Vereador - Proposituras - Kléber Lopes de Sousa

Decretos Legislativos (2)

Nº 1/2017 - 07/03/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural aos ilustríssimos Senhores Luiz Aparecido de Lima, Natanael Otávio, Ivanio Pizza Filho e ilustríssimas Senhoras Daiane Cristina dos Santos e Magali Tieko Tanaka e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 04/11/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

Emendas (7)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 26/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 26/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 26/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2017.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 16/10/2014 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercicio financeiro de 2015.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 16/10/2014 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercicio financeiro de 2015.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 16/10/2014 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercicio financeiro de 2015.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 16/10/2013 - EMENDA ao Projeto de Lei nº. 060/2013, para acrescentar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Bastos, com a anulação parcial de dotação do próprio órgão no mesmo valor.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 07/03/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.

Indicações (171)

Nº 143/2017 - 11/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente, proceder as seguintes benfeitorias no Centro Comunitário localizado na Rua dos Tucanos – Jardim Esplanada, sendo: reparos no bebedouro, instalação de ventiladores e aquisição de novos jogos de mesas com cadeiras.
Nº 142/2017 - 11/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente ativar o campo de areia, situado no Jardim Esplanada, tais como: roçar ao redor do campo, e pintar ou trocar as traves de futebol e de vôlei, bem como realizar a troca da areia e alambrados.
Nº 141/2017 - 11/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Estrada BAS 144 e na Estrada da Secção Esperança – mais conhecida como Estrada Municipal que dá acesso a Granja Nakanishi (que está localizada entre a Rodovia SP 457 e a Estrada BAS 144), até no seu final, em que está localizada a Granja Yajima.
Nº 134/2017 - 06/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente designar 2 (dois) vigilantes para prestarem serviços no período diurno e noturno na Residência Terapêutica - Jd. Cerejeiras
Nº 133/2017 - 06/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar um refletor no poste de Rede de Iluminação Pública na Rua Amapá, esquina com a Rua São Paulo - Jardim Santa Terezinha.
Nº 131/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente da Municipalidade a possibilidade de instalar, em pontos estratégicos do perímetro urbano, bebedouros e comedouros para os cães e gatos abandonados que vivem nas vias públicas, ou que faça uma parceria com a Associação dos Protetores de Animais do Município de Bastos para a execução do projeto visando cuidar dos animais abandonados.
Nº 130/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente viabilizar a construção de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira – nos dois sentidos, nas proximidades da entrada para a Empresa Artabas, bem como a instalação de guard-rail no canteiro central da pista de rolamento desde a Rotatória Massaharu Matsubara até a Rotatória Haruichi Sakita.
Nº 126/2017 - 29/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar um levantamento em todas as vias públicas do perímetro urbano para verificar quais os redutores de velocidade que estão com nível baixo em razão da execução de recapeamento asfáltico, bem como a existência do desgaste da pintura dos referidos redutores de velocidade; e posteriormente determine ao setor que efetue a elevação dos redutores de velocidade existentes, bem como refazer a pintura dos referidos redutores.
Nº 125/2017 - 16/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que efetue a troca ou refaça as canaletas de escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Avenida 18 de junho, defronte ao Posto.
Nº 124/2017 - 16/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar um bebedouro de água na Quadra Poliesportiva do Parque das Nações.
Nº 123/2017 - 16/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a construção de redutor de velocidade na Rua Ademir David, na primeira quadra – Jardim Novo Bastos.
Nº 115/2017 - 28/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente aumentar a área de lazer da Creche Municipal da rua dos Tucanos, bem como instalar playgrounds.
Nº 114/2017 - 28/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos no sentido de adequar uma área para os amantes de som automotivo para que nos finais de semana, bem como nos dias de competições possam estar assegurados perante a legislação.
Nº 113/2017 - 28/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, viabilize a formação de uma nova turma de Cuidador de Idoso.
Nº 105/2017 - 11/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com a Direção do Clube Recanto Náutico Paturí, visando firmar uma parceria para a implantação de um Clube Municipal de Lazer, ou que viabilize outros procedimentos legais no sentido de implantar o clube no referido local, visando o fomento do turismo rural e posteriormente a elevação do Município como Estância Turística.
Nº 104/2017 - 11/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de implantar um Centro de Referência à Saúde da Mulher no município de Bastos.
Nº 103/2017 - 11/07/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar a colocação de bancos, instalação de playgrounds e implantação de iluminação pública nas áreas de lazer dos Jardins Alvorada I e II.
Nº 102/2017 - 28/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 01 (um) redutor de velocidade na Rua Adhemar de Barros, defronte à entrada principal do Salão Nobre da ACENBA; e posteriormente que faça estudos no sentido de viabilizar a construção de uma faixas de pedestre elevada no referido local.
Nº 101/2017 - 28/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a retirada das árvores de espécies fícus plantadas nas áreas verdes dos Jardins Alvorada I e II, bem como refazer o plantio de árvores de espécies oitis ou de outras espécies que não prejudique as estruturas das residências devido às raízes frondosas.
Nº 100/2017 - 28/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua dos Tucanos, defronte a Creche Municipal.
Nº 98/2017 - 13/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que envide esforços junto ao Governo Federal solicitando a inclusão do Município de Bastos no Programa “Minha Casa, Minha Vida” - Terceira Fase, com o objetivo de oferecer moradia às famílias que moram em imóveis em área de risco ou para famílias de baixa renda.
Nº 97/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente no sentido de viabilizar uma parceria com clínica(s) veterinária(s) particular(es) ou com instituições de ensino superior (faculdades ou universidades), visando a prestação de serviços de castração de animais no município de Bastos.
Nº 96/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente no sentido de viabilizar a implantação de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica no final da rua Bahia.
Nº 88/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente para viabilizar a nomeação de uma Equipe Técnica para atualizar os trabalhos de elaboração do Plano Diretor, conforme a Lei 1.916/2006.
Nº 85/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize dotar de infraestrutura (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica), a via pública que existe no final das Ruas Petronila Alves Ribeiro e Curitiba, interligando as referidas vias públicas.
Nº 84/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a aquisição de um Caminhão Pipa, seja com recursos próprios ou através de recursos oriundos do Governo Estadual ou Federal.
Nº 80/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a viabilidade de elaborar a proposta e posteriormente efetuar o cadastramento junto ao Programa SICONV sob o código 3091320170001, visando a proteção e a defesa dos direitos humanos de crianças ou adolescentes.
Nº 79/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça esforços e adquira mais um ônibus ou microônibus para transportar pacientes à cidade de Marília, sendo um no período matutino das 5:00hs as 12:30hs, e outro no período da tarde das 11:30hs até o último horário em que os pacientes tiverem consultas e/ou exames.
Nº 78/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente celebrar convênio entre o DETRAN-SP e o Município de Bastos para a implantação de um Pátio Municipalizado visando a execução dos serviços destinados à remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos em virtude de infração às normas de trânsito, conforme o disposto na Portaria DETRAN-SP nº 54, de 18/02/2015.
Nº 63/2017 - 11/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na Rua Manaus, defronte ao nº 211 e no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Belém; bem como proceder os devidos reparos na boca de lobo existente no cruzamento da Rua Beija Flor com a Rua Pintassilgo.
Nº 62/2017 - 11/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente - Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando a implantação do “HOME CARE MUNICIPAL” visando atender pacientes que estão enfermas em decorrência de AVC, acidentados ou outras doenças de maior gravidade.
Nº 61/2017 - 11/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize o funcionamento da Central de Medicamentos – CEME, da seguinte forma: de segunda-feira a sexta-feira – até as 23:00 horas, e aos sábados até às 17:00 horas.
Nº 59/2017 - 29/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente reconstruir as calçadas ao redor do Terminal Rodoviário Kisuke Watanabe com pedras portuguesas; e se não for possível a reconstrução com pedras, que pelo menos seja feita uma concretagem.
Nº 53/2017 - 28/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a pintura de sinalização de trânsito “PARE” junto ao solo e colocação de placas nos cruzamentos das Ruas existentes no Jardim Residencial Delta Ville.
Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Indico Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a criação de uma Casa de Apoio – em Jaú/SP, destinada aos motoristas de ambulâncias, acompanhantes e aos pacientes de Bastos que vão à Jaú/SP, em busca de tratamento médico-hospitalar contra o câncer.
Nº 46/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a construir um redutor de velocidade, na Av. 18 de Junho - próximo ao nº. 270, bem como viabilizar a elevação do redutor de velocidade próximo a Delegacia.
Nº 45/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o cadastro no Ministério da Saúde, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes aos gestores do Sistema Único de Saúde – SUS. Link para cadastro: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/27733-ministerio-da-saude-lanca-cadastro-para-mapear-necessidade-de-equipamento-nos-servicos-de-saude
Nº 37/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na Estrada Municipal B A S 144, inclusive até defronte às Granjas Nakanishi e Yajima.
Nº 36/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente visando viabilizar a abertura da Rua Ribeirão Preto – Colônia da Bratac, visando a interligação com a Rua Pará - Jardim Ipanema.
Nº 35/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e entre em contato com a Direção da Fiação de Seda Bratac S/A, visando viabilizar a aquisição da área de terreno (antiga Colônia da Bratac) localizada na Rua Santa Catarina – Jd. Santa Luzia, pertencente a referida empresa, para que a ali seja construída, por exemplo: uma unidade de PSF, ou uma Praça bem modelada – inclusive com playground, ou uma Quadra Poliesportiva ou implantação de um conjunto habitacional.
Nº 21/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 03 (três) obstáculos tipo quebra-molas ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, nas seguintes localidades, sendo: - 02 (dois) redutores na Rua Emílio Monteiro – Jardim Novo Bastos, sendo 01 (um) defronte ao PSF V e 01 (um) defronte à Creche Municipal; - 01 (um) redutor na Avenida Dra. Zilda Arns, defronte ao nº 687. Outrossim, indico que viabilize a elevação do redutor de velocidade localizado na Rua dos Pinguins.
Nº 20/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Alameda Nobuo Yoshikawa – Jd. Pitangueiras, entre o terreno baldio e a esquina com a Rua D. Pedro I.
Nº 19/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente estudar a viabilidade de transferir o ponto de embarque e desembarque das crianças matriculadas na ABAI – Creche (alunos da pré escola) para a Rua Amazonas.
Nº 13/2017 - 24/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que estude junto ao setor competente que sejam tomadas as devidas providências: no sentido de solucionar o problema de acúmulo de águas pluviais na esquina da Rua João José Viana com a Rua 3 (três) - Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H, e na esquina da Rua Vereador Valdemar Pereira da Silva com a Rua José Maria Sabino – Jardim Novo Bastos.
Nº 12/2017 - 24/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente transferir para outro local, no mesmo quarteirão, a demarcação para “carga e descarga”, localizado na Rua Osvaldo Cruz, entre as Ruas Presidente Vargas e Adhemar de Barros.
Nº 11/2017 - 24/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente podar as árvores existentes nas Ruas dos Jardins Alvorada I e II. Outrossim, que determine ao setor competente fazer uma verificação em todas as vias públicas para verificar se há, em outros pontos do perímetro urbano, a necessidade de efetuar a poda de árvores, e posteriormente seja executado o serviço da poda de árvores.
Nº 83/2016 - 10/10/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Alameda Nobuo Yoshikawa – Jd. Pitangueiras, entre o terreno baldio e a esquina com a Rua D. Pedro I.
Nº 80/2016 - 29/09/2016 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar a placa de sinalização na Rua General Osório, nos dois sentidos, indicando que a Rua Maria Luiza da Costa Lima - Jardim Ipanema, é uma rua de mão única no sentido bairro centro.
Nº 78/2016 - 14/09/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade elevado na Rua Pinguim, defronte ao número 91 – Jardim Alvorada, ou aumentar o redutor existente, bem como pintar o referido obstáculo. Outrossim, sugiro que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade, na Avenida Gaspar Ricardo, nas proximidades da residência de nº 1220.
Nº 76/2016 - 17/08/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar portas nos sanitários (masculino e feminino) do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa.
Nº 59/2016 - 11/07/2016 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente retirar as bancas de areia da Estrada Municipal que dá acesso às propriedades rurais localizadas na Seção Fartura, bem como na Estrada Municipal Pedro Alves de Lima.
Nº 47/2016 - 13/06/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente trocar as lâmpadas que estão queimadas dos postes de iluminação pública – nas vias públicas do centro e dos bairros.
Nº 46/2016 - 13/06/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir uma cobertura junto ao Setor de Ambulâncias, na Rua Satoshi Nagahashi, para abrigar as pessoas que ficam esperando conduções (ônibus e ambulâncias) para irem à outras cidades em busca de tratamentos médicos e exames.
Nº 45/2016 - 13/06/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que inscreva o Município de Bastos no Processo Seletivo da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para obter recursos destinados à aquisição de veículo para o manejo de resíduos sólidos.
Nº 37/2016 - 24/05/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar o buraco existente na canaleta do cruzamento da Avenida Gaspar Ricardo com a Rua Presidente Vargas.
Nº 36/2016 - 24/05/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir uma faixa elevada para a travessia de pedestres ou um quebra-molas na Avenida 18 de Junho, defronte ao Cemitério Municipal.
Nº 19/2016 - 07/04/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar o buraco da pavimentação asfáltica na entrada do estacionamento do Pronto Socorro Municipal.
Nº 16/2016 - 16/03/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos (erosões) das margens e os buracos da pavimentação asfáltica da Vicinal Bastos – Tupã, no trecho correspondente ao Munícipio de Bastos.
Nº 15/2016 - 15/03/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que forneça água (copos ou garrafas de 500 ml) aos agentes de endemias que estão trabalhando aos sábados.
Nº 11/2016 - 16/02/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente retornar o serviço de recolhimento semanal de galhos oriundos da poda de árvores no perímetro urbano.
Nº 10/2016 - 16/02/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar em todas as ambulâncias oxigênio, e naquelas que não tem os adaptadores que sejam colocados o cilindro de oxigênio, para fazer a devida adaptação.
Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que efetue com a máxima urgência os devidos reparos nas pontes localizadas sobre o: Ribeirão da Sede (Avenida 18 de Junho) e Ribeirão da Chácara ( Ruas Duque de Caxias e Belém).
Nº 2/2016 - 26/01/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente, com urgência, tapar os buracos na pavimentação asfáltica da entrada que interliga a Rua Dom Pedro I (próximo da Rua Yoshiharu Haru – Jd. Pitangueiras) com a Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira.
Nº 1/2016 - 26/01/2016 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar uma operação tapa buracos na Vicinal da Seda, até a divisa de Parapuã.
Nº 118/2015 - 01/12/2015 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder uma dedetização em todos os bairros do perímetro urbano, visando combater a proliferação de insetos nocivos à saúde, tais como as moscas e pernilongos.
Nº 117/2015 - 01/12/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder a limpeza nas bocas de lobo existentes na Área Verde localizada na Rua Antônio João – Jardim América e a capinação da referida área.
Nº 113/2015 - 28/10/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de instalar aparelhos de ar condicionado nas salas das Unidades de Saúde da Família e do Centro de Saúde que ainda não dispõe desse importante aparelho.
Nº 112/2015 - 28/10/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o roçamento das áreas verdes do município de Bastos.
Nº 109/2015 - 13/10/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de uma verba no valor de R$ 300,00, por mês, para o Bastos Base Bal Clube, destinada ao pagamento mensal do consumo de energia elétrica.
Nº 107/2015 - 25/09/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos existentes no cruzamento da Rua Cerejeiras com a Alameda Yosakichi Yoshida, bem como em todas as Ruas do Jardim São Francisco Xavier.
Nº 106/2015 - 24/09/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente viabilizar a construção de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira – no sentido cidade Rotatória Haruichi Sakita, uns 10m antes da entrada para a Empresa Artabas.
Nº 105/2015 - 16/09/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize a implantação medidas de segurança nas proximidades e em frente às Escolas de Bastos, incluindo-se as unidades da Escola Municipal de Educação Infantil, medidas tais como: sinalização adequada de trânsito; local demarcado e seguro para embarque e desembarque de alunos no ônibus escolar; e faixas elevadas para a travessia de pedestres.
Nº 104/2015 - 16/09/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer os reparos necessários na caixa d’água instalada no cemitério municipal, bem como viabilizar a ampliação da área para sepultamentos.
Nº 96/2015 - 27/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Enemégio Joaquim da Silva, bem como limpar os bueiros existentes na referida Avenida, como por exemplo, o bueiro que está em frente ao nº. 347.
Nº 95/2015 - 27/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente recolocar pedras portuguesas em parte do solo da Praça Senjiro Hatanaka, conforme foto anexa.
Nº 87/2015 - 11/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na Estrada Municipal B A S 144, inclusive até defronte às Granjas Nakanishi e Yajima.
Nº 86/2015 - 11/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a implantação de Rede de Iluminação Pública, com lâmpadas de vapor de sódio, desde logo após a Ponte da Avenida 18 de Junho (sobre o Ribeirão da Sede) até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golf Clube.
Nº 85/2015 - 11/08/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Valdemar Pereira da Silva – Jd. Novo Bastos, bem como refazer as guias e sarjetas que estão danificadas.
Nº 77/2015 - 21/07/2015 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente fazer faixa para a passagem de pedestres no cruzamento da Avenida 18 de Junho com a Rua General Osório.
Nº 68/2015 - 26/06/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente roçar o Campo de Futebol da Seção Glória I, localizado ao lado da antiga Escolinha.
Nº 63/2015 - 15/06/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a retirada da areia que está sobre a ponte do Córrego da Colônia, localizada na Rua João Martins Ferreira, entre as Ruas Cerejeiras e Takanobu Matsumoto.
Nº 60/2015 - 22/05/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade elevado na Rua 07 de setembro, defronte ao número 1340, e posteriormente efetuar a pintura do redutor de velocidade.
Nº 56/2015 - 11/05/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor de Transporte de Alunos do Centro Paula Souza, Universitários e de Cursos Técnicos, a viabilidade de implantar mais 02 pontos de ônibus para o embarque e desembarque dos estudantes, sendo um na Praça Nossa Senhora Guadalupe (Jardim Vale do Sol e Eldorado) e outro no Jardim Novo Bastos – defronte à Creche Municipal, no período da manhã e noite.
Nº 55/2015 - 11/05/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize o aumento do valor do vale alimentação ora fornecido aos motoristas das ambulâncias da Municipalidade ou que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Diárias para os motoristas de ambulâncias.
Nº 51/2015 - 28/04/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que crie uma Brigada de Incêndios, formada por servidores da Prefeitura e por outras pessoas residentes em Bastos, capacitando-os para os fins referentes à Brigada.
Nº 46/2015 - 14/04/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a aquisição de um Caminhão Pipa, seja com recursos próprios ou através de recursos oriundos do Governo Estadual.
Nº 44/2015 - 27/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente plantar grama na faixa de terra existente entre a sarjeta e a calçada das residências 244, 256 268, 304 e 328, da Rua João José Viana, do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara - Bastos H, bem como reconstruir parte da sarjeta que foi danificada pelas chuvas.
Nº 43/2015 - 27/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente abrir o portão de cada Unidade de Saúde da Família, às 5h40min e colocar mais bancos à disposição dos pacientes, para que os pacientes esperem pelo início do expediente, dentro da referida unidade, ao invés de ficarem na rua.
Nº 42/2015 - 27/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar grade de proteção nos vãos entre os pilares da garagem na entrada do Pronto-Socorro Municipal – Akira Taniguchi.
Nº 29/2015 - 11/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir quebra-molas, sendo: 01 (um) na Rua Takanobu Matsumoto, em frente à construção da Igreja Assembleia de Deus, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Duque de Caxias; 02 (dois) na Rua Adhemar de Barros - um entre a Relojoaria Mesquita e a Loja Sol, outro logo após a entrada do Kaikan (Salão Social da ACENBA) e a Secretaria de Geração de Emprego e Renda; e 01 (um) na Praça Kunito Miyasaka, defronte ao Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka.
Nº 28/2015 - 11/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que providencie a aquisição de aparelhos de medir pressão arterial, destinando-os para: Pronto-Socorro Municipal - 02 (dois) aparelhos normais e 01 (um) para medir a pressão de pessoas obesas; e 02 (dois) aparelhos normais e 01 (um) para medir a pressão de pessoas obesas, para cada uma das Unidades de Saúde da Família.
Nº 23/2015 - 24/02/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade elevado na Rua Pinguim, defronte ao número 91 - Jardim Alvorada, ou aumentar o redutor existente, bem como pintar o referido obstáculo.
Nº 18/2015 - 10/02/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir dois quebra-molas, sendo: um na Alameda Vereador Hirayuki Kobayashi (entre casa da esquina e a próxima, que a casa de nº. 201) e outro na Rua 15 de Novembro (entre as Ruas Barão do Rio Branco e Patrocínio Monteiro).
Nº 17/2015 - 10/02/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com o Comandante da Polícia Militar de Bastos, rogando intensificar a realização de rondas noturnas, nas zonas rural e urbana.
Nº 5/2015 - 20/01/2015 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rua Cidade de Kumano, defronte a Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante.
Nº 4/2015 - 20/01/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente verificar efetuar a troca das lâmpadas que estão queimadas ou quebradas nas vias públicas do perímetro urbano.
Nº 140/2014 - 26/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente entrar em contato com a Empresa que está construindo a Quadra Poliesportiva do Jardim Bela Vista, solicitando que a referida empresa coloque a Placa de Identificação, conforme o disposto na Lei Municipal nº. 1.965/07.
Nº 139/2014 - 26/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar a tampa de concreto e a grade de proteção na boca de lobo existente na Avenida Gaspar Ricardo, logo após o cruzamento com a Rua Antônio João, do lado esquerdo de quem vai pela Av. Gaspar Ricardo no sentido centro - bairro.
Nº 137/2014 - 24/11/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o roçamento das margens da Estrada Municipal BAS 040, no trecho desde após a PANCO, bem como das demais Estradas Municipais que estão nas mesmas condições da BAS 040.
Nº 133/2014 - 10/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente capinar o final da Rua Bahia, retirar lixo e entulhos, bem como aterrar o buraco que existe junto à estrutura da ponte que será feita sobre o Córrego Cascata.
Nº 132/2014 - 10/11/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos da pavimentação asfáltica das Ruas do Jardim Residencial Delta Ville.
Nº 130/2014 - 29/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Santa Luzia.
Nº 128/2014 - 15/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Avenida Dra. Zilda Arns Neumann próximo ao nº. 687, no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara.
Nº 126/2014 - 14/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer dois quebra-molas - um na Estrada Municipal B A S 144, logo após a Estrada Municipal B A S 235, e outro na referida B A S 235 - uns 10m antes da B A S 144.
Nº 125/2014 - 13/10/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente retirar lixo e entulhos que estão em um terreno baldio na Rua Pernambuco com a Rua Santa Catarina, na Vila Matadouro.
Nº 117/2014 - 15/09/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma faixa elevada de pedestre na Rua Presidente Vargas, próximo de um dos acessos do Terminal Rodoviário, ou, ao menos, rebaixar a calçada junto ao referido terminal (fotos anexas), para facilitar o acesso de cadeirantes e idosos.
Nº 107/2014 - 26/08/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar um portão no corredor que dá acesso ao fundo da EMEI IV - Jardim Esplanada.
Nº 106/2014 - 25/08/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 01 (um) redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, defronte ao número 1.435. Outrossim, sugiro que determine ao setor competente elevar a altura dos redutores de velocidade construídos ao longo da Rua Valdevino Fernandes.
Nº 105/2014 - 13/08/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à limpeza das bocas de lobo existentes na Avenida 18 de Junho, entre a Rua General Osório e a Ponte sobre o Ribeirão da Sede, bem como trocar as grades de proteção das referidas bocas de lobo.
Nº 104/2014 - 13/08/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir freezer ou geladeiras, para serem instaladas nas Unidades de Saúde da Família, visando o armazenamento do leite que são distribuídos às crianças menores de 06 anos, que são beneficiadas com o Programa VIVA LEITE; bem como que determine ao setor de distribuição do leite, que o alimento possa ser distribuído até às 16:30 horas.
Nº 103/2014 - 13/08/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a distribuição de lanches, café com leite e chá aos alunos matriculados na Escolinha Municipal de Futebol.
Nº 98/2014 - 30/07/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a possibilidade de abrir o Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka durante a realização da "Festa do Ovo".
Nº 97/2014 - 30/07/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente sobre a possibilidade de instalar 02 (dois) bebedouros de água junto a Pista de Cooper "Alguerdo Paskakulis", sendo 01 (um) na Praça de Exercícios localizado na Avenida 18 de junho e 01 (um) na Praça de Exercícios localizada defronte o Terminal Rodoviário Municipal; bem como instalar um bebedouro próximo aos banheiros do Recinto Permanente de Exposições.
Nº 96/2014 - 30/07/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Alameda Choji Ishibashi, defronte ao nº 391 - Parque das Nações.
Nº 88/2014 - 14/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar Placas com o dizer "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO ÀS PENALIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI" nas Áreas Verdes dos Jardins Alvorada I e II.
Nº 87/2014 - 14/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente tapar os buracos da pavimentação asfáltica da Alameda Choji Ishibashi - Parque das Nações, bem como da Avenida 18 de Junho, desde próximo da Ponte sobre o Ribeirão da Sede até a Praça Kunito Miyasaka.
Nº 86/2014 - 14/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à retirada de entulhos e lixo que estão amontoados no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Piracicaba.
Nº 81/2014 - 01/07/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de fazer cumprir o pagamento do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo valor é de R$ 1.014,00, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/14. E caso a Municipalidade não disponha de recursos financeiros para tal finalidade, que faça gestões junto ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, visando a liberação de recursos financeiros destinados para o pagamento do Piso Nacional aos Agentes Comunitários.
Nº 79/2014 - 27/06/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, seja determinado ao setor competente colocar placa com o seguinte dizer "PROIBIDO FUMAR", dentro das Salas, na Cozinha e nos Banheiros do Velório Municipal Felipe Dias de Souza.
Nº 78/2014 - 11/06/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente que o mesmo entre em contato com a Direção da Fiação de Seda Bratac S/A, rogando que seja efetuada a limpeza da área de terreno (antiga Colônia da Bratac) localizada na Rua Santa Catarina - Jd. Santa Luzia, pertencente a referida empresa.
Nº 73/2014 - 26/05/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar uma operação tapa buracos da pavimentação asfáltica da Rua Pintassilgo, em toda a sua extensão.
Nº 72/2014 - 26/05/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rua João Martins Ferreira, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Rui Barbosa.
Nº 70/2014 - 23/05/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de destinar um veículo da Municipalidade para o uso exclusivo de profissionais no setor de fisioterapeutas, cujos profissionais trabalham em fisioterapia domiciliar.
Nº 67/2014 - 13/05/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente intensificar a fiscalização nas Estradas Vicinais, visando coibir que joguem entulhos e lixo nas margens das referidas Estradas, tal qual aconteceu na Estrada Municipal do Engenho (B A S 340), próximo da Rotatória que dá acesso ao Parque Residencial Esmeralda, quando inclusive ocorreu de alguém colocar fogo no entulho e o fogo atingiu a propriedade do Sr. Mário Konno.
Nº 66/2014 - 13/05/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente entrar em contato com os proprietários de terrenos baldios situados no Jardim Shida e nos demais bairros, solicitando que proceda a limpeza dos referidos terrenos. Indico ainda, caso há proprietários que se neguem a efetuarem a limpeza de seus terrenos, seja determinado ao setor competente limpar os terrenos baldios e cobrar dos referidos proprietários a execução dos serviços de limpeza, conforme a Lei Municipal nº. 1518/01.
Nº 51/2014 - 15/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente eliminar a erosão causada pelo escoamento das águas pluviais existente na Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Takanobu Matsumoto e Cerejeiras (mais precisamente próximo do estabelecimento comercial BRUTUS LANCHES), bem como que seja construído um corrimão no referido trecho, no sentido centro-bairro.
Nº 50/2014 - 15/04/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de enviar ao Poder Legislativo Bastense um Projeto de Lei visando a Prevenção da Síndrome Alcóolica Fetal.
Nº 49/2014 - 15/04/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize o funcionamento do Centro de Fisioterapia, instalado na Unidade de Saúde da Família "José de Castro", até às 19:00 horas.
Nº 48/2014 - 02/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a proceder uma limpeza geral das ruas do Jardim Esplanada, principalmente defronte ao prédio da Empresa AUTO KLIN (onde está funcionando atualmente a EMEI) e do Centro de Treinamento Osório José dos Santos (Campo de futebol).
Nº 46/2014 - 01/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à colocação de coletores de lixo nas praças públicas do município.
Nº 45/2014 - 01/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que a verba obtida através da Emenda Parlamentar apresentada pelo Deputado Estevam Galvão, seja utilizada na aquisição de uma Ambulância Modelo UTI.
Nº 31/2014 - 10/03/2014 -
Nº 30/2014 - 10/03/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente limpar a Área de Lazer, pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Manaus.
Nº 29/2014 - 26/02/2014 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a criação de um espaço destinado ao estacionamento de bicicletas (bicicletário) junto ao Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa, no antigo Terminal Rodoviário, nos PSFs e nas unidades das EMEIs.
Nº 18/2014 - 10/02/2014 - Indicamos à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rotatória da Praça Kunito Miyasaka, defronte o Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka.
Nº 5/2014 - 21/01/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente implantar mão dupla na Rua 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Adhemar de Barros e Av. 18 de Junho.
Nº 4/2014 - 20/01/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma faixa de pedestre elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente à Escola São José de Bastos.
Nº 3/2014 - 20/01/2014 - Indicamos à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente refazer as guias nas margens da Rua 10 de Novembro, entre a Ponte na referida rua e a rotatória que dá acesso à Vicinal da Amizade, bem como tapar os buracos na pavimentação asfáltica da Vicinal da Amizade - na parte em que a conservação da referida vicinal é de responsabilidade do Poder Executivo local.
Nº 208/2013 - 21/11/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de instalar placas em pontos estratégicos em todos os bairros do perímetro urbano contendo os números dos telefones úteis locais (prefixo 3478), especialmente os telefones do Centro de Saúde, Pronto Socorro Municipal, Hospital, Central de Ambulâncias, da Polícia Militar e Polícia Civil; bem como efetue a confecção de panfletos contendo os números de telefones fixos para serem distribuídos nos órgãos públicos, especialmente os mencionados acima, nos estabelecimentos comerciais e nas escolas públicas municipais e estaduais.
Nº 201/2013 - 13/11/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de efetuar a implantação da rede de iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio, no prolongamento da Av. 18 de junho, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão da Sede até a Rotatória que dá acesso ao Bastos Golfe Clube.
Nº 187/2013 - 24/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determinar ao setor competente colocar duas ambulâncias de Plantão - dia e noite, para melhor atender a população bastense.
Nº 186/2013 - 24/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente marcar para o período noturno a Reunião Mensal das EMEIs com os Pais dos Alunos, visando facilitar o comparecimento dos pais.
Nº 185/2013 - 22/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma campanha divulgando que no Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa existe sinal de internet Wi-Fi - aberto ao público.
Nº 183/2013 - 16/10/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer canaletas (grande) no encontro da Rua Santa Catarina com a Rua João Pessoa, para direcionar as águas pluviais direto para a galeria (uma boca de lobo) existente na referida Rua João Pessoa, haja vista que as bocas de lobo existentes na Rua Santa Catarina não são suficientes para captarem todo o volume das águas pluviais.
Nº 182/2013 - 16/10/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente verificar se todas as luminárias do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa estão bem fixadas e colocar lâmpadas nas luminárias que estão sem lâmpadas.
Nº 180/2013 - 16/10/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que através do setor competente viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua Hokkaido - Residencial Parque Vitória, nas proximidades da Empresa TOK BRINDES.
Nº 169/2013 - 27/09/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a proceder pavimentação asfáltica, na ruela existente entre a Rua Curitiba e Rua Petronília Ribeiro.
Nº 162/2013 - 10/09/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder a limpeza das bocas de lobo entupidas existentes em todas as ruas do perímetro urbano.
Nº 161/2013 - 10/09/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 02 (dois) redutores de velocidade, sendo 01 (um) na Alameda Sra. Torano Shibata, entre a Alameda Massao Honda e Alameda Domiciano Marques Cardoso - Residencial Parque das Nações; e outro na Rua Espírito Santo, defronte ao nº. 27 - Jardim Eldorado.
Nº 158/2013 - 28/08/2013 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um redutor de velocidade na Rua das Perdizes, no trecho compreendido a Rua dos Sabiás e Rua dos Canários.
Nº 150/2013 - 28/08/2013 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder a poda das árvores e aumentar a iluminação na Praça da Bíblia.
Nº 145/2013 - 31/07/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente a solucionar o problema da erosão existente na Rua Sorocaba com a Avenida 18 de Junho.
Nº 144/2013 - 31/07/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a pintura dos redutores de velocidade existentes na Avenida 18 de Junho.
Nº 135/2013 - 17/07/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a limpeza das bocas de lobo existentes nas ruas dos Jardins América e Hikari, bem como que sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo desprovidas de proteção.
Nº 134/2013 - 17/07/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder à limpeza nas vias públicas: Rua Irapuru e Rua dos Gaviões.
Nº 133/2013 - 17/07/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer um obstáculo tipo quebra-molas na Rua das Gaivotas, nas proximidades do nº. 82 - Jardim Alvorada.
Nº 120/2013 - 26/06/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a colocação de placas de sinalização sobre a existência de animais silvestres ao longo das Estradas Rurais BAS 122 e BAS 123, localizadas na Secção Cascata.
Nº 110/2013 - 29/05/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer a retirada da canaleta de ferro e construir canaleta de concreto para o escoamento das águas pluviais, na Rua Frei Clemente Grassi - Jardim Bela Vista.
Nº 109/2013 - 29/05/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar uma operação tapa buracos existentes nas Ruas do Jardim Bela Vista e Jardim Alvorada.
Nº 98/2013 - 10/05/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar placa com o dizer "Proibido Jogar Lixo", na Rua Frei Clemente Grassi com a Rua Dos Gaviões, junto a lateral do Campo de Futebol, bem como nas demais áreas de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal que não estão ocupadas e nas quais jogam lixos e entulhos, tal qual está acontecendo na área de terreno que fica defronte à Rua José Antônio de Resende, no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho.
Nº 97/2013 - 10/05/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente instalar uma tela protetora nos vãos existentes entre a laje e a cobertura da estrutura metálica nas dependências do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa.
Nº 89/2013 - 26/04/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize a inscrição dos motoristas de ambulância da Municipalidade junto ao SENAT - Presidente Prudente, visando a realização de curso de capacitação de condutores de veículos de transporte de emergência. Outrossim, sugiro que seja disponibilizado um servidor lotado no cargo de auxiliar de enfermagem para acompanhar o paciente na ambulância quando houver atendimento de emergência, e que seja feita uma divulgação do número de telefone para o atendimento de emergência.
Nº 67/2013 - 27/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente executar uma operação tapa buracos na Estrada BAS 144 e na Estrada da Secção Esperança - mais conhecida como Estrada Municipal que dá acesso a Granja Nakanishi (que está localizada entre a Rodovia SP 457 e a Estrada BAS 144), conforme o mapa em anexo.
Nº 48/2013 - 13/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de construir redutores de velocidade na Rua Antônio José Antônio de Rezende - Conjunto Habitacional Miguel Molina, de preferência defronte aos nºs 417/418, bem como efetuar a colocação de placas de sinalização adequada nos cruzamentos no referido bairro.
Nº 47/2013 - 13/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de autorizar a abertura da Casa de Apoio na cidade de Marília, nos finais de semana e feriados.
Nº 46/2013 - 13/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais,que determine ao setor competente efetuar a capinação e limpeza da via de passeio público da Rua Pedro Clementino de Noronha - Jardim Novo Bastos.
Nº 33/2013 - 18/02/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que juntamente com o setor competente faça estudos, visando fornecer (de acordo com o estado clínico de cada paciente) refeição, suco, água, café, chá, pão, bolacha e torrada, aos pacientes que ficam por mais de 04 (quatro) horas no Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi, em observação e à espera de vagas para outros Hospitais.
Nº 32/2013 - 18/02/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente proceder melhorias no campo de futebol de areia, situado no Jardim Bela Vista, entre as Ruas Frei Clemente Grassi e Frei Xisto Teuber, na esquina com a Rua Dos Gaviões, tais como: roçar ao redor do campo; trocar o alambrado que existe atrás de uma das traves do campo; repor areia e alargar o campo.
Nº 16/2013 - 25/01/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Pitangueiras.
Nº 15/2013 - 25/01/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a construção de um sanitário na Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis, para o público feminino. Indico ainda, seja colocada uma placa identificando o sanitário existente junto a referida Pista de Cooper.
Nº 14/2013 - 25/01/2013 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir quebra-molas na Avenida 18 de Junho, próximo ao Velório Municipal Felipe Dias de Souza, sendo um quebra-molas no sentido Av. 18 de Junho - Rotatória Massaharu Matsubara, e outro no sentido inverso. Indico ainda, que se faça faixas de pedestre na Avenida 18 de Junho, defronte ao Velório Municipal Felipe Dias de Souza.

Leis Municipais (12)

Nº 2789 - 30/10/2017 - Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 2610/15 de 17/04/15.
Nº 2779 - 17/10/2017 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Bastos/SP.
Nº 2778 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do município de Bastos e dá outras providências.
Nº 2777 - 17/10/2017 - Dispõe sobre a instituição do Mascote Oficial do Município de Bastos, ora denominado SUPEROVO.
Nº 2771 - 04/10/2017 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e Inovação no Município de Bastos e dá outras providências.
Nº 2770 - 04/10/2017 - Determina o pagamento de multas aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências.
Nº 2767 - 04/10/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2755 - 06/09/2017 - Institui o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" no município de Bastos.
Nº 2741 - 30/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários instalados no Município de Bastos e dá outras providências.
Nº 2729 - 04/04/2017 - Dispõe sobre a Reti-ratificação da Lei Municipal nº 2725/17 de 21/03/2017 e dá outras providências.
Nº 2725 - 21/03/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.
Nº 2714 - 12/01/2017 - Dispõe sobre a Alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.

Moções (106)

Nº 59/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 59º Aniversário do Templo, 24º Encontro de Jovens e 29º Círculo de Oração, ora realizados nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2017. Outrossim, solicitamos que conste no ofício a ser encaminhado ao Pastor da referida igreja que os votos de congratulações sejam estendidos aos Dirigentes do Círculo de Oração e do Grupo de Jovens, que contribuíram na organização e realização dos eventos, bem como dê ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja.
Nº 58/2017 - 26/09/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Apóstolo Deassis Rebouças – Pastor da Igreja Evangélica Comunidade da Fé - Ministério Vida Abundante, bem como ao Pastor Aguinaldo Neponucemo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela comemoração do 16º aniversário do Ministério.
Nº 55/2017 - 30/08/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos Senhores: Eduardo Hirokazu Sakita, Fábio Shunji Sakita e Carlos Eduardo Sakita – Sócios Proprietários da Empresa Sakita & Filhos – Auto Posto Pioneiro de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 20º aniversário de fundação e pelo sucesso da referida empresa, bem como votos de agradecimentos pelo empreendedorismo com investimentos nos negócios, pela geração de empregos e geração de rendas, uma vez que todos esses fatores contribui para o desenvolvimento do município de Bastos.
Nº 51/2017 - 01/08/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Geraldo Massarotti Filho – Assistente da Secretaria Municipal de Esportes, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo incondicional apoio oferecido aos atletas, equipe técnica e dirigentes durante a realização dos 61º Jogos Regionais, que foram realizados no período de 19 a 29 de julho de 2017, na cidade de Osvaldo Cruz. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos a todos os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Esportes, uma vez que não mediram esforços para brilhante campanha dos atletas nos jogos regionais.
Nº 50/2017 - 01/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Magino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e ao Sr. Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, rogando ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 1811/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Fernando Capez, que sugeriu a extinção dos cargos de 1º e 2º Tenentes, passando todos os seus ocupantes ao cargo de Tenentes, com o padrão PM 12, que atualmente é a remuneração do 1º Tenente PM. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato – 2º Tenente – Unidade 2º BPRv, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência aos demais Policiais Militares lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos e na Unidade do 2º BPRv.
Nº 46/2017 - 28/07/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja expedido ofício aos proprietários das Granjas vencedoras do Concurso de Qualidade de Ovos, realizado no dia 13 de julho de 2017 – evento que fez parte da programação da 58ª Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pelas conquistas obtidas, sendo: ? Ovos brancos: 1º - Katsuhiro Mizohata; 2º - Yoshio Ono; 3º - Granja Marcelo Maki; 4º - Eiji Miyakubo; 5º - Carlos Ikeda; 6º - Douglas Sato ? Ovos vermelhos – 1º - Granja Katsuhide Maki; 2º - Claudio Yajima; 3º - Nelson Higashi; 4º - Yoshio Ono; 5º - Katsuhiro Mizohata; e 6º - Eiji Miyakubo;. ? Ovos de Codorna – 1º - Granja Anita Tolentino de Lima; 2º- Granja Higashi; e 3º - Granja Nakanishi.
Nº 39/2017 - 12/07/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao ilustríssimo Sr. Milton Shoji Ueda - Presidente da Legião Mirim, manifestando votos de congratulações por ter sido reeleito para mais um mandato – período 2017/2018, bem como desejando-lhe um profícuo trabalho. Requeiro ainda, que no ofício a ser enviado ao ilustre Presidente, solicite ao mesmo que estenda tais manifestações de congratulações e profícua gestão, a todos os membros da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal.
Nº 38/2017 - 11/07/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício ao Sr. Claudio Fernando de Brito – Presidente do Rotary Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotary Clube de Bastos. Outrossim, solicito que seja enviado ofício a Jovem Letícia Monitchely Orlando – Presidente do Rotaract Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotaract Clube de Bastos. Requeiro ainda, que envie ofício a Jovem Gabrielly Hitomi Costa – Presidente do Interact de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2017 a 30/06/2018), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Interact Clube de Bastos.
Nº 37/2017 - 11/07/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Mauro Yukio Hoshijma - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse no cargo de Presidente, ocorrida no dia 01 de julho de 2017, bem como desejando-lhes uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossadas. Requeiro, ainda, que seja expedido ofício ao jovem Marcus Xavier Marcuzzo – Presidente do Leo Clube de Bastos, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Presidente do referido clube ocorrida no dia 08 de julho de 2017, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.
Nº 36/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício a Sra. Tercina Maria de Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-a pela excelente organização e realização do Culto de Ação de Graças, que aconteceu no dia 24 de junho de 2017, na ACERB, em comemoração alusiva ao 10º aniversário desta Igreja. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser encaminhado à Pastora, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os fiéis da Igreja pela importante comemoração. Requeiro ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para a Pastora Tercina Maria de Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho que desenvolve como missionária e pastora e pelo transcurso do 10º aniversário de fundação da Igreja.
Nº 28/2017 - 12/06/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Elias Tetsuo Umakakeba – servidor público lotado no cargo de Instrutor Musical (Regente e Maestro da Banda Marcial Municipal) e a Sra. Sônia Lucas Manzano – servidora pública lotada no cargo de Escriturário, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que desenvolvem no que diz respeito à coordenação e organização das apresentações da Banda Marcial Municipal. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada um dos homenageados.
Nº 27/2017 - 31/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Takaharu Ebisawa – Presidente da ACENBA e da Comissão Organizadora do 12º NIKKEY FEST de Bastos, manifestando votos de congratulações pela realização e organização da brilhante festa, que aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2017. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Comissão Organizadora através do Sr. Takaharu Ebisawa.
Nº 26/2017 - 31/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Prof. Bruno Moreira da Silva - Engenheiro de Segurança do Trabalho e Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, manifestando votos de congratulações pela realização e organização do V SIPAT – Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho de Bastos, que aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2017, no salão da Associação Cultural Esportiva Rural de Bastos – ACERB.
Nº 23/2017 - 26/05/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como à Líder Jovens - Mileide Oliveira e ao Líder Adolescente - Robson Cavalcante, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do Congresso Unificado de Jovens e Adolescentes (UMADEB), que foi realizado nos dias 13 e 14/05/2017, no Salão da ACERB, cujo tema foi “Jesus Cristo Vem! E você para onde Vai? ” (Am. 4,12). Requeiro ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.
Nº 22/2017 - 12/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Jorge Tadeu Mudalen – Deputado Federal, manifestando votos de agradecimentos pela sua intercessão junto aos órgãos competentes que viabilizou a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 73.470,00, destinados a aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Nº 20/2017 - 05/05/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Cássia Tanaka – Presidente do Lions Clube Bastos Solidariedade, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização da 4ª Reunião do Gabinete Distrital e XVIII Convenção do Distrito LC-8 Ano Leonístico 2016/2017, realizados nos dias 29 e 30/04/2017. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da diretoria bem como aos associados da referida entidade.
Nº 17/2017 - 20/04/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Cláudio Caldeira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 67º aniversário de fundação da ACIB. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser dirigido ao Presidente da ACIB, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os associados da referida associação.
Nº 15/2017 - 12/04/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo José Magalhães Barros – Ministro da Saúde, manifestando votos de agradecimentos por ter viabilizado a inclusão do Município de Bastos no Programa Sorridente, permitindo a liberação de recursos financeiros ao Município destinados para a confecção de próteses dentárias. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, manifestando votos de agradecimentos pela sua dedicação e competência no sentido de fazer gestões junto ao Ministério da Saúde, viabilizando a inclusão do Município de Bastos no Programa BRASIL SORRIDENTE, permitindo a liberação de recursos financeiros para a confecção de próteses dentárias
Nº 12/2017 - 29/03/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor João Luiz, José Roberto dos Santos e Roberto Gomes de França Junior, manifestando votos de agradecimentos e congratulações pelo excelente trabalho de formação de atletas que desenvolvem com os alunos da Escolinha Municipal de Futebol. Outrossim, solicito que envie ofício aos jovens Fabrício Antônio Geris e Matheus Augusto de Negreiros Mantovani, manifestando votos de congratulações em razão da aprovação dos mesmos em peneiras de agremiações que foram realizadas nas cidades de São José do Rio Preto e Tanabi, em que foram selecionados e aprovados, garantindo uma vaga nos times do interior paulista.
Nº 11/2017 - 29/03/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Maria de Figueiredo Palamares – Pastora da Igreja Evangélica da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de realizar o Chá de Mulheres realizado no dia18 de março de 2017, na ACREB, bem como pelo sucesso do evento.
Nº 10/2017 - 29/03/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Igor Gonçalves – Secretário Municipal de Educação, ao Sr. Joel Tsuyoshi Odaíra – Pastor da Igreja Evangélica Holiness de Bastos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de promover a realização de uma palestra que teve como tema: “Prevenção ao Abuso Sexual Infantil”, que foi ministrada no dia 16 de março de 2017 pela Sra. Cristina Fukumori Watarai – Psicóloga Mestre e Docente Universitária de Londrina. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Maria Isabel Alegre Viana – Secretária Municipal de Saúde, ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde e às Conselheiras Tutelares, manifestando votos de agradecimentos pelo apoio incondicional que ofereceram na realização do evento.
Nº 5/2017 - 09/02/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense em diversos segmentos, conforme a relação em anexo em que constam os nomes das homenageadas, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.
Nº 3/2017 - 24/01/2017 - .... requeiro à Mesa da Câmara Municipal de Bastos, após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, que envie Moção de Repúdio à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da DR/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e SINDECTEB, manifestando contrário ao projeto de reestruturação dos Correios, que é de caráter discriminatório. Outrossim, solicitamos que seja viabilizado o retorno dos carteiros das cidades que já foram implementadas a reestruturação.
Nº 2/2017 - 24/01/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de “Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2017, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 14/01/2017, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2016, conforme o Anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Moção. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado a todos os homenageados pela ACENBA, nas áreas da educação, cultura e esporte, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 52/2016 - 28/09/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pelo seu empenho e dedicação na realização do 24º Congresso de Mulheres, que aconteceu nos dias 17 e 18 de setembro de 2016, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, na cidade de Bastos. Requeremos ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Carlos Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora, e que os votos de congratulações sejam estendidos aos mesmos, uma vez que não mediram esforços para a realização do evento religioso.
Nº 51/2016 - 28/09/2016 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 28º Círculo de Oração e o 23º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 16 a 18 de setembro de 2016. Outrossim, solicitamos que conste no ofício a ser encaminhado ao Pastor da referida igreja que os votos de congratulações sejam estendidos aos Dirigentes do Círculo de Oração e do Grupo de Jovens, que contribuíram na organização e realização dos eventos, bem como dê ciência da presente Moção aos fiéis da Igreja.
Nº 43/2016 - 15/08/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício a jovem Isabela Higashi, manifestando votos de congratulações pela conquista do Título de Campeã - Categoria Tibiko B, no 31º Concurso Brasileiro de Canção Japonesa (Karaokê), realizado nos dias 22 a 24 de julho de 2016, na cidade de Itu.
Nº 42/2016 - 15/08/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às seguintes entidades, através de seus representantes, manifestando votos de congratulações pela participação dos festejos da 57ª Festa do Ovo, quando montaram barracas visando angariar fundos para as entidades, sendo: Igreja Evangélica Holiness; Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante; Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém; Lions Clube Bastos Solidariedade; Bastos Base Ball Clube; Escola de Língua Japonesa – ACENBA; Bastos Karaokê Aiko Kai; Rotary Clube; APAE; ABAI – Creche ; CIT; Associação dos Artistas e Artesãos de Bastos. Outrossim, solicito que no ofício os votos de congratulações sejam estendidos a todos os demais membros das diretorias das entidades e voluntários, através dos representantes legais das entidades, pela dedicação e colaboração nos trabalhos.
Nº 34/2016 - 25/07/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Senhor Katsuhide Maki - Presidente da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos - ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando a referida Entidade pela organização da 57ª Festa do Ovo, realizada de 15 a 17 de julho de 2016, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe.
Nº 33/2016 - 25/07/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício aos proprietários das Granjas vencedoras do Concurso de Qualidade de Ovos, realizado no dia 13 de julho de 2016 – evento que fez parte da programação da 57ª Festa do Ovo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pelas conquistas obtidas, sendo: 01 ? Ovos brancos – 1º ao 6º colocado: 1º ? Granja Marcelo Maki; 2º ? Granja Mizohata; 3º ? Granja Hirai; 4º ? Granja Yoshio Ono; 5º ? Granja Jonas Kakimoto; e 6º ? Granja Eiji Miyakubo. 02 ? Ovos vermelhos – 1º ao 6º colocado: 1º ? Granja Katsuhide Maki; 2º ? Granja Marcelo Maki; 3º ? Granja Paulo Ueyama; 4º? Granja Mércia Morishita; 5º ? Eiji Miyakubo; e 6º ? Granja Ricardo Takahashi. 03 ? Ovos de Codorna – 1º ao 3º colocado: 1º ? Granja James Nakanishi; 2º ? Granja Nelson Higashi; e 3º ? Granja Anita Tolentino de Lima.
Nº 32/2016 - 13/07/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício ao Dr. Anderson Satoru Shiotuki – Presidente do Rotary Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2016 a 30/06/2017), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotary Clube de Bastos. Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício ao Jovem Huilton Luiz Morato – Presidente do Rotaract Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2016 a 30/06/2017), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotaract Clube de Bastos. Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício a Jovem Luana Miranda Reis – Presidente do Interecat de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2016 a 30/06/2017), manifestando votos de congratulações e que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Interact Clube de Bastos.
Nº 16/2016 - 27/04/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Escritor Natanael Otávio, parabenizando-o e manifestando votos de congratulações pelo lançamento do Livro “Reconstruções”, lançamento que foi realizado no Salão Alto Astral, nesta cidade de Bastos, no dia 07 de abril de 2016, às 19h30min. Requeremos, ainda, seja expedido um certificado ao Escritor Natanael Otávio, nos termos do disposto no § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº. 02/91.
Nº 12/2016 - 07/04/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor José Cláudio Caldeira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos - ACIB, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela eleição para o cargo de Presidente da referida entidade, cuja posse aconteceu no dia 30/03/2016. Requeiro ainda que seja solicitado ao ilustre Presidente da ACIB que esta manifestação seja estendida aos demais membros da Diretoria.
Nº 10/2016 - 15/03/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Maria Helena Adriano da Silva - Vice-Presidente do Rotary Clube, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de promover a realização da 1ª Festa na Praça, que aconteceu no dia 12 de março na Praça Kunito Miasaka – Praça do Ovo, visando angariar fundos em prol da Associação Beneficente de Bastos – Hospital. Outrossim, solicito que envie ofício à jovem Daiane Cristina dos Santos – Presidente do Rotaract e à jovem Jéssica Kodama - Presidente do Interact Clube, manifestando votos de agradecimento pelo total apoio dos jovem rotaractianos e interactianos na realização do referido evento. Requeiro ainda que envie ofício ao Dr. Alexandre Taniguti – Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que os voluntários realizaram durante a realização do evento beneficente. Outrossim, solicito que seja constado no ofício a ser dirigido à Vice- Presidente do Rotary Clube, a Presidente do Rotaract Clube, à Presidente do Interact Clube, bem como ao Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital, que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais voluntários dos referidos clubes de serviço e da entidade, que trabalharam voluntariamente no evento, e que não mediram esforços durante os trabalhos.
Nº 9/2016 - 11/03/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Francisco Ferreira da Silva – Proprietário da Equipe 04 Corações e Presidente da Comissão Organizadora da 4ª Cavalgada da Amizade, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de coordenar e organizar a referida cavalgada, bem como pelo grandioso sucesso do evento, que aconteceu no dia 06 de março de 2016, na cidade de Bastos. Outrossim, solicito que envie ofício manifestando votos de agradecimentos aos colaboradores que ajudaram na divulgação e realização do evento, que são: Paulo Henrique da Silva, Aparecido F. Cruz, Paulo Ribeiro, Elizeu Bernardes, Fernando Borges de Oliveira, Eder Campos, Luiz Rodrigues, Edivaldo Santos, Márcio Siqueira e Carlos Roberto Pereira. Requeiro ainda, que envie ofício à Sra. Neuza Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação dos Voluntários do Câncer – Anjos da Vida, manifestando votos de agradecimentos e congratulações a todos os voluntários da entidade que prepararam um apetitoso almoço, que foi servido aos cavaleiros e amazonas, e pelo excelente serviço de bar prestado durante o evento, cuja renda será revertida para os gastos da Associação.
Nº 7/2016 - 29/02/2016 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício parabenizando e manifestando votos de congratulações pelo “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” – dia 08 de março, às Senhoras: Maria Rodrigues Silva; Vanessa Aparecida Santos Magalhães; Nailza Batista Santos; Neuza Aparecida Medeiros; Maria José dos Santos; Pacífica Rosa Neto dos Santos; Letícia dos Santos Ribeiro; Marilene Palma Silva; Cristina dos Santos Silva; Maria de Lurdes Ferreira Santos; Edmaris Maria Santana; Eliane Cristina Benedito Birochi; Queli Cristina da Silva Pereira; Edvânia Rodrigues Batista dos Santos; Karine Santana da Silva; e Joicyellen Rigo dos Santos Aguiar. Requeremos, ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das Senhoras mencionadas neste requerimento.
Nº 6/2016 - 17/02/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício parabenizando e manifestando votos de congratulações pelo “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” – dia 08 de março, às Senhoras: Tercina Maria de Figueiredo Palamaris – Pastora Presidente da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo.; Maria Madalena Figueiredo da Silva; Geny Jacinto Grabowiski; Andréa Guirau de Oliveira; Aline Pereira Ferreira; Gislene dos Santos Perim; Maria Aparecida Silva Cajueiro; Vera Nice Izabety Machado; Ivanete Perim; Paula Graziela Alves; Maria José Cavalcante; Maria Babichi Carneiro; Helena Rodrigues da Silva Pereira – proprietária do Hotel Luand; Daiane Cristina dos Santos – Educadora Infantil - trabalha na EMEI II; Amanda Félix da Silva – proprietária da Lanchonete “Quero Mais”; Olga Kakimoto – Cantora de Karaokê e Presidente da Liga Paulista de Karaokê de Música Japonesa; Rosa Kawauchi – Professora de Língua Japonesa na ACENBA; Jeannette Paula Fernandes – Professora de Matemática na Escola Águia de Haia; e Misako Mitsuishi – Professora de Dança e Coreografa.
Nº 5/2016 - 26/01/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki – Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de “Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2016, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 16/01/2016, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2015, que passaremos a citar abaixo o nome e o respectivo destaque nas categorias: - BEISEBOL - Antônio Nonato de Jesus Junior; Gabriel Cordeiro do Amaral; Gabriel Jun Shibata; Igor Alexandre dos Santos; Kawan Silva de Araujo e Paulo Vitor Barbosa dos Santos - Beisebolistas Bastenses Integrantes da Seleção da Alta Paulista, que conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. - Igor Himori Santos, Josmair Nunes Junior e Renan Aparecido Lima - Beisebolistas Bastenses Integrantes da Seleção da Alta Paulista, que conquistou o Título de Campeão do 34º Campeonato Brasileiro de Interseleções de Beisebol Junior. - Daniel Keizo Shirasu, Djullian Kaizo Gohara, Eduardo Kenzo Kishimoto Sugahara, Emanueli dos Santos da Silva, Guilherme Adami da Silva, Gustavo Seidi Hono, Henry Massa Tada Suyama, Luca Naoto Tsuru, Leonardo Minoru Mano, Miguel de Araujo de Souza, Nathan Kenji Odaira e William Takuya Takeuchi Takaki; Técnico Titular do Beisebol, sendo: Daniel Zaha Asanome e Técnicos Auxiliares do Beisebol, sendo: Arthur Massatoshi Asanome e Renan Aparecido Lima - Beisebolistas da Categoria Pré-Infantil, pela conquista do Título de Campeão do 20º Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. - SOROBAN – Destaques no 57º Campeonato Brasileiro de Soroban - Matheus Maeda Shida – 1º Colocado na Prova Geral – Nível 6º grau - Gabriel Keitha Yajima – 1º lugar na Prova Geral – Nível 3º grau
Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos alunos da Escola Estadual Águia de Haia que tiveram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2015, sendo: Gabriel Kenji Saito de Souza - Medalha de Bronze - nível 2; e aos alunos Eduardo do Prado Lima e Murilo Kenji Kurita Negreiro – nível 2; Camila Pinheiro Zaneli e Jamilly Batista da Silva – nível 1, por terem sido agraciados com a Menção Honrosa. Requeiro ainda que envie ofício as Ilustríssimas Sras: Cássia Regina Vellini – Diretora da Escola Estadual Águia de Haia, Ina Maria Algarte dos Santos Lima – Coordenadora Pedagógica, e às professoras Eluciane Zacarias Domingos, Vanessa Riguena Sparapan e Carina Ferro Prates, manifestando votos de congratulações e parabenizando-as pelo apoio incondicional oferecido aos alunos que foram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, em 2015.
Nº 3/2016 - 19/01/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Isadora de Oliveira Bassoto, parabenizando-a e manifestando votos de congratulações pelo lançamento do livro “As Aventuras da Princesa Maluca”, evento que aconteceu no dia 12 de janeiro de 2016, nas Dependências do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Bastos/SP, às 19h30min. Requeremos, ainda, seja expedido um certificado a Isadora de Oliveira Bassoto, nos termos do disposto no § 3º do art. 189 da Resolução nº. 02/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 2/2016 - 19/01/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao jovem Senhor Raní de Souza, parabenizando-o e manifestando votos de congratulações pelo lançamento do livro “Vovó virou criança”, que aconteceu no dia 09 de janeiro de 2016, nas dependências do Jornal Evolução, nesta cidade de Bastos/SP; e a jovem Jaque Oliveira, pela ilustração do referido livro. Requeremos, ainda, seja expedido um certificado ao jovem Senhor Raní de Souza e para a jovem Jaque Oliveira, nos termos do disposto no § 3º do art. 189 da Resolução nº. 02/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos.
Nº 43/2015 - 11/11/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bastos, após respeitadas todas as formalidades legais e regimentais exigidas, que envie ofício ao Sr. Edgard Jun Yoshida – Diretor da Escola São José, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 15º aniversário de fundação da Escola, bem como pela realização da Feira Cultural – dia 07/11/2015 e pela realização da Feira do Livro, que acontecerá no período de 11 a 13/11/2015, cujos eventos culturais e educativos foram realizados em comemoração alusiva ao aniversário da Escola. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser dirigido ao Diretor que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais Membros da Diretoria, Coordenadores Pedagógicos, Professores, funcionários e alunos.
Nº 41/2015 - 28/10/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício: a Sra. Virgínia Pereira da Silva Fernandes - Prefeita Municipal, Sr. Valdir Dezan - Secretário Municipal da Saúde, Sra. Maristela Dall´Agnol Gonçalves - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos; Sra. Neusa Maria Pessoa Augusto - Presidente do Grupo de Combate ao Câncer “Anjos da Vida”; Sra. Maria Helena Adriano da Silva - Vice-Presidente do Rotary Club de Bastos; Dr. Alexandre Taniguti - Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital de Bastos; e aos jovens: Miguel Henrique Geris - Presidente do Léo Club de Bastos; Daiane Cristina dos Santos - Presidente do Rotaract Club de Bastos; e Jéssica Kodama - Presidente do Interact Club de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela excelente realização da Campanha de Conscientização relacionado à Prevenção do câncer de mama nas mulheres bastenses - OUTUBRO ROSA e Prevenção do Câncer de Próstata nos homens bastenses - NOVEMBRO AZUL. Outrossim, solicito que, nos ofícios a serem encaminhados ao Secretário Municipal de Saúde e aos representantes das entidades, os votos de congratulações sejam estendidos, respectivamente, aos servidores públicos municipais na área da saúde e aos voluntários e membros das entidades que ajudaram nas Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.
Nº 39/2015 - 25/09/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Culto de Agradecimento Unificado do 59º aniversário do templo, em que foram realizados simultaneamente o 27º Círculo de Oração e o 22º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 18 a 20 de setembro de 2015. Outrossim, solicito que envie ofício as senhoras: Maria R. Rodrigues da Silva – Liderança do Círculo de Oração; e Maria Macedo – Liderança dos Jovens, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização dos eventos religiosos; e que ao mesmo tempo conste no ofício a ser encaminhado aos Dirigentes dos Grupos, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que ajudaram na organização dos eventos.
Nº 36/2015 - 12/08/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, bem como as Senhoras: Marlene Palma e Adriana Moreira da Silva – Professoras da Escolinha Dominical, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 1º Congresso de Adolescentes, que foi realizado nos dias 08 e 09/08/2015, na referida Igreja, cujo tema foi “Mais todo aquele que persevera até o fim será salvo” (Evangelho de São Mateus 24,13). Requeiro ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.
Nº 34/2015 - 03/08/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Apóstolo Deassis Rebouças – Pastor da Igreja Evangélica Comunidade da Fé - Ministério Vida Abundante, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela comemoração do 14º aniversário do Ministério.
Nº 33/2015 - 29/07/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja expedido ofício manifestando votos de congratulações à equipe técnica e a todos os jogadores dos times: BASTOS ATLÉTICO CLUBE; SEMPRE 10 e BEC - BASTOS ESPORTE CLUBE por terem sido agraciados com os títulos de, respectivamente, Tri-Campeão, Vice-Campeão, 3º colocado, em disputa final do Campeonato Varzeano/2015, realizada no dia 26 de julho de 2015.
Nº 29/2015 - 14/07/2015 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Luiz Aparecido de Lima, parabenizando-o pelo lançamento do Livro de Poemas “TU AMAS?”, ocorrido no dia 10 de julho de 2015, bem como desejando-lhes sucesso na vida literária. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, pelo lançamento de sua obra literária.
Nº 28/2015 - 14/07/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Maristela Dall´Agnol Gonçalves - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos e ao Sr. José Reginaldo dos Santos – Presidente da Legião Mirim, manifestando votos de congratulações pela posse dos mesmos ocorrida no dia 04 de julho de 2015, bem como desejando-lhes uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros das diretorias ora empossadas.
Nº 26/2015 - 01/07/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício parabenizando e manifestando votos de congratulações ao Dr. João Carlos Vicheti (Ex-Presidente) e a todos os membros que compuseram a Diretoria do Rotary Club de Bastos, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, pelo excelente trabalho desenvolvido no referido período. Requeiro, ainda, seja expedido ofício às Jovens: Amanda Assunção Brito (Ex-Presidente do Rotaract Club de Bastos) e a todos os membros, do período de 01/07/2014 a 30/06/2015; e Marianne Souza Freitas (Ex-Presidente do Interact Club de Bastos) e a todos os membros, também do período de 01/07/2014 a 30/06/2015, pelo excelente trabalho que desenvolveram durante o referido período.
Nº 25/2015 - 30/06/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Senhora Neuza Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação dos Voluntários do Câncer - Anjos da Vida, parabenizando pelo transcurso do 9º Aniversário de Fundação da referida Associação, comemorado no dia 20 de junho, bem como manifestando votos de congratulações pelo bom trabalho que a Associação desenvolve a favor da comunidade bastense, auxiliando pacientes e familiares de pacientes que estão com câncer.
Nº 24/2015 - 26/06/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Tercina Figueiredo – Pra. Presidente da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, parabenizando e manifestando votos de congratulações à Pastora e a todos os fiéis que ajudaram na organização da 2ª Vigília, realizada no dia 20/06/2015 no Recinto de Exposições de Bastos. .
Nº 21/2015 - 16/06/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Antônio Carlos Rodrigues - Ministro dos Transportes; ao Sr. Rinaldo Félix da Costa – Superintendente do DNIT; ao Sr. Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; ao Sr. Milton Monti – Deputado Federal, informando-lhes que a Câmara Municipal de Bastos manifesta IRRESTRITO APOIO em prol das obras de prolongamento da Rodovia Castello Branco até a Região da Alta Paulista, uma vez que estará trazendo benefícios aos municípios que compõem a nossa querida Região. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ricardo Madalena – Deputado Estadual, informando que o Poder Legislativo Bastense está manifestando irrestrito apoio bem como manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em apresentar projeto visando o prolongamento da referida Rodovia Castelo Branco quando esteve à frente do DNIT. Requeiro ainda ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valter Moreno Panhossi - Presidente da Câmara Municipal de Tupã, informando-lhe que o Poder Legislativo Bastense, em irrestrito apoio a Moção nº 067/2015, apresentada pelo vereador Amauri Mortágua, encaminhou ofícios às autoridades acima citadas manifestando o apoio às obras de prolongamento da Rodovia Castello Branco até a região da Alta Paulista.
Nº 19/2015 - 13/05/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a jovem Amanda Assunção Brito – Presidente do Rotaract Club de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando todos os membros do Rotaract pela realização do “Projeto Mechas-se – seja um ato de carinho”, através do qual trinta e duas jovens doaram mechas de cabelos para a ONG “Cabelegria”, para a confecção de perucas a serem destinadas à pacientes (crianças) com câncer e, além disso, finalizando o projeto, no dia 09 de maio de 2015, foi realizado um Jantar à Italiana - “Sapori d’Itália”, que contou com a presença de várias pessoas que participaram do projeto e com a presença de outros convidados.
Nº 16/2015 - 28/04/2015 - Apresentamos ao Presidente da Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO à Associação dos Empregados da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e à Associação dos Funcionários da FUNDAP, e para manifestar o apoio do Poder Legislativo Bastenses às referidas associações, solicito-lhe que envie ofício ao Sr. Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Líder do Governo na Assembleia Legislativa - Deputado Estadual Cauê Macris, solicitando-lhes que viabilizem a realização de Audiências Públicas visando discutir a extinção do CEPAM e da FUNDAP, tendo em vista a tramitação dos Projetos de Lei nºs 038/2015 e 039/2015, que dispõem sobre a extinção, respectivamente, da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. Outrossim, solicito ao Presidente da Câmara que envie ofício aos Líderes das Bancadas Partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhes que façam gestões junto à Presidência da Assembleia Legislativa no sentido de serem realizadas as Audiências Públicas visando discutir a extinção do CEPAM e da FUNDAP, e ao mesmo solicite aos Deputados Estaduais que durante a deliberação dos Projetos de Lei nºs 038 e 039/2015, os mesmos se manifestem contrários. Finalizando, requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, que envie ofício: ao Sr. Sílvio Aleixo – Chefe de Gabinete respondendo pela Presidência da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM; ao Sr. Wanderley Messias da Costa – Diretor Executivo da Fundação de Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP; ao Presidente da Associação dos Funcionários da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM; a Sra. Paula Picciafuoco – Presidente da Associação dos Funcionários da FUNDAP, comunicando-lhes que o Poder Legislativo Bastense manifesta com total apoio à reivindicação das Fundações no sentido de que sejam realizadas Audiências Públicas na Assembleia Legislativa visando debater sobre os Projetos de Lei nºs 038 e 039/2015, que trata sobre a e
Nº 12/2015 - 31/03/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares – Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como as Senhoras: Missionária Edjane Maria da Silva Soares – Líder dos Jovens, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 22º Congresso de Jovens UMADEB, que foi realizado nos dias 21 e 22/03/2015, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, cujo tema foi “Eu irei anunciar a Mensagem da Cruz” (I Coríntios 1, 19). Requeremos ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.
Nº 11/2015 - 30/03/2015 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Katsuhide Maki – Presidente da ACENBA de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 23 de março de 2015, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.
Nº 10/2015 - 30/03/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa, parabenizando-o pela eleição e posse como Presidente da Assembleia, que aconteceu no dia 15 de março de 2015, bem como desejando-lhe um profícuo trabalho na direção dos trabalhos legislativos; bem como que seja conste no ofício a ser encaminhado ao Presidente que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais Membros da Mesa Diretora. Outrossim, solicito que envie ofício aos Líderes Partidários com assento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Deputado Estadual e em razão de ter sido escolhido como Líder da Bancada, e desejando-lhes um profícuo trabalho no Poder Legislativo Estadual. Requeiro ainda, que conste no ofício a ser encaminhado aos Líderes Partidários que os votos de congratulações sejam estendidos aos Deputados Estaduais da Bancada Partidária pela posse no cargo de Deputado Estadual.
Nº 9/2015 - 11/03/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa bem como a todos os Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa, manifestando o posicionamento contrário do Poder Legislativo Bastense à aprovação do Projeto de Lei nº 714/2012 de autoria do Deputado Feliciano Filho, que: Dispõe sobre proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Estado de São Paulo e dá outras providência, ora em tramitação na Assembleia Legislativa, que reflete por certo a preocupação de toda a comunidade bastense, especialmente daqueles segmentos de empreendedores e de trabalhadores vinculados às atividades agroindustriais e avícolas em nosso município. Requeiro ainda que desta Moção, seja dado ciência ao Sindicato Rural de Bastos, através do seu Presidente - Sr. Katsuhide Maki, informando sobre o posicionamento do Poder Legislativo sobre o Projeto de Lei nº 714/12.
Nº 8/2015 - 11/03/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Francisco Ferreira da Silva - Proprietário da Equipe 04 Corações e Presidente da Comissão Organizadora da 3ª Cavalgada da Amizade, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa de coordenar e organizar a referida cavalgada, bem como pelo grandioso sucesso do evento, que aconteceu no dia 08 de março de 2015, na cidade de Bastos. Outrossim, solicito que envie ofício manifestando votos de agradecimentos aos colaboradores que ajudaram na coordenação e organização do evento, que são: Paulo da Silva, Adriano Nunes, Aparecido F. Cruz, César Oliveira, Odair Lucas Neves, Sérgio Zakimi, Ademir Silva, Carlos Roberto Pereira Tarley e Delso Ferreira. Requeiro ainda, que envie ofício à Sra. Neuza Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação dos Voluntários do Câncer - Anjos da Vida, manifestando votos de agradecimentos e congratulações a todos os voluntários da entidade que prepararam um apetitoso almoço, que foi servido aos cavaleiros e amazonas, e pelo excelente serviço de bar prestado durante o evento, cuja renda será revertida para os gastos da Associação. Requeiro ainda que envie ofício a todos os Representantes das Comitivas que participaram da Cavalgada, manifestando votos de agradecimentos pela participação do evento, e estendendo, através de cada representante, a todos os participantes da cavalgada, sendo: Pai e Filhos (Osvaldo Cruz), Os Cowboys (Inúbia Paulista), Berrantão (Bastos), Rancho do Vale (Bastos), Sertaneja (Bastos), Os bois de sela (Bastos), Os Cowboys da Fartura (Bastos), Os Pantaneiros (Bastos), Vamos beber e amar que o mundo está pra acabá (Parapuã), Os Amigos (Parapuã), As Amazonas (Bastos), Fogo e Paixão (Inúbia Paulista), Ferrara (Tupã).
Nº 6/2015 - 11/02/2015 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres que são voluntárias na Associação dos Voluntários do Hospital, bem como às mulheres que desempenham um importante papel na sociedade bastense, conforme a relação em anexo, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 08 de março. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.
Nº 4/2015 - 27/01/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Alberto Pereira Mourão - Prefeito Municipal de Praia Grande, bem como ao Senhor Esmeraldo Vicente dos Santos - Secretário Municipal de Turismo e a Senhora Cláudia Máximo Meirelles - Secretária Municipal de Educação, manifestando votos de agradecimentos por ter viabilizado a cessão de escolas municipais para que os voluntários da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos - Anjos da Vida e da Associação dos Voluntários do Hospital de Bastos, pudessem ter momentos de lazer, quando estiveram em excursão pela cidade de Praia Grande no mês de janeiro de 2015; bem como manifestar votos de agradecimentos pela acolhida e pelo apoio oferecido aos munícipes bastenses durante a estadia na conceituada cidade turística.
Nº 3/2015 - 27/01/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho - DD. Governador do Estado, bem como para o Sr. Roberto de Lucena - DD. Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, manifestando votos de congratulações pela implantação e desenvolvimento das atividades do Programa "Roda SP".
Nº 2/2015 - 27/01/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de "Boas-vindas ao Ano Novo" e pelo evento "Destaque do Ano", ocorrido no dia 17 de janeiro de 2015, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que envie ofício às Personalidades do Ano que foram homenageados no dia 17/01/2015, manifestando votos de congratulações pela homenagem que receberam da ACENBA em razão dos destaques obtidos no ano de 2014, que passaremos a citar abaixo o nome e o respectivo destaque nas categorias: - Categoria Soroban - Gabriel Jun Shibata e Sabrina Akemi Kanashiro - Campeões no 56º Campeonato Brasileiro de Soroban; - Categoria Beisebol e Softbol - Paulo Vitor Barbosa dos Santos - Integrante da Seleção Brasileira que sagrou-se Vice-Campeã no XIX Campeonato Panamericano de Beisebol U 10 - Categoria Pré Infantil; Samira Mari Tanaka - Integrante da Seleção Brasileira que sagrou-se Campeã no X Campeonato Sul Americano de Softbol Feminino - Categoria Maiores; Igor Himori Santos, Josmair Nunes Junior, Gustavo Sato Fukuda, Renan Aparecido Lima, Rodolfo Massaki Morishita, Vinicius Ishikawa Yaekashi, Felipe Sato Fukuda - Integrantes da Equipe que sagrou-se Campeã no XXXIII Campeonato Brasileiro de Beisebol Inter Seleções e Campeã no XVII Campeonato Brasileiro Inter Clubes - Categoria Junior; Antônio Novato de Jesus Junior, Gabriel Cordeiro do Amaral, Gabriel de Souza Barbosa, Jerziel Weslei Dias Pereira, Igor Alexandre dos Santos, Matheus Vicente Lelis da Silva, Rafael Masahiro Koshimizu Takahashi, Kawan Silva de Araujo, Arthur Massatoshi Asanome e Douglas Asanome - Integrantes da Equipe que sagrou-se Campeã no XXXI Campeonato Brasileiro InterSeleções de Beisebol - Categoria Infantil; Categoria Judô: Ronnie Warlley Gomes - Vice Campeão no Campeonato Pan Americano de Judô Sub 18 e 3º Colocado no Circuito Europeu de Judô; Categoria Golfe - Denis Ryota Kakimoto - Cam
Nº 53/2014 - 24/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que seja enviado ofício a Sra. Tercina Palamares - Pastora da Igreja da Palavra e do Poder de Cristo, manifestando votos de congratulações e parabenizando-a pela comemoração do 7º aniversário desta Igreja, bem como pela sua consagração como pastora.
Nº 52/2014 - 24/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Sérgio Fernandes - Pastor da Igreja Vida Nova, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pelo transcurso do 5º aniversário da Igreja Vida Nova, cuja data festiva foi comemorada no dia 10/11/2014.
Nº 50/2014 - 10/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Izaias Pereira Alves - Pastor da Igreja Missionária Brasa Viva, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do aniversário de fundação da igreja e pela realização dos cultos que foram realizados nos dias 01 e 02 de novembro de 2014, em comemoração alusiva ao 1º aniversário de fundação.
Nº 49/2014 - 29/10/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício: ao Senhor José Reinaldo dos Santos - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos; à Sra. Neusa Maria Pessoa Augusto - Presidente do Grupo de Combate ao Câncer "Anjos da Vida"; ao Senhor João Carlos Vicheti - Presidente do Rotary Club de Bastos; ao Senhor Dr. Alexandre Taniguti - Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital de Bastos; e aos jovens: Leonardo Paci - Presidente do Léo Club de Bastos; Amanda Assunção Brito - Presidente do Rotaract Club de Bastos; e Ellen Uemura - Presidente do Interact Club de Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela excelente realização da Campanha de Conscientização e Prevenção do câncer de mama nas mulheres bastenses, ora intitulada "OUTUBRO ROSA". Outrossim, solicito que nos ofícios a serem encaminhados aos representantes das entidades, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que participaram da Campanha "Outubro Rosa".
Nº 46/2014 - 24/09/2014 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, bem como as Senhoras: Edijane Maria da Silva Soares - Missionária da Igreja Assembleia de Deus; Edmaris Maria de Santana e Maria José dos Santos - Dirigentes do Círculo de Oração Filhas de Sião, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 22º Congresso do Círculo de Oração, que foi realizado nos dias 13 e 14/09/2014, no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, cujo tema foi "Ao que vencer lhe concederei que se assente comigo no meu trono" (Apocalipse 3:21ª). Requeremos ainda, seja solicitado ao ilustríssimo Pastor Gilberto Soares que dê ciência da presente moção aos fiéis da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, bem como aos demais membros da Equipe Organizadora.
Nº 45/2014 - 24/09/2014 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, manifestando votos de congratulações pela realização do Congresso Unificado alusivo ao 56º aniversário de fundação do templo, em que foram realizados simultaneamente o 26º Congresso do Círculo de Oração e o 21º Encontro de Jovens, ora realizados nos dias 19 a 21 de setembro. Outrossim, solicito que envie ofício as senhoras: Maria do Rosário Rodrigues da Silva - 1ª Dirigente do Círculo de Oração; Zenilde Lopes de Sousa - 2ª Dirigente do Círculo de Oração; Maria Macedo - 1ª Dirigente do Grupo dos Jovens; Eder Lopes do Nascimento - 2º Dirigente do Grupo dos Jovens, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização dos eventos religiosos; e que ao mesmo tempo conste no ofício a ser encaminhado aos Dirigentes dos Grupos, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que ajudaram na organização dos eventos.
Nº 42/2014 - 30/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho - Governador do Estado; ao Sr. Samuel Moreira - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Dr. José Renato Nalini - Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestando irrestrito apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 56/2013, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que: dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na Lei Complementar 1.111, de 25 de maio de 2010, e dá providências correlatas.
Nº 41/2014 - 30/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício manifestando votos de congratulações às seguintes entidades: Igreja Evangélica Holiness, Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, Rotary Club de Bastos, Lions Clube Bastos Solidariedade, Bastos Base Ball Clube, Escola de Língua Japonesa (Acenba), Associação dos Artesãos de Bastos e Projeto Crescer, pela participação durante os festejos da 55ª Festa do Ovo, quando montaram barracas visando angariar fundos para as entidades. Outrossim, solicito que no ofício os votos sejam estendidos a todos os voluntários, através dos representantes legais das entidades, pela dedicação e colaboração nos trabalhos.
Nº 36/2014 - 14/07/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Reginaldo dos Santos - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 05 de julho de 2014, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada. Requeiro, ainda, que seja expedido ofício ao jovem Leonardo Paci - Presidente do Leo Clube de Bastos, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Presidente do referido clube ocorrida no dia 27 de junho de 2014, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.
Nº 32/2014 - 01/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, seja enviado ofício ao Dr. João Carlos Vicheti - Presidente do Rotary Clube de Bastos (com mandato a partir de 01/07/2014 a 30/06/2015), manifestando votos de congratulações e desejando uma profícua gestão, bem como que os referidos votos sejam estendidos a todos os membros da atual Diretoria do Rotary Clube de Bastos. Requeiro ainda, também seja enviado ofício ao Sr. Giovane Marcussi - parabenizando-o pelo bom trabalho que desenvolveu durante o seu mandato de Presidente do Rotary Clube (período de 01/07/2013 a 30/06/2014), bem como que tal manifestação seja estendida a todos os membros que integraram a referida Diretoria.
Nº 31/2014 - 01/07/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício à Senhora Neusa Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação de Voluntários do Combate ao Câncer de Bastos - "Anjos da Vida", manifestando votos de congratulações pela eleição para mais 02 (dois) anos no Cargo de Presidente da referida Associação, desejando uma profícua gestão e parabenizando-a pelo bom trabalho já realizado nos últimos dois anos, bem como que tal manifestação seja estendida a todos os membros da Diretoria.
Nº 26/2014 - 27/05/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em apresentar a Emenda Parlamentar que viabilizou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 90.000,00 Município de Bastos, destinados à aquisição de uma ambulância para o setor de saúde, cujo convênio foi firmado no dia 22/05/2014, bem como por ter envidado esforços junto à Secretaria de Estado da Cultura que viabilizou a doação de um Kit Cinema para o Município de Bastos.
Nº 23/2014 - 23/05/2014 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Jovem Tiago Henrique dos Santos - Diretor do Sistema Evolução de Comunicação - Jornal Evolução, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 1º aniversário do Jornal, bem como pela realização da 1ª Semana da Arte, realizada no período de 05 a 10/05/2014, em comemoração alusiva ao transcurso do aniversário de fundação do referido jornal.
Nº 20/2014 - 16/04/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pelo 20º aniversário da Rádio Taissô em Bastos, bem como envie oficio a Sra. Margarida Rumy Seike - Presidente da Rádio Taissô de Bastos, manifestando votos de congratulações pelo seu empenho e competência no que diz respeito à ministração de aulas de Radio Taissô, que são realizadas todos os dias na Praça Senjiro Hatanaka, bem como pela sua dedicação na organização do café da manhã que foi servido no dia 05/04/2014, na referida praça aos idosos que praticam a ginástica rítmica, em comemoração alusiva ao 20º aniversário de fundação da Rádio Taissô no Município de Bastos. Outrossim, solicito que no ofício dirigido à Senhora Margarida Rumy Seike conste que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os praticantes do radio taissô por fazerem parte da história e pelo exemplo de longevidade e por manterem viva a tradição japonesa em Bastos. Requeiro ainda que seja expedido um certificado nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, ao Sr. Katsuhide Maki e à Sra. Margarida Rumy Seike.
Nº 19/2014 - 15/04/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Giovane Marcussi - Presidente do Rotary Clube de Bastos, parabenizando-o pelo transcurso do 45º aniversário de fundação do Rotary Club Bastos, bem como parabenizando-o pela fundação oficial do Interact Clube de Bastos. Requeiro, ainda, que seja expedido ofício à jovem Lara Marie Guanais Santos - Presidente do INTERACT CLUBE, manifestando votos de congratulações pela posse no cargo de Presidente do referido clube para o período de abril 2014 a junho/2015. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Diretoria do Interact Clube, ora empossados no dia 03/04/2014.
Nº 13/2014 - 12/03/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, enviar ofício ao jovem Alex Diziolli da Silva - Artista Plástico, manifestando votos de congratulações e o parabenizando pela Exposição de seus Desenhos, realizada durante todo o mês de fevereiro/2014 na Galeria Municipal de Artes Edith Nogueira Santos, na cidade de Garça/SP. Requeiro ainda, seja expedido um Certificado nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 11/2014 - 26/02/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Alexandre Yoshimassa Taniguti - Presidente da Associação dos Voluntários da Associação Beneficente de Bastos - Hospital, parabenizando-o pelo transcurso do 25º aniversário de fundação do "Chá da Noite", cujo evento comemorativo aconteceu no dia 21/02/2014. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser dirigido ao Presidente da Associação, que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os voluntários pelo transcurso do aniversário bem como manifestando votos de agradecimentos pelo excelente trabalho que os voluntários estão realizando em servir chá de manhã e a noite, aos pacientes da Associação Beneficente de Bastos - Hospital.
Nº 5/2014 - 18/02/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres - funcionárias da Associação Beneficente de Bastos (Hospital) e as integrantes da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer - Anjos da Vida, manifestando votos de congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 08 de março (anexo a lista com os nomes das mulheres que serão homenageadas) Requeiro ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.
Nº 4/2014 - 12/02/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilberto Carlos Soares - Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em realizar no município de Bastos o I Seminário de Jovens Casais, I Seminário para as Mulheres e I Seminário para Casais, que foram realizados respectivamente nos dias 31/01 e 01 e 02/02/2014, na sede da Igreja da Assembleia de Deus Ministério Madureira. Outrossim, solicito que envie oficio a Sra. Edijane Maria da Silva Soares - Organizadora do Evento, manifestando votos de congratulações pela excelente organização do seminário; e ao mesmo tempo em que conste no ofício que os votos de congratulações sejam estendidos para os demais membros da equipe de apoio que ajudaram na organização do evento religioso.
Nº 3/2014 - 28/01/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Reinaldo Alguz - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em reivindicar junto ao Governo do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 190.000,00, ora destinados à Associação Beneficente de Bastos, que serão utilizados na reforma da ala masculina.
Nº 2/2014 - 20/01/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Katsuhide Maki - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de "Boas-vindas ao Ano Novo" e pelo evento "Destaque do Ano", ocorrido no dia 18 de janeiro de 2014, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado a todos os homenageados pela ACENBA, nas áreas da educação, cultura e esporte, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 67/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Gilmaci dos Santos - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em reivindicar junto ao Governador do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, cujo pedido já foi atendido e finalizado com a assinatura de Convênio firmado entre o Governo do Estado e a entidade do município de Bastos.
Nº 66/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Antônio Salim Curiati - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa em reivindicar junto ao Governo do Estado de São Paulo, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 60.000,00 à Associação Beneficente de Bastos, destinados à construção de sanitários, e que foi prontamente atendido o pedido.
Nº 65/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Emerson F. dos Santos - Pastor da Igreja Pentecostal da Última Hora, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 3º Encontro Profético com Adoradores, realizado no dia 09/11/2013.
Nº 64/2013 - 12/11/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valter Bataline e a Sra. Gisela Lúcia Trombini - Sócios Proprietários da Eletrônica Valter (ELETRÔNICA EV), manifestando-lhes votos de congratulações pela reinauguração das novas instalações do estabelecimento comercial, ocorrida no dia 04 de novembro de 2013, bem como desejando-lhes que tenham um profícuo trabalho e sucesso no empreendimento.
Nº 63/2013 - 30/10/2013 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Wagner Silva - Pastor da Igreja Evangélica Vitória de Cristo pela brilhante iniciativa em firmar parceria com a Igreja Assembleia de Deus - Missão Vida Nova do Mato Grosso do Sul, que viabilizou a sua participação na Missão Moçambique em setembro/2011. Outrossim, solicito que envie ofício ao Jovem Leandro Lopes de Sousa, manifestando votos de congratulações pela sua participação na Missão Moçambique, realizada no período de 09/09/2013 a 08/10/2013. Requeiro ainda que seja expedido um Certificado ao Pastor Wagner da Silva e ao jovem Missionário Leandro Lopes de Sousa, nos termos § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 61/2013 - 30/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho - DD. Governador do Estado, manifestando votos de agradecimentos por ter sancionado e promulgado a Lei Estadual nº. 15.170 de 21/10/2013 que: "Instituiu o Dia Estadual do Ovo". Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Vítor Sapienza - Deputado Estadual, manifestando votos de agradecimentos pela brilhante iniciativa de apresentar o Projeto de Lei nº. 041/2013 junto a Assembleia Legislativa de São Paulo, em que sugeriu ao Governador do Estado que fosse incluído no Calendário Oficial do Estado São Paulo o "Dia Estadual do Ovo".
Nº 60/2013 - 30/10/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos senhores: Sérgio Kenji Kakimoto, Dario Hayashi Morishigue, Claudio Kazuo Yoshida e Antônio Fernandes dos Santos - Secretário Municipal de Geração de Emprego e Renda, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em efetuar um pedido junto ao nobre Deputado Estadual Vítor Sapienza no sentido de apresentar Projeto de Lei nº 041/2013, que: institui o Dia Estadual do Ovo, que após a devida aprovação, foi sancionada e promulgada pelo Governador do Estado, a Lei Estadual 15.170 de 21/10/2013 que: "Instituiu o Dia Estadual do Ovo".
Nº 56/2013 - 16/10/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Carlos da Silva - Pastor da Igreja Evangélica de Jesus Cristo, manifestando votos de congratulações pela realização do 8º Congresso do Circulo de Oração "Rosa de Saron" realizados nos dias 12 e 13 de outubro de 2013. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Maria Aparecida de Oliveira e Sra. Mariza P. da Silva, respectivamente 1ª e 2ª Dirigente do Círculo de Oração, manifestando votos de congratulações pela excelente organização do evento religioso.
Nº 55/2013 - 16/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sra. Maria Gonçalves - Missionária da Igreja Pentecostal Cristã do Amor de Jesus, manifestando votos de congratulações pela organização da 8ª Confraternização da Igreja, realizada nos dias 05 e 06 de outubro de 2013
Nº 52/2013 - 02/10/2013 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Luiz Aparecido de Lima, manifestando votos de congratulações por ter vencido a Fase Regional - Expressão Literatura, do Mapa Cultura Paulista - edição 2013/2014, com a obra literária "FINADOS" no gênero Contos, estando portanto, classificado para a Fase Estadual, além da publicação de sua obra na Antologia - Livro do Mapa Cultural Paulista, a ser lançado no ano de 2014.
Nº 51/2013 - 02/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício as Vice-Diretoras, aos Gestores, aos Educadores Profissionais, aos Educadores Universitários e Agentes de Organização Escolar (conforme a lista de nomes em anexo), que desempenham suas respectivas funções no Programa Escola da Família nas seguintes Escolas: EE Márcia Nuti Molina, EE Parque das Nações e EE Professora Tsuya Ohno Kimura, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 10º aniversário do Programa Escola da Família, cuja comemoração aconteceu no dia 15/09/2013, na Praça Kunito Miyasaka (Praça do Ovo) com várias atividades lúdicas, bem como manifestando votos de agradecimentos pelos relevantes serviços que prestam na comunidade bastense com as atividades desenvolvidas no Programa Escola da Família.
Nº 49/2013 - 30/09/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Valdir Garbin - Pastor da Igreja Assembleia de Deus, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 56º aniversário de fundação do templo, cuja data festiva foi comemorada com a realização do Congresso do Círculo de Oração e Encontro de Jovens, ambos eventos realizados nos dias 20 a 22 de setembro. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Maria do Rosário dos Santos e Sra. Zenilde Lopes de Sousa, respectivamente 1ª e 2ª Dirigente do Círculo de Oração; a Sra. Maria Macedo - Coordenadora do Encontro de Jovens e ao jovem Eder Lopes do Nascimento - Vice Coordenador, manifestando votos de congratulações pela excelente organização dos eventos religiosos.
Nº 40/2013 - 14/08/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos membros da Diretoria e Mestres da AMACANCIF, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela participação na I VIVÊNCIA AMACANCIF, que aconteceu no dia 28/07/2013, na ACREB, sendo: Roberto Vaguinez Pereira (Mestre Onça) - Presidente; Fabrício Augusto Ribeiro (Mestre Pestana) - Vice-Presidente; Nelson Barbosa dos Santos (Mestre Nelson Preto) - Diretor Conselheiro; João Alves Portela (Mestre Portela) - Membro do Conselho de Mestres; João Flávio Pinas de Lima (Mestre Senzala) - Membro do Conselho de Mestres; Orlando Dantas (Jhon Lenon) - Membro do Conselho de Mestres; Francisco Wallison Alves de Souza (Ligeirinho) - Professor na cidade de Álvares Machado; Lucas Silvestre dos Santos - (Fala Mansa) - Professor na cidade de Presidente Prudente; Jorge Miguel - (Paciência) - Professor na cidade de Presidente Prudente; Cristiano Wellington Barbosa - (Curisco) - Professor na cidade de Presidente Prudente; e Alex dos Santos - (Formiga) - Professor na cidade de Araçatuba.
Nº 28/2013 - 17/07/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos formandos dos Cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Logística em Bastos, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pela conclusão dos cursos e formatura ocorrida no dia 05 de julho de 2013, e desejando-lhes sucesso na nova fase profissional.
Nº 27/2013 - 17/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Márcio Venturoso de Souza - Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 22 de junho de 2013, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício a ser expedido, os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.
Nº 26/2013 - 17/07/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Edenilson Claudio Gonçalves - Presidente da Legião Mirim de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 22 de junho de 2013. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações sejam estendidos a todos os membros que compõem a atual Diretoria da referida Legião Mirim, para o biênio de 2013/2014.
Nº 25/2013 - 17/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Giovane Marcussi - Presidente do Rotary Clube de Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse ocorrida no dia 27 de junho de 2013, bem como desejando-lhe uma profícua gestão. Outrossim, solicito que conste no ofício que os votos de congratulações e de profícua gestão sejam estendidos para os demais membros da diretoria ora empossada.
Nº 20/2013 - 12/06/2013 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício a Senhora Maria Lúcia Amary - Deputada Estadual e Coordenadora da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, manifestando votos de congratulações pela brilhante iniciativa em criar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a referida Frente Parlamentar, bem como manifestando irrestrito apoio à iniciativa e desejando-lhe um profícuo trabalho junto à Frente Parlamentar. Requeiro ainda que envie ofício aos demais membros da Frente Parlamentar, desejando-lhes um profícuo trabalho junto à Frente Parlamentar, que são os Deputados Estaduais: Hélio Nishimoto - Vice Coordenador; Dilador Borges - Membro Efetivo; Francisco Campos Tito - Membro Efetivo; Osvaldo Verginio - Membro Efetivo; Rafael Silva - Membro Efetivo; e aos Deputados Apoiadores: Alcides Amazonas, Ana do Carmo, Antonio Salim Curiati, Beth Sahão, Carlos Bezerra Junior, Célia Leão, Celso Giglio, Ed Thomas, Edson Ferrarini, Jooji Hato, Leandro KLB, Leci Brandão, Marcos Zerbini, Mauro Bragato, Regina Gonçalves, Roberto Engler, Roberto Massafera, Rodrigo Moraes, Ulysses Tassinari, Vitor Sapienza e Welson Gasparini. Outrossim, que envie ofício aos Presidentes das entidades setoriais de medicamentos que apoiam a iniciativa da desoneração de medicamentos e que estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar, que são: SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; ABAFARMA - Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico; ABCFARMA - Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico; ABRADILAN - Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais; ABRAFARMA - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias; SINCOFARMA - Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; INTERFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e PRO GENÉRICOS - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, comunicando que o Poder Legislativo Bastense também manife
Nº 6/2013 - 25/02/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às senhoras: Maria Kioko Morishigue; Zenilde Lopes de Sousa; Luiza Ono; Jovercina Pereira de Oliveira; Maria Fumiko Ogihara Sano; Edna Cecília Gandolfi Jorge; Deise Palandrani; Amélia Cristina Joaneto de Alencar; Glória Maria Bignardi; Wanda Macedo; Selma Aparecida de Oliveira e Vera Lúcia de Oliveira; manifestando votos de congratulações e as parabenizando pelo Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no dia 08 de março. Requeremos ainda, seja expedido um certificado a cada uma das homenageadas, nos termos do § 3º, do art. 189 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 3/2013 - 30/01/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Celso Roberto Gomes - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bastos - ACIB, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da "Campanha Natal Encantado". Requeiro ainda, sejam estendidos os votos de congratulações e parabenize a todos os membros da Diretoria e funcionários da ACIB pela ótima contribuição para a realização da "Campanha Natal Encantado".
Nº 2/2013 - 28/01/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Sr. Osamu Yabuta - Presidente da ACENBA, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela realização da Festa de "Boas-vindas ao Ano Novo" e pelo evento "Destaque do Ano", ocorrido no dia 19 de janeiro de 2013, na sede social da ACENBA. Requeiro ainda, sejam estendidos os votos de congratulações e parabenize as Sras. do Fujinkai pela dedicação e amor na preparação do jantar que foi servido aos convidados na referida Festa de Boas-vindas ao Ano Novo.

Ofícios (78)

Nº 12/2017 - 08/02/2017 - Encaminhando a Moção nº 04/2017
Nº 11/2017 - 07/02/2017 - Encaminhando os Requerimentos e Indicaçoes apresentados na 1ª Sessão Ordinaria realizada no dia 06
Nº 10/2017 - 06/02/2017 - Encaminhando o parecer emitido pelo assessor jurídico referente ao pedido formulado no Ofício nº 81/17
Nº 9/2017 - 02/02/2017 - autografo
Nº 18/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 11 horas do dia 02/02/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas.
Nº 17/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 11 horas do dia 02/02/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas.
Nº 16/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 11 horas do dia 02/02/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas.
Nº 8/2017 - 01/02/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência, no sentido de AUTORIZAR o servidor Público Municipal Sr. Leandro Zanelli, lotado no cargo de Motorista da Prefeitura, para que esteja a disposição da Câmara Municipal de Bastos no período de 30 a 10/02/2017.
Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicitando isenção de pedágio à ARTESP.
Nº 14/2017 - 27/01/2017 - Venho através do presente solicitar a Vossa Senhoria que faça uma análise dos Termos Aditivos nºs 01 dos contratos nºs 005/2015 e 006/2015, conforme dispõe o parágrafo Único do artigo 38 da Lei 8666/93. Para melhor elucidação, estou encaminhando as Minutas dos Termos Aditivos referentes aos referidos contratos.
Nº 13/2017 - 25/01/2017 - Solicito a vossa senhora parecer jurídico versando sobre a legalidade da prorrogação dos contratos nºs. 005/2015 e 006/2015. Segue em anexo o processo licitatório referente a esses contratos. Sendo o que tinha para o momento, subscrevo-me com respeito e consideração.
Nº 12/2017 - 25/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 05/2017 e 06/2017, e a Resolução nº 01/2017, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 25/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.
Nº 11/2017 - 25/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 05/2017 e 06/2017, e a Resolução nº 01/2017, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 25/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.
Nº 10/2017 - 25/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 05/2017 e 06/2017, e a Resolução nº 01/2017, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 25/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.
Nº 7/2017 - 25/01/2017 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, o autógrafo nº. 03/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 03/2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que: Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênio com a Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista objetivando a Concessão de Crédito Consignado ao Funcionalismo Público Municipal, aprovado na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de janeiro de 2017, às 18:30 horas. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.
Nº 9/2017 - 20/01/2017 - Em atendimento à vossa solicitação contida no requerimento protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 07/2017, venho através do presente encaminhar cópia do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito constituída através da Portaria nº 033/2015, destinada a proceder a apuração dos fatos, verificações necessárias sobre valores, requisições de documentos e outras informações pertinentes, referentes à prestação de contas e as demais despesas para a realização da 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Bastos, ocorrida no período de 09 a 12 de abril de 2015. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
Nº 6/2017 - 20/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência, no sentido de AUTORIZAR o servidor Público Municipal Sr. Leandro Zanelli, lotado no cargo de Motorista da Prefeitura, para que esteja a disposição da Câmara Municipal de Bastos no período de 20 a 27/01/2017. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.
Nº 4/2017 - 12/01/2017 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos: 01/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 01/2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que: Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências que especifica e dá outras providências; e 02/2017, oriundo do Projeto de Lei nº. 02/2017, de autoria da Mesa da Câmara, que: Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências; ambos aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de janeiro de 2017, às 18:30 horas. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.
Nº 8/2017 - 11/01/2017 - Autorizo pelo presente que a senhora Patrícia Mussio N. Pelais realize as atividades de suas atividades teórico práticas de vivência e observação dos processos contábeis deste órgão, conforme solicitação por vossa instituição. Sendo o que tinha para o momento, subscrevo-me com respeito e consideração.
Nº 7/2017 - 11/01/2017 - Venho através do presente acusar o recebimento do Convite para o tradicional Jantar de Confraternização do Ano Novo, a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2017 (sábado); e ao mesmo tempo pedir escusas pela minha ausência nesse importante evento social para a comunidade nikkey bastense devido a alguns compromissos assumidos anteriormente. Assim sendo, nomeio o nobre vereador Francisco Ferreira da Silva – Vice Presidente da Câmara Municipal de Bastos para representar o Poder Legislativo nesta ocasião, juntamente com sua cônjuge Rosana da Silva. Outrossim, aproveito para manifestar votos de congratulações a todos os homenageados, que estarão sendo agraciados com uma placa comemorativa, bem como manifestar votos de congratulações à comissão organizadora do evento, uma vez que não medem esforços para a realização e sucesso do evento. Sendo o que nos reserva para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Em atendimento a vossa solicitação contida no ofício nº 25/17 – GP, venho através do presente informar que DEFIRO o pedido; PORTANTO, AUTORIZO que o servidor da Câmara Municipal de Bastos – Sr. José Cícero da Silva, lotado no cargo de Motorista, acompanhe o Chefe do Executivo até a cidade de São Paulo. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.
Nº 3/2017 - 11/01/2017 - Em atendimento a vossa solicitação contida no ofício nº 20/17 – GP, venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência, para as devidas providências, cópia do Termo de Posse do Prefeito Municipal. Sem mais para a ocasião, renovo protestos de elevada estima.
Nº 6/2017 - 10/01/2017 - O Poder Executivo Municipal, que atualmente é exercido pelo Prefeito Municipal ora empossado no dia 1º de janeiro de 2017, pretende, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realizar um trabalho quanto ao incentivo para a prática de diversas modalidades esportivas. No entanto, temos conhecimento que a administração municipal não dispõe de recursos financeiros suficientes para a aquisição de kits esportivos para atender a demanda. Vale ressaltar que a doação de kits esportivos, mediante a doação pelo Estado, através da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, ao Município de Bastos, irá oferecer melhores condições para que – principalmente – crianças e jovens tenham oportunidade de praticarem esportes – seja com intuito de abraçarem o esporte como profissão, ou por prazer e saúde. Diante do exposto, como vereador e Presidente da Câmara Municipal de Bastos, venho mui respeitosamente solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência no sentido de viabilizar a liberação de kits esportivos para o Município de Bastos. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de consideração e estima.
Nº 4/2017 - 10/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 01, 02, 03 e 04, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 11/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.
Nº 3/2017 - 10/01/2017 - Vimos através do presente solicitar os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de viabilizar a elaboração do orçamento para a publicação das Portarias nºs 01, 02, 03 e 04, da Câmara Municipal de Bastos. Outrossim, solicitamos que, se possível, nos envie a resposta até às 15 horas do dia 11/01/2017 para que sejam tomadas as devidas providências. Para simples esclarecimento, a publicação deverá ser feita na letra TIMES NEW ROMAN, tamanho 08, conforme seguem em anexos as portarias com as referidas medidas. Sendo o que nos reserva para o momento, antecipo meus agradecimentos e reitero protestos de estima e consideração.
Nº 2/2017 - 06/01/2017 - Acusando o recebimento do convite do Torneio Solidário e nomeando o vereador Luiz Carlos dos Santos para representar o Poder Legislativo
Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Solicitando escusas e nomeando o vereador Francisco Fer
Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Solicitando adiantamento de duodécimo orçamentário no valor de R$ 30.000,00.
Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Encaminhando o balancete da despesa e o demonstrativo do duodécimo ref. dezembro/2016.
Nº 299/2013 - 30/08/2013 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª cópia do Ofício 245/2013, da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, - Juízo da 184ª Zona Eleitoral - Tupã, recebido nesta data, às 8:43 hs, informando a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em 28/08/2013, nos autos da Ação Cautelar nº. 592-84.2013.6.00.000.
Nº 298/2013 - 29/08/2013 - Por meio deste agradeço o convite de V. Ex.ª para participar da cerimônia de Assinatura de Convênio com a Sabesp, na cidade de Marília/SP, no dia 29/08/2013, no entanto, peço escusas por não poder comparecer ao referido evento, haja vista já ter assumido compromisso anteriormente para a mesma data. Por isso, nomeio o nobre vereador Claudemir José dos Santos, para representar o Poder Legislativo na referida cerimônia de Assinatura de Convênio.
Nº 297/2013 - 28/08/2013 - Através do presente, de conformidade com o disposto no § 7º do Artigo 235 do Regimento da Câmara Municipal, NOTIFICAMOS Vossa Excelência que na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 02 de setembro de 2013, segunda-feira, após o encerramento da 15ª Sessão Ordinária, desta Câmara, será discutida e votada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bastos do exercício de 2011, ocasião em que, como Prefeita do Município de Bastos no referido exercício financeiro, poderá se manifestar da Tribuna a respeito das referidas Contas, ficando por isso, cientificada.
Nº 68/2013 - 28/08/2013 - Encaminhando à Prefeitura Municipal a previsão orçamentária da Câmara Municipal de Bastos para o exercício de 2014 para que seja incluída na peça orçamentária do município. O valor ora solicitado é o montante de R$ 1.973.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e três mil reais). Conforme cálculo efetuado pelo setor contábil desta edilidade, baseando-se na estimativa da receita tributária ampliada até o final deste exercício, fornecido pela Prefeitura através do ofício nº 581/12, este valor está dentro do limite constitucional de 7% da receita do município. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com protestos de estima e consideração. Atenciosamente Antônio Fernandes dos Santos Presidente da Câmara Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES Prefeita Municipal BASTOS - SP ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 01.031.0001.2.001.000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL DA APLICAÇÃO 3.1.90.09.00.0000 Salário-Família 5.000,00 3.1.90.11.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.290.000,00 3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais 265.000,00 3.3.90.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.14.00.0000 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00 3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 01.031.0001.2.074.000 PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFICIAL 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 09.272.0002.2.002.000 INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO 3.1.90.03.00.0000 Pensionistas 86.000,00 1.973.000,00 Antônio Fernandes dos Santos Presidente da Câmara
Nº 296/2013 - 26/08/2013 - Venho através do presente, encaminhar a Vossa Senhoria cópia dos Projetos de Lei nºs 050/2013, 051/2013 e 052/2013, que estão tramitando nesta Casa de Leis, e ao mesmo tempo rogo a Vossa Senhoria que envie a esta Casa de Leis uma manifestação do Sindicato quanto ao conteúdo dos referidos projetos de leis, no que diz respeito às vantagens e desvantagens que poderão acarretar aos servidores públicos municipais, uma vez que trata sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 295/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Sra. Linete Jacinto dos Santos
Nº 294/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a estagiária Lais Fernanda Alexandrino da Silva
Nº 293/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041 ao sr. Márcio Ricardo Vieira
Nº 292/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Milta Gonçalves Pereira
Nº 291/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Márcia Martins Vieira
Nº 290/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Maria Lucimar Martins Vieira Moreira
Nº 289/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 a Sra. Regiane Alves de Oliveira
Nº 288/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a Moção nº 041/2013 ao Sr. Rogério Fernandes
Nº 287/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Sra. Nilce Maria Soares
Nº 286/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Sra. Elizabete Lopes Guastalli
Nº 285/2013 - 21/08/2013 - encaminhando a moção nº 041/2013 ao Sr. Marcos Buim
Nº 284/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041 ao Instituto Biológico
Nº 283/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Nº 282/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando a Moção nº 041/2013 ao Governador do Estado
Nº 281/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 202/2013, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, visando a inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 50.000,00 para a ABAI - Associação Beneficente de Amparo à Infância - Creche, cujas verbas serão destinadas para reforma e ampliação da Associação Beneficente de Amparo à Infância de Bastos - ABAI. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.
Nº 280/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 201/2013, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, ou para que seja feita a doação das referidas ambulâncias ao Município de Bastos. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.
Nº 279/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 200/2013, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 70.000,00 para a Legião Mirim de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a reforma e ampliação da referida entidade. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.
Nº 278/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 197/2013, de autoria do vereador Alecir Vítor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a aquisição de um veículo tipo VAN para ambulância no Pronto Socorro Municipal. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.
Nº 277/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 196/2013, de autoria do vereador Alecir Vítor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a reforma e ampliação do Velório Municipal Felipe Dias de Souza. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.
Nº 276/2013 - 21/08/2013 - Encaminhando os documentos da posse do Clóvis de Andrade Pessoa
Nº 275/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 274/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 273/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 272/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 271/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 270/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 269/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 268/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 267/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 266/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 265/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 040/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos Vereadores Alecir Vítor de Souza, Claudemir José dos Santos e Kleber Lopes de Sousa, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na I Vivência AMACANCIF DE CAPOEIRA DE BASTOS, que aconteceu no dia 28/07/2013 em nosso município, e pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade na ministração de aulas de capoeira.
Nº 264/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.
Nº 263/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.
Nº 262/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.
Nº 261/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.
Nº 260/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.
Nº 259/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.
Nº 258/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 039/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria pela sua participação na 28ª Jornada Mundial da Juventude, que aconteceu no período de 23 a 28/07/2013 na cidade do Rio de Janeiro, representando muito bem a comunidade católica em geral do nosso município.
Nº 257/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 038/2013, apresentada pelo vereador Alecir Vítor de Souza, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Reverendíssima pela sua posse como Bispo Diocesano na cidade de Marília, que aconteceu no dia 04/08/2013, bem como desejar-lhes boas vindas e um profícuo trabalho nas atividades episcopais junto à Diocese.
Nº 256/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 037/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e realização da Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 27/07 e 03 e 04/08/2013, bem como pela sua dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 255/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido na moção nº 037/2013, apresentada pelo vereador Michel Bessa de Almeida, e aprovada por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/08/2013, venho por meio deste parabenizar Vossa Senhoria, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e realização da Festa dos Caminhoneiros realizada nos dias 27/07 e 03 e 04/08/2013, bem como pela sua dedicação e esforço dispendido para que essa festa fosse comemorada de tal maneira que viesse a satisfazer toda a comunidade.
Nº 254/2013 - 21/08/2013 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 195/2013, de autoria do vereador Alecir Vítor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2013, cuja cópia segue em anexo, respeitosamente, rogo a Vossa Excelência, que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, visando a inclusão no orçamento da União para o exercício de 2014, visando a de liberação de verbas ao Município de Bastos no valor de R$ 500.000,00, destinados para a construção de um Centro Municipal de Fisioterapia. No aguardo de poder contar com a indispensável atenção e colaboração de Vossa Excelência, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de distinta consideração.
Nº 67/2013 - 20/08/2013 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 201/2013; todos aprovados por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas. Encaminho ainda, cópia das indicações: 146 a 149/2013; todas apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 66/2013 - 20/08/2013 - Encaminhando o Termo de Posse, a Resolução, a determinação judicial e declaração de bens do Clóvis

Portarias (30)

Nº 30/2017 - 24/10/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas ao Dia de Finados.
Nº 29/2017 - 05/10/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira
Nº 28/2017 - 18/09/2017 - Conceder ao Sr. Luiz Aparecido de Lima, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso
Nº 27/2017 - 05/09/2017 - PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20/09/2017, o prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO,
Nº 26/2017 - 25/08/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas a Semana da Pátria.
Nº 25/2017 - 11/08/2017 - Conceder ao Sr. Francisco Ferreira da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2016 a 20/06/2017, a partir do dia 11 de setembro de 2017; sendo que já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo
Nº 24/2017 - 24/07/2017 - Nomear a Senhorita DAIANE APARECIDA DA SILVA, solteira, portadora do RG nº. 41.328.924 - 2 SSP/SP, do CPF nº 425.025.508-58, do PIS nº 2004466312-3, aprovada em segundo lugar no Concurso Público nº. 01/2017, realizado em 18/06/2017, em face da desistência do primeiro colocado, para o cargo de ANALISTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS da Câmara Municipal de Bastos, de provimento efetivo, referência 24, em razão do cargo criado através da Lei Municipal nº 2725/17, em estágio probatório, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº. 870/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos), com suas atualizações, a partir de 01 de agosto de 2017, percebendo os vencimentos nos termos da Lei.
Nº 23/2017 - 27/06/2017 - I - Conceder ao Sr. Paulo Cezar Bernardelli, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Técnico de Informática, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017, a partir do dia 03 de julho de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder ao Sra. Joicemar de Araújo Pereira, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 13/06/2016 a 12/06/2017, a partir do dia 10 de julho de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III - Conceder ao Sr. Vinícius Tolentino Mantovani, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/01/2016 a 01/01/2017, a partir do dia 17 de julho de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Nº 22/2017 - 27/06/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 14 de julho de 2017, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas 58ª Festa do Ovo, evento comemorativo ao 89º Aniversário de Fundação do Município de Bastos.
Nº 21/2017 - 21/06/2017 - Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório e Parecer conclusivo da Comissão Processante constituída através da Portaria nº. 017/2017.
Nº 20/2017 - 21/06/2017 - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2016 a 20/06/2017, a partir do dia 03/07/2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Nº 19/2017 - 20/06/2017 - Constitui Comissão Especial de Inquérito
Nº 18/2017 - 12/06/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à Corpus Christi.
Nº 17/2017 - 23/05/2017 - Constitui Comissão Processante composta pelos Senhores Servidores Valter Seishiro Endo, Paulo Cezar Bernardelli e Valdir Jacinto dos Santos para, sob a presidência do primeiro, assegurando o direito à ampla defesa, apurar e determinar a conveniência, legalidade e oportunidade de aplicação das sanções legais e contratuais pertinentes, devendo apresentar relatório e parecer conclusivo no prazo de 30 dias a contar da ciência da presente
Nº 16/2017 - 12/05/2017 - Substituir o vereador Claudemir José dos Santos, nomeado através da portaria nº. 015/2017, pelo vereador Kléber Lopes de Sousa, como integrante da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília/DF.
Nº 15/2017 - 09/05/2017 - I - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Patrocínio Monteiro Filho, Claudemir José dos Santos e Rogério Fernandes, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 005/2017, de 03/05/2017, na XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 15 a 18 de maio de 2017, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável em recolher material sobre o referido evento para o arquivo desta Casa de Leis. II - A representação proposta nesta Portaria terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do ato de sua formalização.
Nº 14/2017 - 08/05/2017 - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal de Bastos, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2015 a 09/08/2016, a partir do dia 09/05/2017; sendo que já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Nº 13/2017 - 17/04/2017 - I - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Francisco Ferreira da Silva, Ester Gianeri Garbin e Kleber Lopes de Sousa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos, nos termos da Resolução nº. 004/2017, de 04/04/2017, no 61º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 25 a 28 de abril de 2017, em Campos do Jordão/SP; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.
Nº 12/2017 - 24/02/2017 - Suspender, por necessidade do serviço, as férias concedidas através da Portaria nº. 011/2017 à Servidora da Câmara Municipal de Bastos, Senhorita Terezinha Elisa Teles de Carvalho, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017, com retorno ao serviço no dia 01/03/2017; os 13 (treze) dias que restam de férias em descanso, serão concedidos oportunamente.
Nº 11/2017 - 20/02/2017 - I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2016 a 21/02/2017, a partir do dia 22 de fevereiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/05/2015 a 30/04/2016, a partir do dia 01 de março de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 10/2017 - 14/02/2017 - DEFERIR, com a aquiescência do servidor acima, sua cessão para desempenho de suas funções perante o Poder Executivo, por prazo indeterminado, em caráter precário e a partir do dia 20 de fevereiro de 2017.
Nº 9/2017 - 13/02/2017 - I – Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos – SP, para o exercício de 2017, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: - PREGOEIRO: Valdir Jacinto dos Santos - EQUIPE DE APOIO: Valter Seishiro Endo Vinícius Tolentino Mantovani II – Caberá ao Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como verificar a habilitação dos licitantes, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, consoante às alterações que lhe forem dadas.
Nº 8/2017 - 13/02/2017 - Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2017, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Valter Seishiro Endo, Marisa Demarchi e Paulo Cezar Bernardelli, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para suplente da Comissão, a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos
Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias 27 e 28/02/2017, por ocasião das comemorações carnavalescas realizadas em todo o País.
Nº 6/2017 - 20/01/2017 - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a partir do dia 23/01/2017, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Nº 5/2017 - 20/01/2017 - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 16 (dezesseis) dias de férias em descanso, restantes do período de 22/02/2015 a 21/02/2016 (Portaria nº. 09/2016), a partir do dia 23 de janeiro de 2017.
Nº 4/2017 - 10/01/2017 - Nomear, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, de provimento em comissão, referência 27, o Dr. Dorcílio Ramos Sodré Junior, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 206.315.554 SSP/SP, CPF nº 110.850.398-54 e registro profissional na OAB/SP sob o nº 129440, com vencimentos estipulados em lei, a partir do dia 11 de janeiro de 2017.
Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Exonerar, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Bastos, Dr. Dirceu Jacob, lotado no cargo de Assessor Jurídico da Câmara, a partir do dia 10 de janeiro de 2017.
Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Conceder ao Dr. Dirceu Jacob, lotado no cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bastos, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em pecúnia, referentes ao período de 10/01/2012 a 09/01/2017.
Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2015 a 01/07/2016, a partir do dia 23 de janeiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 1/2017 - 09/02/2017 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural aos ilustríssimos Senhores Luiz Aparecido de Lima, Natanael Otávio, Ivanio Pizza Filho e ilustríssimas Senhoras Daiane Cristina dos Santos e Magali Tieko Tanaka e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2012.
Nº 1/2014 - 28/03/2014 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Reinaldo de Souza Alguz - Excelentíssimo Deputado Estadual.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2017 - 01/02/2017 - Altera a redação do caput e do § 3° do Artigo 88 e revoga integralmente o Artigo 88-A, da Lei Orgânica do Município de Bastos (Lei n° 866/90, de 30/03/90), que trata da publicação de atos oficiais.

Projetos de Lei (16)

Nº 86/2017 - 26/10/2017 - Dispõe sobre a atualização do valor do pagamento de Vale Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 2610/15 de 17/04/15.
Nº 73/2017 - 11/10/2017 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Bastos/SP.
Nº 70/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a instituição do Mascote Oficial do Município de Bastos, ora denominado SUPEROVO.
Nº 67/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 65/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do município de Bastos e dá outras providências.
Nº 54/2017 - 30/08/2017 - Determina o pagamento de multas aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais e dá outras providências.
Nº 53/2017 - 29/08/2017 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e Inovação no Município de Bastos e dá outras providências.
Nº 48/2017 - 16/08/2017 - Institui o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" no município de Bastos.
Nº 34/2017 - 31/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários instalados no Município de Bastos e dá outras providências.
Nº 16/2017 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a Reti-ratificação da Lei Municipal nº 2725/17 de 21/03/2017 e dá outras providências.
Nº 11/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Dispõe sobre a Alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.
Nº 42/2016 - 27/07/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Bastos o Dia da Bíblia.
Nº 4/2014 - 16/01/2014 - Institui o DIA MUNICIPAL DO PERDÃO e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Bastos.
Nº 68/2013 - 07/11/2013 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Bastos e dá outras providências.
Nº 59/2013 - 27/09/2013 - Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Bastos e dá outras providências.

Projetos de Resolução (3)

Nº 4/2017 - 29/03/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 61º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 25 a 28 de abril de 2017, em Campos do Jordão/SP.
Nº 2/2015 - 27/03/2015 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XVIII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2015.
Nº 5/2013 - 27/09/2013 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação na Marcha dos Vereadores, tendo como tema principal "A Defesa do Poder Legislativo Municipal Brasileiro", a realizar-se no período de 26 a 29 de novembro de 2013, em Brasília - DF.

Requerimentos (263)

Nº 262/2017 - 11/10/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Jorge Tadeu Mudalen - Deputado Federal, rogando-lhe que viabilize apresentação de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros a Associação Beneficente de Bastos - Hospital, no valor de R$ 150.000,00, destinados para investimentos em mobílias e equipamentos para os quartos da Ala da Pediatria e da Maternidade, da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 261/2017 - 11/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 -Quantos tratores e implementos agrícolas a Municipalidade dispõe atualmente para atender os pequenos e médios produtores? Enviar uma relação discriminando a quantidade e o implemento agrícola. 02 – Há intenção da Municipalidade em adquirir mais tratores e implementos agrícolas? Caso afirmativo, para quando está previsto a aquisição dos implementos e tratores.
Nº 260/2017 - 11/10/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quais as providências que o Poder Executivo irá tomar com a existência de buracos, matos e entupimento das bocas de lobo existentes na Alameda Massao Honda, esquina com a Alameda Torano Shibata, nas proximidades do nº 170 – Parque das Nações.
Nº 246/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Marta Suplicy – Senadora, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 300.000,00, a serem destinados para o setor da saúde pública, objetivando o custeio de procedimentos ou investimentos na aquisição de equipamentos.
Nº 245/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, a serem destinados para a aquisição de uma unidade de castramóvel.
Nº 244/2017 - 26/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Sra. Marta Suplicy – Senadora, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2018, visando a liberação de verbas ao município de Bastos, no valor de R$ 300.000,00, a serem destinados para a execução de obras de infraestrutura urbana.
Nº 221/2017 - 06/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Há possibilidade do Poder Executivo no momento da contratação do (a) cuidador (a) para prestar serviços na Residência Terapêutica, contratar 2 (dois) cuidadores por turno no período diurno? 02 - Quanto a nutrição dos pacientes da referida Residência Terapêutica, tem possibilidade da nutricionista avaliar e prescrever a alimentação dos pacientes, incluindo verduras, frutas, etc.? 03 - Nos finais de semana e feriados tem possibilidade de ficar 2 (dois) cuidadores no período diurno?
Nº 220/2017 - 06/09/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Paulo Gustavo Maiurino – Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Lazer, comunicando que o Município de Bastos tem interesse em celebrar Convênio com a referida Secretaria, objetivando a adesão ao Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma Quadra de Football Society no Município de Bastos. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, rogando-lhe que faça gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para viabilizar a celebração de convênio com o Município de Bastos visando implantação do Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma Quadra de Football Society.
Nº 219/2017 - 06/09/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que enviem ofício ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude – Sr. Paulo Gustavo Maiurino, rogando a doação de kits esportivos e aparelhos de academia ao ar livre para a Secretaria Municipal de Esportes de Bastos. Outrossim, solicito que viabilize a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos objetivando a reforma da Quadra Poliesportiva do Jardim São Francisco Xavier. Requeiro ainda, que seja enviado ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, solicitando-lhe que interceda junto ao Secretário Estadual de Esportes visando a doação dos kits esportivos bem como visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos para a aquisição de aparelhos de ginástica e a reforma da referida quadra.
Nº 212/2017 - 29/08/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Jorge Tadeu Mudalen, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, para viabilizar a liberação de verbas, destinadas à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, visando a execução de obras de reforma da referida entidade.
Nº 211/2017 - 29/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Barros – Ministro da Saúde, que viabilize a liberação de uma ambulância branca ou uma VAN ao município de Bastos, dentro do programa de liberação de verbas anunciado pelo Governo Federal no mês de julho/2017, em que anunciou a liberação de ambulância e VAN aos municípios brasileiros, visando qualificar e ampliar o atendimento à população brasileira. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Jorge Tadeu Mudalen - Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Saúde, que viabilize a liberação de verbas ao município de Bastos visando a aquisição de uma ambulância ou de uma VAN, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.
Nº 210/2017 - 29/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Barros – Ministro da Saúde, que viabilize a liberação de uma ambulância branca ou uma VAN ao município de Bastos, dentro do programa de liberação de verbas anunciado pelo Governo Federal no mês de julho/2017, em que anunciou a liberação de ambulância e VAN aos municípios brasileiros, visando qualificar e ampliar o atendimento à população brasileira. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Saúde, que viabilize a liberação de verbas ao município de Bastos visando a aquisição de uma ambulância ou de uma VAN, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.
Nº 203/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Cezinha de Madureira - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 160.000,00 para investimentos em mobílias e equipamentos para os quartos da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 202/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 160.000,00 para investimentos em equipamentos à Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 201/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União - exercício de 2018, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00, para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia e outros equipamentos, que se fazem necessários para o setor de saúde da Municipalidade.
Nº 187/2017 - 25/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, informar a esta Casa de Leis se até o final do exercício de 2017 irá implantar a coleta seletiva de lixo. Caso não tenha tal intenção, esclarecer porque não pretende implantá-la.
Nº 186/2017 - 25/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação e Cultura informar a esta Casa de Leis: Quais são os Projetos culturais que estão sendo desenvolvidos e que ainda serão desenvolvidos pelo Poder Executivo no exercício de 2017? Discriminar cada projeto, o público alvo, quantas pessoas estão inseridas em cada projeto, o local e horário em que cada projeto é desenvolvido, o valor do investimento de cada projeto – especificando o valor de recursos oriundos do Governo Estadual, Federal e quanto o Poder Executivo está investindo de recursos próprios como contrapartida em cada projeto cultural, ou para bancar totalmente projetos culturais.
Nº 181/2017 - 12/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Enviar uma relação contendo a quantidade de pacientes que estão na fila de espera para realizar exame de ultrassonografia, especificando o tipo de ultrassonografia (mamária, abdominal total, vias urinárias, etc), bem como informar em quais clínicas especializadas estão sendo feitas os exames de ultrassom.
Nº 180/2017 - 12/07/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Prefeitura Municipal de Bastos tem intenção de realizar uma Campanha de Conscientização sobre o crime de maus tratos aos animais, através de afixação de panfletos nas repartições públicas (sede da prefeitura, secretarias, creches, unidades de saúde, escolas municipais), e em pontos estratégicos do perímetro urbano, bem como a inserção nos carnês do IPTU ou em outros documentos que a população possa ter acesso, visando a divulgação da Lei Federal que trata sobre maus tratos aos animais? Caso afirmativo, quando terá início a realização da campanha e divulgação da referida lei? - Caso a resposta seja negativa, informar os motivos.
Nº 179/2017 - 12/07/2017 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao nobre Deputado Estadual – Cezinha de Madureira, solicitando-lhe que, dentro das possibilidades legais e regimentais da Assembleia Legislativa, convide a Sra. Cecília Cristina Togashi Roselli – Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde – DRS IX - Marília, para participar de uma audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, visando apresentar informações: - Quantas cirurgias de ortopedia que o Departamento Regional de Saúde - DRS autorizou para o município de Bastos no período de 01/01/2013 a 30/06/2017? - Quantas cirurgias de ortopedia foram realizadas no referido período? - Qual é o hospital que está autorizado a fazer as cirurgias de ortopedia aos pacientes bastenses? - Quais os pacientes bastenses que precisam de uma cirurgia de ortopedia e que estão na fila de espera? Informar a quantidade de cirurgias de ortopedia que estão agendadas e o respectivo nome do paciente. -Outrossim, solicito que a Comissão de Saúde da Assembleia faça um comparativo entre a DRS – IX (Marília) com as outras DRSs do Estado, na questão da realização das cirurgias ortopédicas e traumatologia. - E se durante a audiência houver outros assuntos relacionadas às demandas de cirurgias reprimidas, que possa haver uma solução. Outrossim, solicito que após a realização da audiência, o nobre Deputado Cezinha de Madureira, encaminhe cópia do relatório a esta Casa de Leis.
Nº 173/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. José Renato Nalini – Secretário de Estado da Educação e ao Sr. João Cury Neto – Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que façam esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros ao Município de Bastos, objetivando a construção de uma Creche-Escola no Jardim Novo Bastos. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, rogando que faça gestões junto aos órgãos competentes visando a liberação de recursos ao município de Bastos para tal finalidade.
Nº 172/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. José Renato Nalini – Secretário de Estado da Educação e ao Sr. João Cury Neto – Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que façam esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros ao Município de Bastos, objetivando a construção de um prédio visando abrigar a cozinha piloto. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, rogando que faça gestões junto aos órgãos competentes visando a liberação de recursos ao município de Bastos para tal finalidade.
Nº 171/2017 - 28/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. José Renato Nalini – Secretário de Estado da Educação e ao Sr. João Cury Neto – Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que façam esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros ao Município de Bastos, objetivando a aquisição de 03 (três) ônibus escolares. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Cezinha de Madureira – Deputado Estadual, rogando que faça gestões junto aos órgãos competentes visando a liberação de recursos ao município de Bastos para tal finalidade.
Nº 153/2017 - 14/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Luiz Penna – Secretário de Estado da Cultura, solicitando-lhe que faça estudos no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Bastos no cronograma das atividades do Circuito Cultural Paulista, para o exercício de 2018. Outrossim, solicito ao Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, que envie ofício ao nobre Deputado Estadual – Estevam Galvão, solicitando-lhe que faça gestões junto à Secretaria de Estado da Cultura no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Bastos no referido Programa da Secretaria.
Nº 152/2017 - 14/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. José Luiz Penna – Secretário de Estado da Cultura, solicitando-lhe que faça estudos no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Bastos no cronograma das atividades do Programa Virada Cultural Paulista, para o exercício de 2018. Outrossim, solicito ao Prefeito Municipal que envie ofício ao nobre Deputado Estadual – Estevam Galvão solicitando-lhe que faça gestões junto à Secretaria de Estado da Cultura no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Bastos no referido Programa da Secretaria.
Nº 151/2017 - 14/06/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Para quando está previsto o envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bastos, visando o pagamento das remunerações dos educadores infantis e professores da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, com as devidas alterações feitas pelo Governo Federal anualmente na correção das remunerações, referente ao exercício de 2017? - E não havendo intenção da Municipalidade enviar o Projeto de Lei acima mencionado, informar os motivos.
Nº 132/2017 - 29/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – O Poder Executivo irá constituir e tornar ativo os componentes de agentes de defesa civil? Caso afirmativo, quando serão feita a constituição? 02 – Após a formalização da constituição, a Municipalidade viabilizará que os componentes recebam treinamentos através de cursos especializados na área de Defesa Civil na cidade de São Paulo, para melhor atender os munícipes? 03 – Há intenção da Municipalidade enviar Projeto de Lei ao Legislativo visando a criação de cargos de agentes da Defesa Civil? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei visando a criação dos cargos? E se não houver intenção, informar os motivos.
Nº 131/2017 - 29/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação – Senhor Rodrigo Garcia, rogando que viabilize recursos financeiros do PEM - Programa Especial de Melhorias, referentes ao Orçamento do ano de 2017, para a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Sr. Estevam Galvão, rogando fazer gestões junto ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação, a fim de que sejam liberados recursos financeiros para a construção da referida Praça
Nº 130/2017 - 29/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. Estevam Galvão – Deputado Estadual, que faça gestões junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo, no sentido de viabilizar a liberação de uma ambulância junto à Secretaria Estadual de Saúde ou na Casa Civil no exercício de 2017, a liberação de verbas ao município de Bastos no montante de R$ 100.000,00, objetivando a aquisição de uma ambulância a ser destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Bastos (CNPJ nº 11.892.520/0001-72) visando o transporte de pacientes que recebem tratamento médico nas cidades vizinhas e para ser utilizada no Pronto Socorro Municipal.
Nº 116/2017 - 12/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 1 - O Poder Executivo irá subsidiar as cirurgias eletivas que estão em andamento nos PSFs e Hospital? 2 - Quais as cirurgias eletivas que serão encaminhas para as cidades que tem outras especialidades? 3 - Sendo positiva a resposta do item 1, informar quando está previsto o começo das cirurgias e quais cirurgias serão realizadas na cidade de Bastos? Sendo negativa a resposta, informar os motivos. 4 – Já está havendo fila única para todas as cirurgias eletivas sendo que a demanda do Hospital local e Hospitais regionais que solicitam essas cirurgias, já está sendo cadastrados em uma única fila, ou existe em cada Hospital a sua fila. Sendo positiva a resposta, enviar a demanda de cada cirurgia eletiva existente.
Nº 115/2017 - 12/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo já cadastrou o Município de Bastos no SICONV, para viabilizar a construção da unidade pública da Rede de Serviços de Proteção Social Especial do SUAS. Caso afirmativo, encaminhar cópia do cadastro feito no SICONV. - Caso a Municipalidade não tenha feito o cadastro, solicito que seja feito o cadastramento do Município de Bastos no referido Projeto e posteriormente envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no sentido de viabilizar a liberação da construção da unidade pública da Rede de Serviços de Proteção Social Especial do SUAS para o Município de Bastos.
Nº 114/2017 - 12/05/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis; - O Poder Executivo tem intenção conforme o disposto na Lei Federal nº. 11.107/04/2005, de inserir o Município de Bastos no Consórcio de Municípios visando tratar o problema do lixo de maneira conjunta, para que dessa forma as cidades possam elaborar uma solução regional para o problema do lixo? - Quais os municípios que já entraram em contato e para quando está previsto o início da construção de aterros sanitários?
Nº 99/2017 - 20/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - Há intenção do Chefe do Executivo enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal para a devida apreciação e deliberação, visando a regulamentação de funcionamento e dos serviços funerários do Cemitério Municipal de Bastos, especialmente sobre o serviço de exumação de corpos, conforme a legislação estadual vigente? Caso afirmativo, para quando está previsto o envio do Projeto de Lei? 02 – Não havendo intenção de enviar o projeto de lei, informar os motivos.
Nº 98/2017 - 20/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quantos pacientes bastenses recebem tratamento de hemodiálise nas cidades vizinhas e que utilizam a ambulância municipal? - Qual a demanda diária? Enviar a escala diária dos pacientes. - Por que o veículo, que é destinado exclusivamente para o transporte de pacientes que recebem tratamento de hemodiálise (VAN), não está sendo mais utilizado para o transporte dos pacientes? - Quando a Municipalidade novamente irá colocar à disposição dos pacientes o veículo para o transporte dos mesmos? - É verídico que se diminuírem os pacientes, eles terão novamente o veículo exclusivo com assentos confortáveis e individuais?
Nº 97/2017 - 20/04/2017 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos: - Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e o Sistema SESI de Ensino, que está sendo implantado na Educação Municipal de Bastos; - Encaminhar os seguintes dados: a) Qual o valor total a ser pago ao Sistema de Ensino SESI, bem como a forma de pagamento do valor correspondente deste convênio (será mensal, total ou por etapas); b) Informar o tipo de material a serem utilizados (apostilas e material didático, cursos de capacitação profissional) e especificar o valor que será pago para cada tipo de material; c) A Municipalidade já recebeu todo o material didático e pedagógico pelo Sistema de Ensino SESI? Caso afirmativo, quando foram entregues os materiais, especificar os materiais que foram recebidos e se os mesmos já foram destinados para os professores e alunos da rede municipal de ensino. d) Se os materiais ainda não foram entregues aos destinos corretos, para quando está previsto a entrega total dos materiais?
Nº 94/2017 - 17/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação e Cultura informar ao Poder Legislativo: 01 ▬ Quais são os Projetos culturais que estão sendo desenvolvidos e que ainda serão desenvolvidos pelo Poder Executivo no exercício de 2017? Discriminar cada projeto, o público alvo, quantas pessoas estão inseridas em cada projeto, o local e horário em que cada projeto é desenvolvido, o valor do investimento de cada projeto – especificando o valor de recursos oriundos do Governo Estadual, Federal e quanto o Poder Executivo está investindo de recursos próprios como contrapartida em cada projeto cultural, ou para bancar totalmente projetos culturais. 02 ▬ Além do atual Secretário Municipal de Educação e Cultura, quem está diretamente respondendo pelo Setor Municipal de Cultura e desde quanto está na função? 03 ▬ O Poder Executivo irá desmembrar a Cultura da Secretaria Municipal de Educação? Em caso de resposta negativa, esclarecer porque não pretende adotar tal medida. 04 ▬ O Munícipio de Bastos fez inscrição para o Projeto Viagem Literária – edição de 2017 e vai participar da Viagem Literária, recebendo os escritores e contadores de histórias do referido projeto? Caso a resposta seja negativa, informar porque não irá participar do Projeto Viagem Literária.
Nº 85/2017 - 11/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade, através do setor competente, irá efetuar os devidos reparos na ponte existente sobre o Ribeirão da Sede (final da Avenida 18 de junho – sentido centro – zona rural)? Caso afirmativo, para quando está previsto o início das obras que devem ser executadas no local? - Sendo negativa a resposta, informar quais as razões que impedem da Municipalidade efetuar os devidos reparos na referida ponte.
Nº 84/2017 - 11/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – O Poder Executivo vai enviar para a Câmara um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de revisão salarial para os servidores públicos, retroativa a 1º de abril de 2017? Caso a resposta seja informativa informar o índice percentual que será concedido; e sendo negativa, informar porque não irá conceder revisão salarial aos referidos servidores. 02 – Considerando que o valor do Benefício do Sistema de Aquisição de Gêneros Alimentícios (ticket alimentação) está defasado porque a última alteração foi no ano de 2012 (Lei Municipal nº 2395/12), passando de R$ 100,00 para R$ 120,00 reais, o Poder Executivo vai enviar, juntamente com o Projeto de revisão salarial, uma concessão de reajuste do referido benefício? 03 – O Poder Executivo tem intenção de contratar uma empresa administradora de cartões visando o pagamento de ticket alimentação?
Nº 83/2017 - 11/04/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde informar ao Poder Legislativo: 01▬ De 01 de janeiro/2017 até a presente data foi procedido à eliminação de medicamentos vencidos, medicamentos adquiridos pelo Município, através da Secretaria Municipal de Saúde? Caso a resposta seja positiva, informar se tal fato teria acontecido por compra em excesso de medicamentos. 02 ▬ Quando da compra de medicamentos tem sido observado o prazo de validade, a fim de evitar a aquisição de medicamentos que porventura irão vencer em breve, por exemplo, vencimento de apenas um ano ou menos? 03 ▬ Em caso de ser certificado que houve compra em excesso de medicamentos e por conta disso os medicamentos venceram e foi necessário eliminá-los, qual providência será adotada em relação ao ocorrido.
Nº 79/2017 - 29/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Paulo Gustavo Maiurino – Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Lazer, comunicando que o Município de Bastos tem interesse em celebrar Convênio com a referida Secretaria, objetivando a adesão ao Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma pista de skate e Quadras de Football Society no Município de Bastos. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para viabilizar a cele/;bração de convênio com o Município de Bastos visando implantação do Programa 100% Esporte para todos, objetivando a implantação de uma pista de skate e Quadras de Football Society.
Nº 78/2017 - 29/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quantos pacientes estão sendo levados pelo Setor de Saúde da Municipalidade para a cidade de Jaú, bem como quantos estão sendo auxiliados com recursos visando o pagamento de despesas com alimentação, com a realização de exames e com pouso? - Informar se, desses pacientes atendidos pela Municipalidade, quantos estão cadastrados na Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer – Anjos da Vida. Requeiro ainda, à Mesa da Câmara Municipal, que envie ofício ao Sr. José Marciano – Presidente da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer – Anjos da Vida, que informe a este Poder Legislativo o nome de todos os pacientes estão cadastrados na referida entidade, bem como quantos pacientes estão em tratamento no Hospital Amaral Carvalho na cidade de Jaú.
Nº 77/2017 - 29/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste a seguinte informação a este Poder Legislativo: - Para quando está prevista a entrega dos uniformes escolares (verão e inverno) para os alunos das EMEIFs?
Nº 50/2017 - 13/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde que informe ao Poder Legislativo: 01 ▬ Quantos exames de tomografia e ressonância foram pagos com recursos do Município, de 01 de janeiro/2017 até a presente data? 02 ▬ Quantos exames de tomografia e ressonância são liberados por mês pelo Município e quantos pacientes estão na lista de espera até a presente data? 03 ▬ Em cada mês quantos exames laboratoriais são liberados pelo Município e quantos pacientes, até a presente data, estão esperando pela liberação de exames.
Nº 49/2017 - 10/03/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que prestes as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1 - Quais medidas o Poder Executivo irá tomar com a implantação de segurança, tais como: sinalização adequada de trânsito; local demarcado e seguro para embarque e desembarque de alunos no ônibus escolar; e faixas elevadas para a travessia de pedestres, nas proximidades e em frente às Escolas, Creches e Pré Escolas do Município de Bastos? 2 - A Municipalidade tem intenção de reformar ou melhorar a infraestrutura dos prédios Escolares do Município de Bastos? 3 - Caso a resposta seja positiva no quesito 1 e 2, informar para quando está previsto. E sendo negativa, informar os motivos.
Nº 48/2017 - 10/03/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 1 – A reforma que está prevista no Pronto Socorro Municipal está de acordo com as normas do Ministério da Saúde para a implantação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento? 2 – Após a reforma do Pronto Socorro Municipal a Municipalidade tem intenção de solicitar do Ministério da Saúde, o credenciamento do complexo de Urgência e Emergência UPA Porte I?
Nº 41/2017 - 23/02/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 - Há intenção da Prefeitura Municipal de Bastos efetuar a contratação de médicos na área ambulatorial (ortopedista cirurgião, cirurgião geral) e na área hospitalar (anestesista, ortopedista cirurgião, cirurgião geral, cardiologista, neurologista) 02 - Tendo em vista que está encerrando o prazo do contrato com o médico otorrinolaringologista, a Prefeitura Municipal de Bastos pretende renovar o contrato com o médico especialista? Caso a resposta seja negativa, explicar os motivos que não será renovado o contrato com o médico, e ao mesmo tempo solicito se a Municipalidade irá contratar um novo médico nessa área e para quando está previsto a contratação. 03 - É verídico que o Dr. Daniel Santoro – especialista em dermatologia, não irá mais atender na rede municipal de saúde na área de dermatologia? Caso afirmativo, informar os motivos que não irá mais atender na área de dermatologia. 04 - Quantos pacientes estão na fila de espera para a cirurgia de catarata? Quantos pacientes serão atendidos no 1º semestre/2017? 05 - É possível a celebração de um acordo com a Associação Beneficente de Bastos – Hospital visando a contratação dos profissionais acima citados no item 01 para atuar na referida entidade?
Nº 40/2017 - 23/02/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Jorge Tadeu Mudalen - Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério da Educação visando a liberação de recursos ao município de Bastos, destinados para a construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, bem como a liberação de 02 (dois) ônibus.
Nº 39/2017 - 23/02/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude – Sr. Paulo Gustavo Maiurino, rogando a doação de kits esportivos e aparelhos de academia ao ar livre para a Secretaria Municipal de Esportes de Bastos. Outrossim, solicito que viabilize a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos objetivando a reforma da Quadra Poliesportiva do Jardim São Francisco Xavier. Requeiro ainda, que seja enviado ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, solicitando-lhe que interceda junto ao Secretário Estadual de Esportes visando a doação dos kits esportivos bem como visando a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos para a aquisição de aparelhos de ginástica e a reforma da referida quadra.
Nº 19/2017 - 14/02/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ministro da Saúde – Sr. Ricardo Barros, rogando esforços no sentido de assegurar a inclusão da Associação Beneficente de Bastos – Hospital, nos Planos e Programas do Ministério da Saúde, visando a liberação de recursos financeiros à referida entidade, no valor de R$ 260.000,00 destinados para a reforma do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Bastos. Requeiro ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Federal Ricardo Izar, rogando que faça gestões junto ao Ministro da Saúde, visando assegurar que seja incluído a reforma do Laboratório de Análises Clínicas da Associação Beneficente de Bastos – Hospital nos Planos e Programas do Ministério da Saúde.
Nº 18/2017 - 10/02/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Ricardo Barros – Ministro da Saúde, solicitando o cadastro do Município de Bastos nos Planos de Saúde e Programas Anuais de Saúde, para ser contemplado com recursos da União, visando a implantação e estruturação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses no município de Bastos. Outrossim, solicito que após a realização do Cadastro junto ao órgão competente, envie uma cópia para este Poder Legislativo, bem como envie oficio ao nobre Deputado Federal – Ricardo Izar, rogando a intercessão do Parlamentar Federal junto aos órgãos competentes.
Nº 17/2017 - 10/02/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade, para que se faça com a máxima urgência o cadastro da proposta no SICONV sob o código 220002017003 para ser contemplada com recursos da União, através do Projeto de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário, que é um programa do Governo Federal - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a compra de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender os pequenos e médios produtores rurais de Bastos. Outrossim, solicito ao Senhor Prefeito Municipal que, após a realização do Cadastro junto ao órgão competente, envie ofício ao Sr. Blairo Maggi – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, rogando-lhe que inclua o CNPJ da Prefeitura Municipal de Bastos no referido programa, bem como que envie uma cópia do Cadastro ora realizado a este Poder Legislativo, e que também envie oficio ao nobre Deputado Federal – Ricardo Izar, anexando cópia do espelho do cadastro, rogando a intercessão do Parlamentar Federal junto aos órgãos competentes.
Nº 6/2017 - 23/01/2017 - Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade em viabilizar a regulamentação do uso de ônibus escolares pelas igrejas e instituições para a realização de viagens (estabelecendo valor cobrado por quilometragem)? Caso afirmativo, quando será baixado o ato visando a regulamentação do uso de ônibus escolares? - Caso a Municipalidade não tem intenção de regulamentar o uso de ônibus escolares, informar os motivos.
Nº 2/2017 - 23/01/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara e ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – Senhor Floriano Pesaro, rogando contemplar o Município de Bastos com uma Unidade do Centro Dia – espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semi dependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. Outrossim, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e à Mesa da Câmara, que enviem ofício ao Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, rogando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado e órgãos competentes, para viabilizar a contemplação do Município de Bastos com uma Unidade do Centro Dia.
Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Requeiro a Mesa da Câmara e ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado e ao Dr. Mágino Alves Barbosa Filho – Secretário de Estado da Segurança Pública, rogando aos mesmos que viabilizem a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos visando a instalação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Senhor Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, rogando-lhe que interceda junto às autoridades competentes que viabilizem o repasse de verbas ao Município de Bastos visando a instalação do referido Destacamento.
Nº 170/2016 - 28/11/2016 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - A Municipalidade já cadastrou o Município de Bastos no SICONV, para viabilizar a habilitação no Projeto Vila do Esporte, que é um Programa do Governo Federal – Ministério dos Esportes, no intuito de receber verbas do Governo Federal visando a instalação do Projeto Vila do Esporte no município de Bastos? Caso afirmativo, encaminhar cópia do cadastro feito no SICONV. - Caso a Municipalidade não tenha feito o cadastro, solicito que seja feito o cadastramento do Município de Bastos no referido Projeto e posteriormente envie ofício ao Sr. Ricardo Izar – Deputado Federal, rogando-lhe que faça gestões junto ao Ministério dos Esportes no sentido de viabilizar a liberação do Programa Vila do Esporte para o Município de Bastos.
Nº 167/2016 - 16/11/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Estevam Galvão – Deputado Estadual, solicitando-lhe que faça gestões junto ao Governador do Estado – Sr. Geraldo Alckmin Filho, ao Secretário de Estado da Saúde - Dr. David Everson Uip, rogando-os a adoção de providências cabíveis no sentido de que seja agilizado o trabalho de agendamento da primeira consulta dos pacientes diagnosticados com câncer e tratamento oncológico aos cidadãos que residem nos municípios que integram o Departamento Regional de Saúde – DRS IX (Marilia), na Central de Regulação de Oncologia que pertencem a referida região, que ora são administradas pelo Centro de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS), para evitar delongas no agendamento da primeira consulta. Outrossim, solicito que envie ofício ao Sr. Luís Carlos de Paula e Silva - Diretor da DRS IX – Marília, informando que está havendo a demora no agendamento da primeira consulta dos pacientes diagnosticados com câncer junto a Central de Regulação Oncológica, ora monitorada pelo CROSS, a fim de que o Diretor do DRS possa tomar as providências cabíveis junto aos órgãos competentes. Requeiro ainda ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, que envie ofício à Presidência das Câmaras Municipais dos municípios que integram o Departamento Regional de Saúde IX – cidade de Marília (em anexo), rogando-lhes que intercedam junto ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde para que seja agilizado os trabalhos de agendamento dos pacientes diagnosticados com câncer junto à Central de Regulação de Oncologia.
Nº 166/2016 - 10/11/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Para quando está previsto o término do contrato com a Empresa PHOENIXCOOP – COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, que presta serviços de plantões médicos no Pronto Socorro Municipal? Caso a resposta seja que o encerramento do contrato dar-se-á em novembro/2016, a Prefeitura Municipal de Bastos irá prorrogar o contrato até 31 de dezembro de 2016 ou a Municipalidade retomará a administração dos plantões médicos no Pronto Socorro Municipal? - Caso a Municipalidade irá administrar os plantões, como será feita a administração dos plantões médicos.
Nº 163/2016 - 21/10/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental que envie ofício ao Sr. Estevam Galvão - DD. Deputado Estadual, solicitando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto a Assembleia Legislativa, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2017, ou que faça gestões junto aos órgãos competentes, com o intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, no valor de R$ 60.000,00 destinadas para a aquisição de um veículo a ser destinado ao CVI – Centro de Valorização dos Idosos de Bastos.
Nº 162/2016 - 21/10/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Pastor Cezinha de Madureira, rogando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2017, no valor de R$ 180.000,00 para a aquisição de mobílias para os quartos da Ala Feminina e de Pediatria da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 161/2016 - 21/10/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Senhor Reinaldo Alguz, rogando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2017, no valor de R$ 200.000,00 para reforma da frente da Associação Beneficente de Bastos – Hospital (porta de entrada e refazer a área coberta na referida entrada, deixando-a mais alta).
Nº 160/2016 - 10/10/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal – Senhor Evandro Gussi, rogando apresentar uma Emenda ao Orçamento da União – exercício de 2017, no valor de R$ 250.000,00 para a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, destinados à reforma e ampliação do Centro Cirúrgico.
Nº 159/2016 - 10/10/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal – Sr. Jorge Tadeu Mudalen, rogando que apresente uma Emenda ao Orçamento da União – exercício de 2017, no valor de R$ 250.000,00 para a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, destinados à aquisição de equipamentos indispensáveis, tais como: ventiladores pulmonares, focos cirúrgicos, bombas de infusão e monitores cardíacos.
Nº 158/2016 - 10/10/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Deputado Federal – Sr. Jorge Tadeu Mudalen, rogando apresentar uma Emenda ao Orçamento da União – exercício de 2017, no valor de R$ 150.000,00 para que o Poder Executivo de Bastos adquira equipamentos agrícolas, destinado ao atendimento de pequenos produtores rurais.
Nº 155/2016 - 31/08/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 ? Quando será disponibilizado mais um (a) cuidador (a) para prestar serviços na Residência Terapêutica de Bastos, a partir das 8:00 horas, com carga horária de 06 (seis) horas diária? 02 ? Quando irá designar um vigilante para a referida residência terapêutica, prestando serviços no horário das 18:00 às 6:00 horas, ou das 19:00 às 7:00 horas?
Nº 149/2016 - 17/08/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal – Senhor Ricardo Izar, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2017, no valor de R$ 380.000,00 destinados ao Município de Bastos, para a reforma do lado A da Ala Clínica de Pediatria e Ala Feminina da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 148/2016 - 17/08/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, respeitadas as formalidades legais, que envie ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado – Dr. David Everson Uip, rogando esforços no sentido de incluir, na proposta do Orçamento do Estado para o exercício de 2017, recursos financeiros no valor de R$ 722.201,09 para a Construção de um Laboratório de Análises Clínicas na Associação Beneficente de Bastos – HOSPITAL, no Município de Bastos. Requeiro ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando que faça gestões junto ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, visando assegurar que seja incluído no Orçamento do Estado - exercício de 2017, a verba necessária para a construção do referido Laboratório de Análises Clínicas – na Associação Beneficente de Bastos - Hospital, no Município de Bastos.
Nº 147/2016 - 17/08/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – Há possibilidade de ser incluído na peça orçamentária para o exercício de 2017, a construção de uma praça e posteriormente transferir a Praça da Bíblia para a praça a ser construída? 02 – Caso não seja possível, informar os motivos.
Nº 138/2016 - 25/07/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se até o final do mês de agosto de 2016 o setor competente irá ou não adotar as providências cabíveis para eliminar o desnível existente na Rua Manaus ao lado do nº. 211 – Vila Itatiaia, onde empossa água, bem como se irá ou não tapar os buracos que há na pavimentação asfáltica da referida rua. Caso a resposta seja negativa, informar em que mês serão executados tais serviços.
Nº 137/2016 - 20/07/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 ? Quantos precatórios estão programados para serem pagos no exercício de 2017? Enviar uma relação discriminando o nome de cada pessoa que irá receber e o valor de cada precatório. 02 ? Quanto ainda resta para pagar de precatórios neste exercício de 2016? Enviar uma relação discriminando o nome de cada pessoa que irá receber e o valor de cada precatório.
Nº 133/2016 - 13/07/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie a este Poder Legislativo: 01 – Cópia do ofício endereçado à empresa concessionária ENERGISA, no mês de janeiro, solicitando a remoção do poste de iluminação pública que está encravado no meio da Rua Osvaldo Cruz, entre os Jardins Shida e Esmeralda, para qual data estava agendada a remoção dos postes. 02 – A Prefeitura Municipal enviou novamente ofício à Empresa concessionária ENERGISA reiterando o pedido de remoção do poste? Caso afirmativo, encaminhar cópia do ofício. 03 – Caso não tenha reiterado o pedido, solicito que envie novamente o pedido de remoção.
Nº 127/2016 - 11/07/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: - A Prefeita Municipal irá encaminhar ao Poder Legislativo Bastense o Projeto de Lei visando a regulamentação ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da saúde, reduzindo a jornada de trabalho para 30 horas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na rede pública municipal? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei? - Caso a Prefeita não tenha intenção de enviar o referido Projeto de Lei, informar os motivos.
Nº 126/2016 - 11/07/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 – O Setor de Planejamento já elaborou o projeto de obras de infraestrutura do Distrito Industrial IV, localizado na Seção Glória I? Caso afirmativo, informar para quando está previsto o início das obras de infraestrutura do referido Distrito Industrial. 02 – A Municipalidade já está efetuando a doação de terrenos do Distrito Industrial aos empresários interessados? Caso afirmativo, encaminhar a relação contendo os nomes dos beneficiados. 03 – Se ainda não começou o programa de doação dos terrenos informar os motivos, e para quando está previsto o início do programa.
Nº 122/2016 - 28/06/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 01 - O setor competente da municipalidade efetuou a limpeza das bocas de lobo existentes nas Ruas Osvaldo Cruz e Mário Stefanelli, localizadas no Jardim Shida? Caso afirmativo, informar por que não foram colocadas as tampas de concreto nos bueiros? 02 – Quando o setor competente irá efetuar a reposição das tampas nos referidos bueiros? 03 – Quando o setor competente irá efetuar a limpeza das vias de passeios públicos do Jardim Shida?
Nº 119/2016 - 27/06/2016 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 – Quando foi feita a última ampliação do cemitério municipal? 02 - O Poder Executivo está analisando a possibilidade de adquirir ou desapropriar terras visando a ampliação do cemitério municipal? Caso afirmativo, informar qual área pretende adquirir ou desapropriar. 03 – Há planejamento da municipalidade em efetuar uma reforma geral na área antiga e nova do cemitério municipal? 04 - Caso a municipalidade não tenha analisado a possibilidade de adquirir terras visando a ampliação do cemitério bem como não há planejamento para efetuar a execução de obras de reforma no campo santo, informar os motivos.
Nº 118/2016 - 27/06/2016 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quantas vagas há na Creche do Jardim Novo Bastos? - Quantas crianças estão matriculadas na mesma? - Se ainda não foram completadas as vagas, informar quando serão abertas as inscrições para o preenchimento das vagas? - Encaminhar uma relação contendo o número de vagas existentes de acordo com a faixa etária de cada criança.
Nº 109/2016 - 14/06/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS, em Marília/SP, rogando saber em que fase está a liberação dos recursos para a Legião Mirim de Bastos, recursos no valor de R$ 100.000,00 que serão destinados à reforma e ampliação da Sede da Legião Mirim de Bastos, conforme Emenda Parlamentar apresentada pelo Deputado Estadual Estevam Galvão.
Nº 106/2016 - 13/06/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se foi feito um levantamento para saber se quando for concretar a depressão que existe entre as guias de sarjeta e o asfalto das vias centrais (dentre elas, as Ruas Presidente Vargas e Adhemar de Barros), não acontecerá de as águas pluviais adentrarem aos estabelecimentos comerciais que possuem o piso rebaixado, vez que tal medida irá diminuir a altura das guias de sarjeta.
Nº 101/2016 - 09/06/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis em que dia será efetuada a limpeza da boca de lobo que existe na Av. Enemégio Joaquim da Silva, em frente ao nº. 347 – Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho.
Nº 88/2016 - 24/05/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde – Dr. Valdir Dezan, informar ao Poder Legislativo quantos processos de vasectomia estão finalizados à espera de procedimento cirúrgico, bem como se já está definida a data para o referido procedimento cirúrgico.
Nº 75/2016 - 09/05/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe ao Poder Legislativo se até o final do mês de maio de 2016 irá fazer um quebra-molas na Rua 7 de Setembro – em frente ao nº. 1340 e outro defronte ao Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka, bem como se irá refazer o quebra-molas existente na Rua Pinguim, defronte ao nº. 91 – Jd. Alvorada. Caso a resposta seja negativa, informar o que será feito para coibir que motoristas e motociclistas continuem trafegando pelos referidos locais em excesso de velocidade.
Nº 74/2016 - 09/05/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: ▬ Está no planejamento da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de 01 (um) respirador e 02 (duas) bombas de infusão (equipamentos de urgência e emergência) para o Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi? Tais equipamentos serão adquiridos ainda neste semestre? Caso a resposta seja negativa, informar porque não vai adquirir um respirador e duas bombas de infusão para o Pronto-Socorro.
Nº 73/2016 - 09/05/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 ▬ Quais são as regras para que uma criança seja beneficiada no Programa Viva Leite? 02 ▬ Onde é feito o cadastramento para ingressar no Programa Viva Leite? 03 ▬ Quais são os pontos de distribuição do leite, referente ao Programa Viva Leite? A distribuição é diária? 04 ▬ Quantas pessoas estão cadastradas e recebem normalmente o leite através do Programa Viva Leite?
Nº 71/2016 - 27/04/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, seja enviado ofício a Procuradoria da República em Marília-SP, com sede na Av. das Esmeraldas, 1.215 - Jardim Tangara, Marília - SP, 17516-000, rogando ao Procurador da República a que couber este expediente, que sejam adotadas as providências cabíveis contra o Poder Executivo Municipal de Bastos/SP, devido ao descumprimento do disposto no artigo 5º da Lei Federal nº. 11738/08 (cópia anexa), vez que a Prefeitura Municipal de Bastos, desde o ano de 2015, não aplicou a atualização anual do Piso Nacional para as Educadoras Infantis do Magistério Público Municipal de Bastos, sendo que em 2015, o valor era de R$ 1.917,78 e em 2016 o valor é de R$ 2.135,64; entretanto a Prefeitura Municipal de Bastos, não observando o que dispõe a lei federal, está pagando para as educadoras infantis o valor de R$ 1.697,37, valor este referente ao piso nacional estabelecido em janeiro de 2014. Requeremos, ainda, que dentro das providências a serem adotadas, que seja determinado ao Poder Executivo de Bastos, o pagamento dos valores atrasados, referentes ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público do Município de Bastos, com a atualização prevista no artigo 5º da Lei Federal nº. 11738/08, correspondente ao período de janeiro de 2015 até a data em que começar a pagar, de fato, o referido piso nacional, devidamente atualizado.
Nº 57/2016 - 08/04/2016 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 ? Informar quando termina o contrato dos Monitores de Transporte Escolar. Se o contrato dos referidos monitores findar antes do final deste mandato, o Poder Executivo irá realizar processo seletivo para as vagas de Monitores de Transporte Escolar? Quando? 02 ? O Poder Executivo tem intenção de transformar o cargo de Monitor de Transporte Escolar em cargo efetivo?
Nº 58/2016 - 07/04/2016 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie e informe a esta Casa de Leis: 01 ▬ Atualmente quantos cargos em comissão existem na Prefeitura Municipal de Bastos? 02 ▬ Quantos servidores públicos da Prefeitura Municipal estão ocupando cargo em comissão? Enviar relação contendo o nome, o cargo, a data em que o servidor foi designado para o cargo em comissão e o horário de trabalho que, de fato, o servidor está cumprindo. 03 ▬ Do total da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal qual é o percentual gasto com o pagamento dos servidores em cargo de comissão? 04 ▬ Dos ocupantes de cargo em comissão quantos servidores são estatutários (que prestaram concurso para cargo efetivo) e quantos são apenas comissionados?
Nº 56/2016 - 07/04/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie cópia de documentos e informe ao Poder Legislativo: 01 ▬ Quantos Inspetores de Alunos há em cada Unidade de Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI? O número de Inspetor de Alunos em cada EMEI é suficiente para atender a demanda ou está faltando inspetor de alunos? Em caso de estar faltando, informar quantos inspetores são necessários para suprir a falta. 02 ▬ Os servidores públicos da Prefeitura Municipal que estão desempenhando as funções de Inspetor de Alunos foram concursados para quais cargos e setores? 03 ▬ Em caso de déficit de inspetores de alunos, o Poder Executivo vai fazer contratação temporária ou concurso público para o preenchimento das vagas para o cargo de Inspetor de alunos? Quando? 04 ▬ Na falta de Inspetor de Alunos quem cuida dos alunos nas EMEIs quando os alunos não estão dentro da sala de aula? 05 ▬ Quando aconteceu o acidente com o aluno da EMEI VIII tinha inspetor de alunos na referida EMEI e o inspetor estava cuidando dos alunos no momento do acidente?
Nº 54/2016 - 05/04/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal – Senhor Jorge Tadeu Mudalen, rogando que apresente uma Indicação junto ao Governo do Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00 destinados a aquisição de um veículo tipo PICAPE, para a Associação Beneficente de Bastos – o Hospital – CNPJ Nº. 44. 930.931/0001-64.
Nº 53/2016 - 05/04/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie cópia de documentos e preste as seguintes informações ao Poder Legislativo: 01 ▬ Informar para qual cargo e setor da Administração a Senhora Viviane Oliveira Peixoto Yamauchi prestou concurso, bem como informar a data do ingresso no serviço público municipal. 02 ▬ Desde quando ingressou no serviço público municipal até a presente data a Sra. Viviane Oliveira Peixoto Yamauchi trabalhou em quantos setores e desempenhou quais funções? Onde a Sra. Viviane está trabalhando atualmente e quais são as funções que ela está desempenhando? Enviar cópia de documentos comprovando as transferências de setor, especificando cargos/funções e horário de trabalho. Informar as razões das transferências, se porventura realmente elas aconteceram.
Nº 52/2016 - 30/03/2016 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que, através do setor competente, prestes informações e envie cópia de documentos ao Poder Legislativo: 01 ▬ Quais foram os médicos que deram plantão no Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi no período das 06 (seis) horas da manhã do dia 26/03/2016 – sábado até as 06 (seis) horas da manhã do dia 27/03/2016 – domingo? Especificar o horário de trabalho de cada médico plantonista. 02 ▬ Das 06 (seis) horas da manhã do dia 26/03/2016 – sábado até as 06 (seis) horas da manhã do dia 27/03/2016 – domingo, faltou médico no Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi? Sendo positiva a resposta, informar quanto tempo – minutos ou horas – ficou sem médico no referido Pronto-Socorro e a razão de tal acontecimento. 03 ▬ É do conhecimento do Poder Executivo que, segundo consta, no Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi tem ocorrido – por parte dos médicos plantonistas - falta de atenção para com os pacientes e morosidade no atendimento? Sendo positiva a resposta, informar o nome dos médicos e qual a providência adotada para solucionar o problema? 04 ▬ Considerando que, segundo consta, já houve reclamações em relação ao atendimento que é prestado pelo Dr. João Carlos da Silva e que, extraoficialmente, já foi dito que o referido médico não seria mais contratado para dar plantões no Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi, por que o Dr. João ainda continua dando plantões no referido Pronto-Socorro Municipal? 05 ▬ Enviar cópia do contrato celebrado para o Gerenciamento de Plantões Médicos no Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi. 06 ▬ É sabido que são muitas as reclamações contra o atual Gerenciamento de Plantões Médicos do Pronto-Socorro Municipal Akira Taniguchi – gerenciamento exercido por Empresa que o contato com o Pronto-Socorro é feito por pessoas que estão em São Paulo/SP e sequer conhecem a realidade de Bastos, existe por parte do Poder Executivo a intenção de rescindir o atual contrato e, ao menos, tentar melhorar esta
Nº 51/2016 - 30/03/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal – Ricardo Izar, solicitando que viabilize a indicação para o Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin, recursos no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Estadual – exercício de 2016, destinada à aquisição de um veículo tipo VAN ou PERUA KOMBI para o CVI – Centro de Valorização dos Idosos de Bastos – CNPJ sob o nº 02.338.734/0001-00.
Nº 43/2016 - 21/03/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo – Senhor Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário Estadual da Saúde – Dr. David Everson Uip, rogando que viabilizem o retorno da Central de Vagas para funcionar, de segunda à segunda-feira – durante o dia e no período noturno, no Departamento Regional de Saúde – DRS IX, em Marília/SP, para que os pacientes da cidade de Bastos (encaminhados através da Associação Beneficente de Bastos e através do Pronto-Socorro Municipal) sejam incluídos somente na lista de espera da Região e não na lista de espera do Estado. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Senhor Estevam Galvão, solicitando que faça gestões junto ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário Estadual da Saúde para que a Central de Vagas funcione, de segunda à segunda-feira – durante o dia e no período noturno, na DRS IX – em Marília/SP, a fim de que os pacientes de Bastos (encaminhados através da Associação Beneficente de Bastos e através do Pronto-Socorro Municipal) façam parte apenas da lista de espera da Região e não da lista de espera do Estado.
Nº 42/2016 - 21/03/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Secretário Estadual da Saúde – Dr. David Everson Uip, rogando aumentar o custeio dos procedimentos cirúrgicos realizados nos Hospitais da Região, vinculados ao Departamento Regional de Saúde – DRS IX, em Marília/SP. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Senhor Estevam Galvão, solicitando fazer gestões junto ao Exmo. Secretário Estadual da Saúde, visando aumentar o custeio dos procedimentos cirúrgicos realizados nos Hospitais da Região, vinculados ao Departamento Regional de Saúde – DRS IX, em Marília/SP.
Nº 35/2016 - 11/03/2016 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Ministro da Saúde – Dr. Marcelo Castro, rogando aumentar o custeio dos procedimentos cirúrgicos realizados nos Hospitais da Região, vinculados ao Departamento Regional de Saúde – DRS IX, em Marília/SP. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Federal – Senhor Ricardo Izar, solicitando fazer gestões junto ao Exmo. Ministro da Saúde, visando aumentar o custeio dos procedimentos cirúrgicos realizados nos Hospitais da Região, vinculados ao Departamento Regional de Saúde – DRS IX, em Marília/SP.
Nº 34/2016 - 11/03/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 ▬ Qual o valor total da verba que foi repassada ao Município de Bastos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente ao ano de 2015? 02 ▬ Do montante repassado através do FUNDEB, quanto foi gasto com os vencimentos de Professores, Educadores e Profissionais de Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Educação de Bastos? 03 ▬ Qual o valor de recursos financeiros repassados ao Município de Bastos através do FUNDEB, no período de 01/01/2016 até a presente data e quanto já foi aplicado no mesmo período?
Nº 32/2016 - 03/03/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 ▬ Nos últimos dois anos, quantos imóveis a Prefeitura Municipal alugou para o funcionamento de repartições públicas? Qual o valor mensal pago de aluguel por cada imóvel que alugou? 02 ▬ Enviar uma relação contendo a localização de cada imóvel que foi alugado pela Prefeitura Municipal nos últimos dois anos e o nome da repartição pública que está funcionando em cada imóvel alugado.
Nº 28/2016 - 02/03/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade está pagando aos Educadores Infantis o Piso Salarial Nacional, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, com as devidas alterações feitas pelo Governo Federal anualmente? Caso afirmativo, desde quando a Municipalidade está efetuando o pagamento do Piso Salarial Nacional aos Educadores Infantis, conforme o dispositivo legal? - Caso a resposta seja negativa, informar qual o valor pago pela Municipalidade aos Educadores Infantis, bem como informar quando Municipalidade irá encaminhar ao Poder Legislativo Bastense um Projeto de Lei regulamentando o Piso Salarial dos Educadores Infantis, de acordo com a Lei Federal. - E não havendo intenção da Municipalidade enviar o Projeto de Lei acima mencionado, informar os motivos.
Nº 27/2016 - 02/03/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais no mês de abril, visando atender o disposto no § 3º do Artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Bastos? Caso afirmativo, informar o índice percentual a ser concedido. E caso a resposta seja negativa, informar os motivos.
Nº 26/2016 - 02/03/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: ▬ Por que o lixo que é recolhido pela Municipalidade está sendo depositado nas dependências do Almoxarifado Municipal para posteriormente ser levado à cidade de Quatá/SP? Quantos dias o lixo fica no Almoxarifado Municipal?
Nº 21/2016 - 16/02/2016 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara e a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude – Sr. Jean Madeira, rogando a doação de kits esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes de Bastos. Requeiro ainda, que seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Sr. Estevam Galvão, solicitando que interceda junto ao Exmo. Secretário Estadual de Esportes visando agilizar a doação de kits esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes de Bastos.
Nº 20/2016 - 16/02/2016 - Requeiro ao Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Educação – Sr. José Renato Nalini, rogando a doação de kits de livros para a Biblioteca Municipal de Bastos. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Sr. Estevam Galvão, solicitando que interceda junto ao Exmo. Secretário Estadual de Educação, visando agilizar a doação de kits de livros à Biblioteca Municipal de Bastos.
Nº 19/2016 - 16/02/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente informar se até o final do mês de março/2016 serão realizadas as obras para eliminar a erosão no final da Rua Bahia, próximo ao Córrego Cascata, bem como se será feita a pavimentação asfáltica no referido local.
Nº 4/2016 - 26/01/2016 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao responsável pelo Setor de Obras, informar a esta Casa de Leis: ▬ Consta do cronograma de trabalho, para o primeiro trimestre deste ano de 2016, as seguintes obras: a) ▬ recuperação da pavimentação asfáltica – operações tapa-buracos ou recapeamento, das vias públicas: Rua 10 de Novembro - entre a Mogiana e Rotatória que dá acesso ao Parque Residencial Esmeralda; Av. Gaspar Ricardo – no trecho compreendido desde a Rua Henrique Pelegrine até a entrada do Bastos H; Rua Osvaldo Cruz – no Jd. Shida e dotar de pavimentação asfáltica o prolongamento da referida Rua Osvaldo Cruz, trecho que interliga o Jd. Shida com o Parque Residencial Esmeralda; b) ▬ O término da Quadra Coberta do Jardim Bela Vista; c) ▬ Obras para solucionar o acúmulo de águas pluviais que ocorre (toda vez que chove) na Rua Antônio João com a Rua Deputado Shiro Kyono e nas proximidades do referido local; d) ▬ aumentar abertura existente no muro próximo da ponte sobre o Córrego Cascata, na esquina da Rua Espírito Santo com a Rua General Osório, a fim e evitar que as residências próximas sejam inundadas toda vez que chove muito, bem como limpar o leito do referido Córrego, haja vista que por conta da canalização das águas pluviais vindas da Av. Gaspar Ricardo, o Córrego – ali na ponte da Rua General Osório – já chegou a transbordar.
Nº 3/2016 - 26/01/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se já determinou ao responsável pelo Setor de Obras que faça os serviços para possibilitar o escoamento das águas pluviais que ficam empossadas nas dependências da Quadra do Jardim Bela Vista, evitando transtornos aos moradores das proximidades, bem como informar se tais serviços serão realizados com urgência.
Nº 2/2016 - 26/01/2016 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Direção da SABESP local, solicitando as seguintes informações: - Quais os motivos da falta de fornecimento de água às residências do Conjunto Habitacional Prefeito Massahara Matsubara – Bastos H, especialmente no período vespertino e nos finais de semana? - Quais as providências que a Sabesp irá tomar para solucionar o problema da falta de fornecimento de água no referido bairro?
Nº 223/2015 - 30/11/2015 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - Qual a razão de tanta morosidade em executar os serviços de plantio de grama na faixa de terra existente entre a sarjeta e a calçada e os serviços de reconstrução de parte da calçada, defronte às residências 244, 256 e 268 na Rua João José Viana - Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H? Quando, de fato, tais serviços serão executados? 02 - O que será feito para resolver o problema de acúmulo de águas pluviais na esquina da Rua João José Viana com a Rua 3 (três) - Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H, e na esquina da Rua Vereador Valdemar Pereira da Silva com a Rua José Maria Sabino – Jardim Novo Bastos?
Nº 217/2015 - 23/11/2015 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se o setor competente irá, ainda neste ano de 2015, providenciar a poda das árvores das áreas verdes dos Jardins Alvorada I e II, bem como cortar as árvores que porventura estejam condenadas, a fim de evitar acidentes. Caso a resposta seja negativa, informar se há um cronograma para a execução dos referidos trabalhos nas áreas verdes dos Jardins Alvorada I e II.
Nº 216/2015 - 23/11/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se ainda neste ano de 2015 o setor competente irá colocar um tubo de passagem de água no muro que existe junto às margens do Córrego Cascata, no início da Rua Espírito Santo, para absorver às águas pluviais que escorrem das ruas dos Jds. Vale do Sol e Eldorado, bem como se irá fazer a limpeza do leito e das margens do Córrego Cascata. Caso a resposta seja negativa, informar se tais serviços ao menos constam no cronograma de trabalho para o início de 2016, especificando o dia em que, de fato, os serviços serão executados.
Nº 215/2015 - 23/11/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando irá enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Bastos, dispondo sobre a concessão de uma verba no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, para o Bastos Base Ball Clube, destinada ao pagamento da conta mensal de energia elétrica.
Nº 213/2015 - 11/11/2015 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado – Dr. David Everson Uip, rogando-lhes que viabilizem a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos no valor de R$ 100.000,00, destinados a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na rede municipal de saúde de Bastos. Outrossim requeiro a Sra. Prefeita Municipal, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, na forma regimental, que enviem que enviem ofício ao Sr. Estevam Galvão – Deputado Estadual, rogando-lhe que faça gestões junto ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde para que viabilizem a liberação dos recursos visando a aquisição do referido aparelho de ultrassonografia.
Nº 199/2015 - 11/11/2015 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental que informe a este Poder Legislativo: 1 - A Municipalidade já está utilizando o Kit Cinema nas escolas municipais e nos bairros (forma itinerante)? Se ainda não está utilizando, informar os motivos. 2 - Após a conclusão da obra de reforma do Anfiteatro Municipal, o Poder Executivo irá implantar o referido Kit Cinema, de forma fixa, no referido Anfiteatro? Caso a resposta for negativa, informar os motivos.
Nº 198/2015 - 11/11/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - A Secretaria Municipal de Saúde já elaborou o novo sistema de informações, visando atualização dos cadastros, com revisão e redimensionamento de todas as áreas, conforme consta no ofício nº 634/15? Caso afirmativo, informar em qual mês irá implantar o novo sistema nas Unidades de Saúde da Família “José de Castro” e “Vereador Gianfranco Nuti Molina”? 02 – Caso já tenha sido implantado no novo sistema de informações encaminhar o mapeamento de todos setores.
Nº 197/2015 - 28/10/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Por que não está sendo feito a coleta de material visando a realização do exame de prevenção de cancer do colo de útero (papanicolau) na Unidade de Saúde da Família “Vereador Gianfranco Nuti Molina? - Quando serão iniciadas as atividades pertinentes à realização do referido exame ginecológico?
Nº 196/2015 - 28/10/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Luis Carlos de Paula e Silva - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde – DRS IX, na cidade de Marília, solicitando que envie a este Poder Legislativo as seguintes informações: - Quantos exames de ressonância magnética – via ambulatorial, que o Departamento Regional de Saúde - DRS autoriza mensalmente para o município de Bastos? - Quais os hospitais ou clínicas instaladas na cidade de Marília que estão autorizados a fazer os exames de ressonância magnética aos pacientes bastenses? Quando uma dessas clinicas ou hospitais deixam de atender, seja porque o aparelho quebrou ou por quaisquer outras razões, é indicado pelo DRS IX outro local para o atendimento dos pacientes bastenses? - Considerando que há uma fila de espera com mais de 100 (cem) pacientes para a realização de exames de ressonância magnética, há possibilidade do Departamento Regional de Saúde – DRS de Marília, autorizar o aumento do número de exames de ressonância magnética por mês, para os pacientes do Município de Bastos?
Nº 181/2015 - 13/10/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado - exercício de 2016, no valor de R$ 100.000,00, destinados a aquisição de um aparelho de ultrassonografia, no Município de Bastos.
Nº 180/2015 - 13/10/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Pastor Cezinha de Madureira, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, no valor de R$ 160.000,00 para a aquisição de mobílias para os quartos da Ala Feminina e de Pediatria da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 179/2015 - 13/10/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal – Senhor Jorge Tadeu, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2016, no valor de R$ 300.000,00 destinados ao Município de Bastos, para a reforma e construção do lado B da Ala Feminina e de Pediatria da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 174/2015 - 06/10/2015 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, nos termos do Artigo 35, XV, da Lei Orgânica do Município de Bastos, Artigo 77 e demais aplicáveis do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 166/2015 - 24/09/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Senhor Reinaldo Alguz, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, no valor de R$ 160.000,00 para a aquisição de mobílias para os quartos da Ala Masculina da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 165/2015 - 24/09/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Senhor Reinaldo Alguz, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 para reforma da frente da Associação Beneficente de Bastos – Hospital (porta de entrada e refazer a área coberta na referida entrada, deixando-a mais alta).
Nº 164/2015 - 24/09/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal - Sr. Evandro Gussi, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício 2016, visando destinar R$ 300.000,00 para a reforma da Cozinha da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 162/2015 - 16/09/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Sr. Estevam Galvão, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00 para a reforma do “Lado B” da Ala Clínica de Pediatria e Ala Feminina, da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 161/2015 - 16/09/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal – Senhor Ricardo Izar, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2016, no valor de R$ 300.000,00 destinados ao Município de Bastos, para a reforma do lado A da Ala Clínica de Pediatria e Ala Feminina da Associação Beneficente de Bastos – Hospital.
Nº 160/2015 - 16/09/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação – Senhor Rodrigo Garcia, rogando que viabilize recursos financeiros do PEM - Programa Especial de Melhorias, referentes ao Orçamento do ano de 2016, para a construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Sr. Estevam Galvão, rogando fazer gestões junto ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação, a fim de que sejam liberados recursos financeiros para a construção da referida Praça.
Nº 152/2015 - 01/09/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Evandro Gussi - Exmo. Deputado Federal, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício 2016, visando destinar R$ 450.000,00 para a reforma da Ala Clínica de Apartamentos da Associação Beneficente de Bastos – o Hospital.
Nº 149/2015 - 31/08/2015 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se há intenção de criar um espaço onde os munícipes possam soltar pipas. Caso a resposta seja negativa, informar o que impede o Poder Executivo de adotar tal medida.
Nº 148/2015 - 23/08/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se a falha do sinal de retransmissão da TV Bandeirantes que está acontecendo em Bastos é na torre local ou não, bem como quando será solucionado o problema.
Nº 140/3185 - 10/08/2015 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com a Direção da Fiação de Seda Bratac S/A, visando viabilizar a abertura da Rua Ribeirão Preto, Jardim Santa Luzia, ligando-a com a Rua Pará, na Colônia da Bratac.
Nº 142/2015 - 10/08/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, respeitadas as formalidades legais, que envie ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado – Dr. David Everson Uip, rogando esforços no sentido de incluir, na proposta do Orçamento do Estado para o exercício de 2016, recursos financeiros no valor de R$ 722.201,09 para a Construção de um Laboratório de Análises Clínicas na Associação Beneficente de Bastos – HOSPITAL, no Município de Bastos. Requeiro ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando que faça gestões junto ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, visando assegurar que seja incluído no Orçamento do Estado - exercício de 2016, a verba necessária para a construção do referido Laboratório de Análises Clínicas – na Associação Beneficente de Bastos - Hospital, no Município de Bastos.
Nº 141/2015 - 10/08/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental que envie ofício ao Sr. Caio França - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto a Assembleia Legislativa, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2016, ou que faça gestões junto aos órgãos competentes, com o intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a aquisição de um veículo tipo VAN ou KOMBI para o CVI – Centro de Valorização dos Idosos.
Nº 140/2015 - 10/08/2015 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que entre em contato com a Direção da Fiação de Seda Bratac S/A, visando viabilizar a abertura da Rua Ribeirão Preto, Jardim Santa Luzia, ligando-a com a Rua Pará, na Colônia da Bratac
Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, `na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Por que o poste instalado no final da Alameda Nobuco Yoshikawa – Parque das Nações, defronte ao nº 511 não foi colocada lâmpadas? - A Municipalidade irá determinar ao setor competente efetuar a colocação de lâmpadas no poste? Caso afirmativo, quando será colocada a lâmpada? - E caso o setor competente não irá efetuar a colocação da lâmpada, informar os motivos.
Nº 134/2015 - 28/07/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - De acordo com a Lei Municipal nº 1334/98, quais são as taxas e emolumentos que as igrejas estão isentas de pagamentos? - As Igrejas estão isentas do pagamento do IPTU? Caso não estejam isentas, há possibilidade da Prefeitura Municipal enviar um Projeto de Lei ao Poder Legislativo isentando as igrejas de efetuar o pagamento de IPTU?
Nº 133/2015 - 28/07/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há possibilidade da Prefeita Municipal enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo visando beneficiar a Associação Beneficente de Bastos – Hospital com a isenção do pagamento de taxas e emolumentos? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei visando a isenção? - E não havendo essa possibilidade de isentar a Associação Beneficente de Bastos – Hospital, referente ao pagamento de taxas e emolumentos, informar os motivos.
Nº 127/2015 - 14/07/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 ▬ Quantos pacientes são atendidos na USF José de Castro, localizada na Rua Almirante Barroso nº. 75 – Jd. Ipanema? Quantos pacientes são atendidos na USF do Jardim Itatiaia, localizada na Rua Dr. José Cândido de Mancilha Pinto nº. 125 – Jd. Vale do Sol? 02 ▬ Considerando que existem pacientes que residem entre a Rua Paraná e a Rua Antônio João que são atendidos na USF do Jd. Itatiaia, situada na Rua Dr. José Cândido Mancilha Pinto nº. 125 – Jd. Vale do Sol, é possível remanejar tais pacientes para atendimento na USF José de Castro (mais perto de suas residências), localizada na Rua Almirante Barroso nº. 75 - Jd. Ipanema? 03 ▬ Enviar cópia das divisas dos pacientes que são atendidos na USF José de Castro e na USF situada no Jardim Vale do Sol.
Nº 126/2015 - 14/07/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há intenção de, através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, viabilizar a formação de uma nova turma de Cuidador de Idoso. Havendo, informar quando terá início a inscrição e o curso. Não tendo, esclarecer o que impede o Poder Executivo de adotar tal medida.
Nº 119/2015 - 26/06/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Direção da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, em Marília, rogando informar a esta Casa de Leis: 01 - Por que ainda não foi instalado e quando será instalado aquecedor solar nas residências do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara - Bastos H? Vale lembrar que o encanamento foi feito, mas o aquecedor solar, para as famílias residentes no referido conjunto habitacional, ainda é apenas uma miragem. 02 - Quanto foi gasto com o encanamento para possibilitar a instalação de aquecedor solar em cada uma das casas do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara - Bastos H e quanto foi pago pelos aquecedores para cada uma das residências do referido conjunto habitacional?
Nº 117/2015 - 16/06/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade pretende enviar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei dispondo a realização de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Bastos, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e o Bastos Base Ball Clube? Caso afirmativo, informar quando será enviado o Projeto de Lei.
Nº 115/2015 - 16/06/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando será plantado grama na faixa de terra existente entre a sarjeta e a calçada e reconstruída parte da sarjeta defronte às residências 244, 256, 268, 304 e 328 da Rua João José Viana, no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H.
Nº 112/2015 - 15/06/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quando o setor competente da Municipalidade irá proceder a poda das árvores plantadas bem como efetuar a limpeza das bocas de lobo existentes nos quarteirões onde estão localizadas as áreas de lazer dos Jardins Alvorada I e II? Caso o setor competente não irá efetuar a poda, informar os motivos.
Nº 95/2015 - 13/05/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Houve a realização de processo licitatório visando a aquisição de sistema de aquecimento solar para serem instalados nas casas do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara? - Caso afirmativo, informar o nome da empresa vencedora do processo licitatório, e quando serão iniciados os trabalhos de instalação do sistema de aquecimento solar. - Sendo a resposta negativa (que não houve processo licitatório) informar os motivos
Nº 77/2015 - 28/04/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: – A partir do dia 06 de março/2015 foi determinado aos motoristas da Prefeitura Municipal que só abasteçam no Auto Posto CASULO Ltda. – Jaboticabal/SP, Posto Sem Limites – Rede Graal – Bauru/SP e no Posto Rodo Serv Sorriso – Pardinho/SP (Norma 01/15), quando em viagem para transferência de pacientes ou quando levam pacientes para consultas em cidades fora da região de Marília. Foi realizado um processo licitatório para a escolha dos referidos Postos? Sendo positiva a resposta, enviar cópia do referido processo. Caso não tenha sido realizado um processo licitatório, esclarecer porque não foi feito e quais os critérios adotados para tal procedimento.
Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá tomar as devidas providências visando: 1 – melhorias na Praça da Capela de Nossa Senhora de Guadalupe; 2 – infra estrutura (construção de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e iluminação pública) no prolongamento da Rua Luiz Guedes; 3 – limpeza do Ribeirão da Chácara; 4 – medidas que venham solucionar o problema de alagamento nas residências da Rua Espírito Santo nos dias chuvosos; 5 – retirada dos entulhos que estão sendo jogados nas proximidades da Rua Luiz Guedes? - Caso afirmativo, informar quando serão iniciadas as obras de benfeitorias nos referidos locais. E não havendo a possibilidade, informar os motivos. - Requeiro ainda à Senhora Prefeita Municipal, que viabilize o agendamento de uma audiência com os moradores do Jardim Vale do Sol e Eldorado, visando debater assuntos relacionados aos bairros; e que após a decisão sobre a realização da reunião, seja comunicado a esse Vereador para que possa comunicar aos moradores sobre a realização da reunião.
Nº 71/2015 - 14/04/2015 - requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando irá implantar na Rua Bem-Te-Vi, no quarteirão em que está situada a Escola Prof.ª Harue Matsumoto Asakawa, os mecanismos de segurança especificados no Projeto e citado no ofício nº. 300/14, tais como: sinalização adequada de trânsito; local demarcado e seguro para embarque e desembarque de alunos no ônibus escolar; proibição de conversão à esquerda no cruzamento das Ruas Colibris e Bem-Te-Vi; 02 faixas pró-vida (faixas elevadas para a passagem de pedestres) – uma defronte à Escola Prof.ª Harue e outra defronte à EMEI IV; realização de campanha de conscientização no trânsito; e, além disso, a implantação de mão única na Rua Bem-Te-Vi, entre as Ruas Das Cerejeiras e Das Gaivotas.
Nº 70/2015 - 14/04/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal – Pr. Marco Antônio Feliciano, rogando que, ainda neste ano de 2015, viabilize recursos financeiros no valor de R$ 304.515,40 para a reforma do Centro de Saúde de Bastos. Caso não seja possível no corrente ano liberar tais recursos, que o Nobre Deputado apresente uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União – exercício de 2016, visando assegurar recursos financeiros no valor de R$ 304.515,40, para a referida reforma do Centro de Saúde de Bastos.
Nº 69/2015 - 14/04/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 – Já foi analisado o Processo para Instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Bastos? Já houve manifestação do Comando Geral do Corpo de Bombeiros a favor da Instalação da referida Unidade? 02 – A área situada no canteiro central da Rua D. Pedro I foi aprovada pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros, ou foi necessário disponibilizar outra área? Caso tenha disponibilizado outra área, informar a localização da referida área. 03 - Quando o Projeto de Instalação do Corpo de Bombeiros será enviado à Câmara para ser discutido e votado? 04 – É possível assegurar que ainda neste mandato de V. Ex.ª será instalada uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Bastos, ou não há possibilidade de que (em breve ou até o final de 2016) tal unidade seja instalada e estará em funcionamento?
Nº 56/2015 - 27/03/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Ministro das Cidades – Senhor Gilberto Kassab, rogando a liberação de recursos financeiros do Programa Minha Casa Minha Vida, através de convênio com o Poder Executivo Bastense, visando à construção de moradias de interesse social para as famílias que residem em áreas de risco – às margens dos Córregos do Município de Bastos.Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Federal – Senhor Ricardo Izar, rogando que faça gestões junto ao Exmo. Ministro das Cidades, com o intuito de assegurar que recursos financeiros sejam disponibilizados para a construção de moradias de interesse social, destinadas às famílias que residem em áreas de risco, às margens dos córregos do Município de Bastos. Por fim, requeiro, na forma regimental, que a Senhora Prefeita Municipal envie a este Poder Legislativo, cópia do cadastro no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse – SICONV, através do qual o Município poderá ser beneficiado com recursos para construção das referidas moradias de interesse social.
Nº 47/2015 - 24/03/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício a Exma. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Senhora Kátia Abreu, rogando que disponibilize recursos financeiros para a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Atender os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, ou que doe tais equipamentos. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Federal – Senhor Ricardo Izar, rogando que faça gestões junto a Exma. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando assegurar que recursos financeiros sejam disponibilizados para a aquisição de equipamentos agrícolas, visando atender os Pequenos Produtores Rurais de Bastos, ou visando assegurar a doação de tais equipamentos. Por fim, requeiro, na forma regimental, que a Senhora Prefeita Municipal envie a este Poder Legislativo, cópia do cadastro no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse – SICONV, para que o Município seja agraciado com recursos para aquisição de equipamentos agrícolas, ou com a doação de tais equipamentos.
Nº 45/2015 - 23/03/2015 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação – Senhor Rodrigo Garcia, rogando que viabilize recursos financeiros do PEM - Programa Especial de Melhorias, visando à construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H. Requeiro, ainda, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Sr. Estevam Galvão, rogando fazer gestões junto ao Exmo. Secretário de Estado da Habitação, a fim de que sejam liberados recursos financeiros para a construção da referida Praça.
Nº 44/2015 - 11/03/2015 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. Evandro Gussi, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, visando destinar R$ 450.000,00 para a reforma da Ala Clínica de Apartamentos da Associação Beneficente de Bastos - o Hospital.
Nº 39/2015 - 11/03/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara e a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. Gilberto Kassab - Ministro das Cidades, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Bastos, para a pavimentação asfáltica dos bairros: Jardim Alvorada I e II e Jardim Bela Vista - na Zona Leste; e Jardim São Francisco Xavier - na Zona Norte; bairros estes com moradias de interesse social.Requeiro ainda que enviem ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal, que interceda junto ao órgão competente, solicitando a liberação de recursos.
Nº 29/2015 - 25/02/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que, juntamente com Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde - Dr. Valdir Dezan, solicite ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde - Dr. David Ewerson Uip e ao Departamento Regional de Saúde - DRS, em Marília, o Credenciamento do Serviço de Ultrassonografia Municipal, para que o referido serviço seja custeado pela Secretaria Estadual da Saúde. Requeiro, ainda, seja expedido ofício ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando que faça gestões ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde - Dr. David Ewerson Uip, visando agilizar o Credenciamento do Serviço de Ultrassonografia Municipal, junto a Secretaria Estadual da Saúde.
Nº 125/2015 - 14/02/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Qual o valor do repasse que o FUNDEB repassa mensalmente para o Município de Bastos? - Qual o valor do piso salarial dos professores da rede municipal, que tem uma carga horária de 40 horas semanais? - O valor do piso salarial pago pelo Município é de acordo com o Piso Nacional? Caso não esteja de acordo com o piso nacional, informar os motivos. - Quando a Municipalidade irá enviar o Projeto de Lei à Câmara Municipal visando obter autorização para efetuar o pagamento aos professores da rede municipal de educação de acordo com o Piso Nacional?
Nº 14/2015 - 10/02/2015 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe ao Poder Legislativo: 01 - O Poder Executivo irá implantar, ainda neste ano de 2015, o Transporte Coletivo Circular Municipal? Caso a resposta seja negativa, informar porque não irá disponibilizar tal benefício para a população. 02 - O Poder Executivo tem tido contato com empresários do ramo de transporte coletivo, visando viabilizar a exploração do serviço de transporte coletivo circular no Município de Bastos?
Nº 11/2015 - 05/02/2015 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis: 01 - O caminhão que transporta caçamba está quebrado? Caso a resposta seja positiva, informar desde quando está quebrado e quando estará em condições de uso, bem como enviar cópia do laudo referente ao conserto que será realizado. 02 - Quantas vezes o caminhão que transporta caçamba quebrou no ano de 2014? Enviar cópia dos laudos referentes aos consertos efetuados. 03 - Quantas caçambas a Prefeitura possui para uso da população? O fornecimento de caçambas é feito de segunda a sexta-feira? Caso não esteja fornecendo caçambas para a população, esclarecer porque não está prestando tal serviço. 04 - A Prefeitura está ou não está fazendo o recolhimento de entulhos? Caso não esteja, informar a razão de não estar realizando o referido trabalho. 05 - O Poder Executivo tem algum estudo e pretende enviar à Câmara um Projeto priorizando a implantação de coleta seletiva do lixo, bem como que esteja priorizando a reciclagem de entulhos (restos de materiais de construção)? Caso a resposta seja positiva, informar se neste primeiro semestre enviará à Câmara o referido Projeto. Caso a resposta seja negativa, informar porque não pretende implantar tais serviços.
Nº 99/2015 - 22/01/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade firmou parceria com clínicas especializadas de tratamento para dependentes químicos e de álcool? Caso afirmativo, informar quais as clínicas que tem parceria com a Municipalidade, bem como os valores repassados às clínicas. - A Municipalidade tem interesse em firmar convênio e/ou parceria com a CATOC – Centro de Ajuda Terapêutica de Osvaldo Cruz? Caso afirmativo, quando será firmado o contrato de parceria. E se não houver interesse, informar os motivos.
Nº 4/2015 - 22/01/2015 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há estudos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento efetuar a reforma necessária na ponte existente no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Espírito Santo? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de reforma? - Quais as razões que levaram o setor competente da Municipalidade interditar a ponte existente sobre o Ribeirão da Chácara (final da Rua Belém - que dá acesso ao Estádio Municipal)? Para quando está previsto o início das obras que devem ser executadas no local? - Caso não tenha estudos por parte da referida Secretaria efetuar os devidos reparos nas pontes, informar os motivos que impedem a execução de reforma nas referidas pontes.
Nº 3/2015 - 20/01/2015 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - É verídico que a Municipalidade não está mais fornecendo lanches aos pacientes que vão para a cidade de Marília buscar tratamento médico (consultas médicas, exames)? Caso afirmativo, informar quando suspendeu o fornecimento dos lanches e quais as razões que levaram a municipalidade suspender a concessão do lanche aos pacientes. - Quando a municipalidade irá retornar a conceder o lanche aos pacientes?
Nº 2/2015 - 20/01/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Qual a razão da morosidade em roçar e limpar as áreas: verdes, institucionais e as margens das Estradas Municipais? 02 - Existe um planejamento para roçar e limpar as áreas: verdes, institucionais e as margens das Estradas Municipais? Caso a resposta seja positiva, enviar uma cópia do referido planejamento.
Nº 217/2014 - 25/11/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe este Poder Legislativo se há ou não intenção do Poder Executivo construir banheiros ou colocar banheiros químicos nas Praças Kunito Miyasaka e Senjiro Hatanaka. Caso afirmativo, informar quando as obras serão iniciadas, ou quando colocará os banheiros químicos. Não havendo intenção, informar os motivos.
Nº 216/2014 - 24/11/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe e envie a esta Casa de Leis: 01 - A quem pertence às Áreas Verdes e/ou Áreas de Lazer que margeiam o Córrego da Colônia, desde o Jardim Laranjeiras II até a Rua 15 de Novembro? Enviar o mapeamento das referidas áreas, identificando o tamanho das áreas. 02 - Existe alguma parte (das áreas citadas na 1ª questão) que foi cedida para alguém ou a alguma empresa? Caso exista, enviar cópia de documento comprovando tal ato.
Nº 209/2014 - 12/11/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Informar se há prédios e bens públicos da Prefeitura Municipal que estão dotados com câmera de monitoramento? Sendo positiva a resposta, especificar quais. 02 - Há estudo, por parte de V. Ex.ª e da Secretaria Municipal de Planejamento, para colocar câmera de monitoramento em todos os prédios públicos da Prefeitura Municipal, bem como nas ruas centrais? Havendo, informar qual a previsão para realizar tal trabalho e, caso não tenha intenção, informar porque não pretende fazê-lo.
Nº 207/2014 - 10/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - DD. Deputado Federal, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto a Câmara dos Deputados, visando a inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2014, com o intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a aquisição de um veículo tipo VAN ou KOMBI para o CVI - Centro de Valorização dos Idosos.
Nº 206/2014 - 10/11/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - DD. Deputado Federal, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto a Câmara dos Deputados para o exercício de 2015, visando a liberação de verbas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o custeio e manutenção da Legião Mirim de Bastos
Nº 201/2014 - 23/10/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe e envie cópia de documentos a esta Casa Leis: 01 - É do conhecimento de V. Ex.ª que recentemente foi encontrado escorpião na EMEI Leonildo Mansano? Vale lembrar que é a terceira vez que aparece escorpião naquela EMEI. O que foi feito ou está sendo feito para resolver o problema? 02 - Agentes da Vigilância Sanitária e Epidemiológica já fizeram vistoria nas dependências da EMEI Leonildo Mansano, visando verificar se porventura não há criadouros de escorpiões? Caso a resposta seja positiva, enviar cópia de documento contendo as anotações referentes à vistoria nas dependências da EMEI Leonildo Mansano. Sendo negativa, esclarecer qual a razão de ainda não ter sido feita a vistoria, haja vista que por três vezes encontraram escorpiões na EMEI Leonildo Mansano. 03 - O Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica já enviou agentes para vistoriar os quintais das residências e os terrenos próximos da EMEI Leonildo Mansano, visando verificar se há criadouros de escorpiões? Sendo positiva a resposta, enviar cópia de documento contendo as anotações referentes às vistorias realizadas nos quintais das residências e nos terrenos próximos da EMEI Leonildo Mansano. Caso a resposta seja negativa, esclarecer o que está impedindo de se adotar tal providência.
Nº 193/2014 - 15/10/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara e à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo - Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Senhor Rogério Hamam, rogando contemplar o Município de Bastos com uma Unidade do Centro Dia - espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semi dependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. Outrossim, requeiro a Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara, que enviem ofício ao Sr. Estevam Galvão - Deputado Estadual, rogando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado e órgãos competentes, para viabilizar a contemplação do Município de Bastos com uma Unidade do Centro Dia.
Nº 188/2014 - 13/10/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao DER de Assis/SP, rogando fazer estudos e viabilizar a construção de acostamento na SP 457, ao menos uns 100m antes da entrada junto à GRANJA EDAN, que dá acesso a referida Granja e a várias Chácaras, visando evitar acidentes.
Nº 187/2014 - 13/10/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, respeitadas as formalidades legais, que envie ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo - Dr. Geraldo Alckmin e ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado - Dr. David Everson Uip, rogando esforços no sentido de incluir, na proposta do Orçamento do Estado para o exercício de 2015, recursos financeiros no valor de R$ 722.201,09 para a Construção de um Laboratório de Análises Clínicas na Associação Beneficente de Bastos - HOSPITAL, no Município de Bastos. Requeiro ainda, seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando que faça gestões junto ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo e ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, visando assegurar que seja incluído no Orçamento do Estado - exercício de 2015, a verba necessária para a construção do referido Laboratório de Análises Clínicas - na Associação Beneficente de Bastos - Hospital, no Município de Bastos.
Nº 182/2014 - 01/10/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - Considerando que parte do local reservado para "carga e descarga" na Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua Presidente Vargas e Adhemar de Barros, fica em frente ao estabelecimento "Jean Veículos", o que impede o estacionamento de veículos em frente o referido estabelecimento, é possível transferir para outro local, no mesmo quarteirão, a demarcação para "carga e descarga"? Sendo, quando será feita a referida transferência. 02 - Já foi determinado ao setor competente fazer "rampa para acesso de cadeirantes" na calçada junto ao Centro de Saúde II Dr. Irineu Buller de Almeida, bem como já foi determinado fazer "bolsão" para estacionamento de motos na Avenida 18 de Junho, no sentido Rua 7 de Setembro - do lado direito, logo após a Igreja São Francisco Xavier? Sendo positiva a resposta, até o final do mês de outubro deste ano de 2014 tais benefícios já estarão à disposição da população? Em caso de resposta negativa, informar o que impede o Poder Executivo de fazer tais obras.
Nº 180/2014 - 26/09/2014 - (...) Atento aos clamores dos munícipes que trabalham na Artabas, nas demais empresas e que residem no Jd. Pitangueiras, REQUEIRO à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se já está providenciando a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira - no sentido cidade Rotatória Haruichi Sakita, uns 10m antes da entrada da ARTABAS, visando evitar acidentes, vez que os motoristas terão - querendo ou não, que diminuírem a velocidade de seus veículos e aí os munícipes poderão atravessar a referida Via de Acesso em segurança. Requeiro ainda, em caso de resposta negativa, adote as providências necessárias e viabilize a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira - no sentido cidade Rotatória Haruichi Sakita, uns 10m antes da entrada da ARTABAS, inclusive que entre em contato com o D E R, se for o caso, pois, não dá mais para ficar como está.
Nº 179/2014 - 26/09/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando o setor competente irá colocar um tubo de passagem de água no muro que existe junto às margens do Córrego da Cascata, no início da Rua Espírito Santo, para absorver às águas pluviais que escorrem das ruas dos Jds. Vale do Sol e Eldorado. Caso não pretenda adotar tal providência, informar o que será feito para facilitar o escoamento das águas pluviais e evitar que elas adentrem à residência que existe no referido local.
Nº 172/2014 - 15/09/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe e determine ao Ilustríssimo Secretário Municipal da Saúde - Dr. Valdir Dezan informar a esta Casa de Leis: 01 - Qual o horário de expediente diário que o Dr. José Fabrício Zampa da Silva, que atende na U S F do Jardim Itatiaia, tem que cumprir? 02 - É do conhecimento do ilustre Secretário da Saúde e da Sra. Prefeita Municipal que o Dr. José Fabrício Zampa da Silva, segundo consta, não está agindo corretamente em relação à prestação dos serviços que a ele compete e está cometendo as seguintes faltas: quer emitir só 12 (doze) receitas controladas por dia; não respeita a hierarquia na USF; estipula números de consultas por dia; não faz avaliação de toque nos pacientes, isto é, não toca nos pacientes quando necessário para consultá-los e chama um técnico de enfermagem para fazer a avaliação de toque nos pacientes; quando da visita às residências de pacientes ele não leva prontuário para relatar como os pacientes estão e aí quando chega na USF relata a situação dos pacientes em prontuários errados; em relação ao programa de gestantes só quer atender no período da manhã porque fala que no período vespertino ele está nervoso; não aceita acompanhante nas consultas, por exemplo, marido e mulher - só entra o marido ou a mulher; estipula o horário de entrada e saída dele, quando quer tirar férias comunica diretamente com o ilustre Secretário Municipal de Saúde e não respeita o responsável pela USF? 03 - Quantas folgas o Dr. José Fabrício Zampa da Silva tem direito a tirar por semana ou por mês? 04 - Considerando que até a presente data o Dr. José Fabrício Zampa da Silva já descansou duas semanas, ele ainda vai tirar 30 (trinta) dias de férias em descanso neste ano de 2014?
Nº 171/2014 - 10/09/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que através do setor competente informe a esta Casa de Leis se até o final do mês de outubro deste ano de 2014 será feita uma operação tapa buracos ou o recape da pavimentação asfáltica das ruas dos Jardins Alvorada I e II.
Nº 170/2014 - 10/09/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde - Dr. Valdir Dezan, informar a esta Casa de Leis: 01 - Quantos exames de ultrassonografia são liberados por mês pela Diretoria Regional da Saúde e pelo Governo Federal e quantos são realizados? 02 - Quantos exames de ultrassonografia foram realizados com recursos da Prefeitura Municipal, de 01/01/2014 até a presente data?
Nº 159/2014 - 25/08/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade tomou conhecimento que foram encontrados escorpiões na EMEIF Leonildo Mansano? Caso a Municipalidade tenha conhecimento do fato, informar quais as medidas que o setor competente da Municipalidade está realizando para viabilizar a eliminação de escorpiões? - Caso não tenha conhecimento do assunto, solicito à Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente que efetue com a máxima urgência a limpeza do terreno onde está localizada a referida escola, bem como os terrenos das residências construídas nas proximidades da escola, após a devida autorização dos moradores.
Nº 158/2014 - 25/08/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Educação, efetuar a AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS? Caso afirmativo, informar o mês e ano que serão trocados os brinquedos. - E caso a Municipalidade não tenha intenção de realizar a troca, informar os motivos. - Há possibilidade da administração municipal, através do setor competente, efetuar a compra de novos aparelhos de TV com DVD para serem instalados nas unidades escolares e creches municipais, bem como os respectivos suportes com rodinhas, cujos aparelhos estão em péssimas condições de uso e para as unidades que não dispõem desse importante instrumento de trabalho? Caso afirmativo, para quando está prevista a aquisição dos referidos aparelhos, informando o mês e ano que serão trocados os brinquedos. - E não havendo intenção da Municipalidade efetuar as aquisições, informar os motivos.
Nº 157/2014 - 25/08/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - É verídico que há uma sala ociosa na EMEIF Profº Mauro Demarchi? Caso afirmativo, não haveria possibilidade da Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Educação, transferir para esta sala ociosa a realização das atividades da HTPC (Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo)? Caso afirmativo, quando será realizada a transferência para outro local? - E não havendo possibilidade, informar os motivos.
Nº 154/2014 - 13/08/2014 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quais as medidas judiciais ora adotadas pela Prefeitura Municipal em virtude da alegada "duvidosa legalidade"? - Se não adotadas as medidas judiciais, não deveria o município dar cumprimento à Lei Federal já que recebe os recursos para o pagamento dos salários dos agentes? - O índice de 51,37% equivale a qual mês, conforme consta no ofício nº 546/14? - Quais os índices gastos com folha de pagamento nos meses de abril a julho? - Se é inviável a aplicação da Lei Federal em virtude do percentual da folha, qual o critério que a Municipalidade está adotando para baixar de forma reiterada portarias concedendo gratificações e outros benefícios, que também provoca o aumento do índice percentual com a folha de pagamento?
Nº 153/2014 - 13/08/2014 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin Filho - Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Claudio Valverde - Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, solicitando a inclusão do Município de Bastos no Programa Turismo do Saber. Requeiro ainda que a Sra. Prefeita Municipal envie ofício ao Exmo. Sr. Reinaldo Alguz - Deputado Estadual, rogando que faça gestões junto a Secretaria de Turismo para tal finalidade.
Nº 146/2014 - 30/07/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis, referentes à construção da Unidade de Saúde da Família - USF - Jardim Itatiaia, que está sendo construída na Rua José Cândido Mancílhia Neto - Jardim Vale do Sol?: - Qual o nome da empresa construtora que está executando as obras? - Quando foram iniciadas as obras? - Qual a previsão do término das obras de construção da referida USF?
Nº 132/2014 - 14/07/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo quando serão adotadas as providências para eliminar a erosão existente na Rua Bahia, entre o final do asfalto e a estrutura da futura ponte sobre o Córrego Cascata.
Nº 131/2014 - 14/07/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis qual a razão da construção da Quadra Poliesportiva do Jd. Bela Vista estar paralisada.
Nº 130/2014 - 14/07/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Foi a Municipalidade, através do setor competente, que construiu 02 (dois) redutores de velocidade na Vicinal da Amizade, mais precisamente nas proximidades do Central Park Residencial, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica defronte à entrada principal do Condomínio? Caso afirmativo, informar a origem dos recursos financeiros que foram destinados para a execução de tais obras. - Caso não tenha sido a Municipalidade, informar qual foi a empresa ou órgão que efetuou tais serviços.
Nº 123/2014 - 27/06/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Sr. Reinaldo Alguz, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a reforma do "Lado A" da Ala Clínica Feminina e de Pediatria, da Associação Beneficente de Bastos - o Hospital.
Nº 122/2014 - 27/06/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual - Sr. Estevam Galvão, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a reforma do "Lado B" da Ala Clínica Feminina e de Pediatria, da Associação Beneficente de Bastos - o Hospital.
Nº 121/2014 - 27/06/2014 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal - Sr. Ricardo Izar, rogando apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, visando destinar recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a reforma do Centro Cirúrgico da Associação Beneficente de Bastos - o Hospital.
Nº 119/2014 - 11/06/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O setor competente da Municipalidade está fazendo a limpeza das bocas de lobo das vias públicas do Jardim Alvorada? Caso a resposta seja negativa, esclarecer porque não está sendo executado tal trabalho. Outrossim, solicito que determine ao setor competente que efetue a limpeza das bocas de lobo do referido bairro, visando solucionar o mal cheiro exalado.
Nº 107/2014 - 27/05/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há intenção do Poder Executivo incluir no Orçamento de 2015 uma verba destinada para a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município de Bastos ou um Centro de Atendimento Veterinário? - Caso a Municipalidade não tenha intenção de incluir no orçamento de 2015 a referida verba para tal finalidade, solicito que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - Deputado Federal solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros ao município de Bastos visando a construção do referido centro.
Nº 106/2014 - 27/05/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe ao Poder Legislativo: - Quando o Poder Executivo irá viabilizar, a nível experimental, a implantação de Transporte Coletivo Circular Municipal? - Caso a Municipalidade não irá implantar a prestação de serviços de transporte coletivo, a nível experimental, informar os motivos que impedem a implantação do referido transporte coletivo.
Nº 104/2014 - 13/05/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - O Poder Executivo já firmou ou não Convênio com a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de Tupã, conforme a Lei Municipal nº. 2496/13? Caso a resposta seja positiva, informar quando foi firmado o referido convênio. Sendo negativa a resposta, esclarecer o que está impedindo o Poder Executivo de firmar tal convênio. 02 - Considerando que tenha sido firmado o Convênio para atendimento na UPA de Tupã, informar quantos pacientes já foram atendidos naquela Unidade de Pronto Atendimento, desde a data da assinatura do referido convênio até a presente data.
Nº 103/2014 - 13/05/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá executar a obra de construção de uma cobertura na EMEI V (Unidade descentralizada) que está em funcionamento no prédio do Centro Espírita Allan Kardec, situado na Rua Bem-te-vi com a Rua das Cerejeiras, para as crianças ficarem durante o recreio? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras (dia e mês)? - Caso a Municipalidade não tenha intenção de executar tal obra, informar os motivos.
Nº 102/2014 - 13/05/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando estudos visando a implantação do "HOME CARE MUNICIPAL" visando atender pacientes que estão enfermas em decorrência de AVC, acidentados ou outras doenças de maior gravidade? Caso afirmativo, quando a Municipalidade irá enviar Projeto de Lei ao Poder Legislativo criando o serviço de HOME CARE? - Caso a Municipalidade não tem intenção de implantar o referido serviço de Home Care, informar os motivos.
Nº 94/2014 - 30/04/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se no mês maio/2014 já serão reativados os pontos de inalação (pontos de ar comprimido) no P S F José de Castro, situado na Rua Almirante Barroso. Caso a resposta seja negativa, informar porque não irá reativá-los.
Nº 93/2014 - 30/04/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Já foi determinado ao setor competente proceder o rebaixamento de calçadas na Praça Kunito Miyasaka e ao redor da Praça, visando facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas idosas, nos seguintes pontos: 01- na Praça, defronte à Avenida Gaspar Ricardo - sentido Correio; 02 - na Praça, defronte à Av. Gaspar Ricardo - sentido E. E. Prof.ª Tsuya Ohno Kimura; 03 - na Praça, defronte à calçada logo após a casa (em construção) na Av. Gaspar Ricardo, próximo da referida Praça; 04 - na calçada (logo após a casa em construção na Av. Gaspar Ricardo), defronte à referida Praça; 05 - na calçada que segue defronte à referida Praça, próximo da Av. 18 de Junho; 06 e 07 - na calçada junto ao muro da E. E. Prof.ª Tsuya Ohno Kimura, próximo da Av. 18 de Junho e próximo da Av. Gaspar Ricardo, ambos os pontos defronte à referida Praça; 08 e 09 na Praça, defronte à calçada da propriedade na esquina da Av. 18 de Junho e defronte à calçada junto ao muro da E.E. Prof.ª Tsuya Ohno Kimura, próximo da esquina com a Av. 18 de Junho; 10 e 11 - na Praça, defronte à calçada do prédio do Fórum e defronte à calçada da Sabesp; 12 - na Praça, defronte à calçada do Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka, próximo da Av. 18 de Junho; 13 e 14 - na calçada do prédio do Fórum e na calçada da Sabesp, ambos os pontos defronte à referida Praça; e 15 e 16 - na calçada do Museu Histórico Saburo Yamanaka, próximo da Av. 18 de Junho e próximo da Av. Gaspar Ricardo, ambos os pontos defronte à referida Praça. Sendo positiva a resposta, informar o mês e dia em que o referido rebaixamento das calçadas será feito nos pontos mencionados. Caso não tenha pretensão em adotar tal providência, esclarecer porque não irá adotá-la.
Nº 88/2014 - 23/04/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Desde quando o fornecimento de caçambas está sendo feito por setores? Quais são os setores? Em que dias é atendido cada setor e qual o objetivo de tal procedimento? 02 - Há quantas caçambas disponíveis para uso dos munícipes? 03 - Considerando que Prefeitura Municipal não tenha caçambas em quantidade suficiente para atender a demanda, há intenção em adquirir mais caçambas e disponibilizá-las para o uso da comunidade local? Quantas caçambas serão adquiridas e quando tal providência acontecerá? 04 - O Poder Executivo Municipal, através do setor competente, irá promover uma campanha, entregando panfletos nas residências, visando informar os dias em que as caçambas são disponibilizadas para os moradores de cada setor que foi definido pela Prefeitura? Caso a resposta seja negativa, informar se irá ou não fazer a referida campanha através das Rádios e Jornais local.
Nº 87/2014 - 16/04/2014 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: - Quais os motivos que impedem da Municipalidade efetuar a conservação e manutenção da Vicinal da Amizade? - Quando serão efetuados os serviços de alargamento e capinação nos acostamentos, construção de redutores de velocidade nas proximidades da entrada da Granja Mizohata e outras benfeitorias que precisam ser executadas visando diminuir a ocorrência de acidentes no trecho que pertence ao município de Bastos? Outrossim, requeiro à Senhora Prefeita Municipal que envie ofício ao órgão competente do Governo Estadual solicitando que, dentro da maior brevidade possível, seja viabilizada: - a construção de passarelas no trecho compreendido do início da Vicinal da Amizade até a divisa limítrofe do Município de Bastos; - construção da 3ª faixa em ambos os lados; - e construção de bolsões para estacionamento de ônibus escolares.
Nº 80/2014 - 15/04/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Izar - DD. Deputado Federal, rogando-lhe que façam gestões junto ao Ministério das Comunicações, em Brasília/DF, para que seja viabilizada a implantação de um Canal de TV da Cidadania no Município de Bastos.
Nº 79/2014 - 15/04/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício à Excelentíssimo Senhor Reinaldo de Souza Alguz - Deputado Estadual, rogando que viabilize a apresentação de Emenda Parlamentar ou que faça gestões junto aos órgãos competentes, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 ao Município de Bastos, destinados para a aquisição dos seguintes implementos agrícolas: 01 gradão - com 01 unidade da marca Baldan (roma) 16 discos de 28"; 01 distribuidor de calcário, com adubadeira de calcário pequena (hidráulico); 01 roçadeira, com 02 unidades, sendo 01 pequena e 01 dupla; 01 carreta para forrageira, com 02 eixos; 01 grade niveladora¸ com 32 discos; 01 grade hidráulica, com 24 discos.
Nº 71/2014 - 01/04/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Há intenção da Municipalidade, através do setor competente, efetuar uma reforma geral no prédio que abriga a Escola Municipal de Educação Infantil Leonildo Mansano? Caso a resposta seja afirmativa, informar a data, mês e ano previsto para o início das obras. - Caso a Municipalidade não tenha intenção de executar as obras de reforma da referida EMEI, solicito que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de, pelo menos, ser efetuada a troca do piso das dependências da referida escola municipal. E se havendo possibilidade para execução de tal serviço, informar a data, mês e ano que serão iniciadas as obras da troca do piso.
Nº 69/2014 - 01/04/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: 1 - A Municipalidade está repassando para a Associação Beneficente de Bastos - Hospital, a verba incluída no Orçamento para o exercício de 2014, através da Emenda Aditiva nº 03/2013, de minha autoria,? Caso afirmativo, quanto já foi repassado para a entidade? 2 - Caso a resposta seja negativa, informar: - os motivos que não estão sendo repassadas as verbas oriundas da Emenda que esse Vereador apresentou; - para quando está previsto o início dos repasses das verbas.
Nº 57/2014 - 27/03/2014 - Infelizmente o problema de abusos no trânsito defronte às Escolas perdura e parece não ter solução e, tendo, paira uma sensação de que algo impede o Poder Executivo de resolvê-lo. Enquanto isso, quem sofre as consequências são os alunos, os pais, funcionários, professores e diretores das Escolas. A cada momento surge uma nova situação de risco para os alunos (para todos os pedestres), de medo, de insegura que deixa a vida das crianças exposta ao bel-prazer de motoristas sem sentimentos, sem noção do mau que praticam, que causam à sociedade bastense; Parece que os maus motoristas multiplicam-se como uma praga que veio para devastar o sossego da comunidade em geral e, lamentavelmente, a punição para tais motoristas quase sempre não acontece e aí é um desespero total no entrar e sair das Escolas, no atravessar uma via pública - pois, do nada, num repente qualquer, pode surgir um motorista desalmado e causar um acidente - o prejuízo, quase sempre, será da pessoa acidentada, aliás, já ocorreram acidentes defronte às Escolas; Atento aos problemas locais, o Poder Legislativo tem feito inúmeras reivindicações em relação ao trânsito, muitas delas, referentes às áreas próximas e defronte às Escolas, a fim de contribuir para que haja mais respeito à vida alheia e, neste caso, a vida alheia é a vida dos estudantes, pais, funcionários, professores e diretores das Escolas. No entanto, é com tristeza que contemplamos um cenário desfavorável à vida, pois, a maioria das reivindicações apresentadas ainda não foi atendida e os problemas no trânsito continuam; Mas não podemos desistir, portanto, acatando a solicitação da Direção da Escola Estadual Prof.ª Harue Matsumoto Asakawa, situada na Rua Bem-te-vi nº. 155 - nesta cidade de Bastos, inclusive com abaixo-assinado apresentado por pais e responsáveis de alunos e pela comunidade em geral (cópia anexa), Requeremos à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando serão adotadas as providências necessárias para evitar que ocorram
Nº 53/2014 - 12/03/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Como está o andamento do processo visando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Bastos? - Quando a Municipalidade irá enviar a esta Casa de Leis o(s) Projeto(s) de Lei necessários para viabilizar a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros? - Qual a área que foi vistoriada e aprovada pelo setor competente do Corpo de Bombeiros para a doação e posteriormente a construção da sede da Unidade de Destacamento do Corpo de Bombeiros? - Já houve uma resposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros referente à liberação de recursos financeiros no valor de R$ 320.000,00 para a construção da Unidade?
Nº 45/2014 - 10/03/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Prefeitura Municipal de Bastos já solicitou ao Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, um Canal da Cidadania (TV Aberta)? Caso afirmativo, quando foi feito o pedido? Enviar cópia do documento solicitando a inclusão do Município de Bastos. - Caso a Prefeitura Municipal de Bastos não tenha solicitado um Canal para TV Aberta, requeiro à Senhora Prefeita Municipal que envie ofício para o Ministério das Comunicações para viabilizar a inscrição do Município de Bastos no Programa do Governo Federal para a implantação de um Canal de TV da Cidadania, vinculado ao Ministério das Comunicações, e posteriormente esse canal seja destinado à uma emissora evangélica para que a mesma fale diretamente à população por meio da TV Aberta.
Nº 43/2014 - 26/02/2014 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Pode Legislativo: - A Municipalidade irá efetuar no exercício de 2014 a reforma do Velório Municipal Felipe Dias de Souza? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de reforma? Caso a Municipalidade não pretende efetuar a reforma do Velório no presente ano, informar os motivos. - Não havendo previsão para uma reforma geral do Velório, solicito à Senhora Prefeita Municipal que pelo menos seja viabilizado a instalação de ar condicionado nas salas bem como a instalação de um bebedouro fixo com geladeira.
Nº 42/2014 - 26/02/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal e ao o Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que enviem ofício para a Exma. Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Sra. Mônika Bergamaschi e ao Sr. Jairo de Almeida Machado Júnior - Ilmo. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, rogando a inclusão do município de Bastos no Programa Melhor Caminho, se possível para o exercício de 2014, visando à recuperação da Estrada Municipal BAS 123 até a divisa limítrofe com o Município de Tupã. Requeiro ainda a Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que enviem ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Reinaldo Alguz, rogando-lhe que o nobre Deputado faça gestões junto a Exma. Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Sra. Mônika Bergamaschi e ao Sr. Jairo de Almeida Machado Júnior - Ilmo. Diretor da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, para viabilizar a inclusão do Município de Bastos no Programa Melhor Caminho, visando à recuperação da Estrada Municipal BAS 123 até a divisa limítrofe com o município de Tupã.
Nº 33/2014 - 17/02/2014 - O Poder Legislativo tem dado atenção aos clamores da população, embora nem sempre obtenha êxito nos pleitos direcionados ao Poder Executivo local, incluindo-se aí às reivindicações referentes ao trânsito, haja vista as inúmeras situações de riscos de acidentes aos quais muitas vezes são submetidos os munícipes - principalmente os pedestres; Desde janeiro de 2013 até a presente data foram apresentadas mais de 40 (quarenta) reivindicações, referentes ao trânsito local, a maioria por consequência da falta de responsabilidade de alguns motociclistas e motoristas que transitam em suas motos e veículos em excesso de velocidade e lançam as chamas da insegurança sobre os pedestres - principalmente sobre as crianças, os idosos e todas as pessoas com dificuldades de locomoção; As preocupações com o trânsito local não são por acaso, pois, existe em Bastos uma frota elevada de veículos e motos, inclusive nos horários de pico, nas vias públicas centrais, o trânsito é intenso. Mas há também vias em que, independente do fluxo no trânsito, motociclistas e motoristas aproveitam os declives e retas extensas para acelerarem à vontade, geralmente sem qualquer preocupação com os pedestres, aliás, alguns sequer preocupam-se com a própria vida; Creio que todos os srs. vereadores são cobrados pelos munícipes a respeito de providências para coibir o ímpeto dos motociclistas e motoristas irresponsáveis que, independente de causarem ou não algum acidente, imputam um clima de insegurança aos pedestres e a população em geral; Enquanto não há uma maior conscientização de alguns motociclistas e motoristas e diante da quase que impossibilidade de autuação, nos casos de excesso de velocidade, geralmente os motociclistas e motoristas conseguem fugir e escapam da autuação, nós vereadores, em atenção aos clamores da população, temos que continuar rogando ao Poder Executivo que construa quebra-molas em várias vias públicas e coloque semáforos nos cruzamentos mais cruciais, onde há iminentes riscos de acidentes; Por iss
Nº 27/2014 - 12/02/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Planejamento, está elaborando um projeto visando a reforma geral da Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis, bem como a construção de mais um banheiro? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de reforma e/ou construção do banheiro? - Não havendo intenção da Municipalidade em executar uma reforma no referido local, informar os motivos. - Há intenção da Municipalidade, através do setor competente, efetuar o conserto dos aparelhos de ginástica instalados nas academias ao ar livre, ora existentes no perímetro urbano? Quando serão executados os consertos?
Nº 26/2014 - 12/02/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quais as providências que serão tomadas pelo setor competente da municipalidade para solucionar o problema do acúmulo de águas pluviais defronte as residências da Rua das Gaivotas? - Informar o mês que serão executados os serviços de reparos que deverão ser executados para solucionar o problema. - Caso não seja possível resolver o problema, informar os motivos.
Nº 24/2014 - 12/02/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se já determinou ao setor competente fazer rampas de acesso nas esquinas das vias públicas centrais e dos bairros que ainda não possuem rampas, para facilitar o acesso de cadeirantes, bem como informar quando tal trabalho será executado.
Nº 4/2014 - 20/01/2014 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 1 - O Poder Executivo está analisando se há possibilidade de ampliar ou destinar o cemitério municipal para outro local? 2 - A municipalidade irá reformar a área antiga e nova do cemitério municipal? 3 - Caso a municipalidade não tenha analisado a ampliação, ou destinação de um novo cemitério municipal, e não tenha a intenção de executar os referidos reparos no cemitério atual, informar os motivos.
Nº 3/2014 - 20/01/2014 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá retirar a canaleta de ferro e construir uma caneleta de concreto para o escoamento das águas pluviais na Rua Frei Clemente Grassi - Jardim Bela Vista? Caso afirmativo, para quando está previsto o início da troca da caneleta de ferro por concreto?
Nº 1/2014 - 20/01/2014 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando o setor competente irá proceder a poda das árvores existentes nas áreas verdes dos Jardins Alvorada I e II, na Escola Márcia Nuti Molina e na Viela existente junto ao muro da referida Escola, entre as Ruas Brasília e Paraná?
Nº 283/2013 - 22/11/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Tendo em vista que terminou o mandato de 02 (dois) anos dos membros do Conselho Municipal de Turismo nomeados através da Portaria nº. 2406/11 - publicada em 25/02/2011, quando serão nomeados os novos membros do referido Conselho? 02 - Já foi elaborado o "Plano Diretor de Turismo"? Sendo positiva a resposta, enviar uma cópia do referido Plano Diretor e, caso não tenha sido elaborado, informar quando irá elaborá-lo.
Nº 281/2013 - 21/11/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Dr. Donaldo Cerci Cunha - Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde, na cidade de Marília, solicitando que envie a este Poder Legislativo as seguintes informações: - Quantas cirurgias de ortopedia que o Departamento Regional de Saúde - DRS autorizou para o município de Bastos no período de 01/01/2013 a 20/11/2013? - Quantas cirurgias de ortopedia foram realizadas no referido período? - Qual é o hospital que está autorizado a fazer as cirurgias de ortopedia aos pacientes bastenses? - Quais os pacientes bastenses que precisam de uma cirurgia de ortopedia e que estão na fila de espera? Informar a quantidade de cirurgias de ortopedia que estão agendadas e o respectivo nome do paciente.
Nº 273/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie a este Poder Legislativo as seguintes informações: - Quantas cirurgias de ortopedia que o Departamento Regional de Saúde - DRS autorizou para o município de Bastos no período de 01/01/2013 a 30/10/2013? - Quantas cirurgias de ortopedia foram realizadas no referido período? - Qual é o hospital que está autorizado a fazer as cirurgias de ortopedia aos pacientes bastenses? - Quais os pacientes bastenses que precisam de uma cirurgia de ortopedia e que estão na fila de espera? Informar a quantidade de cirurgias de ortopedia que estão agendadas e o respectivo nome do paciente.
Nº 272/2013 - 12/11/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental que envie ofício ao Senhor Antônio Salim Curiati - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto a Assembleia Legislativa de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a aquisição de um veículo tipo VAN para ser destinada para o transporte de pacientes que recebem tratamento de fisioterapia.
Nº 271/2013 - 12/11/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Antônio Salim Curiati, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 200.000,00 destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da Associação Beneficente de Bastos - HOSPITAL.
Nº 260/2013 - 30/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Exma. Deputada Federal - Sra. Iolanda Keiko Miashiro Ota, rogando viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar para o Orçamento da União do exercício de 2014, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 200.000,00, destinadas à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, visando a execução de obras de reforma e/ou ampliação da referida entidade.
Nº 257/2013 - 23/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Hélio Nishimoto - Exmo. Deputado Estadual, rogando apresentar uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado de São Paulo - exercício de 2014, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à Associação Beneficente de Bastos - o Hospital, para a aquisição de equipamentos.
Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Direção da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A (Vale Paranapanema - REDEENERGIA), em Tupã/SP, solicitando informar a esta Casa de Leis: 01 - Quem é o responsável pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A quanto aos serviços que são prestados pela referida empresa no Município de Bastos? 02 - Quais os serviços que ainda são prestados diretamente pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A no Município de Bastos e qual o prazo que a referida empresa tem para fazer o atendimento? 03 - Qual a razão da morosidade no atendimento ao consumidor bastense quando ele solicita serviços da EEVP?
Nº 252/2013 - 16/10/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, informe a esta Casa de Leis: - Há possibilidade da Prefeitura Municipal de Bastos enviar um Projeto de Lei a Câmara Municipal, dispondo sobre a criação do Cargo de Acupunturista visando atender na Secretaria Municipal de Saúde? Caso afirmativo, quando será enviado o Projeto de Lei para tal finalidade? - Caso não haja intenção de enviar o Projeto de Lei criando o referido cargo, informar os motivos.
Nº 251/2013 - 16/10/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie a este Poder Legislativo um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, informando: - Quantas cirurgias de ortopedia que o Departamento Regional de Saúde - DRS autorizou para o município de Bastos? - Quantas cirurgias de ortopedia foram realizadas no período de 01/01/2013 a 15/10/2013? - Qual é o hospital que está autorizado a fazer as cirurgias de ortopedia aos pacientes bastenses? - Quais os pacientes bastenses que precisam de uma cirurgia de ortopedia e que estão na fila de espera? Informar a quantidade de cirurgias de ortopedia que estão agendadas e o respectivo nome do paciente.
Nº 250/2013 - 16/10/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a estes Poder Legislativo: - A municipalidade dispõe de quantas ambulâncias? Desses automóveis, quantos estão em boas condições de uso, discriminando a placa de cada um. - Quais as ambulâncias que estão em estado de conservação precário (discriminar a placa, as peças que estão quebradas)? - A manutenção e conservação das ambulâncias (parte mecânica, elétrica e lataria) é feita de qual forma periódica (semanalmente, mensalmente ou semestral)? - O setor de oficina mecânica e elétrica tem o controle individual da manutenção e conservação das ambulâncias? Caso afirmativo, encaminhar cópia de cada controle dos veículos que são utilizados na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 239/2013 - 02/10/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se há intenção em conceder uma subvenção mensal no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o Grupo de Amor Exigente de Bastos. Sendo positiva a resposta, informar a partir de quando será concedida a referida subvenção. Caso a resposta seja negativa, informar o que impede o Poder Executivo de fazer tal concessão.
Nº 236/2013 - 30/09/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade, através do setor competente, está fazendo estudos e desenvolvendo um trabalho junto às Autoridades Competentes, visando elevar o Município de Bastos à Estância Turística? Caso afirmativo, quais as providências que já foram tomadas, encaminhando cópia dos referidos documentos que fazem parte do processo. - Caso a resposta seja negativa, informar se há intenção da Municipalidade iniciar esse trabalho de transformação do Município de Bastos em estância turística, e para quando está previsto o início do processo.
Nº 235/2013 - 30/09/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - A Municipalidade já cadastrou o Município de Bastos no SICONV, para viabilizar a habilitação no Programa do Governo Federal - Ministério das Cidades - Projetos de Infra Estrutura, no intuito de receber verbas do Governo Federal visando a implantação e/ou recapeamento de pavimentação asfáltica? Caso afirmativo, encaminhar cópia do cadastro feito no SICONV. - Caso a Municipalidade não tenha feito o cadastro, solicito que seja feito o cadastramento do Município de Bastos no referido Programa.
Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie uma relação especificando os nomes dos estabelecimentos comerciais que estão devidamente autorizadas pela Municipalidade a desenvolverem atividades em consertos de autos (oficinas mecânicas e auto elétricas), discriminando o(s) nome(s) do(s) proprietário(s), a localização e a data do início das atividades. Outrossim, solicito que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis: - A municipalidade está fazendo as devidas fiscalizações pertinentes nos estabelecimentos que desenvolvem atividades relacionadas ao conserto de autos (oficinas e auto elétricas)? Caso tenha sido autuado algum estabelecimento, informar qual empresa autuada. - Qual o servidor que foi/será designado para fiscalizar e autuar as referidas empresas?
Nº 220/2013 - 10/09/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental que envie ofício ao Senhor Ricardo Izar - DD. Deputado Federal, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto a Câmara dos Deputados visando a inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 150.000,00 para o município de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a reforma da EMEIF Leonildo Mansano (Jardim Brasília) e EMEIF V (Jardim Esplanada).
Nº 207/2013 - 28/08/2013 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Ricardo Izar - DD. Deputado Federal, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 100.000,00 para o município de Bastos, cujas verbas serão destinadas para reforma e ampliação da Praça da Bíblia e Praça da Colônia da Bratac.
Nº 206/2013 - 28/08/2013 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da Receita Federal - 8ª R. F., em São Paulo, rogando que faça estudos e viabilize a doação de 02 (dois) ônibus usados ao Município de Bastos, para serem destinados ao transporte dos associados do Centro de Valorização do Idoso e outro para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos - APAE.
Nº 202/2013 - 14/08/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Ricardo Izar - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 50.000,00 para a ABAI - Associação Beneficente de Amparo à Infância - Creche, cujas verbas serão destinadas para reforma e ampliação da Associação Beneficente de Amparo à Infância de Bastos - ABAI.
Nº 201/2013 - 14/08/2013 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. Estevam Galvão de Oliveira - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o município de Bastos, destinadas para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, ou para que seja feita a doação das referidas ambulâncias ao Município de Bastos.
Nº 200/2013 - 14/08/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Estevam Galvão de Oliveira - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 70.000,00 para a Legião Mirim de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a reforma e ampliação da referida entidade.
Nº 184/2013 - 31/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Estevam Galvão, rogando que apresente Emenda Parlamentar para o Orçamento do Estado do exercício de 2014, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 200.000,00, destinadas à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, visando a execução de obras de reforma e/ou ampliação da referida entidade.
Nº 183/2013 - 31/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. Ricardo Izar, rogando que apresente Emenda Parlamentar para o Orçamento da União do exercício de 2014, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 250.000,00, destinadas à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, visando a execução de obras de reforma e/ou ampliação da referida entidade.
Nº 182/2013 - 31/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. Ricardo Izar, rogando que apresente Emenda Parlamentar para o Orçamento da União do exercício de 2014, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 150.000,00, a serem destinadas à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos - APAE, visando a execução de obras de reforma e/ou ampliação da referida entidade.
Nº 169/2013 - 17/07/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Hélio Nishimoto - DD. Deputado Estadual, solicitando que apresente uma Emenda Parlamentar, visando assegurar recursos financeiros ao município de Bastos, visando posteriormente à compra de 02 veículos, sendo um destinado para a funerária municipal, e o outro veículo para o transporte de dependentes químicos e alcóolatras que recebem tratamentos em centros especializados. Requeiro ainda ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Senhor Hélio Nishimoto - Deputado Estadual, solicitando a apresentação da referida Emenda Parlamentar, visando a aquisição dos veículos a serem destinados para tais finalidades junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 168/2013 - 17/07/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar - DD. Deputado Federal, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar visando a inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2014, de uma verba no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinada à pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Bastos. Requeiro ainda ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Senhor Ricardo Izar - Deputado Federal, solicitando a apresentação da referida Emenda Parlamentar, visando a pavimentação asfáltica das vias públicas.
Nº 167/2013 - 17/07/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ao Poder Legislativo uma cópia de todas as notas de empenho e de todas as notas fiscais, comprovando as despesas que se enquadram na rubrica orçamentária 103010037.2.074 - Propaganda e Publicidade Oficial (Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ), referente ao período de janeiro/2012 à junho/2013.
Nº 146/2013 - 26/06/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Hélio Nishimoto - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, de uma verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada à Casa de Recuperação Recanto Vida Nova, para que a mesma possa adquirir um veículo VAN.
Nº 145/2013 - 26/06/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Hélio Nishimoto - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, de uma verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada a Casa de Recuperação Recanto Vida Nova, visando a execução de obras de reforma e ampliação do prédio da referida entidade.
Nº 140/2013 - 25/06/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ao Poder Legislativo uma cópia de todas as notas de empenho e de todas as notas fiscais, comprovando as despesas que se enquadram na rubrica 041220004.2.074 - Propaganda e Publicidade Oficial, de janeiro/2012 à junho/2013.
Nº 136/2013 - 12/06/2013 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Reinaldo Alguz- DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014 ou que envide esforços junto aos órgãos governamentais competentes, no intuito de viabilizar a liberação de uma verba no valor de R$ 190.000,00 destinada à Associação Beneficente de Bastos - Hospital, destinada para a reforma na ala clínica masculina.
Nº 135/2013 - 12/06/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Ricardo Izar- DD. Deputado Federal, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados visando a inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2014, visando a liberação de recursos financeiros de Bastos tendo como objetivo a aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas: 01 forrageira, 02 carretas subtampas, 01 plantadeira, 01 adubadeira, 01 trator traçado; cujos equipamentos possam ser colocados à disposição dos produtores rurais de leite.
Nº 125/2013 - 07/06/2013 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Mattos de Araújo - Secretário de Estado da Cultura, que viabilize a doação de um Kit Cinema para o Município de Bastos, através do Programa de Incentivo à Criação de Salas de Exibição Cinematográfica. Outrossim, solicito que envie ofício ao Senhor Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, rogando que interceda junto à Secretaria de Estado da Cultura no sentido que seja viabilizado a doação do referido Kit Cinema para o Município de Bastos.
Nº 118/2013 - 29/05/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Foi constituído o Conselho Municipal de Trânsito? Caso afirmativo, encaminhar cópia da Portaria que constitui o referido conselho, bem como informar quando serão iniciados os trabalhos do órgão consultivo e deliberativo. - Caso ainda não tenha sido constituído o Conselho Municipal de Trânsito, informar os motivos que estão impedindo a formação do conselho, uma vez que é constituído por representantes da sociedade.
Nº 116/2013 - 29/05/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quando a Municipalidade irá efetuar o recapeamento das vias públicas dos seguintes bairros: Jardim Santa Luzia, Colônia da Bratac, Jardim Ipanema, Vila Modro e Jardim Santo Antônio? - Esclarecer o que está impedindo o Poder Executivo de adotar o recapeamento das referidas vias públicas.
Nº 112/2013 - 15/05/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Qual é o servidor público responsável pelo Setor de Limpeza Pública das praças, parques e varrição de ruas? - Quais os nomes dos servidores que efetuam a limpeza das Praças: Senjiro Hatanaka, Kunito Miasaka e da Juventude, bem como na Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis? - Quantos servidores desempenham funções no Setor de Limpeza Pública? - Houve mudança quanto à limpeza das vias públicas nos bairros, nas referidas praças e na pista de Cooper? Se houve, informar qual a razão para tal mudança e quais os dias em que está sendo realizada a limpeza das ruas nos bairros periféricos, nas Praças Senjiro Hatanaka, Kunito Miasaka e Praça da Juventude, na Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis.
Nº 102/2013 - 10/05/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que solicite ao Exmo. Secretário Municipal de Geração de Emprego e Renda - Sr. Antônio Fernandes dos Santos, informar a esta Casa de Leis: - Já foi formalizado, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, o pedido de um "Curso Via Rápida Emprego" para ser ministrado no Município de Bastos, a partir do mês de julho de 2013. Sendo positiva a resposta, informar qual é o curso que estará à disposição da população bastense no 2º semestre deste ano de 2013. Caso a resposta seja negativa, informar o que impede a formalização de tal pedido.
Nº 98/2013 - 30/04/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que enviem ofício ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Alckmin Filho - Governador do Estado e ao Dr. Fernando Grella Vieira - Secretário de Estado da Segurança Pública, rogando aos mesmos que viabilizem a liberação de recursos financeiros ao município de Bastos visando a instalação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros. Outrossim, solicito que enviem ofício ao Senhor Estevam Galvão de Oliveira - Deputado Estadual, rogando-lhe que interceda junto às autoridades competentes que viabilizem o repasse de verbas ao Município de Bastos visando a instalação do referido Destacamento.
Nº 93/2013 - 26/04/2013 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Qual o procedimento que o Poder Executivo irá adotar para resolver o problema das amarrações de arames que estão soltas nas encostas do Córrego da Cascata? - Para quando está previsto o início do serviço de conservação e manutenção das amarrações de arame?
Nº 87/2013 - 17/04/2013 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quais as providências que o Poder Executivo irá tomar para resolver o acúmulo de água pluvial existente no cruzamento entre a Rua Emílio Monteiro com a Rua José Maria Sabino - Jardim Novo Bastos?
Nº 81/2013 - 15/04/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há intenção da Municipalidade fazer estudos e posteriormente celebrar contrato com empresa especializada em saúde com objetivo que os servidores públicos municipais sejam beneficiados com convênios médicos.
Nº 80/2013 - 15/04/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - É verídico que em alguns casos a ambulância não está levando de volta para as residências dos pacientes que recebem atendimento no Pronto Socorro Municipal? Caso afirmativo, informar os motivos e quem determinou essa ordem.
Nº 72/2013 - 26/03/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Qual o índice percentual gasto pela municipalidade com a folha de pagamento de servidores no exercício de 2012? Foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ofício informando o índice percentual gasto com servidores públicos municipais no exercício de 2012? - Informar o ano e o respectivo índice percentual concedido aos servidores públicos municipais no que diz respeito à correção salarial e/ou aumento salarial, referente ao período de abril/2003 a março/2013. Informar também os anos em que não foram concedidos revisão salarial. - Qual o índice percentual gasto pela municipalidade com a folha de pagamento de servidores referente ao período de janeiro/2013 a março/2013? - A Municipalidade irá conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais no mês de abril, visando atender o disposto no § 3º do Artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Bastos? Caso afirmativo, informar o índice percentual a ser concedido. E caso a resposta seja negativa, informar, informar os motivos.
Nº 65/2013 - 22/03/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Qual a razão da interrupção das obras de reforma do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa e por que está demorando tanto para terminar a referida reforma? 02 - Qual é a Empresa responsável pela reforma do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa e qual foi prazo estipulado para a conclusão da referida reforma? 03 - Qual o valor do contrato da reforma do Terminal Rodoviário Kisuke Moniwa? Especificar o valor referente à mão de obra e referente aos gastos com materiais.
Nº 64/2013 - 22/03/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - Segundo consta, após a reforma do Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka, parte do acervo foi retirada da exposição. Considerando que tal fato tenha ocorrido, existe mesmo a intenção de não mais colocar todo o acervo em exposição? 02 - Embora tenha sido reformado há pouco tempo, ao que parece, há goteiras no Museu Histórico Regional Saburo Yamanaka. Se, de fato, existem goteiras no referido Museu, o Poder Executivo vai exigir que a Empresa que fez a reforma solucione o problema? 03 - Já foi determinado que seja colocada a devida identificação no acervo do Museu que está em exposição?
Nº 53/2013 - 13/03/2013 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se irá ou não determinar ao setor competente que construa obstáculos - tipo lombada ou outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Gaspar Ricardo, nos dois sentidos, no trecho entre a Rua Antônio João e Rua Valdevino Fernandes; bem como elevar a altura do redutor já existente defronte a Oficina mecânica e a devida pintura.
Nº 48/2013 - 01/03/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - A Municipalidade já cadastrou o Município de Bastos no Programa do Governo Federal - "Esporte e Grandes Eventos Esportivos", visando a implantação e modernização de infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer? Caso a resposta seja negativa, rogo seja feito o cadastramento do Município de Bastos no referido Programa.
Nº 28/2013 - 13/02/2013 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - O Poder Executivo, através do setor competente, já adotou providências para implantar redutores de velocidade na Vicinal da Amizade - Seção Glória I, nos locais ou próximo dos locais em que ocorreram os acidentes com as duas jovens da mesma família, bem como para alargar os acostamentos da Vicinal da Amizade e construir duas guaritas - sendo uma de cada lado da referida vicinal, defronte a entrada da Granja Mizohata, para que as pessoas tenham onde esperar os ônibus? Sendo positiva a resposta, informar quando tais benefícios estarão à disposição dos moradores da Seção Glória I. Sendo negativa, esclarecer o que o Poder Executivo pretende fazer com o intuito de evitar que aconteçam outros acidentes.
Nº 26/2013 - 13/02/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há intenção de construir um Parque Infantil na área pertencente à Municipalidade, localizada na Rua Frei Clemente Grassi - Jd. Bela Vista (área que faz fundo com Centro Comunitário Miguel Bessa de Almeida). Sendo afirmativa a resposta, informar se ainda no primeiro semestre deste abençoado ano de 2013 será possível disponibilizar tal benefício à população bastense. E, sendo negativa, informar porque não pretende fazer um parque infantil na referida área.
Nº 15/2013 - 30/01/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que através do setor competente informe a esta Casa de Leis se o Município já enviou ou tem intenção de enviar Proposta Voluntária para participar dos Programas: Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental; Conservação e Manejo da Biodiversidade; e Água e Florestas; Programas do Fundo Nacional do Meio Ambiente - Órgão do Ministério do Meio Ambiente, com recebimento de propostas até o dia 22/02/2013. Não havendo intenção de enviar propostas para os referidos Programas, informar o que impede o Município de fazê-lo.
Nº 14/2013 - 25/01/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde - Doutor Valdir Dezan, informar a este Poder Legislativo: - Quantas cirurgias (laqueaduras, hérnias e vasectomias) foram agendadas para serem realizadas pelo SUS nos últimos três anos e para quais municípios foram agendadas? - Das cirurgias agendadas nos últimos três anos, quantas foram realizadas? Discriminar o tipo das cirurgias, a data dos agendamentos, a data em que foram realizadas e em quais hospitais as referidas cirurgias foram realizadas.
Nº 13/2013 - 25/01/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao Exmo. Secretário Municipal de Saúde - Dr. Valdir Dezan, informar a esta Casa de Leis: - Quantos idosos semi-dependentes e dependentes há em cada um dos setores de cada PSF e quantos são atendidos por mês?

Resoluções (2)

Nº 4 - 04/04/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 61º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 25 a 28 de abril de 2017, em Campos do Jordão/SP.
Nº 3 - 07/05/2015 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XVIII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2015.