Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Recentes
Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 22/2017 - Legislativo 22/05/2017 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 10/2017 - Executivo 22/05/2017 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.
Indicação Nº 265/2017 19/05/2017 Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de doenças consideradas graves, especialmente Neoplasia maligna (câncer).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - Vereador 19/05/2017 INSTITUI O TÍTULO DE “POLICIAL PADRÃO DO ANO”, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Projeto de Lei Nº 21/2017 - Legislativo 19/05/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Vigilância Ambiental e Bem Estar Animal.
Projeto de Lei Nº 9/2017 - Executivo 19/05/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle de Visitação Turística - SMCVT, no município de Barra Bonita, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8/2017 - Executivo 19/05/2017 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências.
Indicação Nº 264/2017 18/05/2017 Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine aos Departamentos competentes que sejam tomadas medidas urgentes quanto a erosão de morros e arrimos nos seguintes bairros Jardim Brasil, Jardim Carolina, Jardim Panorama, Residencial da Colina, Jardim das Dracenas, Jardim Santa Helena, Recanto Regina, Vila Alcides Correa, Jardim dos Ipês.
Projeto de Lei Nº 20/2017 - Legislativo 17/05/2017 CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 31/2017 16/05/2017 APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, DR. JORGE DE FREITAS, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação a essas indicações: