Vereador - Proposituras - Aline Maria de Castro Santos

Decretos Legislativos (12)

Nº 39/2018 - 09/10/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silmara Cilene Evaristo Pinheiro.
Nº 6/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre Batista de Oliveira.
Nº 5/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maristela da Silva Miranda.
Nº 92/2017 - 06/03/2018 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96/2017 - 05/12/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.
Nº 75/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.
Nº 65/2017 - 17/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA ALBINO PÉRICO” a Rua 2 do Loteamento Vitória
Nº 34/2017 - 04/04/2017 - DENOMINA “PRAÇA TEREZA TRAVALINI GOMES GARCIA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Elza Maria da Silva Valim
Nº 23/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Patricia Régia de Souza Araujo
Nº 22/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Israel Braga Inocencio

Diversos (1)

Nº 8/2018 - 27/02/2018 - Requerem realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de março de 2018, para única discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 01/2018, ante seu interesse público.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 14/05/2018 - Emenda modificativa ao parágrafo único do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 08/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica, mediante licitação, na modalidade concorrência pública.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 13/11/2017 - Emenda modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 39/2017-L, que “Institui o Programa Empresa Fácil e cria a Licença de Funcionamento Provisória na Estância Turística de Barra Bonita.”

Indicações (23)

Nº 174/2018 - 01/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a TROCA DA LÂMPADA queimada do Poste de iluminação pública da Rua Antonio Argemiro Ferreira, defronte ao número 483, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 173/2018 - 01/10/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de instalar redutores de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, na altura do número 994.
Nº 40/2018 - 26/03/2018 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao departamento competente para que seja feita manutenção geral com reforma do banheiro, do piso, da iluminação, bem como instalação de alambrados no campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.
Nº 471/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar com urgência operação tapa-buracos na estrada vicinal Rômulo Luis Bressan, que dá acesso ao Residencial Spaulonci.
Nº 470/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, de conserto e pintura dos brinquedos da praça da juventude, cujo local é um dos mais utilizados como lazer por crianças, idosos e turistas, principalmente agora que se aproxima o período das férias e festividades de fim de ano.
Nº 455/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Santo Rizatto faixa elevada para travessia de pedestres.
Nº 453/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN que SEJA FEITA A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE E IDOSO DEFRONTE A ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO IPIRANGA, NA RUA SAVÉRIO SALVI, 486.
Nº 452/2017 - 06/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja instalada na Rua Alexandre Alasmar, próximo ao numero 599, uma faixa elevada para travessia de pedestres.
Nº 435/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que DETERMINE ao departamento competente que REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ATÍLIO CERVATI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERMANO GUTHER E SALIM ALEXANDRE ALASMAR.
Nº 421/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente as providências necessárias para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas da Cohab: - Rua Tereza Gandini Bola; - Rua João Filipini; - Rua Moisés Fantin.
Nº 420/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.
Nº 399/2017 - 04/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feita REALIZADA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA EM Profa. Adelaide Reginato de Lima, na Rua Alexandre Alasmar.
Nº 352/2017 - 07/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um REPARO NA CANALETA da Rua Santo Petri, esquina com Rua Francisco Alves, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 351/2017 - 07/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito a sinalização da rampa de acesso a portadores de necessidades especiais na Rua Savério Salvi, defronte a Igreja Assembléia de Deus, do Ministério do Ipiranga.
Nº 309/2017 - 19/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA de uma área particular, no cruzamento das Ruas João Piva com Rua Bernardino Santili, no Jardim Nova Barra.
Nº 307/2017 - 12/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja colocada uma placa de indicação na Avenida Pedro Ometto no cruzamento com a Rua Rio Branco, com a indicação de “HOSPITAL”.
Nº 298/2017 - 05/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixa de pedestres ao entorno da rotatória localizada na Avenida Pedro Ometto, no encontro da Rua Cláudio Lopes e Alameda Major Pompeu Ângelo Borseto, do nosso Município.
Nº 292/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja incluído um PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA CIRCULAR no Bairro Jardim Santa Helena de nosso Município.
Nº 232/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO e CONSERTO DOS BRINQUEDOS no parquinho e na área de lazer e recreação da Praça Jorge Nahas, no Bairro da COHAB.
Nº 72/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES em um terreno baldio entre as Ruas Luiz Sponchiato com a Rua Bernardino Santilli, no Jardim Nova Barra.
Nº 38/2017 - 13/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a LIMPEZA E CAPINAÇÃO em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.
Nº 28/2017 - 03/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos no entroncamento das Ruas Luiz Sponchiato com Bernardino Santilli, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 27/2017 - 03/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o retorno da aulas de hidroginásticas aos idosos, cujo serviço está atualmente paralisado.

Leis Ordinárias (2)

Nº 3249 - 18/04/2018 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3214 - 23/05/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Moções (36)

Nº 88/2018 - 15/10/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICIPARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EM ESPECIAL NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MENINO CARLOS HENRIQUE FABRÍCIO – MINICIDADE.
Nº 87/2018 - 15/10/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que COM URGÊNCIAtome as medidas cabíveis visando a desobstrução do passeio público da Rua Sabino Bola, na Praça Deputado Waldemar Lopes Ferraz, garantindo-se o direito de livre locomoção das pessoas portadoras de necessidades especiais através do piso tátil
Nº 86/2018 - 15/10/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE BARRA BONITA pela comemoração do Dia do Professor.
Nº 64/2018 - 13/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Escola Doutor Geraldo Pereira de Barros, o Verdão, especialmente na pessoa de sua Diretora, a Sra. Rosana Maria Levorato, Vice Diretora, a Sra. Maria José Pulini Feltre, o Coordenador Geral. Sr. Fabio Leandrini, bem como o Corpo Docente, composto pelos Professores Seide Martinez Parra Antonio, Maria Emília Biazeti, Maria Aparecida Carr, Edilaine Regina Scatola, Fátima Cristina de Moura, Glauco Elizeu Tonelo, Karina Vieira BassanOsti, Cláudia Alves de Oliveira, Rosimari Aparecida de Almeida Moraes, Renata MariaRosalinZani, Mauricéia Aparecida Ferreira dos Santos, Josemar Sebastião de Lima, Amanda Raquel de Menezes, Joelma Cristina de Souza Breve e Nelson dos Santos da Silva, pelo brilhante trabalho desenvolvido em benefício da educação no Município de Barra Bonita.
Nº 63/2018 - 06/08/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que providencie com urgência o retorno das sessões de equoterapia às crianças e adolescentes com autismo.
Nº 58/2018 - 18/06/2018 - Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que o Município disponibilize gratuitamente o serviço de biópsias para pessoas de baixa renda.
Nº 57/2018 - 11/06/2018 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI, para que seja instituído o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Nº 56/2018 - 11/06/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ LUIS RICI PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Nº 52/2018 - 08/06/2018 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe SESI BIOTECH, na pessoa da Diretora da Unidade do SESI Barra Bonita, Sra. MÁRCIA BIANCO, pela 2º colocação em Trabalho de Equipe, na FIRST LEGO LEAGUE Estonian Open International, em Tallinn - Estônia.
Nº 31/2018 - 09/04/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Nº 25/2018 - 26/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH Bruno Ortigosa Cruz, João Henrique Papili Pagini, Manoela Rodrigues, Leonardo de Souza Barreto, Laura Resina de Almeida, Maria Clara de Biazi Mendes da Silva e Laura Mariano, bem como às Técnicas responsáveis ANA MARIA PAPILI e Sara Fernanda Zerbinati, ao mentor Matheus Novais Cassiano de Oliveira, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. MÁRCIA BIANCO, à Coordenadora Pedagógica Sra. ANDREA CRISTINA BORGO, pela classificação obtida na fase nacional do Torneio de Robótica, ocorrido nesse último 16 de março.
Nº 24/2018 - 26/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Deputado Beto Mansur pela liberação de duas Emendas Parlamentares no valor total de R$ 182.974,00 para o custeio de atenção básica na área da saúde.
Nº 20/2018 - 20/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja realizada uma campanha intensiva de combate aos escorpiões no município, envolvendo todos os departamentos, bem como toda a comunidade.
Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Feminino da Igreja Assembleia de Deus (Ministério Madureira) de Barra Bonita pelo evento CHÁ LILAS, realizado no último dia 10 de março.
Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Nº 3/2018 - 05/02/2018 - MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento de limpeza pública para tomar as providências necessárias em relação ao mato alto localizado no final da Rua Luiz Sponchiato; bem como da Rua João Piva, esquina com Rua Bernardino Santili, todas do bairro Jardim Nova Barra e Rua Atílio Cervati do Jardim Colina da Barra.
Nº 158/2017 - 19/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO BARRA BONITA, extensível na pessoa do Pastor Presidente Sr. Israel Inocêncio, pela comemoração do 1º aniversário de existência da Igreja em nosso Município.
Nº 155/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao à todas as mulheres que trabalham no campo pelo DIA DA MULHER RURAL comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 154/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.
Nº 152/2017 - 11/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Revista Veja e ao jornalista J. R. Guzzo, pela matéria veiculada na última quarta-feira, 04 de outubro, com conotação preconceituosa e pejorativa aos evangélicos.
Nº 142/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja feita LIMPEZA, MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS, BANHEIROS E TROCA DE AREIA na Praça Paulo Bigliassi, a Praça do Skate, no Sonho Nosso.
Nº 141/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja criada a CASA DA MULHER no Município de Barra Bonita.
Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.
Nº 117/2017 - 21/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja garantida aos munícipes a presença de zelador e da Guarda Patrimonial ao menos durante o uso do velório municipal, bem como para que seja realizada COM URGÊNCIA a melhoria das condições atuais do banheiro, já que o mesmo apresenta vários problemas de uso.
Nº 87/2017 - 19/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, PARA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAÇAM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUVENAL POMPEU, DEFRONTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Nº 77/2017 - 05/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para contratar estagiários na área de fisioterapia para o Centro de Fisioterapia Antonio Galo.
Nº 60/2017 - 24/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, para QUE SEJA RESTABELECIDO A GRATIFICAÇÃO DE 100% AOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA.
Nº 46/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. MARIA ESTELA DA SILVA MIRANDA, ORGANIZADORA DA 1ª CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EXTENSÍVEL A TODAS AS MÃES QUE COLABORARAM E PARTICIPARAM DO EVENTO.
Nº 45/2017 - 03/04/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social visando o retorno das aulas de hidroginásticas para os idosos.
Nº 38/2017 - 24/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CÂMARA DOS DEPUTADOS para que posicionem contrários à Reforma da Previdência nos moldes que está sendo proposta pelo Governo Federal, onde a maioria das alterações retiram direitos dos trabalhadores, conquistados ao longo de muitos anos de lutas.
Nº 35/2017 - 20/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação, limpeza e Poda de Árvores no terreno baldio entre as Ruas Luiz Sponchiato com a Rua Bernardino Santilli, do Bairro Jardim Nova Barra, bem como Limpeza e capinação em toda extensão da Rua Atílio Cervati, no Jardim Colina da Barra.
Nº 19/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Nº 18/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito capinação e limpeza da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Júnior, localizado no Bairro Jardim Nova Barra, bem como para que o mesmo seja colocado em funcionamento para atendimento dos moradores de todos os bairros adjacentes.
Nº 15/2017 - 02/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja cedido um espaço público para a Sra. Maria Tereza Ierick, responsável pelo grupo “SOLIDÁRIOS COM VOCÊ” para a manutenção do serviço de distribuição de roupas e alimentos para população carente.
Nº 9/2017 - 20/02/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que retorne o atendimento no Posto de Saúde do bairro do Campos Salles, e também o retorno da funcionária técnica em Enfermagem a Sra. Anita Prates Xavier.
Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que SEJA REATIVADO NO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA O CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OU ALGUM OUTRO PROJETO SOCIAL PARA OS JOVENS.

Novas Redações (22)

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 21/08/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 14/08/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 14/08/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 17/05/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 10/04/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 10/04/2018 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 03/04/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 13/03/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 06/03/2018 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - 27/02/2018 - Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2017 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 10/10/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 11/09/2017 - Nova Redação ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 23/08/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 06/06/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 26/05/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 26/05/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 18/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 12/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 12/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 04/04/2017 - Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 39/2018 - 20/09/2018 - DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silmara Cilene Evaristo Pinheiro.
Nº 6/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandre Batista de Oliveira.
Nº 5/2018 - 19/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maristela da Silva Miranda.
Nº 96/2017 - 27/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO BAPTISTA MORI a Rua “8” do Residencial Bem Viver em nosso município.
Nº 92/2017 - 06/11/2017 - INSTITUI O “TÍTULO MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AURELIANO MARTINS DE CASTRO a Rua 10 do Loteamento Vitória.
Nº 65/2017 - 09/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA ALBINO PÉRICO” a Rua 2 do Loteamento Vitória
Nº 34/2017 - 21/02/2017 - DENOMINA “PRAÇA TEREZA TRAVALINI GOMES GARCIA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Elza Maria da Silva Valim
Nº 23/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastora Patricia Régia de Souza Araujo
Nº 22/2017 - 17/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Pastor Israel Braga Inocencio

Projetos de Lei (3)

Nº 7/2018 - 09/04/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2018 - 16/02/2018 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/2017 - 03/02/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Requerimentos (5)

Nº 22/2018 - 04/05/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Avenida João Paulo II, no trecho próximo ao Residencial Flamboyant: 1º) A empresa que realizou o empreendimento pediu autorização para quebra as calçadas? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo. 2º) A Prefeitura notificou a empresa para refazer as calçadas? Se houve notificação, enviar cópia do processo administrativo. 3º) quais as providências foram tomadas até o momento para que a empresa refaça os passeio público que foi retirado?
Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que envie a esta Casa cópia integral (de capa a capa) de todos os processos administrativos, inclusive dos pareceres, que tem por objetivo a concessão de alvará de funcionamento, concedidos ou não, durante o exercício de 2017, bem como preste as seguintes informações: Quais documentos são exigidos para concessão do alvará de funcionamento para empresas em geral? Existe distinção de exigência entre as espécies de empresas, como por exemplo, a MEI, ME, LTDA, S/C, EPP, etc.? Existe distinção de exigências quanto à atividade? Explique.
Nº 70/2017 - 10/11/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.
Nº 65/2017 - 27/10/2017 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?
Nº 52/2017 - 15/09/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.

Resoluções Municipais (1)

Nº 1 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Respostas (1)

Nº 1 ao Requerimento Nº 70/2017 - 06/12/2017 - Resposta ao Requerimento Nº 70/2017 - Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ LUIS RICI, informações sobre as aulas de hidroginásticas disponibilizadas pelo muncípio.

Solicitação de Viagem (4)

Nº 43/2018 - 20/08/2018 - Adiantamento de viagem a São Paulo, no dia 21/08.
Nº 31/2018 - 18/06/2018 - Viagem com destino a ALESP
Nº 15/2018 - 04/04/2018 - Adiantamento viagem a Santos, dia 06/04.
Nº 1/2018 - 29/01/2018 - Adiantamento de viagem a São Paulo.