Legislação

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Data: 20/10/2014
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato
  • R_2014_002
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/11/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio José Biliazzi, Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 25/04/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Marcos Oliveira dos Santos, Jose Jairo Meschiato, Claudecir Paschoal, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus
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Assunto: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA.
Data: 14/05/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Rilton Mucare, Niles Zambelo Junior
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Assunto: SUBSTITUI O POJETO Nº 04/2013-L QUE MODIFICA TEXTO DO §1º DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO N]187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Data: 30/04/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Jose Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, RESOLUÇÕES E EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICAÇÕES E MOÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 12/03/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
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Assunto: MODIFICA TEXTO DE ART. DA RESOLUÇÃO 187/2002-L DE 24/11/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 05/03/2013
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare, Ariovaldo Ari Gabriel
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Assunto: MODIFICA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 187/2012-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 27/11/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Marcos Oliveira dos Santos, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva
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Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 13/11/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Oliveira dos Santos, Edson Souza de Jesus
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Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, Jose Jairo Meschiato, Marcos Oliveira dos Santos
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Assunto: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
Data: 20/04/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Edson Souza de Jesus, Christa Pelikan Teixeira, Jose Jairo Meschiato, Marcos Oliveira dos Santos
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Assunto: "AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA PARA O PERÍODO DE ABRIL A DEZÉMBRO DE 2012".
Data: 23/02/2012
Situação: Não especificado
Autoria: Marcos Oliveira dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira
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Assunto: "CRIA O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA E CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA".
Data: 29/09/2011
Situação: Não especificado
Autoria: Vicente Aparecido Nardo, José Carlos de Mello Teixeira, Maria José Martins Ferraz de Campos, Constantino Antonio Frollini
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Assunto: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍCA DE BARRA BONITA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 180/2000-L
Data: 27/12/2011
Situação: Não especificado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
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Assunto: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO.ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/12/2011
Situação: Não especificado
Autoria: Jose Jairo Meschiato, Christa Pelikan Teixeira, Marcos Oliveira dos Santos, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino
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Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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