Vereador - Proposituras - Maicon Ribeiro Furtado

Decretos Legislativos (6)

Nº 85/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA a Rua 04 do Residencial Bem Viver.
Nº 77/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra
Nº 60/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua JOÃO ALBERTO GERIN” a Rua VI do Loteamento Residencial Stangherlin.
Nº 18/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto
Nº 15/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid
Nº 14/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Rita de Cássia Bazarim Perre

Indicações (22)

Nº 429/2017 - 18/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente que sejam edificadas CALÇADAS e MURETA em área institucional da Prefeitura Municipal entre as Ruas Orestes Gerin, Francisco Angélice e Geraldo Salvi, no Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França.
Nº 424/2017 - 29/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA INSTALE UMA PLACA DE “RUA SEM SAÍDA” NA RUA DAS AZALÉIAS.
Nº 387/2017 - 25/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que soliciteao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA pintura de parada de ônibus e faixa de pedestres nas praças localizadas entre as Ruas Joaquim Franco da Silva com Alberto Stangherlin e Rua Alberto Stangherlin com Constantino Frollini.
Nº 357/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o serviço de manutenção e trocas de lâmpadas nas praças localizadas entre as Ruas Alberto Stangherlin com Joaquim Francisco da Rocha e Ruas Albertro Stangherlin com Constantino Frollini .
Nº 356/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de elevação dos bueiros na Rua Joaquim Angelo Momesso em toda a sua extensão.
Nº 355/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias e também instalação de mais postes de iluminação na continuação da Avenida João da Silva Nogueira, no sentido do Hotel Estância.
Nº 354/2017 - 09/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o conserto e manutenção do passeio público da Rua Marechal Floriano, no trecho que fica atrás do Hospital São José.
Nº 328/2017 - 25/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente seja instalado um bebedouro ou ponto de hidratação na Academia da Saúde “Bernadete Fonseca Paiva”, a academia ao ar livre, localizada na Rua dos Imigrantes esquina com Domingos Feltrin, do Bairro Jardim Lucemar.
Nº 269/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Municipal competente, a fim de que providencie a identificação da nomenclatura de todas as vias públicas por meio de placas.
Nº 268/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a sinalização de trânsito da Avenida Arthur Balsi, nas proximidades do supermercado, visando proibir o estacionamento de caminhões, ao menos no horário diurno.
Nº 267/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de uma rotatória na Rua Adilson Diniz Ragoni, esquina com Rua José Sampaio, do bairro Jardim Santa Helena, ou que se faça um estudo para mudanças e evitar acidentes.
Nº 266/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a mão de direção do trânsito da Rua Arthur Silva, no trecho entre a Rua Antonio Ramires e Rua Regina Guedin Frollini, do bairro Recanto Regina, para mão única de direção.
Nº 256/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA MODIFICADA PARA MÃO ÚNICA A RUA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE AS RUAS 14 DE DEZEMBRO E ANTENOR BALSI.
Nº 238/2017 - 03/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este altere o sentido da Rua Mário Pavani, localizada no Jardim Dracena, passando de dupla para somente um sentido.
Nº 213/2017 - 17/04/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE IN TERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMNETOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO BARRA BONITA EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE DAS ÁREAS CENTRAIS.
Nº 194/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente com a finalidade de retornar os cursos gratuitos de crochê, tricô, pinturas, corte-costura, culinária, entre outros, que no passado eram disponibilizados pelo município.
Nº 193/2017 - 06/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS das vielas do Bairro Vila Habitacional.
Nº 191/2017 - 05/04/2017 - Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que sejam instalados Pontos Biométricos para controle de horário de todos os funcionários do Executivo Municipal, nos termos do que determina o §2º, do art. 74, da CLT e Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 169/2017 - 30/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam executados os hinos Nacional e de Barra Bonita, semanalmente, em todas as escolas e creches do Município.
Nº 3/2017 - 10/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a instalação de iluminação pública no trecho da Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci.
Nº 2/2017 - 10/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, a via de acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para reativação da Zona Azul no centro da cidade, passando a gestão e arrecadação da área para o Hospital e Maternidade São José.

Leis Ordinárias (2)

Nº 3238 - 25/10/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3208 - 25/04/2017 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (8)

Nº 130/2017 - 11/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Sr.José Luis Rici para que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.
Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.
Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.
Nº 88/2017 - 19/06/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.
Nº 61/2017 - 24/04/2017 - Moção de aplausos a toda equipe do ZUANDO MOTO CLUBE pela realização do 19º ZUANDO MOTO FEST, realizado neste final de semana no Município.
Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. MARIA ESTELA DA SILVA MIRANDA, ORGANIZADORA DA 1ª CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EXTENSÍVEL A TODAS AS MÃES QUE COLABORARAM E PARTICIPARAM DO EVENTO.
Nº 26/2017 - 13/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, PARA QUE O LIXO DOMÉSTICO SEJA COLETADO DA LIXEIRA DAS RESIDÊNCIAS DIRETO PARA O CAMINHÃO, NÃO MAIS DEPOSITANDO TODO LIXO DA RUA EM UM ÚNICO PONTO.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 85/2017 - 26/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. ANTONIO HONÓRIO MACHADO DE OLIVEIRA a Rua 04 do Residencial Bem Viver.
Nº 77/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ RIBEIRO FURTADO “Dudão” a Rua 10 do Residencial Reserva da Barra
Nº 60/2017 - 28/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rua JOÃO ALBERTO GERIN” a Rua VI do Loteamento Residencial Stangherlin.
Nº 18/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ilmo. Sr. José Augusto Viana Neto
Nº 15/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid
Nº 14/2017 - 16/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Maria Rita de Cássia Bazarim Perre

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Projetos de Lei (6)

Nº 37/2017 - 06/09/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS PELA PRAÇA DE PEDÁGIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25/2017 - 24/05/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Nº 24/2017 - 24/05/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2017 - 23/02/2017 - DISPÕE SOBRE O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 8/2017 - 31/01/2017 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2017 - 09/01/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2017 - 01/09/2017 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projetos de Resolução (1)

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N°187/2002, QUE ''DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA''

Requerimentos (6)

Nº 71/2017 - 16/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte em relação a implantação da Guarda Municipal Armada no Município: 1º) O Poder Executivo tem interesse em regulamentar e implantar a guarda armada no Município, conforme Lei Federal n.º 13.022, de 08 de agosto de 2.014? Caso negativo, por quê? 2º) Caso positiva a resposta anterior, o Executivo pretende enviar à Câmara o respectivo projeto de lei? Em qual ano ou prazo o Executivo pretende efetivamente implantar a guarda armada, conforme referida Lei? 3º) o Poder Executivo já fez algum levantamento sobre os custos da implantação da guarda municipal armada em Barra Bonita? Caso positivo, especificar o valor dos gastos que estão sendo previstos. 4º) A Prefeitura já conta com uma estrutura física, como bases de funcionamento e veículos próprios para implantar a referida Guarda Armada?
Nº 64/2017 - 27/10/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. RICARDO ALVES DE OLIVEIRA. Quais laboratórios o Hospital tem convênio atualmente? Tendo em vista o ofício n.° 124/ 2017 do Hospital e ao Requerimento PCM n.º 938/ 2017, com relação ao serviço de Raio – X. Qual é o valor que a empresa repassa mensalmente para o Hospital? Ainda sobre o Raio-X, qual o critério utilizado para que o paciente tenha de se deslocar até a cidade de Jaú para fazer o Raio-X? O Hospital vem realizando os pagamentos para com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e região? Estão sendo realizados pontualmente os pagamentos do FGTS? Qual é a dívida do Hospital atualmente? Quais são essas dívidas? Qual o valor gasto na reforma do Pronto Socorro? Qual o valor repassado pela Prefeitura de Barra Bonita no ano de 2017? Qual valor recebido através de emendas parlamentares? Quantidade de funcionários? Valor atual da folha de pagamento? Pagamento 13º salário? Benefício para os funcionários? Técnicos gessistas? Funcionários PS? Falta de equipamentos? Composição corpo clínico? Valor pago médicos plantonistas e horários? Valor pago para plantão a distância? Médico pago com consulta particular solicitada pela paciente dentro do hospital é repassado algum valor para hospital? O estatuto do Hospital permite acumulo de cargo ?
Nº 49/2017 - 06/09/2017 - Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:
Nº 45/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.
Nº 44/2017 - 31/08/2017 - REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.
Nº 8/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que forneça cópias de todos os documentos relativos a todas as fases do processo licitatório, de compra e de despesa, como requerimentos, planilhas orçamentárias, técnicas, ordem de serviço, termo de entrega da obra, estudo de métodos adotados para escolha dos locais, etc. da construção das rampas de acesso construídas no ano passado em diversas ruas do Município.