Legislação

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Período /
Data: 26/01/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 91
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA; O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA EMPREGOS DE CARÁTER PERMANENTE E EFETIVO, BEM COMO, EM COMISSÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIOS, O PRINCIPIO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Lei 90
Assunto: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 10/12/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Clodoaldo Aparecido de Almeida
  • Lei 89
Assunto: ADICIONA PARAGRAFO UNLCO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 15 DE MAIO DE 1991 - CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 11/11/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Lei 88
Assunto: ALTERA O ARTLGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE , DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Data: 23/10/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 87
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Data: 26/05/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 86
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E DA ASSESSORIA DE IMPRENSA E DA OUTRAS A PROVIDENCIAS.
Data: 27/04/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Lei 85
Assunto: PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/04/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 84
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA" PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 29/01/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 83
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/04/2008
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E A TRANSFERÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Data: 09/04/2008
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICADO QUADRO DE EMPREGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Data: 30/10/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
  • Pdf
Assunto: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 19/06/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Data: 23/04/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
  • Pdf
Assunto: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, VENCIDOS OU VINCENDOS, DO DEVEDOR CONTRA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL.
Data: 17/04/2007
Situação: Em Vigor
Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira
  • Pdf
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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