vem desenvolvendo em nosso município deste o ano de 1991. Outrossim, estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da referida moção, a qual demonstra todo o nosso agradecimento e respeito pela pessoa daquele que sempre desempenhou suas funções com dedicação e honestidade.
Nº 263/1999 - 18/05/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 056/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99.
Nº 262/1999 - 18/05/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 055/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99.
Nº 261/1999 - 18/05/1999 - Vimos por intermédio deste, mediante Requerimento n.º 079/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentado e aprovado por unanimidade de votos, na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99, cuja cópia segue em anexo, solicitar de Vossa Senhoria se a rede de água e esgoto implantada nos lotes urbanizados, está em condições de receber ligações oriundas das residências ora existentes no referido local e caso a resposta seja negativa informar para quando está previsto a conclusão do serviço de implantação da rede de água e esgoto o que possibilitará o funcionamento da rede
Nº 260/1999 - 18/05/1999 - Vimos por intermédio deste, mediante Requerimento n.º 078/99, apresentado pelo vereador Francisco Brilhante Alencar e aprovado por unanimidade de votos, na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99, cuja cópia segue em anexo, solicitar de Vossa Senhoria o motivo da demora na ligação da rede de energia elétrica nos lotes urbanizados, uma vez que no local já existe a rede de energia elétrica, como também para quando está previsto a ligação da rede de energia elétrica no referido local.
Nº 259/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue
Nº 258/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossas Senhorias, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, que foi a seguinte:
Nº 257/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue:
Nº 256/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue
Nº 255/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Leis n.ºs: 017/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bastos; e, 019/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação da Copa da Câmara Municipal de Bastos, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 254/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis n.ºs: 017/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bastos; e, 019/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação da Copa da Câmara Municipal de Bastos, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 253/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Leis n.ºs: 017/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bastos; e, 019/99, do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que: Dispõe sobre a denominação da Copa da Câmara Municipal de Bastos, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 40/1999 - 18/05/1999 - Encaminhando à Prefeitura Municipal de Bastos materias de construção que estavam assentadas junto a Câmara Municipal
Nº 39/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposituras apresentadas e apreciadas na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 1999, às 20 horas, conforme segue:
Nº 17/1999 - 18/05/1999 - Estamos encaminhando cópia da Requerimento n.º 081/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentado e aprovado por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/99
Nº 252/1999 - 17/05/1999 - Encaminhamos em anexo a relação da ordem cronológica de pagamentos referente ao mês de abril/99, que não houve movimento.
Nº 251/1999 - 17/05/1999 - Retificando a informação dada ao Tribunal de Contas, através do ofício nº 185/99, em que comunicava que houve a celebração de apenas um contrato no mês de abril/99, e informando que houve dois contratos, como se segue abaixo: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Construtora Construross Ltda. DATA DO AJUSTE: 05/04/99 OBJETO: Reforma e conservação do prédio da Câmara Municipal de Bastos VALOR: R$ 29.621,60 MODALIDADE: Convite de Preços CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Junko Tsuru. DATA DO AJUSTE: 22/04/99 OBJETO: Locação de Imóvel Comercial, para o período de 22/04/99 a 21/06/99. VALOR: R$ 565,00 por mês.
Nº 250/1999 - 17/05/1999 - Solidarizando na dor com a família enlutada, foi apresentada a Moção n.º 057/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, cuja cópia segue em anexo, o qual está externando sentidas manifestações de pesar aos familiares.
Nº 249/1999 - 14/05/1999 - Vimos por intermédio deste, solicitar a transferência de uma linha telefônica sob n.º 445-1601 da Câmara Municipal de Bastos, da Rua Presidente Vargas, 488, para a Rua Presidente Vargas n.º 390, nesta cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
Nº 248/1999 - 11/05/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, profundamente consternada, neste ato representando o sentimento geral da população bastense, presta uma silenciosa homenagem a esse cidadão que, durante toda a sua vida, teve como filosofia de vida, prestar relevantes serviços à comunidade bastense através de seu trabalho, e proporcionar uma vida digna aos seus familiares.
Nº 38/1999 - 10/05/1999 - Encaminhando balancete da receita e despesa referente mês de abril/99
Nº 37/1999 - 10/05/1999 - Solicitando duodécimo referente mês de maio/99
Nº 247/1999 - 05/05/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 052/99 ao Jornal A Hora pelo transcurso do 6º aniversário do semanário.
Nº 246/1999 - 05/05/1999 - Encaminhando ao Sr. Raimundo Tavares Alves, cópia da Moção nº 051/99 do vereador Gianfranco Nuti Molina
Nº 245/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras da 8ª Sessão Ordinária
Nº 244/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras da 8ª Sessão ordinária
Nº 243/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras da 8ª Sessão ordinária
Nº 242/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia das proposituras apreciadas na 8ª Sessão Ordinária.
Nº 35/1999 - 04/05/1999 - encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia dos Requerimentos apresentados e aprovados por unanimidade de votos, na 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 1999, que são: 056/99, 057/99 e 058/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 059/99, 063/99 e 069/99 do vereador Clóvis de Andrade Pessoa; 060/99 e 062/99 do vereador Manoel Ironides Rosa; 065/99, 066/99 e 067/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar; e, 068/99 do vereador Nivaldo Rosa.
Nº 34/1999 - 04/05/1999 - Encaminhando cópia das Indicações apresentadas em Plenário na 8ª Sessão ordinária
Nº 241/1999 - 30/04/1999 - Solicitando parecer juridico a respeito de acréscimo de valor do contrato celebrado com a firma Construtora Construross Ltda. em razão de novos serviços a serem realizados.
Nº 240/1999 - 30/04/1999 - Encaminhando à comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Resolução nº 017/99, 018/99, 019/99 e 020/99
Nº 239/1999 - 28/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção de pesar nº 050/99 apresentada pelo vereador Moisés Félix dos Santos aos familiares do saudoso Aparecido Caetano
Nº 33/1999 - 28/04/1999 - Encaminhando em anexo devolução de R$ 20.000,00, solicitados através do ofício nº 313/99=GP
Nº 238/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade FM cópia das proposituras da 2ª sessão extraordinária do dia 26/04/99
Nº 237/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando à Rádio Bastos AM cópia das proposituras da 2ª sessão extraordinária realizada no dia 26/04/99
Nº 236/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Jornal A hora cópia das proposituras da 2ª sessão extrarodinária realizada no dia 26/04/99
Nº 235/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nºs 011/99 e 014/99 ao Jornal Tribuna Bastense
Nº 233/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Katsuhide Maki cópia da Moção nº 048/99
Nº 232/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando a Sra. Satiko Taniguchi cópia da Moção nº 048/99
Nº 231/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. José Itagaki cópia da Moção nº 048/99
Nº 230/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Shigeyuki Toyoshima cópia da Moção nº 048/99
Nº 229/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao sr. Lauro Morishita cópia da Moção nº 048/99
Nº 228/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Paulo Kishimoto cópia da Moção nº 048/99
Nº 227/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 048/99 ao Sr. Gilberto Kyono
Nº 226/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Soichi Usami cópia da Moção nº 048/99
Nº 225/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando ao Sr. Mitsuo Takeuchi cópia da Moção nº 048/99
Nº 224/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 048/99 ao Sr. Yoshio Maeyama
Nº 223/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 048/99 ao Presidente da As. Cult. Nipo-Brasileira de Bastos
Nº 222/1999 - 27/04/1999 - Informando a impossibilidade de aditamento de cláusula contratual.
Nº 221/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 049/99 ao Dr. Dirceu de Mello - Presidente do Tribunal de Justiça e manifestando votos de agradecimentos pela presença na inauguração do Fórum Distrital
Nº 220/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 044/99 a Srta. Silvia Yuri Munakata, o qual está manifestando votos de congratulações por ter obtido a 1ª colocação do Curso de Administração da FACAT
Nº 219/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 043/99 ao Sr. Adriano Nunes da Silva
Nº 218/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da moção nº 043/99 ao Sr. José Nunes da Silva, o qual está manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho de locução de rodeios que desenvolveram nas cidades de Iacri, Parapuã, Osvaldo Cruz, Indiana, São José dos Campos e em Niterói.
Nº 217/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 041/99 ao Tenente Renato Mesquita de Almeida - Comdte do Corpo de Bombeiros de Tupã, pelo transcurso do Dia Estadual dos Bombeiros
Nº 216/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 039/99 ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, o qual está manifestando votos de agradecimentos por ter envidado esforços junto aos órgãos competentes para repasse de verbas ao município
Nº 215/1999 - 27/04/1999 - Solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um exemplar do Relatório Empresarial da empresa, referente ao ano de 1997.
Nº 32/1999 - 27/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos n.ºs: 009/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 011/99, que: Dispõe sobre a revogação dos artigos 155 a 168 da Lei Municipal n.º 341/78 de 11/12/78, que instituiu o Código Tributário do Município de Bastos; e 010/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 014/99, que: Autoriza o Prefeito Municipal a locar imóveis residenciais para abrigar provisoriamente famílias instaladas em área de risco à saúde pública; ambos aprovados por unanimidade de votos na Sessão Extraordinária realizada no dia 26/04/99.
Nº 16/1999 - 27/04/1999 - Encaminhando cópia da Indicação nº 096/99 do vereador Nivaldo Rosa
Nº 214/1999 - 26/04/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria que se digne autorizar a cessão das dependências da sede social dessa conceituada entidade no dia 30 de Abril de 1999, sexta-feira, às 19 horas, visando a realização de um Balcão Ambiental, onde estaremos recebendo ilustres convidados, dentre eles, o Sr. Daniel Aparecido Fernandes - DD. Prefeito Municipal, o Sr. João Bezerra - Capitão da Polícia Florestal; o Sr. Eduardo Yukio Takaki - Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura de Bastos, e os produtores rurais do nosso município.
Nº 213/1999 - 26/04/1999 - Manifestando votos de congratulações ao vereador Antonio José de Almeida pelo transcurso do seu aniversário, comemorado no dia 22/04/99
Nº 212/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Deputado Estadual - Pedro Mori, o cadastro dos vereadores
Nº 211/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Escritório Regional do Tribunal de Contas - Marília
Nº 210/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Tribunal de Contas da União, o Decreto Legislativo nº 001/99 e da Resolução nº 009/99
Nº 209/1999 - 26/04/1999 - Encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Decreto Legislativo nº 001/99 e a Resolução nº 09/99
Nº 208/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando ao Jornal A Hora cópia das proposituras da 7ª sessão ordinária
Nº 207/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando ao Jornal Tribuna Bastense cópia das proposituras da 7ª sessão ordinária
Nº 206/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à rádio bastos Am as proposituras da 7ª sessão ordinária
Nº 205/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Rádio Cidade cópia das proposituras apreciadas na 7ª Sessão Ordinária
Nº 204/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando á Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Leis nºs 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99
Nº 203/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Comissão de Obras Públicas, os Projetos de Leis nº 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99
Nº 202/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Leis nº 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99
Nº 201/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis nº 011/99, 012/99, 013/99 e 014/99
Nº 200/1999 - 20/04/1999 - Informando ao Sr. Paulo Roberto de Godoy que seu requerimento protocolado sob o nº 297/99 foi indeferido
Nº 199/1999 - 20/04/1999 - Em atendimento ao Requerimento n.º 030/99, de 10/02/99, protocolado sob n.º 102/99, de 11/02/99, aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, esta Edilidade tem a grata satisfação de passar às mãos de Vossa Excelência, cópia do Relatório Final de cada Comissão, e seus respectivos ofícios enviados aos órgãos competentes, conforme segue:
Nº 31/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 064/99 do vereador Manoel Ironides Rosa
Nº 30/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando cópia das Indicações nºs: 090/99 do vereador Nivaldo Rosa; 091/99, 092/99 e 093/99 do vereador Paulo Koojiro Kato; 094/99 e 095/99 do vereador Francisco Brilhante Alencar
Nº 15/1999 - 20/04/1999 - Encaminhando à Mesa da Câmara para exarar o parecer preliminar no prazo de 10 dias aos Projetos de Resolução nº 017/99, 018/99, 019/99 e 020/99
Nº 198/1999 - 19/04/1999 - Solicitando parecer jurídico sobre inclusão de aditivo ao contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA CONSTRUROSS LTDA..
Nº 197/1999 - 19/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, em atendimento às solicitações da empreiteira que vem desempenhando os serviços de reforma do prédio desta Edilidade, vem comunicar à Vossa Senhoria que será interrompido o acesso do público ao Ministério do Trabalho do dia 19 a 23/04/99, em virtude de a mesma estar executando os serviços no referido local, sendo necessário, portanto, o interrompimento dos serviços do Ministério do Trabalho e a Junta do Serviço Militar
Nº 29/1999 - 19/04/1999 - Em atendimento ao ofício n.º 225/99=GP, de Vossa Excelência, temos a grata satisfação de informar que, autorizamos as funcionárias da Municipalidade: a Sra. Maria Helena Adriano da Silva e a Sra. Luzia Kiyoko Honda Rosa, a utilizarem o veículo oficial da Câmara Municipal de Bastos, para se dirigirem até a cidade de São Paulo, nos dias 22 e 23/04, quando o mesmo efetuará uma viagem levando o vereador Manoel Ironides Rosa até a cidade de São Paulo.
Nº 196/1999 - 16/04/1999 - Em atendimento às solicitações de vários vereadores, os quais solicitam o comparecimento de Vossa Senhoria a esta Casa de Leis, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste convidar Vossa Senhoria, para comparecer a uma reunião no dia 19/04/99, às 19:30 horas, no recinto desta Egrégia Casa de Leis, no intuito de prestar simples esclarecimentos a respeito de algumas declarações veiculadas nos jornais local.
Nº 195/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 045/99 aos familiares do saudoso Newton Andrade
Nº 194/1999 - 16/04/1999 - Informando que os Srs. Carlos Takashi Kobayashi e Daniel Messias dos Santos são os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra, pela Câmara Municipal de Bastos, e solicitando que providencie o mais rápido possível a devida ART.
Nº 193/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 042/99 aos familiares da saudosa Sra. Conceição Evangelista
Nº 192/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção nº 047/99 aos familiares do saudoso Sr. Tiers Alves Pereira
Nº 191/1999 - 16/04/1999 - E, assim sendo, segue em anexo cópia da Moção n.º 046/99, protocolada na Secretaria da Câmara sob o n.º 295/99, de 05/04/99, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina e subscrita pelos vereadores Moiséis Félix dos Santos e Cecília Geris da Costa.
Nº 190/1999 - 16/04/1999 - E, assim sendo, segue em anexo cópia da Moção n.º 045/99, protocolada na Secretaria da Câmara sob o n.º 294/99, de 05/04/99, de autoria do vereador Gianfranco Nuti Molina e subscrita pela vereadora Cecília Geris da Costa.
Nº 164/1999 - 16/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção de pesar aos familiares do saudoso Newton Andrade
Nº 28/1999 - 16/04/1999 - Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência, que se digne autorizar o Sr. Valdir Dezan - Secretário Municipal de Saúde, para comparecer a uma reunião no dia 19/04/99, às 19:30 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bastos, para prestar simples esclarecimentos para alguns vereadores, a respeito de algumas declarações veiculadas nos jornais da cidade.
Nº 189/1999 - 15/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem por intermédio deste, encaminhar cópia da fita de vídeo da Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico e de Cidadão Bastense, ocorrida no dia 26/03/99.
Nº 188/1999 - 15/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem por intermédio deste, encaminhar cópia da fita de vídeo da Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico e de Cidadão Bastense, ocorrida no dia 26/03/99.
Nº 187/1999 - 15/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu Presidente, vem por intermédio deste, encaminhar cópia da fita de vídeo da Sessão Solene de Entrega de Título Honorífico e de Cidadão Bastense, ocorrida no dia 26/03/99.
Nº 186/1999 - 14/04/1999 - Servimo-nos do presente para NOTIFICAR Vossa Senhoria que a sessão na qual irá se deliberar sobre a prestação de contas do exercício de 1996, de quando fôra Prefeito deste Município, realizar-se-á no dia 19 de abril de 1999 (segunda-feira), às 20:00 horas, oportunidade em que poderá, em sua defesa e de seus interesses, manifestar-se da Tribuna sobre ela, ficando, por isso, intimado desta designação, para todos os efeitos legais.
Nº 185/1999 - 13/04/1999 - Informamos ao Tribunal de Contas que houve a celebração de apenas um contrato no mês de abril/99, como se segue abaixo: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bastos CONTRATADA: Empresa Jornalística Elo Regional Ltda. DATA DO AJUSTE: 24/02/99 OBJETO: Publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Bastos para o período de 01/03/99 a 31/12/99. VALOR: R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por centímetro de coluna MODALIDADE: Convite de Preços Sendo o que tínhamos a informar, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 184/1999 - 12/04/1999 - Solicitando a presença de um técnico para solucionar problema no sistema de ar condicionado central.
Nº 183/1999 - 12/04/1999 - Estamos encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis n.ºs: 015/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, que: altera a redação do caput do art. 250 do Regimento Interno; 016/99, do vereador Paulo Koojiro Kato, que: altera a redação do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, para que seja exarado o parecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu recebimento.
Nº 27/1999 - 12/04/1999 - Encaminhamos em anexo o balancete da receita e da despesa referente ao mês de março desta Casa de Leis
Nº 26/1999 - 12/04/1999 - Solicitamos por meio deste o duodécimo do mês de abril/99, no valor de R$ 65.408,33 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos).
Nº 182/1999 - 08/04/1999 - Em atenção a Moção n.º 035/99 apresentada e aprovada por unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99, pela vereadora Cecília Geris da Costa, manifestamos através do Ofício n.º 163/99, de 06/04/99, votos de congratulações pelo brilhante serviço de jardinagem que vem desempenhando junto a EEPG. Harue Asakawa Matsumoto; no entanto, por engano, foi escrito erroneamente o nome de João dos Santos, tanto na propositura como no ofício. Porém, ressaltamos que mesmo que esteja errado o nome na Moção, não poderá ser modificada em virtude de ter sido aprovada. Diante disso, estamos pedindo escusas pelo incidente, e estamos encaminhando o presente ofício com o nome correto. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima
Nº 25/1999 - 08/04/1999 - Como é do conhecimento de Vossa Excelência, no próximo dia 09/04/99, às 14 horas, sexta-feira, portanto, amanhã, será realizada a soltura de 15.000 alevinos à montante do Reservatório da Usina Hidrelétrica Quatiara, situada às margens do Rio do Peixe, promovendo desta forma o repovoamento daquele importante rio. Nesta ocasião gostaríamos de poder contar com a presença do nobre vereador Gianfranco Nuti Molina em tal evento, porém, tendo em vista que ele é servidor público municipal, respeitosamente, solicito a Vossa Excelência, que autorize-o a nos acompanhar para participar deste processo de repovoamento do Rio do Peixe, sem prejuízo de seus vencimentos, a partir das 12 horas e 30 minutos.
Nº 181/1999 - 07/04/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 034/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar e outros, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99
Nº 180/1999 - 07/04/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 034/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar e outros, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99
Nº 179/1999 - 07/04/1999 - estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 033/99, de autoria dos vereadores Cecília Geris da Costa e Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99
Nº 24/1999 - 07/04/1999 - Por meio deste, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a necessária autorização para usar parte da calçada da Rua Presidente Vargas, defronte ao Prédio da Câmara, para a colocação de tapume em virtude do início das obras de reforma do Prédio da Câmara Municipal, por necessidade e medida de segurança.
Nº 178/1999 - 06/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu presidente, vem por intermédio deste, manifestar votos de agradecimentos por ter viabilizado junto aos órgãos competentes o fornecimento de materiais que possibilitará dotar de rede de água e esgoto as vias públicas do Jardim Novo Bastos. Outrossim, estamos passando às mãos de Vossa Excelência, cópia da Moção n.º 032/99, de autoria do vereador Francisco Brilhante Alencar, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na sessão ordinária realizada no dia 05/04/99
Nº 177/1999 - 06/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu presidente, vem por intermédio deste, manifestar votos de agradecimentos pelo empenho e dedicação junto aos órgãos competentes visando o repasse de verbas ao município pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento que viabilizou a aquisição de um trator agrícola.
Nº 176/1999 - 06/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada pelo seu presidente, vem por meio deste, dado a aprovação por 7 votos favoráveis contra 5, da Moção n.º 028/99, de autoria do vereador Rafael Pinto, cuja cópia segue em anexo, manifestar votos de repúdio contra a atitude de Vossa Excelência, uma vez que existiu a recusa de marcar uma reunião com os Srs. Vereadores, sendo que a mesma seria para tratar de assuntos de interesse da comunidade bastense, bem como tratar sobre os atos administrativos, tais como a Portaria n.º 486/99, de 28/01/99.
Nº 175/1999 - 06/04/1999 - solicitando a confirmação da aquisição de 02 (dois) jogos de bandeiras nacional, estadual e do município de Bastos.
Nº 174/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando cópia da Moção n.º 025/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.
Nº 173/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando cópia da Moção n.º 023/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.
Nº 172/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando cópia da Moção n.º 022/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99
Nº 171/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando em anexo, cópia da Moção n.º 021/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.
Nº 170/1999 - 06/04/1999 - Encaminhando cópia da Moção n.º 020/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99.
Nº 169/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue
Nº 168/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue
Nº 167/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue
Nº 166/1999 - 06/04/1999 - Informamos ao TCESP que não houve pagamentos para serem relacionados na Ordem Cronológica de Pagamentos, no mês de março/99, conforme relação em anexo. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Unidade Regional de Marília Rua Professor Francisco Morato, 381 MARÍLIA /SP
Nº 165/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/99, conforme segue
Nº 163/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria, cópia da Moção n.º 035/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 05/04/99.
Nº 23/1999 - 06/04/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das INDICAÇÕES apreciadas na 6ª Sessão Ordinária do dia 05/04/99.
Nº 22/1999 - 06/04/1999 - De acordo com o artigo 24, inciso IV, alínea f, da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos), estamos comunicando a Vossa Excelência que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/99, de autoria de vários vereadores, que: Acrescenta o artigo 71A à Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n.º 866, de 30/03/90) foi REJEITADO nos termos do § 1º, do art. 43, da Lei n.º 866, de 30/03/90(Lei Orgânica do Município de Bastos) em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 1998.
Nº 21/1999 - 06/04/1999 - De acordo com o artigo 24, inciso IV, alínea f, da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos), estamos comunicando a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 010/99, de autoria do Executivo, que: "Dispõe sobre a doação de bens móveis da municipalidade às entidades que especifica" foi REJEITADO nos termos do art. 57 e 170, ambos da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos) em Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 1998.
Nº 162/1999 - 05/04/1999 - Encaminhamos anexo a este, alguns documentos referente à prestação de contas da Câmara Municipal de Bastos referente ao exercício de 1998, para serem juntados aos anteriormente encaminhados a esse Tribunal de Contas, conforme ofício que encaminhamos sob o n.º 108/99, de 26/02/99. Os documentos que estamos encaminhando são: declaração que não houve publicação em jornal dos valores de subsídios e remunerações e que os mesmos foram afixados em local público de costume; relatório das principais realizações no exercício de 1998; e relação de adiantamentos a vereadores e funcionários. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 161/1999 - 05/04/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representada neste ato pelo seu Presidente, vem pelo presente manifestar votos de agradecimentos pela cessão do recinto da Associação Nipo Brasileira, no dia 26/03/99, quando da entrega dos Títulos de Cidadãos Bastenses e Honoríficos, entregues por esta Casa de Leis.
Nº 160/1999 - 05/04/1999 - Parabenizando o funcionário José Cícero da Silva pelo transcurso do seu aniversário ocorrido no dia 05/04/99.
Nº 158/1999 - 31/03/1999 - Solicitando ao representante da CONSTRUTORA CONSTRUROSS LTDA. para que venha assinar o contrato objeto do Convite nº 003/99, no prazo estipulado neste Rua Adhemar de Barros, 339 - Centro Cidade/Estado: Bastos/SP CEP: 17690-000
Nº 157/1999 - 31/03/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência cópia dos Projetos de Resolução n.º 009, 011, 012 e 013/99, sendo os de n.ºs: 009, 011 e 012/99 de autoria do nobre vereador Paulo Koojiro Kato e o de n.º 013/99, de autoria dos nobres vereadores Manoel Ironides Rosa e Clóvis de Andrade Pessoa, para que a Comissão de Justiça e Redação exare o parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento.
Nº 156/1999 - 31/03/1999 - Encaminhando ordem cronológica de pagamentos ref. mês de fevereiro/99.
Nº 155/1999 - 30/03/1999 - Encaminhando documentos, complementares da prestação de contas enviada em 26/02/99 através do ofício nº 108/99.
Nº 154/1999 - 30/03/1999 - Estamos ainda passando às mãos de Vossas Senhorias, a Moção de Pesar n.º 042/99, de autoria da nobre vereadora Cecília Geris da Costa.
Nº 153/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados
Nº 152/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados
Nº 151/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados
Nº 150/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados
Nº 149/1999 - 29/03/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por intermédio de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência, a gentileza de fornecer uma cópia do Estatuto do Magistério Público Municipal, com carga horária e os respectivos vencimentos atualizados.
Nº 148/1999 - 25/03/1999 - Vimos através deste, em nome da comunidade bastense, manifestar nossos votos de agradecimentos pela instalação de um telefone comunitário na rua 10 de Novembro, atendendo a reivindicação feita pelo vereador Francisco Brilhante Alencar, através do Requerimento n.º 097/98. Convictos que a instalação desse importante meio de comunicação virá atender aos anseios dos moradores do referido local.
Nº 147/1999 - 25/03/1999 - De conformidade com a moção n.º 027/99, de autoria dos vereadores Nivaldo Rosa e Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 22/03/99, a Câmara Municipal de Bastos, vem por intermédio deste passar às mãos de Vossa Senhoria, cópia da mesma e parabenizá-lo pela convocação para a Seleção Brasileira Sub-17 de futebol, desejando muita sorte e felicidade, e que saia como vencedor.
Nº 146/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Yassuo Morikoshi, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.
Nº 145/1999 - 24/03/1999 - O falecido, José Serafim Balbi, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares
Nº 144/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Silvestre Antônio da Silva, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.
Nº 143/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Alexandre Monteiro, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares
Nº 142/1999 - 24/03/1999 - O falecido, Manoel Roberto da Silva, era um cidadão conhecido pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadão e pai de família, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares
Nº 141/1999 - 24/03/1999 - A falecida, Esmeraldina Lomban, era um cidadã conhecida pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadã, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.
Nº 140/1999 - 24/03/1999 - A falecida, Rosalina Moraes de Almeida, era um cidadã conhecida pela população bastense pela sua maneira simples e gentil na convivência com as pessoas de sua comunidade, e conhecendo suas qualidades como cidadã, e tendo a convicção que durante toda a sua vida batalhou incessantemente através de seu trabalho, para proporcionar condições dignas aos seus familiares.
Nº 139/1999 - 24/03/1999 - Considerando enfim, que a Câmara Municipal de Bastos é a representante legal da população bastense, e em atenção a moção n.º 016/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 22/03/99, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada.
Nº 138/1999 - 24/03/1999 - Em atenção ao Requerimento n.º 050/99, apresentado pela vereadora Cecília Geris da Costa e aprovado por unanimidade de votos na sessão ordinária realizada no dia 22 de março do corrente, cuja cópia segue em anexo, estamos rogando a Vossa Senhoria que viabilize a instalação de um orelhão comunitário na Rua Henrique Rouget Pelegrine, defronte ao n.º 94, na cidade de Bastos visando atender aos anseios dos moradores da referida rua.
Nº 137/1999 - 24/03/1999 - Vimos por intermédio deste, encaminhar cópia do Requerimento n.º 038/99, (segue em anexo), de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentado em Sessão Ordinária, do dia 22/03/99, sendo o mesmo aprovado por 7(sete) votos favoráveis contra 5(cinco) contrários.
Nº 13/1999 - 24/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia do Requerimento n.º 030/99 de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, lido, colocado em discussão, em votação e aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99
Nº 9/1999 - 24/03/1999 - Em resposta ao ofício 011/99, da Secretaria da Câmara, informamos a Vossa Excelência, que existe Verba necessária para a aquisição das bandeiras.
Nº 136/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social o Projeto de Lei nº 010/99
Nº 135/1999 - 23/03/1999 - Encaminhando a comissão de finanças e orçamento os Projetos de Leis nº 009/99 e 010/99
Nº 134/1999 - 23/03/1999 - Notificação ao Dr. Takeo Kimura, das contas municipais de 1996, de acordo com o Art. 235, § 3º, do Regimento Interno alterado pela Res. 004/98.
Nº 133/1999 - 23/03/1999 - Encaminhando a comissão de justiça e redação os Projetos de Leis nº 009/99 e 010/99
Nº 132/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:
Nº 131/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:
Nº 130/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:
Nº 129/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:
Nº 128/1999 - 23/03/1999 - Parabenizando a funcionária Cátia Yumi Towata pelo transcurso de sua data natalícia no dia 21/03/99
Nº 127/1999 - 23/03/1999 - Tendo em vista que na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 22 de março de 1999, segunda-feira, próxima passada, lamentavelmente tivemos o dissabor de convivermos com uma situação não desejada e até então, s.m.j., inédita nesta Casa de Leis, uma vez que o cidadão Sr. Manoel Ramos do Nascimento, conhecido por "Garrincha", adentrou ao Plenário da Câmara provocando a interrupção da sessão ordinária por mais de dez minutos; cuja presença inegavelmente causou insegurança e tensão entre os presentes. Tentamos retirá-lo amigavelmente do Plenário, no entanto não foi possível, sendo necessário solicitarmos o comparecimento da Polícia para que ele fosse retirado sem quaisquer conseqüência desagradável. Assim sendo, preocupados em evitar que elementos que perturbam a realização das sessões camarárias, invadam o Plenário da Câmara, respeitosamente, estamos Requerendo a Vossa Senhoria, se digne, enviar dois Policiais para fazer a guarda do Plenário da Câmara Municipal, durante a realização das sessões camarárias, que serão realizadas nos dias e horários mencionados na tabela que segue em anexo. Certos de podermos contar com a compreensão de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 20/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/99, conforme segue:
Nº 19/1999 - 23/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº 008/99, oriundo do Projeto de Lei nº 005/99, que: Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências, aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão ordinária, realizada no dia 22/03/99. Sem mais para o momento, renovamos protestos de distinta consideração.
Nº 12/1999 - 23/03/1999 - Encaminhando a Mesa da Câmara os Projetos de Resoluções nº 009/99, 011/99, 012/99 e 013/99
Nº 8/1999 - 23/03/1999 - Em resposta ao ofício 010/99, da Secretaria da Câmara, informamos a Vossa Excelência, que existe Verba necessária para a aquisição dos materiais constantes no ofício.
Nº 126/1999 - 22/03/1999 - Vimos por intermédio deste comunicar, o indeferimento do requerimento protocolado na Secretaria da Câmara, sob o n.º 207/99, de 08/03/99, de Vossa Senhoria, acatando o Parecer do Secretário Jurídico desta Edilidade, que segue em anexo, bem como o Parecer do Tribunal de Contas, TC-1626/026/97, que emitiu o Parecer favorável às Contas da Mesa da Câmara de 1996, cuja cópia segue em anexo. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 125/1999 - 15/03/1999 - Parabenizando o vereador Adauto Dias do Prado pelo transcurso do seu aniversário.
Nº 124/1999 - 15/03/1999 - Encaminhamos em anexo, os documentos relacionados ao Convite 003/99 para que V. Sa. dê um parecer sobre os mesmos para que possamos dar prosseguimento ao processo licitatório em questão.
Nº 18/1999 - 12/03/1999 - Solicitando Duodécimo Orçaamentário referente o mês de março/99
Nº 17/1999 - 12/03/1999 - Encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente o mês de fevereiro/99
Nº 123/1999 - 10/03/1999 - Encaminhar ofício ao Secretária Legislativa de Administração
Nº 122/1999 - 08/03/1999 - Encaminhando o Processo de prestação de contas municipais de 1996 e o parecer do Tribunal de Contas do Estado
Nº 121/1999 - 05/03/1999 - Encaminhando os Projetos de Resoluções nº 07 e 08/99 para que a comissão exare o devido parecer no prazo de 15 dias a partir da data do recebimento.
Nº 120/1999 - 03/03/1999 - Parabenizando o funcionário Valter Seishiro Endo
Nº 119/1999 - 03/03/1999 - Encaminhando as resoluções que alteraram redações no Regimento Interno.
Nº 118/1999 - 03/03/1999 - Solicitando ao setor contábil tome as devidas providências para contratação de empresa para a reforma e conservação do prédio da C.M. Bastos.
Nº 117/1999 - 02/03/1999 - Encaminhando cópia das contas telefônicas do telefone celular nº 986-3602 e informando que o requerimento protocolado sob o nº 172/99 foi indeferido
Nº 116/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:
Nº 115/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:
Nº 114/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:
Nº 113/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:
Nº 112/1999 - 02/03/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/99 de vários vereadores, que: Acrescenta o Artigo 71 A à Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei nº 866, de 30/03/90).
Nº 111/1999 - 02/03/1999 - Informando ao TCESP/Marília os contratos celebrados no mês de fevereiro/99.
Nº 16/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências, os autógrafos nºs: 006/99, oriundo do Projeto de Lei nº 007/99, da Mesa da Câmara, que: dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária; e 007/99, oriundo do Projeto de Lei nº 008/99, da Vereadora Cecília Geris da Costa, que: dispõe sobre a denominação do Parque Infantil Municipal, localizado na Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Avenida Gaspar Ricardo; ambos aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/03/99.
Nº 15/1999 - 02/03/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/03/99, conforme segue:
Nº 110/1999 - 01/03/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Excelência cópia dos Projetos de Resolução n.º 004/99 e 005/99, ambos do vereador Paulo Koojiro Kato, respectivamente, que: Altera a redação da alínea h, do inciso III, do artigo 198, da Resolução n.º 002/91, de 26/12/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos; e, Altera a redação do inciso IV, do Artigo 198, da Resolução n.º 002/91, de 26/12/91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, para que a Comissão de Justiça e Redação exare o parecer dentro de 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento
Nº 14/1999 - 01/03/1999 - Informando à Prefeitura Municipal de Bastos que já foi encaminhado ao TCESP as contas da Câmara Municipal referente ao exercício de 1999.
Nº 109/1999 - 26/02/1999 - Vimos por intermédio deste solicitar de Vossa Senhoria, os bons ofícios no sentido de informar se há recursos financeiros na Câmara Municipal de Bastos, a fim de que seja providenciada a aquisição de uma linha telefônica, para ser instalada na sala da presidência.
Nº 108/1999 - 26/02/1999 - (Enviando Prestação de Contas da C.M.Bastos referente ao exercício de 1998. Em cumprimento à instrução nº 2 - TC-A-4046/026/93, publicada no D.O.E., Poder Legislativo, em 23.12.98, encaminhamos a V. Sa., para que seja submetida à apreciação desse Egrégio Tribunal de Contas, por sua seção municipal, a prestação de contas desta Câmara Municipal, relativo ao exercício financeiro de 1998. O presente relatório, que analisa os principais aspectos da gestão orçamentária/financeira, vai acompanhado dos seguintes documentos: I - relatório das atividades desenvolvidas, contendo exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados, inclusive as suas principais realizações; II - certidão com os nomes dos responsáveis pelo Legislativo (Mesa Diretora), controle interno, tesouraria, almoxarifado e patrimônio; III - cópia da lei de fixação dos subsídios e eventuais alterações, e folhas de pagamentos mensais dos Srs. Presidente da Câmara e Vereadores; IV - certidão contendo o número de vereadores, de sessões ordinárias e extraordinárias realizadas mês a mês, discriminando as ausências não justificadas e não remuneradas; V - balanço orçamentário; VI - balanço financeiro; VII - demonstrativo das variações patrimoniais; VIII - balanço patrimonial de 1998; IX - cópia do balanço patrimonial de 1997; X - comparativo da receita orçada com a arrecadada; XI - comparativo da despesa autorizada com a realizada; XII - demonstrativo da dívida flutuante; XIII - demonstrativo da despesa e receita segundo as categorias econômicas; XIV - demonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas; XV - demonstrativos das despesas segundo as categorias econômicas; XVI - cópia do boletim de caixa e bancos de 31 de dezembro e respectiva conciliação bancária; XVII - declaração de inexistência de restos a pagar; XVIII - cópia dos balancetes da receita e da despesa de dezembro/98; XIX - certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação profissional dos responsáveis pelos b
Nº 13/1999 - 26/02/1999 - Tendo em vista que o Prédio em que está instalada a Câmara Municipal foi construído há mais de 25 anos, e mesmo tendo boa estrutura, não possui atualmente espaço físico suficiente para atender as necessidades parlamentares e dos servidores da Câmara, sendo, portanto, necessário passar por uma reforma parcial e ampliação interna dos espaços para abrigar adequadamente todas as repartições da Câmara, conforme projeto em anexo, elaborado pelo engenheiro e arquiteto desta municipalidade, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a necessária autorização para realização da mencionada reforma. No aguardo de podermos contar com a indispensável compreensão e colaboração de Vossa Excelência, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, e aproveitando a oportunidade, renovamos protestos de elevada consideração.
Nº 107/1999 - 25/02/1999 - Encaminhamos anexo a este o contrato firmado entre a Câmara Municipal de Bastos e a Empresa Jornalística Elo Regional Ltda., vencedora do Convite nº 002/99. Ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Escritório Regional de Presidente Prudente Rua José Cupertino, 179 - Jardim Maripuara Presidente Prudente /SP
Nº 106/1999 - 25/02/1999 - Informando que não houve houve pagamentos a serem relacionados na Ordem Cronológica de Pagamentos no mês de janeiro/99 ao TCESP-Marília.
Nº 105/1999 - 24/02/1999 - Por meio deste, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a Vossa Senhoria, o envio de uma Certidão à Câmara Municipal de Bastos, contendo o valor do subsídio percebido por um Deputado Estadual, para fins de atualização, se for o caso, dos subsídios dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Bastos. No aguardo de podermos contar com a indispensável compreensão e colaboração de Vossa Senhoria, antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 12/1999 - 24/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, a Resolução n.º 001/99, que: Altera a redação do caput do artigo 245, da Resolução n.º 002/91, de 26/12/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 104/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando ficha cadastral dos vereadores à CESP, em atendimento à solicitação contida no ofício datado de 01/02/99
Nº 103/1999 - 23/02/1999 - Convidando o Sr. Carlos Marques Pereira, Diretor do Jornal Tribuna Bastense para assinar o termo de contrato, objeto do Convite de preços nº 002/99
Nº 102/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 005/99
Nº 101/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, o Projeto de Lei nº 005/99
Nº 100/1999 - 23/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação, o projeto de Lei nº 005/99
Nº 99/1999 - 23/02/1999 - É com muita satisfação que vimos por intermédio deste, e pelo requerimento apresentado em sessão ordinária realizada no dia 22/02/99, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, cuja cópia segue em anexo solicitar, de Vossa Senhoria, informações a respeito da possível implantação no CPA - 04 de Marília, o PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência.
Nº 98/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:
Nº 97/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:
Nº 96/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:
Nº 95/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99.
Nº 11/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº 005/99, oriundo do Projeto de Lei nº 006/99, da Mesa da Câmara, que: Extingue os Cargos de Motorista e de Divulgadora de Imprensa, ambos de Provimento em Comissão, criados e incluídos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal pelas Leis nºs 1.197/95 e 1.205/95, respectivamente, e dá outras providências
Nº 10/1999 - 23/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/99, conforme segue:
Nº 7/1999 - 23/02/1999 - Vimos por intermédio deste informar a Vossa Excelência, que na 2ª e 3ª Sessão Ordinária realizada nos dias 01/02/99 e 22/02/99, foram lidas, respectivamente, cujas cópias seguem em anexo, as Indicações n.ºs: 029/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, que solicita a nomeação de uma Comissão Parlamentar Especial, visando fazer uma revisão geral no Regimento Interno da Câmara Municipal; 043/99, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, solicitando que Vossa Excelência viabilize a Contratação de uma Emissora de Rádio para transmitir as Sessões Camarárias, incluindo no contrato, a retransmissão de um pronunciamento de cada vereador, durante a apresentação do programa jornalístico da emissora a ser contratada, de livre escolha do vereador, após a realização das sessões, mediante requerimento por escrito feito ao Sr. Presidente da Câmara, o qual encaminhará a solicitação do vereador a Emissora de Rádio.
Nº 94/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Atleta Símbolo, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 015/98, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.
Nº 93/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Atleta Símbolo, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 014/98, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.
Nº 92/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Bastense, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 013/98, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.
Nº 91/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Bastense, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 008/97, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.
Nº 90/1999 - 19/02/1999 - Estamos comunicando que a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Bastense, ora concedido, a Vossa Senhoria, através do Decreto Legislativo n.º 007/97, será realizada no dia 26/03/99, às 20:00 horas na sede da Associação Cultural Nipo Brasileira de Bastos - Kai-Kan.
Nº 89/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 88/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 87/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 86/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei n.ºs: 002, 003 e 004/99, todos aprovados na 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12/02/99.
Nº 85/1999 - 17/02/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria que se digne autorizar a cessão das dependências da sede social dessa conceituada entidade no dia 26 de Março de 1999, sexta-feira, às 20 horas, visando a realização de Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Bastense aos homenageados.
Nº 9/1999 - 17/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência para as devidas providências Estamos, os autógrafos n.ºs: 002/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 002/99, que: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro ao Juízo da 184ª Zona Eleitoral da Comarca de Tupã e dá outras providências; 003/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 003/99, que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais; 004/99, oriundo do Projeto de Lei n.º 004/99, que: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências; todos aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 1999.
Nº 8/1999 - 12/02/1999 - Encaminhamos em anexo o balancete da receita e da despesa referente ao mês de dezembro/98 deste Legislativo. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, JOSNI NUNES Presidente da Câmara Excelentíssimo Senhor DANIEL APARECIDO FERNANDES DD. Prefeito Municipal de BASTOS - SP Encaminhando o balancete da despesa e da receita ref. o mês de janeiro/99.
Nº 7/1999 - 12/02/1999 - Solicitando duodécimo no valor de R$ 65.783,33, ref. mês de fevereiro/99.
Nº 84/1999 - 09/02/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade das Portarias n.ºs: 04 e 05/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 10 de fevereiro de 1999, até às 10:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 83/1999 - 09/02/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade das Portarias n.ºs: 04 e 05/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 10 de fevereiro de 1999, até às 10:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 82/1999 - 08/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Resolução nºs 02/99 e 03/99 para exarar parecer no prazo de 15 dias
Nº 81/1999 - 04/02/1999 - Parabeniza o vereador Sérgio Kenji Kakimoto pela passagem do seu aniversário no dia 05/02/99
Nº 80/1999 - 04/02/1999 - Parabeniza o vereador Rafael Pinto pelo transcurso de sua data natalícia no dia 04/02/99
Nº 79/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 78/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 77/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 76/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela passagem do dia do carteiro, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 014/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 75/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, representante da população bastense, tem a grata satisfação de manifestar votos de congratulações pelo seus 12 anos de sacerdócio, comemorado no dia 25/01/99. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 013/99, apresentada pela vereadora Cecília Geris da Costa, ora aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999.
Nº 74/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista de campeão brasileiro em sua categoria durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 73/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista de campeão brasileiro em sua categoria durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 72/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pelas brilhantes conquistas durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 71/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pelas brilhantes conquistas durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 70/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pelas brilhantes conquistas durante o ano de 1998. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 69/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista do 3º lugar no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria colegial realizada no Japão. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 68/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista do 2º lugar no Campeonato Intercontinental de Soroban, na categoria colegial realizada no Japão. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 67/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante condecoração pelas Relações Exteriores do Governo Japonês. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 66/1999 - 03/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, através de sua presidência, vem por meio deste manifestar votos de congratulações pela brilhante conquista do 1º lugar no Concurso Nacional de Caligrafia Governo Japonês. Outrossim, estamos encaminhado em anexo, cópia da moção n.º 007/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/99.
Nº 65/1999 - 02/02/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 015/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.
Nº 64/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso José Rodrigo do Amaral , ocorrido no dia 21/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 011/99, apresentada pelo vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999.
Nº 63/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso Sr. Aristeu Maximiano da Silva, ocorrido no dia 30/12/98 E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 010/99, apresentada pelo vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999
Nº 62/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento da saudosa Luzia dos Santos Pereira, ocorrido no dia 13/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 009/99, apresentada pelo vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999
Nº 61/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento da saudosa MARIA ANTONIA DE JESUS SILVA, ocorrido no dia 14/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 008/99, apresentada pelo vereador Moiséis Félix dos Santos, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999
Nº 60/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso Marcelo Akira Yabuta, ocorrido no dia 12/12/98. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 006/99, apresentada pelo vereador Sérgio Kenji Kakimoto, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 1999.
Nº 59/1999 - 02/02/1999 - A Câmara Municipal de Bastos, por meio deste ato silencioso vem manifestar votos de condolências à família enlutada pelo falecimento do saudoso André Ribeiro de Almeida, ocorrido no dia 01/01/99. E aproveitando a oportunidade, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 005/99, apresentada pelo vereador Nivaldo Rosa, aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 0 1 de fevereiro de 1999.
Nº 58/1999 - 02/02/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 003/99 apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, ora aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.
Nº 57/1999 - 02/02/1999 - Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 003/99 apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, ora aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.
Nº 56/1999 - 02/02/1999 - Estamos manifestando-lhe votos de congratulações a Vossa Senhoria pela conquista da merecida aposentadoria. Outrossim, estamos encaminhando cópia da Moção n.º 002/99, apresentada pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa e aprovada por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.
Nº 55/1999 - 02/02/1999 - Em atenção a Moção n.º 012/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato e subscrita pelos demais vereadores, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, cuja cópia segue em anexo, vem manifestar votos de agradecimentos pela apresentação das várias Emendas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 537/98.
Nº 54/1999 - 02/02/1999 - Em atenção a Moção n.º 004/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, apresentada e aprovada por unanimidade de votos, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, cuja cópia segue em anexo
Nº 53/1999 - 02/02/1999 - Em atenção a moção n.º 001/99, de autoria da vereadora Cecília Geris da Costa, apresentada e aprovada por unanimidade de votos em sessão ordinária realizada no dia 01/02/99, cuja cópia segue em anexo, vem por meio deste manifestar votos de pesar à família enlutada
Nº 52/1999 - 02/02/1999 - Solicitando orçamento para publicação da Portaria nº 003/99 e do Extrato de Anulação do Convite de preços nº 001/99
Nº 51/1999 - 02/02/1999 - Solicitando o orçamento para publicação da Portaria nº 003/99 e do extrato de anulação do Convite de Preços nº 001/99
Nº 50/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Leis nºs: 002/99 e 003/99, ambos do Executivo, respectivamente, que: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro ao Juízo da 184ª Zona Eleitoral da Comarca de Tupã e dá outras providências; e, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais; para que seja exarado o parecer no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do recebimento pelo Presidente.
Nº 49/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social, o Projeto de Lei nº: 003/99, do Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais; para que seja exarado o parecer no prazo de 06 (seis) dias a contar da data do recebimento pelo Presidente. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima. Atenciosamente Josni Nunes Presidente da Câmara A Sua Excelência o Senhor CLÓVIS DE ANDRADE PESSOA Presidente da Comissão de Justiça e Redação BASTOS - SP
Nº 48/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Leis nºs: 002/99 e 003/99, ambos do Executivo, respectivamente, que: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro ao Juízo da 184ª Zona Eleitoral da Comarca de Tupã e dá outras providências; e, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais.
Nº 47/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:
Nº 46/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:
Nº 45/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:
Nº 44/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:
Nº 37/1999 - 02/02/1999 - Valter não copiou o ofício para o Siscam "Obs: Favor providenciá-lo o mais rápido possível
Nº 6/1999 - 02/02/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99, conforme segue:
Nº 5/1999 - 02/02/1999 - Encaminhando o Autógrafo nº 001/99, oriundo do Projeto de Lei nº 001/99 do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/99.
Nº 43/1999 - 01/02/1999 - Parabeniza vereador Gianfranco Nuti Molina pelo transcurso de seu aniversário, ocorrido no dia 31 de janeiro de 1999.
Nº 42/1999 - 29/01/1999 - Encaminhamos em anexo, os documentos relacionados ao Convite de Preços nº 001/99 para que V. Sa. dê um parecer sobre os mesmos para que possamos dar prosseguimento ao processo licitatório em questão. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ilustríssimo Senhor DR. DIRCEU JACOB DD. Secretário Jurídico da Câmara Municipal de BASTOS - SP
Nº 41/1999 - 29/01/1999 - Tendo em vista a necessidade deste órgão publicar os seus atos oficiais, solicito a V. Sa.que providencie a abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa jornalística que deverá publicar os atos oficiais da Câmara Municipal de Bastos para o exercício de 1999. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ilustríssimo Senhor Valter Seishiro Endo DD. Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal de BASTOS - SP Ilustríssimo Senhor DR. DIRCEU JACOB DD. Secretário Jurídico da Câmara Municipal de BASTOS - SP
Nº 40/1999 - 29/01/1999 - Em razão de erro de digitação no campo 3 do Convite nº 001/99, onde consta as datas de recebimento e abertura dos envelopes como dia 14/02/99, que deveriam ser no dia 02/02/99, informamos a V. Sªs. que foi anulada esta licitação, em razão de não haver tempo legal para a assinatura do contrato, que deveria ser no dia 15/02/99, e também por crer que isto poderá afetar a formulação das propostas dos proponentes. Informamos ainda que enviaremos brevemente novo convite para a realização do evento. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara Ciente em ____/___/____. _________________________
Nº 39/1999 - 29/01/1999 - Em razão de erro de digitação no campo 3 do Convite nº 001/99, onde consta as datas de recebimento e abertura dos envelopes como dia 14/02/99, que deveriam ser no dia 02/02/99, informamos a V. Sªs. que foi revogada esta licitação, em razão de não haver tempo legal para a assinatura do contrato, que deveria ser no dia 15/02/99, e também por crer que isto poderá afetar a formulação das propostas dos proponentes. Informamos ainda que enviaremos brevemente novo convite para a realização do evento. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 38/1999 - 29/01/1999 - Em razão de erro de digitação no campo 3 do Convite nº 001/99, onde consta as datas de recebimento e abertura dos envelopes como dia 14/02/99, que deveriam ser no dia 02/02/99, informamos a V. Sªs. que foi revogada esta licitação, em razão de não haver tempo legal para a assinatura do contrato, que deveria ser no dia 15/02/99, e também por crer que isto poderá afetar a formulação das propostas dos proponentes. Informamos ainda que enviaremos brevemente novo convite para a realização do evento. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração. Atenciosamente, Josni Nunes Presidente da Câmara
Nº 36/1999 - 26/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Resolução nº 001/99, de autoria do vereador Paulo Koojiro Kato, que: Altera a redação do caput do artigo 245, da Resolução n.º 02/91, de 26/12/91, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 35/1999 - 26/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 02/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 26 de janeiro de 1999 até às 15:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 34/1999 - 26/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 02/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 26 de janeiro de 1999 até às 15:00 horas. Sem mais para o momento, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 33/1999 - 21/01/1999 - Solicitando ao setor contábil providências no sentido de adquirir uma máquina copiadora, com base nos orçamentos feitos para este fim.
Nº 32/1999 - 21/01/1999 - Parabenizando o vereador Paulo Koojiro Kato pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido no dia 20/01/99
Nº 31/1999 - 21/01/1999 - Solicitando parecer jurídico a respeito dos documentos da licitação para contratação de empresa jornalística.
Nº 30/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:
Nº 29/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:
Nº 28/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:
Nº 27/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Senhoria cópia das proposituras apresentadas, apreciadas e aprovadas na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/99, conforme segue:
Nº 26/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 001/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, para que a Comissão de Finanças e Orçamento, possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 25/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 001/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 24/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência cópia do Projeto de Lei nº 001/99, do Executivo, que: Dispõe sobre a concessão de pensão alimentícia mensal à viúva do ex-funcionário público municipal, Sr. Valdemar Pereira da Silva, para que a Comissão de Justiça e Redação possa exarar o devido parecer, dentro do prazo de 06 (seis) dias, a partir da data do recebimento desta matéria.
Nº 23/1999 - 19/01/1999 - Solicitando ao setor contábil para preparar a licitação para contratação de empresa jornalística que deverá publicar os atos oficiais da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 4/1999 - 19/01/1999 - Estamos encaminhando a Vossa Excelência, cópia das proposituras apresentadas e aprovadas por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/01/99.
Nº 22/1999 - 18/01/1999 - Parabenizando o funcionário Márcio Roberto Pinto pelo transcurso de seu aniversário, ocorrido no dia 17/01/99
Nº 21/1999 - 14/01/1999 - Pedido de softwares (office 97 professional - full, viruscan security suite e 2000 toolbox).
Nº 20/1999 - 12/01/1999 - Sabedores do excelente trabalho que é desenvolvido por essa conceituada instituição financeira junto a sociedade bastense nos aspectos social e econômico, a Câmara Municipal de Bastos, através de seu Presidente, vem por meio deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria, no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes, a possibilidade de patrocinar a transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Edilidade Bastense, pelo prazo de 06 (seis) meses, sendo que o valor mensal estimado é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), uma vez que a Câmara Municipal de Bastos, no momento não dispõe de recurso financeiro para arcar com as despesas de transmissão das sessões. Para fins de esclarecimentos, informamos que são realizadas mensalmente duas sessões ordinárias, realizadas sempre na primeira segunda-feira de cada quinzena. Quanto a transmissão das sessões extraordinárias, informamos que em média são realizadas 02 (duas) sessões mensais, sendo que muitas vezes não são realizadas em alguns meses. Diante do exposto, esperamos contar com a preciosa atenção de Vossa Senhoria e aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
Nº 19/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.
Nº 18/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.
Nº 17/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.
Nº 16/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.
Nº 15/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.
Nº 14/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.
Nº 13/1999 - 12/01/1999 - Em atenção a Moção nº 148/98, do vereador Francisco Brilhante Alencar, aprovado por unanimidade de votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 07/12/98, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente estamos parabenizando-lhe pelo árduo serviço que desempenha para que a cidade continue limpa e aprazível. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos votos de elevada estima e consideração.
Nº 2/1999 - 12/01/1999 - Encaminhando o Balancete da Câmara referente ao mês de dezembro/98
Nº 12/1999 - 11/01/1999 - Vimos por intermédio deste, agradecer o convite feito para a Sessão Solene de Posse de Vossa Excelência como Governador do Estado, e, informar que devido a compromissos assumidos anteriormente, ficamos impossibilitado de comparecer à Sessão Solene, no dia 10/01/99, às 11:30h. Outrossim, impossibilitado de parabenizar Vossa Excelência pessoalmente pela reeleição, desejamo-lhe os nossos mais sinceros votos de uma profícua gestão, pois somos sabedores da competência e da dignidade de Vossa Excelência, para com o Estado. Sendo o que nos reserva para o momento, desejamos os mais sinceros votos de estima e consideração.
Nº 11/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias
Nº 10/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias
Nº 9/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias de 1999
Nº 8/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias de 1999
Nº 7/1999 - 07/01/1999 - Estamos encaminhando o Calendário das Sessões Ordináriass de 1999
Nº 6/1999 - 07/01/1999 - Encaminhando o Calendário das Sessões Ordinárias de 1999
Nº 5/1999 - 07/01/1999 - Encaminhando o Calendário da Sessões Ordinárias de 1999
Nº 4/1999 - 07/01/1999 - Estamos passando às mãos de Vossa Senhoria o calendário das sessões ordinárias camárarias de 1999
Nº 3/1999 - 05/01/1999 - encaminhando a relação de Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de dezembro/98 ao TCESP.
Nº 1/1999 - 05/01/1999 - Solicitando duodécimo orçamentário
Nº 2/1999 - 04/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 01/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 05 de janeiro de 1999 até às 16:00 horas.
Nº 1/1999 - 04/01/1999 - Vimos através deste solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de apresentar a esta Casa de Leis o orçamento no que tange a publicidade da Portaria nº: 01/99, cuja cópia segue em anexo. Ressalvamos que o critério de escolha será o de menor preço, e que o orçamento deverá ser entregue na Secretaria da Câmara até o dia 05 de janeiro de 1999 até às 16:00 horas.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 14/1998 - 26/10/1998 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.995.
Nº 13/1998 - 14/08/1998 - Concede título de “Cidadão Bastense” ao Sr. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS, em gratidão aos relevantes serviços prestados à comunidade bastense.
Nº 11/1997 - 04/12/1997 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Sr. Franklin Kiyoteru Yonamine

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2017 - 01/02/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.
Nº 1/2007 - 09/02/2007 - Altera a Redação do Inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Bastos.
Nº 2/2006 - 27/04/2006 - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 173, da Lei Orgânica do Município de Bastos.
Nº 2/2005 - 20/07/2005 - ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BASTOS, O ARTIGO 93 - A.

Projetos de Lei (24)

Nº 60/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.
Nº 59/2017 - 13/09/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.
Nº 49/2017 - 16/08/2017 - Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bastos.
Nº 36/2017 - 12/06/2017 - Dispõe sobre obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Bastos enviar à Câmara Municipal de Bastos do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha orçamentária detalhada de quantitativos de materiais e serviços e respectivos custos; cronograma físico financeiro, e outros documentos, memorial descritivo, como partes integrantes de Projeto de Lei dispondo sobre a abertura de crédito suplementar e/ou especial, quando se refere à execução de obras de construção e/ou reforma de órgãos públicos.
Nº 27/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.
Nº 26/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (dez) do Alta Vista Residencial, localizado na cidade de Bastos.
Nº 77/2008 - 11/11/2008 - Institui o Dia do Mel no município de Bastos
Nº 53/2008 - 30/06/2008 - Institui o Dia do Leite no município de Bastos
Nº 37/2007 - 04/07/2007 - Altera a denominação da Rua Ceará.
Nº 74/2006 - 14/09/2006 - Proíbe a propaganda comercial por aparelhagem sonora no município e dá outras providências.
Nº 58/2000 - 01/11/2000 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Nº 56/2000 - 31/10/2000 - Declara de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais a "Casa de Recuperação Recanto Vida Nova".
Nº 50/2000 - 15/09/2000 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Nº 49/2000 - 01/09/2000 - Dispõe sobre a denominação do "Museu Histórico - Regional de Bastos". "MUSEU HISTÓRICO - REGIONAL SABURO YAMANAKA".
Nº 46/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.
Nº 45/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Rua Um do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.
Nº 44/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Perimetral Sul do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.
Nº 43/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Três do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.
Nº 42/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Quatro do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.
Nº 41/2000 - 17/08/2000 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Dois do "Distrito Industrial Nobuo Yoshikawa" de Bastos.
Nº 35/2000 - 13/07/2000 - Declara de utilidade pública, para todos os efeitos legais, a "Associação de Produtores Rurais de Bastos".
Nº 34/2000 - 13/07/2000 - Declara de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais "Associação Dos Produtores Rurais de Leite de Bastos".
Nº 3/1998 - 13/01/1998 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos estabelecimentos comerciais e as pessoas físicas que venderem ou facilitarem o fornecimento de bebidas alcoólicas e outras substâncias à crianças ou adolescentes e dá outras providências.
Nº 52/1997 - 18/09/1997 - Dispõe sobre a inserção do dizer “como dirijo”, nos veículos, caminhonetes e caminhões da Prefeitura do Município de Bastos.

Projetos de Resolução (4)

Nº 2/2017 - 01/02/2017 - Altera a Redação do caput do artigo 133 e suprime integralmente os §§ 1º e 2, da Resolução nº 02/91 de 26/12/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 16/1998 - 26/10/1998 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Bastos referente ao exercício de 1995.
Nº 4/1998 - 27/02/1998 - Altera a redação do Artigo 132 e seu Parágrafo Único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos (Resolução nº 02/91)
Nº 3/1998 - 13/02/1998 - Altera a Redação do Inciso II, do art. 195, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos (Resolução nº 02/91).

Requerimentos (90)

Nº 229/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Quais as razões que levaram a Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, transferir a Dra. Sônia Maria Fujiwara da Unidade de Saúde José de Castro para a Unidade de Saúde 02 – Há previsão para que a Dra. Sônia Maria Fujiwara retorne a desempenhar suas funções junto à Unidade de Saúde da Família José de Castro? Caso afirmativo, para quando está previsto o seu retorno; e sendo negativa, informar os motivos.
Nº 228/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Quando e quais as providências que foram tomadas ou que serão tomadas pelo setor competente da Municipalidade para solucionar o problema da falta de vias de passeios públicos e o devido calçamento, na Rua Satoshi Nagahashi (fundos da antiga Madeireira), conforme as fotos em anexo?
Nº 217/2017 - 30/08/2017 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Para quando está agendada a realização da avaliação que será feita pelos professores e educadores da rede municipal de ensino com relação ao desempenho e funcionamento do Sistema de Ensino SESI? 02 – Após a apresentação dos pareceres emitidos pelos professores e educadores, os mesmos serão apreciados e deliberados pelos profissionais da educação? Caso seja realizada a votação dos pareceres, a votação será secreta ou nominal? 03 – Caso não sejam realizados os procedimentos citados nos itens 01 e 02, informar os motivos.
Nº 216/2017 - 30/08/2017 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a este Poder Legislativo: 01 - uma relação completa contendo: - nome dos servidores públicos que ocupam cargos de suporte pedagógico e de funções de suporte pedagógico, descritos, respectivamente nos incisos II e III do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2272/2010 – Estatuto do Magistério; - o cargo/função que cada um exerce e a respectiva carga horária; 02 – Cópia das Portarias de nomeação para ocupar os cargos de Suporte Técnico e de Funções de Suporte Técnico, bem como cópia das portarias quando ingressaram no serviço público, caso foram aprovados em concurso público para ocupar cargos efetivos. 03 - Encaminhar cópia do Diploma do Curso de Licenciatura em Pedagogia de todos os ocupantes do cargo de Suporte Técnico e de Funções de Suporte Técnico, ora exigido para ocupar os citados cargos conforme consta no Anexo III da referida lei.
Nº 215/2017 - 30/08/2017 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos referentes aos gastos que a Secretaria Municipal de Educação teve com a implantação do Sistema de Ensino SESI, sendo: 01 - prestação de contas referentes aos gastos com a tiragem de cópias de material didático e pedagógico, constando o nome da empresa, valor pago, quantidade de cópias e do que foi tirado cópia (desenhos, atividades de leitura, atividades de coordenação motora, e outros); 02 – prestação de contas das despesas com os serviços de impressos e geral (propagandas) e outros serviços de gráficas para complementar os materiais pedagógicos; 03 – prestação de contas das despesas de viagens para reuniões e formações de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, referente ao sistema de Ensino SESI.
Nº 214/2017 - 30/08/2017 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: - Houve a ocorrência de fatos prejudiciais aos alunos que levou a Secretaria Municipal de Educação a emitir a Circular nº 011/2017? Caso afirmativo, informar os fatos ocorridos. - Se não houve a ocorrência de fatos, informar o embasamento jurídico ou legal que viabilizou a emissão da Circular.
Nº 73 - 24/08/2017 - C.E.I.
Nº 195/2017 - 26/07/2017 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - É verídico que foi desativado o Programa Acessa São Paulo no município de Bastos tendo em vista que foi transferido o Centro de Informática para o prédio que abriga o Projeto Crescer sem a devida autorização do Governo do Estado de São Paulo, bem como em razão que o local é inadequado para abrigar o Acessa São Paulo? Caso afirmativo, informar quais as providências que a Municipalidade está tomando no sentido de viabilizar a reativação do Programa Acessa São Paulo.
Nº 154/2017 - 14/06/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, nos termos do Artigo 35, XV, da Lei Orgânica do Município de Bastos, Artigo 77 e demais aplicáveis do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Destinada à apuração dos seguintes FATOS: possíveis irregularidades na execução de obras de construção e instalação de 01 (um) elevador panorâmico e regularização de áreas de acessibilidade no prédio da Câmara Municipal de Bastos (Convite de Preços nº 05/2016 e Contrato nº 06/2016), com Aditamento de Contrato (Termo Aditivo nº 01, de 27/12/2016 e Termo Aditivo nº 02, de 24/03/2017), com verificação das planilhas de medições, os valores efetuados, a requisição de documentos, e se necessário, oitiva de testemunhas, tendo em vista a não conclusão das obras no prazo contratual, inclusive em seus aditamentos. Em observância ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 78 e seus incisos, do Regimento Interno da Câmara, a referida Comissão a ser constituída será integrada por 05 (cinco) membros e o prazo de funcionamento será de 90 (noventa) dias.
Nº 140/2017 - 31/05/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - É verídico que o veículo pertencente à Municipalidade – marca Ford, modelo Fusion, cor preta (que na administração anterior estava à disposição do Gabinete do Prefeito), está sendo utilizado atualmente no Setor do Almoxarifado Municipal? Caso afirmativo, informar as razões que o veículo está sendo utilizado no referido setor; e ao mesmo tempo solicitamos ao Prefeito Municipal que faça estudos junto aos órgãos competentes, dentro da legalidade, de promover a transferência do veículo, para a Secretaria Municipal de Saúde, visando o transporte dos pacientes para centros especializados nas cidades paulistas (Marília, Barretos, Jaú, Jales, Tupã) .
Nº 139/2017 - 31/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: 01 – Quais as providências que o Chefe do Poder Executivo irá tomar com relação aos fatos ocorridos no dia 29/05/2017, que culminou com a lavratura de Boletim de Ocorrência, em anexo? 02 – O setor competente da Municipalidade irá designar mais um servidor público para atender na recepção do Pronto Socorro Municipal? Caso afirmativo, quando irá tomar essa medida? 03 – Requeiro ainda que envie ofício à empresa que administra o pronto socorro municipal solicitando a designação de mais um médico para atender nos plantões.
Nº 118/2017 - 16/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Qual a razão da ambulância que estava de plantão no Pronto Socorro Municipal não estar no momento do acidente ocorrido no dia 13/05/2017? - Em que local a referida ambulância estava prestando serviços? E para quem estava prestando o referido serviço? - É comum a ausência da ambulância de plantão no Pronto Socorro Municipal?
Nº 117/2017 - 16/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo tem intenção de implantar o “Estacionamento Zona Azul”, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº. 1982/07? Caso a municipalidade tenha intenção de implantar informar para quando está previsto. E se não pretende implantar, informar os motivos da impossibilidade.
Nº 64/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar a esta Casa de Leis: 01 ▬ No atual exercício, o Poder Executivo celebrou ou renovou contrato com empresa que oferece serviços de publicidade em jornal, campanhas e/ou informes em rádio, serviços de som e de iluminação, fotos e outros serviços que visem dar publicidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Executivo? 02 ▬ Caso a resposta da 1ª questão seja positiva, informar quais critérios foram usados para essa celebração ou renovação de contrato? Enviar cópia do contrato, e seu aditivo se houver, e comprovante dos valores pagos à empresa contratada referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, discriminando quanto foi pago por cada tipo de serviço prestado, inclusive separando os valores pagos com atos oficiais daqueles pagos com propaganda. 03 ▬ Em caso de resposta negativa da 1ª questão, informar quanto o Poder Executivo já gastou nos meses de janeiro e fevereiro/2017 com: publicações em jornal, serviços de som e de iluminação, fotos, campanhas e/ou informes em Rádio e quaisquer outros serviços contratados com o intuito de dar publicidade aos trabalhos realizados pelo Poder Executivo.
Nº 47/2017 - 09/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informa esta Casa de Leis: 01 ▬ Quando teve início as obras de Reforma do Anfiteatro Governador Mário Covas? Qual a previsão para o término da referida reforma e quanto foi investido até a presente data? Discriminar valores oriundos do Governo do Estado de São Paulo e os valores oriundos do Município, se o Município investiu recursos próprios na reforma do Anfiteatro. 02 ▬ Qual a razão da morosidade e paralisação das obras de Reforma do Anfiteatro Governador Mário Covas? 03 ▬ O quanto foi feito do cronograma de obras da reforma do Anfiteatro Govenador Mário Covas e o que ainda falta fazer? 04 ▬ Quanto ainda será investido na reforma do Anfiteatro Governador Mário Covas? Discriminar os valores que o Governo do Estado de São Paulo irá investir e os valores que serão investidos com recursos do Município? 05 ▬ A atual Administração já fez um levantamento para apurar se houve prejuízo financeiro por conta do atraso nas obras da reforma do Anfiteatro Municipal? Tendo feito e sido constatado prejuízo financeiro, informar o valor do prejuízo, bem como se irá ou não adotar alguma providência em relação ao ocorrido. Caso ainda não tenha feito um levantamento para apurar se houve ou não prejuízo financeiro, informar se irá adotar tal medida e, não tendo intenção de fazer o referido levantamento, esclarecer porque não pretende fazê-lo.
Nº 33/2017 - 24/02/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo tem intenção em solucionar os problemas existentes no Distrito Industria no que diz respeito à falta de infraestrutura (construção de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, caixas de captação de águas pluviais, rede de iluminação pública e rede de água e esgoto)? Caso afirmativo, para quando está previsto o início das obras?
Nº 32/2017 - 23/02/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie a este Poder Legislativo: 01 – A Prefeitura Municipal de Bastos enviou ofício à empresa concessionária ENERGISA, solicitando a implantação de extensão de energia elétrica e iluminação pública no prolongamento da Rua Osvaldo Cruz, entre os Jardins Shida e Esmeralda? Caso afirmativo, encaminhar cópia do ofício endereçado à referida empresa. 02 – Caso a resposta seja negativa, solicito ao Prefeito Municipal que envie ofício à Empresa ENERGISA solicitando que viabilize com a maior brevidade possível a execução do serviço de extensão da iluminação pública no referido prolongamento da via pública; e posteriormente envie cópia do ofício endereçado à empresa a este Poder Legislativo.
Nº 31/2017 - 23/02/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 – Existe algum Projeto elaborado pela atual Administração visando a destinação de um local para a implantação do Aterro Sanitário no Município de Bastos, visando dar finalidade no lixo urbano e rural coletado no município? Sendo afirmativa a resposta, informar qual o local destinado para o aterro sanitário e quais as providências que já foram adotadas em relação às referidas questões e quando terá início a implantação do aterro sanitário. 02 – Há também algum projeto no setor competente da municipalidade visando a implantação da coleta seletiva de lixo? 03 – Sendo negativa a resposta, informar o que impede o Poder Executivo de fazer um aterro sanitário e de implantar a coleta seletiva de lixo. 04 – Qual o valor que a Municipalidade pagou para a Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo – instalada no Município de Quatá/SP, no ano de 2016? Esse valor foi cobrado por peso ou por quantidade de lixo que foi enviado para a referida usina?
Nº 16/2017 - 01/02/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao PM Ewerton Ricardo Messias – Capitão da 4ª Companhia de Polícia Ambiental, em Marília, solicitando que intensifique a fiscalização no Ribeirão Copaíba, na altura da ponte da Seção Cascata.
Nº 102/2008 - 09/09/2008 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Superintendência Regional da Telefônica S/A, situada na Rua Araújo Leite, 19-70 - 2º andar, na cidade de Bauru/SP, rogando seja instalado um Orelhão Comunitário na Rua João Pessoa, defronte ao nº. 93 - V. Matadouro, nesta cidade de Bastos/SP.
Nº 101/2008 - 09/09/2008 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Superintendência Regional da Telefônica S/A, situada na Rua Araújo Leite, 19-70 - 2º andar, na cidade de Bauru/SP, rogando seja instalado um Orelhão Comunitário na Granja Incorbal - Secção Esperança, nesta cidade de Bastos/SP.
Nº 87/2008 - 30/07/2008 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - Quais são as economias que serão obtidas com a limitação de despesas, cortes de prestação de serviços e com o novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, das 7 às 13 horas - no Almoxarifado Municipal e das 8 às 13 horas na Secretaria da Promoção Social e no Setor Administrativo, conforme consta no Decreto nº. 565/08? 02 - Foi suprimido algum percentual de dedicação exclusiva de servidores públicos municipais devido às medidas de contenção de despesas e por ter reduzido o horário de trabalho? Caso a resposta seja positiva, enviar cópia de documentos comprovando tal ato. 03 - Tendo em vista que o Decreto nº. 565/08 é de limitação de despesas da Prefeitura Municipal, por que a Administração não optou por paralisar as obras de construção do novo Prédio da Prefeitura Municipal (cujas obras estão exigindo um alto investimento por parte do Poder Executivo) ao invés de reduzir o horário de trabalho, de fazer cortes na prestação de serviços à comunidade, inclusive, de vedar a realização de todo e qualquer tipo de serviço em máquinas, veículos, equipamentos e a concessão de férias e licença-prêmio em pecúnias (concessão esta que é um direito do servidor público municipal)? 04 - com os cortes na prestação de serviços e a redução do horário de trabalho dos setores especificados no Decreto nº. 565/08 a comunidade não será prejudicada? 05 - Tendo em vista que a Municipalidade está com déficit financeiro, por que não mantém funcionando, em horário normal, o setor de recebimento de impostos em geral e de outros serviços que são cobrados pela Municipalidade quando de sua prestação?
Nº 73/2008 - 30/06/2008 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis uma cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa ASSECONP que realizou o Concurso Público nº. 001/2008.
Nº 30/2008 - 12/03/2008 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - Em qual Cargo o Sr. Jair Ferreira dos Santos está lotado? Discriminar o setor em que está trabalhando e a função que está desempenhando no momento. 02 - Tendo passado quase dois anos da realização do Concurso Público nº. 001/2006, por que ainda não foi convocado o candidato aprovado em 1º lugar para o Cargo de Auxiliar de Supervisor da Divisão de S.E.R.M.?
Nº 20/2008 - 04/03/2008 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental e ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do Artigo 35, XV, da Lei Orgânica do Município de Bastos, Artigo 77 e demais aplicáveis do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Destinada à apuração dos fatos, verificação e requisição de documentos, referente utilização do veículo Volkswagen, modelo Santana 2.0, placa BFY 7028 - Bastos/SP, pertencente à Prefeitura Municipal, no dia 18 de dezembro de 2007, pelo Excelentíssimo Senhor Natalino Chagas - DD. Prefeito Municipal de Bastos, tendo em companhia a Senhora Nazaré Gomes - RG nº. 26.353.466-SP, quando por volta de 21:40 horas conduzia o referido veículo pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no sentido Iacri/Osvaldo Cruz e ao atingir o km 562+100m, houve uma colisão - um acidente (B.O. Nº. 986/2007 - cópia em anexo), pois, segundo informações extra-oficiais, o Sr. Prefeito não estaria a trabalho naquela ocasião. Em observância ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 78 e seus incisos, do Regimento Interno da Câmara, a referida Comissão a ser constituída será integrada por 05 (cinco) membros e o prazo de funcionamento será de 90 (noventa) dias.
Nº 19/2008 - 27/02/2008 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental e ouvido o Douto Plenário, nos termos do Artigo 35, XV, da Lei Orgânica do Município de Bastos, Artigo 77 e demais aplicáveis do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Destinada à apuração dos fatos, verificação e requisição de documentos, bem como dos procedimentos adotados pelo Chefe do Executivo do Município de Bastos, referente ao possível desaparecimento de 06 (seis) pneus novos, de uso em ônibus, pertencentes à Prefeitura Municipal de Bastos e que estavam guardados no Almoxarifado Municipal Francisco Chagas, haja vista existir informações de que os pneus sumiram, inclusive, segundo consta, foi lavrado Boletim de Ocorrência, registrando a falta dos referidos pneus. Em observância ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 78 e seus incisos, do Regimento Interno da Câmara, a referida Comissão a ser constituída será integrada por 05 (cinco) membros e o prazo de funcionamento será de 60 (sessenta) dias.
Nº 1/2008 - 28/01/2008 - Considerando que o Senhor Natalino Chagas - Prefeito Municipal de Bastos sofreu um acidente automobilístico no dia 18/12/2007, quando trafegava com um veículo oficial da Prefeitura Municipal de Bastos pela Rodovia SP 294 - Comandante João Ribeiro de Barros - km 562+100m, em Parapuã/SP, ficando, a partir deste dia, primeiro internado num Hospital da cidade de Osvaldo Cruz/SP para os primeiros socorros e tratamento, e segundo, acamado em sua residência e impossibilitado de se locomover por causa dos graves ferimentos sofridos, que segundo consta o tratamento será por aproximadamente 8 (oito) meses; Considerando que diante do acontecido e da limitação devido ao seu estado de saúde, o Senhor Natalino Chagas, na condição de Prefeito Municipal de Bastos, encontra-se impedido e impossibilitado fisicamente de: a - dar expediente normal no Gabinete do Prefeito na Prefeitura, bem como receber autoridades, munícipes, enfim, desempenhar normalmente as funções de Prefeito do Município; b - representar o município junto aos Governos Estadual e Federal, Ministérios e Secretarias de Estado, notadamente para audiências e assinatura de convênios que se fizerem necessários durante este período de convalescença; c - acompanhar diariamente, "in loco", as atividades da Prefeitura, que é desenvolvida pelos diversos setores da municipalidade, como por exemplo, pelos setores Administrativos, de Educação, da Saúde e, principalmente, pelo Setor de Obras, denotando carência da presença do administrador municipal. Considerando, enfim, que o Município, diante deste problema de saúde que enfrenta o Prefeito Natalino Chagas, impedindo-o do exercício regular de suas funções de Chefe do Executivo durante cerca de oito meses, muito embora este, como seria normal e prevê a Lei Orgânica do Município de Bastos no art. 63, § 1º, I, não solicitou licença regular do exercício do cargo por motivo de doença, com sua regular substituição pelo VICE-PREFEITO MUNICIPAL, ficando configurado, por isso, que o Município de Bastos se encontra sem a
Nº 156/2007 - 31/10/2007 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: 1- Quantos servidores municipais estão com horário de trabalho reduzido pela administração municipal, por motivo de economia, e em quais setores foi aplicada a referida redução? 2 - Desde quando a administração passou a adotar o horário reduzido de atendimento? 3 - Qual montante da remuneração dos servidores abrangidos pela referida redução de forma global? 4 - Até quando vai permanecer a redução da jornada? 5 - Qual o montante da economia prevista mês a mês com a medida, e qual a economia efetivamente feita no período já transcorrido com a redução de jornada e onde efetivamente foi conseguida redução? 6 - Houve redução das vantagens (dedicação exclusiva e gratificação por desempenho profissional) percebidas pelos servidores que desempenham funções, cuja jornada de trabalho foi reduzida? 7 - Qual o novo horário de trabalho da municipalidade, discriminando o setor e respectivo horário. 8 - Enviar cópia do Decreto ou outro instrumento legal feito pelo Chefe do Executivo para determinar a redução.
Nº 131/2007 - 15/08/2007 - REQUEREMOS, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido esclarecido Plenário, que o Senhor Presidente da Câmara Municipal envie ofício ao PROMOTOR DE JUSTIÇA do Foro Distrital de Bastos solicitando-lhe o obséquio de enviar a esta Casa de Leis, para conhecimento dos Vereadores e da população, cópias das manifestações e das decisões de arquivamentos e das homologações destas decisões pelo Conselho Superior do Ministério Público pertinentes aos procedimentos (inquéritos civis) nºs. 03/2007 - destinado a apurar eventuais irregularidades consistentes em aumento de despesa total com pessoal durante o exercício de 2004, e 02/2007 destinado a apurar a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Bastos do mesmo exercício.
Nº 121/2007 - 01/08/2007 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se será adotada alguma providência para evitar o escoamento de água misturada com óleo e resíduos de outros produtos, vinda do Almoxarifado Municipal Francisco Chagas que escorre pela Avenida 18 de Junho e provoca reclamações por parte de moradores das proximidades.
Nº 103/2007 - 02/07/2007 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se é possível transferir a Feira Livre do Recinto Permanente de Exposições para a Rua Almirante Alexandrino, defronte a Escola São José, ou para outro local nas proximidades da referida rua. Segue em anexo abaixo-assinado dos feirantes.
Nº 100/2007 - 28/06/2007 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, nos termos do Artigo 35, XV, da Lei Orgânica do Município de Bastos, e Artigo 77 e demais aplicáveis do Regimento Interno, a Constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, Destinada à apuração de possíveis irregularidades em relação à Construção das 185 Casas Populares, em Sistema de Mutirão, do Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho (Bastos - G), bem como verificação e requisição de cópia de todos os documentos referentes à Construção das 185 Casas Populares do referido Conjunto Habitacional junto à CDHU - em Marília e São Paulo, à Prefeitura Municipal de Bastos e à Construtora responsável pela construção das referidas casas populares. Em observância ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 78 e seus incisos, do Regimento Interno, o número de membros a integrar a referida Comissão a ser constituída será de 05 (cinco) membros e o seu prazo de funcionamento de 90 (noventa) dias.
Nº 99/2007 - 20/06/2007 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se irá atender o pedido dos moradores e, se não for acatar tal solicitação, esclarecer o que pretende fazer para solucionar o problema do excesso de velocidade que está acontecendo na Rua Espírito Santo, visando oferecer segurança aos moradores daquela região. Segue em anexo abaixo-assinado.
Nº 85/2007 - 04/06/2007 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Luis Antonio Feliciano - Diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano - CDHU, na cidade de Marília, rogando-lhe que somente viabilize a liberação da construção das casas populares do Conjunto Habitacional Bastos - H, após a conclusão das obras de infra-estrutura (rede de energia elétrica, água e esgoto, pavimentação asfáltica), do referido Conjunto Habitacional.
Nº 73/2007 - 16/05/2007 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Quem e por que autorizou o Servidor Público Municipal Hilário Guirau Parra (que presta serviços junto à Vigilância Sanitária) a fazer abate clandestino de uma cabeça de bovino, na Chácara Taroda no dia 11/05/2007, inclusive usando o veículo Savero - placa BPY 7030, da Vigilância Sanitária, para o transporte da carne do bovino abatido e em horário de serviço? 02 - Para quem foi destinada a carne do referido abate? É prática de a Municipalidade autorizar abates clandestinos de animais? 03 - Quais as providências que serão adotadas para apurar os fatos?
Nº 47/2007 - 16/04/2007 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a este Poder Legislativo uma cópia de todas as Notas de Empenho que foram feitos desde 01/01/2006 até a presente data, referentes à compra de remédios e medicamentos em geral, adquiridos nas Farmácias de Bastos.
Nº 46/2007 - 16/04/2007 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - A Empresa contratada e responsável por fazer a rede de tubulação para o escoamento da água pluvial, no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho, está cumprindo o contrato ou já cumpriu o contrato? Qual o prazo para o cumprimento do referido contrato? 02 - Informar o nome da Empresa e o nome completo do responsável pela referida empresa que foi contratada para fazer a rede de tubulação, conforme o descrito na 1ª questão. 03 - Enviar uma cópia do contrato celebrado com a referida Empresa que foi contratada para fazer a rede de tubulação para o escoamento da água das chuvas no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho.
Nº 43/2007 - 03/04/2007 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Esclarecido Plenário, nos termos do Artigo 35, XV, da Lei Orgânica do Município de Bastos, e Artigo 77 e demais aplicáveis do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Destinada a apuração dos fatos, verificação e requisição de documentos, bem como dos procedimentos adotados pelo Chefe do Executivo do Município de Bastos, referente ao pagamento do Precatório em favor do Sr. Bonifácio de Lima, tendo em vista existir informações e comentários sobre possíveis irregularidades havidas neste pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal de Bastos. Em observância ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 78 e seus incisos, do Regimento Interno, o número de membros a integrar a referida Comissão a ser constituída será de 05 (cinco) membros e o seu prazo de funcionamento de 90 (noventa) dias.
Nº 28/2007 - 28/02/2007 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Daniel Wesley Alves Figueiredo - Comandante da Polícia Florestal/Ambiental em Tupã, rogando que determine aos responsáveis do órgão para que venham fazer uma vistoria in loco nas margens dos Córregos que atravessam o município de Bastos, e posteriormente sejam adotadas as devidas providências. Outrossim, solicito que envie ofício à Equipe Técnica do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais em Adamantina, para que o órgão tome as devidas providências cabíveis dentro de sua competência de atuação.
Nº 24/2007 - 28/02/2007 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Jess Paul Taves Pires - DD. Promotor de Justiça - Foro Distrital de Bastos, rogando que informe e envie a esta Casa de Leis: 1 - O que foi feito em relação à Denúncia apresentada por este vereador ao Ministério Público no Foro Distrital de Bastos em 14/12/2005? 2 - Enviar cópia de todos os despachos que foram dados à referida denúncia. Requerimento, ofícios e despachos
Nº 12/2007 - 31/01/2007 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe e envie a este Poder Legislativo: 01 - Os Visitadores Sanitários, quando da realização da inspeção sanitária, estão exigindo que os proprietários de diversos trailers e quiosques abram firmas como lanchonetes, apesar deles terem o alvará de funcionamento? 02 - Considerando que a resposta da 1ª questão seja afirmativa, os Visitadores Sanitários também estão exigindo que os proprietários dos trailers e quiosques (lanchonetes) existentes na Rua Presidente Vargas, defronte ao Terminal Rodoviário, abram firmas como lanchonetes? Enviar cópia de documento comprovando tal procedimento. 03 - Os Visitadores Sanitários fizeram algum laudo de vistoria constando que aqueles trailers e quiosques (lanchonetes) da Rua Presidente Vargas, defronte ao Terminal Rodoviário, possam funcionar normalmente ou constando que estão irregulares? Enviar cópia do documento da referida vistoria e cópia do alvará de funcionamento.
Nº 125/2006 - 12/07/2006 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis para qual cargo a Servidora Pública Municipal Sra. Helena de Almeida prestou concurso público; bem como que informe qual cargo que ela está desempenhando e porque não está desempenhando as funções do seu cargo de origem.
Nº 123/2006 - 03/07/2006 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis a quais Repartições da Prefeitura Municipal ou Entidades foram destinados os seguintes bens patrimoniais: 01 Microcomputador c/ Processador AMD 500 MHZ - nº de patrimônio 710; 01 Microcomputador Transglobe Multimídia c/ Processador AMD-K 6 2 500 MHZ - nº de patrimônio 692; 01 Monitor - Vídeo Color Studioworks de 15 - nº de patrimônio 694; 01 Impressora HP Deskjet 3820 - nº de Patrimônio 754 e 01 Aparelho p/ Fac-simile - nº de patrimônio 242; todos enviados a Prefeitura pela Câmara Municipal de Bastos.
Nº 118/2006 - 21/06/2006 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Quanto a Municipalidade já gastou com a realização de festas, desde janeiro/2006 até a presente data? Discriminar o valor gasto em cada festa e o período de realização. 02 - Quanto a Municipalidade pagou em cada mês - de janeiro/2006 até a presente data, de consumo de água e taxa de uso de esgoto, energia elétrica, telefone e demais despesas correlatas?
Nº 49/2006 - 01/03/2006 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que forneça a este vereador uma cópia do Processo Licitatório referente à Reforma da Câmara, bem como do Contrato celebrado pela Câmara e a Empresa que está executando as obras da reforma.
Nº 13/2006 - 18/01/2006 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quanto a Prefeitura Municipal de Bastos pagou pela área vizinha ao Jardim Novo Bastos, cuja área será destinada para a construção do novo Almoxarifado Municipal e Conjunto Habitacional? A Prefeitura Municipal adquiriu a referida área diretamente do proprietário ou teve a participação de alguma imobiliária? Enviar cópia da escritura pública da referida área.
Nº 12/2006 - 18/01/2006 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Nilson Carlos de Almeida - Gerente da Superintendência Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, em Presidente Prudente, solicitando as seguintes informações: - Há algum pedido da Prefeitura Municipal de Bastos junto à Superintendência Regional de Negócios solicitando a celebração de Convênio junto ao Ministério dos Esportes visando o repasse de verbas para o município, cujos recursos se destinam à construção do ginásio de esportes através do Programa Esporte e Lazer na cidade? Caso afirmativo, informar como está o processo do pedido, esclarecendo se foi deferido ou indeferido; se o pedido foi indeferido, informar os motivos que ensejou o indeferimento do pedido. Outrossim, solicito que envie cópia do parecer da Superintendência sobre a apresentação das documentações apresentadas pela Prefeitura Municipal.
Nº 152/2005 - 14/09/2005 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Cláudio Manoel Santos - Diretor da Empresa Santos & Rodrigues Construção Ltda., rogando prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: 01 - Por que a Empresa Santos & Rodrigues Construção Ltda. não emite recibo comprovando o pagamento que os mutuários estão fazendo quando elas faltam um ou mais dias nas obras de construção das 185 casas do Conjunto Habitacional Bastos - G, atual Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho? Caso emita, enviar cópia dos recibos. 02 - Enviar cópia de documento comprovando a contratação de pessoas para trabalhar no lugar dos mutuários nas obras de construção das 185 casas do citado Conjunto Habitacional quando estes não podem ir. 03 - Qual o valor auferido com o serviço extra de descarga de materiais que os mutuários estão fazendo? Em qual Agência Bancária está depositado o montante fruto deste trabalho prestado à empresa pelos mutuários? Enviar cópia de extrato bancário comprovando o (s) depósito (s) e o saldo atual e informar para que finalidade será destinado este recurso arrecadado com o trabalho extra dos mutuários. 04 - Enviar cópia do regulamento, regras ou critérios que a empresa utilizada para que os mutuários trabalhem nas obras de construção das 185 casas do Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho e que utiliza para cobrar a diária dos mutuários quando estes não comparecem para trabalhar e, por fim, do regulamento, regras ou critérios que é utilizado para que os mutuários façam à descarga de materiais.
Nº 145/2005 - 14/09/2005 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Direção do Expresso Adamantina LTDA, em Dracena/SP, rogando que coloquem mais ônibus para perfazer o percurso de Bastos à Tupã e vice-versa, principalmente pela manhã e após as 17 horas.
Nº 104/2005 - 18/07/2005 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Quantas empresas estão explorando os serviços de moto-táxi em Bastos e quantos moto-taxistas existem nas referidas empresas? 02 - As motos utilizadas pelos moto-taxistas estão enquadradas dentro das disposições contidas nas Leis Municipais 1515/01 e 1681/03? 03 - A Municipalidade está fazendo a devida fiscalização, conforme o previsto no art. 11 da referida Lei Municipal 1515/01? Enviar comprovante da fiscalização efetuada - se houver, bem como das autuações que porventura os fiscais tenham lavrado contra irregularidades apresentadas pelas empresas que estão operando serviços de moto-táxi.
Nº 59/2005 - 04/05/2005 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se a municipalidade entrou em contato com os contribuintes que estão movendo ações contra a Prefeitura Municipal referente a pagamento de IPTU para fazer um acordo bem como com aqueles que estão com pagamento de IPTU em atraso, parcelando a dívida pendente. Caso a resposta seja negativa, informar quando terá início os acordos.
Nº 45/2005 - 18/04/2005 - Considerando que infelizmente está ocorrendo uma nova onda de assaltos em Bastos, principalmente na zona rural, sendo dois assaltos em menos de duas semanas, inclusive acompanhados de violência contra as vítimas para que elas entregassem dinheiro e bens materiais; Tendo em vista que Bastos já foi considerada uma das cidades mais violentas da região e que a situação só foi amenizada graças ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares lotado em Bastos, os quais no cumprimento do dever muitas vezes colocaram própria vida em risco para oferecer segurança a sociedade; Considerando que Bastos tem menos da metade do policial efetivo que deveria ter, segundo consta, a recomendação da ONU é de um policial para cada 450 habitantes; Considerando que por duas vezes neste mês a Polícia Militar de Bastos sofreu baixas consideráveis, ou seja, a troca de pistolas por revolveres calibre 38 - menos poder de fogo, e o recolhimento de três viaturas - 02 Blazers e 01 Veraneio; Considerando que em virtude do recolhimento das referidas viaturas, Bastos ficou apenas com três viaturas e que uma é exclusiva da Ronda Escolar, não podendo ser utilizado para outros trabalhos, restando, portanto, somente duas viaturas - uma Ipanema e um Corsa, a atuação da Polícia Militar, a nosso ver, ficou bastante limitada, principalmente quanto à realização de uma eficaz ronda pelas vias públicas urbanas e rurais como medida preventiva contra a ação de marginais; Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Major Marco Antônio Alves Miguel - Ilustríssimo Comandante do 9º B.P.M/I, em Marília/SP, rogando que informe a esta Casa de Leis as razões que levaram o Comando Geral da Polícia Militar a tomar tais decisões que prejudicaram o município de Bastos, ou seja, a troca de pistolas por revolveres calibre 38 e o recolhimento das três viaturas. Requeremos ainda, que informe a esta Casa de Leis se há intenção por parte do referido Comando da Polícia Militar e
Nº 36/2005 - 30/03/2005 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Quanto a Municipalidade gastou com a contratação de Banda(s), Músicos, instalação de palco e iluminação para o Carnaval Municipal de 2005? 02 - Quais foram às despesas pagas diretamente pela Municipalidade? Discriminar o nome dos beneficiários, os valores pagos e enviar cópia de documentos comprovando os pagamentos. 03 - Enviar cópia do processo licitatório feito para a realização do Carnaval Municipal de 2005.
Nº 26/2005 - 16/03/2005 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Hélio Adolfo - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, rogando que informe a esta Casa de Leis: 01 - O que o Sindicato fez ou está fazendo contra a atitude do Senhor Prefeito Municipal de estar negando a concessão de férias e licença-prêmio em pecúnia (benefícios previstos na Lei Municipal nº 870/90 e suas alterações) para alguns servidores e concedendo os mesmos benefícios a outros? 02 - Caso o Sindicato esteja fazendo algo contra a referida e inaceitável atitude do Senhor Prefeito Municipal, seja enviado à Câmara cópia de documentos comprovando tal ação.
Nº 24/2005 - 15/03/2005 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Virgílio Antônio Costa - Coordenador Comercial do Grupo Rede - Empresas de Energia Elétrica, em Presidente Prudente/SP, rogando que reinicie o Projeto de Repovoamento do Rio do Peixe, promovendo a soltura de 40.000 alevinos por ano no referido rio.
Nº 23/2005 - 15/03/2005 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Quem autorizou a instalação de uma câmara fria particular no Matadouro Municipal e como está sendo cobrada a energia elétrica consumida pela referida câmara? Enviar cópia da autorização e de documentos comprovando o pagamento do consumo de energia.
Nº 17/2005 - 02/03/2005 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se irá ou não colocar ônibus para transportar os estudantes da zona rural, no período da manhã, principalmente das Seções: Cascata, Saúde I e União II.
Nº 5/2005 - 19/01/2005 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - No encerramento da Administração anterior, final do exercício financeiro, em 31/12/2004, ficou dívidas pendentes em restos a pagar? Qual o valor? 02 - Se há dívidas em restos a pagar, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e devido o encerramento do exercício financeiro de 2004, qual o valor que ficou depositado nas instituições financeiras? 03 - Durante o exercício financeiro do ano de 2004 foi efetuado o pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores? Qual o valor?
Nº 120/2000 - 01/12/2000 - Requeremos, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, nos termos do artigo 35, XV da Lei Orgânica do Município de Bastos, artigo 77 e demais aplicáveis, do Regimento Interno da Câmara, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, destinada a proceder à apuração de fatos que envolvem eventuais irregularidades praticadas pelo Prefeito de Bastos, Senhor Daniel Aparecido Léo Fernandes, no que diz respeito ao descumprimento da Lei Municipal nº 1357/98, de 20 de maio de 1998, dispondo sobre o "INCREMENTO DA INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE BASTOS, O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO NÚCLEO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em obediência ao parágrafo único do artigo 78 e seus incisos, do Regimento Interno, o número de membros a integrar a referida comissão a ser constituída será de 05 (cinco) vereadores e seu prazo de funcionamento de 30 (trinta) dias.
Nº 87/2000 - 16/06/2000 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que envie ofício à Senhora Dra. Maria Marreco - DD. Presidenta do IBAMA em Brasília/DF, rogando que mantenha em funcionamento o Posto do IBAMA, instalado na cidade de Presidente Epitácio/SP, através do qual, os competentes fiscais prestam indispensáveis serviços a cinqüenta e um municípios do interior do Estado de São Paulo. Requeremos, ainda, que seja enviado ofício ao Senhor Jorge Linhares Ferreira Jorge - Superintendente do IBAMA em São Paulo e às Câmaras Municipais das cidades que são atendidas pelo citado Posto do IBAMA, solicitando o irrestrito apoio ao contido neste requerimento, bem como solicitando que enviem ofício à Excelentíssima Presidenta do IBAMA em Brasília/DF, rogando que seja garantido o necessário e indispensável funcionamento do Posto do IBAMA da cidade de Presidente Epitácio.
Nº 152/1999 - 15/10/1999 - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com a Direção da EEVP em Bastos, visando viabilizar a alteração para o dia 14 de cada mês no vencimento das contas de energia elétrica do Jardim Santa Luzia.
Nº 75/1999 - 10/05/1999 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie à Câmara Municipal, uma cópia de todos os contratos temporários que foram firmados pela Prefeitura Municipal, desde 01/01/97 até a presente data.
Nº 53/1999 - 18/03/1999 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe à Câmara Municipal se há intenção em atender a Indicação nº 271, apresentada em sessão ordinária no mês de agosto/97, que tinha o seguinte teor: "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos visando construir uma Praça com Parque Infantil, na área de terreno localizada na Rua das Cerejeiras, entre as Ruas dos Sabiás e Canários."
Nº 275/1998 - 02/12/1998 - Diante do exposto, Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Excelentíssima Senhora Stela Goldenstein - Secretária de Estado do Meio Ambiente, rogando que faça estudos para que a Polícia Florestal, principalmente nas cidades de Tupã e Rancharia, sejam dotadas de equipamentos necessários, tais como: veículos, barcos, motores e outros, para que os policiais possam fazer com extremo rigor a fiscalização contra a pesca predatória no Rio do Peixe, nas proximidades e na própria Usina Quatiara, localizada entre os municípios de Rancharia e Parapuã. Requeremos, também, que seja enviado ofício ao Senhor Salvador Pelinato Neto - Coronel PM - Comandante da Polícia Florestal em São Paulo, rogando que solicite à Secretaria de Estado do Meio Ambiente que dote a Polícia Florestal, especialmente as guarnições das cidades de Tupã e Rancharia de equipamentos necessários, tais como: veículos, barcos, motores e outros que julgar indispensáveis, para que os policiais fiscalizem com rigor a pesca predatória no Rio do Peixe nos locais citados neste requerimento; Requeremos, ainda, que seja dado ciência deste requerimento aos Comandantes da Polícia Florestal em Marília, Tupã e Rancharia; bem como seja expedido ofício às Câmaras e Prefeituras das cidades de: Tupã, Parapuã, Rancharia, Quatá, João Ramalho, Herculândia, Borá, Quintana, Marília, Vera Cruz e Oscar Bressane, rogando que enviem ofício à Secretária de Estado do Meio Ambiente, manifestando apoio ao contido neste requerimento.
Nº 245/1998 - 30/10/1998 - Considerando que através do ofício nº 099/98, expedido pelo Sr. Presidente da Câmara, foi encaminhado a Vossa Excelência, cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Portaria nº 033/98, solicitando algumas providências em relação ao processo licitatório da aquisição de uma camioneta Ford/Ford F - 75, ano/modelo 78, placas atuais BFY 0744; Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe à Câmara Municipal: - Já foi feita a anulação do processo licitatório da aquisição do veículo camioneta, Ford/ Ford F -75, ano/modelo 78, placas atuais BFY 0744, e o ressarcimento aos cofres públicos, da despesa de fls. 116/119, na importância de R$200,00, devidamente corrigida? - Enviar cópia de documentos comprobatórios da anulação do processo licitatório, bem como do ressarcimento da despesa mencionada acima. - Caso não tenha sido tomada qualquer providência em atenção ao Relatório Final da C. E. I. que foi encaminhado a Vossa Excelência, informar as razões de tal procedimento.
Nº 240/1998 - 16/10/1998 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie uma cópia do ofício nº 724/98, da Câmara Municipal, que fôra encaminhado ao DD. Delegado de Polícia - Diretor da 263ª CIRETRAN, bem como cópia do ofício nº 187/98, expedido pelo DD. Diretor da 263ª CIRETRAN, em resposta ao ofício da Câmara; cópia dos Autos e Relatório Final (fls. 01 a 146) da Comissão Especial de Inquérito, nomeada pela Portaria nº 033/98 (que efetuou apuração de fatos, verificação de documentos e o procedimento licitatório para a aquisição de um veículo usado por parte da municipalidade, do tipo camioneta Ford F - 75), ao Senhor ORLANDO MIRANDA FERREIRA - DD. Diretor da Divisão de Controle do Interior - DETRAN, em São Paulo - SP, rogando que tome as providências cabíveis em relação às irregularidades apontadas pela C. E. I., uma vez que ao nosso ver, s.m.j., o Dr. Ronaldo Gomes - DD. Delegado de Polícia - Diretor da 263ª CIRETRAN, não tomou as providências visando a apreensão do veículo Ford F - 75, placas BFY 0744), o qual, segundo o Relatório Final da C. E. I., foi adquirido irregularmente pela Prefeitura Municipal de Bastos.
Nº 223/1998 - 17/09/1998 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe à Câmara Municipal: - A Prefeitura recolheu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS dos servidores públicos municipais lotados em cargo de comissão, desde janeiro de 1997 até a presente data? Caso negativo, informar com que base legal não efetuou o devido recolhimento.
Nº 222/1998 - 16/09/1998 - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie e informe a esta Casa de Leis: - Uma relação contendo o nome de todos os servidores públicos municipais que protocolaram requerimento na Prefeitura solicitando 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio em pecúnia, a partir de 02/01/97 até 15/09/98, discriminando a data em que foi protocolado cada requerimento. - Dos servidores que solicitaram os 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio em pecúnia, quais e quando receberam?
Nº 221/1998 - 16/09/1998 - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com a Direção da EEVP em Bastos, visando viabilizar a alteração para até o dia 10 de cada mês no vencimento das contas de energia elétrica de todos os setores da cidade.
Nº 199/1998 - 14/08/1998 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Presidente do Sindicato dos Comerciários de Tupã solicitando as seguintes informações: - O Sindicato tomou conhecimento dessa situação? Caso afirmativo, informar quais as providências que a entidade tomou ou que tomará uma vez que os comerciários foram lesados economicamente.
Nº 194/1998 - 14/08/1998 - Requeremos ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis:- Qual o valor pago pela cabine de Caminhão Mercedes-Benz 1113 ?
Nº 187/1998 - 07/08/1998 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Sr. Sérgio Vicente dos Santos - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, convidando-o para comparecer na 16ª Sessão Ordinária para dialogar com os srs. vereadores assuntos de interesse dos servidores públicos municipais.