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Documento Data Assunto
Indicação Nº 119/2018 22/06/2018 Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam substituídas as lâmpadas das seguintes vias públicas: - da Rua Domingos Ghedin, no trecho entre a Avenida Industrial até o Posto de Saúde; - da Praça Batista Tórcia e Rua Ângelo Cestari, próximo à delegacia; - Rua Sebastião Francisco Arruda, a rua da Biblioteca, atrás da Câmara Municipal e Teatro.
Indicação Nº 118/2018 22/06/2018 Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam colocados postes de iluminação na Rua da Praça Hipólito Lopes, sentido centro Bairro.
Projeto de Lei Nº 14/2018 - Executivo 21/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 13/2018 - Executivo 21/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Indicação Nº 117/2018 19/06/2018 Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água na Rua Angelo Biliassi, próximo aos numerais 690, 710 e 730, em virtude da grande quantidade de água que desce de toda a extensão da Rua, bem como da água advinda da Rua Julio Moreno Sanches.
Moção Nº 60/2018 18/06/2018 Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realize com a máxima urgência o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Luiz Sponchiato, no Jardim Nova Barra.
Moção Nº 59/2018 18/06/2018 Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de autorizar o desmembramento de lotes para 125 m² (metros quadrados) no Município, a fim de que seja facilitada a aquisição dos imóveis por pessoas de baixa renda.
Moção Nº 58/2018 18/06/2018 Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que o Município disponibilize gratuitamente o serviço de biópsias para pessoas de baixa renda.
Requerimento Nº 35/2018 15/06/2018 Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, extensível ao Superintendente do SAAE e à CPFL que informem a esta Casa o seguinte sobre recebimentos de contas de consumo e tributos: 1) Foram firmados convênios para pagamentos de contas de consumo e tributos? Se sim, com quais agências bancárias do nosso município? Informar quais, bem como encaminhar cópia do Termo de Convênio com essas agências. 2) Os recebimentos das contas de consumo e tributos podem ser realizadas diretamente no guichê ou caixa de atendimento ou somente por meio de canais de autoatendimento? Explicar cada caso.
Projeto de Lei Nº 16/2018 - Legislativo 14/06/2018 AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.