Vereador - Proposituras - João Fernando de Jesus Pereira

Decretos Legislativos (10)

Nº 4/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva.
Nº 3/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Laércio Benko Lopes.
Nº 2/2018 - 06/03/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Márcio Luiz França Gomes – Vice-Governador do Estado de São Paulo.
Nº 82/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. JOSÉ VICENTE MORISSON DA SILVA a Rua 03 do Residencial Bem Viver.
Nº 68/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA CALIL ARRADI” a Rua 7 do Loteamento Vitória
Nº 55/2017 - 26/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA 1° SGT PM MARCELINO CACHOEIRA FILHO” a Rua “V” do Residencial Stangherlin, em nosso município.
Nº 4/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Federal Adriano Eli Corrêa
Nº 3/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sérgio Murilo Hermógenes Cruz
Nº 2/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Aparecido Périco
Nº 1/2017 - 02/03/2017 - MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Via pública de AVENIDA THOMAZ SAFFI para ALAMEDA THOMAZ SAFFI.

Diversos (2)

Nº 8/2018 - 27/02/2018 - Requerem realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de março de 2018, para única discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 01/2018, ante seu interesse público.
Nº 20/2017 - 06/04/2017 - Solicitação de melhorias

Emendas (8)

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Acrescenta os artigos 13, 14, 15, 16,17 e 18, no Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Emenda modificativa aos artigos11 e 12, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017 - Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 22/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Indicações (85)

Nº 94/2018 - 07/05/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que sejam realizadas melhorias na Estrada Vicinal Ettore Domingo Dário, como pintura das faixas laterais, pintura das faixas centrais da pista de rolamento, redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal, em toda a sua extensão, inclusive no bairro do Bairrerinho.
Nº 61/2018 - 09/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Saúde do município para que sejam contratados com urgência exames de eletroneuromiografia.
Nº 57/2018 - 04/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CARNEVALI.
Nº 56/2018 - 04/04/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NAS MINIRROTATÓRIAS DO JARDIM SAMAMBAIA.
Nº 46/2018 - 29/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado no município “PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA”, consistente em um programa desenvolvido pela Secretaria da Educação, em todas as unidades escolares do município, para que todo aluno leia um livro em média por mês durante todo o período letivo.
Nº 28/2018 - 20/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA JORGE MUCARE, NO JARDIM CAMPOS SALLES.
Nº 27/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja instalado um semáforo no cruzamento entre as ruas Prudente de Moraes e Fernão Salles, e enquanto não ocorrer a instalação que seja disponibilizado um agente de trânsito para controlar o tráfego no local.
Nº 26/2018 - 12/03/2018 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que sejam edificados CANALETÕES na Rua Fortunato Frolini, nas esquinas das Ruas Raphel Palmezan, Manoel Prado e Mário Pavani.
Nº 476/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que não seja mais disponibilizado o Pavilhão de Exposições Prefeito Luiz Fernando Ortigossa para alojamento de jogos universitários e outros eventos.
Nº 469/2017 - 13/11/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas placas informativas nas entradas das cidades da frequência da repetidora de rádio amador que cobre o município de Barra Bonita 147.150 MHz.
Nº 465/2017 - 09/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito sinalização de solo no Bairro Jardim das Orquídeas, nos trechos onde ainda não possui.
Nº 464/2017 - 09/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, José Luis Rici, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA a LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO e COLOCAÇÃO DE UM GUARDA PATRIMONIAL FIXO no prédio do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente.
Nº 437/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA PONTE CAMPOS SALLES.
Nº 434/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize melhorias e reformas nos seguintes locais: ? PRAÇA DO ARTESANATO: Pintura e melhorias gerais; ? SHOPPING BARRA BONITA: Pintura externa CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”: Pintura geral (interna e externa) e Reforma da parte elétrica e hidráulica.
Nº 433/2017 - 23/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, que instale uma placa de “PARE” (sinalização vertical) no cruzamento das Ruas Ernesto Bergamo com Hilario Parezan.
Nº 431/2017 - 20/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos orgãos competentes para que seja realizada limpeza, pintura, melhoria na iluminação e paisagismo na Praça Hipólito Lopes, na Vila Operária.
Nº 430/2017 - 20/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, para que seja instalada uma placa de ''PARE'' ( sinalização vertical) no cruzamento das Ruas Ernesto Bergamo com Hilario Parezan.
Nº 428/2017 - 10/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, consistente na LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO e JARDINAGEM DA PRAÇA entre as Ruas Benedito Iaia, Theresa Bolla Saffi e José Biazetti, bem como a Praça de Esportes José Martins Lopes "Costinha", no Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahas.
Nº 427/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado constantemente limpeza e higienização da frota de transporte de pessoas do município, em especial nas vans que transportam pacientes para São Paulo e outras cidades distantes.
Nº 422/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA, TROCA DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DA QUADRA COBERTA “AIRTON MELLO DIAS”, NO BAIRRO DA CECAP.
Nº 419/2017 - 25/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA, TROCA DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES PREFEITO LUIZ FERNANDO ORTIGOSSA.
Nº 415/2017 - 15/09/2017 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que inclua o evento “Barra Rock Fest - O maior Festival de Bandas Cover do Brasil” no calendário anual de eventos do Município.
Nº 381/2017 - 21/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de troca e melhorias da iluminação da “Praça Erasmo Ricci” (Praça do Cruzeiro).
Nº 375/2017 - 18/08/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que realize um estudo para concessão de isenção da tarifa de água e esgoto do SAAE para pessoas idosas de baixa renda, à famílias de baixa renda e também para portadores de doenças e deficiências graves, bem como para portadores de Neoplasia Maligna, desde que possuam um único imóvel, e que, após o estudo, seja enviada à esta Casa o Projeto de Lei para concessão do benefício.
Nº 340/2017 - 31/07/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que conceda isenção do IPTU às famílias de baixa renda, desde que possuam um único imóvel e que mantenham portadores de deficiência grave e de Neoplasia maligna, a exemplo de outros Municípios.
Nº 325/2017 - 26/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANGELINO BATTAIOLA.
Nº 320/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA ATRÁS DA EMEF PROF. ALBERTO ARRADI, BEM COMO NO TERRENO AO LADO E NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO.
Nº 315/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO PARA MÃO ÚNICA A RUA MÁRIO PAVANI, NO JARDIM DAS DRACENAS.
Nº 313/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, com URGÊNCIA, para realizar a MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL) nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Cel. José Victorino de França, Núcleo Habitacional Com. Orlando Chesini Ometto, Conjunto Habitacional Benedito Francisco Maia, Conjunto Habitacional Naza Arradi Nahás, Residencial São Domingos, CDHU e Sonho Nosso I, II, III, IV e V.
Nº 295/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito, COM URGÊNCIA, a pintura das lombadas e sinalização horizontal na Avenida Arthur Balsi, em especial defronte ao Supermercado Burgão, onde já ocorreram acidentes.
Nº 290/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA E MELHORIAS DO CRISTO REDENTOR NA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II.
Nº 287/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES REFORMAS NA RODOVIÁRIA: TROCA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO; TROCA DO FORRO QUE ESTÁ AINDO; MELHORIA NA LIMPEZA DOS BANHEIROS; COLOCAÇÃO DE BLINDEX PARA A PROTEÇÃO DOS PASSAGEIROS DA CHUVA, DO VENTO E DO FRIO.
Nº 286/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO TEM TODAS AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 285/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA NARCISA CHESINI OMETTO, DEFRONTE AO NUMERAL 972.
Nº 284/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER NA RUA ANA MARIA AIELLO FROLLINI, NO JARDIM DOS IPÊS.
Nº 283/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA.
Nº 282/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA E TROCA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE CAMPOS SALLES.
Nº 281/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA TROCADA E MELHORADA A ILUMINAÇÃO DOS TOTENS DA PRAÇA “DR. WALDEMAR LOPES FERRAZ”.
Nº 280/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, PINTURA, MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA DR. TATINHO.
Nº 279/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO PARA QUE SEJA MODIFICADA PARA MÃO ÚNICA (SOMENTE SENTIDO CENTRO-BAIRRO) A RUA ANGELO CESTARI.
Nº 278/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE RETOME O PROJETO O NOVO PROJETO ARQUITETÔNICO DO MEMORIAL DO RIO TIETÊ.
Nº 275/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUNTOS ÀS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO QUANTO A CONTENÇÃO DE ARGILA QUE VAI PARA RUA.
Nº 274/2017 - 26/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO CAMPEONATOS DE PESCA ESPORTIVA.
Nº 270/2017 - 25/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO.
Nº 264/2017 - 18/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine aos Departamentos competentes que sejam tomadas medidas urgentes quanto a erosão de morros e arrimos nos seguintes bairros Jardim Brasil, Jardim Carolina, Jardim Panorama, Residencial da Colina, Jardim das Dracenas, Jardim Santa Helena, Recanto Regina, Vila Alcides Correa, Jardim dos Ipês.
Nº 178/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam realizadas aulas de teatro para os jovens e crianças do Município no Teatro Professora Zita De Marchi, bem como para que interceda junto ao Governo Estadual a fim de que venham artistas e peças teatrais para o nosso teatro.
Nº 169/2017 - 30/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam executados os hinos Nacional e de Barra Bonita, semanalmente, em todas as escolas e creches do Município.
Nº 142/2017 - 27/03/2017 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de Saúde para disponibilizar a vacinação para febre amarela no período noturno.
Nº 116/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Rua Salvador de Toledo, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Virgílio e Cônego Francisco Ferreira Delgado.
Nº 115/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento para que SEJA DESCENTRALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA OS PAS DOS BAIRROS.
Nº 114/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento para que SEJA DISPONIBILIZADO CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE DA TARDE AOS PACIENTES DO CAPS.
Nº 96/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que volte a disponibilizar atendimento médico até as 22 horas nos Postos de Saúde da Cohab e Sonho Nosso.
Nº 95/2017 - 09/03/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA de todas as áreas públicas dos Bairros Jardim Samambaia, Recanto Regina, Nova Estância, Jardim Nova Barra, Jardim da Barra e Jardim Barraville.
Nº 94/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de colocar faixa de pedestres no cruzamento das ruas Natale Petri e Etore Spaulonci, do Bairro Jardim Samambaia.
Nº 93/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de refazer a pintura de todas as lombadas e redutores de velocidade do Município.
Nº 92/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de instalar um redutor de velocidade ou melhorar a sinalização para redução de velocidade na Avenida Narcisa Chesini Ometo, próximo aos números 924 e 972.
Nº 91/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Comendador Hermínio de Lima até a Rua Adelaide Reginato de Lima, bem como seja feita toda a sinalização de trânsito do Bairro Jardim Dracena.
Nº 90/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja averiguado os motivos da lotação exorbitante de passageiros, acima dos limites, que os estudantes estão tendo que enfrentar com destino às escolas e ao seu retorno, bem como para que oficie a empresa permissionária para que resolva o problema.
Nº 89/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com urgência operação tapa buraco na Rua Étore Spaulonci esquina com a Rua Natale Petri no Recanto Regina.
Nº 88/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO BARRA BONITA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Nº 87/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento para que seja construído no Residencial Natale Spaulonci um campo sintético e também uma praça de lazer.
Nº 86/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que efetue a coleta de lixo nas Ruas Primeiro de Março, Winifrida, Salvador de Toledo, Major Pompeu, Campos Salles, Otero, Prudente de Morais (no trecho entre a Praça São José até a Rua Fernão Salles) no centro da cidade antes das 8:00.
Nº 85/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão de captação de água na Rua Étore Spaulonci esquina com a Rua Francisco Fagá no Recanto Regina.
Nº 84/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja solicitado os sinais de TV para nosso município das seguintes emissoras: TV Aparecida, TV Canção Nova, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV Brasil, TV Terra Viva, Rede NBR, além de solicitar o sinal digital da Bandeirantes e da TV Cultura.
Nº 76/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando instalação de aulas de músicas para população em geral nas salas de estudos que estão sem funcionamento nos bairros da cidade.
Nº 70/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja que seja incluído na renovação do contrato de prestação de serviços junto ao Hospital e Maternidade São José a contratação de exames de sangue, urina, raio-x, tomografia computadorizada e outros para agilizar o atendimento no Pronto Socorro.
Nº 69/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja distribuída merenda escolar para as Escolas Estaduais do nosso município.
Nº 68/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que solicite ao Secretário Municipal de Saúde para que interceda junto á UNESP de Botucatu para que realize no município mutirão de diagnóstico e prevenção ao câncer de próstata.
Nº 67/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, MOTOS E AUTOELÉTRICA NO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA.
Nº 66/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que SEJAM OFERECIDOS AOS PACIENTES E ACOMPANHES LANCHES, SUCO NATURAL E ÁGUA POTÁVEL TODOS CONSERVADOS REFRIGERADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NAS VIAGENS SUPERIORES Á 50 KM DE DISTÂNCIA DE BARRA BONITA.
Nº 65/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja que seja colocada apoio de equipe de enfermagem nas ambulâncias do município.
Nº 64/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à UNESP de Botucatu para que realize em nosso município o Mutirão de Cirurgia da Catarata.
Nº 63/2017 - 23/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA e OBRAS, para que seja feita LIMPEZA e TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS dos banheiros públicos da orla turística, das Praças Anibal Reginato, Dr. Tatinho, praça do Artesanato e do Teleférico.
Nº 26/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que implante no município o “PROGRAMA CUIDANDO NO LAR”, consistente no atendimento domiciliar dos serviços prestados por profissionais da saúde.
Nº 25/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado no município “PROGRAMA MENOS SEDENTARISMO E MAIS SAÚDE”, consistente em um programa conjunto entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizadas avaliações médicas, físicas, orientação nutricional e monitoramento de exercícios físicos.
Nº 23/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado na rede pública de ensino, da Educação Infantil ao 5º ano do ensino fundamental, cardápio específico para crianças portadoras de Diabetes.
Nº 22/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o retorno das sessões de fisioterapia no horário noturno no Centro de Fisioterapia Antonio Galo.
Nº 11/2017 - 20/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente o estudo da possibilidade de implantar um programa Wi-fi Livre nos principais locais públicos e praças da cidade.
Nº 10/2017 - 16/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja implantado na rede pública de ensino, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o “PROGRAMA CHECK UP DAS CRIANÇAS”, consistente na avaliação das crianças, com exames psicológicos, auditivo, oftalmológico, odontológico, urina e fezes, sempre no início do ano letivo.
Nº 9/2017 - 16/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam retomadas as aulas de canoagem no município, dando execução à Lei n.º 2.720 de 14.10.2008.
Nº 8/2017 - 12/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando instalação de aulas de músicas nas salas de estudos que estão sem funcionamento nos bairros da cidade.
Nº 7/2017 - 12/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao departamento competente a aquisição de novos livros, equipamentos e remodelação da Biblioteca Municipal.
Nº 6/2017 - 11/01/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade da implantação das seguintes disciplinas na rede municipal de ensino: - inglês na educação infantil (pré-escola 1 e 2); - espanhol, do pré-escola 1 até o quinto ano do ensino fundamental; - turismo, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.
Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado o repasse de verbas à Associação do Hospital e Maternidade São José até o 5º dia útil de cada mês.
Nº 4/2017 - 11/01/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja interceda junto ao DER para que sejam realizadas melhorias nos trevos e acessos de entrada e saída do município, bem como a iluminação destes locais.

Leis Ordinárias (6)

Nº 3241 - 10/11/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3225 - 07/07/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 3213 - 09/05/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Nº 3211 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Nº 3210 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Nº 3207 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Moções (66)

Nº 49/2018 - 18/05/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RISSO TRANSPORTES pelos 35 anos de atividades empresarias desenvolvidas em nosso município.
Nº 41/2018 - 25/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta barra-bonitense ALAN VIANA pelas conquistas na Maratona Aquática.
Nº 40/2018 - 23/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a COMITIVA COTRIM EVENTOS DE BARRA BONITA pela conquista da 1º colocação no 4º Concurso Brasileiro Costela Fogo de Chão de Bauru, no último dia 21 de abril.
Nº 32/2018 - 09/04/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Gabinete do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/ SP), em especial a STEPHANY LYRA, JULIANA SANCHES e LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pelo apoio e ajuda para captação e liberação de recursos federais através de Emendas Parlamentares para o município.
Nº 27/2018 - 28/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às profissionais dos Postos de Saúde do Município de Barra Bonita pela Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no último dia 24 de março.
Nº 19/2018 - 20/03/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao governo do estado de São Paulo pela disponibilização da Carreta Mulheres do Peito ao município de Barra Bonita, em especial ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo; ao Exmo. Sr. João Caramez – Deputado Estadual do PSDB; ao Exmo. Sr. David Uip, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; ao pessoal de apoio administrativo Kátia Cristina Nascimento, Nadiane Julião e Yago Bertoso; à equipe técnica Amanda Taveira, Flávia Veronica Campos, Márcia Dudek e Sheila Pereira e aos motoristas da truckvan Gilberto e Piter.
Nº 15/2018 - 12/03/2018 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa CENTER PNEUS pelos 36 anos de atividades desenvolvidas em nosso município.
Nº 8/2018 - 19/02/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao RESTAURANTE TERRA NOSTRA, localizado no Bairro do Entulho.
Nº 7/2018 - 15/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela acolhida, colaboração e apoio aos funcionários públicos de Barra Bonita João Fernando de Jesus Pereira, gestor de convênios e Marcos Machado, que estiveram em Brasília solicitando recursos federais para o município.
Nº 6/2018 - 15/02/2018 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici para que realize com URGÊNCIA a limpeza e principalmente um projeto de iluminação para valorizar um de nossos maiores cartões postais da cidade, a PONTE CAMPOS SALLES, a qual está suja e com lâmpadas queimadas e mal posicionadas.
Nº 198/2017 - 11/12/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a todos que me acolheram em Brasíla, juntamente com o funcinário público Marcos Machado.
Nº 179/2017 - 29/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Vice Governador Márcio França, ao Sr. Ricardo Bocalon, Diretor da Univesp, ao Paulo Mateus da Silva, o ZP, e ao Prefeito José Luis Rici, pela instalação do Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo em Barra Bonita.
Nº 171/2017 - 17/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Radio Capital, Eli Correa, Radio da Barra, Radio Canoa Grande, Radio Novo Som 89 FM, Radio Eclusa FM, Jornal Mais, Jornal o Mirante, Silvio Finato, Edson Barros, Julinho e Janel, José Luiz Jacomini, Sergio Ferraz, Julia Arantes Grimaldi, Janaina Cescato, Cidinha Candido, Orquestra Boca do Sertão, Maestro Marcelo Maganha, Raquel Pianista, Elizeu Alves Do Nascimento Jr., Vanda Baldo, Roger Silva, Samia Carinhato, Diego Rosa, Josuel Barbosa, Edinho e Ricardo, Brutus e Natan, Thomaz Reis, Augusto Cesar e Gustavo, Camilo, Paulinho e Zafa, Marcos e Tony, Edinho e Ricardo, Caetano Cesar e Gabriel, Marquinhos Guerra, Gilberto e Gilmar, Leonardo, Daniel, Sergio Reis, Gilberto e Gilmar, Matogrosso, Hugo e Thiago, Bruno e Marrone, Munhoz e Mariano, Val Girioli, Dorali Meneghesso, Maria Aparecida Goes, Lidia Campos, Jesus Girioli, Rodrigo Gonçalves e ao S2 Noticiais, pela realização do “TRIBUTO AO BELMONTE - 80 ANOS”, na Semana Belmonte, ocorrido entre os dias 3 e 5 de novembro de 2017.
Nº 169/2017 - 09/11/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Bombeiros Civis ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS, TALÍA MILENE DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, EBER WILITON DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Nº 157/2017 - 18/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Cooperativa de Consumo Barra-Igaraçu - COOPERBARRA, na pessoa de seu Presidente, Ariovaldo José de Oliveira, seus funcionários e associados, pelo seu 53º Aniversário de existência em Barra Bonita, comemorado neste último 18 de agosto.
Nº 156/2017 - 18/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Escola BALÃO AZUL, na pessoa de sua Fundadora e Diretora, Andréia Albuquerque Mello Garcia, pelo 20º Aniversário de existência em Barra Bonita, comemorado neste último 29 de setembro.
Nº 149/2017 - 09/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Luciano Fernandes de Paula (Pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), Padre Fábio Rogério Timóteo (Pároco da Igreja de Santo Antônio), Padre Daniel Nicolini (Pároco da Paróquia São José), a toda comunidade católica de Barra Bonita, ao idealizador Padre Palmiro Carlos Paes e ao Bispo Diocesano Dom Paulo Cezar Costa, pelo evento TIETÊ, ESPERANÇA, APARECIDA, que foi realizado no último dia 07 de outubro.
Nº 148/2017 - 09/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, SEJAM OFERECIDOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES LANCHES, SUCOS NATURAL E ÁGUA POTÁVEL TODOS CONSERVADOS REFRIGERADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS FORA DO MUNICÍPIO.
Nº 146/2017 - 02/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. José Macia o “Pepe” – “o canhão da Vila”, ao Igaraçu Palace Hotel e família Périco e funcionários; à Transportadora Risso, através de seus proprietários e funcionários; ao Restaurante da Estiva e Restaurante Maria do Bimbo em nome de seus proprietários e funcionários; a Navegação Fluvial Médio Tietê, através da família Palmesan e seus funcionários; à Monitel, em nome da família do Sr. Laércio Bastos e seus funcionários; às Rádios Novo Som Fm, Canoa Grande, Rádio da Barra e Eclusa FM, em nome de seus diretores e funcionários; aos Jornais Mais e Mirante por seus diretores e funcionários; às Revistas Ethos e Top por seus diretores e funcionários; ao Clube Atlético Botafogo e à Associação Atlética Barra Bonita em nome de suas diretorias; à Secretaria Municipal de Educação, aos alunos, professores e diretores das escolas municipais, que brilhantemente participaram do Concurso de Redação em homenagem ao Fiori Gigliotti; à Secretarias de Cultura e Esportes, aos funcionários do Centro Cultural “Célia Stangherlin”; ao Projeto Guri por sua diretoria; à pianista Raquel; à equipe de atletismo de Barra Bonita que organizaram a corrida pedestre em comemoração à Semana Fiori Gigliotti e também aos ciclistas do Grupo Perdidos na Trilha que compuseram o staff da prova e aos filhos do saudoso Fiori Gigliotti o Sr. Marcelo Gigliotti e Marcos Pazzini que cederam gratuitamente grande parte do acervo para compor a exposição, pela realização, organização e participação na SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Nº 143/2017 - 28/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização dos festejos no dia 22 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê, bem como à TV TEM, SEUS JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS, pelas matérias sobre a comemoração do dia do Rio Tietê, veiculadas durante toda a semana.
Nº 141/2017 - 25/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que seja criada a CASA DA MULHER no Município de Barra Bonita.
Nº 140/2017 - 18/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o JORNAL MAIS, pela comemoração de 10 anos de serviços prestados na área de comunicação e jornalismo.
Nº 139/2017 - 18/09/2017 - Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito, Sr. José Luis Rici, à toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, na pessoa de Maria Aparecida CandidoVictorino de França e demais Secretarias, às empresas Band-up, Seo Lourenço, Rotor Estúdios e Zuando Moto Clube, pela realização do BARRA ROCK FEST, em nosso Município.
Nº 138/2017 - 18/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, pela realização da Campanha do Leite em prol do Voluntariado do Câncer de Barra Bonita.
Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 127/2017 - 01/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.
Nº 124/2017 - 30/08/2017 - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a José Paulo de Jesus Xavier, aluno do EJA da EM Ricieri Moratelli, pela aprovação no vestibular da FATEC, extensível às Escolas CEMEI PREFEITO ANTÔNIO OSVALDO DE LUCA, EMEF. Profª. Alzira Kruger Guther, EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior e EM Ricieri Moratelli, que foram as responsáveis pela formação do homenageado.
Nº 121/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA RÁDIO NOVO SOM FM, pela comemoração de 37 anos de serviço prestado na área de comunicação em Barra Bonita e Região.
Nº 120/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à GIGLIOTTI SEGUROS pelos 25 anos de serviços prestados em nosso município.
Nº 119/2017 - 25/08/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MONITEL SISTEMAS DE SEGURANÇA pelos 20 anos de serviços prestados em nosso município.
Nº 114/2017 - 14/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO PRÉDIO E DAS INSTALAÇÕES DA CADEIA PÚBLICA E DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Nº 113/2017 - 14/08/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIOAO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO CAPEZ, EM RAZÃO DA SUA INDICAÇÃO N.º 1811 DE 2017.
Nº 99/2017 - 25/07/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pe. Luciano Fernandes de Paula (pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), à Arquiteta e Urbanista Rafaela Mori Cestari e a toda comunidade católica de Barra Bonita que se mobilizou para a remodelação e reforma do Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
Nº 98/2017 - 25/07/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos “TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra Bonita, em especial pelo jantar realizado no último dia 14 de julho.
Nº 96/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que seja realizado com Urgência recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Bigliassi em toda a sua extensão.
Nº 93/2017 - 23/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto às Secretarias competentes no sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a mudança de direção da Rua João Morelato, deixando-a mão única, bem como a instalação de redutores de velocidade e também a melhoria da sinalização de transito (vertical e horizontal) em toda a via.
Nº 92/2017 - 23/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Cirurgião Dentista ROGÉRIO BILIAZZI, pelos 25 anos de serviços prestados na área de saúde bucal no município em nosso município.
Nº 91/2017 - 19/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa BAND UP! pelo trabalho desenvolvido em nosso município atendendo empresas do Brasil e do mundo.
Nº 90/2017 - 19/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROF. PAULO VICTOR RODRIGUES GOMES, NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CATEGORIA SUB-15.
Nº 88/2017 - 19/06/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.
Nº 86/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê, o Sr. Carlos Alberto Varasquim e ao Vice-Presidente Jairo Segura Ruiz, pelo repassse realizado à Associação do Hospital e Maternidade São José dentro do prazo estipulado pela Lei Trabalhista.
Nº 85/2017 - 12/06/2017 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Barra Bonita, o Sr José LUis Rici e ao Vice-Prefeito Manoel F. F. Filho, pelo repasse realizado à Associação do Hospital e Maternidade São José dentro do prazo estipulado pela Lei trabalhista.
Nº 74/2017 - 29/05/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Sra. IOLANDA FIRMINO GIL LOPES, pelos relevantes serviços prestados frente ao GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL E MATERNADADE SÃO JOSÉ e a ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Nº 73/2017 - 29/05/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA - GRUPO DE TRATAMENTO DO CÂNCER PELA REALIZAÇÃO DO 2º JANTAR SOLIDÁRIO DESTE ÚLTIMO SÁBADO, NO SALÃO DE FESTAS DA COHAB.
Nº 72/2017 - 29/05/2017 - Apresento à mesa , ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jornalista SONIA BRIDI e PAULO ZERO e sua equipe pela reportagem da Rede Globo, pela reportagem apresentada no Fantástico do dia 07.05.2017, sobre os refugiados do Sudão do Sul.
Nº 71/2017 - 29/05/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEP. LUIZ CARLOS GONDIM, pela GALINHADA EM PROL DO VOLUNTÁRIADO DO CÂNCER DE BARRA BONITA, realizada no último sábado.
Nº 61/2017 - 24/04/2017 - Moção de aplausos a toda equipe do ZUANDO MOTO CLUBE pela realização do 19º ZUANDO MOTO FEST, realizado neste final de semana no Município.
Nº 44/2017 - 31/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO JOSÉ GOMES LANDGRAF, Diretor Presidente do IPT – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, extensível ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para que seja realizado um novo e atual levantamento das condições de segurança, bem como o cumprimento da promessa de reforma da Ponte Campos Salles.
Nº 43/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SITE S2 NOTÍCIAS, PELA REPORTAGEM INVESTIGATIVA REALIZADA NA AVENIDA PEDRO OMETTO, FEITA EM PRETO E BRANCO, QUE TRAZ A REALIDADE DAS DROGAS E PROSTITUIÇÃO NO LOCAL.
Nº 42/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO QUE OS MESMOS TÊM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Nº 41/2017 - 31/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELOao ILMO. SR. JAE YOUNG AHN, DIRETOR DE SUSTENTABILIDADE DO CEAGESP, PARA QUE INCLUA NO BANCO CEAGESP DE ALIMENTOS, A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, ASILO DO BOMBONATO E ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER, ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 36/2017 - 20/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à RAÌZEN ENERGIA S/A PELA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA ROCK NO ANIVERSÁRIO DE BARRA BONITA.
Nº 31/2017 - 16/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos e autoridades competentes no sentido de tomar providências visando resolver o caso dos andarilhos que circulam pela cidade, principalmente nas praças e orla turística do Município.
Nº 30/2017 - 15/03/2017 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO DO TREVO DA AVENIDA ARTHUR BALSI, NA ESTRADA VICINAL RÔMULO LUIZ BRESSAN ATÉ O FINAL DO RESIDENCIAL NATALE SPAULONCI EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Nº 29/2017 - 15/03/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivanil de Paula, o famoso Mestre Ivanil, pela participação de sua Bateria Nota 10 no carnaval de Barra Bonita.
Nº 28/2017 - 13/03/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA BONITA PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Nº 17/2017 - 02/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, na pessoa de seu Presidente SR. AGNALDO LEAL e a todos os escoteiros voluntários, pela iniciativa e sucesso obtido na 1ª Campanha de alimentos para o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Nº 16/2017 - 02/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES DE BARRA BONITA, na pessoa de seu Presidente SR. AGNALDO LEAL, pelos 25 anos de existência do escotismo no Município, que será completado juntamente com aniversário da cidade.
Nº 14/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO COM CAPACIDADE DE 500.000 LITROS NA VILA HABITACIONAL.
Nº 13/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. DAVID EVERSON UIP, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA SEJA INCLUÍDA E PARTICIPE DO PROGRAMA MULHERES DO PEITO.
Nº 12/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.
Nº 11/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O ILMO. Dr. LATIF ABRÃO JÚNIOR, Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para que seja realizado Convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Nº 10/2017 - 23/02/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, EXTENSIVO AO SUPERINTENDENTE DO DER SR. ARMANDO COSTA FERREIRA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 8/2017 - 20/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, para que seja instalada unidade do Restaurante Bom Prato no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú.
Nº 2/2017 - 11/01/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. ELI CORRÊA, famoso radialista que tanto vem ajudando o Hospital e Maternidade São José, com inserções e campanhas, além de divulgar nosso município em vários meios de comunicação.
Nº 1/2017 - 11/01/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. MILTON NEVES FILHO, famoso radialista e jornalista esportivo que tanto vem ajudando o Hospital e Maternidade São José, com inserções e campanhas, além de divulgar nosso município em vários meios de comunicação.

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 4/2018 - 16/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva.
Nº 3/2018 - 16/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Laércio Benko Lopes.
Nº 2/2018 - 16/02/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Márcio Luiz França Gomes – Vice-Governador do Estado de São Paulo.
Nº 82/2017 - 25/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA Dr. JOSÉ VICENTE MORISSON DA SILVA a Rua 03 do Residencial Bem Viver.
Nº 68/2017 - 11/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada “RUA CALIL ARRADI” a Rua 7 do Loteamento Vitória
Nº 55/2017 - 06/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA 1° SGT PM MARCELINO CACHOEIRA FILHO” a Rua “V” do Residencial Stangherlin, em nosso município.
Nº 4/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Deputado Federal Adriano Eli Corrêa
Nº 3/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sérgio Murilo Hermógenes Cruz
Nº 2/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. José Aparecido Périco
Nº 1/2017 - 06/01/2017 - MODIFICA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Via pública de AVENIDA THOMAZ SAFFI para ALAMEDA THOMAZ SAFFI.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projetos de Lei (13)

Nº 35/2017 - 18/08/2017 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2017 - 18/08/2017 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2017 - 18/08/2017 - CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14/2017 - 09/02/2017 - Acrescenta §4º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 13/2017 - 09/02/2017 - Acrescenta §3º ao artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 12/2017 - 09/02/2017 - Modifica texto do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 11/2017 - 08/02/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Nº 10/2017 - 08/02/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2017 - 17/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Nº 6/2017 - 11/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Nº 5/2017 - 11/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Nº 4/2017 - 11/01/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Nº 2/2017 - 06/01/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.

Projetos de Resolução (2)

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Nº 7/2017 - 13/02/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 93, DA RESOLUÇÃO N°187/2002, QUE ''DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA''

Requerimentos (17)

Nº 31/2018 - 18/05/2018 - Requerimento ao Presidente da Associação do Hospital e Maternidade São José, Sr. Ricardo Alves de Oliveira e ao Presidente do Conselho Fiscal Sr. ANTONIO MORSOLETTO NETO para que informe a esta casa as seguintes indagações: 1) Os valores referentes as emendas mencionadas acima foram depositados ou transferidos para a conta corrente da Associação do Hospital e Maternidade São José? Caso a resposta seja positiva quais as datas que foram realizados os depósitos ou transferências? 2) Onde foram utilizadas as verbas advindas das Emendas Parlamentares acima elencadas? Discriminar pormenorizadamente a utilização de cada Emenda.
Nº 13/2018 - 28/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa de Leis o seguinte sobre o Centro de Fisioterapia Antonio Gallo: 1. Qual a capacidade de atendimento diário do centro de fisioterapia Antonio Gallo? 2. Qual é o número de fisioterapeutas, estagiários e funcionários que atuam no centro? Enviar nome, horário e função de cada um. Esse número de profissionais é suficiente para dar conta da demanda do centro? Existe alguma previsão para contratação ou concurso de novos fisioterapeutas? Em caso positivo qual é a previsão para o concurso ou contratação? 3. Por qual motivo ainda não retornaram os atendimentos noturnos no centro de fisioterapia? Qual o empecilho para que seja disponibilizado esse horário? 4. Sabe-se que a toda parte da instalação elétrica está comprometida, por tal motivo qual é a previsão de substituição da instalação elétrica? Já foi realizado algum orçamento? Em caso positivo enviar documentação. 5. Há algum tempo muitos pacientes reclamam que o centro está com vários equipamentos quebrados. Diante disso pergunta-se: já foram consertados ou substituídos esses aparelhos? Se não foram qual o motivo? Foram adquiridos novos aparelhos? Em caso positivo enviar listagem do material e equipamentos adquiridos, bem como todo o processo licitatório desses equipamentos e materiais. Em caso negativo, qual é a previsão de aquisição de mais equipamentos? 6. Existe alguma previsão de instalação de aparelhos de ar-condicionado no centro de fisioterapia? Em caso positivo, qual o prazo? Já foi feito algum orçamento ou licitação? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram feitos estudos para essa instalação? 7. Existe algum projeto para colocação de placa de identificação com luminosos como no nome do Centro de Fisioterapia?
Nº 11/2018 - 15/03/2018 - Requerimento ao senhor Prefeito Municipal José Luiz Rici, a fim de que apresenta a esta Casa de Lei as seguintes informações : 1. Qual é a demanda atual dos postos de saúde em nosso município?Enviar dados de todos as postos a respeito. Qual o tempo médio para entendimento de um paciente nos postos de saúde do município? Enviar dados de todos os postos. 2. Quais são os horários de atendimento dos postos de saúde atualmente? Enviar horários de funcionamento de todos os postos especificando detalhadamente. 3. Por qual motivo ainda não se iniciou o atendimento nos postos de saúde no período noturno? Explique.
Nº 10/2018 - 09/03/2018 - Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa as seguintes questões sobre o transporte de pacientes para outras cidades: a) Qual é o número de veículos para transporte de pacientes para atendimentos e consultas em outras cidades? Especificar. Como estão as condições dos veículos que transportam pacientes? Especificar b) Qual é a média de pacientes transportados por mês para outras cidades? c)Para viagens mais longas, onde os pacientes e acompanhantes passam o dia todo em viagem e consultas/ exames/ procedimentos, está sendo oferecido algum tipo de refeição, ou mesmo um lanche e água para essas pessoas? Em caso positivo, o que vem sendo oferecido? Em caso negativo, por qual motivo ainda não é ofertada essa refeição ou pelo menos um lanche? Existe algum empecilho para ofertar essa alimentação? Já foi realizado algum estudo ou levantamento de custos para esse tipo de alimentação? Em caso positivo enviar cópias do levantamento. Em caso negativo qual prazo para realizar esse estudo?
Nº 5/2018 - 16/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços de limpeza, melhorias na iluminação e principalmente a pintura, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono de um dos principais cartões postais da cidade? Caso negativo, por quê? 4º) Existe a possibilidade ao menos de ser realizado o serviço de pintura da ponte? Enviar viabilidade e previsão do serviço.
Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a necessidade de limpeza e iluminação da Ponte Campos Salles: 1º) Porque a Prefeitura ainda não realizou os serviços, cujo pedido vem sendo realizado pela Câmara Municipal desde novembro de 2017? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da Moção de Apelo da Câmara Municipal PCM 1325/2017? Foi feito levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços, já que é visível o estado de abandono do principal cartão postal da cidade? Caso negativo, por quê?
Nº 53/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.
Nº 48/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?
Nº 47/2017 - 06/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.
Nº 46/2017 - 01/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?
Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?
Nº 31/2017 - 16/05/2017 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, DR. JORGE DE FREITAS, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte em relação a essas indicações:
Nº 18/2017 - 31/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?
Nº 13/2017 - 10/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:
Nº 11/2017 - 09/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:
Nº 9/2017 - 23/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.
Nº 1/2017 - 16/01/2017 - Considerando o Projeto de Lei n. 01/2017, de Autoria do Executivo, que autoriza o Município de Barra Bonita e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contratar parcelamento junto à CPFL, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informe a esta casa de leis sobre o valor das contas de energia elétrica da Prefeitura e do SAAE, especificando o valor em separado, do original da conta se tivesse sido efetuado o pagamento na data de vencimento, bem como o valor das multas e dos juros que serão ou estão sendo cobrados pela CPFL pela falta de pagamento na data do vencimento.

Resoluções Municipais (1)

Nº 1 - 17/04/2018 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.