Vereador - Proposituras - Patrocínio Monteiro Filho

Atos da Mesa (1)

Nº 2/2015 - 08/09/2015 - Fica adiada para o dia de amanhã, 09 de setembro de 2015, com início no mesmo horário das 19:30 horas, a realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Bastos

Circulares (24)

Nº 6/2016 - 19/04/2016 - Encaminhando cópia da Moção nº 013/2016 às mães homenageadas
Nº 5/2016 - 28/03/2016 - Senhor (a) Presidente, Em atenção ao requerimento nº. 036/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, subscrito por todos os srs. vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bastos, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que manifeste apoio ao teor do referido requerimento com o intuito de que seja viabilizado a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília/SP – Hospital de referência regional, principalmente dos atendimentos de: Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia e Oftalmologia, para que mais pacientes sejam atendidos – o mais rápido possível – pois, está existindo muita morosidade no atendimento, além da suspensão dos atendimentos que ultrapassam a cota estabelecida – já que o Governo Federal não paga pelos atendimentos excedentes. Esperando que o assunto seja merecedor da vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e expresso protestos de consideração. Excelentíssimo (a) Senhor (a) Presidente da Câmara Municipal TUPÃ/SP
Nº 4/2016 - 28/03/2016 - Senhor Deputado, Em atenção ao requerimento nº. 036/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, subscrito por todos os srs. vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bastos, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que faça gestões junto ao Exmo. Ministro da Saúde – Dr. Marcelo Castro, a fim de que viabilize a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília/SP – Hospital de referência regional, principalmente dos atendimentos de: Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia e Oftalmologia, visando atender mais pacientes - evitando que eles esperem demasiadamente por atendimento. Pois, a demora no atendimento pode até agravar o estado de saúde dos pacientes. Na expectativa de poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Alex Manente Deputado Federal – Câmara dos Deputados BRASÍLIA/DF
Nº 3/2016 - 08/03/2016 - Em atenção a moção nº. 007/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, subscrita pelo vereador Alecir Vitor de Souza, aprovada por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, temos a grata satisfação em manifestar votos de congratulações e parabenizar V. Sa. pelo Dia Internacional da Mulher – que está sendo comemorado nesta data - 08 de março. Aproveitamos a ocasião para convidá-la a comparecer na Câmara Municipal, situada na Rua Presidente Vargas, 488 – centro, nesta cidade de Bastos/SP, nesta data - 08 de março de 2016, terça-feira, às 19h30min, oportunidade em que V. Sa. receberá, da Câmara Municipal, um certificado pelo Dia Internacional da Mulher. Sem mais, expressamos protestos de elevada estima.
Nº 2/2016 - 23/02/2016 -
Nº 1/2016 - 15/02/2016 - Por meio do presente convido V. Sa. para assistir Palestra sobre “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” - tema escolhido para a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, palestra que será ministrada pelo Padre Sérgio Luiz Roncon – da Igreja Matriz São Francisco Xavier, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Rua Presidente Vargas nº. 488 – Centro, nesta cidade de Bastos/SP, no dia 22 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 20 horas, durante o intervalo da Sessão Ordinária.
Nº 19/2015 - 11/09/2015 - a
Nº 18/2015 - 11/09/2015 - a
Nº 16/2015 - 10/08/2015 - a
Nº 15/2015 - 05/08/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 132/2015 aos Deputados Estaduais solicitando-lhes que faça esforços junto aos órgãos competentes visando a revogação da Resolução SF 040
Nº 14/2015 - 31/07/2015 - Encaminhando a Moção nº 033/2015 aos jogadores e equipe técnica do BASTOS ESPORTE CLUBE - 3º COLOCADO do Campeonato Varzeano/2015
Nº 13/2015 - 31/07/2015 - Encaminhando a Moção nº 033/2015 aos jogadores e equipe técnica do time SEMPRE 10 - Vice Campeão do Campeonato Varzeano/2015
Nº 12/2015 - 31/07/2015 - Encaminhando a Moção nº 033/2015 aos jogadores e equipe técnica do BASTOS ATLÉTICO CLUBE - Tri Campeão do Campeonato Varzeano/2015
Nº 11/2015 - 30/07/2015 - Solicitando apoio das Câmaras Municipais que envide esforços junto aos Deputados para viabilizar a aprovação do projeto de lei 049/2014
Nº 10/2015 - 08/07/2015 - Por meio do presente, conforme o contido na moção nº. 026/2015, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de julho de 2015, segunda-feira, às 19h30min, parabenizo-o e manifesto votos de congratulações pelo excelente trabalho desenvolvido como rotariano no período de 01/07/2014 a 30/06/2015 – período em que exerceu a função de Presidente do Rotary Club de Bastos.
Nº 9/2015 - 24/06/2015 - Em atenção ao contido na Moção nº. 020/2015 (cópia anexa), de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de junho de 2015, apraz-me parabenizar e manifestar votos de congratulações a V. Sa. pelo bom tratamento com os pacientes que são transportados para o Hospital local ou para outros centros, em busca de tratamento médico-hospitalar e de exames.
Nº 8/2015 - 25/05/2015 - Informando a data da reunião com a Prefeita Municipal visando tratar assuntos relacionados ao recapeamento da pavimentaçao asfaltica
Nº 7/2015 - 22/05/2015 - Tendo em vista que na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de maio de 2015, segunda-feira, às 19h30min, o requerimento nº. 085/2015, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, subscrito por todos os srs. vereadores (cópia anexa), foi aprovado por unanimidade de votos, respeitosamente, solicito o indispensável apoio do Poder Legislativo de Arthur Nogueira, para que seja enviado ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a todos os Deputados Estaduais, rogando que o Projeto de Lei Complementar nº. 49/2014, que “Altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a entrância de Unidade Judiciárias do Estado”, seja apreciado e aprovado, o mais breve possível.
Nº 6/2015 - 19/05/2015 - – seja elevado à Comarca. Por isso, tendo o Poder Legislativo (durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de maio de 2015, segunda-feira, às 19h30min) aprovado por unanimidade de votos, o requerimento nº. 085/2015, de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa e subscrito por todos os srs. vereadores, respeitosamente, estamos rogando o indispensável apoio de V. Ex.ª para que faça gestões visando viabilizar que o Projeto de Lei Complementar nº. 49/2014, que “Altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a entrância de Unidade Judiciárias do Estado”, seja apreciado e aprovado, o mais breve possível.
Nº 5/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 09/2015 aos Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa em São Paulo
Nº 4/2015 - 11/03/2015 - Moção nº. 02/2015
Nº 3/2015 - 04/03/2015 - Encaminhando a moção nº. 005/2015
Nº 2/2015 - 02/03/2015 - Campanha da Fraternidade
Nº 1/2015 - 18/02/2015 - Encaminhando cópia da moção nº. 06/2015

Correspondências Recebidas (2)

Nº 3/2010 - 06/01/2010 - Moção pesar Yokoshi
Nº 2/2010 - 06/01/2010 - moção pesar Gilberto

Decretos Legislativos (3)

Nº 2/2016 - 05/07/2016 - Confere Homenagem em forma de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo aos atletas beisebolistas, à Comissão Técnica da Equipe Bastense de Beisebol na Categoria Pré Infantil, pela conquista do Título de Campeão da 20ª Taça Brasil de Beisebol Interclubes Pré Infantil/2016.
Nº 5/2015 - 15/12/2015 - CONFERE HOMENAGEM EM FORMA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AOS ATLETAS BEISEBOLISTAS, À COMISSÃO TÉCNICA, E AOS DIRIGENTES DA EQUIPE BASTENSE DE BEISEBOL NA CATEGORIA PRÉ-INFANTIL, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO 20º CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEISEBOL INTERCLUBE/2015.
Nº 4/2015 - 08/12/2015 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Presidente da Confederação Brasileira de Judô.

Emendas (5)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - 14/10/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercicio financeiro de 2015.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - 16/10/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o exercício financeiro de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o Exercício Financeiro de 2013.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2011 - 21/10/2011 - Emenda aditiva acrescentando a expressão mediante a existência de prévia e expressa autorização legislativa.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2009 - 14/10/2009 - Emenda Supressiva aos Incisos "I, II, IV, V, VI, VII e Parágrafo 1º", do Artigo 4º, renumerando-se o inciso III para "I" do referido artigo 4º do Projeto de Lei nº. 085/2009. De acordo com o que dispõe o Artigo 219, § 2º do Regimento Interno, entendemos por bem oferecer a presente EMENDA SUPRESSIVA, para retirar os "incisos "I, II, IV, V, VI, VII e Parágrafo 1º", do Artigo 4º, renumerando-se o inciso III para "I" do referido artigo 4º, do Projeto de Lei nº. 085/2009, que: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o Exercício Financeiro de 2010", por não haver qualquer impedimento de ordem legal para que no próximo exercício o Executivo Municipal, se necessário, utilize-se de Projeto de Lei para abertura de créditos adicionais, suplementares, adicionais suplementares, bem como para obter Autorização Legislativa para efetuar transposição, remanejamento ou transferência de recursos, haja vista que esta Casa de Leis sempre anuiu com todas as matérias de interesse dos munícipes. Portanto, SUPRIMAM-SE os incisos I, II, IV, V, VI, VII e o Parágrafo 1º, do Artigo 4º, renumerando-se o inciso III para "I", do referido artigo 4º do Projeto de Lei nº. 085/2009.

Indicações (33)

Nº 122/2017 - 16/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize junto ao setor competente proceder a construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Via de Acesso Wagner dos Reis, sendo 01 (um) entre o Posto Prudentão e a Empresa ARTABAS, e 01 (um) entre as empresas ARTABAS E INCORBASL, ou que viabilize a instalação de radares nos referidos locais.
Nº 118/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de construir redutores de velocidade na Estrada Vicinal Yukio Yamanaka - BAS 020, próximo da entrada da Chácara Ação de Deus.
Nº 108/2017 - 12/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize o aumento do valor das Diárias para os motoristas de ambulâncias e para os motoristas que transporte escolar, que levam estudantes para as cidades da região.
Nº 25/2017 - 14/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, respeitadas as formalidades legais, que viabilize através da Secretaria Municipal de Esportes a realização de um Torneio de Truco no dia 1º de Maio – Dia do Trabalho. Outrossim, indico que também sejam promovidos e realizados torneios municipais em todas as modalidades esportivas.
Nº 82/2016 - 28/09/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente colocar uma placa para embarque e desembarque de deficiente em frente o Centro de Saúde na Avenida 18 de Junho, no espaço que existe entre a guia rebaixada e o quebra-molas.
Nº 81/2016 - 28/09/2016 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir dois quebra-molas, sendo: um na Avenida Gaspar Ricardo defronte ao nº. 17, sentido centro – bairro; e outro na Rua Takanobu Matsumoto, após o nº. 512, que está localizado entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Gaspar Ricardo.
Nº 103/2015 - 16/09/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer faixa para travessia de pedestres na Av. Gaspar Ricardo – na esquina da Rua Almirante Alexandrino (ambos os lados).
Nº 76/2015 - 15/07/2015 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um quebra-molas na Rua Cidade de Kumano, entre EMEI VII e a Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante.
Nº 75/2015 - 01/07/2015 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 01 (um) redutor de velocidade na Rua Pedro Clemente de Noronha, no trecho compreendido entre a Rua Emílio Monteiro e Rua Ademir David – Jardim Novo Bastos.
Nº 41/2015 - 27/03/2015 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer um quebra-molas na Rua José Marques Válio, em frente ao nº. 137, no Jardim Vale do Sol.
Nº 134/2014 - 12/11/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar a elevação do redutor de velocidade existente na Rua Duque de Caxias, defronte ao número 1113, bem como refazer a pintura do referido obstáculo.
Nº 108/2014 - 26/08/2014 - Indicamos à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto aos órgãos competentes, dentro da legalidade, de promover a transferência do veículo, tipo micro ônibus adaptado para cadeirante, que está na Secretaria Municipal de Educação (Controle Interno nº 204 ou 205), para a Secretaria Municipal de Saúde, visando o transporte dos pacientes de fisioterapia.
Nº 59/2014 - 30/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir a quantidade de metros necessários de tela moeda galvanizada, visando a instalação da referida tela na divisa limítrofe entre o Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho e a Granja Brasil, nos moldes que foi realizado no Conjunto Habitacional Bastos H.
Nº 58/2014 - 30/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir redutor de velocidade na Rua Takanobu Matsumoto, entre a Av. Gaspar Ricardo e a Rua 7 de setembro, nas proximidades do nº. 558.
Nº 57/2014 - 30/04/2014 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente fazer uma operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Novo Bastos.
Nº 19/2014 - 11/02/2014 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e determine ao setor competente colocar três ventiladores em cada uma das Salas do Velório Público Municipal Felipe Dias de Souza.
Nº 173/2013 - 01/10/2013 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a viabilidade de adquirir 4 (quatro) banheiros químicos (02 masculino e 02 feminino) para serem instalados na Praça Kunito Miyasaka (Praça do Ovo) e Praça Senjiro Hatanaka.
Nº 73/2013 - 10/04/2013 - Indicamos à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente que, após a formalização legal da Municipalização do Ensino Fundamental, a Secretaria Municipal de Educação faça o aproveitamento de diretores, coordenadores pedagógicos, professores ACT, que residam no município de Bastos. Outrossim, sugerimos que também sejam aproveitados os servidores na equipe de apoio administrativo (agentes escolares, estagiários e correlatos) que residam em Bastos; manutenção do contrato firmado com empresas terceirizadas que atualmente prestam serviços nas escolas que serão municipalizadas, e ainda que sejam mantidas as salas de informática no sistema de leasing até que sejam adquiridos novos equipamentos pelos cofres públicos municipais.
Nº 49/2013 - 13/03/2013 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente, visando arborizar a área de lazer existente no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho, bem como construir um campo de areia e uma Praça do Idoso.
Nº 18/2013 - 29/01/2013 - Indicamos à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente desentupir o bueiro existente na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Takanobu Matsumoto.
Nº 57/2012 - 14/11/2012 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a implantação de Mão Única na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua General Osório e a Avenida Gaspar Ricardo, no sentido centro - Jd. Laranjeiras. Indico ainda, caso não seja possível implantar mão única na Rua Marechal Floriano Peixoto, seja determinado ao setor competente estabelecer que o estacionamento seja apenas de um lado na referida via pública.
Nº 56/2012 - 14/11/2012 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos e viabilize a instalação de um Semáforo na Rua Presidente Vargas com a Avenida Gaspar Ricardo.
Nº 46/2012 - 16/10/2012 - Indico a Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar redutores de velocidade, bem como efetuar a construção de guarita - entrada da Granja Mizohata, na Seção Glória I.
Nº 42/2012 - 29/08/2012 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir 02 (dois) quebra-molas na Rua Maria Alves Pereira - no Jardim Laranjeiras II, sendo um defronte o sistema de lazer - próximo da Rua Takanobu Matsumoto e o outro defronte o sistema de lazer - próximo da Av. Dos Fundadores, a fim de coibir o excesso de velocidade na referida via pública.
Nº 21/2012 - 11/04/2012 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir um obstáculo tipo quebra-molas na Avenida Gaspar Ricardo, sentido centro-bairro, entre as Ruas Henrique Rouget Pelegrine e Valdevino Fernandes, bem como adotar outras medidas cabíveis visando coibir o excesso de velocidade na referida avenida.
Nº 5/2012 - 01/02/2012 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e viabilize a demarcação de um espaço para Carga e Descarga de Mercadorias, na Rua Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as Ruas 7 de Setembro e Osvaldo Cruz.
Nº 30/2011 - 13/04/2011 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar provisoriamente a realização de uma operação tapa buracos em todas as vias públicas com massa de concreto, até a conclusão da obra de construção da Usina de Asfalto.
Nº 11/2011 - 16/02/2011 - Indico a Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que faça estudos junto ao setor competente visando se há possibilidade de conceder um reajuste ou uma correção salarial aos Servidores Públicos Municipal de Bastos.
Nº 46/2010 - 15/06/2010 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente construir redutor de velocidade na Rua dos Tucanos, entre as Ruas dos Sabiás e Beija-Flor.
Nº 129/2009 - 10/11/2009 - Indico à Sra. Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legal, que determine ao setor competente colocar placa de sinalização contendo a expressão "PARADA DE ÔNIBUS", na Rua Presidente Vargas próximo ao Prolongamento da Av. 18 de Junho (nos dois sentidos) e logo após o Posto União, no sentido de quem vai pela Rua Presidente Vargas à Rotatória Haruichi Sakita.
Nº 99/2009 - 01/07/2009 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que estude junto ao setor competente a possibilidade de instalar mais pontos de água com torneiras em vários pontos no Cemitério Municipal, seja na ala antiga e nova.
Nº 17/2009 - 06/02/2009 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente efetuar o conserto necessário das guias e sarjetas da Av. Gaspar Ricardo, mais precisamente próximas do cruzamento com a Rua Patrocínio Monteiro, bem como efetuar os devidos reparos na passagem de água do referido cruzamento.
Nº 11/2009 - 23/01/2009 - Indico à Senhora Prefeita Municipal, respeitadas as formalidades legais, que determine ao setor competente dedetizar o Pronto Socorro Municipal.

Leis Municipais (8)

Nº 2709 - 06/12/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2705 - 30/11/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2700 - 13/10/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2617 - 02/06/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2610 - 17/04/2015 - Dispõe sobre o pagamento de Vale Alimentação em Folha de Pagamento mensal e dá outras providências.
Nº 2597 - 06/03/2015 - Estabelece a obrigatoriedade do Município de Bastos realizar Inspeção Veicular Anual nos Veículos e dá outras providências.
Nº 2595 - 15/01/2015 - Dispõe sobre a Alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.
Nº 2588 - 16/12/2014 - Estabelece a obrigatoriedade dos Estabelecimentos Bancários instalados na cidade a manter em suas agências Guarda-volumes à disposição dos usuários e dá outras providências.

Moções (25)

Nº 56/2017 - 30/08/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao jovem judoca MICHEL NATHAN FÉLIX AUGUSTO, parabenizando-a pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Judô Sub 15, na Categoria meio leve, realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2017 na cidade de Lauro Freitas – BA, promovido pela Confederação Brasileira de Judô, bem como desejando-lhe que tenha sucesso nas competições a serem realizadas no Campeonato Pan Americano de Judô, agendado para o período de 03 a 05 de novembro de 2017, na cidade de Lima – Capital do Peru. Requeiro ainda, seja expedido um certificado ao referido Judoca, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, como forma de reconhecimento pela excelente atuação nas disputas em eventos na modalidade esportiva - judô.
Nº 52/2017 - 02/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Edison Motoharu Yoshikawa – Diretor Presidente da Empresa ARTABAS, manifestando votos de congratulações pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da empresa, bem como manifestando votos de agradecimentos pelos investimentos realizados na empresa, pela geração de rendas e geração de empregos. Outrossim, solicito que envie ofício a Sra. Dulce Sacramento Yoshikawa – apoiadora, companheira e esposa do Sr. Edison M. Yoshikawa, e aos seus filhos Ana Paula Sacramento Yoshikawa – Diretora Geral, Leandro Sacramento Yoshikawa – Diretor Geral da ARTABAS; e Leonardo Sacramento Yoshikawa – Diretor Geral da Granja Yoshikawa, manifestando votos de congratulações e agradecimentos, pelo excelente trabalho que desenvolvem na empresa ARTABAS como gestores, contribuindo para o sucesso da empresa familiar, bem como contribuindo para o desenvolvimento do município de Bastos. Também conste no ofício que os votos de congratulações e agradecimentos sejam estendidos a todos os funcionários, fornecedores e parceiros, que são figuras importantes no sucesso da empresa, uma vez que não medem esforços na execução dos trabalhos no exercício de suas funções, trabalhando com dedicação, competência e garra.
Nº 50/2017 - 01/08/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que após a devida deliberação e na forma regimental, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin Filho – Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Magino Alves Barbosa Filho - Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Coronel Nivaldo Cesar Restivo – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e ao Sr. Cauê Macris – Presidente da Assembleia Legislativa, manifestando irrestrito APOIO às reivindicações dos Tenentes da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes. Outrossim, que conste no ofício a ser dirigido ao nobre Governador do Estado, rogando ao Chefe do Governo do Estado que atenda a Indicação nº 1811/2017, proposta pelo nobre Deputado Estadual Fernando Capez, que sugeriu a extinção dos cargos de 1º e 2º Tenentes, passando todos os seus ocupantes ao cargo de Tenentes, com o padrão PM 12, que atualmente é a remuneração do 1º Tenente PM. Outrossim, solicito que se dê ciência da presente Moção ao Sr. Mauro Henrique Fernet Messias - 1º Tenente PM Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Bastos, ao Sr. Márcio Antônio Martins Combinato – 2º Tenente – Unidade 2º BPRv, dando ciência da apresentação da Moção de apoio, bem como rogando-lhes que dê ciência aos demais Policiais Militares lotados no Pelotão da Polícia Militar de Bastos e na Unidade do 2º BPRv.
Nº 43/2017 - 27/07/2017 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal de Bastos, manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela excelente promoção e realização da 58ª Festa do Ovo e pelo inconteste apoio da municipalidade dado à ACENBA, Coordenação Geral e ao Sindicato Rural de Bastos, que organizaram o evento e outras atividades alusivas à Festa do Ovo. Outrossim, solicitamos que conste no ofício a ser encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, que o nobre Prefeito estenda os votos de congratulações e agradecimentos, a todos os servidores públicos municipais que, direta ou indiretamente, trabalharam incansavelmente durante a realização do evento, propiciando o sucesso total da tradicional Festa do Ovo.
Nº 6/2017 - 15/03/2017 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que após a aprovação da presente Moção de Repúdio, envie ofício ao Sr. Michel Temer – Presidente da República Federativa do Brasil, ao Sr. Rodrigo Maia – Presidente da Câmara dos Deputados, ao Sr. Eunicio Oliveira – Presidente do Senado, aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que são representantes do Estado de São Paulo no Congresso Nacional, e aos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, manifestando repúdio e protesto com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, que trata da Reforma Previdenciária. Outrossim, solicitamos que conste no oficio a ser encaminhado aos Deputados Federais e Senadores Federais, e aos Líderes Partidários na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, solicitando aos mesmos que a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 seja REJEITADA e que a Reforma da Previdência seja amplamente discutida com todos os segmentos da sociedade brasileira, a fim de evitar a retirada dos direitos adquiridos e conquistados ao longo dos anos e de muitas lutas históricas e legislações trabalhistas. Também, solicitamos que envie ofício ao Sr. Márcio Alexandre Marques Cardoso – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, ao Sr. Maurício Pedroli – Presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos e ao Sr. Valdenor Moraes de Aguiar – Presidente Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem, dando conhecimento da apresentação da presente Moção.
Nº 46/2016 - 17/08/2016 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Abelardo Camarinha, manifestando votos de congratulações pela atenção e gentileza em apresentar Emendas Parlamentar e viabilizar a liberação de recursos em favor do Munícipio de Bastos, sendo: R$ 250.000,00 – destinados a recuperação asfáltica das Ruas dos Jds. Santa Maria, Santo Antônio, Vila Matadouro e Jd. Ipanema, sendo as Ruas: Santa Catarina e Alagoas – total, Almirante Barroso, Antônio João, Dolores Rosa, Piauí, João Pessoa, Pará, Pernambuco, Bahia e Rua Amazonas - parcial; R$ 250.000,00 – destinados ao recapeamento asfáltico das Ruas do Parque Residencial Esmeralda; e R$ 100.000,00 – destinados à Associação Beneficente de Bastos – Hospital, para a aquisição de equipamentos.
Nº 40/2016 - 09/08/2016 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, seja enviado ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal – Sra. Virgínia Pereira da Silva Fernandes, parabenizando-a pela instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Avenida Gaspar Ricardo.
Nº 13/2016 - 11/04/2016 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício às mulheres constantes nos Anexos da presente Moção, manifestando votos de congratulações pela comemoração ao Dia das Mães, a ser comemorado no dia 08 de maio de 2016. Requeremos ainda, que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do art. 189 do Regimento Interno da Câmara, para cada uma das homenageadas.
Nº 46/2015 - 02/12/2015 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Dr. Luiz Takeshi Nagahashi – Médico do Hospital Infantil de Londrina, manifestando votos de louvor e congratulações, em razão de ser o primeiro médico bastense que realizou uma cirurgia de transplante de coração e também porque foi o primeiro transplante de coração realizado na cidade de Londrina, pelo médico em epigrafe.
Nº 32/2015 - 28/07/2015 - Requeiro a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício manifestando votos de congratulações aos granjeiros que obtiveram classificações no Concurso de Qualidade de Ovos, realizado durante a realização da 56ª Festa do Ovo, sendo os Senhores: Paulo Ueyama, da Granja Ueyama - 1º colocado na categoria de Ovos Brancos e 2º colocado na categoria de Ovos Vermelhos; Yoshio Ono, da Granja Ono - 2º colocado na categoria de Ovos Brancos e 3º colocado na categoria de Ovos Vermelhos; Edson Yoshikawa, Granja Céu Azul ¬- 3º colocado na categoria de Ovos Vermelhos; Cássio Minoru Yorozuya, Granja Yorozuya - 4º colocado na categoria de Ovos Brancos; Marcelo Maki, da Granja Maki - 5º colocado na categoria de Ovos Brancos e 1º colocado na categoria de ovos vermelhos; Walter Morio, da Granja Morio - 6º colocado na categoria de Ovos Brancos; Tsunehiro Nakanishi, da Granja Nakanishi - 4º colocado na categoria de Ovos Vermelhos; Katsuhide Maki, da Granja Maki - 5º colocado na categoria de Ovos Vermelhos, Katushiro Mizohata, da Granja Mizohata - 6º colocado na categoria de Ovos Vermelhos; Kiyofumi Kuwabara, da Granja Kuwabara - 1º colocado na categoria de Ovos de Codorna; Odair Dohashi, da Granja Dohashi - 2º colocado na categoria de Ovos de Codorna; e James Nakanishi, da Granja Nakanishi - 3º colocado na categoria de Ovos de Codorna.
Nº 31/2015 - 28/07/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Katsuhide Maki - Presidente do Sindicato Rural de Bastos, manifestando votos de congratulações pela excelente organização e realização do 41º Encontro de Avicultores do Estado de São Paulo e da 38ª Jornada Técnica. Outrossim, solicito que seja registrado no oficio a ser dirigido ao Sr. Katsuhide Maki que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Diretoria Executiva do Sindicato e funcionários, que não mediram esforços para o sucesso do evento.
Nº 15/2015 - 15/04/2015 - Requeremos à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor General João Camilo Pires de Campos – Comandante Militar do Estado de São Paulo e do Sudeste (CMSE), manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pelas atividades desenvolvidas em prol de nossa nação, bem como manifestando votos de agradecimentos em razão de ter ministrado uma palestra a respeito da atuação do Exército Brasileiro no dia 26 de março de 2015. Outrossim, solicitamos que envie ofício aos ilustres senhores: General Claudio Coscia Moura – Comandante 2ª Região Militar (2ª RM) e General Riyuzo Ikeda – Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, manifestando votos de congratulações e parabenizando-os pelo excelente trabalho que desenvolvem junto ao Exército Brasileiro em defesa da Nação, bem como pela visita dos mesmos em nosso Município no dia 26/03/2015. Requeremos ainda que seja expedido um Certificado, nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, aos ilustríssimos Generais, pelos relevantes serviços prestados à nossa nação.
Nº 1/2015 - 19/01/2015 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Pe. Sérgio Luiz Roncon - Pároco da Igreja Matriz São Francisco Xavier em Bastos, manifestando votos de congratulações pela sua posse que ocorreu no dia 01 de janeiro de 2015, bem como desejando-lhes boas vindas e que sua missão seja muito abençoada por Deus e iluminado pelo Espírito Santo.
Nº 37/2014 - 16/07/2014 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao jovem Riuler de Oliveira Faustino, jogador da Seleção Brasileira de Futebol, manifestando votos de congratulações pela conquista de ser convocado para fazer parte da Seleção Brasileira na categoria Sub 15 e posteriormente na categoria Sub 17, bem como manifestando votos de agradecimentos em razão de estar representando a população bastense no futebol brasileiro, e desejando-lhe sucesso nas competições esportivas. Requeiro ainda que seja expedido um certificado nos termos do § 3º do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara, ao jovem Riuler de Oliveira Faustino, pela conquista de ser convocado para atuar como jogador volante na Seleção Brasileira de Futebol na categoria Sub 15 e Sub 17.
Nº 58/2013 - 16/10/2013 - Requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes - Prefeita Municipal, manifestando votos de congratulações por ter viabilizado a renovação de Contrato de Locação com o Centro Espírita Alan Kardec, visando abrigar os alunos do 1º ano do ensino fundamental para o ano letivo de 2014.
Nº 12/2012 - 02/05/2012 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Edison Motoharu Yoshikawa - Presidente da Associação Beneficente de Bastos - HOSPITAL, manifestando votos de congratulações e parabenizando-o pela eleição para o cargo de Presidente da referida entidade para o biênio abril/2012 a abril/2014. Requeiro ainda que seja solicitado ao ilustre Presidente da entidade que esta manifestação seja estendida aos demais membros da Diretoria.
Nº 11/2012 - 02/05/2012 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Dércio dos Reis de Oliveira - Ex-Presidente da Associação Beneficente de Bastos - HOSPITAL, e aos demais membros da Diretoria, manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho desenvolvido durante o período que estiveram desempenhando suas funções junto a Diretoria da entidade.
Nº 2/2010 - 08/01/2010 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos familiares do saudoso Sr. Masashi Yokochi, manifestando votos de pesar em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 28/12/2009.
Nº 1/2010 - 08/01/2010 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos familiares do saudoso Sr. Gilberto Luis Gomes, manifestando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 28/12/2009.
Nº 41/2009 - 12/11/2009 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos familiares do saudoso Sr. Jorge José de Almeida, manifestando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 10/11/2009.
Nº 40/2009 - 12/11/2009 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício aos familiares do saudoso Sr. Cristiano Michel Oliveira dos Santos, manifestando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/11/2009.
Nº 26/2009 - 12/08/2009 - Requeremos ao Sr. Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício à Equipe Técnica e aos jogadores do BASTOS FUTEBOL CLUBE - QUARENTÕES (conforme a relação em anexo), manifestando votos de congratulações pela conquista do Título de Campeã do Campeonato dos Quarentões, que aconteceu no dia 08 de agosto de 2009, na cidade de Parapuã.
Nº 20/2009 - 09/06/2009 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos familiares do Senhor AUGUSTO MARTINS, manifestando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de junho de 2009, na cidade de São Paulo.
Nº 19/2009 - 05/06/2009 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício aos familiares do saudoso Sr. Pedro Alves de Lima, manifestando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de junho de 2009.
Nº 11/2009 - 15/04/2009 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Francisco Ferreira da Silva - Popular Pena Branca, manifestando votos de congratulações e o parabenizando pela excelente organização e realização da 2ª Festa dos Moradores do Jardim São Francisco Xavier, a qual aconteceu no dia 11 de abril de 2009, na Rua das Margaridas.

Ofícios (604)

Nº 469/2016 - 19/12/2016 - Por meio deste e de acordo com o disposto no § 6º, do artigo 22, da Lei Orgânica do Município de Bastos, respeitosamente, solicitamos a Vossa Excelência que se digne entregar na Secretaria da Câmara até o dia 28 de dezembro de 2016, os seguintes documentos: xerox AUTENTICADA da Cédula de Identidade, do CPF, do Título de Eleitor, e do Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, bem como a Declaração de Bens atualizada, em razão de posse ao cargo de vereador no dia 1º de janeiro de 2017. Outrossim, solicitamos que envie 01 (uma) foto, em arquivo digital, com fundo branco, com traje social (terno, camisa social e gravata) para o e-mail: cpd_camarabastos@hotmail.com. Com relação ao envio da foto via e-mail, quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paulo.
Nº 437/2016 - 05/12/2016 - Servimo-nos do presente para, com a devida vênia, vir perante V. Ex.ª, em atenção ao contido no ofício em epígrafe, encaminhar em anexo a certidão e a relação detalhada da remuneração do Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, refrente ao período de novembro de 2008 a julho de 2013.
Nº 436/2016 - 01/12/2016 - Solicitando parecer jurídico sobre a minuta e anexos da Tomada de Preços nº 001/2016.
Nº 94/2016 - 30/11/2016 - Por meio do presente encaminho a Vossa Excelência, para as devidas providências, os autógrafos 054/2016 e 055/2016, oriundos dos Projetos de Lei 056/2016 e 058/2016, aprovados por unanimidade de votos na 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2016, quarta-feira, às 11 horas e 15 min.
Nº 435/2016 - 29/11/2016 - Solicitando parecer jurídico.
Nº 434/2016 - 29/11/2016 - Encaminhando a Portaria nº 028/2008 ao Ministério Público Estadual de Lucélia
Nº 93/2016 - 23/11/2016 - Encaminhando o Autógrafo nº 053/2016
Nº 433/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 056/2016
Nº 432/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 167/2016 ao Deputado Estadual Estevam Galvão
Nº 431/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 167/2016 ao Diretor do DRS IX de Marília
Nº 430/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 057/2016 ao Dr. Valdir Dezan
Nº 429/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 056/2016 a Sra. Olga Kyono
Nº 428/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 ao Presidente do Interact Club
Nº 427/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 ao Presidente do Rotaract Clube a
Nº 426/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 ao Presidente do Leo Clube
Nº 425/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 ao Presidente do Rotary Clube
Nº 424/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 a Presidente do Lions Clube
Nº 423/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 ao Presidente da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer - Anjos da Vida
Nº 422/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 ao Presidente da Associação dos Voluntários do Hospital
Nº 421/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 a Secretaria Municipal d eEsportes
Nº 420/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 055/2016 ao Dr. Valdir Dezan
Nº 419/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 054/2016
Nº 418/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nºs 056 e 057/2016
Nº 417/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social os Projetos de Lei nºs 056 e 057/2016
Nº 416/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Lei nºs 056 e 057/2016
Nº 415/2016 - 22/11/2016 - Prestando informações conforme solicitação ao Sr. Bruno
Nº 92/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando os Requerimentos nºs 166/2016 e 168/2016
Nº 91/2016 - 22/11/2016 - Encaminhando os Autógrafos nºs 050, 051 e 052/2016
Nº 414/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 163/2016 ao Deputado Estadual Estevam Galvão
Nº 413/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 162/2016 ao Deputado Estadual Pastor Cezinha da Madureira
Nº 412/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 161/2016 ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz
Nº 411/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 053/2016 a Sra. Célia Regina Bérgamo Yaegashi
Nº 410/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 053/2016 ao Sr. Matheus Henrique Yaegashi
Nº 409/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 053/2016 ao Sr. Mauro Henrique F. Messias - 1º Tenente e Comandante do Pelotão da Polícia Militar
Nº 408/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 053/2016 a Sra. Miriam Suely Assano Ono
Nº 407/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº 053/2016 a 055/2016
Nº 406/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando a Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social os Projetos de Lei nº 053/2016 a 055/2016
Nº 405/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Lei nº 053/2016 a 055/2016
Nº 88/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando os Requerimentos nºs 164/2016 e 165/2016
Nº 87/2016 - 08/11/2016 - Encaminhando a Moção nº 053/2016
Nº 403/2016 - 28/10/2016 - Solicitando a troca do encanamento e ramal de água e esgoto à SABESP
Nº 402/2016 - 28/10/2016 - Conforme o disposto no § 3º, do art. 219, do Regimento Interno da Câmara, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº. 051/2016, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o Exercício Financeiro de 2017 bem como e as Emendas nºs: 01/2016, 02/2016 e 03/2016, apresentadas pelo vereador Kleber Lopes de Sousa; para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o parecer e decida sobre as referidas emendas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente matéria.
Nº 401/2016 - 25/10/2016 - certficado
Nº 400/2016 - 25/10/2016 - caixa economica federal
Nº 399/2016 - 21/10/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 160/2016 a Deputado Federal Evandro Gussi
Nº 398/2016 - 21/10/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 159/2016 a Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen
Nº 397/2016 - 21/10/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 158/2016 a Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen
Nº 396/2016 - 21/10/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 157/2016 a Deputada Federal Ana Lúcia Lippaus Perugini
Nº 86/2016 - 21/10/2016 - solicito a minha dispensa do trabalho, no período de 24/10 a 27/10/2016.
Nº 395/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Oswaldo Guanais e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 394/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Michel Bessa de Almeida e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 393/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Manoel Ironides Rosa e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 392/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Kleber Lopes de Sousa e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 391/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador José Carlos Pereira Alves e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 390/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Clóvis de Andrade Pessoa e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 389/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Claudemir José dos Santos e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 388/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Ananias Bessa Viana e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 387/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 ao vereador Alecir Vítor de Souza e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 386/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 051/2016 para o vereador Adauto Dias do Prado e informando o prazo para apresentação de Emendas
Nº 85/2016 - 18/10/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 158/2016 e a Indicaçao nº 083/2016
Nº 82/2016 - 13/10/2016 - Encaminhando os Autógrafos nº 048 e 049
Nº 385/2016 - 10/10/2016 - Solicitando parecer jurídico referente ao Convite de Preços nº 06/2016
Nº 383/2016 - 04/10/2016 - Encaminhando a Moção nº 052/2016 ao Pastor da Igreja da Assembleia de Deus - Ministério Madureira
Nº 382/2016 - 04/10/2016 - Encaminhando a Moção nº 051/2016 ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém
Nº 381/2016 - 04/10/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 050/2016, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sendo só para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Kléber Lopes de Sousa Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 380/2016 - 04/10/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 050/2016, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sendo só para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Clóvis de Andrade Pessoa Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 379/2016 - 04/10/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 050/2016, para que a Comissão de Justiça e Redação exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sendo só para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Ananias Bessa Viana Presidente da Comissão de Justiça e Redação Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 81/2016 - 04/10/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 045 a 047/2016, oriundos dos Projetos de Lei 047, 048 e 049/2016, aprovados por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 80/2016 - 04/10/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia do requerimento nº. 156/2016, de autoria do vereador José Carlos Pereira Alves, aprovado por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 079 a 082/2016, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 378/2016 - 03/10/2016 - encaminhando ao Ministério Publico
Nº 377/2016 - 20/09/2016 - Encaminhando a Moção nº 050/2016 a Sra. Wanderly Turra Rondinelli
Nº 376/2016 - 20/09/2016 - Encaminhando a Moção nº 049/2016
Nº 375/2016 - 20/09/2016 - Senhor Presidente, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei 049/2016, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido projeto. Sem mais para este momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Claudemir José dos Santos Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 374/2016 - 20/09/2016 - Senhor Presidente, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 047 a 049/2016, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sem mais para este momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Kléber Lopes de Sousa Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 373/2016 - 20/09/2016 - Senhor Presidente, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 047 a 049/2016, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sem mais para este momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Clóvis de Andrade Pessoa Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 372/2016 - 20/09/2016 - Senhor Presidente, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 047 a 049/2016, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sem mais para este momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Ananias Bessa Viana Presidente da Comissão de Justiça e Redação Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 79/2016 - 20/09/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº. 044/2016, oriundo do Projeto de Lei nº. 046/2016, aprovado por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia da Indicação nº. 078/2016, apresentada na mesma Sessão Ordinária. Sendo o que tinha para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 370/2016 - 08/09/2016 - Solicitando parecer jurídico.
Nº 369/2016 - 08/09/2016 - Senhor Diretor, Em atenção ao contido na Moção nº. 048/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Alecir Vitor de Souza, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, alegra-nos manifestar votos de congratulações pela brilhante iniciativa de realizar a 2ª FEIRA DO LIVRO na Escola São José de Bastos. Aproveito a ocasião para solicitar a V. Sa. que os votos de congratulações sejam estendidos aos membros da Diretoria, Professores, Alunos e Funcionários, pela dedicação que tiveram nas atividades que foram realizadas durante o evento cultural. Sendo o que tinha para esta ocasião, expresso protestos de consideração. ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDGARD JUN YOSHIDA DIRETOR DA ESCOLA SÃO JOSÉ DE BASTOS BASTOS/SP
Nº 368/2016 - 08/09/2016 - Senhor Ciclista, Em atenção ao contido na Moção nº. 047/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador José Carlos Pereira Alves, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, alegra-nos manifestar votos de congratulações a V. Sa. pela excelente atuação na 15ª Copa ABD Bike Center de MTB – ano de 2016, na Categoria 25 a 29 anos – 48 km. Sendo o que tinha para esta ocasião, expresso protestos de consideração. ILUSTRÍSSIMO SENHOR INAYAN VINICIUS PEREIRA VIEIRA CICLISTA BASTOS/SP
Nº 367/2016 - 08/09/2016 - Senhor Ciclista, Em atenção ao contido na Moção nº. 047/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador José Carlos Pereira Alves, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, alegra-nos manifestar votos de congratulações a V. Sa. pela excelente atuação na 15ª Copa ABD Bike Center de MTB – ano de 2016, na Categoria 40 a 44 anos – 48 km. Sendo o que tinha para esta ocasião, expresso protestos de consideração. ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBSON APARECIDO PEREIRA CICLISTA BASTOS/SP
Nº 366/2016 - 08/09/2016 - Senhor Ciclista, Em atenção ao contido na Moção nº. 047/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador José Carlos Pereira Alves, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, alegra-nos manifestar votos de congratulações a V. Sa. por ter obtido o 3º lugar na 15ª Copa ABD Bike Center de MTB, na Categoria 56 anos ou mais – 48 km, cuja final da referida Copa foi disputada no dia 21 de agosto de 2016, na cidade de Dracena/SP. Sendo o que tinha para esta ocasião, expresso protestos de consideração. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO MESQUITA CICLISTA BASTOS/SP
Nº 365/2016 - 08/09/2016 - Jovem Ciclista, Em atenção ao contido na Moção nº. 047/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador José Carlos Pereira Alves, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, alegra-nos manifestar votos de congratulações a V. Sa. por ter se sagrado VICE-CAMPEÃO da 15ª Copa ABD Bike Center de MTB, na Categoria Feminina até 34 anos – 35 km, cuja final da referida Copa foi disputada no dia 21 de agosto de 2016, na cidade de Dracena/SP. Sendo o que tinha para esta ocasião, expresso protestos de consideração. ILUSTRÍSSIMA JOVEM JAQUELINE PEREIRA CICLISTA BASTOS/SP
Nº 364/2016 - 08/09/2016 - Jovem Ciclista, Em atenção ao contido na Moção nº. 047/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador José Carlos Pereira Alves, aprovada por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, alegra-nos manifestar votos de congratulações a V. Sa. por ter se sagrado CAMPEÃO da 15ª Copa ABD Bike Center de MTB, na Categoria de 17 a 19 anos – percurso de 48 km, cuja final da referida Copa foi disputada no dia 21 de agosto de 2016, na cidade de Dracena/SP. Sendo o que tinha para esta ocasião, expresso protestos de consideração. ILUSTRÍSSIMO JOVEM JANDERSON PEREIRA CICLISTA BASTOS/SP
Nº 363/2016 - 06/09/2016 - Senhor Deputado, Em atenção ao requerimento nº. 154/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Oswaldo Guanais, aprovado por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2017, destinando recursos financeiros para Prefeitura Municipal de Bastos, visando a aquisição de um caminhão compactador de lixo, a ser utilizado no recolhimento do lixo domiciliar. No aguardo de poder contar com a vossa indispensável atenção, expresso protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor João Caramez Deputado Estadual Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo SÃO PAULO/SP
Nº 362/2016 - 06/09/2016 - Senhor Deputado, Em atenção ao requerimento nº. 153/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Oswaldo Guanais, aprovado por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2017, destinando recursos financeiros para Prefeitura Municipal de Bastos, visando a aquisição de um caminhão basculante. No aguardo de poder contar com a vossa indispensável atenção, expresso protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor João Caramez Deputado Estadual Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo SÃO PAULO/SP
Nº 361/2016 - 06/09/2016 - Senhor Deputado, Em atenção ao requerimento nº. 151/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Alecir Vitor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00, para a Legião Mirim de Bastos, destinados à aquisição de equipamentos para o desenvolvimento de atividades com os adolescentes assistidos pela Entidade, ou faça gestões junto aos órgãos competentes do Governo Estadual, visando viabilizar a liberação de tais recursos financeiros para que a Legião Mirim utilize-os na finalidade já especificada. No aguardo de poder contar com a vossa indispensável atenção, expresso protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Álvaro Batista Camilo (Coronel Camilo) Deputado Estadual Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo SÃO PAULO/SP
Nº 360/2016 - 06/09/2016 - Senhor Deputado, Em atenção ao requerimento nº. 150/2016, de autoria do vereador Alecir Vitor de Souza, aprovado por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00, para a aquisição de kits de cadeiras de rodas a serem colocadas à disposição dos pacientes: das Unidades de Saúde da Família; do Centro de Saúde; da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos – APAE; da Associação Beneficente de Bastos – Hospital; e também para serem destinadas aos portadores de necessidades especiais que não dispõem de condições de comprar uma cadeira de rodas. Esperando que o assunto mereça a vossa indispensável atenção, expresso protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Álvaro Batista Camilo (Coronel Camilo) Deputado Estadual Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo SÃO PAULO/SP
Nº 359/2016 - 06/09/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 046/2016, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Kléber Lopes de Sousa Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 358/2016 - 06/09/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 046/2016, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Clóvis de Andrade Pessoa Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 357/2016 - 06/09/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 046/2016, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Claudemir José dos Santos Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 356/2016 - 06/09/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 046/2016, para que a Comissão de Justiça e Redação exare o parecer no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Ananias Bessa Viana Presidente da Comissão de Justiça e Redação Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 76/2016 - 06/09/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 152 e 155/2016, aprovados por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia da indicação 077/2016, apresentada na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 75/2016 - 06/09/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº. 043/2016, oriundo do Projeto de Lei nº. 045/2016, aprovado por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 73/2016 - 23/08/2016 - Encaminhando a Moção nº 040/2016
Nº 72/2016 - 23/08/2016 - Senhora Prefeita, Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 145 a 147/2016, aprovados por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 070 a 076/2016, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 71/2016 - 23/08/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 039 a 042/2016, oriundos dos Projetos de Lei: 044/2016 e 041 a 043/2016, aprovados por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 68/2016 - 02/08/2016 - Encaminhando a Moção nº 039/2016
Nº 67/2016 - 02/08/2016 - Encaminhando a Moção nº 038/2016
Nº 66/2016 - 02/08/2016 - Senhora Prefeita, Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 134 a 144/2016, aprovados por unanimidade de votos na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de agosto de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 066 a 069/2016, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sendo o que tinha para esta oportunidade, renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 64/2016 - 19/07/2016 - Senhora Prefeita, Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 125 a 130, 132 e 133/2016, aprovados por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de julho de 2016. Encaminho, ainda, cópia das indicações 059 a 065/2016, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 63/2016 - 19/07/2016 - Senhora Prefeita, Por meio deste estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 033 a 038/2016, oriundos dos Projetos de Lei 034 a 039/2016, aprovados por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de julho de 2016. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 207/2016 - 05/07/2016 - Senhor Presidente, Encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os Projetos de Lei 034 a 039/2016, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Kléber Lopes de Sousa Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento CAMARA MUNICIPAL - BASTOS/SP
Nº 206/2016 - 05/07/2016 - Senhor Presidente, Encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os Projetos de Lei 036 a 039/2016, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Claudemir José dos Santos Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos CAMARA MUNICIPAL - BASTOS/SP
Nº 205/2016 - 05/07/2016 - Senhor Presidente, Encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os Projetos de Lei 034 a 039/2016, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Clóvis de Andrade Pessoa Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social CÂMARA MUNICIPAL - BASTOS/SP
Nº 204/2016 - 05/07/2016 - Senhor Presidente, Encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os Projetos de Lei 034 a 039/2016, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos projetos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Ananias Bessa Viana Presidente da Comissão de Justiça e Redação BASTOS/SP
Nº 62/2016 - 05/07/2016 - Senhora Prefeita, Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 115 a 124/2016, aprovados por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de julho de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 055 a 058/2016, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 59/2016 - 05/07/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 031 e 032/2016, oriundos dos Projetos de Lei 031 e 032/2016, aprovados por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de julho de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 184/2016 - 21/06/2016 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Lei nºs: 031 e 032/2016 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016
Nº 183/2016 - 08/06/2016 - Encaminhando a Portaria nº 028/2008 ao Promotor de Justiça do Foro Distrital de Bastos
Nº 182/2016 - 07/06/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei nºs: 027 e 029/2016 para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei.
Nº 181/2016 - 07/06/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei nºs: 027 e 029/2016 para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei.
Nº 180/2016 - 07/06/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei nºs: 027 e 029/2016 para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei.
Nº 179/2016 - 07/06/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei nºs: 027 e 029/2016 para que a Comissão de Justiça e Redação exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração.
Nº 178/2016 - 07/06/2016 - Encaminhando o Processo da Comissão Especial de Inquérito para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nº 177/2016 - 07/06/2016 - Encaminhando o Processo da Comissão Especial de Inquérito para o Ministério Público
Nº 176/2016 - 02/06/2016 - Encaminhando o Convite de Preços nº 02/2016 para o Secretário Jurídico para exarar parecer
Nº 174/2016 - 17/05/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 026/2016 para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare o devido parecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do referido Projeto de Lei.
Nº 173/2016 - 17/05/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 026/2016 para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare o devido parecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do referido Projeto de Lei.
Nº 172/2016 - 17/05/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 026/2016 para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o devido parecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do referido Projeto de Lei.
Nº 171/2016 - 17/05/2016 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 026/2016 para que a Comissão de Justiça e Redação exare o devido parecer, no prazo 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do referido Projeto de Lei.
Nº 44/2016 - 17/05/2016 - Senhora Prefeita, Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providencias, cópia dos requerimentos 072 a 085/2016, aprovados por unanimidade de votos, na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 031 a 034/2016, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 43/2016 - 17/05/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº. 024/2016, oriundo do Projeto de Lei nº. 023/2016, aprovado por unanimidade de votos na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Sendo só para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 170/2016 - 12/05/2016 - Prestando informações ao Promotor de Justiça referente ao Portal da Transparência
Nº 169/2016 - 09/05/2016 - Temos a grata satisfação de convidar V. Sª. para comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Presidente Vargas, 488 – centro, nesta cidade de Bastos/SP, no dia 16 de maio de 2016, segunda-feira, às 19h30min, ocasião em que o homenagearemos com a entrega de um certificado, conforme o contido na Moção nº. 015/2016. Sendo o que nos reserva para o momento, expressamos protestos de elevada consideração.
Nº 168/2016 - 09/05/2016 - Em atenção ao contido no § 2º, do Artigo 236, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estamos encaminhando a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº. 001/2016, que: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2013.
Nº 167/2016 - 09/05/2016 - Em atenção ao contido no § 2º, do Artigo 236, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estamos encaminhando a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº. 001/2016, que: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2013.
Nº 166/2016 - 09/05/2016 - Em atenção ao contido no § 2º, do Artigo 236, do Regimento Interno da Câmara Municipal, estamos encaminhando a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº. 001/2016, que: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2013.
Nº 165/2016 - 04/05/2016 - Em atenção ao contido no ofício em epígrafe, vimos com a devida vênia, perante V. Ex.ª informar que: 1 - De acordo com as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Bastos, com dados vindos de sua Secretaria da Saúde, conforme cópia do ofício em anexo (349/16=GP), no município há até o momento “...um caso suspeito de gripe H1N1 e um óbito em investigação, ressaltando porém que ambos aguardam o resultado para confirmação”. 2 – Outrossim, como oportuno subsídio, anexa-se também a este, as cópias das liminares em ações civis públicas interpostas na Comarca de Tupã, uma contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Município de Tupã e a outra contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Município de Herculândia, nas quais se realça que na vizinha cidade de Tupã já ocorreu “...quatro (04) mortes, sendo uma confirmada e três suspeitas, que há outros quinze (15) casos de pessoas contaminadas já confirmados até o momento, outros vinte e três (23) casos aguardando resultado” e na cidade de Herculândia, dado este quadro, como a cidade Bastos, há “...alto risco de transposição de fronteiras, a qual a doença desconhece”.
Nº 164/2016 - 03/05/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 070/2016 ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha
Nº 163/2016 - 03/05/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 069/2016 ao Deputado Estadual Ed Thomas
Nº 162/2016 - 03/05/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 066/2016 a Dra. Linamara Rizzo Batistella - Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nº 161/2016 - 03/05/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 065/2016 a Sra. Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin - Presidente do FUSSESP
Nº 160/2016 - 03/05/2016 - Prezado Senhor, Em atenção ao contido na moção nº. 016/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, subscrita pelo vereador Alecir Vitor de Souza (cópia anexa), parabenizo e manifesto votos de congratulações a V. Sa. pelo lançamento do Livro “RECONSTRUÇÕES”, lançamento este realizado no Salão Alto Astral, nesta cidade de Bastos, no dia 07 de abril de 2016, às 19h30min. Aproveito a ocasião para comunicar que no dia 16 de maio de 2016, nas dependências da Câmara Municipal de Bastos, situada na Rua Presidente Vargas nº. 488 – Centro – nesta cidade de Bastos, durante a realização da 8ª Sessão Ordinária, será entregue um certificado em homenagem a V. Sa. pelo lançamento do Livro “Reconstruções”. Sendo só para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssimo Senhor Natanael Otávio Escritor BASTOS/SP
Nº 159/2016 - 03/05/2016 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 023/2016
Nº 158/2016 - 03/05/2016 - Encaminhando à Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social o Projeto de Lei nº 023/2016
Nº 157/2016 - 03/05/2016 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação o projeto de lei nº 023/2016
Nº 156/2016 - 03/05/2016 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 071/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, subscrito por todos os Srs. Vereadores que compõem o Poder Legislativo da cidade de Bastos/SP, aprovado por unanimidade de votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de maio de 2016, às 19h30min, respeitosamente, rogo ao Exmo. Procurador da República a que couber este expediente, sejam adotadas as providências cabíveis contra o Poder Executivo Municipal de Bastos/SP, devido ao descumprimento do disposto no artigo 5º da Lei Federal nº. 11738/08, vez que a Prefeitura Municipal de Bastos, desde o ano de 2015, não aplicou a atualização anual do Piso Nacional para as Educadoras Infantis do Magistério Público Municipal de Bastos, sendo que em 2015 o valor era de R$ 1.917,78 e em 2016 o valor é de R$ 2.135,64; porém, a Prefeitura Municipal de Bastos, não observando o que dispõe a lei federal, está pagando para as educadoras infantis o valor de R$ 1.697,37, valor este referente ao piso nacional estabelecido em janeiro de 2014.
Nº 34/2016 - 02/05/2016 - Senhora Prefeita, Em atenção ao contido no requerimento nº. 063/2016, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2016 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que determine ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde – Dr. Valdir Dezan, prestar informações quanto à denúncia apresentada por uma família (cópia anexa), em relação aos fatos ocorridos no Pronto-Socorro Municipal de Bastos. Outrossim, solicito seja desconsiderado o ofício nº. 148/2016, enviado ao nobre Secretário Municipal de Saúde. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 33/2016 - 29/04/2016 - Solicitando informações sobre casos da gripe H1N1
Nº 32/2016 - 29/04/2016 - Através do presente, de conformidade com o disposto no § 7º do Artigo 235 do Regimento da Câmara Municipal, notifico V. Ex.ª que na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 02 de maio de 2016, segunda-feira, após o encerramento da 7ª Sessão Ordinária, será discutida e votada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bastos – exercício/2013 (Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013), ocasião em que, como Prefeita do Município de Bastos no referido exercício financeiro, poderá se manifestar da Tribuna a respeito das referidas Contas; estando, portanto, notificada.
Nº 155/2016 - 27/04/2016 - Solicitando um parecer jurídico a respeito do Convite de Preços nº 01/2016 - Repetição ora prejudicado
Nº 154/2016 - 26/04/2016 - Tem em vista que a moção nº. 015/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Oswaldo Guanais, foi aprovada por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2016, parabenizo e manifesto votos de congratulações a V. Sª pelo 9º lugar do Top 10 individual, no 49º Campeonato Sul-Americano de Golfe Juvenil, disputado no Lagunita Country Club, em Caracas – Venezuela, de 30 de março a 02 de abril de 2016, ocasião em que a Seleção Brasileira garantiu vaga para o Mundial de Golfe Juvenil que será disputado no Japão, em junho/2016. Aproveito a ocasião para comunicar que na data oportuna será entregue um certificado a vossa senhoria, conforme consta na moção nº. 014/2016. Sem mais, expresso protestos de consideração.
Nº 153/2016 - 26/04/2016 - Tem em vista que a moção nº. 014/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Alecir Vitor de Souza, foi aprovada por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2016, parabenizo e manifesto votos de congratulações a V. Sª pela magnífica conquista de MEDALHA DE OURO nos jogos “Internacional Masters Bremen” – Alemanha, no dia 19/03/2016. Aproveito a ocasião para comunicar que no dia 02 de maio de 2016, durante a 7ª Sessão Ordinária, às 19h30min, será entregue um certificado a vossa senhoria, conforme consta na moção nº. 014/2016. Sem mais, expresso protestos de consideração.
Nº 31/2016 - 25/04/2016 - Em atendimento à solicitação do nobre Vereador Manoel Ironides Rosa (em anexo o requerimento protocolado sob o nº 3555), venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência, que preste as informações referentes ao Projeto de Lei nº 022/2016, sendo: - Quantos cargos existem de motorista de transporte coletivo na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal? Há cargos vagos do referente cargo? Informar a quantidade. - Informar os nomes dos servidores públicos que estão exercendo a função de motorista de transporte coletivo, e a data da portaria da nomeação do cargo. Para simples esclarecimento, é de suma importância que as informações sejam prestadas na data de hoje, tendo em vista que foi encaminhado para as Comissões, e em razão que o vereador Manoel Ironides Rosa é Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, para que os membros da Comissão de Finanças e Orçamento possam exarar o parecer. Esperando contar com a vossa colaboração, antecipamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Nº 152/2016 - 20/04/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 012/2016, de autoria do nobre vereador Kleber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/04/2016, cópia em anexo, estamos manifestando votos de congratulações e parabenizando V. Sª. pela eleição e posse no cargo de Presidente da ACIB para o biênio abril/2016 a março/2018. Outrossim, solicito a V. Sª. que nos faça a gentileza de estender os referidos votos de congratulações aos demais membros da Diretoria. Sem mais para o momento, expressamos protestos de distinta consideração.
Nº 151/2016 - 19/04/2016 - Encaminhando o Ofício da Gerência da Agência do Santander de Rancharia
Nº 150/2016 - 19/04/2016 - À Direção da CDHU MARÍLIA/SP Em atenção ao contido no requerimento nº. 0612016, aprovado por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, as 19h30min, respeitosamente, rogo seja enviado à Câmara Municipal de Bastos: uma relação de todas as famílias contempladas do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H; uma relação de todas as famílias suplentes do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H; e uma relação dos suplentes que foram convocados a assinar contratos dos imóveis restituídos. Sendo o que tinha para o momento, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração.
Nº 149/2016 - 19/04/2016 - Senhor Deputado, Por meio do presente, tendo sido aprovado por unanimidade de votos o requerimento nº. 054/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa (cópia anexa), respeitosamente, tomo a liberdade de rogar a V. Ex.ª que apresente uma Indicação junto ao Governo do Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00 destinados a aquisição de um veículo tipo PICAPE, para a Associação Beneficente de Bastos – o Hospital – CNPJ Nº. 44.930.931/0001-64. No aguardo de poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Jorge Tadeu Mudalen Deputado Federal – Escritório Político SÃO PAULO/SP
Nº 148/2016 - 19/04/2016 - Senhor Secretário, Em atenção ao contido no requerimento nº. 063/2016, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 19h30min, encaminho a V. Sa. cópia do requerimento 063/2016 e da matéria que acompanha o referido requerimento, a fim de que sejam apurados os fatos ocorridos no Pronto-Socorro Municipal, conforme a denúncia apresentada por uma família. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Dr. Valdir Dezan Secretário Municipal de Saúde Bastos/SP
Nº 147/2016 - 19/04/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 019, 020, 021 e 022/2016, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Kléber Lopes de Sousa Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 146/2016 - 19/04/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 019, 020, 021 e 022/2016, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Clóvis de Andrade Pessoa Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 145/2016 - 19/04/2016 - Senhor Presidente, Através do presente encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 019, 020, 021 e 022/2016, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Ananias Bessa Viana Presidente da Comissão de Justiça e Redação Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 30/2016 - 19/04/2016 - Senhora Prefeita, Em atenção ao teor do requerimento nº. 061/2016, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 19h30min (cópia anexa), respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que envie à Câmara Municipal: uma relação de todas as famílias contempladas do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H; uma relação de todas as famílias suplentes do Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara – Bastos H; e uma relação dos suplentes que foram convocados a assinar contratos dos imóveis restituídos. Sendo o que nos reserva para esta ocasião, renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 29/2016 - 19/04/2016 - Senhora Prefeita, Através do presente, de acordo com o disposto na alínea f, do inciso IV, do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal, comunico V. Ex.ª que o Projeto de Lei nº. 14/16, de vossa autoria, protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº. 016/2016, que “Dispõe sobre a alteração de Referência do cargo de Contador”, foi rejeitado por 09 (nove) votos contrários e 01 (um) voto favorável. Sendo só para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 28/2016 - 19/04/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos: 053/2016, 055 a 059/2016, 062 e 064/2016 – aprovados por unanimidade de votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações: 019 a 022/2016 – apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 144/2016 - 11/04/2016 - Encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamento - Prestação das Contas Municipais de 2013
Nº 27/2016 - 08/04/2016 - Senhora Prefeita, Tendo em vista que de 12 a 15/04/2016 o vereador e servidor público municipal – Senhor José Carlos Pereira Alves estará representando a Câmara Municipal na 4ª Mobilização Nacional de Vereadores, em Brasília/DF (Portaria nº. 015/2016 – cópia anexa), com saída de Bastos no dia 11/04/2016, no período matutino, respeitosamente, solicito que o Sr. José Carlos Pereira Alves seja dispensado do trabalho, no período de 11 a 15/04/2016. Sendo o que tinha para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 26/2016 - 08/04/2016 - Senhora Prefeita, Tendo em vista que de 12 a 15/04/2016 estarei representando a Câmara Municipal na 4ª Mobilização Nacional de Vereadores, em Brasília/DF (Portaria nº. 015/2016 – cópia anexa), com saída de Bastos no dia 11/04/2016, no período matutino, respeitosamente, solicito a minha dispensa do trabalho, no período de 11 a 15/04/2016. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 143/2016 - 05/04/2016 - Inofrmando a repetição do Convite de Preços nº 01/2016
Nº 142/2016 - 05/04/2016 - Inofrmando a repetição do Convite de Preços nº 01/2016
Nº 141/2016 - 05/04/2016 - Informando a repetição do Convite de Preços nº 01/2016
Nº 140/2016 - 05/04/2016 - Informando a repetição do Convite de preços nº 01/2016
Nº 139/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 051/2016 ao Deputado Federal Ricardo Izar
Nº 138/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 043/2016 ao Deputado Estadual Estevam Galvão
Nº 137/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 043/2016 ao Dr. David Everson Uip - Secretário de Estado da Saúde
Nº 136/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 043/2016 ao Governador do Estado de São Paulo
Nº 135/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 042/2016 ao Deputado Estadual Estevam Galvão
Nº 134/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 042/2016 ao Dr. David Everson Uip - Secretário de Estado da Saúde
Nº 133/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. Aduilson Barbosa dos Santos - Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 132/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. Natalino dos Santos - Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 131/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao sr. Moacir Bezerra da Silva - Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 130/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. Fernando F. do Carmo - Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 129/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. Willian de Souza - Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Produtores Rurais de Leite de Bastos
Nº 128/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. Luciano Pacheco - Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 127/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr.Antonio Ferreira Rodrigues - 2º Secretário da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 126/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr.José Gonçalves Dantas - 1º Secretário da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 125/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr Marcos Aurélio Kikugawa Chagas - 2º Tesoureiro da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 124/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. Afonso Cruz Dantas - 1º Tesoureiro da Associação dos Produtores Rurais de Leite de Bastos
Nº 123/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. José de Matos Neto - Vice Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 122/2016 - 05/04/2016 - Encaminhando a Moção nº 011/2016 ao Sr. Márcio Aparecido Pegorari - Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Leite
Nº 25/2016 - 05/04/2016 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs: 042/2016 a 045/2016 e de 047/2016 a 050/2016, e 052/2016, todos aprovados por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de abril de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 017 e 018/2016, apresentadas na mesma sessão ordinária
Nº 121/2016 - 04/04/2016 - Solicitando um parecer jurídico a respeito da licitação deserta
Nº 119/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 010/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimento pelo total apoio dos jovens interactianos na realização da 1ª Festa na Praça, que aconteceu no dia 12 de março na Praça do Ovo, visando angariar fundo em prol da Associação Beneficente de Bastos – Hospital. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros do Interact Clube, que trabalharam voluntariamente no evento, e que não mediram esforços durante os trabalhos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 118/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 010/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimento pelo total apoio dos jovens rotaractianos na realização da 1ª Festa na Praça, que aconteceu no dia 12 de março na Praça do Ovo, visando angariar fundo em prol da Associação Beneficente de Bastos – Hospital. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros do Rotaract Clube, que trabalharam voluntariamente no evento, e que não mediram esforços durante os trabalhos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 117/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 010/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de congratulações e agradecimentos pela brilhante iniciativa de promover a realização da 1ª Festa na Praça, que aconteceu no dia 12 de março na Praça do Ovo, visando angariar fundo em prol da Associação Beneficente de Bastos – Hospital. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros do Rotary Clube, que trabalharam voluntariamente no evento, e que não mediram esforços durante os trabalhos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 116/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos e congratulações a todos os voluntários da entidade que prepararam um apetitoso almoço, que foi servido aos cavaleiros e amazonas na 4ª Cavalgada da Amizade, e pelo excelente serviço de bar prestado durante o evento, cuja renda será revertida para os gastos da Associação. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 115/2016 - 28/03/2016 - Senhora Senadora, Em atenção ao requerimento nº. 036/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, subscrito por todos os srs. vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bastos, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que faça gestões junto ao Exmo. Ministro da Saúde – Dr. Marcelo Castro, a fim de que viabilize a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília/SP – Hospital de referência regional, principalmente dos atendimentos de: Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia e Oftalmologia, visando atender mais pacientes - evitando que eles esperem demasiadamente por atendimento. Pois, a demora no atendimento pode até agravar o estado de saúde dos pacientes. Assim sendo, espero poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Marta Suplicy Senadora – Senado Federal BRASÍLIA/DF
Nº 114/2016 - 28/03/2016 - Senhor Senador, Em atenção ao requerimento nº. 036/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, subscrito por todos os srs. vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bastos, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que faça gestões junto ao Exmo. Ministro da Saúde – Dr. Marcelo Castro, a fim de que viabilize a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília/SP – Hospital de referência regional, principalmente dos atendimentos de: Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia e Oftalmologia, visando atender mais pacientes - evitando que eles esperem demasiadamente por atendimento. Pois, a demora no atendimento pode até agravar o estado de saúde dos pacientes. Assim sendo, espero poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de elevada estima. Excelentíssimo Senhor José Serra Senador – Senado Federal BRASÍLIA/DF
Nº 113/2016 - 28/03/2016 - Senhor Senador, Em atenção ao requerimento nº. 036/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, subscrito por todos os srs. vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bastos, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que faça gestões junto ao Exmo. Ministro da Saúde – Dr. Marcelo Castro, a fim de que viabilize a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília/SP – Hospital de referência regional, principalmente dos atendimentos de: Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia e Oftalmologia, visando atender mais pacientes - evitando que eles esperem demasiadamente por atendimento. Pois, a demora no atendimento pode até agravar o estado de saúde dos pacientes. Assim sendo, espero poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de elevada estima. Excelentíssimo Senhor Aloysio Nunes Ferreira Senador – Senado Federal BRASÍLIA/DF
Nº 112/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 111/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 110/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 109/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 108/2016 - 28/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 22/2016 - 28/03/2016 - Através do presente, nos termos do disposto no art. 235, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, e art. 5º, LV, da Constituição Federal, vimos NOTIFICAR V. Exª. para que, querendo, ofereça defesa escrita e junte documentos correlatos, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito das contas em apreciação e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta notificação. Segue em anexo, cópia do Parecer do Tribunal de Contas – TC 001734/026/13, do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2013”.
Nº 21/2016 - 28/03/2016 - Senhora Prefeita, Tendo em vista que de 29/03 a 01/04/2016 estarei representando a Câmara Municipal no 60º Congresso de Estadual de Municípios (Portaria nº. 014/2016 – cópia anexa), respeitosamente, solicito a minha dispensa do trabalho, no período de 29/03 a 01/04/2016. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 107/2016 - 23/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 106/2016 - 23/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 105/2016 - 23/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 104/2016 - 23/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 103/2016 - 23/03/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 009/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de agradecimentos pela colaboração e ajuda na divulgação e realização da 4ª Cavalgada da Amizade, que aconteceu no dia 06/03/2016, na cidade de Bastos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 102/2016 - 23/03/2016 - Senhor Ministro, Em atenção ao requerimento nº. 036/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, subscrito por todos os srs. vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bastos, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª que viabilize a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília/SP – Hospital de referência regional, principalmente dos atendimentos de: Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia e Oftalmologia, a fim de que mais pacientes sejam atendidos - o mais breve possível, em prol da recuperação da saúde dos pacientes. Esperando poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Marcelo Castro Ministro da Saúde Ministério da Saúde BRASÍLIA/DF
Nº 101/2016 - 23/03/2016 - Senhora Presidente, Em atenção ao requerimento nº. 036/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, subscrito por todos os srs. vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bastos, aprovado por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª que viabilize a ampliação do Teto de Atendimentos pelo SUS, na Santa Casa de Marília/SP – Hospital de referência regional, principalmente dos atendimentos de: Cardiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia e Oftalmologia, a fim de que mais pacientes sejam atendidos - o mais breve possível, em prol da recuperação da saúde dos pacientes. No aguardo de que o assunto seja merecedor da vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff Presidente da República Federativa do Brasil BRASÍLIA/DF
Nº 100/2016 - 23/03/2016 - Encaminhando a moção nº. 009/2016.
Nº 99/2016 - 23/03/2016 - É o presente para vir, com a devida vênia, perante V. Ex.ª, em atendimento ao contido no Ofício nº 065/2016 – PJBas/een, desta digna Promotoria de Justiça, informar que revendo os arquivos de atos e de decisões deste Poder Legislativo, verificou-se que “desde o ano de 2008” até a presente data:
Nº 98/2016 - 23/03/2016 - Servimo-nos do presente para, com a devida vênia, vir perante V. Ex.ª para encaminhar a inclusa cópia do Processo TC – 1666/026/12, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bastos, do exercício financeiro de 2012.
Nº 95/2016 - 22/03/2016 - Senhor Presidente, Por meio do presente encaminhando a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 016/2016 para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Kléber Lopes de Sousa Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 94/2016 - 22/03/2016 - Senhor Presidente, Por meio do presente encaminhando a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 016/2016 para que a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Clóvis de Andrade Pessoa Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 93/2016 - 22/03/2016 - Senhor Presidente, Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª o Projeto de Lei nº. 016/2016 para que a Comissão de Justiça e Redação exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto. Sendo só para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Ananias Bessa Viana Presidente da Comissão de Justiça e Redação Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 20/2016 - 22/03/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente, em atenção ao pedido verbal feito pelo vereador Adauto Dias do Prado, na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, durante a discussão do requerimento nº. 041/2016, respeitosamente, solicito a V. Ex.ª que autorize o Senhor Hosmany Rosa Vieira – Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, a comparecer na 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de abril de 2016, segunda-feira, às 19h30min, na Câmara Municipal, situada na Rua Presidente Vargas nº. 488 – centro – nesta cidade de Bastos/SP, para prestar esclarecimentos a respeito do trânsito local, tais como sobre o possível fechamento do canteiro central da Avenida Gaspar Ricardo no cruzamento com a Rua Adhemar de Barros e Satoshi Nagahashi. Esperando poder contar com a compreensão e colaboração de V. Ex.ª, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 19/2016 - 22/03/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 032 a 035 e 037 a 041/2016, aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 015 e 016/2016, apresentadas na mesma sessão ordinária. Sendo o que tinha para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 18/2016 - 22/03/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 015 a 018/2016, oriundos dos Projetos de Lei 015, 017, 018 e 011/2016, aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 92/2016 - 21/03/2016 - Encaminho em anexo os documentos relacionados ao Convite n.º 01/2016 para que V. Sa. analise e dê um parecer sobre os mesmos para que se possa dar prosseguimento ao processo licitatório em questão.
Nº 91/2016 - 18/03/2016 - Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia do oficio nº. 114/2016 – GDUR – 18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Unidade Regional de Adamantina, juntamente com o Processo de Contas – TC – 1.734/026/13 (fls. 02 a 305), com 02 (dois) volumes, com 05 (cinco) anexos e respectivo parecer emitido pela Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas, referentes às contas do exercício de 2013 do Município de Bastos. Acompanham os: TC – 001734/126/13 e Expedientes TC – 034162/026/13, TC – 000335/018/15, TC – 026392/026/14. Comunico a V. Exª. que, de acordo com o § 1º do Art. 235 do Regimento Interno da Câmara, a referida Comissão tem o prazo improrrogável de 12 (doze) dias, para apreciar os Pareceres do Tribunal de Contas, concluindo por Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a aprovação ou rejeição das contas em análise.
Nº 90/2016 - 14/03/2016 - Senhor Deputado, Por meio do presente, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 para o Município de Bastos/SP, destinados à aplicação no Fundo Municipal de Saúde. No aguardo de poder contar com a vossa atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Evandro Gussi Deputado Federal Câmara dos Deputados BRASÍLIA/DF
Nº 89/2016 - 14/03/2016 - Senhora Deputada, Por meio do presente, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 para o Município de Bastos/SP, destinados à Associação Beneficente de Bastos – Hospital. No aguardo de poder contar com a vossa atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Keiko Ota Deputada Federal Câmara dos Deputados BRASÍLIA/DF
Nº 88/2016 - 14/03/2016 - Senhor Deputado, Por meio do presente, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 para o Município de Bastos/SP, destinados à Associação Beneficente de Bastos – Hospital. No aguardo de poder contar com a vossa atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Sérgio Reis Deputado Federal Câmara dos Deputados BRASÍLIA/DF
Nº 87/2016 - 14/03/2016 - Senhor Deputado, Por meio do presente, respeitosamente, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 para o Município de Bastos/SP, destinados à aplicação no Fundo Municipal de Saúde. No aguardo de poder contar com a vossa atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Paulo Pereira da Silva Deputado Federal Câmara dos Deputados BRASÍLIA/DF
Nº 17/2016 - 14/03/2016 - Encaminhando os Autógrafos nºs 011, 012, 013 e 014/2016, oriundos dos Projetos de Lei nºs 06, 09, 13 e 014/2016, aprovados por unanimidade de votos na 5ª Sessão Extraordinária realizada no dia 14/03/2016
Nº 86/2016 - 10/03/2016 - Senhor Promotor, Por meio do presente acusamos o recebimento do vosso ofício 037/2016 e estamos parabenizando Vossa Excelência por ter assumido – como titular – o cargo de Promotor de Justiça do Foro Distrital de Bastos, bem como desejamos que tenha um profícuo trabalho. Aproveitando a ocasião, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para o que for necessário, de acordo com as nossas atribuições. Sendo o que tínhamos para esta ocasião, expressamos a Vossa Excelência protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Ronan Pedro Amorim Promotor de Justiça do Foro Distrital de Bastos BASTOS/SP
Nº 15/2016 - 09/03/2016 - Solicitando o duodécimo orçamentário do mês de março/2016.
Nº 85/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando a Moção nº 08/2016 ao Sr. Edenilson Claudio Gonçalves - Sócio Gerente do Hotel Prudentão
Nº 84/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando a Moção nº 08/2016 ao Sr. José Mirandola Filho - Diretor Proprietário do Hotel Prudentão
Nº 83/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento, os Projetos de Lei nºs 09, 011 e 013/2016 e os Projetos de Resolução nºs 02 e 03/2016
Nº 82/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos os Projetos de Lei
Nº 81/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando à Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social, os Projetos de Lei nºs 09, 011 e 013/2016 e os Projetos de Resolução nºs 02 e 03/2016
Nº 80/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação os Projetos de Lei nºs 09, 011 e 013/2016 e os Projetos de Resolução nºs 02 e 03/2016
Nº 14/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando os Requerimentos nºs 023/2016 a 031/2016 e as Indicações nºs 013 e 014/2016, apresentados em Plenário na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2016
Nº 13/2016 - 08/03/2016 - Encaminhando os Autógrafos nºs 09 e 010/2016
Nº 79/2016 - 04/03/2016 - Em atenção ao pedido feito pelo vereador Kléber Lopes de Sousa, convido o Grupo Sarau entre Amigos para fazer uma apresentação especial na Câmara Municipal de Bastos, no dia 08 de março de 2016, terça-feira, a partir das 20 horas, durante a Solenidade referente ao Dia Internacional da Mulher
Nº 78/2016 - 01/03/2016 - Encaminhando o Ofício nº 146/16 ao Presidente da Comissão Especial de Inquérito
Nº 120/2016 - 28/02/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 010/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de março de 2016 (cópia anexa), manifestando votos de congratulações pelo excelente trabalho que os voluntários realizaram durante a realização da 1ª Festa na Praça, que aconteceu no dia 12 de março na Praça do Ovo, visando angariar fundo em prol da Associação Beneficente de Bastos – Hospital. Outrossim, solicito que os votos de congratulações sejam estendidos aos demais membros da Associação dos Voluntários do Hospital de Bastos, que trabalharam voluntariamente no evento, e que não mediram esforços durante os trabalhos. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração
Nº 77/2016 - 26/02/2016 - Venho através do presente encaminhar a Vossa Excelência o Ofício nº 131/16, ora encaminhando pela Senhora Prefeita Municipal, referentes às informações solicitadas através do Ofício nº 05/2016 - Comissão Especial de Inquérito.
Nº 76/2016 - 26/02/2016 - Por meio do presente, por necessidade de trabalho, suspendo suas férias concedidas através da Portaria nº. 007/2016; portanto, V. Sa. deve retornar ao trabalho no dia 29/02/2016
Nº 12/2016 - 26/02/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº. 008/2016, oriundo do Projeto de Lei nº. 010/2016, aprovado por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2016, às 17h15min. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 75/2016 - 25/02/2016 - Em atenção ao requerimento nº. 021/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vª. Exª. que interceda junto ao Exmo. Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, visando agilizar a doação de kits esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes de Bastos.
Nº 74/2016 - 25/02/2016 - Em atenção ao requerimento nº. 021/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vª. Exª. que viabilize a doação de kits esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes de Bastos.
Nº 73/2016 - 25/02/2016 - Em atenção ao requerimento nº. 020/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vª. Exª. que interceda junto ao Exmo. Secretário Estadual de Educação, visando a doação de kits de livros à Biblioteca Municipal de Bastos.
Nº 72/2016 - 25/02/2016 - Em atenção ao requerimento nº. 020/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vª. Exª. que viabilize a doação de kits de livros para a Biblioteca Municipal de Bastos..
Nº 71/2016 - 24/02/2016 - Prezada Senhorita, Por meio do presente, por necessidade de trabalho, suspendo suas férias concedidas através da Portaria nº. 007/2016; portanto, V. Sa. deve retornar ao trabalho no dia 26/02/2016. Os 16 (dezesseis) dias restantes de férias em descanso, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2015 a 21/02/2016, serão concedidos oportunamente. Sem mais para esta ocasião, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhorita Terezinha Elisa Teles de Carvalho Servidora Pública da Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 70/2016 - 23/02/2016 - Comissão de Obras e Serviço Público
Nº 69/2016 - 23/02/2016 - Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social
Nº 68/2016 - 23/02/2016 - Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 67/2016 - 23/02/2016 - Comissão de Justiça e Redação
Nº 11/2016 - 23/02/2016 - Senhora Prefeita, Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 011, 012, 014 a 022/2016, aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 006 a 012/2016, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sendo só para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 10/2016 - 23/02/2016 - Senhora Prefeita, Por meio deste encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 005, 006 e 007/2016, oriundos dos Projetos de Lei 008, 003 e 005/2016, aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 66/2016 - 11/02/2016 - Senhor Pároco, Em atenção à solicitação verbal feita pelo vereador Alecir Vitor de Souza, convido Vossa Reverendíssima para ministrar uma Palestra na Câmara Municipal, situada na Rua Presidente Vargas nº. 488 – Centro, nesta cidade de Bastos/SP, no dia 22 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 20 horas, durante o intervalo da Sessão Ordinária, a respeito do Tema “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”, tema escolhido para a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. Esperando poder contar com a vossa colaboração, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Reverendíssimo Senhor Sérgio Luiz Roncon Pároco da Igreja Matriz São Francisco Xavier BASTOS/SP
Nº 65/2016 - 04/02/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e a parabenizo por ter obtido destaque no ano de 2015, quando teve a felicidade de comemorar seus CEM ANOS DE VIDA!
Nº 64/2016 - 04/02/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter obtido destaque no ano de 2015, sagrando-se Campeão da 6ª Etapa do Tour Nacional de Golfe.
Nº 63/2016 - 04/02/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter obtido destaque no 57° Campeonato Brasileiro de Soroban – ano de 2015, sendo Campeã na Prova Geral e 1° Lugar na Prova do Ditado.
Nº 62/2016 - 04/02/2016 - Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter obtido destaque no 57° Campeonato Brasileiro de Soroban – ano de 2015, sendo o 1° Lugar na Prova Geral-Nível 3° grau.
Nº 61/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter obtido destaque no 57° Campeonato Brasileiro de Soroban – ano de 2015, sendo o 1° Lugar na Prova Geral-Nível 3° grau. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Gabriel Keitha Yajima BASTOS/SP
Nº 60/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter obtido destaque no 57° Campeonato Brasileiro de Soroban – ano de 2015, sendo o 1° Colocado na Prova Geral-Nível 6° grau. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Matheus Maeda Shida BASTOS/SP
Nº 59/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, sendo um excelente Auxiliar Técnico da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, ajudando a conduzir a referida Equipe à conquista do Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Renan Aparecido Lima Auxiliar Técnico da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 58/2016 - 04/02/2016 - Prezado Senhor, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, sendo um excelente Auxiliar Técnico da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, ajudando a conduzir a referida Equipe à conquista do Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Senhor Arthur Massatoshi Asanome Auxiliar Técnico da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 57/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, sendo um excelente Técnico da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, conduzindo a referida Equipe à conquista do Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Daniel Zaha Asanome Técnico da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 56/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem William Takuya Takeuchi Takaki Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 55/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Nathan Kenji Odaira Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 54/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Miguel de Araújo de Souza Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 53/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Leonardo Minoru Mano Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 52/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Luca Naoto Tsuru Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 51/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Henry Massa Tada Suyama Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 50/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Gustavo Seidi Hono Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 49/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Guilherme Adami da Silva Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 48/2016 - 04/02/2016 - Prezada Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssima Jovem Emanueli dos Santos da Silva Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 47/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Eduardo Kenzo Kishimoto Sugahara Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 46/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Djullian Kaizo Gohara Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 45/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil, a qual conquistou o Título de Campeã do 20° Campeonato Brasileiro Interclubes de Beisebol. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Daniel Keizo Shirasu Atleta da Equipe Bastense de Beisebol – Categoria Pré-Infantil BASTOS/SP
Nº 44/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 34º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Junior. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Renan Aparecido Lima Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 43/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 34º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Junior. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Josmair Nunes Junior Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 42/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 34º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Junior. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Igor Himori Santos Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 41/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Paulo Vitor Barbosa dos Santos Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 40/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Kawan Silva de Araújo Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 39/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Igor Alexandre dos Santos Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 38/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Gabriel Jun Shibata Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 37/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Gabriel Cordeiro do Amaral Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 36/2016 - 04/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo por ter se destacado na área esportiva, no ano de 2015, integrando a Seleção da Alta Paulista, a qual conquistou o Título de Campeão do 32º Campeonato Brasileiro Inter Seleções de Beisebol Infantil. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Antônio Nonato de Jesus Junior Atleta Bastense - Integrante da Seleção da Alta Paulista de Beisebol BASTOS/SP
Nº 35/2016 - 03/02/2016 - Senhor Presidente, Em atenção ao contido na moção nº. 005/2016, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada `no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min, manifesto votos de congratulações e o parabenizo pela realização da Festa de Boas-vindas ao Ano Novo” e pelo evento “Destaque do Ano”, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2016, na sede social da ACENBA. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Ilustríssimo Senhor Katsuhide Maki Presidente da ACENBA BASTOS/SP
Nº 34/2016 - 02/02/2016 - Senhora Professora, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pelo apoio incondicional aos alunos que participaram e foram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015. Sendo só para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Carina Ferro Prates Professora - Escola Estadual Águia de Haia BASTOS/SP
Nº 33/2016 - 02/02/2016 - Senhora Professora, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pelo apoio incondicional aos alunos que participaram e foram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015. Sendo só para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Vanessa Riguena Sparapan Professora - Escola Estadual Águia de Haia BASTOS/SP
Nº 32/2016 - 02/02/2016 - Senhora Professora, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pelo apoio incondicional aos alunos que participaram e foram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015. Sendo só para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Eluciane Zacarias Domingos Professora - Escola Estadual Águia de Haia BASTOS/SP
Nº 31/2016 - 02/02/2016 - Senhora Coordenadora, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pelo apoio incondicional aos alunos que participaram e foram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015. Sendo só para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Ina Maria Algarte dos Santos Lima Coordenadora Pedagógica da Escola Estadual Águia de Haia BASTOS/SP
Nº 30/2016 - 02/02/2016 - Senhora Diretora, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pelo apoio incondicional aos alunos que participaram e foram destaque na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015. Sendo só para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Cássia Regina Vellini Diretora da Escola Estadual Águia de Haia BASTOS/SP
Nº 29/2016 - 02/02/2016 - Prezada Jovem, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pela menção honrosa conquistada na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015 - nível 1, quando ainda cursava o 6º ano A, na Escola Estadual Águia de Haia. Sendo o que tinha para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Jovem Jamilly Batista da Silva BASTOS/SP
Nº 28/2016 - 02/02/2016 - Prezada Jovem, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pela menção honrosa conquistada na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015 - nível 1, quando ainda cursava o 7º ano A, na Escola Estadual Águia de Haia. Sendo o que tinha para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Jovem Camila Pinheiro Zaneli BASTOS/SP
Nº 27/2016 - 02/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-o e manifesto votos de congratulações pela menção honrosa conquistada na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015 - nível 2, quando ainda cursava o 8º ano A, na Escola Estadual Águia de Haia. Sendo o que tinha para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Murilo Kenji Kurita Negreiro BASTOS/SP
Nº 26/2016 - 02/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-o e manifesto votos de congratulações pela menção honrosa conquistada na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015 - nível 2, quando ainda cursava o 9º ano B, na Escola Estadual Águia de Haia. Sendo o que tinha para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Eduardo do Prado Lima BASTOS/SP
Nº 25/2016 - 02/02/2016 - Prezado Jovem, Em atenção a moção nº. 004/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-o e manifesto votos de congratulações pela conquista da medalha de bronze – nível 2, na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2015, quando ainda cursava o 9º ano B, na Escola Estadual Águia de Haia. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssimo Jovem Gabriel Kenji Saito de Souza BASTOS/SP
Nº 24/2016 - 02/02/2016 - Prezada Jovem, Tem em vista que a moção nº. 003/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Alecir Vitor de Souza, subscrita pelo vereador Kléber Lopes de Sousa, foi aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pelo lançamento do livro “As Aventuras da Princesa Maluca”, ocorrido dia 12 de janeiro de 2016, nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Bastos/SP. Aproveito a ocasião para comunicar que no dia 07 de março de 2016, durante a 3ª Sessão Ordinária, às 19h30min, será entregue um certificado a vossa senhoria, conforme consta na moção nº. 002/2016. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Jovem Isadora de Oliveira Bassoto Escritora Rua Patrocínio Monteiro nº. 242 – Centro BASTOS/SP
Nº 23/2016 - 02/02/2016 - Prezada Jovem, Tem em vista que a moção nº. 002/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Alecir Vitor de Souza, subscrita pelo vereador Kléber Lopes de Sousa, foi aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações a V. Sa. pela ilustração do livro “Vovó virou criança”, livro de autoria do escritor Raní de Souza. Aproveito a ocasião para comunicar que no dia 07 de março de 2016, durante a 3ª Sessão Ordinária, às 19h30min, será entregue um certificado a vossa senhoria, conforme consta na moção nº. 002/2016. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhorita Jaque Oliveira Ilustradora Av. Gaspar Ricardo nº. 191 – Jd. São Francisco Xavier BASTOS/SP
Nº 22/2016 - 02/02/2016 - Prezado Escritor, Tem em vista que a moção nº. 002/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Alecir Vitor de Souza, subscrita pelo vereador Kléber Lopes de Sousa, foi aprovada por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-o e manifesto votos de congratulações pelo lançamento do livro “Vovó virou criança”, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2016, nas dependências do Jornal Evolução, nesta cidade de Bastos. Aproveito a ocasião para comunicar que no dia 07 de março de 2016, durante a 3ª Sessão Ordinária, às 19h30min, será entregue um certificado a Vossa Senhoria, conforme consta na moção nº. 002/2016. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssimo Senhor Raní de Souza Escritor Passo Fundo/RS
Nº 21/2016 - 02/02/2016 - Prezada Conselheira, Em atenção ao contido na moção nº. 001/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pela Posse no Cargo de Conselheiro Tutelar, para um mandato de quatro anos, que teve início em 10 de janeiro de 2016, bem como desejo um profícuo trabalho em prol da comunidade bastense. Sem mais, expresso protestos de consideração.
Nº 20/2016 - 02/02/2016 - Prezada Conselheira, Em atenção ao contido na moção nº. 001/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pela Posse no Cargo de Conselheiro Tutelar, para um mandato de quatro anos, que teve início em 10 de janeiro de 2016, bem como desejo um profícuo trabalho em prol da comunidade bastense. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Miriam Luiz Conselheira Tutelar BASTOS/SP
Nº 19/2016 - 02/02/2016 - Prezada Conselheira, Em atenção ao contido na moção nº. 001/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pela Posse no Cargo de Conselheiro Tutelar, para um mandato de quatro anos, que teve início em 10 de janeiro de 2016, bem como desejo um profícuo trabalho em prol da comunidade bastense. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Fátima Aparecida de Brito Madureira Conselheira Tutelar BASTOS/SP
Nº 18/2016 - 02/02/2016 - Prezada Conselheira, Em atenção ao contido na moção nº. 001/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pela Posse no Cargo de Conselheiro Tutelar, para um mandato de quatro anos, que teve início em 10 de janeiro de 2016, bem como desejo um profícuo trabalho em prol da comunidade bastense. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Aparecida Bessa de Almeida Gohara Conselheira Tutelar BASTOS/SP
Nº 17/2016 - 02/02/2016 - Prezada Conselheira, Em atenção ao contido na moção nº. 001/2016 (cópia anexa), de autoria do vereador Clóvis de Andrade Pessoa, aprovada por unanimidade de votos, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, parabenizo-a e manifesto votos de congratulações pela Posse no Cargo de Conselheiro Tutelar, para um mandato de quatro anos, que teve início em 10 de janeiro de 2016, bem como desejo um profícuo trabalho em prol da comunidade bastense. Sem mais, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Renata Gomes de Oliveira Conselheira Tutelar BASTOS/SP
Nº 16/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 09/2016 ao Deputado Estadual Angelo Perugini
Nº 15/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 09/2016 ao Diretor da CODASP
Nº 14/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 09/2016 ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
Nº 13/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 09/2016 ao Governador do Estado
Nº 12/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 08/2016 ao Deputado Estadual Mauro Bragato
Nº 11/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 08/2016 ao Superintendente do DER
Nº 10/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 08/2016 ao Secretário de Estado de Logistica e Transportes
Nº 9/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Requerimento nº 08/2016 ao Governador do Estado
Nº 8/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando os Projetos de Lei nºs 03/2016 e 05/2016 a Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 7/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando os Requerimentos nºs 01 a 010/2016 e as Indicações nºs 01 a 05/2016 apreciados na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/2016
Nº 7/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 05/2016 a Comissão de Obras e Serviços Públicos
Nº 6/2016 - 02/02/2016 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº 04/2016, oriundo do Projeto de Lei 04/2016, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que: Dispõe sobre o aumento do número de cargo público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências; aprovado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19h30min
Nº 6/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando os Projetos de Lei nºs 03/2016 e 05/2016 a Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social
Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Comunicando que o Ofício nº 922/15 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 057/2015 foi rejeitado por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/2016
Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Encaminhando os Projetos de Lei nºs 03/2016 e 05/2016 a Comissão de Justiça e Redação
Nº 4/2016 - 28/01/2016 - Senhora Prefeita, Por meio do presente, em atenção ao pedido verbal feito pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que envie à Câmara Municipal, o mais breve possível, o Projeto Arquitetônico e o Memorial Descritivo, referentes aos 02 (dois) sanitários que serão construídos no Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe, conforme consta no Projeto de Lei nº. 04/16, de autoria do Poder Executivo, protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº. 005/2016, que “Autoriza a Prefeita Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 conforme especifica e dá outras providências”, pois tais documentos não foram anexados ao referido Projeto de Lei. Esperando poder contar com a vossa indispensável compreensão, antecipo meus agradecimentos a V. Ex.ª e renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal Bastos/SP
Nº 1/2016 - 07/01/2016 - Encaminhando os Autógrafos nºs 01 a 03/2016,
Nº 2/2016 - 06/01/2016 - Acusando o recebimento do convite da Acib e nomeando o vereador Alecir Vítor de Souza para representar o Poder Legislativo
Nº 390/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 389/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 388/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 387/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 386/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 385/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 384/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 383/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 382/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 381/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 380/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 379/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 378/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 377/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Mérito
Nº 376/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 375/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 374/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 373/2015 - 22/12/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 05/2015 e informando a data da entrega da Medalha de Honra ao Merito
Nº 372/2015 - 15/12/2015 - Por meio deste acuso o recebimento do vosso Convite para prestigiar a solenidade de Colação de Grau do curso do Ensino Médio da Escola São José, que será realizada no dia 18/12/2015 a partir das 19:30 horas, na sede da ACERB. Porém, peço escusas por não poder comparecer a este importante evento social, haja vista que já assumi outro compromisso para a mesma data. Por isso, nomeio o nobre vereador Claudemir José dos Santos, para representar o Poder Legislativo na referida solenidade.
Nº 110/2015 - 15/12/2015 - a
Nº 109/2015 - 14/12/2015 - a
Nº 371/2015 - 10/12/2015 - Prezado Senhor, Através do presente comunico Vossa Senhoria que na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min, foi aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2015, de minha autoria, o qual originou o Decreto Legislativo nº. 004/2015, que diz: Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Paulo Wanderley Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Judô. Comunico, ainda, que o merecido título de cidadão será entregue em data oportuna. Sendo o que tinha para esta ocasião, expresso protestos de consideração. Ilustríssimo Senhor Paulo Wanderley Teixeira Presidente da Confederação Brasileira de Judô RIO DE JANEIRO/RJ
Nº 108/2015 - 10/12/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente comunico V. Ex.ª que na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2015, de minha autoria, originando o Decreto Legislativo nº. 004/2015, que “Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Paulo Wanderley Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Judô”; o referido título de cidadão será entregue em data oportuna. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 107/2015 - 10/12/2015 - Senhora Prefeita, Em atenção ao pedido feito pelos Srs. Vereadores durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que, se digne, agende uma reunião entre V. Ex.ª e os Srs. Vereadores, em local, dia e horário de vossa escolha, para tratar de assuntos de interesse do Município de Bastos. No aguardo de poder contar com a vossa indispensável atenção, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 370/2015 - 08/12/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 213/2015 ao Deputado Estadual Estevam Galvão
Nº 369/2015 - 08/12/2015 - Encaminhando a Moção nº 046/2015 ao Dr Luiz Takeshi Nagahashi
Nº 368/2015 - 08/12/2015 - Encaminhando a Moção nº 045/2015 ao Sr. Katsuhide Maki
Nº 367/2015 - 08/12/2015 - Encaminhando a Moção nº 045/2015 a Sra. Rosa Mitie Kawaushi professor da escola de língua japonesa
Nº 366/2015 - 08/12/2015 - Encaminhando a Moção nº 045/2015 a jovem Isabela Higashi
Nº 365/2015 - 08/12/2015 - Encaminhando a Moção nº 044/2015 ao Presidente do Bastos Base Ball clube
Nº 364/2015 - 08/12/2015 - Encaminhando a Moção nº 044/2015 a Presidente do Lions Clube
Nº 106/2015 - 08/12/2015 - Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 214 a 226/2015, aprovados por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 115 a 118/2015, apresentadas na mesma sessão ordinária.
Nº 105/2015 - 08/12/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo 058/2015, oriundo do Projeto de Lei 065/2015, aprovado por unanimidade de votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 363/2015 - 07/12/2015 - Informando que foi designado para ser fiscal da obra
Nº 362/2015 - 01/12/2015 - Encaminhando à Comissão de Justiça e Redação o Ofício nº 922/15 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 057/2015
Nº 102/2015 - 26/11/2015 - Encaminhando os Autógrafos nºs 054 a 057/2015, oriundos dos Projetos de Lei nºs 060, 061, 062 e 064, aprovados na 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25/11/2015
Nº 101/2015 - 24/11/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº. 053/2015, oriundo do Projeto de Lei nº. 055/2015 - aprovado por unanimidade de votos na 9ª Extraordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2015, segunda-feira, após o encerramento da 8ª Sessão Extraordinária. Informo que juntamente com o Projeto de Lei nº. 055/2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bastos para o Exercício financeiro de 2016”, foi aprovado o Ofício nº. 855/15 – de autoria de V. Ex.ª, e também foram aprovadas as Emendas 01 a 07/2015. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 359/2015 - 23/11/2015 - Encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 03/2015 e informando a data de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cutural
Nº 100/2015 - 23/11/2015 - Em atendimento à solicitação contida no requerimento (protocolado sob o nº 3356 em 23/11/2015 na Secretaria da Câmara), de autoria do nobre Vereador Manoel Ironides Rosa, cuja cópia segue em anexo, venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência, que envie a esta Casa de Leis uma relação contendo o nome dos beneficiários de precatórios que serão pagos até dezembro/2015 e os respectivos valores.
Nº 99/2015 - 18/11/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia do requerimento 212/2015, de minha autoria, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. E, em atenção ao requerimento verbal feito pelo vereador Manoel Ironides Rosa durante a discussão do requerimento 212/2015, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que envie a esta Casa de Leis, juntamente com a resposta do referido requerimento, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a construtora responsável pela construção do prédio da Unidade de Saúde da Família – Vereador Franco Molina, visando fazer uma análise para saber a respeito das responsabilidades das partes, vez que está ocorrendo vazamentos no telhado do referido prédio. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal Bastos/SP
Nº 358/2015 - 17/11/2015 - Em atenção ao requerimento nº. 213/2015, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2015 (cópia anexa), respeitosamente, rogo a Vossa Senhoria que envie ofício ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Deputado Estadual Estevam Galvão, rogando-lhes que faça gestões no sentido de viabilizar a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na rede municipal de saúde.
Nº 357/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 213/2015 ao Secretário de Estado da Saúde
Nº 356/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando ao Governador do Estado o Requerimento nº 213/2015
Nº 355/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 211/2015 ao Deputado Estadual Luis Carlos Gondim
Nº 354/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 210/2015 ao Deputado Estadual Alexandre Pereira
Nº 353/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 209/2015 ao Deputado Federal Bruno Covas
Nº 352/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 208/2015 ao Deputado Federal Marcos Feliciano
Nº 351/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 207/2015 ao Deputado Federal Duarte Nogueira
Nº 350/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 201/2015 ao Deputado Estadual Pastor Celso Nascimento.
Nº 349/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 200/2015 ao Deputado Estadual Adilson Rossi.
Nº 348/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 043/2015 a Direção da Escola São Jose
Nº 347/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 042/2015 ao Sr. Guilherme Seolin Dias
Nº 346/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando a Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei 060, 061, 062 e 064 e o Projeto Decreto Legislativo nº 04/2015
Nº 345/2015 - 17/11/2015 - Encaminhando à Comissão de Obras e Serviços Públicos os Projetos de lei 062 e 064
Nº 344/2015 - 17/11/2015 - Encaminho a Comissão do Meio Ambiente e Ordem Social os Projeto de Lei nºs: 060, 061, 062 e 064/2015 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2015.
Nº 343/2015 - 17/11/2015 - ncaminho a Comissão de Justiça e Redação os Projeto de Lei nºs: 060, 061, 062 e 064/2015 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2015.
Nº 98/2015 - 17/11/2015 - Solicitando a dispensa do trabalho nos dias 18 a 20/11/2015
Nº 97/2015 - 17/11/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 198 a 206/2015 e 211 a 213/2015, aprovados por unanimidade de votos na 20ªSessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia da indicação 114/2015, apresentada na mesma sessão ordinária. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 96/2015 - 17/11/2015 - Senhora Prefeita, Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 050 a 052/2015, oriundos dos Projetos de Lei 063, 059 e 057/2015, aprovados por unanimidade de votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 95/2015 - 16/11/2015 - Solicitamos a Vossa Excelência o duodécimo orçamentário do mês de novembro no valor de R$ 178.583,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais), conforme legislação vigente
Nº 94/2015 - 16/11/2015 - Encaminhamos por meio deste o balancete da despesa deste Legislativo e o demonstrativo do duodécimo recebido da Prefeitura Municipal referentes ao mês de outubro/2015.
Nº 342/2015 - 12/11/2015 - Convocando o Sr. Luiz Aparecido de Lima para retornar ao trabalho dia 13/11/2015
Nº 341/2015 - 06/11/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 02/2015 ao Escritório Regional do Tribunal de Contas em Adamantina
Nº 340/2015 - 06/11/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 02/2015 ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - referentes às contas municipais/2012
Nº 339/2015 - 06/11/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 02/2015 ao Tribunal de Contas da União - referentes as contas municipais/2012
Nº 93/2015 - 06/11/2015 - Encaminhando o Decreto Legislativo nº 02/2015 referentes a aprovação das Contas Municipais do exercício de 2012
Nº 338/2015 - 05/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 196/2015 ao DRS de Marília
Nº 337/2015 - 05/11/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 187/2015 a Deputada Federal Ana Perugini
Nº 335/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 a Jessica Kodama - Presidente do Interact
Nº 334/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 a Presidente do Rotaract Clube de Bastos
Nº 333/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 ao jovem Miguel Henrique Geris - Presidente do Leo Clube de Bastos
Nº 332/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 ao Dr. Alexandre Taniguti - Presidente da Associação dos Voluntarios do Hospital de Bastos
Nº 331/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 a Sra. Maria Helena Adriano da Silva - Vice Presidente do Rotary Clube de Bastos
Nº 330/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 a Sra. Neusa Maria Pessoa Augusto - Presidente da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer - Anjos da Vida
Nº 329/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 a Presidente do Lions Clube Solidariedade de Bastos
Nº 328/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015 ao Secretário Municipal de Saúde
Nº 327/2015 - 04/11/2015 - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Nº 326/2015 - 04/11/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social
Nº 325/2015 - 04/11/2015 - Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 324/2015 - 04/11/2015 - Comissão de Justiça e Redação
Nº 323/2015 - 04/11/2015 - Em atenção ao contido no Requerimento nº. 195/2015, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2015 (cópia anexa), respeitosamente, tomo a liberdade de rogar a V. Ex.ª que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado para o exercício de 2016, destinando recursos financeiros ao Município de Bastos no valor de R$ 250.000,00 para obras de infraestrutura – recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim América e Jardim Vitória.
Nº 322/2015 - 04/11/2015 - Em atenção ao contido no Requerimento nº. 194/2015, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2015 (cópia anexa), respeitosamente, tomo a liberdade de rogar a V. Ex.ª que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado para o exercício de 2016, destinando recursos financeiros o Município de Bastos, visando a aquisição de uma ambulância equipada.
Nº 92/2015 - 04/11/2015 - Encaminhando a Moção nº 041/2015
Nº 90/2015 - 04/11/2015 - Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 187 a 189 e 191 a 197/2015, aprovados por unanimidade de votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2015, terça-feira, às 19h30min. Outrossim, solicito a V. Ex.ª que, em atenção ao requerimento verbal feito pelos vereadores Clóvis de Andrade Pessoa e Manoel Ironides Rosa, quando da discussão do requerimento nº. 189/2015 - de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes ao projeto de execução das obras de canalização da Avenida Gaspar Ricardo (projeto arquitetônico, croquis, planilha de despesas). Encaminho, ainda, cópia das indicações 111 a 113/2015, apresentadas na mesma sessão ordinária.
Nº 321/2015 - 03/11/2015 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 181/2015, de autoria do vereador Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015 (cópia anexa), respeitosamente, tomo a liberdade de rogar a V. Ex.ª que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, no valor de R$ 100.000,00 destinados ao Município de Bastos, visando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia.
Nº 320/2015 - 03/11/2015 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 180/2015, de autoria do vereador Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015 (cópia anexa), respeitosamente, tomo a liberdade de rogar a V. Ex.ª que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, no valor de R$ 160.000,00 destinados à aquisição de mobílias para os quartos da Ala Feminina e de Pediatria da Associação Beneficente de Bastos –Hospital.
Nº 319/2015 - 03/11/2015 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 179/2015, de autoria do vereador Kleber Lopes de Sousa, aprovado por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015 (cópia anexa), respeitosamente, tomo a liberdade de rogar a V. Ex.ª que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da União – exercício de 2016, no valor de R$ 300.000,00 destinados ao Município de Bastos, visando a reforma e construção do Lado B da Ala Feminina e de Pediatria da Associação Beneficente de Bastos –Hospital.
Nº 318/2015 - 29/10/2015 - Encaminhando à Comissão de Finanças e Orçamento o Ofício nº 855/15 referente a alteração ao Projeto de Lei nº 055/2015
Nº 317/2015 - 29/10/2015 - Encaminhando cópia da Prestação de Contas da 35ª Festa do Peão à Comissão Especial de Inquerito conforme o pedido protocolado na Secretaria da Câmara sob o nº 3318
Nº 89/2015 - 29/10/2015 - Ref.: NOTIFICAÇÃO Art. 235, § 7º, do Regimento Interno Senhora Prefeita, Através do presente, de conformidade com o disposto no § 7º do Artigo 235 do Regimento da Câmara Municipal, notifico V. Ex.ª que na Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2015, terça-feira, após o encerramento da 19ª Sessão Ordinária, será discutida e votada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bastos – exercício/2012 (Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015, de autoria da C. Finanças e Orçamento, que: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012), ocasião em que, como Prefeita do Município de Bastos no referido exercício financeiro, poderá se manifestar da Tribuna a respeito das referidas Contas; estando, portanto, notificada. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal de Bastos BASTOS - SP
Nº 316/2015 - 23/10/2015 - Por meio deste comunico que, conforme o contido na Portaria nº. 033/2015, de 20/10/2015, publicada no Jornal Tribuna, edição do dia 23/10/2015, na página 10 – Caderno Tribuna 2, cuja cópia segue em anexo, foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo Vossa Excelência foi nomeado Membro da referida CEI.
Nº 315/2015 - 23/10/2015 - Por meio deste comunico que, conforme o contido na Portaria nº. 033/2015, de 20/10/2015, publicada no Jornal Tribuna, edição do dia 23/10/2015, na página 10 – Caderno Tribuna 2, cuja cópia segue em anexo, foi constituída uma Comissão Especial de Inquérito, sendo Vossa Excelência foi nomeado Membro da referida CEI.
Nº 88/2015 - 20/10/2015 - Senhora Prefeita, Tendo em vista que na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015, segunda-feira, às 19h30min, aprovou-se, por unanimidade de votos, o requerimento nº. 181/2015, de autoria do vereador Kléber Lopes de Sousa, e em atenção ao pedido verbal feito pelo ilustre vereador, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que envie oficio ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Senhor Estevam Galvão, solicitando que o nobre Deputado apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, no valor de R$ 100.000,00, destinados à aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia, para o Município de Bastos/SP. Requeiro, ainda, que V. Ex.ª solicite ao ilustre Secretário Municipal de Saúde, para que ele também envie ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual – Senhor Estevam Galvão, a fim de que seja apresentada Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado – exercício de 2016, conforme já especificado no parágrafo anterior. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de elevada estima. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal de Bastos BASTOS/SP
Nº 87/2015 - 20/10/2015 - Senhora Prefeita, Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 175, 176, 177, 178, 184 e 185/2015, aprovados por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 109 e 110/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 86/2015 - 20/10/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 047 e 048/2015, oriundos dos Projetos de Lei 058/2015 e 054/2015, aprovados por unanimidade de votos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 83/2015 - 06/10/2015 - Senhora Prefeita, Em atenção ao requerimento verbal feito pelo vereador Clóvis de Andrade Pessoa na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro de 2015, segunda-feira, às 19h30min, quando da discussão do requerimento nº. 173/2015 – de autoria do vereador Adauto Dias Prado, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que envie a esta Casa de Leis cópia de documento contendo o nome de cada um dos membros do atual Conselho Municipal de Trânsito. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 82/2015 - 06/10/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 167 a 173/2015, aprovados por unanimidade de votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 106, 107 e 108/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 80/2015 - 29/09/2015 - Senhora Prefeita, Tendo em vista que nos dias 30/09 e 01 e 02/10/2015 estarei na cidade de São Paulo/SP, participando de audiências na Assembleia Legislativa do Estado, tratando de assuntos de interesse do Município, respeitosamente, solicito a minha dispensa do trabalho nos referidos dias. Sendo só para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 79/2015 - 29/09/2015 - Ref.: NOTIFICAÇÃO Art. 235, § 3º, do Regimento Interno Senhora Prefeita, Através do presente, nos termos do disposto no art. 235, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bastos, e art. 5º, LV, da Constituição Federal, vimos NOTIFICAR V. Exª. para que, querendo, ofereça defesa escrita e junte documentos correlatos, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito das contas em apreciação e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta notificação. Segue em anexo, cópia do Parecer do Tribunal de Contas – TC 001666/026/12, do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2015, que: “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao Exercício de 2012”. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 76/2015 - 22/09/2015 - Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 157 a 160 e 163/2015, aprovados por unanimidade de votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min.
Nº 75/2015 - 15/09/2015 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº. 045/2015, oriundo do Projeto de Lei nº. 052/2015, aprovado por unanimidade de votos na 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2015, segunda-feira, às 19h30min.
Nº 72/2015 - 10/09/2015 - Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 147 a 150, 153 a 156/2015, aprovados por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2015, quarta-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 094 a 101/2015, apresentadas na mesma sessão ordinária.
Nº 71/2015 - 10/09/2015 - Por meio do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 043 e 044/2015, oriundos dos Projetos de Lei 051 e 050/2015, aprovados por unanimidade de votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2015, quarta-feira, às 19h30min.
Nº 68/2015 - 18/08/2015 - Por meio do presente, encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 139, 140, 143 a 146/2015, aprovados por unanimidade de votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2015, segunda-feira, às 19h30min.
Nº 67/2015 - 18/08/2015 - Em cumprimento ao contido no § 5º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Bastos, comunico a Vossa Excelência que na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2015, foi REJEITADO, por unanimidade de votos, o Ofício nº. 564/15=GP, referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 040/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que institui gratificações pelo exercício das atribuições do controle interno e pelo exercício das atribuições de desempenho de coleta, geração e envio de informações eletrônicas ao sistema AUDESP e SICONFI. Caso não promulgue a Lei, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que comunique a Câmara Municipal, para que, em cumprimento ao disposto no § 7º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Bastos, a Presidência possa adotar as providências cabíveis.
Nº 66/2015 - 10/08/2015 - Senhora Prefeita, Tendo em vista que nos dias 11, 12 e 13/08/2015 estarei na cidade de São Paulo/SP, participando de audiências na Assembleia Legislativa do Estado, tratando de assuntos de interesse do Município, respeitosamente, solicito a minha dispensa do trabalho nos referidos dias. Sendo só para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 65/2015 - 06/08/2015 - Acusando o recebimento do convite para X Conferência Municipal de Assistencial Social e nomeando o vereador Manoel Ironides Rosa para representar o Poder Legislativo
Nº 64/2015 - 05/08/2015 - Informando sobre o projeto de decreto legislativo que concede título ao Sr. José Renato Nalini
Nº 61/2015 - 04/08/2015 - Encaminhando os Requerimentos nºs 131, 133, 134, 135136, 137 e 138 e as Indicações nºs 077 a 084/2015
Nº 60/2015 - 04/08/2015 - Encaminhando os Autógrafos nºs 040 e 041/2015, oriundos dos Projetos de Lei nºs 049 e 047/2015
Nº 59/2015 - 21/07/2015 - Senhora Prefeita, Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 124 a 130/2015, aprovados por unanimidade de votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de julho de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia da indicação 076/2015, apresentada na mesma Sessão Ordinária. Sendo só para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 58/2015 - 21/07/2015 - Senhora Prefeita, Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos: 038/2015, oriundo do Projeto de Lei 048/2015, aprovado por 09 votos favoráveis com 01 voto contrário na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de julho de 2015, segunda-feira, às 19h30min; 039 e 040/2015, oriundos dos Projetos de Lei de Lei 042 e 044/2015, aprovados por unanimidade de votos na mesma Sessão Ordinária. Sendo o que tinha para esta ocasião, renovo protestos de consideração. Excelentíssima Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes Prefeita Municipal BASTOS/SP
Nº 56/2015 - 07/07/2015 - Em atenção ao contido na moção nº. 027/2015, de autoria do vereador Michel Bessa de Almeida, subscrita pelos vereadores Adauto Dias do Prado, Alecir Vítor de Souza, Ananias Bessa Viana, Claudemir José dos Santos, Clóvis de Andrade Pessoa, José Carlos Pereira Alves, Kléber Lopes de Sousa e Oswaldo Guanais, aprovada por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de julho de 2015, segunda-feira, às 19h30min, estou manifestando votos de congratulações e agradecimentos a V. Ex.ª pela brilhante iniciativa em viabilizar a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida 18 de Junho com a Rua General Osório.
Nº 55/2015 - 07/07/2015 - Por meio do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 120 a 123/2015, aprovados por unanimidade de votos na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de julho de 2015, segunda-feira, as 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 068 a 075/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 52/2015 - 03/07/2015 - Encaminhando cópia do requerimento do vereador Manoel Ironides Rosa
Nº 218/2015 - 01/07/2015 - Prestando informações ao Ministério Público a respeito do Projeto de Lei nº 035/2015 que trata sobre a Criação do Conselho Tutelar
Nº 217/2015 - 29/06/2015 - Acusando o recebimento do convite e nomeando o vereador Manoel Ironides Rosa para representar o Poder Legislativo
Nº 216/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando a Moção nº 023/2015 ao Sr. Ricardo Rocha dos Anjos
Nº 215/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando a Moção nº 022/2015 ao jovem Daniel Matheus Faria Reis
Nº 214/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando a Moção nº 021/2015 ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã
Nº 213/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando cópia da Moção nº 021/2015 ao Sr. Ricardo Madalena - Deputado Estadual
Nº 212/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando cópia da Moção nº 021/2015 ao Sr. Milton Monti - Deputado Federal
Nº 211/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando cópia da Moção nº 021/2015 ao Sr. Fernando Capez - Presidente da Assembleia Legislativa
Nº 210/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando cópia da Moção nº 021/2015 ao Sr. Rinaldo Felix da Costa - Superintendente do DNIT
Nº 209/2015 - 26/06/2015 - Encaminhando a Moção nº 021/2015 ao Ministro dos Transportes
Nº 208/2015 - 23/06/2015 - Acusando o recebimento do convite do Rotary e nomeando o vereador Alecir Vítor de Souza para representar o Poder Legislativo
Nº 207/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Oswaldo Guanais para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 206/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Michel Bessa de Almeida para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 205/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Manoel Ironides Rosa para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 204/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Kleber Lopes de Sousa para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 203/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador José Carlos Pereira Alves para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 202/2015 - 23/06/2015 - informando ao vereador clóvis de andrade pessoa que foi deferido o seu pedido e está confirmada a reunião para o dia 26/062015
Nº 201/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Claudemir José dos Santos para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 200/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Ananias Bessa Viana para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 199/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Alecir Vítor de Souza para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 198/2015 - 23/06/2015 - Convidando o vereador Adauto Dias do Prado para participar de uma reunião no dia 26/06/2015 visando tratar assuntos relacionados ao Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 197/2015 - 23/06/2015 - Convidando a Sra. Erondina para participar de uma reunião com os Vereadores visando tratar assuntos relacionados com o Projeto de Lei nº 035/2015
Nº 196/2015 - 23/06/2015 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 040/2015 e as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 035/2015 à Comissão de finanças e orçamento
Nº 195/2015 - 23/06/2015 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 040/2015 e as Emendas ao Projeto de Lei nº 035/2015 para a comissão do meio ambiente e ordem social
Nº 194/2015 - 23/06/2015 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 040/2015 e as Emendas nºs 01 a 010/2015 apresentadas ao projeto de lei nº 035 para a Comissão de Justiça e Redação
Nº 49/2015 - 23/06/2015 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 108 a 118/2015, aprovados por unanimidade de votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de junho de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 062 a 067/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 193/2015 - 22/06/2015 - a
Nº 191/2015 - 03/06/2015 - Caixa Econômica Federal
Nº 190/2015 - 03/06/2015 - Senhor Deputado, Em atenção aos requerimentos 103 e 104/2015, de autoria do vereador Oswaldo Guanais (cópia anexa), aprovados por unanimidade de votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01 de junho de 2015, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª que apresente duas Emendas ao Orçamento Estadual para o exercício de 2016, uma liberando recursos financeiros para a aquisição de um caminhão basculante e outra disponibilizando recursos financeiros para a aquisição de um caminhão compactador – para a coleta de lixo. No aguardo de que o assunto mereça a vossa atenção, antecipo meus agradecimentos a V. Ex.ª e renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Abelardo Camarinha Deputado Estadual Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo SÃO PAULO/SP
Nº 189/2015 - 02/06/2015 - Senhor Presidente, Encaminho a V. Ex.ª o Projeto de Lei 032/2015, para que a Comissão de Obras e Serviços Públicos exare o devido parecer, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento do referido Projeto de Lei. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Claudemir José dos Santos Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Câmara Municipal de Bastos BASTOS/SP
Nº 188/2015 - 02/06/2015 - Senhor Presidente, Encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 032 a 035/2015, para que a Comissão de Finanças e Orçamento exare os devidos pareceres, no prazo de 06 (seis) dias, a contar do recebimento dos referidos Projetos de Lei. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Kléber Lopes de Sousa Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal de Bastos BASTOS/SP
Nº 170/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 097/2015 ao Deputado EStadual Delegado Olim
Nº 169/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 094/2015 ao Deputado Federal Celso Russomano
Nº 168/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 093/2015 ao Deputado Federal Guilheme Mussi
Nº 167/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 019/2015a jovem Amanda Assunção Brito - Presidente do Rotaract Club
Nº 166/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 018/2015 ao Diretor Proprietário da Empresa PLACASIL
Nº 165/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 018/2015 ao Sr. Daniel Fernando Romera - Superintendente Regional do DETRAN
Nº 164/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 017/2015 ao Sr. Aduílson Felix Moura
Nº 163/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 017/2015 ao Sr. Valdemar Paulino
Nº 162/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 017/2015 a Sra Eunice dos Santos
Nº 161/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 017/2015 ao Sr. Ademilton Vítor de Souza
Nº 160/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 017/2015 ao Sr. Osvaldo Antonio Pires
Nº 159/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 017/2015 ao Sr. Valdomiro Faria
Nº 158/2015 - 19/05/2015 - Encaminhando a Moção nº 017/2015 ao Sr. oilson Alves Martins
Nº 23/2015 - 17/04/2015 - Por meio do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos: 011 a 019/2015, originários dos Projetos de Lei: 013, 015 a 019, 021, 022 e 011/2015, todos aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de abril de 2015, quinta-feira, às 19:00 horas. (...)
Nº 22/2015 - 15/04/2015 - Em atenção ao vosso ofício nº. 283/15=GP, estou recambiando o Projeto de Lei nº. 019/14, protocolado na Secretaria da Câmara, sob o nº. 020/2015, que: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1724/04 de 06/02/2004, que institui a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de distinta consideração.
Nº 110/2015 - 08/04/2015 - Solicitando a inclusão de teses para serem discutidas e votadas em Plenária no 59º Congresso Estadual de Municípios
Nº 109/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 066/2015.
Nº 108/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 065/2015.
Nº 107/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 056/2015.
Nº 106/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 056/2015.
Nº 105/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 053/2015.
Nº 104/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 047/2015.
Nº 103/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 047/2015.
Nº 102/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 045/2015.
Nº 101/2015 - 08/04/2015 - Encaminhando o Requerimento nº. 045/2015.
Nº 19/2015 - 08/04/2015 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 061/2015, de autoria do vereador Adauto Dias do Prado, subscrito pelos vereadores Kléber Lopes de Sousa e Michel Bessa de Almeida, aprovado por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 2015, segunda-feira, às 19h30min (cópia anexa), bem como em atenção às solicitações verbais, feitas na mesma Sessão Ordinária pelos vereadores Manoel Ironides Rosa e José Carlos Pereira Alves, em relação e complemento ao conteúdo do requerimento nº. 061/2015 e devidamente acatada por este Presidente e pelos demais vereadores, respeitosamente, tomo a liberdade de sugerir que seja realizada uma reunião entre V. Ex.ª e os Srs. Vereadores nas dependências da Câmara Municipal de Bastos, no dia 13 de abril de 2015, segunda-feira, às 19h30min, para tratar a respeito do Benefício do Sistema de Aquisição de Gêneros Alimentícios, benefício que é concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bastos. (...)
Nº 18/2015 - 08/04/2015 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 045/2015 a 059/2015, e de 061/2015 a 066/2015, todos aprovados por unanimidade de votos na 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 035 a 045/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária.
Nº 100/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 a Sra. Rosa Mitie Kawauchi - Coordenadora da Escola de Língua Japonesa na ACENBA
Nº 99/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 a Sra. Edarci Bernardes da Silva
Nº 98/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 a Sra. Helena Pereira
Nº 97/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 a Sra. Luciana Ferreira da Costa
Nº 96/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 ao Sr. Joamir Leandro Pereira da Silva
Nº 95/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 ao Sr. José Guanais
Nº 94/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 ao Sr. José Bispo
Nº 93/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 014/2015 ao Sr. Marcílio Dantas
Nº 92/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 013/2015 ao Sr. Maurício Pedroli - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bastos
Nº 91/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 012/2015 a Sra. Edjane Maria da Silva Soares - Missionária da Igreja As. de Deus e Líder dos Jovens
Nº 90/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 012/2015 ao Pastor Gilberto Carlos Soares - Pastor da Igreja Assembleia de Deus Min. Madureira
Nº 89/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 011/2015 ao Sr. Katsuhide Maki - Presidente da ACENBA
Nº 88/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Marcos Neves - Líder do PV na Assembleia
Nº 87/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Campos Machado - Líder do PTB na Assembleia
Nº 86/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Luis Carlos Gondim - Líder do SDD na Assembleia
Nº 85/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Geraldo Cruz - Líder do PT na Assembleia
Nº 84/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Raul Marcelo - Líder do PSOL na Assembleia Legislativa
Nº 83/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Cauê Macris -Líder do PSDB na Assembleia
Nº 82/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Coronel Camilo - Líder do PSD na Assembleia
Nº 81/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Rodrigo Moraes - Líder do PSC na assembleia
Nº 80/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao DEputado Carlos Cezar - Líder do PSB na Assembleia
Nº 79/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Jorge Wilson - Líder do PRB na Assembleia
Nº 78/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado André do Prado - Líder do PR na Assembleia
Nº 77/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Davi Zaia - Líder do PPS na Assembleia
Nº 76/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Delegado Olim - Líder do PP na Assembleia
Nº 75/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Jorge Caruso - Líder do PMDB na Câmara
Nº 74/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Paulo Correa Junior - Líder do PEN
Nº 73/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Rafael Silva - Líder do PDT
Nº 72/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 a Deputada Leci Brandão - Líder do PC do B na Assembleia Legislativa
Nº 71/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Líder do Governo na Assembleia Legislativa
Nº 70/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 a Deputada Beth Sahão - Líder da Minoria
Nº 69/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Deputado Estevam Galvão - Líder do DEM na Assembleia Legislativap
Nº 68/2015 - 07/04/2015 - Encaminhando a Moção nº 010/2015 ao Presidente da Assembleia Legislativa
Nº 66/2015 - 07/04/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Ordem Social
Nº 65/2015 - 07/04/2015 - comissão de justiça e redação
Nº 1 - 07/04/2015 - Comissão de Justiça e Redação
Nº 64/2015 - 01/04/2015 - Solicitando ao Tribunal de Contas que altere o forma de envio dos balancetes da Câmara Municipal para o exercício de 2015.
Nº 63/2015 - 27/03/2015 - Solicitando parecer ref. prorrogação do contrato nº 001/2014 com a empresa Governançabrasil S/A.
Nº 16/2015 - 23/03/2015 - Tendo em vista que nos dias 24 e 25 de março de 2015, estarei em São Paulo/SP, na Assembleia Legislativa do Estado, tratando de assuntos de interesse do Município, respeitosamente, solicito a V. Ex. a minha dispensa do trabalho de servidor público municipal, nos dias 24 e 25/03/2015. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração.
Nº 15/2015 - 23/03/2015 - Em atendimento à solicitação contida no requerimento (protocolado sob o nº 2927 em 23/03/2015 na Secretaria da Câmara), de autoria do nobre Vereador Manoel Ironides Rosa, (...) solicitar a Vossa Excelência, que envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos: - cópia do Estatuto do CIVAP e da Minuta do Convênio a ser celebrado com a CIVAP, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2015 (...).
Nº 62/2015 - 18/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 09/2015 ao Sindicato Rural de Bastos
Nº 61/2015 - 18/03/2015 - Encaminhando amoção 08
Nº 60/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 044/2015 ao Deputado Federal Evandro Gussi
Nº 59/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 042/2015 ao Deputado Federal Sérgio Reis
Nº 58/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 040/2015 ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia
Nº 57/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 039/2015 ao Ministro das Cidades - Gilberto Kassab
Nº 56/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando o Requerimento nº 034/2015 à Deputada Federal Ana Lúcia Lippaus Perugini
Nº 55/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Ferrara
Nº 54/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Fogo e Paixão
Nº 53/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva As Amazonas
Nº 52/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Os amigos
Nº 51/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Vamos beber e amar que o mundo está pra acabá
Nº 50/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Os Pantaneiros
Nº 49/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Os Cowboys da Fartura
Nº 48/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Os bois de sela
Nº 47/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Rancho do Vale
Nº 46/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Berrantão
Nº 45/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Os Cowboys
Nº 44/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Representante da Comitiva Pai e Filhos
Nº 43/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 a Sra. Neuza Maria Pessoa Augusto
Nº 42/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Sr. Delson Ferreira
Nº 41/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Carlos Roberto Pereira Tarley
Nº 40/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Sr. Ademir Silva
Nº 39/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Sr. Sérgio Zakimi
Nº 38/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao sr. Odair Lucas Neves
Nº 37/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Sr. Cesar Oliveira
Nº 36/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº08/2015 ao Sr. Aparecido F. Cruz
Nº 35/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Sr. Adriano Nunes
Nº 34/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Sr. Paulo Silva
Nº 33/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 08/2015 ao Sr. Francisco Ferreira da Silva
Nº 32/2015 - 17/03/2015 - Encaminhando a Moção nº 07/2015 ao jovem André Rodrigues de Lima
Nº 31/2015 - 17/03/2015 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 08, 09, 010 e 011/2015, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os pareceres, no prazo de 06 (seis) dias - para os Projetos de Leis 08, 09 e 010/2015, e 15 (quinze) dias - para o Projeto de Lei 011/2015, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Atenciosamente, Patrocínio Monteiro Filho Presidente
Nº 30/2015 - 17/03/2015 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 08, 09, 010 e 011/2015, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os pareceres, no prazo de 06 (seis) dias - para os Projetos de Leis 08, 09 e 010/2015, e 15 (quinze) dias - para o Projeto de Lei 011/2015, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração.
Nº 29/2015 - 17/03/2015 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 08, 09, 010 e 011/2015, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os pareceres, no prazo de 06 (seis) dias - para os Projetos de Leis 08, 09 e 010/2015, e 15 (quinze) dias - para o Projeto de Lei 011/2015, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Atenciosamente,
Nº 28/2015 - 17/03/2015 - Por meio deste encaminho a V. Ex.ª os Projetos de Lei 08, 09, 010 e 011/2015, para que a Comissão de Justiça e Redação exare os pareceres, no prazo de 06 (seis) dias - para os Projetos de Leis 08, 09 e 010/2015, e 15 (quinze) dias - para o Projeto de Lei 011/2015, a contar do recebimento dos referidos Projetos. Sendo o que tinha para o momento, renovo protestos de consideração. Atenciosamente, Patrocínio Monteiro Filho Presidente Excelentíssimo Senhor Ananias Bessa Viana Presidente da Comissão de Justiça e Redação Câmara Municipal Bastos/SP
Nº 14/2015 - 17/03/2015 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos nºs 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 041 e 043, todos aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 025 a 034/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração.
Nº 13/2015 - 17/03/2015 - Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, os Autógrafos nºs. 006/2015 e 007/2015, oriundos, respectivamente, dos Projetos de Lei nºs. 006/2015 e 007/2015, ambos aprovados por unanimidade de votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2015. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 12/2015 - 16/03/2015 - Encaminhando o balancete da despesa deste Legislativo e o demonstrativo do duodécimo recebido da Prefeitura Municipal referentes ao mês de fevereiro/2015. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração.
Nº 11/2015 - 16/03/2015 - Solicitando duodécimo orçamentário do mês de março no valor de R$ 178.583,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais), conforme legislação vigente. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração.
Nº 27/2015 - 10/03/2015 - Acusando o recebimento do ofício da escola são josé
Nº 26/2015 - 05/03/2015 - Senhor Deputado, Tendo em vista que o Poder Executivo de Bastos não está tendo recursos suficientes para a realização de várias obras de infraestrutura, incluindo-se aí a recuperação de uma parte considerável da pavimentação asfáltica das ruas dos bairros e em alguns trechos das ruas do centro, bem como que, apesar do esforço do Poder Executivo, têm faltado recursos no Setor de Saúde Pública Municipal, respeitosamente, tomamos a liberdade de solicitar a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, visando disponibilizar R$250.000,00 - para obras de infraestrutura no Município de Bastos e R$ 200.000,00 - para o Setor de Saúde Pública Municipal de Bastos. Na expectativa de que o assunto seja merecedor da vossa indispensável atenção, antecipamos nossos agradecimentos e renovamos protestos de consideração. Excelentíssimo Senhor Walter Shindi Ihoshi Deputado Federal Câmara Dos Deputados BRASÍLIA/DF
Nº 9/2015 - 03/03/2015 - Em cumprimento ao contido no § 5º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Bastos, comunico a Vossa Excelência que na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de março de 2015, foi REJEITADO, por unanimidade de votos, o Ofício nº. 856/14=GP, referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 062/2014, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, que "Estabelece a obrigatoriedade do Município de Bastos realizar a Inspeção Veicular Anual nos veículos e dá outras providências". Caso não promulgue a Lei, respeitosamente, rogo a V. Exª. que comunique a Câmara Municipal, para que, em cumprimento ao disposto no § 7º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Bastos, a Presidência possa adotar as providências cabíveis. Sendo só para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 8/2015 - 03/03/2015 - Tendo em vista que nos dias 05 e 06 de março de 2015, ainda estarei em viagem, vez que no dia 03/03/2015 sairei de Bastos com destino à Brasília, para tratar de assuntos de interesse do Município de Bastos, respeitosamente, rogo a V. Ex.ª a minha dispensa do trabalho de servidor público municipal, nos dias 05 e 06/03/2015. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração.
Nº 25/2015 - 02/03/2015 - Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 007/2015
Nº 24/2015 - 02/03/2015 - Fianaças e Orçamnto ao Projetos de Lei nºs: 006 e 007/2015
Nº 23/2015 - 02/03/2015 - Meio Ambiente e Ordem Social aos Projetos de Lei nºs: 006 e 007/2015
Nº 22/2015 - 02/03/2015 - Justiça e Redação Projetos de Lei nºs: 006 e 007/2015
Nº 21/2015 - 02/03/2015 - Finanças e Orçamento
Nº 20/2015 - 02/03/2015 - Meio Ambieente e Ordem Social
Nº 19/2015 - 02/03/2015 - Justiça e Redação
Nº 10/2015 - 02/03/2015 - Por meio do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos 025 a 030/2015, aprovados por unanimidade de votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de março de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho, ainda, cópia das indicações 023 e 024/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovo protestos de consideração.
Nº 18/2015 - 27/02/2015 - Prezada Senhorita, Por meio do presente, por necessidade de trabalhos a serem realizados, comunico a V. Sa. a suspensão de suas férias em descanso concedidas através da Portaria nº. 009/2015, devendo retornar ao trabalho dia 02/03/2015. Os 13 (treze) dias restantes de férias em descanso, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2014 a 21/02/2015 serão concedidos oportunamente. Sendo só para o momento, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhorita Terezinha Elisa Teles de Carvalho Servidor Público da Câmara Municipal BASTOS/SP
Nº 17/2015 - 19/02/2015 - Conforme o contido nos requerimentos 023 e 024/2015 (cópia anexa), de autoria deste Vereador e Presidente da Câmara, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2015, atento aos pedidos dos representantes do Bastos Base Ball Clube e do Bastos Esporte Clube, respeitosamente, tomo a liberdade de rogar a V. Ex.ª que apresente duas Emendas Parlamentar no Orçamento Estadual do exercício de 2016, sendo uma destinada para a aquisição de equipamentos para o BASTOS BASE BALL CLUBE e a outra para a aquisição de equipamentos para o Bastos Esporte Clube. Aguardando poder contar com a atenção e colaboração de V. Ex.ª, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração.
Nº 16/2015 - 19/02/2015 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 019/2015 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2015, respeitosamente, solicito a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual do exercício de 2016, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), bem como que faça gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação dos referidos recursos, os quais serão destinados para a construção de uma Clínica Veterinária Municipal, para a realização de castração de animais sem dono e eutanásia em animais doentes, no Município de Bastos. Aguardando poder contar com a atenção e colaboração de V. Ex.ª, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração.
Nº 15/2015 - 19/02/2015 - Em atenção ao contido no requerimento nº. 018/2015 (cópia anexa), de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2015, respeitosamente, solicito a V. Ex.ª que apresente uma Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual do exercício de 2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), bem como que faça gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação dos referidos recursos, os quais serão destinados para a construção de uma Praça na Àrea Verde, localizada no Parque das Nações, no cruzamento da Alameda Yosakichi Yoshida com a Alameda Choji Ishibashi, no Município de Bastos. Aguardando poder contar com a atenção e colaboração de V. Ex.ª, antecipo meus agradecimentos e renovo protestos de consideração.
Nº 7/2015 - 19/02/2015 - Por meio do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos: 009 a 017/2015 e 020 a 022/2015, aprovados por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2015. Encaminho, ainda, cópia das indicações: 012 a 022/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sendo só para o momento, renovo protestos de elevada estima.
Nº 6/2015 - 19/02/2015 - Através do presente estou encaminhando a V. Ex.ª, para as devidas providências, o autógrafo nº. 005/2015, oriundo do Projeto de Lei nº. 005/2015, aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2015. Sem mais para esta ocasião, renovo protestos de consideração.
Nº 5/2015 - 13/02/2015 - Encaminhando o balancete da despesa deste Legislativo e o demonstrativo do duodécimo recebido da Prefeitura Municipal referentes ao mês de janeiro/2015. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração.
Nº 4/2015 - 13/02/2015 - Solicitando o duodécimo orçamentário do mês de fevereiro no valor de R$ 178.583,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais), conforme legislação vigente. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração.
Nº 14/2015 - 04/02/2015 - Encaminhando a Moção nº 04/2015 a Secretaria Municipal de Educação de Praia Grande
Nº 13/2015 - 04/02/2015 - Encaminhando a Moção nº 04/2015 ao Secretario de Turismo de Praia Grande
Nº 12/2015 - 04/02/2015 - Encaminhando a Moção nº 04/2015 ao Prefeito Municipal de Praia Grande
Nº 11/2015 - 04/02/2015 - Encaminhando a Moção nº 03/2015 ao Secretário de turismo - Sr. Roberto Lucena
Nº 10/2015 - 04/02/2015 - Encaminhando a Moção nº 03/2015 ao Governador do Estado
Nº 9/2015 - 04/02/2015 - Encaminhando a Moção nº 01/2015 ao Padre Sérgio Luiz Roncon
Nº 8/2015 - 03/02/2015 - Encaminhando para fins de apreciação da legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal a este Tribunal de Contas, o quadro de pessoal em 31 de dezembro de 2014.
Nº 3/2015 - 03/02/2015 - Através do presente encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, cópia dos requerimentos: 01 a 08/2015 – aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de fevereiro de 2015, segunda-feira, às 19h30min. Encaminho ainda, cópia das indicações: 01/2015 a 010/2015, apresentadas na mesma Sessão Ordinária. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima.
Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Encaminhando o Ofício nº 856/14 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 062/2014
Nº 6/2015 - 21/01/2015 - Manifestando votos de agradecimentos pela participação no jantar de confraternização da associação agrícola da seção cascata
Nº 5/2015 - 21/01/2015 - Manifestando votos de agradecimentos pelo convite para participar do jantar de confraternizaçao com os moradores da Associação Agricola Seção Saude
Nº 2/2015 - 16/01/2015 - Solicitando o saldo do duodécimo orçamentário do mês de janeiro no valor de R$ 165.583,00(cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e três reais), conforme legislação vigente. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos com respeito e consideração.
Nº 1/2015 - 15/01/2015 - Senhora Prefeita, Por meio deste encaminho a V. Ex.ª, para as devidas providências, os autógrafos 001 a 004/2015, originários dos Projetos de Lei: 001, 003 e 004/2015 (de vossa autoria) e 002/2015 (de autoria da Mesa da Câmara), aprovados por unanimidade de votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 14 de janeiro de 2015, às 17 horas. Sem mais para o momento, expresso protestos de consideração.
Nº 4/2015 - 13/01/2015 - Acusando o recebimento do convite para jantar de confraternização da ACENBA E desginando o vereador Alecir para representar o Poder Legislativo
Nº 3/2015 - 12/01/2015 - Em atenção a vossa solicitação, comunico que estou indicando as servidoras públicas Joicemar de Araújo Pereira e Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, para representarem a Câmara junto ao Conselho Municipal da Juventude - CMJ, sendo a primeira titular e a segunda suplente. Sem mais para esta ocasião, expresso protestos de consideração. Ilustríssima Senhora Elizabeth Magdalena Vieira Betetto Secretária Municipal de Esportes e Lazer BASTOS/SP
Nº 2/2015 - 06/01/2015 - Acusando o recebimento do convite da Assembleia Legislativa
Nº 1/2015 - 06/01/2015 - Acusando o recebimento do convite e pedindo escusas pelo não comparecimento

Portarias (79)

Nº 41/2016 - 12/12/2016 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 23 de dezembro de 2016, em razão das comemorações alusivas ao Natal.
Nº 40/2016 - 12/12/2016 - I - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2015 a 20/06/2016, a partir do dia 28/12/2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder ao Sr. Luiz Aparecido de Lima, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 08/08/2015 a 07/08/2016, a partir do dia 02 de janeiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 39/2016 - 05/12/2016 - Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA os servidores José Cícero da Silva, Vinicius Tolentino Mantovani e Joicemar de Araújo Pereira para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS, apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 01/2016, que tem como objeto a aquisição de um automóvel 0 km, cuja abertura dar-se-á em 20 de dezembro de 2016, terça-feira, às 9:00 horas (nove horas), na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Bastos, na Rua Presidente Vargas, 488.
Nº 38/2016 - 05/12/2016 - I - Conceder a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Escriturário, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016, a partir do dia 02 de janeiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder a Sra. Joicemar de Araújo Pereira, servidora pública municipal lotada no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 13/06/2015 a 12/06/2016, a partir do dia 02 de janeiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2015 a 20/06/2016, a partir do dia 02 de janeiro de 2017; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Nº 37/2016 - 28/11/2016 - I ? Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Claudemir José dos Santos, Manoel Ironides Rosa e Patrocínio Monteiro Filho, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 004/2016, de 22/11/2016, no 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, a realizar-se no período 06 a 08 de dezembro de 2016, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.
Nº 36/2016 - 16/11/2016 - Conceder ao Sr. Francisco Ferreira da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2015 a 20/06/2016, a partir do dia 28/11/2016; sendo que já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 35/2016 - 08/11/2016 - NOMEIA COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS APRESENTADAS AO EDITAL DE CONVITE Nº 07/2016, PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL 0 KM. Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA os servidores José Cícero da Silva, Vinicius Tolentino Mantovani e Joicemar de Araújo Pereira para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS, apresentadas ao Edital de Convite nº 07/2016, que tem como objeto a aquisição de um automóvel 0 km, cuja abertura dar-se-á em 21 de novembro de 2016, segunda-feira, às 10:00 horas (dez horas), na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Bastos, na Rua Presidente Vargas, 488.
Nº 34/2016 - 03/11/2016 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 14 de novembro de 2016, em razão das comemorações alusivas à Proclamação da República; a partir das 8:00 horas do dia 16/11/2016, haverá expediente normal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Nº 33/2016 - 21/10/2016 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nos dias: I ? dia 31 de outubro de 2016 – segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, objeto do Art. 221 da Lei Municipal nº. 870/90 de 17/04/90; dia 28 de outubro de 2016 – sexta-feira, haverá expediente normal. II ? 01 de novembro de 2016, terça-feira, em virtude das comemorações alusivas ao Dia de Finados; dia 03 de novembro de 2016 - quinta-feira, haverá expediente normal. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Nº 32/2016 - 10/10/2016 - NOMEIA os servidores Luiz Aparecido de Lima, Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos e Valdir Jacinto dos Santos para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS, apresentadas ao Edital de Convite nº 06/2016, para Contratação de empresa jornalística, cujo jornal circule no município de Bastos, para publicação de atos oficiais, para o período compreendido entre a assinatura do contrato até 31/12/2016, cuja abertura dar-se-á em 19 de outubro de 2016, quarta-feira, às 15:00 hs (quinze horas), na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Bastos, na Rua Presidente Vargas, 488.
Nº 31/2016 - 05/10/2016 - NOMEIA os servidores Francisco Ferreira da Silva, Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues e Paulo Cézar Bernardelli para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS, apresentadas ao Edital de Convite nº 05/2016, para a contratação de empresa especializada para construção e instalação de 01 (um) elevador panorâmico e regularização de áreas de acessibilidade, cuja abertura dar-se-á em 19 de outubro de 2016, quarta-feira, às 8:45 hs (oito horas e quarenta e cinco minutos), na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Bastos, na Rua Presidente Vargas, 488.
Nº 29/2016 - 11/08/2016 - Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor público da Câmara Municipal de Bastos – Sr. Paulo Cezar Bernardelli, para examinar e julgar a Licitação Convite nº. 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para a constituição e acompanhamento de todo o processo licitatório, que inclui os serviços de elaboração de editais e contratos, bem como seus acompanhamentos e deslinde.
Nº 28/2016 - 11/08/2016 - Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a Portaria nº. 039/2015, referente a nomeação de uma Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2016; portanto, fica REVOGADA, NA INTEGRA, A PORTARIA Nº. 039/2015, a partir da presente data.
Nº 27/2016 - 04/08/2016 - Prorrogar, até 13/09/2016, a licença para tratamento de saúde da servidora Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, concedida através da Portaria nº 021/2016, tendo em vista a prorrogação do Auxílio Doença deferida pelo INSS, conforme Comunicação de Decisão de 04/08/2016.
Nº 26/2016 - 05/07/2016 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 15 de julho de 2016, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas 57ª Festa do Ovo, evento comemorativo ao 88º Aniversário de Fundação do Município de Bastos.
Nº 25/2016 - 01/07/2016 - Conceder ao Senhor Paulo Cezar Bernardelli, Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Técnico de Informática, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/07/2015 a 30/06/2016, a partir do dia 05 de julho de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 24/2016 - 01/07/2016 - Conceder ao Senhor Paulo Cezar Bernardelli, Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Técnico de Informática, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 01/07/2011 a 30/06/2016.
Nº 22/2016 - 22/06/2016 - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade, 13 (treze) dias de férias em descanso, restantes do período de 10/08/2014 a 09/08/2015, a partir do dia 23 de junho de 2016, conforme o contido na Portaria nº. 010/2016.
Nº 21/2016 - 15/06/2016 - Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme o atestado médico subscrito pelo Dr. Ricardo José Leal da Fonseca – CRM 45 428, a partir do dia 13 de junho de 2016.
Nº 20/2016 - 13/06/2016 - Conceder à Senhora Joicemar de Araújo Pereira, Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Zelador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 13/06/2011 a 12/06/2016.
Nº 19/2016 - 31/05/2016 - Conceder ao servidor público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Luiz Aparecido de Lima, lotado no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 16 (dezesseis) dias de férias em descanso, restantes do período aquisitivo de 08/08/2014 a 07/08/2015 (Portaria nº. 035/2015), a partir do dia 17 de junho de 2016.
Nº 18/2016 - 13/05/2016 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à Corpus Christi.
Nº 17/2016 - 12/04/2016 - Conceder a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos – Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Escriturário, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 31/03/2011 a 01/04/2016.
Nº 16/2016 - 11/04/2016 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 22/04/2016, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia de Tiradentes e ao Descobrimento do Brasil.
Nº 15/2016 - 06/04/2016 - I ▬ Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Patrocínio Monteiro Filho, Clóvis de Andrade Pessoa, José Carlos Pereira Alves e Kléber Lopes de Sousa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 003/2016, de 22/03/2016, na 4ª Mobilização Nacional de Vereadores, a realizar-se no período de 12 a 15 de abril de 2016, em Brasília - DF; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis. II ▬ A representação proposta no item anterior terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do ato de sua formalização.
Nº 14/2016 - 23/03/2016 - I ▬ Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Patrocínio Monteiro Filho, Alecir Vitor de Souza, Ananias Bessa Viana e Manoel Ironides Rosa, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal de Bastos, nos termos da Resolução nº. 002/2016, 22/03/2016, no 60º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 29 de março a 1º de abril de 2016, em Campos do Jordão/SP; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis. II ▬ A representação proposta no item anterior terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do ato de sua formalização.
Nº 13/2016 - 21/03/2016 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 24/03/2016, Quinta-feira Santa, por ocasião das comemorações da Semana Santa.
Nº 12/2016 - 01/03/2016 - Suspender, a partir desta data, a eficácia da Portaria nº 031/2015, que concedeu gratificação de função ao servidor Vinicius Tolentino Mantovani, pelo exercício das atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Bastos, nos termos do disposto no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2634, de 19/08/2015, diante da decisão liminar de fls. 22/23, do Desembargador Tristão Ribeiro, que suspendeu “ex nunc” a eficácia da referida Lei Municipal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – Processo nº 2196603 – 90.2015.8.26.0000 – em trâmite no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 11/2016 - 01/03/2016 - Suspender, a partir desta data, a eficácia do Artigo 2º da Portaria nº 030/2015, que concedeu gratificação de função ao servidor Valter Seishiro Endo, pelo exercício das atribuições de Desempenho da Coleta, Geração e Envio de Informações Eletrônicas ao Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao sistema SICONFI do Tesouro Nacional, nos termos do disposto no Artigo 2º da Lei Municipal nº 2634, de 19/08/2015, diante da decisão liminar de fls. 22/23, do Desembargador Tristão Ribeiro, que suspendeu “ex nunc” a eficácia da referida Lei Municipal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – Processo nº 2196603 – 90.2015.8.26.0000 – em trâmite no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando mantida a sua designação constante do Artigo 1º da referida Portaria nº 030/2015.
Nº 10/2016 - 29/02/2016 - Suspender, por necessidade do serviço, as férias concedidas através da Portaria nº. 007/2016 ao Servidor da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Valter Seishiro Endo, referentes ao período aquisitivo de 10/08/2014 a 09/08/2015, com retorno ao serviço no dia 29/02/2016; os 13 (treze) dias que restam de férias em descanso serão concedidos oportunamente.
Nº 9/2016 - 24/02/2016 - Suspender, por necessidade do serviço, as férias concedidas através da Portaria nº. 007/2016 à Servidora da Câmara Municipal de Bastos, Senhorita Terezinha Elisa Teles de Carvalho, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2015 a 21/02/2016, com retorno ao serviço no dia 26/02/2016; os 16 (dezesseis) dias que restam de férias em descanso serão concedidos oportunamente.
Nº 8/2016 - 23/02/2016 - Em virtude do Requerimento do Senhor Presidente da Comissão Especial de Inquérito – vereador Adauto Dias do Prado, protocolado na Secretaria da Câmara, sob o nº. 3429 e aprovado por unanimidade de votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016, fica PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, a partir do dia 08 de março de 2016, o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, nomeada através da Portaria nº. 033/2015 de 20/10/2015, publicada no Jornal Tribuna no dia 23/10/2015, destinada à apuração dos fatos, verificação de valores, requisição de documentos e outras informações pertinentes, referentes à Prestação de Contas e as demais despesas para a realização da 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Bastos, ocorrida de 09 a 12 de abril de 2015.
Nº 7/2016 - 15/02/2016 - Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2015 a 21/02/2016, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. II - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2014 a 09/08/2015, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 6/2016 - 01/02/2016 - Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Cátia Yumi Towata Tsuru, do cargo de Auxiliar de Contabilidade da Câmara Municipal de Bastos, a partir de 01 de fevereiro de 2016, de acordo com o comunicado protocolado sob o nº. 3424, em 29/01/2016, na Secretaria da Câmara Municipal, nos termos do estabelecido nos arts. 70 e 71, I, da Lei nº. 870/90 (Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos), de cujo cargo se encontrava licenciada do exercício por dois anos, para tratar de interesse particular, desde 01/02/2014, conforme Portaria nº. 011/2014. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nº 5/2016 - 26/01/2016 - Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 08/02/2016, segunda-feira, por ocasião das comemorações carnavalescas, devendo retornar ao expediente no dia 10/02/2016, quarta-feira, às 12 horas.
Nº 4/2016 - 25/01/2016 - Patrocínio Monteiro Filho, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Leg. Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/05/2014 a 30/04/2015, a partir do dia 10 de fevereiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 3/2016 - 11/01/2016 - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir do dia 18 de janeiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Nº 2/2016 - 06/01/2016 - Conceder ao servidor Valdir Jacinto dos Santos, lotado no cargo de Contínuo, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Bastos, com formação superior no curso de Ciências Contábeis, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, 20% (vinte por cento) de gratificação conforme o disposto no artigo 150 da Lei Municipal nº. 870/90 – Estatuto Único dos Servidores Públicos Municipais de Bastos, a partir do mês de janeiro de 2016.
Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Designar a servidora pública da Câmara Municipal – Srta. Marisa Demarchi, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 13 (treze) dias, a partir do dia 04/01/2016, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Nº 40/2015 - 15/12/2015 - I – Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos – SP, para o exercício de 2016, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: - PREGOEIRO: Vinícius Tolentino Mantovani - EQUIPE DE APOIO: Valter Seishiro Endo Valdir Jacinto dos Santos
Nº 39/2015 - 15/12/2015 - Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2016, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Marisa Demarchi, Valter Seishiro Endo, Francisco Ferreira da Silva, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para suplente da Comissão, a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos.
Nº 38/2015 - 15/12/2015 - Conceder a Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 13 (treze) dias de férias em descanso, restantes do período de 22/02/2014 a 21/02/2015 (Portaria nº. 010/2015), a partir do dia 04 de janeiro de 2016. II ▬ Conceder a Sra. Andréia Aparecida Cavalcante dos Santos, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Escriturário, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, a partir do dia 04 de janeiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. III ▬ Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2014 a 01/07/2015, a partir do dia 04 de janeiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. IV ▬ Conceder ao Sr. Vinicius Tolentino Mantovani, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/01/2015 a 01/01/2016, a partir do dia 04 de janeiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. V ▬ Conceder ao Sr. Dirceu Jacob, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Assessor Jurídico, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/01/2015 a 09/01/2016, a partir do dia 11 de janeiro de 2016; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 37/2015 - 02/12/2015 - Designar o servidor Francisco Ferreira da Silva para acompanhar a execução dos serviços objeto do Convite de Preços nº 001/2015, prestados pela Empresa VIVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com auxílio do arquiteto Adriano Evangelista da Silva
Nº 36/2015 - 23/11/2015 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, nas seguintes datas: I ▬ Dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração a São Francisco Xavier, Padroeiro do Município de Bastos; II ▬ Dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2015, em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo.
Nº 35/2015 - 12/11/2015 - Suspender, por necessidade do serviço, as férias concedidas através da Portaria nº. 034/2015 ao servidor público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Luiz Aparecido de Lima, referentes ao período aquisitivo de 08/08/2014 a 07/08/2015, com retorno ao serviço no dia 13/11/2015, e, por isso, os 16 (dezesseis) dias restantes de férias em descanso serão concedidos oportunamente.
Nº 34/2015 - 06/11/2015 - Conceder ao Sr. Luiz Aparecido de Lima, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 08/08/2014 a 07/08/2015, a partir do dia 09 de novembro de 2015; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 33/2015 - 20/10/2015 - Fica nomeada, em cumprimento ao deliberado pela Câmara Municipal de Bastos, em sua 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015 e respectivo sorteio, uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, constituída pelos vereadores: Adauto Dias do Prado, Alecir Vítor de Souza, Clóvis de Andrade Pessoa, Manoel Ironides Rosa e Michel Bessa de Almeida, sob a Presidência do primeiro, sendo o segundo Relator, e o terceiro, quarto e quinto - Membros, destinada à apuração dos fatos, verificação de valores, requisição de documentos e outras informações pertinentes, referentes a Prestação de Contas e as demais despesas para a realização da 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Bastos, ocorrida de 09 a 12 de abril de 2015.
Nº 32/2015 - 16/10/2015 - Art.1º - Fica Transferido para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, a comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal”, de acordo com o art. 221 da Lei nº 870/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bastos). Art. 2º - Será normal o expediente na Câmara Municipal de Bastos no dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira.
Nº 31/2015 - 01/09/2015 - Conceder ao servidor Vinicius Tolentino Mantovani, lotado no cargo de provimento efetivo de Contínuo da Câmara Municipal de Bastos, com formação superior no curso de administração, pela FACCAT - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Empresas (art.150, da Lei nº 870/90), a gratificação da função de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da referência de retribuição pecuniária de seu cargo.
Nº 30/2015 - 01/09/2015 - Designar o servidor Valter Seishiro Endo, lotado no cargo de provimento efetivo de Assessor de Contabilidade da Câmara Municipal de Bastos, para, além das atribuições de seu cargo, ser o responsável pela coleta, pela mensuração e pelas transmissões, observadas as normas e regulamentos próprios, de todas as informações exigidas pelo Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pelo Sistema SICONFI do Tesouro Nacional.
Nº 29/2015 - 24/08/2015 - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 16 (dezesseis) dias de férias em descanso, restantes do período de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir do dia 08/09/2015.
Nº 28/2015 - 13/08/2015 - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal de Bastos, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde (CID - D 25.9), conforme o atestado médico subscrito pelo Dr. Ricardo José Leal da Fonseca – CRM 45 428, a partir do dia 10 de agosto de 2015.
Nº 27/2015 - 06/08/2015 - Suspender, por necessidade de serviço, as férias concedidas através da Portaria nº. 025/2015 ao servidor público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. José Cícero da Silva, referentes ao período aquisitivo de 21/06/2014 a 20/06/2015, com retorno ao serviço no dia 07/08/2015
Nº 26/2015 - 05/08/2015 - Conceder ao Sr. Francisco Ferreira da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir do dia 24/08/2015; sendo que já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 25/2015 - 27/07/2015 - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir do dia 03/08/2015; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Nº 23/2015 - 08/07/2015 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 17 de julho de 2015, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à 56ª Festa do Ovo.
Nº 22/2015 - 01/07/2015 - Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Senhora Joicemar de Araújo Pereira, lotada no cargo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 13/06/2014 a 12/06/2015, a partir do dia 13 de julho de 2015; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 21/2015 - 22/06/2015 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 10 de julho de 2015, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas à Revolução Constitucionalista de 1932.
Nº 20/2015 - 09/06/2015 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 19 de junho de 2015, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas ao 87ºAniversário de Fundação do Município de Bastos.
Nº 19/2015 - 27/05/2015 - Designar o Sr. Vinicius Tolentino Mantovani, Servidor Público da Câmara Municipal, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Bastos, a partir do dia 01 de maio de 2015; bem como tornar sem efeito a Portaria nº. 005, de 22 de janeiro de 1998.
Nº 18/2015 - 20/05/2015 - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Kleber Lopes de Sousa e Michel Bessa de Almeida, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 003/2015, de 07/05/2015, na XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 25 a 28 de maio de 2015, em Brasília/DF; o Presidente desta Comissão também será responsável em recolher material sobre o referido evento para o arquivo desta Casa de Leis.
Nº 17/2015 - 20/05/2015 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 05 de junho de 2015, sexta-feira, por ocasião das comemorações alusivas a Corpus Christi.
Nº 16/2015 - 13/04/2015 - Conceder ao Sr. Valter Seishiro Endo, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Assessor de Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/08/2013 a 09/08/2014, a partir do dia 22 de abril de 2015; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 15/2015 - 07/04/2015 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 20 de abril de 2015, segunda-feira, por ocasião das comemorações alusivas a Tiradentes, a serem realizadas em todo o País.
Nº 14/2015 - 06/04/2015 - Substituir o vereador José Carlos Pereira Alves, pelo vereador Kleber Lopes de Sousa, como integrante da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos 59º Congresso Estadual de Municípios, nomeada pela Portaria nº 013/2015.
Nº 13/2015 - 30/03/2015 - Nomear uma Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, composta pelos vereadores Manoel Ironides Rosa, Clóvis de Andrade Pessoa e José Carlos Pereira Alves, sob a Presidência do primeiro, para representarem a Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº. 001/2015, de 17/03/2015, no 59º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 07 a 10 de abril de 2015, no Município de Serra Negra – SP; o Presidente desta Comissão também será responsável por colher material sobre o referido Congresso para o arquivo desta Casa de Leis.
Nº 12/2015 - 06/03/2015 - Conceder ao Sr. José Cícero da Silva - Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Motorista, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 06/03/2010 a 05/03/2015.
Nº 11/2015 - 02/03/2015 - I - Conceder ao Sr. Francisco Ferreira da Silva - Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Zelador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 01/03/2010 a 28/02/2015. II - Conceder ao Sr. Valdir Jacinto dos Santos - Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Contínuo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio em pecúnia, referentes ao período de 01/03/2010 a 28/02/2015.
Nº 10/2015 - 27/02/2015 - Suspender, por necessidade do serviço, as férias concedidas através da Portaria nº. 009/2015 à Servidora da Câmara Municipal de Bastos, Senhorita Terezinha Elisa Teles de Carvalho, referentes ao período aquisitivo de 22/02/2014 a 21/02/2015, com retorno ao serviço no dia 02/03/2015, e, em razão disso, os 13 (treze) dias restantes de férias em descanso serão concedidos oportunamente.
Nº 9/2015 - 18/02/2015 - Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 22/02/2014 a 21/02/2015, a partir do dia 23/02/2015; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 24/2015 - 14/02/2015 - I - Conceder ao Senhor Paulo Cezar Bernardelli, Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Técnico de Informática, 20 (vinte) dias de férias em descanso, remanescentes do período de 01/07/2014 a 30/06/2015, a partir do dia 20 de julho de 2015; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período. II - Conceder ao Sr. Luiz Aparecido de Lima, servidor público da Câmara Municipal de Bastos, lotado no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, 16 (dezesseis) dias de férias em descanso, restantes do período de 08/08/2013 a 07/08/2014 (Portaria nº. 039/2014), a partir do dia 23 de julho de 2015.
Nº 8/2015 - 05/02/2015 - Conceder ao Senhor Dirceu Jacob, Servidor Público da Câmara Municipal, lotado no Cargo de Assessor Jurídico, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 10/01/2014 a 09/01/2015, a partir do dia 06/02/2015; já foram concedidos 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo.
Nº 7/2015 - 05/02/2015 - Nomear o Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo deste Município de Bastos - SP, para o exercício de 2015, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores:- PREGOEIRO: Valdir Jacinto dos Santos, - EQUIPE DE APOIO: Valter Seishiro Endo, Vinícius Tolentino Mantovani
Nº 6/2015 - 05/02/2015 - Nomear uma Comissão Permanente de Licitações, com base no artigo 51, da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com vigência para o exercício de 2015, constituída pelos servidores públicos da Câmara Municipal: Valter Seishiro Endo, José Cícero da Silva e Marisa Demarchi, sob a presidência do primeiro, para abertura e julgamento de propostas das licitações que porventura sejam realizadas no período mencionado nesta portaria, e nomear para Suplente da Comissão, o Sr. Francisco Ferreira da Silva.
Nº 5/2015 - 04/02/2015 - Conceder a Srta. Marisa Demarchi, servidora pública da Câmara Municipal, lotada no cargo de Auxiliar de Secretário Leg. Administração, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 01/05/2013 a 30/04/2014, a partir do dia 18 de fevereiro de 2015; e 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período aquisitivo. Conceder a Sra. Claudinéia Pereira Tarley Rodrigues, servidora pública da Câmara Municipal, lotada no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período de 02/07/2013 a 01/07/2014, a partir do dia 18 de fevereiro de 2015; já foram concedidos 10 dias de férias em pecúnia.
Nº 4/2015 - 30/01/2015 - Estabelecer Ponto Facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Bastos, no dia 16 de fevereiro de 2015, segunda-feira, por ocasião das festividades carnavalescas.
Nº 3/2015 - 30/01/2015 - Conceder a Servidora Pública da Câmara Municipal de Bastos, Srta. Terezinha Elisa Teles de Carvalho, lotada no cargo de Secretário Legislativo de Administração, 18 (dezoito) dias de férias em descanso, restantes do período de 22/02/2013 a 21/02/2014, a partir do dia 03/02/2015. Designar o servidor público da Câmara Municipal - Sr. Luiz Aparecido de Lima, lotado no cargo de Auxiliar de Secretário Legislativo de Administração, para responder pela Secretaria Legislativa de Administração, pelo período de 18 (dezoito) dias, a partir do dia 03/02/2015, por ocasião das férias em descanso da titular do cargo, percebendo a remuneração de acordo com a legislação vigente.
Nº 2/2015 - 19/01/2015 - Conceder ao Servidor Público da Câmara Municipal de Bastos, Sr. Vinicius Tolentino Mantovani, lotado no cargo de Contínuo, 20 (vinte) dias de férias em descanso, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/01/2015, a partir do dia 26/01/2015, e conceder 10 (dez) dias de férias em pecúnia, referentes ao mesmo período.
Nº 1/2015 - 06/01/2015 - Determinar que a extração de xerox no sistema de reprodução de cópia da Câmara Municipal só será permitida aos Senhores Vereadores, às Comissões Permanentes e Temporárias e aos servidores da Câmara Municipal, todos relacionados aos trabalhos legislativos e aos serviços da Câmara. Aos Senhores Vereadores fica autorizado à extração de até 200 (duzentas) cópias mensais, de documentos relacionados com a atividade parlamentar e o interesse do município.

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 2/2017 - 25/09/2017 - Dispõe sobre a aprovação das Contas das Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2015.
Nº 2/2016 - 15/06/2016 - Confere Homenagem em forma de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo aos atletas beisebolistas, à Comissão Técnica da Equipe Bastense de Beisebol na Categoria Pré Infantil, pela conquista do Título de Campeão da 20ª Taça Brasil de Beisebol Interclubes Pré Infantil/2016.
Nº 1/2016 - 28/03/2016 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referentes ao exercício de 2013.
Nº 5/2015 - 11/12/2015 - Confere homenagem em forma de medalha de honra ao mérito esportivo aos atletas beisebolistas, à comissão técnica, e aos dirigentes da equipe bastense de beisebol na categoria pré-infantil, pela conquista do Título de Campeão do 20º Campeonato Brasileiro de Beisebol Interclube/2015.
Nº 4/2015 - 11/11/2015 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Senhor Paulo Wanderley Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Judô.
Nº 4/2012 - 19/11/2012 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referente ao exercício de 2010.
Nº 1/2011 - 12/04/2011 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Bastos, referente ao exercício de 2009.
Nº 4/2010 - 05/07/2010 - Concede Título de Cidadão Bastense ao Ilustríssimo Senhor "Luis Claudio Nicoleti".
Nº 2/2010 - 17/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BASTENSE AO SENHOR JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA - EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL.
Nº 1/2010 - 17/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BASTENSE AO SENHOR VINÍCIUS ALMEIDA CAMARINHA - EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2012 - 16/05/2012 - Acrescenta os Arts.84-A , 84-B e 84-C na Lei Orgânica Do Município De Bastos.
Nº 1/2009 - 24/04/2009 - Acrescenta o artigo 83-A e seus parágrafos de 1º a 4º à Lei Orgânica do Município de Bastos.

Projetos de Lei (23)

Nº 59/2016 - 29/11/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 58/2016 - 29/11/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 52/2016 - 06/10/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 44/2016 - 01/08/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 30/2016 - 18/05/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 25/2016 - 27/04/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 16/2016 - 14/03/2016 - Dispõe sobre a alteração de Referência do cargo de Contador.
Nº 14/2016 - 09/03/2016 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 2/2016 - 05/01/2016 - Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.
Nº 36/2015 - 27/05/2015 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 22/2015 - 15/04/2015 - Dispõe sobre o pagamento de Vale Alimentação em Folha de Pagamento mensal e dá outras providências.
Nº 51/2014 - 01/10/2014 - Reconhece como sendo de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Universitário Estudantil de Bastos.
Nº 27/2012 - 16/05/2012 - Dispõe sobre a nomeação para Cargos em Comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bastos e dá outras providências.
Nº 83/2010 - 14/07/2010 - Dispõe sobre a Denominação da "Rua 06 (cinco)" do Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho.
Nº 82/2010 - 14/07/2010 - Dispõe sobre a Denominação da "Rua 05 (cinco)" do Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho.
Nº 61/2010 - 02/06/2010 - CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS
Nº 60/2010 - 02/06/2010 - CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BASTOS.
Nº 58/2010 - 02/06/2010 - Dispõe sobre a Correção Salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.
Nº 8/2010 - 27/01/2010 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 106/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 94/2009 - 28/10/2009 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
Nº 71/2009 - 29/07/2009 - Extingue Cargos constantes da Estrutura da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.
Nº 30/2009 - 11/03/2009 - Institui na Câmara Municipal de Bastos o regime de adiantamento.

Projetos de Resolução (21)

Nº 5/2017 - 25/04/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 15 a 18 de maio de 2017.
Nº 5/2016 - 27/12/2016 - Dispõe sobre a Desvinculação de seu Patrimônio e o envio à Prefeitura Municipal de Bastos de Bem Patrimonial¬.
Nº 4/2016 - 10/11/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, a realizar-se no período 06 a 08 de dezembro de 2016, em Brasília/DF.
Nº 3/2016 - 01/03/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando a participação na 4ª Mobilização Nacional de Vereadores, a realizar-se no período de 12 a 15 de abril de 2016, em Brasília - DF.
Nº 2/2016 - 01/03/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 60º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 29 de março a 1º de abril de 2016, em Campos do Jordão/SP.
Nº 3/2015 - 30/03/2015 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.
Nº 1/2013 - 13/03/2013 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 57º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 02 a 06 de abril de 2013, em Santos/SP.
Nº 1/2012 - 01/02/2012 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 56º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 13 a 16 de março de 2012, em São Vicente/SP.
Nº 4/2011 - 02/03/2011 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 55º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 12 a 15 de abril de 2011, em São Vicente - SP.
Nº 3/2011 - 01/03/2011 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 55º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 12 a 15 de abril de 2011, em São Vicente - SP.
Nº 1/2011 - 02/02/2011 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no III Encontro Estadual de Agentes Públicos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2011, em São Paulo - SP.
Nº 6/2010 - 14/09/2010 - Dispõe sobre a Desvinculação de seu Patrimônio e o envio à Prefeitura Municipal de Bastos de Bens Patrimoniais.
Nº 2/2010 - 31/03/2010 - Dispõe sobre a Desvinculação de seu Patrimônio e o envio à Prefeitura Municipal de Bastos de Bens Patrimoniais.
Nº 1/2010 - 17/02/2010 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 54º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 22 a 26 de março de 2010, em Serra Negra - SP.
Nº 10/2009 - 10/11/2009 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, Constituída através da Portaria nº. 020/2009, para Levantamento de Dados e Estudos sobre a Renovação do Contrato de Concessão para a SABESP Explorar o Fornecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgotos no Município de Bastos.
Nº 9/2009 - 12/08/2009 - Dispõe sobre a Desvinculação de seu Patrimônio e o envio à Prefeitura Municipal de Bastos de Bens Patrimoniais.
Nº 7/2009 - 27/05/2009 - Dispõe sobre a Desvinculação de seu Patrimônio e o envio à Prefeitura Municipal de Bastos de Bens Patrimoniais.
Nº 6/2009 - 13/05/2009 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para Levantamento de Dados e Estudos sobre a Renovação do Contrato de Concessão para a SABESP Explorar o Fornecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgotos no Município de Bastos.
Nº 3/2009 - 20/02/2009 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 53º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 31 de março a 04 de abril de 2009, em Santos - SP.
Nº 2/2009 - 05/02/2009 - Dispõe sobre a Desvinculação de seu Patrimônio e o envio à Prefeitura Municipal de Bastos de Bens Patrimoniais.
Nº 1/2009 - 19/01/2009 - Dispõe sobre a desvinculação de bens de seu patrimônio para fins de incineração.

Requerimentos (118)

Nº 240/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. Evandro Gussi, rogando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União do exercício de 2018, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 300.000,00 ao município de Bastos, para a aquisição de um trator e implementos para atender aos pequenos e médios produtores rurais.
Nº 239/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Exma. Deputada Federal - Sra. Iolanda Keiko Miashiro Ota, rogando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União do exercício de 2018, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 200.000,00 ao município de Bastos, destinadas para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias equipada.
Nº 238/2017 - 13/09/2017 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. Walter Shindi Ihoshi, rogando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar no Orçamento da União do exercício de 2018, para viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 300.000,00 ao município de Bastos, destinada à pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Bastos.
Nº 205/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Há possibilidade da Municipalidade determinar ao setor competente viabilizar a construção de um redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, defronte ao número 125? - Caso afirmativo, informe quando será construído; e se a resposta for negativa, informar os motivos, uma vez que o morador existente na residência de nº 125 rogou a esse vereador informações sobre a construção de um redutor de velocidade.
Nº 204/2017 - 16/08/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Chefe do Executivo Municipal irá determinar ao setor competente que construa uma faixa de pedestre elevada na Avenida Gaspar Ricardo, defronte à Empresa TRANSGINO) nos dois sentidos, bem como defronte ao portão da Escola São José de Bastos, a fim de evitar possíveis acidentes? Caso afirmativo, quando será executada a obra de construção dos redutores? E se a resposta for negativa, informar os motivos.
Nº 67/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações: - Há possibilidade da Municipalidade criar pontos de ônibus e ao mesmo tempo autorizar aos motoristas de ônibus escolares permitirem o embarque e desembarque dos servidores públicos municipais que ocupam cargos na área da educação nos seguintes pontos: Jardim Novo Bastos – EMEI Antério Fernandes; Jardim Esplanada - Capela São José Operário; Jardim Eldorado – Capela Nossa Senhora Guadalupe; defronte ao Supermercado Kawakami? Caso afirmativo, para quando está prevista a implantação e a devida autorização para que os servidores públicos municipais utilizem os ônibus escolares - Caso a Municipalidade não irá efetuar a implantação dos referidos pontos de embarque e desembarque e autorizar a utilização dos ônibus escolares pelos servidores públicos municipais, informar os motivos.
Nº 66/2017 - 15/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - A Municipalidade irá construir redutores de velocidade nos seguintes pontos: - Rua dos Sabiás (entre as Ruas Cerejeiras e Takanobu Matsumoto), nas proximidades da Igreja e da Lanchonete Brutus? - Rua Takanobu Matsumoto, próximo ao nº 512 e outro na Avenida Gaspar Ricardo, próximo ao cruzamento com a Rua Takanobu Matsumoto no sentido centro-bairro. 02 - Caso afirmativo, informar quando será construído os redutores de velocidade. - E não havendo intenção em instalar os referidos redutores de velocidade no locais supra citados, informar os motivos.
Nº 46/2017 - 01/03/2017 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin, ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado – Dr. David Everson Uip, e Sr. Luís Carlos de Paula e Silva – Diretor da DRS IX – Marília, rogando esforços no sentido de viabilizar a liberação de recursos financeiros ao Município de Bastos, no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) destinado a custeio de exames e cirurgias de média complexidade, na Rede Municipal de Saúde. Requeiro, ainda, seja enviado ofício aos Exmos. Deputados Estaduais Aberlardo Camarinha, Reinaldo Alguz, Caio França e Ed Thomas, visando que os mesmos façam gestões junto Governo do Estado.
Nº 140/2016 - 25/07/2016 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 – A Municipalidade, através do setor competente da municipalidade irá efetuar a construção de um quebra-molas na Rua Cidade de Kumano, entre EMEI VII e a Igreja Comunidade da Fé e Vida Abundante? Caso afirmativo, quando será construído? 02 – Caso o setor competente não irá efetuar tal serviço, informar os motivos.
Nº 87/2016 - 24/05/2016 - Considerando que, a nosso ver, com a construção de quebra-molas nos locais já mencionados, os motoristas e motociclistas que nutrem gosto pela velocidade, foram – ainda que à contragosto – convidados a diminuírem a velocidade naquela região, porém, o trânsito intenso – no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Av. Gaspar Ricardo – ainda causa muita preocupação; Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se até antes do início da Festa do Ovo deste ano de 2016 irá instalar um Semáforo no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Avenida Gaspar Ricardo, bem como fazer faixa para a travessia de pedestres em todos os lados do referido cruzamento, inclusive colocando semáforos para pedestres.
Nº 70/2016 - 27/04/2016 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Senhor Abelardo Camarinha, rogando viabilizar a liberação de R$ 50.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos – APAE, destinados à reforma e ampliação do prédio da Entidade; e R$ 50.000,00 para a Associação Beneficente de Amparo à Infância – ABAI – Bastos/SP, destinados à reforma e ampliação do prédio da referida Entidade.
Nº 69/2016 - 27/04/2016 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual – Senhor Ed Thomas, rogando viabilizar a liberação de R$ 100.000,00, destinados à Legião Mirim de Bastos, visando a construção de 02 (duas) salas de aula.
Nº 55/2016 - 07/04/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie e informe ao Poder Legislativo: 01 ▬ Quais as empresas que participaram da licitação para a Prefeitura Municipal adquirir uma prancha usada com rampa hidráulica? 02 ▬ Quanto o Poder Executivo pagou pela prancha com rampa hidráulica? Discriminar o ano de fabricação e a marca. 03 ▬ A prancha com rampa hidráulica que a Prefeitura adquiriu recentemente não estava em condições de uso? Por que a Prefeitura teve que pintá-la e/ou reformá-la antes mesmo de usar a referida prancha? 04 ▬ Quanto a Prefeitura gastou com pintura e/ou reforma da prancha com rampa hidráulica e por que os serviços foram realizados nas dependências do Recinto Permanente de Exposições e por servidores públicos da Prefeitura Municipal? 05 ▬ A prancha com rampa hidráulica que a Prefeitura adquiriu vai ser usada para o transporte de quais máquinas e em que situações?
Nº 44/2016 - 28/03/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis qual a razão da EMEI VIII, que está funcionando no Minicentro, ainda não ter sido transferida para o prédio novo do Jardim Novo Bastos, bem como informar quando, de fato, será efetuada a referida transferência.
Nº 23/2016 - 01/03/2016 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 ▬ Porque o Poder Executivo não opta por também reformar a Biblioteca Municipal, vez que já está reformando o Anfiteatro Municipal? Por que não foi incluída a reforma da Biblioteca Municipal juntamente com a reforma do Anfiteatro Municipal? 02 ▬ Qual a razão de ainda não ter transferido a Biblioteca Municipal para outro local e quando a referida biblioteca será transferida, evitando danos no acervo e transtornos ao público e aos funcionários?
Nº 226/2015 - 02/12/2015 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quais as providências que o Setor Competente da Municipalidade irá proceder com relação a erosão existente no final da Rua São Paulo? - Quando está previsto o início das obras? - Caso a Municipalidade não irá tomar as providências, informar os motivos.
Nº 212/2015 - 11/11/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações este Poder Legislativo: 01 – A Prefeitura Municipal de Bastos tomou conhecimento através da Secretaria Municipal de Saúde ou por meio de reclamações de usuários da Unidade de Saúde da Família Vereador Franco Molina que está ocorrendo vazamentos em decorrência do acumulo de águas pluviais no telhado? Caso a Municipalidade não tenha tomado conhecimento sobre o assunto, solicito ao setor competente que seja feita uma vistoria no prédio no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis. 02 – Qual o nome da empresa construtora que executou as obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vereador Gianfranco Nuti Molina? 03 – No contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bastos e a empresa consta em alguma cláusula o prazo de garantia dos trabalhos ora executados? Caso afirmativo, quando será expirado o prazo de garantia da prestação de serviços referentes às obras ora executadas?
Nº 211/2015 - 11/11/2015 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que enviem ofício ao Sr. Luis Carlos Gondim – DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2016, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 100.000,00 ao município de Bastos, destinadas para a aquisição de 01 (uma) ambulância equipada.
Nº 210/2015 - 11/11/2015 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Alexandre Pereira - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2016, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 100.000,00 para a Legião Mirim de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a construção de 02 salas de aula.
Nº 158/2015 - 16/09/2015 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Qual o motivo da demora do Poder Executivo em reformar a Pista de Cooper Alguerdo Paskakulis ? - Existe a possibilidade da Municipalidade, ainda no corrente ano, iniciar as obras de reforma geral da Pista de Cooper? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de reforma? - Não havendo intenção da Municipalidade em executar uma reforma no referido local, informar os motivos.
Nº 116/2015 - 16/06/2015 - Requeremos a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quanto a Prefeitura Municipal gastou com a construção da Ciclofaixa localizada em várias vias públicas? 02 - Discriminar o nome dos beneficiários, os valores pagos e enviar cópia de documentos comprovando os pagamentos (notas de empenhos).
Nº 92/2015 - 13/05/2015 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - A largura da ciclovia está correta? Informar a largura atual da ciclovia e, estando demarcada de forma errada, informar quando irá refazê-la, bem como informar a largura que terá. 02 - A ciclovia está abrangendo a rotatória Massaharu Matsubara e parte da Via de Acesso Wagner dos Reis Ferreira, além de estar passando defronte o Velório Municipal, deixando a pista para veículos muito estreita e, em todos estes pontos, à primeira vista, a ciclovia mais parece um convite à ocorrência de acidentes. Portanto, o Poder Executivo, através do setor competente, irá alterar o percurso da ciclovia, visando evitar acidentes? Quando e qual será o percurso da ciclovia? 03 - Quando será feita a sinalização adequada em toda a extensão da ciclovia, tanto vertical quanto horizontal, a fim de evitar acidentes? 04 - Foi feito um estudo e elaborado um projeto para a implantação da ciclovia no percurso que ela foi implantada? Caso a resposta seja positiva, enviar cópia do referido estudo e projeto e, sendo negativa, informar porque não foi feito um estudo e elaborado um projeto.
Nº 86/2015 - 13/05/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando e quais as providências que o setor competente irá tomar as devidas providências para solucionar o problema do acúmulo de águas pluviais no cruzamento da Rua Valdemar Pereira e Rua José Maria Sabino, conforme as fotos em anexo.
Nº 82/2015 - 11/05/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis qual a razão de tanta morosidade em roçar as margens da Estrada Vicinal Dr. Yukio Yamanaka ▬ B A S 020, bem como em tapar os buracos e consertar as canaletas.
Nº 55/2015 - 27/03/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo quanto arrecadou com a cobrança de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e quanto foi investido, de janeiro a dezembro de 2014. Enviar cópia de documentos comprovando a arrecadação e o investimento, discriminando os serviços realizados.
Nº 54/2015 - 27/03/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis:01 - Onde está a Máquina de Triturar Galhos e em que estado a referida máquina encontra-se? 02 – O Poder Executivo cedeu a máquina de triturar galhos à alguma pessoa ou para alguma empresa? Em caso de resposta positiva, enviar cópia de documento comprovando o período da cessão.
Nº 46/2015 - 23/03/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 – O que será feito para solucionar o trânsito intenso no cruzamento da Avenida Gaspar Ricardo com as Ruas Presidente Vargas e Adhemar de Barros? 02 – Há possibilidade de proibir a conversão (acesso) para a Rua 15 de Novembro, pelos veículos que trafegam pela Rua Presidente Vargas?
Nº 43/2015 - 11/03/2015 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se tem conhecimento e se é verídico que os cães que são recolhidos pelo setor competente, com morte natural e os que são sacrificados por terem leishmaniose, ficam até sete dias em sacos plásticos, jogados nas dependências do Almoxarifado Municipal, antes de serem enterrados. Caso tenha conhecimento e seja verídico, informar o que será feito para resolver o problema.
Nº 36/2015 - 02/03/2015 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se até de 01 de abril de 2015 irá conceder um aumento salarial (índice da inflação dos últimos 12 meses + ganho real), ou uma reposição salarial no índice da inflação dos últimos 12 meses (7,1256%), bem como se irá aumentar o valor do Benefício do Sistema de Aquisição de Gêneros Alimentícios, passando dos atuais R$ 120,00 pelo menos para R$ 250,00, vez que a última alteração do referido benefício ocorreu em abril/2012. Caso não pretenda conceder nem aumento, nem reposição salarial e também não queira aumentar o benefício do sistema de aquisição de gêneros alimentícios, esclarecer quais as razões que impede o Poder Executivo de adotar tais providências.
Nº 24/2015 - 11/02/2015 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Deputado Estadual - Sr. Luiz Carlos Gondim, rogando a apresentação de Emenda Parlamentar para o Orçamento Estadual de 2016 ou que faça gestões junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes e Lazer, visando à liberação de recursos financeiros para o município de Bastos, destinados à aquisição de equipamentos para o Bastos Esporte Clube.
Nº 23/2015 - 11/02/2015 - Requeiro à Mesa da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Deputado Estadual - Sr. Luiz Carlos Gondim, rogando a apresentação de Emenda Parlamentar para o Orçamento Estadual de 2016 ou que faça gestões junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes e Lazer, visando à liberação de recursos financeiros para o município de Bastos, destinados à aquisição de equipamentos para o BASTOS BASE BALL CLUBE.
Nº 210/2014 - 12/11/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Qual o motivo da ausência de um monitor de transporte escolar em um dos ônibus que transportam os alunos para os bairros: Jardim Novo Bastos, Conjunto Habitacional Miguel Molina e Conjunto Habitacional Prefeito Massaharu Matsubara? 02 - É de conhecimento de V. Ex.ª que os ônibus que transportam os alunos para a EE Dr. Irineu Buller de Almeida estão circulando com lotação acima do permitido pela lei (em média de 20 a 30 alunos estão sendo transportados de pé), o que caracteriza uma infração de trânsito, além de colocar em risco a vida dos alunos? Há intenção de disponibilizar mais um ônibus para solucionar o problema, ou será adotada alguma outra providência?
Nº 197/2014 - 15/10/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O setor competente da Municipalidade irá executar a limpeza da boca de lobo existente no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Eleazar Andrade Pessoa (ao lado do Mercado Eldorado)? Caso afirmativo, informar quando será executado o referido serviço. - Sendo a resposta seja negativa, esclarecer porque não será executado tal trabalho.
Nº 196/2014 - 15/10/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quando o setor competente da Municipalidade irá efetuar a construção de um redutor de velocidade na Rua Espírito Santo, entre a Rua Lino Lorena Peixoto e Eleazar Andrade Pessoa? - Caso a Municipalidade não for executar tal serviço, informar os motivos.
Nº 186/2014 - 01/10/2014 - Diante do exposto, requeremos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bastos, na forma regimental, que envie ofício: - à Sra. Solange Seabra do Carmo Binhardi - Diretora da Escola Estadual Professora Harue Matsumoto Asakawa, solicitando-lhe que reexamine o caso e autorize a matricula dos alunos em questão no período matutino no ano no letivo de 2015; - à Diretoria de Ensino de Tupã solicitando que informe: 01 - Quantas salas de aulas do 2º ano ao 5º ano estão em funcionamento na Escola Professora Harue Matusmoto Asakawa no período da manhã e no período da tarde; 02 - que entre em contato com a Direção da Escola no sentido que seja revista a decisão da Escola para assegurar mais uma sala de aula do 2º ano no período matutino para o ano letivo de 2015. - ao DD. Promotor do Ministério Público do Foro Distrital de Bastos, encaminhando o presente requerimento, a Reclamação dos Pais de Alunos, a relação contendo os nomes das crianças e cópias dos documentos para que sejam tomadas as providencias cabíveis pelo órgão na esfera de suas competências; - Ao Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald - Secretário de Estado da Educação, comunicando o episódio e solicitando providências na solução do caso dos alunos do 2º ano, sem prejuízos de outras séries do ensino fundamental. - à Sra. Myriam Suely Assano Ono - Secretária Municipal de Educação, solicitando o seu empenho na defesa dos alunos oriundos da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental - EMEIF.
Nº 155/2014 - 13/08/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis: 01 - Foi a Municipalidade que colocou ou autorizou a colocação de uma lixeira na Estrada Municipal B A S 144, perto da entrada para a Granja Tsuru? 02 - A Municipalidade irá proceder à coleta do lixo que está na lixeira (e no chão) na Estrada Municipal B A S 144? Em que dia da semana?
Nº 111/2014 - 28/05/2014 - Requeremos à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Presidente da Câmara, na forma regimental, que enviem ofício ao Senhor Osvaldo Vergínio - Deputado Estadual, rogando-lhe que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00 ao Município de Bastos, visando a aquisição de uma ambulância equipada com aparelhos de UTI, ou que apresente uma Indicação ao Governador do Estado de São Paulo, sugerindo a liberação de recursos para tal finalidade.
Nº 101/2014 - 13/05/2014 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Foram apresentadas as propostas ao Conselho Municipal de Trânsito, visando a instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua dos Tucanos - entre as Ruas dos Sabiás e Beija-Flor e na Rua Espírito Santo, defronte o nº. 45 - entre as Ruas Lino Lorena Peixoto e Eleazar Andrade Pessoa? Caso a resposta seja afirmativa, qual a decisão tomada pelo Conselho a respeito da reivindicação. - E se não foi alvo de análise por parte do Conselho Municipal de Trânsito, informar os motivos.
Nº 75/2014 - 08/04/2014 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Por que está demorando a entrega dos uniformes escolares para os alunos das EMEIFs? - Para quando está previsto a entrega dos uniformes?
Nº 22/2014 - 11/02/2014 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se já determinou ao setor competente limpar (capinar) o canteiro central e a margem direita da Avenida Enemégio Joaquim da Silva (no sentido de quem entre no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho pela referida Avenida), bem como limpar a Praça Monsenhor Domingos Nakamura. Quando a referida limpeza será realizada?
Nº 280/2013 - 21/11/2013 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Sr. Paulinho da Força - Deputado Federal, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Câmara dos Deputados visando à inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2014, de uma verba destinada à Prefeitura Municipal de Bastos, visando a aquisição de um veículo tipo VAN e de uma ambulância, a serem destinadas para o transporte de pacientes para os grandes centros médicos e que estejam em estado grave.
Nº 249/2013 - 16/10/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que através do setor competente informe a este Poder Legislativo: 01 - A Municipalidade já notificou o proprietário do terreno localizado na Rua Emílio Monteiro, ao lado do nº. 490, para que ele proceda a limpeza do referido terreno? Sendo positiva a resposta, informar quando ocorreu a notificação e qual o prazo que foi dado para que o ilustre proprietário limpe o terreno em questão. Se a resposta for negativa, informar porque ainda não adotou tal providência. 02 - Se porventura o proprietário, mesmo tendo sido notificado, não queira limpar o terreno, o Poder Executivo vai limpar o terreno e cobrar pela execução do serviço prestado, inclusive aplicando as penalidades previstas na Lei nº. 1518/01? Sendo a resposta afirmativa, informar quando adotará tais providências. Caso a resposta seja negativa, esclarecer porque não pretende adotar nenhuma medida para solucionar o problema.
Nº 204/2013 - 28/08/2013 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo irá ou não construir um Campo de Futebol de Areia no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho? Sendo positiva a resposta, informar quando irá construir o referido campo. Caso a resposta seja negativa, esclarecer porque não pretende disponibilizar tal benefício aos moradores do referido Conjunto Habitacional.
Nº 203/2013 - 28/08/2013 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 1 - Quando teve início as obras e quanto foi gasto na construção da Praça Monsenhor Domingos Nakamura? Quando foi inaugurada a referida Praça do Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho? 2 - Quando o Poder Executivo irá designar um servidor público para desempenhar as funções de zelador da Praça Monsenhor Domingos Nakamura, localizada no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho? Sendo negativa a resposta, esclarecer porque não irá adotar tal providência. 3 - Quando será construída uma guarita junto à Praça Monsenhor Domingos Nakamura, no Conjunto Habitacional Miguel Molina Castilho, para o embarque e desembarque de alunos? Caso a resposta seja negativa, informar porque não pretende construir uma guarita no referido Conjunto Habitacional.
Nº 175/2013 - 31/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Major Olímpio - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas no valor de R$ 70.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de um veículo tipo VAN, destinado para o transporte de pacientes que recebem tratamento de fisioterapia.
Nº 174/2013 - 31/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Major Olimpio, rogando que apresente Emenda Parlamentar para o Orçamento Estadual para o exercício de 2014, para viabilizar a liberação de verbas a serem destinadas à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos - APAE, visando a aquisição de equipamentos e manutenção da referida entidade.
Nº 165/2013 - 16/07/2013 - Requeremos à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo tem intenção de conceder um reajuste salarial de 10% (dez por cento) aos servidores públicos da Prefeitura Municipal, a partir do dia 01 de agosto de 2013, bem como de reajustar o valor do Benefício do Sistema de Aquisição de Gêneros Alimentícios (ticket alimentação) para R$ 200,00 (duzentos reais), também a partir do dia 1º de agosto de 2013? Sendo negativa a resposta, informar quando irá conceder reajuste salarial e do ticket alimentação, inclusive especificando o percentual que pretende conceder de reajuste salarial e quanto será o valor do referido ticket alimentação.
Nº 159/2013 - 15/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Major Olímpio - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para o Centro de Convivência e Valorização do Idoso do Município de Bastos, cujas verbas serão destinadas para a aquisição de um veículo tipo ônibus ou micro ônibus, para o transporte dos cidadãos bastenses da terceira idade.
Nº 154/2013 - 12/07/2013 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Senhor Major Olímpio - DD. Deputado Estadual, solicitando que viabilize a apresentação de uma Emenda Parlamentar junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visando a inclusão no Orçamento do Estado para o exercício de 2014, no intuito de viabilizar a liberação de verbas para a ABAI - Associação Beneficente de Amparo à Infância - Creche, cujas verbas serão destinadas à compra de materiais, manutenção e funcionamento da Associação Beneficente de Amparo à Infância de Bastos - ABAI.
Nº 111/2013 - 14/05/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Em que dia e mês deste ano de 2013 serão entregues os uniformes para os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e qual o motivo de tanta morosidade?
Nº 31/2013 - 19/02/2013 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Por que o setor competente ainda não colocou e quando irá colocar Placas com o dizer "proibido estacionar motos", em toda a extensão da Rua Presidente Vargas e na Rua Adhemar de Barros, na parte que ainda não tem a referida proibição?
Nº 27/2013 - 13/02/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Por que o setor competente da municipalidade ainda não trocou as placas existentes na calçada à frente das Agências do Banco do Brasil, situadas na Rua Presidente Vargas, e quando irá trocá-las por outras constando: "Exclusivo para Viatura Policial das 10:00 às 15:00 Horas."? 02 - O Poder Executivo, através do setor competente irá ou não demarcar um local para "carga e descarga" na Rua Presidente Vargas, entre as Ruas 7 de Setembro e Osvaldo Cruz?
Nº 17/2013 - 30/01/2013 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Quais as providências o Poder Executivo irá tomar com a existência de buracos, matos e a limpeza da boca de lobo na Alameda Massao Honda, defronte ao nº 140, esquina com a Alameda Torono Shibata - Parque das Nações?
Nº 16/2013 - 30/01/2013 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Para quando está previsto o conserto da guia e sarjeta na Rua Alameda Hematita, próximo ao Restaurante "O Marmitrex" - Parque Residencial Esmeralda?
Nº 12/2013 - 23/01/2013 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - É do conhecimento do Poder Executivo que estão jogando lixo em terrenos baldios, situados na Rua Santa Catarina (Antiga Colônia Bratac) e em outras vias públicas próximas da referida rua. 02 - Sendo positiva a resposta da 1ª questão, informar quais as providências que já foram adotadas pelo Poder Executivo para resolver o problema. 03 - Caso ainda não tinha conhecimento, requeiro sejam adotadas as providências cabíveis para não permitir que joguem lixo nos terrenos baldios citados neste requerimento e nem em outros terrenos.
Nº 74/2012 - 16/10/2012 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da ABACAMEL
Nº 73/2012 - 16/10/2012 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando a apresentação de Emenda Parlamentar para o Orçamento Estadual de 2013, visando à liberação de recursos financeiros para o município de Bastos, destinados à aquisição de equipamentos para o Bastos Esporte Clube.
Nº 72/2012 - 16/10/2012 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, respeitadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando a apresentação de Emenda Parlamentar para o Orçamento Estadual de 2013, visando à liberação de recursos financeiros para o município de Bastos, destinados à aquisição de equipamentos e reforma de um veículo tipo ônibus pertencente ao Bastos Base Ball Clube.
Nº 62/2012 - 27/06/2012 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Qual é o horário no período matutino e vespertino que os ônibus escolares, respectivamente, buscam e levam as crianças da zona rural nos pontos estabelecidos para serem transportados para a Creche da Seção Cascata? - Por que aos sábados as crianças, que permanecem na Creche da Seção Cascata, estão sendo levados para as suas residências às 15:00 horas?
Nº 61/2012 - 27/06/2012 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Por que a Dra. Noemi - médica do Centro de Saúde de Bastos fornece uma declaração de comparecimento constando apenas 20 minutos (tempo que o paciente ficou dentro consultório), sendo que na verdade às 6:00 horas o paciente já está na fila de espera para ser atendido a partir das 10:00 horas? - Quais as medidas que serão tomadas para solucionar esse problema?
Nº 55/2012 - 13/06/2012 - Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe e envie à Câmara Municipal: 1 - Por que a Municipalidade ainda não determinou a instalação de redutor de velocidade na Alameda Choji Ishibashi? 2 - A Municipalidade pretende, ainda nesse ano, efetuar a instalação do referido redutor de velocidade?
Nº 54/2012 - 13/06/2012 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade irá construir redutor de velocidade na Rua dos Tucanos (entre as Ruas dos Sabiás e Beija-Flor) e na Rua Espírito Santo, defronte o nº 45 (entre as Ruas Lino Lorena Peixoto e Eleazar Andrade Pessoa)? - Caso afirmativo, informar quando será construído os redutores de velocidade. - E não havendo intenção em instalar os referidos redutores de velocidade nos locais supra citados, informar os motivos.
Nº 46/2012 - 16/05/2012 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício a Direção da EEVP, solicitando que faça a retirada de um poste de iluminação pública instalado defronte a residência na Rua Emílio Monteiro, 527 - Jardim Novo Bastos.
Nº 39/2012 - 11/04/2012 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Quantos e quais os pontos de táxi existentes no município de Bastos? Encaminhar cópia do ato determinando os pontos de táxi. 02 - Quantos taxistas estão explorando os serviços de táxi em Bastos? Informar os nomes dos taxistas cadastrados pela Municipalidade e o respectivo ponto em que ficam estacionados. 03 - Quantas vagas há em cada ponto de táxi? Quantas estão sendo utilizadas?
Nº 35/2012 - 28/03/2012 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis quando o setor competente irá proceder uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal BAS 144 e proceder a limpeza das margens da referida Vicinal.
Nº 8/2012 - 01/02/2012 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito faça estudos e informe a esta Casa de Leis: 01 - Há possibilidade de determinar ao setor competente que construa um quebra-molas na Av. 18 de Junho, bem antes do portão de entrada do Centro de Saúde e maior do que o que existe defronte o referido portão, visando fazer com que os motoristas respeitem o quebra-molas e diminuam a velocidade, a fim de que acidentes sejam evitados? Caso a resposta seja negativa, esclarecer o que será feito para resolver o problema. 02 - Há possibilidade de determinar ao setor competente que faça um bolsão para estacionamento de motos e similares na Av. 18 de Junho, no sentido de quem vem pela referida avenida em direção à rotatória da Praça Kunito Miyasaka, após o jardim da Igreja Matriz São Francisco Xavier e antes da Rua 7 de Setembro? Sendo negativa a resposta, informar o que impede o Poder Executivo de adotar tal providência.
Nº 7/2012 - 01/02/2012 - Requeremos à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de conceder um reajuste salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal, bem como de conceder um reajuste no valor do Benefício de Aquisição de Gêneros Alimentícios (ticket alimentação).
Nº 123/2011 - 27/10/2011 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A administração municipal já tem conhecimento se há disponibilidade financeira e orçamentária da municipalidade para a concessão de correção salarial ao funcionalismo público? Se houver possibilidade, quando será enviado o Projeto de Lei à Câmara dispondo sobre a correção salarial?.
Nº 120/2011 - 27/10/2011 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Foi apresentada a proposta de instalação de redutor de velocidade na Alameda Choji Ishibashi ao Conselho Municipal de Trânsito, conforme a informação dada pela Sra. Prefeita Municipal através do Ofício nº 403/11 (em anexo)? Caso a resposta seja afirmativa, qual a decisão tomada pelo Conselho a respeito da reivindicação. - E se não foi alvo de análise por parte do Conselho Municipal de Trânsito, informar os motivos.
Nº 119/2011 - 27/10/2011 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Qual é o nome do mecânico responsável pela manutenção e conservação dos veículos da Municipalidade? - Qual foi a causa que provocou a fundição do motor do veículo da municipalidade nº 158 (F 250)? - Qual foi o nome da retífica que efetuou o serviço de retífica do motor do referido veículo? - Discriminar as peças trocadas e os respectivos preços pago por cada peça trocada em razão do motor fundido, inclusive informar o valor pago pela mão de obra. - Enviar cópia das notas fiscais comprovando as aquisições de peças e a respectiva mão de obra.
Nº 95/2011 - 16/08/2011 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se a Municipalidade tem intenção ou não de conceder uma correção ou um aumento salarial aos servidores públicos municipais. Caso afirmativo, informar para quando está previsto o envio do Projeto de Lei à Câmara visando a concessão do referido benefício.
Nº 92/2011 - 11/08/2011 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Qual o motivo que está impedindo que a fonte luminosa existente na Praça Senjiro Hatanaka não esteja em pleno funcionamento, especialmente nos fins de semana, feriados e vésperas de feriados?
Nº 67/2011 - 14/06/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à aquisição de um micro ônibus para a Casa de Recuperação Vida Nova.
Nº 66/2011 - 14/06/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à execução de obras de construção da sede própria da Casa de Amparo aos Idosos de Bastos.
Nº 65/2011 - 14/06/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas às obras de infra estrutura da sede própria (construção de Lavanderia e de um depósito de materiais) do Centro de Valorização dos Idosos de Bastos.
Nº 58/2011 - 30/05/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da Legião Mirim de Bastos.
Nº 57/2011 - 30/05/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos - Anjos da Vida.
Nº 55/2011 - 26/05/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da Associação de Judô de Bastos.
Nº 50/2011 - 11/05/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da Associação Beneficente de Bastos - HOSPITAL.
Nº 49/2011 - 11/05/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos - APAE.
Nº 48/2011 - 11/05/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Estadual - Sr. Vinicius Almeida Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de materiais, manutenção e funcionamento da Associação Beneficente de Amparo à Infância de Bastos - ABAI.
Nº 39/2011 - 13/04/2011 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se a Municipalidade irá construir redutor de velocidade na Alameda Choji Ishibashi, entre a Rua Domiciano Marques Cardoso e Alameda Massao Honda - Residencial Parque das Nações; caso afirmativo, informar quando será construído o redutor de velocidade.
Nº 16/2011 - 16/02/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Federal para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos - APAE.
Nº 15/2011 - 16/02/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Federal para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de materiais, manutenção e funcionamento da Associação Beneficente de Amparo à Infância de Bastos - ABAI.
Nº 14/2011 - 16/02/2011 - Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Exmo. Deputado Federal - Sr. José Abelardo Guimarães Camarinha, rogando que apresente Emenda Parlamentar e faça gestões junto ao Governo Federal para viabilizar a liberação de verbas destinadas à compra de equipamentos, manutenção de materiais e funcionamento da Associação Beneficente de Bastos - HOSPITAL.
Nº 162/2010 - 01/12/2010 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Há possibilidade da Municipalidade, ainda no corrente ano, efetuar a execução de obras de drenagem no declive existente na Estrada Vicinal - sentido Bastos - Tupã, próximo da ponte sobre o Córrego Meia,, tendo em vista que os buracos são consequências de uma má drenagem das águas pluviais, popularmente conhecido de borrachudos? Caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras de drenagem? - E se não houver possiblidade de executar a obra de drenagem no referido local, informar os motivos.
Nº 161/2010 - 01/12/2010 - Requeiro a Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Há intenção do Poder Executivo em executar as obras de tubulação (com 10 tubos de 1,5 x 1,00) no cruzamento da Rua Joaquim David dos Santos e Izaltino Ferreira - Distrito Industrial? - Caso afirmativo, informar quando serão executadas as obras de tubulação? E se não houver intenção, informar os motivos.
Nº 160/2010 - 01/12/2010 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - O Poder Executivo tem intenção de construir banheiros públicos na Praça Senjiro Hatanaka, aproveitando uma parte do prédio que atualmente abriga o Setor de Vigilância Sanitária e Epidemiológica? - Caso a resposta seja positiva, informar para quando está previsto o início da referida obra. E sendo negativa, informar quais os motivos que leva a Municipalidade a não construir os referidos banheiros.
Nº 154/2010 - 12/11/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Qual o ato oficial que permitiu a permissão de uso de imóvel da Municipalidade, localizado na Seção Esperança, ao Sr. Cícero Barbosa, visando a instalação e funcionamento de uma carvoaria? - Qual o prazo de permissão de uso do imóvel? Caso esteja expirando o prazo, a Municipalidade pretende prorrogar o prazo? Se não houver intenção da Municipalidade em prorrogar, informar os motivos.
Nº 153/2010 - 12/11/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo quando será feito a construção de quebra molas na av. 18 de junho, entre as ruas Sorocaba e Ribeirão Preto. Caso a Municipalidade não irá efetuar a construção do referido redutor de velocidade, informar os motivos.
Nº 152/2010 - 12/11/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há possibilidade de instalar um bebedouro de água gelada (com 02 torneiras ou mais) nas dependências do Velório Municipal.
Nº 108/2010 - 26/07/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: - Consta no Orçamento de 2010 a execução de obras de tubulação do Córrego da Colônia? Caso afirmativo, a Municipalidade vai efetuar a troca de tubulação do Córrego da Colônia, especialmente no cruzamento da Rua Takanobu Matsumoto com a Rua dos Sabiás? Caso afirmativo, informar para quando está previsto o início das obras.
Nº 97/2010 - 30/06/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quando a Municipalidade irá trocar os reatores, as lâmpadas queimadas ou quebradas, refletores quebrados e fazer a reposição da fiação elétrica de alguns postes do Estádio Municipal Osório Carnevalli? - A municipalidade tem intenção de readequar os vestiários com melhorias na parte de instalação elétrica (iluminação, chuveiros) e reparos na parte hidráulica? - Caso a municipalidade não tem intenção de executar tais benfeitorias no referido Estádio, informar os motivos.
Nº 76/2010 - 25/05/2010 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: A Municipalidade já efetuou os levantamentos necessários visando a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais? Caso afirmativo, informar se haverá ou não possibilidade de conceder o reajuste e/ou correção salarial. Havendo a possibilidade, informar quando será enviado Projeto de Lei concedendo o reajuste.
Nº 73/2010 - 12/05/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - Quando a municipalidade irá efetuar a construção de um redutor de velocidade na Avenida 18 de junho, nos dois sentidos, no trecho compreendido entre a Rua Ribeirão Preto e Sorocaba? - Caso a Municipalidade não puder construir o redutor de velocidade, quais as medidas que irá tomar para solucionar o problema do excesso de velocidade na movimentada via pública?
Nº 65/2010 - 28/04/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie a este Poder Legislativo o Relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento a respeito da averiguação feita na estrada rural que interliga a Estrada Municipal BAS 030 à SP 457, conforme a informação prestada pela administração municipal através do ofício nº 1428/09. Outrossim, solicito que informe se a Municipalidade está ou não efetuando o trabalho de conservação e manutenção da estrada municipal ora mencionada.
Nº 46/2010 - 29/03/2010 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - O que o Poder Executivo pretende fazer em relação à fila de espera para a realização de exames, tais como exames de sangue, de fezes e de urina que são realizados na Associação Beneficente de Bastos, sendo posteriormente os valores repassados àquela Associação pelo SUS? 02 - O Poder Executivo vai arcar com o custo dos exames que são realizados além da quantidade permitida pelo SUS, haja vista que o SUS não paga os exames realizados além dos autorizados? Caso a resposta seja positiva, esclarecer quando fará o repasse de recursos financeiros à Associação Beneficente de Bastos para tal finalidade. Sendo negativa, explicar o que impede o Poder Executivo de custear os exames de sangue, de fezes e de urina que são realizados há mais pelo Hospital à população bastense e não são pagos pelo SUS.
Nº 36/2010 - 12/03/2010 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo quando serão trocadas as guias e sarjetas da Rua Duque de Caxias defronte às residências de nºs 1391 a 1395 (no trecho compreendido entre a Rua Parapuã e Rancharia, do lado direito no sentido centro-bairro).
Nº 27/2010 - 24/02/2010 - Considerando que há muitos bovinos e eqüinos soltos pelas ruas e que representam eminentes riscos de acidentes, bem como que o assunto já foi pauta de propositura endereçada ao Poder Executivo, tendo sido respondido na ocasião quem era o responsável pelo trabalho de apreensão de animais e que até então não havia necessidade de apreensão, mas que a realidade nos diz o contrário, haja vista que há muitos animais soltos pelas ruas, requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe e envie a esta Casa de Leis: 01 - Quem na atualidade executa os trabalhos de apreensão de animais e qual o seu horário de trabalho? 02 - Enviar uma relação discriminando as apreensões de animais feitas no período de 21/10/2009 até a presente data, bem como enviar cópia das notificações que foram feitas aos proprietários de animais que ficam soltos nas ruas, se houver alguma notificação. 03 - Caso não haja um servidor desenvolvendo as atividades de apreensão de animais, informar se irá ou não convocar o candidato aprovado em concurso público para tal finalidade. 04 - Caso o Poder Executivo não tenha registro de nenhuma ocorrência a respeito de animais soltos, informar a razão de não se registrar os trabalhos executados, bem como o que está fazendo ou irá fazer para solucionar o problema de animais soltos pelas ruas. 05 - Se apenas um servidor não estiver dando conta do serviço de apreensão de animais, esclarecer se o Poder Executivo irá ou não disponibilizar mais servidores para este trabalho.
Nº 5/2010 - 21/01/2010 - Requeremos à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie e informe a este Poder Legislativo: 01 - Cópia do Convênio Celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (Secretaria de Estado de Saneamento e Energia) para a Canalização do Córrego da Colônia. 02 - Cópia do Contrato celebrado com a Empresa que foi contratada para executar os serviços de Canalização do Córrego da Colônia. 03 - Qual o motivo da interrupção dos serviços de canalização do Córrego da Colônia? Enviar laudo elaborado pelo Técnico responsável pelas obras de canalização do referido córrego. 04 - Antes de se iniciar os trabalhos, foi apresentado algum laudo técnico constando se o projeto de canalização a ser desenvolvido seria ou não viável? Caso tenha sido elaborado tal laudo, enviar uma cópia e, não tendo sido elaborado, esclarecer porque não foi adotado tal procedimento. 05 - Quanto já foi investido na Canalização do Córrego da Colônia e qual o valor do prejuízo até a presente data, haja vista que os serviços executados foram em vão, se perderam? 06 - O Poder Executivo adotou alguma providência para apurar as responsabilidades do mau uso dos recursos financeiros do Município (da contrapartida feita pela Prefeitura), incluindo-se aí a utilização de maquinários e disponibilização de servidores da Prefeitura (se foi necessário), para a realização das obras de canalização do Córrego da Colônia? 07 - Caso a resposta da questão anterior seja positiva, enviar cópia de toda a documentação referente aos procedimentos adotados. Sendo negativa, esclarecer se irá ou não adotar alguma providência e, caso opte por não apurar as responsabilidades pelo mau uso do dinheiro público, esclarecer porque não irá adotar nenhuma providência. 08 - O Poder Executivo enviou algum documento ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE a respeito do mau uso dos recursos públicos oriundos do Governo do Estado, inclusive antes da paralisação das obras de canalização do Córrego da Co
Nº 1/2010 - 20/01/2010 - Requeremos à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se até o final do mês de fevereiro deste ano irá conceder um reajuste ou uma correção salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bastos.
Nº 188/2009 - 02/12/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo qual o valor repassado pela Empresa SABESP à Prefeitura Municipal de Bastos para o custeio da tradicional Festa do Peão/2009.
Nº 183/2009 - 11/11/2009 - Considerando que consta na Lei Municipal nº 2067/08 apenas a doação do imóvel, esse Vereador - Patrocínio Monteiro Filho, manteve contato com a Senhora Virgínia Pereira da Silva Fernandes - Prefeita Municipal dialogando sobre a liberação da lavratura da escritura pública, tendo uma resposta afirmativa; Considerando que esse vereador esteve no Cartório para viabilizar a escritura pública, sendo que fui informado da necessidade de efetuar a desafetação da área ora doada. Requeremos à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - A Prefeita Municipal de Bastos enviará à Câmara Municipal de Bastos um Projeto de Lei visando a desafetação da área ora doada à Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos - Anjos da Vida? Caso afirmativo, quando será enviado? - Caso a resposta seja negativa, informar os motivos que impedem de ser enviado o projeto de lei.
Nº 160/2009 - 13/10/2009 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - O Poder Executivo tem conhecimento se houve um arrombamento na EMEI da Seção Cascata, se foi lavrado Boletim de Ocorrência e se foi furtado alguma coisa pertencente à Prefeitura Municipal de Bastos? 02 - Sendo positiva a resposta, informar quais as providências que foram ou que serão adotadas para solucionar o problema. 03 - Quem está residindo na Casa junto ao EMEI da Seção Cascata? Esclarecer se a pessoa fica ou não lá durante à noite. 04 - A pessoa que reside na casa ao lado da EMEI da Seção Cascata é responsável pela segurança do local? 05 - Caso a resposta seja negativa, esclarecer quem é o responsável pela segurança daquela EMEI. Caso informe que não há nenhum responsável, informar porque não designou um servidor para tal finalidade e se irá ou não adotar tal providência.
Nº 159/2009 - 13/10/2009 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - O Poder Executivo tem conhecimento de que foi furtado um motor de partida (motor de arranque) de dentro da oficina no Almoxarifado Municipal, no mês de janeiro/2009 e se foi lavrado Boletim de Ocorrência? 02 - Considerando que a resposta da 1ª pergunta seja positiva, informar se criou uma Comissão de Sindicância para apurar o fato e responsabilizar o (s) responsável (is) pelo ocorrido.
Nº 152/2009 - 28/09/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: - A Municipalidade vem efetuando notificações e autuações de motoristas infratores da Lei do Silêncio (Lei Municipal nº 2100/09? Em caso afirmativo, informar o número de notificações e autuações efetuadas desde a aquisição dos aparelhos de medição de nível sonoro até a presente data. Caso a Municipalidade não vem efetuando as notificações e autuações, informar as razões que impedem de executar tais atos.
Nº 151/2009 - 28/09/2009 - Requeiro ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao Comandante da Polícia Militar de Bastos que informe a este Poder Legislativo: - A Polícia Militar vem efetuando notificações e autuações de motoristas infratores da Lei do Silêncio (Lei Municipal nº 2100/09? Em caso afirmativo, informar o número de notificações e autuações efetuadas desde a cessão do aparelho de medição de nível sonoro à Corporação, até a presente data. Caso a Polícia Militar não vem efetuando as notificações e autuações, informar as razões que impedem de executar tais atos.
Nº 132/2009 - 02/09/2009 - Requeiro à Sra. Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 01 - A Municipalidade já averiguou se está correta a metragem da largura e extensão da Estrada Municipal localizada na Seção Fartura que interliga a Estrada Municipal BAS 030 à SP 457 (estrada que passa entre as propriedades rurais do Sr. Mário Aparecido de Oliveira e Edson/Eder Mesquita), de acordo com o registro feito em Cartório? 02 - A Municipalidade tem feito o trabalho de conservação da referida estrada municipal para assegurar o perfeito e ininterrupto tráfego de veículos? Caso a resposta seja positiva, informar quando foi a última vez que realizou algum trabalho naquela estrada municipal e, sendo negativa, esclarecer porque não está executando os serviços de manutenção e conservação.
Nº 90/2009 - 10/06/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há intenção da Municipalidade conceder a concessão de internet gratuita à população bastense. Caso a resposta seja afirmativa, informar quando será enviado à Câmara Municipal de Bastos o Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de acesso de internet gratuita; e se a resposta for negativa, informar os motivos.
Nº 85/2009 - 27/05/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo: 1 - A área do antigo zoológico localizado na Rua Takanobu Matsumoto pertence ao Poder Executivo ou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Bastos? 2 - Caso a área pertença a Municipalidade, solicito que informe a este Poder Legislativo se há intenção de elaborar um projeto para construir uma área de lazer aos munícipes?
Nº 73/2009 - 29/04/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício à Empresa Vale Paranapanema solicitando se há possibilidade de executar a extensão de iluminação pública até as entradas das Chácaras que estão localizadas na Secção Glória II (próximo do Bastos Golfe Clube). E se a resposta da empresa concessionária for negativa, informar os motivos da negativa e solicitar quais os procedimentos que devem ser adotados para a execução da referida extensão de iluminação pública no local.
Nº 64/2009 - 15/04/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que envie ofício ao setor competente da EEVP solicitando a colocação de postes de iluminação pública e posteriormente as lâmpadas necessárias, nas ruas Frei Clemente Grassi e Frei Xisto Teuber, próximo do cruzamento com a Rua dos Gaviões.
Nº 59/2009 - 15/04/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que através do setor competente informe a esta Casa de Leis: 01 - Por que se efetuou o corte de várias árvores existentes dentro do Almoxarifado Municipal Francisco Chagas? Quantas árvores foram cortadas? 02 - Quem autorizou o corte das árvores do Almoxarifado Municipal e no que se baseou para emitir a autorização? 03 - Foi elaborado um laudo técnico para constatar se de fato as árvores deveriam serem cortadas? 04 - Caso não haja nenhuma autorização por escrito, informar quem decidiu cortar árvores do Almoxarifado Municipal e qual será a posição da Administração em relação à prática de tal ato? 05 - Será feito o plantio de outras árvores em substituição das que foram cortadas? Sendo positiva a resposta, esclarecer onde e quantas árvores serão plantadas. Sendo negativa, esclarecer porque não irá adotar tal providência.
Nº 52/2009 - 30/03/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis: 01 - Qual a razão de terem cortado sete árvores dentro das dependências do Estádio Municipal de Futebol Osório Carnevalli? 02 - O setor competente fez um Laudo Técnico para averiguar se as árvores deveriam mesmo serem cortadas? Caso a resposta seja positiva, enviar uma cópia do referido laudo e, sendo negativa, esclarecer porque não foi solicitada a elaboração de um laudo técnico para saber se poderia ou não cortar aquelas árvores. 03 - A Municipalidade irá plantar outras árvores naquele local ou em outra parte do Estádio Municipal de Futebol?
Nº 46/2009 - 30/03/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que preste as seguintes informações a este Poder Legislativo: - Quando foi realizado o último Laudo Técnico das Condições do Ambiente nas dependências das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Bastos? - Caso esteja desatualizado, a administração municipal já contratou ou irá contratar empresa especializada para realizar o levantamento das condições do ambiente de trabalho em todos os Setores da Municipalidade e posteriormente emitir o Laudo Técnico?
Nº 27/2009 - 25/02/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de se construir uma cobertura no PSF - III, situado no Jardim Esplanada, para abrigar as pessoas enquanto esperam pelo atendimento.
Nº 26/2009 - 25/02/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a esta Casa de Leis se a Municipalidade tem uma área a ser destinada à construção de um "Centro Comunitário" no Jardim Esplanada ou Parque das Nações.
Nº 6/2009 - 23/01/2009 - Requeiro à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que informe a este Poder Legislativo se há possibilidade de colocar faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Gaspar Ricardo com a Rua Almirante Alexandrino, defronte a Lanchonete e Restaurante "Fogão a Lenha".

Resoluções (7)

Nº 5 - 03/05/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando participar da XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a realizar-se em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no período de 15 a 18 de maio de 2017.
Nº 5 - 29/12/2016 - Dispõe sobre a Desvinculação de seu Patrimônio e o envio à Prefeitura Municipal de Bastos de Bem Patrimonial¬.
Nº 4 - 22/11/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, a realizar-se no período 06 a 08 de dezembro de 2016, em Brasília/DF.
Nº 2 - 22/03/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 60º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 29 de março a 1º de abril de 2016, em Campos do Jordão/SP.
Nº 1 - 08/03/2016 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando a participação na 4ª Mobilização Nacional de Vereadores, a realizar-se no período de 12 a 15 de abril de 2016, em Brasília - DF.
Nº 2 - 17/04/2015 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.
Nº 1 - 17/03/2015 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Bastos, visando à participação no 59º Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se no período de 07 a 10 de abril de 2015, em Serra Negra/SP.