Vereador - Proposituras - Gervásio Aristides da Silva

Atos da Mesa (3)

Nº 6/2015 - 23/12/2015 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 4/2015 - 07/07/2015 - “Modifica texto do artigo 2º e artigo 5º do Ato da Mesa nº 01/2015, que Estabelece as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá providências correlatas.”
Nº 3/2015 - 21/05/2015 - “DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE – EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA”.

Decretos Legislativos (140)

Nº 91/2017 - 14/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GILMAR JOSÉ MORI a Rua 10 do Residencial Bem Viver
Nº 79/2017 - 31/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA NELSON SPAULONCI a Rua 09 do Loteamento Vitória
Nº 64/2017 - 17/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NATALINO DAVID” a Rua “08” do Loteamento Vitória.
Nº 53/2017 - 05/09/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DIONILDA DIAS MONGE” a Rua “VIII” do Residencial Stangherlin
Nº 42/2017 - 22/08/2017 - INSTITUI A “MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréia Carolina de Menezes
Nº 7/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silmara Cristina Moia Capellazzo
Nº 6/2017 - 02/03/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Angelo Rogério Tozatto
Nº 63/2016 - 09/08/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Doralice Gonçalves, a Estrada Municipal do Jardim Santa Elisa 4.
Nº 46/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Antônio Benedito Lopes Oliveira
Nº 36/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luiz Augusto Ozana
Nº 35/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Marta Camillo Atique Piovesana
Nº 43/2015 - 23/12/2015 - DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Lázaro Chagas
Nº 41/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Zulmira de Mello Teixeira
Nº 40/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine
Nº 39/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela
Nº 38/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva
Nº 35/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin
Nº 34/2015 - 21/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli
Nº 37/2015 - 07/12/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson
Nº 36/2015 - 30/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 33/2015 - 09/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rubens Pedro de Oliveira
Nº 31/2015 - 15/06/2015 - Denomina Praça Pública Jornalista José Ferreti (J.Ferreti) que especifica e dá Outras providências.
Nº 13/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Gabriel Tozzi de Almeida Nogueira
Nº 12/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Gislaine Leme de Oliveira Azevedo
Nº 11/2015 - 18/03/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Marli Fatima Garcia
Nº 1/2015 - 18/03/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.
Nº 25/2014 - 13/11/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO (AIRTON MELLO DIAS)
Nº 24/2014 - 10/09/2014 - DENOMINA AUDITÓRIO CECÍLIA GRANA O ESPAÇO PÚBLICO INTERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. MARCÍLIO TOGNI JUNIOR
Nº 22/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACADÊMIA DA SAÚDE “BERNADETE FONSECA PAIVA”
Nº 21/2014 - 02/06/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO CULTURAL “CÉLIA STANGHERLIN”
Nº 20/2014 - 14/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA DE MUSCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA “COSMO ALVES DE LIMA”
Nº 19/2014 - 10/04/2014 - DENOMINA ESPAÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVO RIZZO
Nº 26/2014 - 01/01/2014 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “PRAÇA LUIZ BARBIERE”
Nº 21/2013 - 24/09/2013 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.
Nº 120/2012 - 02/10/2012 - DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ MARTINS LOPES ( COSTINHA).
Nº 116/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE FISIOTERAPIA ANTONIO GALLO.
Nº 115/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IRACEMA PETRI.
Nº 114/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER DE DÁRCIO DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113/2012 - 03/09/2012 - DENOMINA ÁREA DE ESPORTE E LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1L/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SÁLARIO-BASE , EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Nº 75/2012 - 16/04/2012 - "PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONLTA ", RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010"
Nº 31/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO CARMO ALSCHEFSKY
Nº 30/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDMUNDO MORAES DE OLIVEIRA
Nº 11/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANGELINA MORAES DOS ANJOS
Nº 10/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARNALDO LUCIANO DOS ANJOS
Nº 9/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ADEILTO SANTANA
Nº 8/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDISON LEMOS MARTINS
Nº 6/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE
Nº 5/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEBER WILLIANS ALVES
Nº 4/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIA MACIEL MONTEIRO
Nº 3/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLÉRIA MARIA DA SILVA RODRIGUES SANTOS
Nº 2/2012 - 05/03/2012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI
Nº 78/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIANA ANDRÉIA BORTOLIN DE CAMPOS
Nº 77/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO EDUARDO DE CAMPOS
Nº 50A/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSÉ SILVA CARVALHO DE ALMEIDA
Nº 9/2010 - 08/03/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAINEI CRISTIANO DOS SANTOS
Nº 31/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMIR APARECIDO LOPES
Nº 3/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SD PM EMERSON PINTO DA SILVA
Nº 2/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DOS SANTOS
Nº 1/2009 - 16/03/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVAN NUNES FERREIRA
Nº 977/2004 - 28/06/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MENINO DOMINNIKY GONÇALVES DA SILVA. RUA 2 (DOIS) JARDIM DOS YPÊS.
Nº 947/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO JOSÉ FERNANDES
Nº 934/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON SANDOVAL
Nº 902/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA
Nº 901/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL CRISTINA DE SOUZA
Nº 900/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (A) BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIETA LUZETTI BRAZ
Nº 899/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ DONIZETE BRAZ
Nº 889/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. ERASMO APARECIDO PICCOLO
Nº 888/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÂNIA JANUNCIO BITENCOURT MASSERAN
Nº 887/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª SANDRA MARIA MAGANIN ANDREATTA
Nº 886/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. SAMUEL POLONI
Nº 885/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSEMARI RAGONI JORGE FERREIRA
Nº 884/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF NEWTON ROSSETO
Nº 883/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAX ANTONIO CARRILHO ANDREATTA
Nº 882/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LAURA PAIXÃO ZERLIN
Nº 881/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ROBERTO SANCHES
Nº 880/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª MARIA APARECIDA CARR
Nº 879/2004 - 08/03/2004 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARQUE INFANTIL DOMINNIKY GONÇALVES DA SILVA.
Nº 878/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. JOSÉ LUIZ MARIANO
Nº 877/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO ALBERTO GERIN JÚNIOR
Nº 876/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. GUILHERME EDUARDO ALMEIDA PRADO DE CASTRO VALENTE
Nº 875/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF. FÁBIO CÉSAR BOVOLENTA
Nº 874/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROFª EDILA VALENTINA BASSINELLO CONTI
Nº 873/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO BITENCOURT MASSERAN
Nº 872/2004 - 08/03/2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO AMARAL DE CAMPOS
Nº 818/2004 - 28/01/2004 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAL DA EST. T. DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Nº 781/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL RICARDO VIEIRA
Nº 774/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAÉRCIO GARNICA
Nº 772/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSVALDIRA ANA DE SOUSA
Nº 771/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIRGINIO GOMES
Nº 770/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Nº 769/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO CÉSAR ASSENÇO HAFFNER
Nº 768/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO CARLOS MATTIAZE DOS SANTOS
Nº 767/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DR. PEDRO TOBIAS
Nº 766/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA APARECIDA SPERTO FERREIRA
Nº 756/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PESTANA
Nº 747/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILTON CÂNDIDO
Nº 746/2003 - 10/03/2003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISPIM ALVES MENEZES
Nº 817/2003 - 01/01/2003 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
Nº 730/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROQUE ROBERTO PIRES DE CARVALHO
Nº 729/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO RIBEIRO RUIZ
Nº 728/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDVALDO JOSÉ SANT'ANNA
Nº 727/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURO SIMÕES DE CASTRO NETTO
Nº 726/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILSON NISHIMURA
Nº 706/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTONIO PINANGE
Nº 705/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTONIO GIGLIOLI RIZZO
Nº 704/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR GODINHO
Nº 703/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO REINALDO DE SOUZA
Nº 666/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ALVES PESSOA
Nº 665/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE DR. TARCÍSIO GIGLIOLI RIZZO
Nº 664/2002 - 04/03/2002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA BEATRIZ SPERTO FERREIRA
Nº 644/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÂNIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nº 643/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINÓLIA RAMOS DA SILVA DOMINGUES
Nº 642/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSÉ BOTTARO VICENTE
Nº 640/2001 - 12/03/2001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ AUREO VIANA BARBOSA
Nº 346/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CLEMENTE DE ALMEIDA
Nº 345/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MILTON DE CAMPOS
Nº 257/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA GORETE CURY GRAMINHA
Nº 254/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIO AKUNE
Nº 248/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIZETE DE OLIVEIRA LOURENÇO
Nº 247/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON APARECIDO PEREIRA
Nº 246/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDO LEMOS DE AZEVEDO
Nº 245/1996 - 12/02/1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDERLEI DOS SANTOS
Nº 192/1995 - 18/09/1995 - DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 182/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ EDVALDO BRITO
Nº 181/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO RODRIGUES FERRAZ
Nº 160/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO BRAVO NOGUEIRA
Nº 152/1994 - 28/03/1994 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CC, O ARTIGO 226 DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 143/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSEMERI GONÇALVES DE OLIVEIRA
Nº 141/1994 - 14/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCINIRA BERNA
Nº 142/1994 - 07/03/1994 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALTER DE ASSIS AMANCIO
Nº 116/1994 - 28/02/1994 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Nº 115/1993 - 04/10/1993 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Nº 112/1993 - 02/08/1993 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 113/1993 - 31/05/1993 - APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.
Nº 116/1993 - 01/01/1993 - APROVA AS CONTAS DA MES A DA CÂMARA , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

Diversos (14)

Nº 72/2016 - 07/11/2016 - Requerimento de reembolso de viagem a São Paulo.
Nº 24/2016 - 24/03/2016 - Requerer que seja reconsiderado o ato de demissão do servidor Dr. Vanderlei Calvo.
Nº 87/2015 - 23/12/2015 - ATO DA MESA Nº 06/2015, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITAA
Nº 82/2015 - 14/12/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei n°22/2015
Nº 66/2015 - 19/10/2015 - REGULAMENTA O RETORNO DE VEREADOR LICENCIADO DO EXECÍCIO DO MANDATO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE.
Nº 65/2015 - 16/10/2015 - SOLICITAÇÃO QUE SEJA DESCONSIDERADA E ARQUIVADO O OFÍCIO PROTOCOLADO SOB Nº 1159/2015, DATADO DE 16 OUTUBRO 2015.
Nº 63/2015 - 16/10/2015 - Recebimento de cópia do Ofício 395/2015 - Protocolado nessa Casa sob o número 1159/2015 em 16 de outubro de 2015.
Nº 49/2015 - 14/09/2015 - REQUERIMENTO DE AMPLA DEFESA AO JOSÉ JAIRO MESCHIATO.
Nº 48/2015 - 10/09/2015 - Resposta ao Senhor Presidente sobre o mandato de José Jairo Meschiato.
Nº 32/2015 - 20/07/2015 - EMENDA AO PROJETO DE LEI N°16/2015-L EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°16/2015-L, QUE ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI N°2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMANTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 31/2015 - 20/07/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°09/2015 EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°09/2015, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Nº 11/2015 - 20/05/2015 - ATO DA MESA Nº 02/2015 "MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 2º DO ATO DA MESA Nº 1/2015 QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS AO HORÁRIO DE TRABALHO,REGISTRO DE PONTO E FREQUENCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Nº 9/2015 - 27/04/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2015-L, autoria do Vereador Gervásio Aristides da Silva.
Nº 1/2015 - 15/04/2015 - Ato da Mesa nº 01/2015 Estabele as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Emendas (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 06/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, AÇIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2015 - OFÍCIO Nº GP.600/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 21/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo terceiro do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 17/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 06/03/2015 - Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 04/03/2015 - Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 1 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Indicações (114)

Nº 475/2017 - 20/11/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA das calçadas e área verde em toda a extensão da Rua Saturno Bataiola, do bairro Residencial da Colina.
Nº 426/2017 - 09/10/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Avenida Dr. Caio Simões, no trecho compreendido entre a Delegacia de Polícia e o Córrego Barra Bonita.
Nº 414/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a colocação de faixas de pedestres na Avenida Caio Simões, próximo ao número 470, entre os comércios existentes no local.
Nº 403/2017 - 11/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de CONVÊNIOS com pessoas interessadas em adotar uma praça, nos moldes da Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, o que trará economia aos cofres públicos, o qual deixará de fazer a manutenção das praças e áreas verdes.
Nº 398/2017 - 04/09/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, consistente na LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO e JARDINAGEM DA PRAÇA localizada ao final da Rua Aurélio Saffi, da Vila Correia, bem como a remoção do tambor de lixo do local.
Nº 372/2017 - 14/08/2017 - Indico novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceda junto ao departamento competente para que desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município, evitando o desperdício de alimentos e contribuindo para uma alimentação mais saudável.
Nº 342/2017 - 01/08/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça a instalação de uma torneira na Praça Eduardo Simon, do Bairro Vila Operária, deixando o seu controle com os moradores.
Nº 341/2017 - 31/07/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de cabines de pesca ao longo da margem do Rio Tietê.
Nº 294/2017 - 29/05/2017 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, na forma regimental, para interceda junto ao departamento competente para que desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município, evitando o desperdício de alimentos e contribuindo para uma alimentação mais saudável.
Nº 257/2017 - 15/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua Domingos Ghedin entre o trecho compreendido da Rua Pedro Monge até o seu final no sentido centro-bairro.
Nº 250/2017 - 11/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feita a pintura das lombadas e sinalização de solo do trânsito da cidade com tintas à base de resina acrílica, epóxi ou água, na forma do exigido por companhias como a DERSA, DER, DNER e CET .
Nº 248/2017 - 08/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO PARA QUE A RECEITA OBTIDA PELA VENDA DOS PNEUS RECOLHIDOS NA CIDADE SEJAM REPASSADOS À ESSAS ENTIDADES.
Nº 237/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeiro Municipal, na forma regimental, novamente para que determine ao Departamento competente o conserto da guia da Rua Henrique Chiaratto e José Stringheta, do bairro Jardim Nova Barra.
Nº 235/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento Competente a instalação de braços de iluminação pública na estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, no trecho entre a rotatória da Av. Industrial até o acesso ao bairro Residencial Natale Spaulonci.
Nº 234/2017 - 02/05/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita a pintura das lombadas da Av. dr. Caio Simões, bem como a troca de lâmpadas ou melhoria da iluminação, no trecho do Córrego Barra Bonita até as imediações da Delegacia de Polícia.
Nº 233/2017 - 02/05/2017 - Indico ao sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a colocação de uma tela de proteção contra quedas de pessoas no campo de grama sintética, localizado na Cohab, do nosso Município.
Nº 221/2017 - 24/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Antonio Argemiro Ferreira, defronte o número 403.
Nº 206/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja dado incentivo aos pequenos agricultores do Município, na forma da Lei 2.897/2010.
Nº 201/2017 - 10/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja composto o COMDEA – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, nos termos da Lei 2.795/2009.
Nº 180/2017 - 03/04/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM NOVA BARRA, EM ESPECIAL NAS RUA GIACOMO ABRUSSI COM A RUA SANTO GATTO E NA RUA HENRIQUE CHIARATTO, DEFRONTE AO NUMERAL 301, ALÉM DO CONSERTO DA GUIA NA RUA HENRIQUE CHIARATTO COM A RUA JOSÉ STRINGHETA.
Nº 172/2017 - 31/03/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTO PETRI, DEFRONTE AOS NUMERAIS 510 E 640.
Nº 147/2017 - 27/03/2017 - Indicamos ao Emo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita a poda de árvores e pavimentação da Rua Arlindo Spaulonci, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 146/2017 - 27/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEMUTRAN NO SENTIDO DE REFAZER, COM URGÊNCIA, A PINTURA DAS LOMBADAS DA AV. CAIO SIMÕES E AS DEMAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
Nº 145/2017 - 27/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA INTERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES DA RUA JOSÉ STRINGHETTA, DEFRONTE AO Nº 670, NO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA.
Nº 144/2017 - 27/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO PARA QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO BRESSAN E ANTONIO REQUE.
Nº 143/2017 - 27/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determinie COM URGÊNCIA ao departamento competente a operação tapa buracos na Rua Bernardino Santili (Jardim Nova Barra) em toda sua extensão.
Nº 136/2017 - 23/03/2017 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 2175, DE 12 DEZEMBRO 2001, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135/2017 - 20/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja instalada UFAs – Unidades Fornecedoras e Alívio, na Orla Turística do nosso Município.
Nº 134/2017 - 20/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a TROCA DE LÂMPADAS queimadas das Ruas do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 111/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM NOVA BARRA, EM ESPECIAL NAS RUA GIACOMO ABRUSSI COM A RUA SANTO GATTO, NA RUA HENRIQUE CHIARATTO, DEFRONTE AO NUMERAL 301.
Nº 108/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área pública no final da Rua Savério Salvi, defronte ao número 45.
Nº 106/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra, bem como para que seja feito tratamento ou troca da areia dos tanques de reequação infantil.
Nº 79/2017 - 06/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada TROCA DE LÂMPADAS dos postes da Avenida Dr. Caio Simões, no trecho compreendido entre a Delegacia de Polícia e o Córrego Barra Bonita.
Nº 75/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREAIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL existentes em áreas públicas do município, especialmente das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra.
Nº 74/2017 - 02/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa buraco na Rua José Martins, defronte aos números 88/82 do bairro Jardim Brasil.
Nº 61/2017 - 20/02/2017 - Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita com URGÊNCIA a REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.
Nº 60/2017 - 20/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de uma campanha, com distribuição de panfletos e palestras, junto a todos os representantes de empresas sediadas no município que fazem transporte intermunicipais e interestaduais, para orientação dos sintomas e prevenção de doenças da febre amarela, dengue, chikungunya, zika vírus, etc.
Nº 33/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.
Nº 215/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências, especialmente nas Ruas Augusto da Silva, Henrique Chiarato e Santo Petri.
Nº 214/2016 - 05/12/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS no Bairro Jardim Nova Barra e Adjacências, especialmente no cruzamento da Rua Antonio Bressan esquina com a Rua dos Imigrantes.
Nº 205/2016 - 21/11/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra e adjacências.
Nº 204/2016 - 21/11/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO no Bairro Jardim Nova Barra e Adjacências, especialmente no cruzamento da Rua Antonio Bressan esquina com a Rua dos Imigrantes.
Nº 197/2016 - 31/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACOS no Bairro Jardim Nova Barra e Adjacências, especialmente na Rua Antonio Argemiro Ferreira, 654.
Nº 191/2016 - 10/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente a colocação de uma tela de proteção contra quedas de pessoas no Campo de grama sintética, localizado na Cohab, do nosso Município.
Nº 186/2016 - 23/09/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que SOLICITE junto ao departamento competente que estenda o programa de melhoria da iluminação pública para a Vila Narcisa.
Nº 171/2016 - 26/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a urbanização da área inutilizada localizada na confluência entre as Ruas Avelino Bressan e Armando Moretti, do Bairro Sonho Nosso IV, que liga ao Sonho Nosso V e dá acesso a SP 255.
Nº 168/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DA ÁRVORE localizada na Rua Bernardino Santili, defronte ao lado oposto do número 109, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 167/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita PODA DA ÁRVORE localizada na Rua Luiz Testa, esquina com Rua Henrique Chiarato, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 166/2016 - 15/08/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente na Rua Luiz Testa, próxima ao número 529, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 162/2016 - 08/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS, SUJEIRAS acumulados na Rua Augusto da Silva esquina com a Rua Henrique Chiaratto, uma limpeza em todo o bairro Jardim Nova Barra, especialmente a remoção de colchão velho localizado na Rua Henrique Chiarato esquina com Rua José Stringheta.
Nº 161/2016 - 01/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de LIMPEZA, CONSERTO DOS BRINQUEDOS e COLOCAÇÃO DE AREIA no parquinho e na área de lazer e recreação da Rua José Guedin, defronte à EMEI Mercedes Lopes De Marchi, no Jardim Nova Barra.
Nº 160/2016 - 01/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a colocação de placas indicativas nas ruas do Jardim das Dracenas.
Nº 159/2016 - 01/08/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e SUJEIRA acumulados na Rua Augusto da Silva esquina com a Rua Henrique Chiaratto, além de uma limpeza em todo o bairro Jardim Nova Barra.
Nº 144/2016 - 20/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados na Rua Luiz Testa, esquina com Rua Santo Gato, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 131/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento Competente para realizar melhorias e reparos na Estrada Rural de Acesso entre as Fazendas Água Sumida e Sumaúma, especificamente próximo a ponte que foi recentemente reconstruída.
Nº 130/2016 - 06/06/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados na Rua Luiz Testa, próximo ao n. 529.
Nº 126/2016 - 30/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, próximo ao n. 444.
Nº 125/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feita a REPINTURA DE TODA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO de solo, como “pare” e demais faixa de pedestres das escolas do município, especificamente defronte as Escolas Alzira Kruger Guther, do Bairro da Cohab e Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 123/2016 - 23/05/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja feito uma LIMPEZA GERAL nas vias públicas.
Nº 113/2016 - 09/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, próximo ao n. 486 e 373.
Nº 110/2016 - 02/05/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, próximo ao n. 300, bem como da Rua Diogo Parra, esquina com Rua Santo Petri.
Nº 101/2016 - 25/04/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS acumulados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 86/2016 - 18/04/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade nas Ruas Ângelo Scapim e Antônio Bressan, do bairro Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Nº 81/2016 - 11/04/2016 - Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente que acenda os refletores da quadra do Estádio Alcindão, no Bairro Jardim Nova Barra, a partir das 18 horas.
Nº 69/2016 - 28/03/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 53/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Rua Ângelo Scapim, Jardim Nova Barra, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Nº 52/2016 - 14/03/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A DEMARCAÇÃO DO RECUO do passeio público na via que foi asfaltada defronte ao antigo sítio escola, do Bairro do entulho, a fim de evitar a plantação de cana nas proximidades da estrada.
Nº 46/2016 - 07/03/2016 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas visando a utilização de Drones com câmera para identificar focos do mosquito transmissor da dengue em locais de difícil acesso.
Nº 45/2016 - 07/03/2016 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE MÓVEIS DESCARTADOS, LIXO, GALHOS e ENTULHOS depositados nas Ruas Antonio Fazio, Angelo Luis Scapim, Antonio Argemiro Ferreira, Antonio Bressan, Miguel Casagrande e Rua Francisco Alves, todas do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 37/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua José Stringheta, defronte ao número 520, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 36/2016 - 29/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao setor competente para que sejam notificados os proprietários do Lote da Rua Miguel Casagrande, ao lado do n. 328, para adequação às Leis Municipais, no que diz respeito à construção de calçada, mureta, bem como limpeza e capinação.
Nº 12/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que viabilize o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHICUNGUNYA, FEBRE ZICA E OUTRAS ENDEMIAS, conforme projeto de lei elaborado que esta acompanha.
Nº 9/2016 - 11/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua José Stringheta, defronte ao número 520, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 8/2016 - 01/02/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A DEMARCAÇÃO DO RECUO das calçadas nas obras de asfaltamento do Bairro do entulho, a fim de evitar a plantação de cana nas proximidades da rua.
Nº 402/2015 - 14/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENDE A DEMARCAÇÃO DO RECUO das calçadas nas obras de asfaltamento do Bairro do entulho, a fim de evitar a plantação de cana nas proximidades da rua.
Nº 399/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentiodo de interceder junto ao Departamento Competente para realizarem OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua sem denominação localizada entre as Ruas Argemiro Ricci, Natale Petri, Geraldo Fazzio e Hilário Parezan.
Nº 398/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Muncicipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua dos Imigrantes, próximo a Rua Antonio Bressa, no Bairro Residencial Casagrande.
Nº 397/2015 - 09/12/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que edtermine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS, existentes na Rua José Lourenço, do Bairoo Sonho Nosso III e IV.
Nº 390/2015 - 23/11/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita ROÇAGEM do mato na Rua Marina Casagrande Rizzato, próximo ao número 41, do Bairro Casa Grande.
Nº 388/2015 - 16/11/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a capinação de canteiros, praças e área verde do Jardim Nova Barra
Nº 383/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a troca de lâmpadas da área de estacionamento do Salão comunitário e Igreja Santo Afonso, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 382/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a capinação da área verde, canteiros e praças do Bairro Nova Barra.
Nº 381/2015 - 06/11/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção, limpeza e capinação da rotatória no início da Rua Savério Salvi, do Bairro Sonho Nosso.
Nº 362/2015 - 19/10/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antonio Bressan e Angelo Scapim, no Jd. Nova Barra.
Nº 359/2015 - 13/10/2015 - Indica ao Sr Prefeito Municipal para que proceda a redução do expediente com o fim de redução de custos
Nº 349/2015 - 05/10/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a urbanização da área verde localizada no triângulo entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Jaime Antonio Sbeghen, do Bairro CDHU.
Nº 341/2015 - 28/09/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS e ENTULHOS depositados nas vias públicas do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 340/2015 - 28/09/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita manutenção com urgência na estrada de terra que se inicia na Rua Eugênio Caetano e que dá acesso ao Sítio Bela Vista.
Nº 339/2015 - 28/09/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que seja colocada uma placa ou faixas sinalizadoras em razão do perigo que oferecem os barrancos que se formaram no córrego dos morais, ao final da Rua Antonio Bressan.
Nº 329/2015 - 21/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar obras de infra-estrutura na rua Arlindo Spaulonci, no Jd. Nova Barra.
Nº 327/2015 - 18/09/2015 - Vereador indica ao Diretor do SAAE, Sr. João Celso Ferreira, para que forneça a opção de parcelamento da troca ou instalação de hidrômetros aos consumidores.
Nº 326/2015 - 18/09/2015 - Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine à empresa responsável o conserto das guias que foram quebradas para realizar as obras do asfalto do Bairro Casagrande.
Nº 283/2015 - 28/08/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que o Município realize convênio com empresas que prestam o serviço de cremação na região, a fim de atender aquelas famílias que tenham interesse nesse serviço.
Nº 263/2015 - 21/08/2015 - Indicação ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja urbanizada com jardinagem e plantação de árvores, a área verde localizada ao final da Rua Antonio Bressan, onde fica a estação de tratamento de esgoto do Bairro Casagrande.
Nº 176/2015 - 01/06/2015 - Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a manutenção e repintura da Praça da rotatória, localizada na entrada da cidade, na junção das avenidas Pedro Ometto e Narcisa Chesini Ometto.
Nº 168/2015 - 28/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da Rua Savério Salvi, próximo ao número 45, de nosso Município.
Nº 167/2015 - 28/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da Rua José Stringhetta, próximo ao número 490, de nosso Município.
Nº 148/2015 - 11/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da Rua José Stringhetta, próximo ao número 490, de nosso Município.
Nº 135/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA de toda extensão da área verde localizada na Rua Ângelo Scapim, no trecho compreendido entre as ruas Antonio Bressan e João Piva, do bairro Jardim Nova Barra.
Nº 134/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento Municipal de Trânsito, o DEMUTRAN, para que seja instalado REDUTOR de velocidade na rua Antonio Bressan, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 133/2015 - 08/05/2015 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na Rua Silvio Cestari, próximo ao número 123.
Nº 108/2015 - 14/04/2015 - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com órgão competente da municipalidade, a fim de que este providencie a colocação de cobertura no PAS central.
Nº 91/2015 - 27/03/2015 - mudança no horário do ônibus circular que passa às 8 horas no Bairro Jardim Nova Barra
Nº 90/2015 - 27/03/2015 - instalação de redutor de velocidade na rua Luiz Angelo Scapim, do Bairro Jardim Nova Barra.
Nº 74/2015 - 09/03/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA da estrada de terra que liga o Bairro Jardim Nova Barra e a Cerâmica do Bressan, do Bairro da Estiva, conhecida por estrada da mina.
Nº 73/2015 - 09/03/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalada uma tela que impeça que uma criança passe além da grade que fica sobre o alçapão da Ponte Campos Sales.
Nº 72/2015 - 09/03/2015 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja instalado tablados, em forma de passarela, para acesso ao parque de diversão instalado na praça do teleférico.
Nº 43/2015 - 23/02/2015 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que o setor competente retire 2 (dois) sofás do imóvel da rua Argemiro Antonio Ferreira, nº 417, do bairro Jardim Nova Barra.
Nº 27/2015 - 09/02/2015 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que doravante desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município.
Nº 24/2015 - 09/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO E LIMPEZA da estrada de terra que liga o Bairro Jardim Nova Barra e a Cerâmica do Bressan, do Bairro da Estiva, conhecida por estrada da mina.
Nº 19/2015 - 05/02/2015 - Indico ao Sr. João Celso Ferreira, Diretor do SAAE, na forma regimental, que determine ao departamento competente medidas para implantar um aplicativo ou aparelho similar, para leitura dos hidrômetros que possibilite a remessa de informação direta à autarquia, sobre defeitos ou vazamentos identificados pelo leitor no momento da leitura.
Nº 18/2015 - 05/02/2015 - Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita manutenção com urgência na estrada de terra localizado entre as Fazendas Água Sumida e Sumaúma, do bairro do Barreirinho.
Nº 15/2015 - 02/02/2015 - Poda de árvore
Nº 4/2015 - 28/01/2015 - limpeza dos galhos e entulhos no bairro Jardim Nova Barra.

Leis Complementares (15)

Nº 129 - 25/09/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 124 - 26/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123 - 06/10/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121 - 19/08/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105 - 29/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 119 - 08/04/2014 - MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 118 - 08/04/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 116 - 07/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Nº 115 - 07/04/2014 - ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125 - 01/01/2014 - ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 109 - 08/11/2013 - ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103 - 13/02/2012 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65 - 15/09/2004 - FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64 - 24/03/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.
Nº 50 - 05/10/2001 - CRIA O GERENCIADOR DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias (132)

Nº 3151 - 24/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3144 - 28/05/2015 - INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3140 - 07/05/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3136 - 15/12/2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA DO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3126 - 17/11/2014 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3124 - 15/09/2014 - REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Nº 3123 - 19/08/2014 - Autoriza a Desincorporação e Alienação de Bens do Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
Nº 3115 - 26/05/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO TEATRAL ÂNGELOS DE BARRA BONITA
Nº 3111 - 26/05/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA
Nº 3107 - 08/04/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3106 - 07/04/2014 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Nº 3105 - 07/04/2014 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2319 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Nº 3097 - 13/01/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, LEGIONÁRIOS DE CRISTO E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO FRANCISCO "ASFA".
Nº 3093 - 27/12/2013 - FIXA O SUBISÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3092 - 27/12/2013 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Nº 3082 - 05/12/2013 - AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA.
Nº 3074 - 06/09/2013 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DOS PLANTONISTAS NAS CASAS DE SAÚDE MUNICIPAL.
Nº 3065 - 02/07/2013 - ADICIONA E MODIFICA O TEXTO DA LEI 3053 DE 02 MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DO MUNICÍPIO DA EST. TURIST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3062 - 25/06/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2914/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXEUTIVO CEDER SERVIÇOS DE INCENTIVO AS EMPRESAS DONATÁRIAS DE IMÓVEIS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 3040 - 18/12/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 3034 - 15/10/2012 - MODIFICA TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 2950, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE BARRA BONITA.
Nº 3027 - 20/08/2012 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, A EXEMPLO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E PSICOPEDAGOGOS NAS UNIDADES ESCOLARES, PARA ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO A ALUNOS E RESPECTIVOS FAMILIARES PORTADORES DE PROBLEMAS SOCIOEDUCATIVOS.
Nº 3020 - 31/05/2012 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nº 3017 - 27/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA, TURISTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016.
Nº 3016 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N°, 2963, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 3015 - 27/04/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 3013 - 27/04/2012 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, O ESPAÇO PARA ATENDIMENTO A SAUDE DA MULHER.
Nº 2989 - 07/11/2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2978 - 12/07/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2967 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA.
Nº 2965 - 25/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1974 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2963 - 29/04/2011 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2900 DE 23 DE ABRIL DE 2010. "MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2013"
Nº 2962 - 29/04/2011 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2955 - 15/04/2011 - INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA".
Nº 2943 - 07/12/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO .
Nº 2913 - 13/05/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FAMILIAR NO MUNICIPIO.
Nº 2911 - 12/05/2010 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA
Nº 2909 - 29/04/2010 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O CONCURSO DE RAINHA E PRÍNCIPE DA TERCEIRA IDADE.
Nº 2900 - 23/04/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2772 DE 08 DE ABRIL DE 2009. " MODIFICADO PELAS LEIS 3049/2013; 3016/2012; 2963/2011'.
Nº 2899 - 23/04/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS A SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 2897 - 23/04/2010 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 2886 - 26/03/2010 - OFICIALLZA CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2884 - 26/03/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS FEMININOS.
Nº 2871 - 10/12/2009 - INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 2870 - 10/12/2009 - AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2852 - 30/09/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 2846 - 18/09/2009 - ALJTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO MUNICIPIO A PAPELARIA DO POVO DESTINADA A FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS A PREÇO DE CUSTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2843 - 09/09/2009 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2842 - 08/09/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO CASULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 2830 - 13/07/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PREMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2829 - 13/07/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLUBES DE SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2805 - 15/06/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nº 2803 - 15/06/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O "DIA DO CLIENTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2796 - 29/05/2009 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE AREA AZUL AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS .
Nº 2795 - 29/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS -COMDEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2793 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA COMUNIDADE SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2792 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, A COORDENADORIA DOS DIREITOS DAS MULHERES, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 2791 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O GUIA DE SAUDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2790 - 28/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESIADO .
Nº 2782 - 05/05/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ESTADIO ALCINDO BIAZZETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2777 - 30/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, NOS PORTÕES DE ENTRADA E SALDA DE ALUNOS, EM TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS.
Nº 2776 - 30/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2773 - 09/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MAIS SEGURANÇA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2387 - 13/12/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.
Nº 2390 - 07/12/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO. DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA" BONITA, A BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2389 - 28/10/2004 - AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2386 - 15/10/2004 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.
Nº 2383 - 30/09/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2381 - 15/09/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO ESTADO DE SÃO PAULO - DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2370 - 03/09/2004 - CRIA O FUNDO DE INCENTIVO E AMPARO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2365 - 03/09/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA CALÇADISTA NO MUNICÍPIO.
Nº 2364 - 02/09/2004 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Nº 2357 - 29/06/2004 - INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2353 - 28/06/2004 - INSTITUI O PRÊMIO BEM-TE-VI DE JORNALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2345 - 31/05/2004 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2344 - 31/05/2004 - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ARACY MARTINS DE SIQUEIRA PINTO - PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2343 - 28/05/2004 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "PROGRAMA DA AGENDA 21", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2330 - 14/04/2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ÀS SENHORAS VIÚVAS COM RENDIMENTO IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES.
Nº 2328 - 14/04/2004 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AGASALHOS PARA ALUNOS LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2319 - 31/03/2004 - CONVERTE A "CESTA BÁSICA" EM "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318 - 31/03/2004 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2305 - 17/03/2004 - DENOMINA RESERVA ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESRVA ECOLÓGICA MUNICIPAL ADRIANO JUNIOR AZEVEDO.
Nº 2304 - 17/03/2004 - DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA ROTATÓRIA ANTONIO ZORZIN.
Nº 2302 - 04/03/2004 - DISPÕE SOBRE O USO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2296 - 22/12/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TUTELE UM CIDADÃO.
Nº 2293 - 17/12/2003 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS AZALÉIAS, NO BAIRRO VILA NOVA.
Nº 2286 - 29/10/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2281 - 10/09/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2280 - 10/09/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE.
Nº 2274 - 01/07/2003 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA.
Nº 2272 - 25/06/2003 - DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2271 - 25/06/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DENTRO DE CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2270 - 25/06/2003 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2269 - 25/06/2003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2266 - 25/06/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO DE "CARTAZ DA PAZ" PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258 - 30/04/2003 - AUTORIZA EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 2250 - 24/04/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 2240 - 03/01/2003 - INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES MORTAS OU DANIFICADAS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 2238 - 03/01/2003 - FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DEFICIENTES.
Nº 2235 - 18/12/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MONTAR LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS CONSUMIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2234 - 18/12/2002 - CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUALMENTE DE 12 A18 DE OUTUBRO.
Nº 2232 - 18/12/2002 - CRIA O PRAGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 2231 - 18/12/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2228 - 06/12/2002 - INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA, A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA RELACIONADO A LEI N° 2187 DE 04/04/2002 E QUE SE TENHAM DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2224 - 05/11/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2221 - 16/10/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS, PARA O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO.
Nº 2220 - 16/10/2002 - INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 2179 - 26/12/2001 - CRIA O INCENTIVO AOS PEQUENOS FABRICANTES E ENGARRAFADORES DE SUCOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2177 - 13/12/2001 - AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO 13° SALÁRIO PARA AS GESTANTES FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2175 - 12/12/2001 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2151 - 05/09/2001 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASA PARA REFORMATÓRIO DE MENORES, PRESÍDIOS PROVISÓRIOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2145 - 28/06/2001 - INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIADO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 A 28 DE ABRIL
Nº 1810 - 27/06/1996 - CRIA O CONSELHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Nº 1804 - 14/06/1996 - CONSIDERA ESPECIAL O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM DEFICIENTES FÍSICOS.
Nº 1731 - 22/03/1995 - DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROF° RICIERI MORATELLI
Nº 1725 - 23/02/1995 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1703 - 22/11/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1684 - 30/08/1994 - CONCEDE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1677 - 29/06/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1660 - 28/04/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1647 - 02/03/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1641 - 18/01/1994 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1636 - 14/12/1993 - CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1633 - 30/11/1993 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA. LIVIO REGINATO
Nº 1627 - 24/11/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1625 - 19/11/1993 - CONCEDE ABONO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1621 - 29/09/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1619 - 22/09/1993 - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1610 - 29/07/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1600 - 25/05/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1595 - 23/03/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1592 - 22/01/1993 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (47)

Nº 174/2017 - 20/11/2017 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para interceder junto ao departamento competente para que seja viabilizada a implantação da Lei nº 2.175, de 12 dezembro de 2001, que “Autoriza a criação do Banco Municipal de Alimentos de Barra Bonita e dá outras providências.”.
Nº 172/2017 - 17/11/2017 - Moção de Apelo para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja colocado em funcionamento o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, nos termos da Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, em nosso Município.
Nº 164/2017 - 30/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja do Evangelho Quadrangular e membros da Igreja, especialmente na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno, pela realização da Festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no último dia 14 de outubro, contando ainda com o apoio da Polícia Militar, Barra Adesivos, Transportadora Risso e Barra Freios.
Nº 159/2017 - 20/10/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial à médica do povo, Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, pelo dia do médico, anualmente comemorado em 18 de outubro.
Nº 155/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao à todas as mulheres que trabalham no campo pelo DIA DA MULHER RURAL comemorado no dia 15 de outubro.
Nº 154/2017 - 16/10/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os professores e professoras pelo DIA DOS PROFESSORES comemorados no dia 15 de outubro.
Nº 129/2017 - 04/09/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À DIRETORIA DA CASA DA CRIANÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ANDORINHA, TAIS COMO A RETIRADA DOS POMBOS, A ENTREGA DOS REMÉDIOS SEJA FEITA EM DIA E TAMBÉM A MELHORIA DE INFRAESTRUTRA DAS INSTALAÇÕES E DE APARELHOS.
Nº 123/2017 - 28/08/2017 - Moção de Aplausos, ao Exmo. senhor Prefeito Municipal, pela obra de prolongamento da Av. Rosa Zanela Petri, a qual está sendo executada na Orla Turística, bem como pela instalações de semáforos digitais na Avenida Industrial, a revitalização da rotatória que interliga à Av. Arthut Balsi e também pela reforma da canaleta da Rua Santo Gato, esquina com Rua Santo Petri, do bairro Jardim Nova Barra.
Nº 116/2017 - 17/08/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES E DEMAIS AUXILIARES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS, pela dedicação, empenho, envolvimento, criação e contribuição, visando a arrecadação das receitas para a composição do orçamento do Município.
Nº 97/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita uma CAPINAÇÃO e LIMPEZA do mato alto localizado na área verde atrás das residências da Rua José Garbi, do Bairro Residencial da Colina.
Nº 95/2017 - 26/06/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA a todos os seus colaboradores.
Nº 89/2017 - 19/06/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto as Secretarias competentes no sentido que seja realizada a pintura das lombadas em todo município.
Nº 83/2017 - 12/06/2017 - Apresento à mesa, ouvido o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cb. PM Emerson Pinto da Silva e ao Grupo de Missões da Igreja do Evangelho Quadrangular pela Ação Desenvolvida com moradores de rua.
Nº 70/2017 - 15/05/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para tomar medidas visando diminuir a demora de espera de atendimento para sessões de fisioterapia.
Nº 66/2017 - 08/05/2017 - Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luís Rici, para SEJA INSTALADA NA SALA DE ESTUDOS “ARACY MARTINS SIQUEIRA PINTO, PROF. CECY” UM POSTO DA GUARDA PATRIMONIAL.
Nº 38/2017 - 24/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à CÂMARA DOS DEPUTADOS para que posicionem contrários à Reforma da Previdência nos moldes que está sendo proposta pelo Governo Federal, onde a maioria das alterações retiram direitos dos trabalhadores, conquistados ao longo de muitos anos de lutas.
Nº 25/2017 - 13/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza da antiga creche, localizada na Rua Antonio Argemiro Ferreira esquina com Rua Bernardino Santili, do bairro Jardim Nova Barra, notificando o proprietário caso seja de propriedade particular.
Nº 19/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Nº 18/2017 - 06/03/2017 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito capinação e limpeza da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Júnior, localizado no Bairro Jardim Nova Barra, bem como para que o mesmo seja colocado em funcionamento para atendimento dos moradores de todos os bairros adjacentes.
Nº 9/2017 - 20/02/2017 - APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que retorne o atendimento no Posto de Saúde do bairro do Campos Salles, e também o retorno da funcionária técnica em Enfermagem a Sra. Anita Prates Xavier.
Nº 78/2016 - 14/10/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Igreja do Evangelho Quadrangular e membros da Igreja, especialmente na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno, pela realização da 3ª Festa em comemoração ao Dia das crianças, realizada neste último dia 12, no Alcindão, com total apoio da 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, na pessoa do 1º Tenente PM Alexandre Andrade, além dos Cabos PMs Emerson, Godoy e Bessa, bem como à TRANSPORTADORA RISSO e o Canil LDS, do município de Jaú.
Nº 77/2016 - 14/10/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério de Barra Bonita e membros da Igreja, especialmente na pessoa do Pastor Israel Alves Antonio, pela realização da Festa em comemoração ao Dia das crianças, realizada neste último dia 12, na Rua José Alves Pereira, bairro da Cohab.
Nº 58/2016 - 13/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NA PESSOA DO PASTOR RONALDO RODRIGUES BUENO, EXTENSÍVEL A TODO EQUIPE ORGANIZADORA PELA REALIZAÇÃO DO CULTO MILITAR
Nº 57/2016 - 13/06/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO e ao GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, pelo Convênio de mais R$1,5 milhão visando o recapeamento asfáltico de diversas vias do município de Barra Bonita.
Nº 37/2016 - 13/04/2016 - Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, bem como ao Sr. DUARTE NOGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, para participarem da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, que será realizada no dia 28 de abril de 2016 às 19h00min., na cidade de Jaú, afim de duplicar a SP 255 e não realizar a instalação de praças de pedágios.
Nº 27/2016 - 21/03/2016 - Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO, Supervisor de Saúde do município, pelo empenho na Campanha “Todos juntos contra a AEDES AEGYPTI”.
Nº 23/2016 - 14/03/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a 2ª Cia. do 27º Batalhão de POLÍCIA MILITAR e da PREFEITURA MUNICIPAL, através da Secretaria de Saúde, pela parceria realizada no combate aos vetores da dengue com o uso do Drone, realizado em 12 de março de 2016.
Nº 21/2016 - 11/03/2016 - Apresento a Câmara ouvindo douto plenário com supedâneo no artigo 127 do Regimento Interno, Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal pela realização do Programa “PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS”.
Nº 19/2016 - 07/03/2016 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as cidadãs, mulheres do Município de Barra Bonita, pelo dia internacional da mulher, em especial às mulheres desta Casa de Leis.
Nº 128/2015 - 30/11/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, extensível a Vice-Prefeita, Dra. SÔNIA GONÇALVES BELARMINO, bem como a toda sua equipe da Secretaria de Saúde, pela realização da Campanha da testagem de HIV e Sífilis, Fique Sabendo 2015 – “Tire o peso da dúvida”, em parceria com o Governo do Estado.
Nº 110/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplausos a Igreja Quadrangualar , na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno pela realização da festa da criança ocorrido no dia 12 dese mês.
Nº 109/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplausos aos Professores da Rede de Ensino do Município pela comemoração do seu dia (15/10)
Nº 87/2015 - 08/09/2015 - Moção de Apelo ao Ministro da Previdência Social e a Presidência da República para que estude proposta de salário e trabalho dos servidores da previdência social.
Nº 86/2015 - 08/09/2015 - Moção de Apalusos aos Servidores da Previdência Social pelo apoio a população retornando da greve
Nº 79/2015 - 31/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para GILDÁSIO SANTANA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Barra Bonita, e ELISABETH AP. FERREIRA MOLINA, Assessora de Saúde de Barra Bonita, pela participação representação do Município na 7a conferência Estadual de Saúde, realizada em Águas de Lindóia.
Nº 78/2015 - 31/08/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os ALUNOS, PROFESSORES, COORDENADORES e DIRETORA Eliana Delavale, da Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, pela exposição da Semana Científica e Cultural, realizada entre os dias 18 e 19 de agosto, com o tema "Relendo o Nordeste".
Nº 59/2015 - 22/06/2015 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Igreja do Evangelho Quadrangular, especialmente, na pessoa do Pastor Ronaldo Rodrigues Bueno, bem como aos membros Sr. Rosemiro Campos, Juliana Campos, Catarina Cassila Peres, Driele Bueno, os Policiais PM Gilberto Germano Gabas, Emerson Pinto da Silva e demais membros da Igreja, pela realização da festa em prol das Crianças.
Nº 46/2015 - 11/05/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários pintores da Universidade Futura do Pintor, os quais realizaram a pintura da Casa da Criança - Seção Andorinha, de nosso Município.
Nº 33/2015 - 22/04/2015 - Apelo ao Secretário de Segurança Pública e Governador para estender o benefício do GAT aos policiais civis escrivães e investigadores.
Nº 24/2015 - 27/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTO A MESA , OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO,MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES : SENHORES IVAN NUNES FERREIRA E IEDSON AUGUSTO PACHECO JÚNIOR,AMBOS FISCAIS DE POSTURAS ,PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇOES.
Nº 23/2015 - 27/03/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pela dedicação no cumprimento do exercício de suas funções.
Nº 16/2015 - 23/03/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para SULIVAM MARCOS DE ALMEIDA pela exposição de sua produção artesanal, com mais de 60 produtos, feitos metais, realizada no Salão de Exposições Luis Fernando Ortigosa, durante a 20ª Fepatur.
Nº 13/2015 - 06/03/2015 - aplausos para o dia internacional das mulheres
Nº 12/2015 - 24/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ACADEMIA PRIMEIRO MOVIMENTO, na pessoa de sua proprietária, MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, pela dedicação e empenho na formação de alunos e atletas de nosso Município.
Nº 11/2015 - 24/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Dra. ANA MARTA CAMILLO ATIQUE PIOVESANA, que ocupa o cargo público de Médica pediatra, na Secretaria de Saúde de nosso Município .
Nº 10/2015 - 24/02/2015 - Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para ANDERSON NASCIMENTO CARVALHO, por ter vencido 4 (quatro) das 5 (cinco) categorias que disputou no Concurso Mundial de Dança ocorrido em 2014, em Porec, na Croácia.
Nº 1/2015 - 30/01/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, por assumir conseguir destinar verba para a aquisição de uma ambulância para o município de Barra Bonita, bem como por assumir a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Portarias (1)

Nº 33/2015 - 18/12/2015 - ''Exonera servidor de emprego público efetivo e dá outras providências''

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 91/2017 - 01/11/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA GILMAR JOSÉ MORI a Rua 10 do Residencial Bem Viver
Nº 79/2017 - 20/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA NELSON SPAULONCI a Rua 09 do Loteamento Vitória
Nº 64/2017 - 05/10/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NATALINO DAVID” a Rua “08” do Loteamento Vitória.
Nº 53/2017 - 11/08/2017 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DIONILDA DIAS MONGE” a Rua “VIII” do Residencial Stangherlin
Nº 42/2017 - 19/05/2017 - INSTITUI A “MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Andréia Carolina de Menezes
Nº 7/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Silmara Cristina Moia Capellazzo
Nº 6/2017 - 10/02/2017 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Angelo Rogério Tozatto
Nº 63/2016 - 27/06/2016 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Doralice Gonçalves, a Estrada Municipal do Jardim Santa Elisa 4.
Nº 46/2016 - 22/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Antônio Benedito Lopes Oliveira
Nº 36/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Luiz Augusto Ozana
Nº 35/2016 - 19/02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Marta Camillo Atique Piovesana
Nº 37/2015 - 13/11/2015 - DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson
Nº 36/2015 - 05/11/2015 - PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 13/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor Gabriel Tozzi de Almeida Nogueira
Nº 12/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Gislaine Leme de Oliveira Azevedo
Nº 11/2015 - 26/02/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Marli Fatima Garcia
Nº 1/2015 - 09/02/2015 - “PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012”.

Projetos de Lei (8)

Nº 39/2017 - 19/09/2017 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Nº 29/2017 - 14/06/2017 - FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2015 - 17/07/2015 - ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 11/2015 - 22/06/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Nº 8/2015 - 20/05/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.
Nº 7/2015 - 14/05/2015 - Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas
Nº 4/2015 - 08/04/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2015 - 06/04/2015 - INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 1/2017 - 10/02/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2015 - 27/08/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2015 - 02/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requerimentos (9)

Nº 75/2017 - 17/11/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se existe decreto regulamentando a Lei nº 2364, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Município, sendo que caso existente, para que seja enviada a cópia do decreto.
Nº 68/2017 - 01/11/2017 - Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de informar o seguinte sobre a caixa d’agua e o poço que foi perfurado na área verde, entre as Ruas José Ghedin e Rua dos Imigrantes, no Jardim Nova Barra: 1º) Qual a situação atual do poço e da caixa d’agua? O poço está em funcionamento? 2º) Caso positivo a resposta anterior, quantos litros de água ele está produzindo? 3º) Caso negativo, porque não está funcionando e o que é preciso para reativá-lo? Quais investimentos são necessários e quais os custos? Em funcionamento, qual a capacidade de produção do poço esperada? 4º) Qual os investimentos realizados pela prefeitura nesse poço?
Nº 65/2017 - 27/10/2017 - Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, que interceda junto ao departamento competente para que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre o serviço público de fisioterapia: 1. Quantas pessoas são atendidas, em média, por mês? 2. Quanto tempo o cidadão está demorando, em média, para conseguir vaga para fisioterapia? 3. Existe algum critério de preferência? Caso positivo, informar como funciona. 4. Existe algum convênio vigente com outra entidade ou clinica particular para auxiliar na execução do serviço público? Caso positivo, existe limite de atendimento do termo do convênio? Quantas pessoas são atendidas por meio desse convênio por mês? Qual é a clínica que presta os serviços? Caso negativo, a prefeitura pretende celebrar esse convênio? 5. Quais ações o departamento responsável tem tomado para amenizar a longa fila de espera de atendimento? Caso não tenha realizado nenhuma ação, qual o motivo que impede a administração de tentar resolver o problema? Quantos estagiários contratados existem atualmente?
Nº 60/2017 - 11/10/2017 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NA Lei Municipal nº 2.622, de 29 de novembro de 2007, que “Autoriza O Poder Executivo A firmar convênio para a manutenção de parques, praças, jardins, áreas verdes e demais logradouros públicos e dá outras providências”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTOAO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: 1ª) Qual o número de praças catalogadas na Prefeitura Municipal? Enviar relação com nome, número ou endereço. 2º) O Município já realizou alguma parceria nos termos da Lei supracitada? Caso positivo, existe alguma parceria vigente? Informar de quais espaços públicos foi realizado essa parceria.
Nº 36/2017 - 23/06/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Diretor responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN –, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual é a periodicidade para troca e pintura de sinalização de trânsito? 2) Qual é o critério utilizado pelo DEMUTRAN para que sejam realizadas as pinturas de sinalização de trânsito no município? 3) Existiram algum cronograma ou planejamento para pintura e troca de sinalização? Em caso positivo enviar documentação. Se negativo, qual o motivo de não ser realizado um cronograma ou planejamento anual para pintura e troca de placas de sinalização?
Nº 24/2017 - 13/04/2017 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre as notificações e autuações sobre ausência de calçadas no município desde 1º de janeiro de 2017, conforme determinam as Leis 832/73 e 3.130/14: 1º) quantas notificações e multas foram realizadas pela Prefeitura sobre construção de calçadas no município? Relacionar data, localização do imóvel, bem como nome do proprietário de todas as notificações e autuações que foram realizadas. 2º) qual o critério específico que vem sendo adotado, se é por bairro, rua, reclamação dos munícipes ou outro para as autuações realizadas? 3º) quais áreas da prefeitura não possuem calçadas? Relacionar o local com endereço. Existe algum cronograma para construção de calçadas nos imóveis pertencentes ao município? Caso positivo, enviar o cronograma.
Nº 3/2016 - 05/02/2016 - CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 2.272, DE 25 DE JUNHO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APRESENTO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
Nº 56/2015 - 18/09/2015 - Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO, para que informe o seguinte sobre a Lei nº 2.175, de 12 de dezembro de 2001:
Nº 8/2015 - 06/03/2015 - requer informações sobre obra de canalizacao no corrego que liga o bairro Jardim Santa Helena e Jardim Samambaia.

Resoluções Municipais (40)

Nº 4 - 21/12/2015 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 - 28/08/2015 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Nº 7 - 23/02/2015 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 - 13/11/2014 - ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Nº 4 - 30/10/2014 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 6 - 29/11/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3 - 30/04/2013 - REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5 - 25/04/2013 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Nº 1 - 05/03/2013 - MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 5 - 27/11/2012 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 4 - 13/11/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 - 20/04/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Nº 2 - 20/04/2012 - "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Nº 1 - 23/02/2012 - "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Nº 4 - 27/12/2011 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3 - 04/10/2010 - "MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 158 DA RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA".
Nº 2 - 06/05/2010 - "MODIFICA O ARTIGO 70, DA . RESOLUÇÃO 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA"
Nº 3 - 23/11/2009 - AUTORIZA O,PRESIDENTE DA ,MESA A CELEBRAR.CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS LEGIONÁRIOS DE CRISTO
Nº 1 - 08/09/2009 - INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA E AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.
Nº 197 - 06/12/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 195 - 30/07/2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196 - 08/03/2004 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A. FROLLINI. 30 DIAS A CONTAR DE 10/03/2004
Nº 194 - 10/10/2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191 - 18/08/2003 - CRIA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PARA VEREADORES E CANDIDATOS AO MANDATO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Nº 193 - 30/07/2003 - RESTIAM A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 189 - 12/05/2003 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR DR. CONSTANTINO A FROLLINI.
Nº 186 - 30/07/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185 - 26/07/2002 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UIM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188 - 01/01/2002 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147 - 12/12/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146 - 16/11/1994 - FICA CONCEDIDA LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA.
Nº 145 - 12/09/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 143 - 12/09/1994 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA C\ÃMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 142 - 08/08/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.
Nº 141 - 20/06/1994 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140 - 04/04/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS EDUARDO M. MELLUSO.
Nº 139 - 07/02/1994 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR CARLOS E. M. MELLUSO.
Nº 138 - 16/11/1993 - FICA CONCEDIDO LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO CARLOS BRESSANIN.
Nº 137 - 28/06/1993 - ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Nº 136 - 28/06/1993 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.