Vereador - Proposituras - Jurandi Coelho de Assis

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 07/03/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.

Indicações (25)

Nº 43/2018 - 11/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de implantar pontos de internet gratuita, via wi-fi nos seguintes logradouros públicos: Praça da Bíblia, Praça da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, Praça Monsenhor Domingos Nakamura - Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho e nas proximidades da Creche do Jardim Novo Bastos.
Nº 39/2018 - 28/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida 18 de junho, nas proximidades dos portões que dão acesso ao estacionamento do Fórum e da empresa SABESP.
Nº 33/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos para viabilizar construção de um Parque Infantil, na área de lazer localizada na Rua Manaus – Vila Sol Nascente
Nº 32/2018 - 27/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua General Osório.
Nº 22/2018 - 28/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente estabelecer tráfego em mão única, na Rua Luiz Rufino – centro, e posteriormente sejam colocadas as devidas placas de sinalização.
Nº 8/2018 - 30/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer um nivelamento na entrada secundária do Recinto de Exposições Kisuke Watanabe (Avenida 18 de Junho), reformar a Pista de Cooper “Alguerdo Paskakulis”, bem como construir uma rampa junto a faixa de pedestre defronte ao portão principal do referido recinto (Rua Presidente Vargas)
Nº 4/2018 - 19/01/2018 - IIndico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua João José Viana, 162 - Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara.
Nº 3/2018 - 19/01/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar uma reforma da Praça existente no Jardim Santa Luzia; e se não for possível a execução de obras de reforma, que pelo menos seja feita a capinação e limpeza do local, e a colocação de lâmpadas.
Nº 146/2017 - 01/11/2017 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a construção de redutores de velocidade no Jardim Novo Bastos, nos seguintes pontos:- 03 redutores na Rua Ademir David, sendo: - 01 (um), no trecho compreendido entre a Rua Belmiro Ferreira e Rua Profª. Ondina Musa de Mancília, nas proximidades do número 502 (nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém; - 01 (um) nas proximidades da Igreja Evangélica Holiness, nas proximidades do nº 785;- 01 (um), defronte ao nº 627; e, 02 (dois) redutores na Rua Emílio Monteiro, sendo:- 01 (um) defronte a Unidade Básica Dr. Massami Tashiro; e, - 01 (um) defronte a EMEI Antério Fernandes.
Nº 139/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente trocar as canaletas e tapar os buracos existentes no cruzamento da Avenida Gaspar Ricardo com a Rua Almirante Barroso.
Nº 129/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a construção de uma Rotatória defronte a entrada do Posto Prudentão – no sentido Rotatória Haruichi Sakita a Via de Acesso Wagner dos Reis, bem como construir vias de passeio público no sentido Rotatória Massaharu Matsubara até a entrada da EMPRESA INCORBAL.
Nº 128/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente elevar a altura do redutor de velocidade construído na Rua Almirante Barroso, 205 – defronte a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Nº 121/2017 - 14/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a execução de uma reforma geral na Praça Kunito Miyasaka (Praça do Ovo) e Praça Senjiro Hatanaka.
Nº 119/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de colocar uma Placa com o dizer: “Museu”, em frente ao prédio onde está instalado o Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka; bem como escrever “Museu” na placa de sinalização existente na entrada principal da cidade (Via de Acesso – Rotatória Massaharu Matsubara). Indico ainda ao setor competente sobre a possibilidade de abrir o Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka, no dia 18 de junho – Dia do Aniversário de Bastos; durante a realização da “Festa do Ovo”; bem como quando houver festividades no Município.
Nº 109/2017 - 13/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma faixa elevada para a passagem de pedestres na Rua General Osório, defronte a Casa de Carnes Mundial (nº 1140).
Nº 90/2017 - 08/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer a troca da posição da porta do banheiro feminino e/ou masculino do Centro de Saúde II.
Nº 89/2017 - 08/06/2017 - Indico ao Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a troca das portas quebradas, bem como dos vasos sanitários que também estão quebrados nos banheiros públicos do Terminal Rodoviário Kisuke Watanabe.
Nº 77/2017 - 10/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer a retirada da placa de sinalização “PARE” que se encontra escondida atrás de uma árvore, situada na Rua Takanobu Matsumoto no cruzamento com a Rua Cidade de Kumano, e que a mesma seja colocada antes da referida árvore. Indico ainda que seja dotado o referido cruzamento de sinalização de solo, visando evitar a ocorrência de acidentes.
Nº 74/2017 - 26/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar na Creche Municipal localizada na Seção Cascata, fazendo os devidos reparos no forro e nos beirais visando impedir o vazamento de águas e a entrada de morcegos.
Nº 52/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir redutores de velocidade nos seguintes pontos: - 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Espírito Santo, sendo 01 (um) próximo da curva que dá acesso a Panco, e 01 (um), entre a Rua Agenor Evangelista e Rua General Osório. - 01 (um) redutor de velocidade na Rua Luiz Guedes, entre a Rua General Osório e Rua José Cândido Mancília.
Nº 42/2017 - 01/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a implantação de Rede de Iluminação Pública, com lâmpadas de vapor de sódio, desde logo após a Ponte da Avenida 18 de Junho (sobre o Ribeirão da Sede) até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golf Clube. Indico ainda que faça estudos e viabilize a construção de passarelas para a passagem de pedestres, na referida ponte.
Nº 41/2017 - 01/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar placa com a sinalização de trânsito “PARE” na esquina da Rua Cidade de Engaru com a Rua Sr. Rokuno Suke Yabuta, bem como também fazer a devida sinalização de trânsito no solo do referido local.
Nº 34/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar nas escolas públicas estaduais e municipais as benfeitorias necessárias visando melhorar as condições de acessibilidade.
Nº 15/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente visando a implantação de internet gratuita a todos os cidadãos bastenses, sem custo de mensalidade. Outrossim, sugiro que também seja implantada Internet em todas as repartições públicas (escolas, creches, biblioteca, unidades de saúde) e espaços culturais do Município de Bastos, para que a população possa utilizar a internet durante o tempo que permanecer nos locais.
Nº 9/2017 - 24/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rua Cidade de Kumano, entre EMEI VII e a Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante.

Leis Municipais (2)

Nº 2769 - 04/10/2017 - Reconhece como sendo de Utilidade Pùblica Municipal a .Associação dos Produtores de Ovos de Bastos e região.
Nº 2768 - 04/10/2017 - Reconhece como sendo de Utilidade Pùblica Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Bastos.

Moções (7)

Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.
Nº 75/2017 - 29/11/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. João Caramez – Deputado Estadual, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante palestra proferida no WORKSHOP DE REGIONALIZAÇÃO DE TURISMO, realizada no dia 17 de novembro de 2017, na cidade de Tupã.
Nº 74/2017 - 29/11/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Sérgio Kenji Kakimoto – Presidente da Associação dos Produtores de Ovos de Bastos e Região, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo à frente da Associação. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser endereçado ao Sr. Sérgio Kenji Kakimoto que os votos de agradecimentos e congratulações sejam estendidos aos demais membros e associados da Associação, uma vez que não medem esforços para desenvolverem um excelente trabalho, dando todo o suporte e apoio ao Presidente no exercício de suas funções.
Nº 68/2017 - 14/11/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Maria Figueiredo Palamares - Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações pela realização do 7º Congresso do Círculo de Oração, realizado no dia 11 de novembro de 2017. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Andréia Guirau Oliveira – Dirigente do Círculo de Oração, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do evento religioso. Outrossim, solicito que conste no ofício a serem encaminhado a Sra. Tercina Maria Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja, que os votos de congratulações sejam estendidos a todas as mulheres que integram o Círculo de Oração.
Nº 50/2017 - 01/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Magino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e ao Sr. Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, rogando ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 1811/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Fernando Capez, que sugeriu a extinção dos cargos de 1º e 2º Tenentes, passando todos os seus ocupantes ao cargo de Tenentes, com o padrão PM 12, que atualmente é a remuneração do 1º Tenente PM. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato – 2º Tenente – Unidade 2º BPRv, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência aos demais Policiais Militares lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos e na Unidade do 2º BPRv.
Nº 30/2017 - 14/06/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal; ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, a Sra. Maria Helena Adriano da Silva – Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Bastos, e às Conselheiras Tutelares: Fátima Aparecida de Brito Madureira, Renata Gomes de Oliveira, Miriam Luiz, Aparecida Bessa de Almeida e Priscila Madeleine Dourado, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de realizar uma parceria visando proporcionar segurança e proteção aos menores do município de Bastos, com ações de prevenção e orientação, dentro de competência dos órgãos citados. Outrossim, solicito que nos ofícios a serem encaminhados à Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e ao 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, conste que os votos de congratulações sejam estendidos aos membros do Conselho Municipal e aos policiais militares que integram o Pelotão da Polícia Militar de Bastos.
Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 01/02/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.

Projetos de Lei (2)

Nº 69/2017 - 27/09/2017 - Reconhece como sendo de Utilidade Pùblica Municipal a .Associação dos Produtores de Ovos de Bastos e região.
Nº 68/2017 - 27/09/2017 - Reconhece como sendo de Utilidade Pùblica Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Bastos.

Projetos de Resolução (1)

Nº 2/2017 - 01/02/2017 - Altera a Redação do caput do artigo 133 e suprime integralmente os §§ 1º e 2, da Resolução nº 02/91 de 26/12/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.

Requerimentos (38)

Nº 56/2018 - 27/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que através do órgão competente, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, tem algum estudo feito visando a continuidade da Rua Dom Pedro I até a Rotatória Haruichi Sakita? Caso afirmativo, prestar informações em que situação se encontra o processo da abertura da referida rua. - Caso não haja estudos, solicito que, juntamente com o órgão competente, faça um levantamento visando sobre a possibilidade de adquirir ou desapropriar a área necessária para posterior abertura da rua.
Nº 55/2018 - 27/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há projeto na Secretaria Municipal de Promoção Social, visando a distribuição de suplemento alimentar aos munícipes da terceira idade? Caso afirmativo, para quando está previsto o início da distribuição do suplemento? - E se não houver projeto sobre o assunto, solicito ao Prefeito Municipal que faça estudos junto ao órgão competente visando a distribuição do suplemento alimentar aos idosos.
Nº 47/2018 - 14/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: - A quem compete efetuar a ligação dos cabos de energia elétrica nos postes de iluminação ora instalados no prolongamento da Avenida Dra. Zilda Arns, no sentido Conjunto Habitacional - Rodovia SP 457? - Caso seja competência da Prefeitura Municipal, por que ainda não foram ligados os cabos e quando a Municipalidade pretende efetuar a ligação dos mesmos? - Não sendo competência da Municipalidade efetuar esse serviço, solicito ao Prefeito Municipal que envie ofício a empresa concessionária de energia elétrica solicitando a instalação da rede de energia elétrica no prolongamento da referida Avenida.
Nº 38/2018 - 28/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O Conselho Municipal de Trânsito já deliberou sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua General Osório, sendo um defronte ao nº 1001 - ABAI – Creche e outro defronte ao nº 937 - Auto Elétrica do Adriano? Caso afirmativo, informar a manifestação do referido Conselho sobre a instalação de redutores. - Se o Conselho manifestou favorável à instalação dos redutores, informar para quando está previsto a execução do serviço. E se a manifestação foi contrário, solicito ao Prefeito Municipal que envie novamente o pedido sobre a instalação dos redutores nos referidos locais.
Nº 20/2018 - 09/02/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há intenção de adquirir mais 15 caçambas para colocar à disposição da Municipalidade? Caso afirmativo, quando serão compradas; e se não houver possibilidade do atendimento à reivindicação, informar os motivos.
Nº 19/2018 - 09/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar ao Poder Legislativo se há intenção de instalar banheiros químicos na Praça Kunito Miyasaka. Havendo intenção, informar quando serão instalados banheiros químicos na referida Praça. Caso não pretenda instalar banheiros químicos na Praça Kunito Miyasaka, esclarecer porque não pretende adotar tal providência.
Nº 1/2018 - 19/01/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade viabilizar no ano de 2018 a implantação de Rede de Iluminação Pública, com lâmpadas de vapor de sódio, desde logo após a Ponte da Avenida 18 de Junho (sobre o Ribeirão da Sede) até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golf Clube, bem como a construção de passarelas para a passagem de pedestres, na referida ponte? Caso afirmativo, para quando está previsto a execução das referidas obras? - Não havendo intenção de executar as obras, informar os motivos.
Nº 291/2017 - 23/11/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar a esta Casa de Leis se irá ou não construir redutores de velocidade na Avenida Enemégio Joaquim da Silva – Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho, defronte aos nºs. 133 e 213 – nos dois sentidos; e na Rua João José Viana – Residencial Prefeito Massaharu Matsubara, defronte aos nºs. 170 e 484. Sendo positiva a resposta, informar quando tal serviço será realizado. Caso a resposta seja negativa, informar porque não irá construir redutores de velocidade nas vias públicas dos referidos bairros habitacionais.
Nº 287/2017 - 14/11/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Senhor João Caramez - Excelentíssimo Deputado Estadual, rogando fazer gestões junto ao Senhor Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, a serem destinados para a reforma e ampliação do Velório Municipal “Felipe Dias de Souza”.
Nº 274/2017 - 31/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar quando será substituída a tubulação no cruzamento da Rua Cidade de Kumano com a Rua Takanobu Matsumoto (próximo da Igreja Comunidade da Fé), a qual está quebrada.
Nº 264/2017 - 11/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Capitão Augusto – Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, visando a inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2018, no intuito de viabilizar a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 300.000,00, a serem destinados para o setor da saúde pública, objetivando o custeio de procedimentos ou investimentos na aquisição de equipamentos para o setor de saúde pública municipal.
Nº 263/2017 - 11/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Walter Shindi Ihoshi – Deputado Federal, rogando-lhe que apresente Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados visando a inclusão ao Orçamento da União para o exercício de 2018, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 ao município de Bastos, a serem destinados para o custeio de obras de infraestrutura urbana.
Nº 253/2017 - 09/10/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quais e quando serão tomadas as providências pelo setor competente da municipalidade, para solucionar o problema do acúmulo de águas pluviais existente na Rua Duque de Caxias, defronte a Pastelaria Sol Nascente?
Nº 243/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade tem intenção de construir uma Praça ou uma Área de Lazer (Parque Infantil) na área remanescente existente ao lado do Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka? - Caso afirmativo, informar: a) existe um projeto arquitetônico pronto para a construção de uma praça ou área de lazer; b) - encaminhar cópia do projeto. - A Prefeitura Municipal tem intenção de construir um parque infantil no Jardim Novo Bastos, visando atender aos anseios das crianças que residem no referido bairro, bem como nas adjacências? Caso afirmativo, para quando está previsto o início das obras; e sendo negativa, informar os motivos.
Nº 224/2017 - 12/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quando será efetuado a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Takanobu Matsumoto com a Rua 15 de novembro (Jardim Cerejeiras) e Rua dos Sabiás (Jardim Esplanada)?
Nº 223/2017 - 12/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quando serão iniciadas as obras de reforma de ampliação do Velório Municipal Felipe Dias de Souza e do Cemitério Municipal?
Nº 222/2017 - 12/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá viabilizar a construção de uma Concha Acústica na Praça Kunito Miyasaka - Praça do Ovo? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de construção da concha acústica.
Nº 73 - 24/08/2017 - C.E.I.
Nº 197/2017 - 14/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - O Poder Executivo tem intenção de construir junto a Rotatória Haruichi Sakita, um “Memorial do Ovo”, em formato de ovo, bem como instalar um mastro para hastear a bandeira com altura elevada? - Caso a resposta seja positiva, informar para quando está previsto. E sendo negativa a resposta, informar os motivos.
Nº 194/2017 - 26/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 – A Municipalidade tem fiscalizado as Agências Bancárias para saber se estão cumprindo as disposições contidas na Lei Municipal nº. 1439/00, que trata sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias que Possuem Agências em Atividade no Município, de colocarem Dependências Sanitárias à Disposição para uso Público de seus Clientes? 02 – Há Agências Bancárias que ainda não colocaram à disposição dos usuários? Sendo positiva a resposta, informar se a Municipalidade fez alguma notificação solicitando a adoção da medida (em cumprimento a Lei Municipal nº. 1439/00), bem como enviar uma cópia da referida notificação; e, não tendo notificado, esclarecer qual a razão de não ter adotado tal providência.
Nº 193/2017 - 26/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que através do setor competente informe a esta Casa de Leis: 01 – A Municipalidade já está procedendo ou irá proceder a castração de cães e gatos que vivem abandonados no perímetro urbano? Sendo positiva a resposta, informar quanto cães e gatos já foram castrados. Caso a resposta seja negativa, informar porque não está realizando a castração de cães e gatos que vivem abandonados, bem como esclarecer o que pretende fazer para solucionar tal problema e quando irá fazer. 02 – Tem sido feita a coleta de sangue dos cães que vivem abandonados, visando realizar o devido exame para saber se são ou não portadores da leishmaniose? Sendo positiva a resposta, informar quantos cães já tiveram o sangue coletado, em quantos foi detectada a leishmaniose e se foram ou não sacrificados. Caso a resposta seja negativa, informar porque não tem feito tal trabalho. 03 – A Municipalidade tem um local para recolher os cães e gatos que estão vivendo abandonados? Caso a resposta seja afirmativa, informar desde quando está recolhendo cães e gatos e onde está colocando os animais recolhidos. Sendo a resposta negativa, informar se irá ou não recolher os cães e gatos que estão abandonados, bem como se irá ou não providenciar um local para deixá-los. 04 – Ainda neste ano de 2017 a Municipalidade pretende desenvolver campanha de vacinação antirrábica, visando vacinar todos os cães existentes no Município de Bastos? Quando? Caso não tenha intenção de desenvolver a referida campanha de vacinação, informar o que impede a Municipalidade de realizar tal trabalho.
Nº 185/2017 - 13/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade viabilizar a implantação do Programa Viva Leite da Melhor Idade, visando o fornecimento de leite aos idosos de baixa renda, mediante um Cadastro na Assistência Social? Caso afirmativo, quando será implantado o Programa; e se a resposta for negativa, informar os motivos.
Nº 170/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - O Chefe do Executivo Municipal oficializou algum pedido junto ao Tiro de Guerra do Município de Tupã visando a implantação do Projeto Atirador Mirim no Município de Bastos? Caso afirmativo, encaminhar cópia do pedido. - Sendo negativa a resposta, solicito ao Sr. Prefeito Municipal que envie ofício ao Comandante do Tiro de Guerra 02-043 da cidade de Tupã, rogando que viabilize uma parceria com os referidos órgãos objetivando a implantação do Projeto Atirador Mirim.
Nº 169/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, solicitando-lhe que viabilize a reativação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD, se possível, a partir de 1º de julho deste ano de 2017. Outrossim, solicito que envie à Direção das Escolas Estaduais (de Ensino Fundamental) e com a Direção da Escola São José de Bastos, rogando-lhes que façam à adesão do PROERD em parceria com a Polícia Militar de Bastos.
Nº 168/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quando a Municipalidade irá implantar uma Praça arborizada com bancos na área de lazer do Jardim Esplanada?
Nº 141/2017 - 31/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental que informe a este Poder Legislativo: 01 ▬ O Poder Executivo irá ou não construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira, próximo da esquina com a Rua João Martins Ferreira (defronte à Academia ao ar livre)? Caso afirmativo, quando será adotada tal medida; e sendo negativa, informar os motivos. 02 – Há possibilidade do Poder Executivo, através do setor competente, efetuar a retirada de uma parte da cerca viva que existe no entorno da Praça Jovem, para possibilitar que os pedestres – adultos, crianças e adolescentes – passem pela Praça Jovem e atravessem, em segurança, a referida Via de Acesso - sentido Recinto Permanente de Exposições e vice-versa? Caso a resposta seja negativa, informar porque não irá adotar tal providência, bem como informar o que irá fazer para possibilitar que os pedestres atravessem, em segurança, a Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira, no ponto já especificado.
Nº 133/2017 - 30/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Direção da Empresa concessionária de energia elétrica – ENERGISA e às empresas de telefonia fixa e móvel, solicitando que determinem aos setores competentes das empresas que efetuem o alinhamento dos fios e a retirada de fios soltos e em desuso, que colocam em risco a vida dos munícipes bastenses, bem como as retiradas de postes de iluminação que foram colocados de forma irregular defronte as garagens das residências, cujo trabalho não tenha ônus para a administração pública ou aos munícipes.
Nº 126/2017 - 29/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. Celso Nascimento – Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2018 no intuito de viabilizar a liberação de verbas ao município de Bastos, destinadas para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias equipadas, ou que faça gestões junto ao Governo do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, no intuito de viabilizar a doação de ambulâncias ao município de Bastos.
Nº 125/2017 - 17/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Planejamento, está elaborando um projeto visando a construção de academias ao ar livre e um parque infantil e/ou uma praça na área de lazer do Jardim Esplanada, localizada na Rua Cerejeiras, entre a Rua dos Sabiás e Rua dos Canários? - Caso afirmativo, para quando está previsto o início das obras de construção da academia e do parque infantil e/ou praça? - Não havendo intenção da Municipalidade em construir tais benfeitorias na referida área de lazer, informar os motivos.
Nº 124/2017 - 17/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do setor competente da Municipalidade efetuar o corte de uma árvore plantada no Sistema de Lazer existente no cruzamento da Rua Cerejeiras com a Rua dos Sabiás - Jardim Esplanada? Caso afirmativo, quando será efetuado o serviço de corte da árvore? E se não for possível o corte da árvore por questões legais, solicito que pelo menos o setor competente efetue a poda dos galhos da referida árvore.
Nº 113/2017 - 10/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo, através do setor competente, já elaborou cronograma de trabalho para iniciar a operação tapa buracos na Estrada Municipal que dá acesso às Granjas Nakanishi e Yajima, localizadas na Seção Esperança. ¬- Sendo positiva a resposta, informar quando as obras terão início e para quando está previsto o término. Caso seja negativa, informar o que está impedindo o Poder Executivo em tapar os buracos da referida estrada municipal.
Nº 87/2017 - 11/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - A Municipalidade irá implantar a Rede de Iluminação Pública com lâmpadas de vapor de sódio, desde logo após a Ponte da Avenida 18 de Junho (sobre o Ribeirão da Sede) até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golf Clube? - Há intenção de construir passarelas para a passagem de pedestres, na referida ponte. - Caso a resposta seja positiva, informar para quando está previsto. E sendo negativa, informar os motivos.
Nº 86/2017 - 11/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo irá implantar nas escolas públicas estaduais, municipais e nas creches as benfeitorias necessárias visando melhorar as condições de acessibilidade? - Caso a resposta seja positiva, informar para quando está previsto. E sendo negativa, informar os motivos.
Nº 74/2017 - 29/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há intenção do Poder Executivo retomar as obras de construção da ponte existente no final da Rua Bahia, interligando-a com a Rua Espírito Santo? Caso afirmativo, para quando está previsto o início das obras? - Não havendo intenção de retomar as obras de construção, informar os motivos.
Nº 73/2017 - 29/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Conselho Municipal de Trânsito já deliberou sobre a construção de redutores de velocidade nos seguintes pontos: - Avenida Gaspar Ricardo, nos dois sentidos, defronte ao nº 1326, que fica no trecho compreendido entre a Rua Antônio João e Rua Valdevino Fernandes; e, na Rua Cidade de Kumano, nas proximidades da Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante e da Creche Municipal? - Caso afirmativo, quando será construído pelo setor competente a construção do referido redutor de velocidade? - Caso ainda não tenha sido deliberado pelo Conselho, quando será apreciado o pedido de implantação do redutor de velocidade?
Nº 61/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há estudos por parte da administração pública municipal viabilizar a implantação da Feira da Lua, voltada principalmente na área de gastronomia, em parceria com o SENAR? Caso afirmativo, quando será enviado Projeto de Lei à Câmara Municipal criando a referida Feira ou baixado Decreto regulamentando o assunto? E caso a resposta seja negativa, informar os motivos. - Caso a Municipalidade tenha a intenção de implantar a Feira da Lua, solicito que seja estendido convite às entidades assistenciais e filantrópicas e aos autônomos para que possam comercializar artesanatos e comidas típicas.
Nº 60/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há estudos ou projeto no Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Bastos, visando a ampliação da passarela existente no final da Rua Florianópolis ou a construção de uma ponte (que dá acesso à Rua Espirito Santo)? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de ampliação da referida ponte. - Caso a resposta seja negativa, informar os motivos que impedem a execução das obras de ampliação da ponte.
Nº 38/2017 - 23/02/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Luiz Ribeiro – Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, rogando-lhe que viabilize a celebração de Convênio com o Município de Bastos visando a implantação do Projeto Emergencial de Auxílio Desempregado (PREAD).

Resoluções (1)

Nº 2 - 07/03/2017 - Altera a Redação do caput do artigo 133 e suprime integralmente os §§ 1º e 2, da Resolução nº 02/91 de 26/12/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.