Proposituras

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Documento Data Assunto
Indicação Nº 194/2018 19/10/2018 Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja edificada galeria ou boca de lobo na Rua José Lourenço, próximo ao número 80, pelas razões a seguir expostas.
Moção Nº 90/2018 19/10/2018 Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja contratado mais médicos na área de ginecologia, cardiologia e endocrinologia, ou ainda que aumente o horário de atendimento dos profissionais dessas especialidades médicas.
Requerimento Nº 47/2018 19/10/2018 CONSIDERANDO o estado atual da Estação Rodoviária Luiz Marconi; CONSIDERANDO o grande número de reclamação por parte dos usuários da estação rodoviária em nosso município; CONSIDERANDO as diversas proposituras desta Casa a respeito da Estação Rodoviária Luiz Marconi; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Urbano Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, e do Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1 – Foram realizadas obras de melhorias na Estação Rodoviária nos últimos 24 meses? Informar quais foram e se surtiram resultado. 2 – Existe algum projeto para melhoria do local? Se sim, quais serão essas melhorias? Se não, qual o motivo para não realização desse projeto? 3 – Tendo em vista o grande número de reclamações de usuários, principalmente nos dias de chuva, haja vista o grande número de goteiras no local, a Prefeitura já tomou alguma providência a respeito? Se sim, quais foram? Se não, qual motivo da não realização do serviço? 4 – O convênio da construção da estação rodoviária já foi encerrado junto ao DADETUR? Apresentar documentação a respeito. 5 – No processo licitatório da obra, estava determinado que haveria alguma garantia da mesma? Apresentar documentação a respeito.
Requerimento Nº 46/2018 19/10/2018 Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Quantas empresas estão cadastradas no município de Barra Bonita? 2 – Quais as áreas de atuação dessas empresas. Especificar cada área a quantidades de empresas que atuam nos diversos ramos. 3 – Detalhar da melhor forma possível para que se possa entender qual setor mais gera empregos na cidade.
Requerimento Nº 45/2018 19/10/2018 Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Existe algum projeto da Prefeitura para instalação de iluminação desde o Portal Clemente Rici até a portaria da empresa Raìzen? Se sim enviar cópia do referido projeto. Em caso negativo, por qual motivo a Prefeitura não pode realizar tal serviço? 2 – Existe algum projeto para uma parceria entre a Prefeitura e a Raìzen para realizar tal serviço? Em caso positivo, existe alguma data prevista para realização de tal serviço? Em caso negativo, pode haver essa possibilidade?
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - Vereador 19/10/2018 DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SURIA ARRADI OLENSKI RAYS a Rua 04 do Residencial Sargentim
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - Vereador 19/10/2018 DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ BISPO DE CARVALHO
Projeto de Lei Nº 22/2018 - Legislativo 19/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 21/2018 - Legislativo 19/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 20/2018 - Executivo 19/10/2018 Projeto de Lei nº 20/2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia de Barra Bonita visando à cessão de estagiários.