Legislação

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Período /
Data: 21/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • Decreto Legislativo 40-2015
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Lourenço Sabadine
Data: 21/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • Decreto Legislativo 39-2015
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Leonora Miguel Penha Vilela
Data: 21/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus, Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes
  • Decreto Legislativo 38-2015
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Apparecido Silva
Data: 07/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • Decreto Legislativo 37-2015
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Antonio Marson
Data: 30/11/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • DL_2015_036
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 21/12/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • DL 35
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rodrigo Alberto Zerlin
Data: 21/12/2015
Situação: Não especificado
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • DL 34
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Alzilio Peraçoli
Data: 09/11/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • Decreto Legislativo 33-2015
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rubens Pedro de Oliveira
Data: 28/09/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Rilton Mucare, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Claudecir Paschoal, Valdete Filomena dos Santos, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 - ALCINDO TESTA
  • DL_2015_032
Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa
Data: 15/06/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus
  • Decreto_legislativo_31_2015
Assunto: Denomina Praça Pública Jornalista José Ferreti (J.Ferreti) que especifica e dá Outras providências.
Data: 18/03/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Proj. Decreto Cidadão
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Senhor João Stecca
Data: 18/03/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • Proj. Decreto Cidadã
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Luciana Bombonatti
Data: 18/03/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • Proj. Decreto Cidadã
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Regina Aparecida Conte Ruiz
Data: 18/03/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Valdete Filomena dos Santos
  • Proj. Decreto Cidadã
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora SÔNIA INÊS PEREIRA
Data: 18/03/2015
Situação: Em Vigor
Autoria: Rogério Lodi
  • Proj. Decreto Cidadã
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Senhora Priscila Fernandes
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