Legislação

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Data: 30/10/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Claudecir Paschoal, Christa Pelikan Teixeira, Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Rogério Lodi
  • Resolução 04-2014
Assunto: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, PROJETO DE DECRETOS, LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES, EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 13/11/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, Christa Pelikan Teixeira, Ariovaldo Ari Gabriel, Marcos Roberto Peroto, Lucas Antunes, RILTON MUCARE, Rogério Lodi
  • Resolução 03-2014
Assunto: ALTERA O TEXTO DO § 1º, DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
Data: 20/10/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato
  • Resolução 02-2014
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/11/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio José Biliazzi, Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva
  • Resolução 06-2013
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 25/04/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Marcos Oliveira dos Santos, Jose Jairo Meschiato, Claudecir Paschoal, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus
  • Resolução 05-2013
Assunto: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Data: 14/05/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Rilton Mucare, Niles Zambelo Junior
  • Resolução 04-2013
Assunto: SUBSTITUI O POJETO Nº 04/2013-L QUE MODIFICA TEXTO DO §1º DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO N]187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Data: 30/04/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Jose Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Gervásio Aristides da Silva
  • Resolução 03-2013
Assunto: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 12/03/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
  • Resolução 02-2013
Assunto: MODIFICA TEXTO DE ART. DA RESOLUÇÃO 187/2002-L DE 24/11/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 05/03/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Ariovaldo Ari Gabriel
  • Resolução 01-2013
Assunto: MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 27/11/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Marcos Oliveira dos Santos, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva
  • Resolução 05
Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 13/11/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Oliveira dos Santos, Edson Souza de Jesus
  • Resolução 04
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, Jose Jairo Meschiato, Marcos Oliveira dos Santos
  • Resolução 03
Assunto: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Data: 20/04/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Edson Souza de Jesus, Christa Pelikan Teixeira, Jose Jairo Meschiato, Marcos Oliveira dos Santos
  • Resolução 02
Assunto: "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Data: 23/02/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Marcos Oliveira dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira
  • Resolução 01
Assunto: "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Data: 29/09/2011
Situação: Não especificado
Autoria: Vicente Aparecido Nardo, José Carlos de Mello Teixeira, Maria José Martins Ferraz de Campos, Constantino Antonio Frollini
  • Resolução 177
Assunto: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍCA DE BARRA BONITA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 180/2000-L
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