Vereador - Proposituras - Niles Zambelo Junior

Atos da Mesa (9)

Nº 4/2017 - 22/09/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2017 - 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2017 - 26/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 - 17/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 04/07/2016 - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 4/2016 - 08/04/2016 - DECLARA A EXTINÇÃO DO MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2016 - 06/04/2016 - “DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 2/2016 - 28/01/2016 - “Modifica texto do artigo 5º do Ato da Mesa nº 01/2015, que estabelece as normas relativas no horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências”.
Nº 1/2016 - 14/01/2016 - REVOGA ATO DA MESA QUE ESPECIFICA.

Decretos Legislativos (51)

Nº 84/2017 - 07/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WELLINGTON GUILHERME DE OLIVEIRA a Rua 02 do Residencial Bem Viver.
Nº 66/2017 - 24/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DIRCEU CERVATI a Rua 6 do Residencial Reserva da Barra
Nº 59/2017 - 10/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua ERNA NEES CESCATO” a Rua 7 do Residencial Reserva da Barra.
Nº 5/2017 - 15/03/2017 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 33/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carmem Priscila Fazio
Nº 12/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Daniel Cristiano Nicolini
Nº 11/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Capitão de Fragata André Luis de Oliveira Silva - Capitão dos Portos da Capitania Fluvial Tietê-Paraná
Nº 70/2016 - 13/12/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 72/2016 - 22/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Armando Aparecido Dotto, a Rua 06 do Residencial Flamboyant
Nº 59/2016 - 09/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Mario Affonso Bressan, a rua 01 do Jardim Santa Maria
Nº 42/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cesar Augusto Viana
Nº 41/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cezar Augusto de Araujo
Nº 40/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isabel Cristina Maziero Martignago
Nº 31/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AOS TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA.
Nº 30/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GRUPO ÁGAPE BARRA BONITA.
Nº 32/2015 - 28/09/2015 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa
Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)
Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR
Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”
Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”
Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO
Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”
Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121/2012 - 01/10/2012 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LUIZ FREGOLENTE O ESPAÇO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).
Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.
Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.
Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA CANOSSA ZAMBELO
Nº 77/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALTER LUIZ GONÇALVES DE LIMA
Nº 76/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO SÉRGIO VICTORINO DE FRANÇA
Nº 69/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA REGINA LUCIANI
Nº 68/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO MATIAS DE SOUZA
Nº 67/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO CANUTILHO
Nº 65/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSÉ SILVA MORAES
Nº 64/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILMARA DA SILVA BESTANA
Nº 63/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VERA ALICE DONANZAM GIGLIOTTI
Nº 21/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GENECIANO PEREIRA DA SILVA
Nº 60/2011 - 19/09/2011 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREF. MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009
Nº 76/2010 - 14/06/2010 - "DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" RUA COMANDANTE BENEDITO CHIACHIA
Nº 64/2010 - 15/03/2010 - "DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" RUA JOÃO CORNACHIN
Nº 45/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICENTE ALEXANDRE TEIXEIRA
Nº 44/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIMAS MARASSATO TERRUEL
Nº 43/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA HELENA MONTEIRO GONÇALVES
Nº 42/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LYGIA QUIROZ DE MORAES RIBEIRO DE ALMEIDA
Nº 28/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAPITÃO DE FRAGATA MARCO ANTONIO DUTRA JANINO
Nº 20/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDO CORRÊA DAMASCENO FILHO
Nº 19/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL BEZ BIROLO
Nº 18/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFESSORA MARIA IGNEZ APARECIDA POLIS FEDATO
Nº 6/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PADRE ANTONIO APARECIDO DE MARCOS FILHO

Diversos (7)

Nº 34/2016 - 05/04/2016 - Indicação, que determine aos departamentos competentes medidas para erradicação dos caramujos bem como o conserto das calçadas da Praça Dr. Emidio Meira, onde se localiza o Fórum da Comarca de Barra Bonita. Apresentada em 04/04/2016
Nº 3/2016 - 26/01/2016 - Reembolso de pequena despesa
Nº 1/2016 - 15/01/2016 - REVOGA ATO DA MESA Nº 05 DE 19/10/2015, QUE REGULAMENTA O RETORNO DO VEREADOR LICENCIADO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE.
Nº 81/2015 - 11/12/2015 - REQUERER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Nº 42/2015 - 28/08/2015 - ALTERA A LEI Nº3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 32/2015 - 20/07/2015 - EMENDA AO PROJETO DE LEI N°16/2015-L EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°16/2015-L, QUE ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI N°2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMANTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 31/2015 - 20/07/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°09/2015 EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°09/2015, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Editais (5)

Nº 2R/2016 - 05/10/2016 - Edital de Retificação N° 02/16. Retifica o Edital de Convite N°01/16.
Nº 3/2016 - 03/10/2016 - Edital CONVITE sob n° 03/2016, do tipo MENOR PREÇO, para o fornecimento de combustível para a Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita parceladamente, conforme a necessidade, até o máximo de 5.000 (cinco mil) litros de gasolina comum.
Nº 1/2016 - 29/09/2016 - Edital CONVITE sob n° 01/2016, do tipo MENOR PREÇO, para a aquisição e instalação de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado, 02 (duas) cortinas de ar, todos do tipo Split, e para aquisição de materiais para a instalação do Projeto Básico para melhoria da rede elétrica do prédio da Câmara Municipal e para instalação de iluminação na cobertura em frente à entrada da Câmara Municipal, bem como sua respectiva instalação, nos moldes traçados nos Anexos I e II deste Edital e demais condições nele contidas.
Nº 2/2016 - 05/04/2016 - Edital de Convite N° 02/16. Tem como objeto a aquisição, instalação e pintura de 01(uma) cobertura metálica galvalume com dimensões de aproximadamente 7,00m x 6,00m, 01(uma) cobertura tipo fixa em policarbonato com dimensões de aproximadamente 5,50m x 6,70m e 01(uma) cobertura tipo túnel em policarbonato com dimensões de aproximadamente 9,00m x 3,50m, conforme especificações constantes do Anexo I, do presente Edital, para entrega e instalação em no máximo 30 (trinta) dias, na Câmara Municipal de Barra Bonita.
Nº 1R/2016 - 17/03/2016 - Edital de Retificação N° 01/16. Retifica o Edital de Convite N°01/16.

Emendas (11)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Aditiva ao Artigo 35, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Inciso IV do Artigo 26, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Artigo 16, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município de Barra Bonita e dá providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 09/08/2017 - Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 13, do Projeto de Lei nº 20/2017-L, que “Cria o Programa Barra Bonita Mais Verde e disciplina a arborização urbana no município e dá providências.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 07/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 24/03/2016 - Emenda ao Modificativa Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 11/03/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 30/03/2015 - Emenda aditiva ao Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acrescenta parágrafo sétimo.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 4 - 23/04/2013 - EMENDA MODIFICATIVA A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 1 - 18/05/2009 - MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Indicações (26)

Nº 425/2017 - 06/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao CVT – Centro Vocacional Tecnológico para que seja restabelecida COM URGÊNCIA a internet através de Wi-Fi livre para Alunos e munícipes que frequentam a Biblioteca Municipal Dr. Orlando Lopes, que se encontra desativada desde a administração passada.
Nº 415/2017 - 15/09/2017 - Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que inclua o evento “Barra Rock Fest - O maior Festival de Bandas Cover do Brasil” no calendário anual de eventos do Município.
Nº 316/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que seja feita uma lombada ou redutor de velocidade no início da Rua João Pessoa.
Nº 314/2017 - 23/06/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente, para que seja tomada alguma providência sobre a falta de água frequente no Bairro da Cecap.
Nº 142/2017 - 27/03/2017 - Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de Saúde para disponibilizar a vacinação para febre amarela no período noturno.
Nº 139/2017 - 24/03/2017 - Indicamos ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja retomado o serviço de CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido entre a Avenida Arthur Balsi e a Rua Roberto Chiarato.
Nº 118/2017 - 15/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada, com URGÊNCIA, a TROCA DE LÂMPADAS queimadas do poste existente nas proximidades do semáforo da Ponte Campos Sales, sentido Barra Bonita à Igaraçu do Tietê.
Nº 113/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar uma LIMPEZA, CAPINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDE DE PROTEÇÃO, no campinho de futebol existente na área verde do Bairro Jardim Samambaia.
Nº 96/2017 - 09/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que volte a disponibilizar atendimento médico até as 22 horas nos Postos de Saúde da Cohab e Sonho Nosso.
Nº 218/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza de área no Sonho Nosso V onde foi instalada a Academia ao Ar Livre.
Nº 217/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente recapeamento asfáltico e limpeza da Rua José Alves Pereira, no Parque Industrial São Domingos.
Nº 216/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a limpeza de terreno localizado entre as ruas Rio Branco e Prudente de Moraes, no centro de Barra Bonita.
Nº 210/2016 - 28/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a remoção de galhos, entulhos e outros materiais das seguintes vias públicas de nosso município: Rua Ângelo Reginato, nas proximidades do número 44, Rua Professora Adelaide Reginato de Lima, nas proximidades do número 103, Rua Campos Salles, nº 513 e Rua Germano Ghutter nº 248, esquina com Ludovico Victório.
Nº 203/2016 - 18/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE SOFÁ E GALHOS depositados nas calçadas da Rua Salvador de Toledo, próximo ao número 1.700, esquina do Colégio ADV.
Nº 182/2016 - 12/09/2016 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM URGÊNCIA a operação tapa buracos na Rua Bernardino Santilli, defronte ao numeral 109 e na esquina com a Rua Luiz Testa.
Nº 165/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, que seja realizada a verificação e troca de lâmpadas queimadas de todas as quadras esportivas do município.
Nº 129/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção do asfalto em trechos da Avenida Arthur Balsi.
Nº 124/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente, COM URGÊNCIA, a pintura da faixa de estacionamento de 45º da Rua Azilio Valentim Ereno, em frente ao Grupo Espírita Dr. Bezerra de Menezes, a casa da sopa, do Bairro Vila Habitacional.
Nº 106/2016 - 29/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou a colocação de piçarra na Rua Domingos João Guzzo, esquina com Afonso Darros, no Parque Industrial São Domingos.
Nº 102/2016 - 25/04/2016 - INDICO AO SR. PREFEITO MUN ICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO MURO DA RODOVIÁRIA, AO LADO DA AVENIDA PEDRO OMETTO POR MEDIDA DE SEGURANÇA
Nº 27/2016 - 22/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente providenciar operação tapa-buracos na estrada vicinal que liga Barra Bonita a Mineiros do Tietê.
Nº 20/2016 - 15/02/2016 - Vereador Indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente limpar os terrenos vizinhos à unidade II do Colégio ADV, localizado na rua Salvador de Toledo número 1734, no Jd. Santa Elisa.
Nº 19/2016 - 15/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a capinação e a limpeza do bairro Residencial Sargentim.
Nº 18/2016 - 15/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente a poda de árvores e limpeza no acesso ao bairro Residencial da Colina.
Nº 17/2016 - 15/02/2016 - Vereador indica ao Sr. Prefeito que determine ao departamento competente providências em relação a pintura das faixas demarcatórias das vagas de estacionamento.
Nº 150/2015 - 18/05/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JORGE MUCARE, SITUADA NA RUA CLÁUDIO LOPES, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA A.A.B.B.

Leis Complementares (16)

Nº 139 - 30/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135 - 09/06/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 133 - 15/03/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 132 - 29/02/2016 - Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105 - 29/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106 - 13/05/2013 - MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 197 DA LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DEZEMBRO 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Nº 100 - 01/07/2011 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA APROVARÁ LOTEAMENTO E PROJETOS INDIVIDUAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99 - 12/05/2011 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis Ordinárias (47)

Nº 3218 - 26/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3205 - 17/04/2017 - MODIFICA TESTO DO §1ª DO ART. 1º E DO INCISO II DO ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3183 - 19/04/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Nº 3177 - 30/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3175 - 07/03/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 3174 - 29/02/2016 - Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3119 - 10/07/2014 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 3086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Nº 3086 - 16/12/2013 - DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3063 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI N° 2681 DE 17 MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS, ATRAVÉS DE PROMESSA DE DOAÇÃO FUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3061 - 25/06/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS- ASFA DE BARRA BONITA.
Nº 3040 - 18/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 3023 - 02/07/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - SAMU.
Nº 3019 - 11/05/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "SOS ANIMAIS" DE ATENDIMENTO CLINICO, CHIPAGEM E CASTRAÇÃO GRATUITOS DE ANIMAIS DOMESTICOS NAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2988 - 19/10/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.(CAMPEONATO DE TRUCO)
Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"
Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2957 - 27/04/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIRETO REAL DE USO DE COBERTURA METÁLICA AO TENIS CLUBE DE BARRA BONITA.
Nº 2954 - 15/04/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O ABONO NATALINO E ABONO ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 2953 - 14/04/2011 - MODIFICA ARTIGO DA LEI N° 2948 DE 01 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2948 - 01/03/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2945 - 21/12/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARRA BONITA -ADEBB PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO EM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO.
Nº 2923 - 19/07/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA BONITA.
Nº 2921 - 06/07/2010 - PROIBE O USO E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NAS PRAÇAS, GINASIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTADIOS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2887 - 26/03/2010 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
Nº 2885 - 26/03/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2869 - 10/12/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2774 DE 23 DE ABRIL DE 2009 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2864 - 13/11/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ENFEITES E ILUMINAÇÃO DE NATAL AO COMÉRCIO DO MUNICIPIO.
Nº 2861 - 26/10/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICIPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2855 - 30/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FICHAS PARA USUÁRIOS COM QUESTIONARIOS DE AVALIAÇAO DE ATENDIMENTO E ESPAÇOS PARA SUGESTÕES E CRITICAS.
Nº 2847 - 18/09/2009 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 2840 - 27/08/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA BONITA.
Nº 2804 - 15/06/2009 - VEDA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS A LANÇAREM ÓLEOS , COMESTIVEIS NA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO.
Nº 2801 - 15/06/2009 - OBRIGA O EXECUTIVO A DIVULGAR NA "INTERNET" OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE DIRETORES E ASSESSORES.
Nº 2800 - 04/06/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER REGRAS PARA USO DE PERUAS, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS MUNICIPALS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES, ONDE O MUNICIPIO SERA REPRESENTADO OFICIALMENTE.
Nº 2786 - 25/05/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BARRA BONITA - ADEBB.
Nº 2774 - 23/04/2009 - REGULAMENTA O USO DO KARTODROMO MUNICIPAL.
Nº 2772 - 08/04/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 2.687, DE 07 DE ABRIL DE 2008 .
Nº 2771 - 08/04/2009 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2766 - 23/03/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS ELETRÔNICOS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS A CASA DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARRA BONITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (45)

Nº 166/2017 - 06/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta ANA CLÁUDIA DA SILVA BELLINI, por ter conquistado o título de Vice Campeã no Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo, Sub-23, na modalidade de lançamento de martelo.
Nº 165/2017 - 06/11/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, extensível à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, para que tome as providências com relação a recorrente interrupção de energia elétrica no bairro Vila Nova, de nosso Município.
Nº 153/2017 - 16/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à direção, alunos e professores da escola municipal Professor Ricieiri Morateli pela Feira de Ciências, realizada no último dia 10.
Nº 151/2017 - 10/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às alunas e atletas de Futsal Feminino da FunBBE, LARISSA COLAVITE GARCIA, MARINA MOLINA, ANA LUIZA CÉSPEDES, LETÍCIA CAPPA, BEATRIZ MARTIGNAGO SANCHES, MARCELA FINATO CESTARI e ANGELINA ANGELICE ARROYOS e ao Professor CRISTHIAN LEANDRO GUIMARÃES (KIKO) pela conquista da 3ª Colocação no JEESP (Jogo Escolares do Estado de São Paulo) na cidade de Lindóia.
Nº 149/2017 - 09/10/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Luciano Fernandes de Paula (Pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), Padre Fábio Rogério Timóteo (Pároco da Igreja de Santo Antônio), Padre Daniel Nicolini (Pároco da Paróquia São José), a toda comunidade católica de Barra Bonita, ao idealizador Padre Palmiro Carlos Paes e ao Bispo Diocesano Dom Paulo Cezar Costa, pelo evento TIETÊ, ESPERANÇA, APARECIDA, que foi realizado no último dia 07 de outubro.
Nº 143/2017 - 28/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG MÃE NATUREZA, na pessoa de seu Diretor HÉLIO PALMESAN, pela realização dos festejos no dia 22 de setembro, em comemoração ao dia do Rio Tietê, bem como à TV TEM, SEUS JORNALISTAS E FUNCIONÁRIOS, pelas matérias sobre a comemoração do dia do Rio Tietê, veiculadas durante toda a semana.
Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.
Nº 128/2017 - 01/09/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO EMISSORA DA BARRA, pela comemoração de 50 anos de serviço prestado na área de comunicação de radiodifusão em Barra Bonita e Região.
Nº 108/2017 - 10/08/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apoio à iniciativa do Deputado Jorge Caruso pela autoria do Projeto de Lei nº 718/2017, que em sua redação traz à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.
Nº 88/2017 - 19/06/2017 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.
Nº 76/2017 - 02/06/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Novo Som pelos 33 anos do Bom Dia em Notícias, principal programa de notícias da emissora.
Nº 65/2017 - 05/05/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a RICHARDSON MATOS DE MORAES, ex-aluno da Escola Estadual Maria Luiza Ferreira Zambelo, a Castelinho, por ter ingressado no curso de medicina graças às notas obtidas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Nº 62/2017 - 28/04/2017 - MOÇÃO DE PELO AMOR DE DEUS ao Ilmo Sr. Governador Geraldo Alckmin; Deputados João Caramez, Pedro Tobias, Jorge Caruso, José Carlos Gondim, Arnaldo Jardim e Senadores Aloysio Nunes Ferreira Filho e José Serra, implorando para que se conclua a obra de pavimentação da Vicinal BRB 367, que liga os municípios de Barra Bonita, Dois Córregos, Mineiros do Tietê a Santa Maria da Serra.
Nº 36/2017 - 20/03/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à RAÌZEN ENERGIA S/A PELA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA ROCK NO ANIVERSÁRIO DE BARRA BONITA.
Nº 20/2017 - 06/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS A Dra.LAUREÂNGELA MARIA BOTELHO ANDRADE FRANCISCO, EXTENSIVO A Dra. NÁDIA RANGEL, A Dra. KATIA BOULOS E TAMBÉM A TODAS AS MULHERES ADVOGADAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL AOS DIREITOS DA MULHER, EM ESPECIAL NESSA SEMANA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Nº 89/2016 - 05/12/2016 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BERLAMINO, para que interceda junto a AES BRASIL, mantenedora da Casa de Cultura e Cidadania – unidade Barra Bonita para que seja mantido o apoio financeiro para que a Casa não encerre suas atividades no município.
Nº 88/2016 - 05/12/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O ILMO. SR. JULIAN NEBREDA - PRESIDENTE DA AES BRASIL para que continuem com o apoio para o desenvolvimento do Projeto Casa de Cultura e Cidadania – Unidade de Barra Bonita.
Nº 86/2016 - 28/11/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à Etec Comendador João Rays, na pessoa da diretora Sônia Dalavale Tozatto, à coordenadora pedagógica Eliana Dalavale Fabretti, à coordenadora do ensino médio Lucimeira Ferrari Dotto, ao professor Paulo Maurício Sparapan e aos alunos Gustavo Haziel da Silva Rossi, Matheus Honorato da Silva, Guilherme Francisco Domingues, Gabriel José Oller Pereira e Ana Laura Parra Cavalcanti pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e na Olimpíada de Matemática da Unesp/Bauru.
Nº 85/2016 - 28/11/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Vigilância Sanitária e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que intensifique a fiscalização e aplique multas (se for o caso) a moradores que depositam materiais nos quintais que possam servir de criadouros de insetos e animais peçonhentos e para que execute o serviço de dedetização na rede de esgoto, respectivamente.
Nº 84/2016 - 25/11/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que determine ao departamento competente que SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE OU RADARES NA AVENIDA DR. JOSÉ ERINEU ORTIGOSA (AVENIDA INDUSTRIAL).
Nº 83/2016 - 16/11/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. GERALDO ALCKMIN para que sejam retomadas e finalizadas, com urgência, as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Município da Estância Turística de Barra Bonita, cuja paralização está prejudicando o desenvolvimento da cidade e gerando prejuízos a todos os cidadãos.
Nº 82/2016 - 16/11/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH ALICE CONTE, BRUNA FARIA DE SOUZA, JOÃO HENRIQUE PAPILI PAGINI, LAURA RESINA DE ALMEIDA, LEONARDO DE SOUZA BARRETO E MANUELA RODRIGUES, a Prof. ANA MARIA PAPILI, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. MÁRCIA BIANCO, à Coordenadora Pedagógica Sra. ANDREA CRISTINA BORGO e também extensível ao Presidente do SESI São Paulo Sr. PAULO SKAF, pelo desenvolvimento do Projeto TECH PET e também pelos preparativos para o Torneio Regional de Robótica.
Nº 79/2016 - 17/10/2016 - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito, para que seja revisto com urgência o Decreto nº 5.175/2016.
Nº 50/2016 - 30/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Dr. Guilherme Glauber Belarmino, para que determine ao departamento competente a aquisição de uniformes para os socorristas da Prefeitura.
Nº 49/2016 - 23/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jean Pierre Maylart e Beto Navarro, organizadores da 1ª Corrida Pedestres Barra Run, extensível a toda a equipe, pelo sucesso e realização o evento.
Nº 42/2016 - 29/04/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito para que determine ao departamento competente a limpeza, capinação, construção de calçadas e muretas na Rua Profª. Adelaide Reginato de Lima, localizada no Jardim das Dracenas.
Nº 40/2016 - 25/04/2016 - MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMINO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E CONSERTO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE "CLEMENTE RICCI".
Nº 38/2016 - 15/04/2016 - APRESENTO À MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER GUILHERME BELARMNINO, extensível à CPFL ENERGIA para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR BALSI, SENTIDO PONTE ALTA, ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES, ENTRE OS BAIRROS DA COHAB E NOVA BARRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Nº 37/2016 - 13/04/2016 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, bem como ao Sr. DUARTE NOGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, para participarem da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, que será realizada no dia 28 de abril de 2016 às 19h00min., na cidade de Jaú, afim de duplicar a SP 255 e não realizar a instalação de praças de pedágios.
Nº 31/2016 - 04/04/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Judoca Rafael Buzacarini, pela conquista da medalha de prata Grand Prix de Samsun de judô na Turquia.
Nº 30/2016 - 01/04/2016 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.
Nº 24/2016 - 14/03/2016 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para que a Prefeitura determine ao departamento competente a inspeção e a devida manutenção nas fontes existentes em nosso município.
Nº 15/2016 - 25/02/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Dr. Guilherme Glauber Belarmino, para que determine ao departamento competente a aquisição de uniformes para os socorristas da Prefeitura.
Nº 13/2016 - 19/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao prefeito para que altere a data-base do repasse feito ao Hospital e Maternidade São José, corrija o valor do contrato entre o poder público e a entidade e auxilie na liberação para o uso de diversos equipamentos.
Nº 11/2016 - 18/02/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador Geraldo Alckmin e ao superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) Latif Abrão Junior, extensível ao prefeito e líderes do PSDB na região, para que façam o possível no sentido da retomada do atendimento e recadastramento das instituições de saúde, principalmente o Hospital e Maternidade São José, a Santa Casa de Jaú, laboratórios e médicos da cidade e região.
Nº 1/2016 - 18/01/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a RAÍZEN, pela doação de mais de R$ 190 mil em equipamentos para o Hospital e Maternidade São José.
Nº 113/2015 - 19/10/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico da Rua Germano Ghuter, na Vila Habitacional.
Nº 96/2015 - 25/09/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Gener Augusto Nicola, o Genão, extensivo aos integrantes do grupo Abutres de Barra Bonita e São Manuel, responsáveis pela organização do 1º Rock Solidário em prol ao Hospital e Maternidade São José, realizado no sábado (19) no Pavilhão de Exposições prefeito Luiz Fernando Ortigosa.
Nº 80/2015 - 31/08/2015 - Vereador apresenta à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Grupo Ágape, na figura de Célia Stolf, pela participação na divulgação do Mc Dia Feliz, promovido pela Casa Ronald McDonald's.
Nº 77/2015 - 28/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os ALUNOS, PROFESSORES e DIRETORA Eliana Delavale, da Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, pela classificação obtida entre as melhores escolas técnicas do Brasil.
Nº 71/2015 - 20/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Igaraçu do Tietê, Dr. Carlos Alberto Varasquim, o Bucho, por realizar o repasse de R$15.000,00 (quinze mil reais) à Associação do Hospital e Maternidade São José, bem como aos Nobres Edis, Vereadores da Câmara Municipal do respectivo município, por ter autorizado tão rapidamente o repasse.
Nº 60/2015 - 24/06/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO para que faça o repasse da devolução do duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal à Associação do Hospital e Maternidade São José.
Nº 36/2015 - 28/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Jefferson Fuzinelli e ao Grão Mestre KIM, Presidente da FETESP - Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo, pela iniciativa de trazer para Barra Bonita o Projeto “Centro de Formação de Taekwondo – São Paulo não foge à luta”.
Nº 35/2015 - 28/04/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Vidrocor, extensível aos seus proprietários, funcionários, pintores e Universidade Futura do Pintor, que realizaram e participaram do Curso Pintores de Alto Valor.
Nº 9/2015 - 23/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor OTOLINO COELHO, pela realização do espetacular desfile da escola de Samba “Toca do Coelho”, durante a festa do CARNAFOLIA 2015.

Portarias (25)

Nº 8/2017 - 23/10/2017 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 03 de novembro de 2017.
Nº 7/2017 - 02/10/2017 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 13 de outubro de 2017.
Nº 6/2017 - 17/08/2017 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara no dia 08 de setembro de 2017, em virtude do feriado de 07 de Setembro - Independência do Brasil.
Nº 5/2017 - 08/06/2017 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 16 de junho de 2017.
Nº 4/2017 - 20/03/2017 - Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 3/2017 - 13/03/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 2/2017 - 23/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 - 14/02/2017 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita nos dias 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2017.
Nº 17/2016 - 14/12/2016 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2016.
Nº 16/2016 - 21/11/2016 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/2016 - 31/10/2016 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 14 de novembro de 2016.
Nº 14/2016 - 24/10/2016 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 28 de outubro de 2016, em virtude do Dia do Servidor Público.
Nº 13/2016 - 17/10/2016 - CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2016 - 16/09/2016 - REENQUADRA SERVIDORA DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2016 - 05/09/2016 - Nomeia Comissão de Avaliação Anual de Desempenho Funcional e dá outras providências.
Nº 10/2016 - 20/05/2016 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 27 de maio de 2016.
Nº 9/2016 - 19/04/2016 - Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita no dia 22 de abril de 2016.
Nº 8/2016 - 31/03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Nº 7/2016 - 29/03/2016 - “Modifica Escala de Jornada e Horário de Trabalho de servidor efetivo da Câmara Municipal instituída pela Portaria n.º 14 de 12 de maio de 2015”.
Nº 6/2016 - 18/03/2016 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 24/02/2016 - Modifica Escala de Jornada e Horário de Trabalho de servidora efetiva da Câmara Municipal instituída pela Portaria n.º 14 de 12 de maio de 2015.
Nº 4/2016 - 22/02/2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 3/2016 - 17/02/2016 - ADMITE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA, CONFORME O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012.
Nº 2/2016 - 12/02/2016 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2016 - 03/02/2016 - Considerando os festejos carnavalescos. Fica considerado facultativo o expediente da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 84/2017 - 26/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA WELLINGTON GUILHERME DE OLIVEIRA a Rua 02 do Residencial Bem Viver.
Nº 66/2017 - 11/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DIRCEU CERVATI a Rua 6 do Residencial Reserva da Barra
Nº 59/2017 - 27/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua ERNA NEES CESCATO” a Rua 7 do Residencial Reserva da Barra.
Nº 33/2017 - 20/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Carmem Priscila Fazio
Nº 12/2017 - 13/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Padre Daniel Cristiano Nicolini
Nº 11/2017 - 13/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Capitão de Fragata André Luis de Oliveira Silva - Capitão dos Portos da Capitania Fluvial Tietê-Paraná
Nº 5/2017 - 10/02/2017 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 72/2016 - 10/11/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Armando Aparecido Dotto, a Rua 06 do Residencial Flamboyant
Nº 70/2016 - 08/11/2016 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Nº 59/2016 - 24/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Mario Affonso Bressan, a rua 01 do Jardim Santa Maria
Nº 42/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cesar Augusto Viana
Nº 41/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cezar Augusto de Araujo
Nº 40/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isabel Cristina Maziero Martignago
Nº 31/2016 - 05/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AOS TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA.
Nº 30/2016 - 05/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AO GRUPO ÁGAPE BARRA BONITA.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Emenda aditiva ao artigo 35 da Lei Orgânica do Município da Est. T. de Barra Bonita.

Projetos de Lei (11)

Nº 22/2017 - 22/05/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 16/2017 - 10/03/2017 - Modifica texto do §1ª do Art. 1º e do Inciso II do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 3.186, de 23 de maio de 2016, que “Dispões sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá Providências”.
Nº 9/2016 - 05/08/2016 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6/2016 - 28/03/2016 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5/2016 - 10/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2016 - 01/03/2016 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.
Nº 27/2015 - 11/11/2015 - Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 17/2015 - 07/08/2015 - ALTERA A LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 8/2015 - 20/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.
Nº 2/2015 - 10/03/2015 - “Acrescenta parágrafos 4º e 5º, ao artigo 1º da LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZMBRO DE 2005, que Dispõe sobre a autorização para a concessão de auxílio transporte de 100%, a estudantes que cursam escolas em outros municípios e dá outras providências.”

Projetos de Lei Complementar (7)

Nº 8/2016 - 10/11/2016 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2016 - 25/05/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2016 - 13/04/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2/2016 - 29/01/2016 - Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Nº 1/2016 - 28/01/2016 - “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5/2015 - 15/10/2015 - CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2015 - 25/03/2015 - “CONCEDE ISENÇÃO CONDICIONAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projetos de Resolução (4)

Nº 11/2017 - 25/08/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9/2017 - 17/02/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2017 - 17/02/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2016 - 23/02/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Requerimentos (22)

Nº 53/2017 - 15/09/2017 - REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.
Nº 50/2017 - 13/09/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução das Leis Municipais de números 3.159/2015 e 3.174/2016.
Nº 28/2017 - 05/05/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao superintendente do DER, Sr. Armando Costa Ferreira, para que envie a esta Casa de Leis o projeto executivo e ambiental, bem como a planilha orçamentária para as obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal de ligação entre Barra Bonita e Santa Maria da Serra, popularmente conhecida como estrada do Baixão da Serra.
Nº 23/2017 - 31/03/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as informações seguintes: Plano de trabalho e prestação de contas nos anos de 2015 e 2016 dos Amigos dos Animais de Barra Bonita - Associação de Proteção de cães e gatos.
Nº 5/2017 - 10/02/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações à respeito da concessão pública de ônibus circular:
Nº 4/2017 - 10/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA PREFEITURA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2.017 e outras informações correlatas.
Nº 3/2017 - 10/02/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.
Nº 73/2016 - 04/11/2016 - REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis informações sobre entidades que recebem recursos financeiros do município.
Nº 52/2016 - 20/05/2016 - Considerando que através do Decreto nº 5.058, de 21 de janeiro de 2016, a Prefeitura concedeu permissão de uso à Casa da Criança, com contrapartida, durante os festejos do carnaval Barra Folia 2016, apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016:
Nº 45/2016 - 13/05/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que envie cópia a esta Casa de Leis do Convênio firmado com a Casa da Criança de Barra Bonita, bem como do respectivo Plano de Trabalho apresentado pela entidade, nos termos da Lei Municipal nº 3.167, de 23 de dezembro de 2.015.
Nº 44/2016 - 13/05/2016 - REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita.
Nº 37/2016 - 29/04/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, para que informe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização de caminhões pipas pela respectiva autarquia.
Nº 29/2016 - 01/04/2016 - Considerando que através do Decreto nº 5.058, de 21 de janeiro de 2016, a Prefeitura concedeu permissão de uso à Casa da Criança durante os festejos do carnaval Barra Folia 2016, apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Senhora Elizabeth Aparecida, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016:
Nº 20/2016 - 11/03/2016 - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DO MUNICÍPIO:
Nº 8/2016 - 19/02/2016 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta Casa sobre o Carnaval 2016, realizado pela Prefeitura:
Nº 60/2015 - 02/10/2015 - Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que responda o seguinte: 1) Qual a arrecadação mensal do SAAE nos últimos doze meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos doze meses (favor enviar o valor mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais os benefícios que eram pagos para os funcionários e que foram retirados a partir dos apontamentos do Tribunal de Contas? 4) Há quanto tempo o referido órgão vinha fazendo esses apontamentos? 5) Quais as providências que estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 6) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira dos funcionários da autarquia? 7) Existe débito de contas da prefeitura com a autarquia até a presente data? Caso a resposta seja positiva, qual o valor?
Nº 59/2015 - 25/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:1) De quem é a responsabilidade pela manutenção do teleférico situado na orla turística? 2) Há engenheiro responsável pela assinatura de laudo ou documento que atesta o funcionamento do teleférico? Qual o nome do profissional? 3) O teleférico passa atualmente por manutenção? 4) Qual a previsão de que volte a funcionar normalmente? 5) O equipamento recebe manutenção periódica? Isso ocorre quantas vezes ao ano?
Nº 47/2015 - 07/08/2015 - Requerimento quanto aos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública do Município.
Nº 29/2015 - 22/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR Antonio Alponti, PRESIDENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, para que envie a esta casa, as seguintes informações:
Nº 24/2015 - 08/05/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Contribuição de Iluminação Pública do Município:
Nº 11/2015 - 16/03/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a concessão da bolsa de transporte aos alunos, da lei nº 2.454, de 19 de dezembro de 2005:
Nº 7/2015 - 02/03/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE SOBRE A COLETA DE LIXO.

Resoluções Municipais (18)

Nº 11 - 26/09/2017 - “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9 - 28/03/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8 - 28/03/2017 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1 - 07/06/2016 - Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Nº 3 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 4 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2 - 20/10/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4 - 14/05/2013 - SUBSTITUI O POJETO Nº 04/2013-L QUE MODIFICA TEXTO DO §1º DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO N]187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Nº 1 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Nº 5 - 27/12/2011 - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO.ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2 - 24/12/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.
Nº 1 - 21/12/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 - 16/11/2011 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 - 04/10/2010 - "MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 158 DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".
Nº 2 - 30/11/2009 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA, MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - 28/08/2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - ALTERA A LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.