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Data: 24/11/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Data: 01/07/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior
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Assunto: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA APROVARÁ LOTEAMENTO E PROJETOS INDIVIDUAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2011
Situação: Não especificado
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior
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Assunto: PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 12/04/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
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Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLLNA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 01/03/2011
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Data: 22/09/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REFIS 2010
Data: 13/08/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Data: 25/06/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL, CRIA A NOVA TABELA DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/06/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 26 DE JANEIRO DE 2010, CRIA, EXTINGUE E REENQUADRA, EMPREGOS DE CARATER PERMANENTE E EFETIVO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: INSTITUI TAXA ÚNICA AOS PROFISSIONALS INSCRITOS COMO MICROEMPREENDEDORES, COM ACRÉSCIMO DO INCISO "X" NA TABELA III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Data: 26/01/2010
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA; O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA EMPREGOS DE CARÁTER PERMANENTE E EFETIVO, BEM COMO, EM COMISSÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIOS, O PRINCIPIO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
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Assunto: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 10/12/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Clodoaldo Aparecido de Almeida
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Assunto: ADICIONA PARAGRAFO UNLCO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 15 DE MAIO DE 1991 - CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Data: 11/11/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: Jose Jairo Meschiato
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Assunto: ALTERA O ARTLGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE , DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Data: 23/10/2009
Situação: Em Vigor
Autoria: José Carlos de Mello Teixeira
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Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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