Vereador - Proposituras - Sandro Roberto Alponte

Decretos Legislativos (6)

Nº 86/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTÔNIO JOSÉ ALPONTI a Rua 05 do Residencial Bem Viver
Nº 70/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA JOSÉ DUARTE GREGO” a Rua 12 do Loteamento Vitória
Nº 58/2017 - 03/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO BENEDITO BUZACARINI a Rua VII do Residencial Stangherlin
Nº 52/2017 - 05/09/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. Doutor SINVAL MALHEIROS
Nº 32/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marli Conceição de Souza dos Santos
Nº 31/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gustavo Felix Marçon

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 01/09/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017-L, QUE “ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicações (3)

Nº 289/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de realizar em Barra Bonita o “Feirão do Emprego”.
Nº 179/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de se abrir um portão no cemitério municipal que dê acesso a Rua Sabino Bolla.
Nº 29/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de placa de mão dupla no cruzamento da Rua Rio Branco com a Rua Marechal Floriano.

Moções (4)

Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.
Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.
Nº 3/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo à gerência regional do BANCO DO BRASIL, PARA QUE SEJA REVISTA COM URGÊNCIA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA ÚNICA AGÊNCIA DO BANCO QUE FICOU NA CIDADE.

Novas Redações (12)

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 10/10/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 11/09/2017 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/06/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 26/05/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 26/05/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 18/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 12/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 04/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 86/2017 - 26/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ANTÔNIO JOSÉ ALPONTI a Rua 05 do Residencial Bem Viver
Nº 70/2017 - 11/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA JOSÉ DUARTE GREGO” a Rua 12 do Loteamento Vitória
Nº 58/2017 - 14/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO BENEDITO BUZACARINI a Rua VII do Residencial Stangherlin
Nº 52/2017 - 04/08/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. Doutor SINVAL MALHEIROS
Nº 32/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Marli Conceição de Souza dos Santos
Nº 31/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gustavo Felix Marçon

Projetos de Lei (2)

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2017 - 26/06/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2017 - 01/09/2017 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requerimentos (6)

Nº 71/2017 - 16/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?
Nº 64/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?
Nº 49/2017 - 06/09/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
Nº 45/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.
Nº 44/2017 - 31/08/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.
Nº 21/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José Luis Rici, que responda as seguintes indagações: 1.Estão sendo realizados estudos sobre a possibilidade de mudanças na coleta de lixo? 2.Estão sendo tomadas quais medidas para melhorar a forma de coleta de lixo, para que se evite o acúmulo de lixo na esquina? 3.Existe algum programa de conscientização da população para que não acumulem o lixo nas esquinas?