Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 26/09/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 107
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/05/2013
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Lei 106
Assunto: MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 197 DA LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DEZEMBRO 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Data: 25/04/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei Complementar 104
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Data: 13/02/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: Marcos Oliveira dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira
  • Lei Complementar 103
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/01/2012
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei Complementar 102
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 24/11/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei Complementar 101
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Data: 01/07/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior
  • Lei Complementar 100
Assunto: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA APROVARÁ LOTEAMENTO E PROJETOS INDIVIDUAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2011
Situação: Não especificado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
  • Lei Complementar 99
Assunto: PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/04/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
  • Lei Complementar 98
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLLNA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/03/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei Complementar 97
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Data: 22/09/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 96
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REFIS 2010
Data: 13/08/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 95
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Data: 25/06/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 94
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL, CRIA A NOVA TABELA DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/06/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 93
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 26 DE JANEIRO DE 2010, CRIA, EXTINGUE E REENQUADRA, EMPREGOS DE CARATER PERMANENTE E EFETIVO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
  • Lei 92
Assunto: INSTITUI TAXA ÚNICA AOS PROFISSIONALS INSCRITOS COMO MICROEMPREENDEDORES, COM ACRÉSCIMO DO INCISO "X" NA TABELA III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email