Vereador - Proposituras - José Carlos Fantin

Decretos Legislativos (6)

Nº 87/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ HENRIQUE USTULIN (FIAPO) a Rua 07 do Residencial Bem Viver
Nº 72/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA LUIZ PACHOAL NEGRINI (XUXU)” a Rua 14 do Loteamento Vitória.
Nº 61/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua Vereador SEBASTIÃO IGNÁCIO” a Rua I do Loteamento Residencial Stangherlin.
Nº 21/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sirlei Aparecida Cândido Alves
Nº 20/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valdemir Donizeti Ribeiro do Prado
Nº 19/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosemary Eugênia Flório Guimarães Evangelista

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 16/08/2017 - ESTA EMENDA MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.”

Indicações (21)

Nº 394/2017 - 01/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, para que seja instalada uma placa de “PARE” (sinalização vertical) no cruzamento das Ruas 7 de setembro, 9 de julho e Marechal Floriano.
Nº 386/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a com urgência a melhoria da iluminação pública defronte a Agua Doce Cachaçaria e nas proximidades do Centro Cultural Célia Stangherlin.
Nº 385/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a sinalização de solo com pintura de faixas da estrada vicinal do Barreirinho.
Nº 384/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada COM URGÊNCIA, a visita do pessoal da vigilância sanitária e da Secretaria de Obras ao prédio do posto de gasolina desativado, na Avenida Industrial próximo à empresa Dierberger, a fim de verificar se as condições do imóvel oferece risco à população, bem como a possível existência de animais peçonhentos e o uso indevido e ilícito do local por transeuntes, causando perigo à saúde e ao sossego público.
Nº 348/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DR. TATINHO.
Nº 347/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E PINTURA (GRAFITAGEM) NO MURO DE ARRIMO DO KARTÓDROMO.
Nº 346/2017 - 02/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA INSTALADA UMA RAMPA DE ACESSO NO P.A.S. DA COHAB.
Nº 326/2017 - 26/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita LIMPEZA E LAVAGEM da quadra da Praça Esportiva Orlando Sargentim, a quadra do Jardim Brasil, próximo à Loja da Maçonaria.
Nº 308/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita, COM URGÊNCIA, poda de uma árvore na Rua da Estação, defronte ao numeral 43, no Bairro do Campos Salles.
Nº 251/2017 - 12/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para seja construído um calçadão (boulevard) na Avenida Rosa Zanella Petri, defronte às lanchonetes da orla.
Nº 247/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para solucionar o problema no atraso dos horários dos ônibus escolares que transportam alunos até a escola técnica Comendador João Rays, a Naval, no período da manhã.
Nº 231/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito, COM URGÊNCIA, a pintura das lombadas e sinalização horizontal do trânsito no Município, bem como o desenvolvimento de um cronograma para manutenção desse serviço.
Nº 230/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada uma grade de proteção na janela da cozinha da Escola Gutenberg de Campos.
Nº 212/2017 - 17/04/2017 - INDICO AO SR.PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ÔNIBUS DA ANDORINHA QUE ESTÁ QUEBRANDO MUITO.
Nº 211/2017 - 17/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO TELHADO DA EMEF PROFª MARIANA GONÇALVES DIAS, POIS ESTÃO COM VÁRIAS TELHAS SOLTAS.
Nº 197/2017 - 07/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito,na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADA COBERTURA NOS BANCOS DA AVENIDA PEDRO OMETTO, DEFRONTE Á CONSTRUÇÃO DA SALA MULTIUSO, ONDE A POPULAÇÃO UTILIZA COMO PONTO DE ÔNIBUS.
Nº 150/2017 - 27/03/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita a repintura de toda sinalização de trânsito horizontal, nas ruas Fernão Salles, João Pessoa e Rui Barbosa nos cruzamentos com a Rua Prudente de Moraes.
Nº 138/2017 - 23/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para se sejam colocadas placas de identificação nas ruas do Bairro Recanto da Barra.
Nº 137/2017 - 23/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja asfaltado o final da Rua Domingos João Guzzo, no Residencial Cestari, e também que seja instalado um redutor de velocidade no local.
Nº 112/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que feita operação TAPA BURACOS em toda sua extensão, bem como a PODA DE ÁRVORES COM URGÊNCIA, na Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso IV.
Nº 105/2017 - 10/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, que faça o recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas João Gerin e Angelo Gotardo, no balão ali existente.

Leis Complementares (1)

Nº 145 - 25/09/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (2)

Nº 3235 - 06/10/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 3223 - 07/07/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (9)

Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.
Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.
Nº 122/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SR. DENIS PAULO NOGUEIRA LIMA, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER3 DE BAURU, para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rodovia SP 255, no trecho entre os Municípios de Barra Bonita e Jaú.
Nº 84/2017 - 12/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto a Empresa Rápido Cekat, cessionária do serviço de transporte coletivo no município, para que seja renovada urgentemente a frota, ou até mesmo seja reincidido o contrato com a referida empresa.
Nº 57/2017 - 20/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA RODA VIVA, NA PESSOA DE SUA PROPRIETÁRIA-DIRETORA MARCILENA DIAS, ALUNOS, FUNCIONÁIROS E DEMAIS COLABORADORES PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS.
Nº 52/2017 - 10/04/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM ESPECIAL AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE COM URGÊNCIA FAÇAM UMA VISITA NA RESIDÊNCIA DA RUA TEREZA GANDINI BOLLA, N° 528, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE MAIS DE 80 GATOS QUE ADOTARAM A CASA DE DONA MALDI COMO MORADIA, SENDO QUE ALÉM DE SER UMA PESSOA IDOSA E SOZINHA, DEVIDO À ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.
Nº 28/2017 - 13/03/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA BONITA PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Nº 24/2017 - 10/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito para que dê uma atenção especial ao cemitério e velório municipal, tais como: dedetização de todo o local; colocação do portão interno que separa o velório do cemitério que foi retirado para conserto e não mais retornou; troca de lâmpadas queimadas, bem como instalação de luz emergencial; reforma e manutenção da parte interna do velório; conserto dos ventiladores e dos ares-condicionados, dentre outras necessárias.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 87/2017 - 27/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ HENRIQUE USTULIN (FIAPO) a Rua 07 do Residencial Bem Viver
Nº 72/2017 - 16/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA LUIZ PACHOAL NEGRINI (XUXU)” a Rua 14 do Loteamento Vitória.
Nº 61/2017 - 28/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua Vereador SEBASTIÃO IGNÁCIO” a Rua I do Loteamento Residencial Stangherlin.
Nº 21/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sirlei Aparecida Cândido Alves
Nº 20/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Valdemir Donizeti Ribeiro do Prado
Nº 19/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rosemary Eugênia Flório Guimarães Evangelista

Projetos de Lei (2)

Nº 21/2017 - 19/05/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Nº 17/2017 - 22/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 5/2017 - 25/05/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (1)

Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?