Vereador - Proposituras - Rogério Fernandes

Indicações (9)

Nº 50/2018 - 02/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de dar continuidade no trabalho de troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, de forma gradativa.
Nº 49/2018 - 02/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder uma limpeza geral nos terrenos localizados na Colônia da Bratac – Rua Santa Catarina, bem como na praça existente nas adjacências do bairro.
Nº 48/2018 - 02/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar uma reforma geral na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Duque de Caxias, efetuando os seguintes serviços: - reformule o campinho ora existente e instale bancos ao redor do campinho; e que seja feito o plantio de flores e árvores (jardim) e instalação de brinquedos ao lado da área do campinho.
Nº 120/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize dotar de infraestrutura (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica), a via pública que existe no final das Ruas Petronila Alves Ribeiro e Curitiba, interligando as referidas vias públicas, e no final da Rua Paraná.
Nº 70/2017 - 25/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a realização das seguintes benfeitorias no Ginásio Municipal de Esportes: correção das calhas do telhado e da cobertura; bem como seja efetuadas benfeitorias no campo de malha.
Nº 68/2017 - 12/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs, visando a instalação dos aparelhos nas salas do Velório Municipal, ou que seja firmado uma parceria com as empresas no ramo de serviço funerário visando a doação dos aparelhos para serem instalados no referido local.
Nº 27/2017 - 15/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a implantar faixa de pedestre na Rua Almirante Alexandrino, defronte ao Conselho Tutelar, bem como redutor de velocidade (entre as Ruas Osvaldo Cruz e Duque de Caxias).
Nº 18/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a autorização da carga e descarga de mercadorias através de veículos urbanos de carga (caminhonete, pick-up, saveiros, pampas, ou outros tipos de veículos); e posteriormente seja determinada a confecção de novas placas informando o estacionamento para CARGA E DESCARGA para serem instaladas nos pontos que estão destinados para a CARGA E DESCARGA.
Nº 17/2017 - 01/02/2017 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar uma vistoria nas vias públicas em que estão localizadas as escolas públicas estaduais e municipais, creches municipais, e escolas particulares; e após a devida vistoria, determinar que sejam construídos redutores de velocidade nos locais que ainda não dispõem esse mecanismo de redução de velocidade, bem como efetuar a pintura das faixas de pedestres. Outrossim, sugiro que seja construído um redutor de velocidade na Avenida Gaspar Ricardo, nos dois sentidos, próximo ao cruzamento da Rua Almirante Alexandrino.

Moções (3)

Nº 5/2018 - 06/02/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.
Nº 50/2017 - 01/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Magino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e ao Sr. Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, rogando ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 1811/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Fernando Capez, que sugeriu a extinção dos cargos de 1º e 2º Tenentes, passando todos os seus ocupantes ao cargo de Tenentes, com o padrão PM 12, que atualmente é a remuneração do 1º Tenente PM. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato – 2º Tenente – Unidade 2º BPRv, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência aos demais Policiais Militares lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos e na Unidade do 2º BPRv.
Nº 4/2017 - 01/02/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Manoel Ironides Rosa – Prefeito Municipal, manifestando votos de repúdio pelo péssimo atendimento oferecido aos cidadãos que vão a Farmácia Municipal instalada na Unidade de Saúde da Família “José de Castro”, que são atendidos pelo servidor Fábio Marques Salate – lotado no cargo de Farmacêutico. Requeiro ainda, que o Sr. Prefeito Municipal dê ciência da presente moção a Ilustríssima Senhora Maria Isabel Alegre Viana – Secretária Municipal da Saúde, e solicitando que a presente Moção seja anexada a à ficha funcional do referido servidor. Outrossim, solicito que dê ciência da presente Moção ao Sr. Fábio Marques Salate.

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/2018 - 27/02/2018 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 62º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 02 a 07 de abril de 2018, em Santos/SP.
Nº 5/2017 - 25/04/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 15 a 18 de maio de 2017.

Requerimentos (46)

Nº 121/2018 - 11/07/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que informe a este Poder Legislativo: - Há possibilidade da Municipalidade implantar Bolsões de Motos na Rua Dom Pedro ou na Rua Presidente Vargas, defronte ao Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa, com sistema de segurança contra roubos ou furtos de motos e similares? Caso afirmativo, quando serão tomadas essas medidas? - E não havendo possibilidade, informar os motivos. - Há intenção da Municipalidade adquirir mais ônibus escolares destinados para o transporte de alunos? Caso afirmativo, quando serão adquiridos? E sendo negativo, informar os motivos
Nº 120/2018 - 11/07/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Floriano Pesaro – Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União - exercício de 2019 ou que faça gestões junto ao Ministério das Cidades visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 250.000,00, visando a execução de obras de infraestrutura urbana.
Nº 119/2018 - 11/07/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Floriano Pesaro - Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize junto aos órgãos competentes ou através da apresentação de Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados durante a elaboração da peça orçamentária da União, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00, destinadas para a aquisição de uma ambulância grande, uma vez que será devidamente equipada para servir de UTI móvel, a ser destinada para o transporte de pacientes para os grandes centros médicos e que estejam em estado grave.
Nº 115/2018 - 27/06/2018 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Capitão Augusto – Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar na Câmara dos Deputados visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, através do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00 através da Saúde MAC.
Nº 58/2018 - 28/03/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo tem intenção de fazer 2 (dois) redutores de velocidades com faixas elevadas, sendo: o primeiro no cruzamento da Avenida Gaspar Ricardo com a Rua Almirante Alexandrino, próximo à Escola São José (nos dois sentidos); e o segundo na Avenida Dra. Zilda Arns Neumann – Residencial Prefeito Massaharu Matsubara, defronte ao nº 613? - Caso afirmativo, quando serão executadas as obras de construção dos redutores? E se a resposta for negativa, informar os motivos.
Nº 57/2018 - 28/03/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Informar os motivos porque o setor competente da Municipalidade ainda não efetuou os devidos reparos na boca de lobo existente na esquina da Rua Valdevino Fernandes com a Rua General Osório. - Para quando está previsto a execução do serviço.
Nº 37/2018 - 28/02/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: – Há intenção da Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Planejamento, viabilizar a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos no perímetro urbano, dentre eles: nas entradas e saídas da cidade, nos prédios públicos, nas praças públicas, Terminal Rodoviário Kisuke Watanabe e nas vias centrais? Havendo, informar qual a previsão para realizar tal trabalho; e caso não tenha intenção, informar porque não pretende viabilizar a instalação.
Nº 34/2018 - 28/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há algum projeto do Executivo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a reforma e/ou ampliação dos banheiros já existentes no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, bem como a construção de novos banheiros dentro do pavilhão? Caso afirmativo, para quando está previsto o início das obras?
Nº 17/2018 - 02/02/2018 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Laurence Casagrande Lourenço - Secretário de Estado dos Transportes; ao Sr. Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi – Superintendente do DER e ao Sr. Jorge Massataka Mori – Diretor da Divisão Regional do DER - Assis, solicitando-lhes que viabilizem a liberação de recursos e posteriormente a execução de obras de implantação de iluminação da Rotatória Haruichi Sakita.
Nº 295/2017 - 27/11/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – A Municipalidade enviou oficio ao DER – DR 7 de Assis, solicitando a alteração na sinalização ou outras providências visando diminuir a ocorrência de acidentes na Rotatória Haruichi Sakita, situada na Rodovia SP 457 – Brigadeiro Eduardo Gomes? Caso afirmativo, houve uma manifestação do referido órgão à reivindicação? 02 – Caso não tenha sido solicitado ao órgão a alteração da sinalização, solicito ao Senhor Prefeito Municipal que envie ofício ao Sr. Jorge Massataka Mori – Diretor da Divisão Regional do DER em Assis, solicitando que faça estudos no sentido de alterar a sinalização da Rotatória Haruichi Sakita.
Nº 282/2017 - 13/11/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: 1 – Há intenção da Municipalidade em efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Gaspar Ricardo, no trecho compreendido entre a Rua Valdevino Fernandes e a Avenida Dra. Zilda Arns – Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara? Caso afirmativo, para quando está previsto o início das obras? 2 – Caso a resposta seja negativa, informar os motivos.
Nº 266/2017 - 19/10/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Arnaldo Jardim - Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, rogando-lhe que viabilize a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, destinados para a aquisição dos seguintes implementos agrícolas: 01 (uma) niveladora grande de 32 discos; 01 (uma) plantadeira de 04 linhas; 01 (um) tombador aiveca de 5; 01 (uma) adubadeira; 01 (um) subsolador, bem como 01 (um) trator agrícola, visando atender aos pequenos e médios produtores rurais.
Nº 252/2017 - 29/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Silvio Torres – Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União - exercício de 2018, destinando recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 250.000,00, visando a execução de obras de infraestrutura urbana.
Nº 251/2017 - 29/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. David Uip – Secretário de Estado da Saúde, solicitando-lhe que faça esforços junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo, no sentido de viabilizar a liberação de verbas ao município de Bastos, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente a serem destinados para a Divisão de Fisioterapia da Municipalidade.
Nº 250/2017 - 29/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. SilvioTorres– Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, objetivando a aquisição de 01 (um) ônibus ou micro-ônibus, a ser destinados para a Divisão de Transporte de Pacientes da Municipalidade; se possível, adaptado para o transporte de pacientes portadores de necessidades especiais.
Nº 249/2017 - 27/09/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. Silvio Torres – Deputado Federal, solicitando a inclusão no orçamento da União – exercício de 2018, no intuito de viabilizar a liberação de verbas ao Município de Bastos, destinados para a aquisição 01 (uma) ambulância devidamente equipada, para o transporte de pacientes.
Nº 248/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Izaque Silva – Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente a serem destinados para a Divisão de Fisioterapia da Municipalidade.
Nº 247/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Izaque Silva – Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos, destinados para a aquisição dos seguintes implementos agrícolas: 01 (uma) niveladora grande de 32 discos; 01 (uma) plantadeira de 04 linhas; 01 (um) tombador aiveca de 5; 01 (uma) adubadeira; 01 (um) subsolador, bem como 01 (um) trator agrícola, visando atender aos pequenos e médios produtores rurais.
Nº 237/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, efetuar a aquisição de novos jogos de bocha para colocá-los à disposição dos munícipes? Caso afirmativo, quando será feita a aquisição dos jogos de bocha e quando serão colocados à disposição dos jogadores? - Caso a resposta seja negativa, informar os motivos da impossibilidade da aquisição dos jogos para bocha.
Nº 236/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Planejamento, está elaborando um projeto visando a reforma geral da Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis, bem como a construção de mais um banheiro? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de reforma e/ou construção do banheiro? - Não havendo intenção da Municipalidade em executar uma reforma no referido local, informar os motivos. - Há intenção da Municipalidade, através do setor competente, efetuar o conserto dos aparelhos de ginástica instalados nas academias ao ar livre, ora existentes no perímetro urbano? Quando serão executados os consertos?
Nº 235/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis: - Qual o valor mensal da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Bastos para a Associação Beneficente de Bastos – Hospital? - Há intenção da Municipalidade aumentar o valor da subvenção concedida à referida entidade? Caso afirmativo, quando a Municipalidade irá enviar o Projeto de Lei ao Poder Legislativo, e qual o valor que será repassado futuramente.
Nº 196/2017 - 02/08/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Presidente da Associação Beneficente de Bastos – Hospital solicitando as seguintes informações: - Quais as cirurgias que estão sendo feitas no Hospital de Bastos? Atualmente, como está a demanda e a fila de espera para a realização das cirurgias? - Caso haja a necessidade de um paciente, em cirurgia que necessite de sangue, qual o procedimento que é adotado, uma vez que não há Banco de Sangue? - Há possibilidade da Associação Beneficente de Bastos implantar um Banco de Sangue no referido Hospital? Caso afirmativo, quando será instalado o banco, e sendo negativa a resposta, informar os motivos.
Nº 182/2017 - 12/07/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há intenção e possibilidade da Prefeitura Municipal criar o Curso de Corte e Costura no Projeto Crescer no período noturno? Caso afirmativo, quando será iniciado o curso? - Sendo negativa a resposta, informar os motivos.
Nº 167/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade do setor competente efetuar, através do caminhão pipa, molhar a Rua União no cruzamento com a Rua Adriana Alves Ribeiro, no trecho que a rua ainda não está pavimentada, visando baixar a poeira nos dias secos? Caso afirmativo, quando será iniciado o serviço? - E se não for possível, informar os motivos.
Nº 166/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade enviar um Projeto de Lei a esta Casa de Leis visando a instituição da Virada Municipal da Saúde? Caso afirmativo, quando será enviado? - Caso a resposta seja negativa, informar os motivos da impossibilidade de enviar o referido Projeto de Lei.
Nº 165/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - O setor competente da Municipalidade irá efetuar os devidos reparos na boca de lobo existente na esquina da Rua Valdevino Fernandes com a Rua General Osório? Caso afirmativo, quando será feito os devidos reparos. - Se a resposta for negativa, informar os motivos.
Nº 154/2017 - 14/06/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, nos termos do Artigo 35, XV, da Lei Orgânica do Município de Bastos, Artigo 77 e demais aplicáveis do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Destinada à apuração dos seguintes FATOS: possíveis irregularidades na execução de obras de construção e instalação de 01 (um) elevador panorâmico e regularização de áreas de acessibilidade no prédio da Câmara Municipal de Bastos (Convite de Preços nº 05/2016 e Contrato nº 06/2016), com Aditamento de Contrato (Termo Aditivo nº 01, de 27/12/2016 e Termo Aditivo nº 02, de 24/03/2017), com verificação das planilhas de medições, os valores efetuados, a requisição de documentos, e se necessário, oitiva de testemunhas, tendo em vista a não conclusão das obras no prazo contratual, inclusive em seus aditamentos. Em observância ao que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 78 e seus incisos, do Regimento Interno da Câmara, a referida Comissão a ser constituída será integrada por 05 (cinco) membros e o prazo de funcionamento será de 90 (noventa) dias.
Nº 148/2017 - 13/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Há possibilidade da Municipalidade efetuar a limpeza da caixa d’ água instalada no Recinto Permanente de Exposições ou que seja feita a troca por caixa d’ água de vinil, pelo menos até a realização da Festa do Ovo? Caso afirmativo, quando será feita a limpeza e/ou a troca da caixa d’água? 02 – Sendo negativa a resposta do item 01, informar os motivos.
Nº 147/2017 - 13/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - O Poder Executivo irá providenciar a aquisição de um gerador de energia elétrica para ser instalado no Pronto Socorro Municipal? Caso a resposta seja positiva, informar para quando será previsto a aquisição e instalação do gerador de energia. E sendo negativa, informar os motivos.
Nº 146/2017 - 13/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O setor competente da Municipalidade irá refazer a pintura, bem como capinar e fazer um novo plantio de flores nos Toriis existentes nas Ruas Presidente Vargas e Adhemar de Barros? Caso afirmativo, informar quando será executado os referidos serviços nos toriis. - Caso a resposta seja negativa, informar os motivos.
Nº 135/2017 - 30/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Geraldo Alckmin Filho - Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Dr. David Everson Uip - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, rogando-lhes que faça gestões e estudos no sentido de viabilizar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 ao Município de Bastos para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde e Assistência Ambulatorial Especializada da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bastos, a serem destinadas para aquisição de equipamentos médicos ao Pronto Socorro Municipal.
Nº 134/2017 - 30/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Dr. David Everson Uip – DD. Secretário de Estado da Saúde, rogando que façam estudos no sentido de viabilizar o repasse de verbas ao município de Bastos, destinadas à aquisição de duas ambulâncias, sendo uma para ficar à disposição da população junto ao Pronto Socorro Municipal), e a outra comum, destinada para o transporte de pacientes para outros centros médicos especializados nas cidades da região.
Nº 109/2017 - 03/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que que enviem ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo – Sr. Samuel Moreira, rogando-lhes que façam estudos visando a liberação de uma verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Município de Bastos, visando o recapeamento asfáltico de várias vias públicas.
Nº 108/2017 - 03/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo – Dr. David Everson Uip, rogando que faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de uma verba destinada à aquisição de um ônibus visando o transporte de pacientes para a cidade de Marília.
Nº 102/2017 - 25/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Izaque Silva – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Governo Federal para viabilizar a liberação de uma verba no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Município de Bastos, visando o recapeamento asfáltico de várias vias públicas.
Nº 101/2017 - 25/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O setor competente irá reconstruir as calçadas ao redor do Terminal Rodoviário Kisuke Watanabe com pedras portuguesas ou apenas efetuar uma concretagem no local? Caso afirmativo, quando será efetuado o serviço? - Há possibilidade da Municipalidade efetuar a troca das lixeiras instaladas no pátio do terminal rodoviário, bem como as portas dos banheiros que estão danificadas? Caso afirmativo, quando será feita a troca das lixeiras e das portas? E se não houver essa possibilidade, informar os motivos.
Nº 100/2017 - 25/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Izaque Silva – Deputado Federal, rogando que faça gestões junto ao Governo Federal para viabilizar a liberação de uma verba destinada à aquisição de um ônibus visando o transporte de pacientes para a cidade de Marília.
Nº 93/2017 - 12/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 – O setor competente da Municipalidade já notificou ao Proprietário do Loteamento Residencial Campo Bello, solicitando que efetue a capinação e limpeza do(s) lote(s), conforme dispõe a Lei Municipal nº 1518/01? Caso afirmativo, encaminhar cópia da notificação; 02 – Caso a resposta seja negativa, solicito que seja feita a devida a notificação; e se após a notificação o proprietário do Loteamento não efetuar o roçamento, que a Municipalidade determine ao setor competente que efetue o roçamento, conforme o disposto nos incisos II e III do art. 2º da Lei Municipal nº. 1518/01. 03 –A Municipalidade recebeu reclamações de munícipes sobre a existência de focos de escorpiões em vários pontos do perímetro urbano? Caso afirmativo, informar se já foram tomadas as devidas providências.
Nº 92/2017 - 12/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - O setor competente da Municipalidade tem feito vistoria nas estradas rurais da Seção Bonfim para verificar a existência de bancos de areia nas estradas municipais e particulares? - Caso afirmativo, informar se houve a constatação da necessidade de executar o serviço de remoção dos bancos de areia, bem como informar para quando está previsto a execução do serviço.
Nº 56/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Pode Legislativo: - A Municipalidade irá efetuar no exercício de 2017 a reforma do Velório Municipal Felipe Dias de Souza? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de reforma? Caso a Municipalidade não pretende efetuar a reforma do Velório no presente ano, informar os motivos. - Há intenção do Poder Executivo adquirir “toldos móveis”, para serem usados durante a realização de sepultamento?
Nº 55/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo irá reformar os brinquedos do Parque Infantil Elpídio Alexandre de Oliveira? - Caso não pretenda proceder a referida reforma em breve, esclarecer os motivos que impedem a Municipalidade de fazê-la.
Nº 54/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade tem intenção de adquirir um veículo novo para a Funerária Municipal? - Sendo positiva a resposta, informar para quando está previsto a aquisição de um novo veículo. E sendo negativa, informar os motivos.
Nº 43/2017 - 24/02/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que viabilize o agendamento de uma reunião com a presença de Vossa Excelência, a Secretária Municipal de Saúde, o Diretor ou Responsável da Empresa PHOENIXCOOP – COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, que presta serviços de plantões médicos no Pronto Socorro Municipal e os Vereadores do Poder Legislativo Bastense, para tratar sobre assuntos de suma importância relacionados com ao funcionamento e plantões do Pronto Socorro Municipal, e, se possível, nos seja comunicado com antecedência o dia e horário da referida reunião.
Nº 22/2017 - 15/02/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quando a municipalidade irá efetuar a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Avenida 18 de junho, nos dois sentidos, no trecho compreendido entre o Velório Municipal e Rua 15 de novembro, sendo 01 (um) defronte ao portão de veículos e 01 (um) nas proximidades da Associação de Judô de Bastos. - Caso a Municipalidade não puder construir os redutores de velocidade, quais as medidas que irá tomar para solucionar o problema do excesso de velocidade na movimentada via pública?
Nº 12/2017 - 01/02/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há possibilidade de autorizar a abertura dos portões do Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe nos finais de semana, visando a realização de eventos, como exemplo: ouvir som, apresentação de motocross? Caso afirmativo, para quando está previsto a abertura dos portões nos finais de semana? - Caso não haja essa possibilidade, informar os motivos.
Nº 7/2017 - 24/01/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - relação contendo o nome do(s) médico(s) ginecologista(s) lotado(s) no Quadro de Servidores Públicos Municipais de Bastos, bem como as respectivas unidades de saúde onde desempenham as funções e horários de atendimento. - A Municipalidade pretende contratar mais médicos especializados na área ginecológica? Caso afirmativo, para quando está prevista a contratação? - Não havendo intenção em efetuar a contratação de ginecologistas, informar os motivos.

Resoluções (2)

Nº 3 - 20/03/2018 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 62º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 02 a 07 de abril de 2018, em Santos/SP.
Nº 5 - 03/05/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 15 a 18 de maio de 2017.